domingo, 13 de abril de 2008

II - Uso e abuso da História – M. I. Finley

Arqueologia e história*

Momigliano inicia seu elegante necrológio de Rostovtzeff lem­brando a "impressão inesquecível" deixada nos estudiosos de sua (e minha) geração pela publicação, em 1962, da Social and Econo­mic History of the Roman Empire: "Tudo parecia, e de fato era, extraordinário no livro. Até a aparência externa era incomum. Nós estávamos acostumados com livros sobre história antiga onde as evi­dências arqueológicas, quando usadas, nunca eram apresentadas e explicadas ao leitor. Aqui uma profusão de ilustrações apresentava-nos de modo direto a evidência arqueológica; e a legenda de cada uma das ilustrações fazia-nos compreender o que poderíamos apren­der com informações aparentemente insignificantes... Rostovtzeff deleitava-nos e surpreendia com o que a nosso ver era um fantásti­co dom de trazer à vida coisas antigas. Ele nos guiava pelas ruas de Roma, Pompéia, Nimes e Tréses e mostrava-nos como viveram os antigos."1

Meio século depois a situação tinha se alterado em alguns as­pectos. Embora ainda haja muitos livros sobre história antiga que não dão à evidência arqueológica a devida atenção, tanto na apre­sentação quanto no próprio estudo do historiador, também é ver­dade que historiadores que se dedicam principalmente ao período clássico e ao Oriente Próximo são mais conscientes, e reconhecidos,

* A versão original deste ensaio foi publicada no Daedalus 100, no. l (inverno de 1971), 168-86, e reeditada no Historical Studies Today, ed. F. Gilbert e S. R. Grau-bard (Nova York, Norton, 1972) pp. 281-99.

Copyright © 1972, 1971 by the American Academy of Arts and Sciences; re­produzido com a autorização dos editores.


90 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

da evidência arqueológica do que foi o caso quando o livro de Ros- tovtzeff apareceu*. Se é difícil lembrar de alguém que tenha possuí- do o mesmo talento para legendas esclarecedoras, isso é triste mas não muito importante. O grave é que as exigências dos historiado- res da Antiguidade em relação à arqueologia e os métodos de em- prego e apresentação da evidência arqueológica na história antigal não avançaram muito além do que foi possível a Rostovtzeff, e mui- tas vezes ficaram aquém. Contudo, nesse mesmo meio século a pró- pria arqueologia avançou incomensuravelmente, e os historiadores deveriam tê-la acompanhado.

Todavia, não é minha intenção fazer uma lista de queixas no decorrer destas linhas; isso seria cansativo e nada esclarecedor. Pre-firo voltar-me para o futuro e colocar duas perguntas que, em mi-nhã opinião, são fundamentais. A primeira é se as atuais tendências da arqueologia estão se afastando a tal ponto dos tipos de pergunta que os historiadores têm feito tradicionalmente aos arqueólogos que as divergências entre eles aumentarão em vez de diminuir. A segun­da limita-se apenas à arqueologia clássica: o que deveria o historia­dor clássico esperar atualmente da evidência arqueológica, e em que grau os arqueólogos, por seu lado, têm obtido êxito em ajustar suas metas e técnicas mais antigas a essas novas exigências? Essa discus­são implica o pressuposto de que os historiadores contemporâneos, mesmo os da Antiguidade, estão fazendo novos tipos de perguntas. Qualquer pessoa que esteja satisfeita com reis e batalhas ou com o fato de as "coisas antigas serem trazidas à vida" (recorro delibera-damente a uma caricatura) achará a discussão totalmente irrelevante.

I

Assim como outras disciplinas das ciências humanas e sociais, a arqueologia parece estar em crise. Atestam-no a profusão de li­vros e artigos com títulos como New Perspectives in Archaeology2. Em menor grau, há uma forte reação dentro da disciplina contra as habituais incursões feitas no campo pré-histórico da religião, eco­nomia ou estudo da arte, que não tomem por base a — e nem sejam controlados pela — teoria ou o conhecimento adequado. Há um no­vo clima de austeridade, até de pessimismo. Pode parecer uma "dou­trina severa para algumas pessoas", escreve Stuart Piggott, mas "os dados baseados na observação da pré-história parecem-me, em quase

* No decorrer desta discussão, refiro-me, com a expressão "evidências arqueo­lógicas", apenas aos artefatos, e excluo documentos — papiros, inscrições, rolos de couro — derivados de escavações.


ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 91

todos os sentidos, mais ambíguos e mais suscetíveis a interpretações variadas que a gama normal de material disponível para os historia­dores. O que temos à nossa disposição, como pré-historiadores, são remanescentes duráveis da cultura material que chegaram aciden­talmente até nós, os quais interpretamos da melhor maneira possí­vel, e, inevitavelmente, a qualidade peculiar dessas evidências dita o tipo de informação que podemos obter delas. Além do mais, in­terpretamos as evidências em termos de nossa formação intelectual, que é condicionada pelo período e cultura nos quais fomos educa­dos, nossa bagagem social e cultural, nossas hipóteses e pressupos­tos atuais, e nossa idade e posição social"3.

Um exemplo que demonstra a necessidade urgente dessa "dou­trina severa" merece ser examinado — a notável fábula da Grande Deusa Mãe. Para Jacquetta Hawkes, essa deusa era tão onipresente e onipotente na Creta (minoana) da Idade do Bronze que a própria civilização é rotulada de "força predominantemente feminina". O caso baseia-se numa coleção de pequenas estatuetas neolíticas, com uma altura média de menos de duas polegadas, que ela descreve as­sim: "As evidências materiais da vida religiosa desses agricultores da Idade da Pedra consistem, em sua maior parte, de estatuetas em for­ma de mulher (entalhadas ou modeladas) que eles guardavam em suas casas ou, às vezes, em casas sagradas construídas para elas. Na feitu­ra dessas estatuetas eles destacavam a função reprodutiva, dando-lhes grandes seios e nádegas e, muitas vezes, ventres muito proeminentes de uma gravidez adiantada. Além disso, faziam-nas habitualmente de cócoras, posição que as mulheres daquela época provavelmente assumiam durante o parto."4 Afora as fantasias particulares da sra. Hawkes sobre a força feminina e masculina das civilizações, sua in­terpretação das figuras é uma reafirmação daquilo que se tornara vir­tualmente uma doutrina aceita como verdadeira em arqueologia5. Es­sa interpretação foi agora irrecuperavelmente demolida pela publicação do livro de Peter Ucko sobre as estatuetas6.

O número total das estatuetas antropomórficas cretenses do pe­ríodo neolítico conhecidas em 1969 era de 103. Dessas, só 28 são seguramente do sexo feminino, 5 são do sexo masculino e 28 não têm sexo; as restantes não podem ser classificadas, pois não passam de fragmentos. Elas estão sentadas, de pé, ajoelhadas, agachadas e de cócoras. "A maioria das figuras do sexo feminino tem seios muito juntos, que são achatados e pequenos, e pouco salientes", e, seja como for, a avaliação "é quase sempre muito subjetiva". Só duas estatuetas vêm de casas de algum lugar de Creta, nenhuma vem de qualquer estrutura que possa ser identificada com um san- tuário (as "casas sagradas que eram feitas para elas" da sra. Haw-



92 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

kes). Geralmente, os locais onde são encontradas só podem ser des­critos como "escombros comuns de uma habitação". E há também numerosas figuras de animais.

A opinião aceita como verdadeira é, portanto, um caso extre­mo do tipo que David L. Clarke, um proeminente reformador nes­sa área, criticou quando escreveu: "O grau de confiança que justi-ficadamente depositamos em muitas generalizações arqueológicas é amiúde solapado pela não-especificação nem da proporção dos ca­sos observados, nem da diversidade de circunstâncias, nem da exis­tência de exemplos conflitantes."7 O surpreendente é que ninguém antes de Ucko tenha se dado o trabalho de examinar sistematica­mente todas as 103 estatuetas cretenses8. Agora "arqueólogos e es­tudiosos de religião pré-histórica" são instados a "fazer uma revi­são altamente crítica das teorias atuais"9. Sem dúvida alguma eles devem fazê-lo, mas não é mero Besserwisserei salientar que alguns de nós — tanto arqueólogos quanto historiadores e antropólogos — temos contestado a Deusa Mãe há vários anos. Mesmo sem ter o impacto da de Ucko, outras objeções têm sido levantadas — por exemplo, que os devotos da Deusa Mãe não se empenharam em ex­plicar o total desaparecimento dessas estatuetas no período minoa-no, nem apresentaram outro tipo de fundamento para sua vasta su­perestrutura além de uma verbosidade subjetiva e vaga sobre o "sen­tido" de grandes seios e pesadas nádegas. Deve-se lembrar que Uc­ko publicara sua análise sobre Creta, já em 1962, no respeitado ór­gão oficial do Royal Anthropological Institute10, com muito pouco impacto visível.

Como, então, interpretamos achados como as estatuetas antro­pomórficas? Os arqueólogos reformadores rejeitam o pessimismo de Piggott. "O argumento", escreve L. R. Binford, "de que os ar­queólogos devem limitar seu conhecimento aos aspectos da cultura material está sujeito a dúvidas muito sérias; e, em segundo lugar, a dicotomia entre aspectos materiais e não-materiais da própria cul­tura e a importância dessa dicotomia para a pretendida hierarquia de credibilidade também têm sido alvo de discussões críticas... É vir­tualmente impossível imaginar que qualquer item cultural funcio­nasse num sistema sócio-cultural independentemente da atuação de variáveis 'não-materiais'. Todo item tem sua história dentro de um sistema sócio-cultural — suas fases de intervenção da matéria-prima, manufatura, uso e rejeição final... Temos toda a razão em esperar que as propriedades empíricas dos artefatos e sua classificação no registro arqueológico exibam atributos que possam fornecer infor­mações sobre as diferentes fases da história da vida do artefato."11 (os grifos são meus)


ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 93

Naturalmente ninguém imagina que itens culturais tenham fun­ções independentes, menos ainda os pessimistas que Binford está ata­cando. O problema encontra-se no último parágrafo que citei. Ha­verá alguma razão para esperar o que Binford espera e, significati­vamente, pode apresentar apenas como uma expectativa e não co­mo uma proposta para a qual existem evidências disponíveis? Pelo contrário, há evidências suficientes de que artefatos e classificações de artefatos idênticos podem resultar de diferentes classificações sócio-econômicas de obtenção, manufatura ou distribuição. Por exemplo, sabemos, através da preservação casual de relatos inscri­tos na pedra, que o mais delicado entalhe feito em pedra no templo de Atenas, conhecido como Erecteion, foi criado no fim do século V a.C. por homens livres e escravos trabalhando lado a lado. Nada no material que chegou até nós (o próprio entalhe) poderia nos ter dito isso. Por outro lado, os relatos de que dispomos sobre o tem­plo de Apolo em Epidauro, construído trinta ou quarenta anos de­pois, são de uma natureza tal que a força de trabalho não está espe­cificada. Como imagina Binford ser possível descobrir se foram ou não empregados escravos, de alto grau de habilidade, nesse templo12?

A argumentação mais radical, minuciosa e, às vezes, brilhante encontra-se na Analytical Archaeology, de Clarke, já mencionada. Para Clarke, a crise na arqueologia é demonstrada do modo mais óbvio pela tentativa de se produzir "livros de imitação de histó­ria"13. Seu objetivo é confirmar a arqueologia "como uma disci­plina em si mesma, voltada para dados arqueológicos que ela agru­pa em entidades arqueológicas que revelem certos processos arqueo­lógicos e sejam estudados em termos de objetivos, conceitos e pro­cedimentos arqueológicos... As entidades, objetivos, processos, pro­cedimentos e conceitos da arqueologia valem por si mesmos quanto a estrutura arqueológica e a despeito de sua criação por — e corre­lação parcial com — entidades históricas e sociais anteriores"14. As entidades "fundamentais" arqueológicas são "o atributo, artefa-to, o artefato-tipo, o conjunto, a cultura e o grupo de cultura"15. As metas principais da disciplina são: 1) "a definição das entidades fundamentais"; 2) "a procura de semelhanças ou regularidades re­petidas na forma, função, associação ou seqüência de desenvolvi­mento entre as entidades particulares de cada área, período e am­biente"; 3) "o desenvolvimento de um conhecimento ou princípios de categoria superior que sintetizem e correlacionem o material dis­ponível que possua um alto valor de prognóstico. O desenvolvimento de modelos gerais e hipóteses cada vez mais abrangentes e infor­mativos"16.


94 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Sabemos onde estamos agora; a conhecida polêmica do cien­tista social contra a história foi reconduzida à pré-história, embora eu seja incapaz de descobrir nas mais de seiscentas páginas da obra de Clarke o que ele entende por "uma teoria arqueológica geral". Embora Clarke apóie-se numa tautologia — "uma cultura arqueo­lógica não é um grupo racial, uma tribo histórica, nem uma unida­de lingüística, mas simplesmente uma cultura arqueológica"17seus sofisticados métodos estatísticos, que exigem um grande uso de computadores, sem dúvida enaltecerão e aperfeiçoarão conside-ravelmente a investigação arqueológica. Todavia, parece que ele não deseja ser entendido de forma demasiadamente literal, conforme o revela o modo como a palavra "função" é insinuada na segunda "meta" e a admissão convencional da antropologia social nesse gru­po fechado18. Quando ele fala de "dados religiosos" e de "artefa-tos religiosos", e escreve um curto parágrafo sobre a Creta minoa-na que inclui frases como "mantido na memória conservadora do subsistema religioso", "o culto ao Minotauro idealizado posterior­mente", "uma 'memória' religiosa ou um 'sonho' cultural dessa tra-jetória anterior"19, temos legítimos motivos para afirmar que ele não só abandonou os "métodos arqueológicos" como também caiu nos excessos da fábula da Deusa Mãe*. Além do mais, quando dei­xa a pré-história e vai para períodos sobre os quais existe alguma documentação além da arqueológica, Clarke fica surpreendentemente satisfeito quando sua análise arqueológica parece coincidir ocasio­nalmente com as evidências documentárias escritas. Digo "parece" porque nem sempre acontece como ele afirma e porque, quando acontece, a coincidência é ilusória. Com respeito à primeira falha, cito apenas a inexatidão e a má interpretação da natureza de fontes gregas como Homero, Heródoto e Erastótenes, que abundam no pa­rágrafo que deveria apresentar uma comprovação literária de seu relato das coleções de Hallstadt do século IX ao V a.C.20 Quanto à segunda, há um exemplo mais significativo. Clarke relata uma aná­lise, feita por computador, de mais de mil "conjuntos de artefatos em forma de armas e arreios, usados em cerimônias fúnebres", per­tencentes a nômades de língua túrquica que viveram aproximada­mente entre 900 e 1300 d.C. A análise resultou numa classificação diacrônica em quatro grupos principais, sendo a transição para o quarto marcada pela substituição dos arreios de cavalo nas sepultu­ras das mulheres por "novos tipos, característicos dos mongóis... brincos, espelhos, adornos para cabeça feitos de casca de bétula".

* O culto do Minotauro precisa urgentemente do mesmo tipo de exame minu­cioso que Ucko empregou para a Deusa Mãe.


ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 95

"Historicamente", acrescenta Clarke, "e pela evidência de moedas, foi possível associar essa mudança ao período das invasões da Hor­-da de Ouro."21 Embora as observações sejam, sem dúvida, exatas, o comentário óbvio é que, admitindo-se que as características mon-gólicas dos objetos podem ser estabelecidas pelos próprios objetos, nenhum "método arqueológico" teria revelado as "invasões da Hor­da de Ouro", como o próprio Clarke reconhece explicitamente. En­tão, por que ele recorre ao que rotulou anteriormente, de modo pe­jorativo, de um "refúgio nostálgico na historiografia"? Por que ele não deixa que a transição final seja tão "a-historiográfica" quanto as outras três, para as quais parece não existir moedas ou documen­tos perturbadores?

Essas perguntas levantam a questão fundamental da finalidade do exercício. Por que dispender esforços e recursos financeiros pa­ra separar, dentro de um período contínuo de tempo, quatrocentos anos de complementos fúnebres — ou para separar, de algum mo­do, qualquer grupo de fenômenos passados, pré-históricos ou his­tóricos? Será apenas para conseguir uma classificação mais ou me­nos abstrata de objetos? A pergunta é a própria resposta. Só se pode conceder a um procedimento tão frio uma justificativa esté­tica, que também pode ser aplicada a um jogo de xadrez, a jus­tificativa de que uma precisão elegante tem valor por si mesma. A menos que se esteja disposto, no estudo do passado, a aban­donar todo o interesse por mudanças, crescimento, evolução, insti­tuições, acontecimentos, ou pelas relações mútuas existentes entre os diferentes aspectos da sociedade humana, não vejo virtude algu­ma na insistência de que qualquer tipo de evidência, ou um tipo de método analítico, deva ser isolado de todos os outros — em resumo, nenhuma virtude, segundo Clarke, na "própria validade desses tipos, a despeito de sua correlação com entidades sociais e históricas"*. Tampouco vejo maior virtude, como já afirmei, no comportamento de historiadores que, de modo semelhante negligen­ciam materiais arqueológicos. E talvez eu deva repetir que, de todas as evidências disponíveis, é impossível deduzir organizações ou ins­tituições sociais, atitudes ou crenças tomando-se por base unicamente objetos materiais.

* "Embora os historiadores, em sua maioria, tenham vindo a admitir, no de­correr dos últimos vinte anos, aproximadamente, que a pré-história diz respeito aos homens e ao modo como eles viveram e desenvolveram-se no tempo, muitos arqueó­logos europeus contentaram-se em dar vida a seus artefatos de estimação, equiparan-do-os a grupos humanos e fazendo algo semelhante a um espetáculo de marionetes de museu... o estudo apropriado da arqueologia são os homens, não as coisas..." Grahme Clark, numa resenha no HeliniumH 10 (1970) 170-77, p. 171.


96 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Nada disso é argumento contra uma maior e melhor quantifi­cação de evidências, mas sim contra a visão, às vezes explicitamente expressa, de que é impossível valermo-nos de algo que não pode ser quantificado, que só a quantificação pode originar a análise e os resultados "científicos" (distintos, nesse sentido, de "subjetivos" ou "ideológicos"). A objeção consiste simplesmente em que gran- des áreas do comportamento humano desse modo desaparecem com-pletamente da visão do "cientista", inclusive todos os acontecimentos ou série de acontecimentos históricos. É nesse aspecto que acredito em reformadores na arqueologia e na história. Os demógrafos de história hoje em dia podem fornecer complexos gráficos das tendên­cias, abrangendo longos períodos de tempo, sobre a expectativa de vida, tamanho da família, ilegitimidade. Esses dados são importan­tes para a história da família, mas não são a história da família, e nunca o serão. É igualmente interessante saber que as mulheres da Ásia Central levavam arreios de cavalo para suas sepulturas em determinado período, e que em outro preferiam brincos e espelhos, mas nenhuma tabela de correlações revelará o pensamento e os juí­zos de valor que deram origem aos hábitos22. Este último tipo de interesse requer, reconhecidamente, especulação, com um baixo coe­ficiente de confiabilidade, e as explicações, ao contrário das tabelas de freqüência, não podem ser comprovadas, mas isso não me pare­ce razão suficiente para rejeitarmos os esforços sérios e disciplinados, reduzindo-os a uma mera "imitação da história".

II

É evidente que a possível contribuição da arqueologia para a história é, grosso modo, inversamente proporcional à quantidade e qualidade das fontes escritas disponíveis. Está igualmente claro que a linha entre a pré-história e a história não é nítida, que tantos séculos depois do aparecimento da escrita as evidências dos histo­riadores continuam sendo quase que exclusivamente arqueológicas, pelo menos em relação a algumas civilizações, notadamente a grega e a romana. Talvez o exemplo mais frustrante seja o dos etruscos: apesar dos cerca de 10 mil textos mais ou menos decifrados e uma considerável, embora tardia e distorcida, tradição romana por trás deles, os conjuntos de artefatos continuam sendo não só a base de todos os relatos como também quase a totalidade das evidências. Um túmulo etrusco nada mais é do que uma coleção de artefatos, a despeito da sofisticação da tecnologia ou das pinturas das pare­des, visto que não existe uma chave literária adequada para as con-


ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 97

venções e valores representados pelos artefatos. Em nenhum lugar a doutrina rígida de Piggott é mais necessária e em nenhum lugar ela é mais sistematicamente desconsiderada num derramamento con­tínuo de história falsa, no sentido literal da frase.

Quanto aos primeiros períodos históricos, a tradição oral e as lendas históricas deram origem a uma complicação extraordinária. Portanto, a questão não é simplesmente correlacionar provas arqueo­lógicas e literárias, mas usar a arqueologia para avaliar se, e até que ponto, a literatura tem algum valor. A dificuldade disso e as diver­gências verificadas até agora, em grande parte por causa da falta de clareza quanto aos princípios de discriminação, refletem-se nos debates atuais sobre a civilização minoana e a micênica, e a Guerra de Tróia23. Salvo as irregulares Tábuas Lineares B, não há nenhuma evidência escrita contemporânea desse longo período, cujo es­tudo ainda pertence mais ao pré-historiador que ao historiador; em última análise, a tarefa que se impõe é de reconstrução a partir da arqueologia, mesmo que haja alguém mais preparado do que eu pa­ra tirar proveito das lendas.

A história romana primitiva apresenta uma situação diferente porque, pela época em que começou, já caiu no período em que ha­via escrita e porque as tradições romanas referentes a suas origens, diferentemente das gregas, têm a aparência externa de uma história bastante detalhada, repleta de narrativas e informações constitu­cionais e institucionais ordenadas numa seqüência cronológica coe­rente. Não se pode dizer que a história romana tenha-se iniciado antes do domínio etrusco, no século VI a.C., e a documentação contempo­rânea referente ao século seguinte, o primeiro período de indepen­dência, embora incompleta, apresenta fragmentos analíticos e as Do­ze Tábuas24. As "histórias" naturalmente são de muito depois — os primeiros livros de Lívio, que morreu no ano 17 d.C., de seu con­temporâneo Dionísio de Halicarnasso e várias biografias escritas por Plutarco são de aproximadamente um século mais tarde ainda — e bastante fictícias. Todavia, Theodor Mommsen e outros já demons­traram, muito antes de existir qualquer arqueologia pertinente de valor, que há técnicas com as quais pode-se extrair alguns dados, principalmente nas esferas constitucional, legal e religiosa, aos quais poderíamos dar, com certa segurança, o nome de história genuína. Atualmente dispomos de uma síntese completa da arqueologia da Roma primitiva e de seus arredores, inigualada em sua inteireza pe­la síntese da arqueologia greco-romana, e é importante avaliar seu impacto nas visões aceitas como verdadeiras quanto à primitiva his- tória romana25. Em primeiro lugar, ela revela por si talvez me-nos do que alguns esperavam —, em termos amplos, que a Roma


98 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

do século VI — e V — era uma vila positivamente primitiva, com fortes traços etruscos, muito distante da grande Roma Liviana dos reis e do início da República, mas uma vila que, ao fim do século V, estava crescendo em seu nível material e em tamanho. Em se­gundo lugar, a arqueologia confirmou o perfil cronológico da tra­dição — isto é, os historiadores estão satisfeitos de que ela o tenha feito, enquanto que os próprios arqueologistas mais diretamente en­volvidos na discussão insistem, por alguma razão na qual não sou capaz de penetrar, que a cronologia literária deve ser datada de cer­ca de meio século antes. E, em terceiro lugar, com referência a to­dos os aspectos, continuamos sem outros instrumentos de análise que não os herdados do século XIX, aperfeiçoados, ocasionalmen­-te suplementados por novos fragmentos de inscrições, confirmados por modernos estudos comparativos, mas sem modificações em sua natureza fundamental26.

Partindo desse relato específico, pessimista, somos tentados a concluir paradoxalmente que a contribuição da arqueologia para a história é maior à medida que aumentam o volume e a confiabilida-de das evidências não-arqueológicas (até que estas atinjam o volume e a natureza da documentação moderna, mesmo que do início da épo­ca moderna). Essa afirmação é apenas parcialmente verdadeira, co­mo demonstrarei em breve. Seria desnecessário fazer uma lista das muitas contribuições importantes dadas pela arqueologia ao nosso co­nhecimento da história antiga. Em vez disso, selecionei mais três exem­plos que levantam importantes problemas sobre as possibilidades e necessidades futuras, no campo da história econômica.

O primeiro exemplo é ao mesmo tempo uma demonstração dos limites de minha proposição paradoxal: a história do que é chama­do convencionalmente de "colonização" grega, na realidade a his­tória da expansão grega ocorrida aproximadamente entre 1000 e 550 a.C., para a Ásia Menor e as áreas costeiras do mar Negro, no les­te, e para o sul da Itália, para a Sicília e ao longo do Mediterrâneo, no oeste. A tradição grega, dispersa por uma multidão de escritores tão distantes quanto Heródoto e Euzébio, consiste numa estrutura cronológica (e, afinal, em datas muito precisas), numa propaganda anacrônica do oráculo de Delfos e em anedotas. Nenhuma história de colonização foi possível nessa base. A arqueologia confirmou a estrutura cronológica, embora não, naturalmente, as datas precisas (como no caso da Roma primitiva), mas, por outro lado, realizou muito mais. Utilizando-se de materiais literários, ela tornou possí­vel uma espécie de história, não uma narrativa política, mas sim um quadro de povoação, crescimento e movimentação, ou organização urbana, de comércio e manufatura, de relações com as populações



ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 99

nativas, de cultos e templos. O quadro existe apenas em linhas ge­rais, é muito incompleto, muitas coisas são incertas e controvertidas, mas dificilmente qualquer parte dele poderia ter derivado apenas das tradições antigas — ou só da arqueologia27. As linhas da exploração arqueológica ulterior agora estão claras — assim como as dificulda­des e os pontos fracos de nossos métodos de interpretação28.

O segundo exemplo é a história da moeda e da cunhagem na An-
tiguidade. O estudo sistemático teve início no século XVIII, mas, até
as últimas décadas, foi dominado, quase monopolizado, pelos inte-
resses dos colecionadores, e esse interesse ainda representa um gran-
de entrave. Todavia, a função das moedas, independentemente de sua
raridade ou estética, tornou-se um tema de pesquisa de importância
cada vez maior, propiciando consideráveis resultados. Debates sobre
moeda e cunhagem são raros na antiga literatura grega e romana;
só através dos achados de moedas é que se pode tirar conclusões sig-
nificativas sobre o volume da cunhagem, por exemplo, ou da circu-
lação da moeda. Como primeira providência, fez-se necessário criar
técnicas mais aprimoradas para datar as moedas gregas do que os
princípios estéticos vigentes na época (visto que nas moedas não cons­-
tam datas e, antes do período helênico, nem efígies), o que foi conse-
guido por meio de estudos intensivos das estampas. Fez-se também
necessário compreender que são as moedas armazenadas, e não as
moedas encontradas em escavações, o material-fonte fundamental;
que esses armazenamentos de moedas devem, portanto, ser publica­-
dos pronta e completamente; que eles devem ser submetidos a uma
análise estatística apropriada, e não parcial. Não é preciso enumerar
outros avanços recentes, tampouco afirmar que o que sabemos hoje
em dia, ou pensamos saber, tanto sobre a história da moeda quanto
sobre a história da colonização, baseia-se em evidências arqueológi-
cas, mas não na "análise arqueológica". E a interpretação da evi-
dência arqueológica ainda é a questão irresolvida no diálogo entre
historiadores, numismatas e arqueólogos29.

Meu terceiro exemplo é uma curiosidade — a recusa perversa de alguns famosos especialistas em história da tecnologia em permi- tir que o historiador ou sua documentação dêem sua contribuição. Eles preferem escrever a história da tecnologia partindo fartamen- te, se não exclusivamente, dos artefatos, levando a psicologia de Clar-ke a uma reductio ad absurdum, sem a graça redentora das rigoro- sãs técnicas deste. As conseqüências podem ser exemplificadas comparando-se os dois primeiros volumes da muito apreciada A His-tory of Technology, escrita por Charles Singer e outros30, com os
esm
erados estudos — muitas vezes recebidos sem o devido reconhe-
cim
ento, mas sempre frutíferos e precisos — realizados durante a


100 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

década passada por estudiosos que combinam evidências arqueoló­gicas e documentais numa investigação da tecnologia agrícola da Gália e outras partes do Império Romano ocidental31.

Quero deixar claro que boa parte do que chamei de avanço foi conseqüência de uma nova ótica, de novos interesses históricos e de novas perguntas que o historiador ainda não fizera a si mesmo, e, portanto, tampouco aos arqueólogos. O que desejamos agora do arqueólogo e, mais estritamente, o que têm os novos caminhos a oferecer para o historiador da Antiguidade?

Antes de mais nada, devo expressar minha crença de que o rá­pido desenvolvimento e a aplicação de técnicas científicas sofistica­das respondem apenas parcialmente a pergunta. Tais técnicas natu­ralmente já provaram seu valor, sobretudo na localização dos luga­res mais promissores a ser explorados. Um exemplo mais interes­sante, que suscita implicações estimulantes, é a análise espectroscó-pica, que revelou que toda a obsidiana (vidro vulcânico) usada para ferramentas, por volta de 6000 a.C. no mais tardar, numa região que se estendia do sul da Macedônia a Creta, veio da ilha de Melos, onde, com base nas evidências atuais, não houve povoação alguma durante vários milhares de anos depois do início da extração da obsidiana32. Ou, para dar um exemplo da era histórica, ainda não é possível determinar a origem do mármore usado em qualquer es­tátua ou construção grega específicas. As afirmações usuais, e ca­suais, sobre a origem do mármore nos relatórios arqueológicos sem­pre acabam revelando-se meras suposições de nenhum valor. Toda­via, novas técnicas prometem-nos a possibilidade futura de respon­der um complexo de perguntas do mais alto interesse para a história social e económica — perguntas como: que peso dava-se aos cus­tos, especialmente aos custos de transporte, na escolha de um deter­minado mármore para determinado templo, em relação a outras con­siderações, ou políticas, ou tecnológicas (a preferência do arquiteto e dos pedreiros), ou estéticas? Até o presente momento é tamanha a falta de informações que tem sido irrelevante abordar essa ques­tão (e, na verdade, jamais se realizou um estudo adequado das pe­dreiras da Antiguidade). Agora a possibilidade existe, mas sua exe­cução requer um trabalhoso exame de uma grande escala de artefatos e minerações de mármore, amplamente dispersos33.

Cumpre fazer aqui um alerta sobre o processo de determina­ção de datas com o Carbono-14. É uma queixa comum dos pré-his-toriadores que os arqueólogos clássicos não fazem um uso adequa-do dessa que é a mais conhecida de todas as novas técnicas científi-cas — uma queixa injustificada. Em primeiro lugar, a experiência acumulada com a determinação de datas por meio do Carbono-14
ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 101

tem revelado mais excentricidades e complexidades no método do que se poderia suspeitar de início, particularmente quanto aos sécu­los e milénios antes de 2500 a.C. aproximadamente. "O arqueólo­go", alerta-nos David Clarke, "raramente, ou nunca, pode datar em pontos precisos os extratos escavados e suas coleções — todas as datas arqueológicas são relativas, mesmo as decorrentes do pro­cesso, chamado de absoluto, que usa isótopos para detectar o grau de desintegração."34 Mais precisamente, datas relativas, ou datas de mais ou menos 50 ou 100 anos, são insuficientemente precisas, e em geral virtualmente inúteis, para as seqüências e inter-relações que procuramos determinar ao fim da Idade do Bronze, isso para não citar a era histórica. Elas não podem ajudar a resolver contro­vérsias comuns como a data da destruição de Cnossos, a ligação en­tre a erupção vulcânica em Santorin e a destruição de cidades do leste de Creta, as datas das primeiras colônias gregas no sul da Itá­lia e Sicília.

Finalmente, o que os historiadores da Antiguidade requerem dos arqueólogos é algo muito mais simples, muito mais primitivo — a disposição em dedicarem-se a questões históricas formuladas com precisão e uma conscientização muito maior do valor das esta­tísticas, para a qual lápis, papel e aritmética bastam, embora um computador simples também não faça mal algum. Rostovtzeff abor­dou essa questão precisamente há uma geração. Discutindo a posi­ção extraordinária da Rodes helênica como o maior entreposto e o maior centro financeiro, e talvez a cidade mais rica do mundo me­diterrâneo, ele escreveu: "Temos apenas um conhecimento superfi­cial do volume e caráter do comércio ambulante de Rodes. Já dis­cuti acima as evidências referentes a ele, e mencionei as ânforas es­tampadas de Rodes e Cnido e os problemas ligados a eles. Um dos mais importantes desses problemas é o de suas respectivas datas. Uma listagem completa de estampas de Rodes certamente nos ajudará a estabelecer sua cronologia. Algum progresso já foi feito nesse senti­do. Podemos datar um considerável grupo de estampas encontra­das em Pergamon (220 a 180). Outro conjunto de estampas encon­trado em Cartago é certamente anterior ao ano em que a cidade foi destruída. Assim, temos algumas indicações referentes a essas es­tampas que pertencem ao período decorrido entre 220 a 146 a.C... Solicitamos estatísticas comparativas das várias estampas referen­tes a cada lugar onde as estampas de Rodes foram encontradas para determinar se os estudiosos modernos estão certos em presumir que as estampas de Rodes do período de 220 a 146 são as mais comuns


102 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

em todos os centros de atividade comercial de Rodes. Se a situação permanecer a mesma, devemos limitar-nos a algumas afirmações muito gerais."35 (os grifos são meus)

Esse texto foi publicado em 1941. Ainda estamos esperando a lista completa e as estatísticas comparativas, e ainda estamos limi­tados a afirmações muito gerais36. A relutância dos arqueólogos em se dedicarem a esses projetos (comparáveis à análise dos mármores que já mencionei) merece uma compreensão indulgente. A arqueo­logia é uma atividade dispendiosa; seus patrocinadores são atraídos principalmente pela possível descoberta de peças de museu ou de al­go que desperte sensação. Essa é, provavelmente, a explicação psi­cológica do fato de estarem se tornando cada vez mais comuns as listas completas e as estatísticas comparativas de moedas, cerâmica geométrica, esculturas gregas antigas e de outros objetos similares, enquanto que o catálogo da arqueologia da Roma primitiva, de Gjerstad, continua sendo uma exceção, e o catálogo das ânforas es­tampadas de Rodes uma aspiração. Contudo, essa explicação não pode ser aceita pelo historiador — cuja profissão, além do mais, não lhe dá competência para fazer esse trabalho37. Essa tampouco é a única explicação. Há poucos anos, Snodgrass recolheu todos os restos identificáveis de objetos cortantes e armas encontrados na Gré­cia continental (exceto a Macedônia) que podiam ser datados apro­ximadamente do período de 1050-900 a.C. Sua tabela desses acha­dos é a seguinte38:

Bronze

Ferro

Espadas

1

20 +

Pontas de lança

8

30 +

Adagas

2

8

Facas

0

15 +

Cunhas de machado

0

4

Nada de sensacional aqui, contudo essa simples tabela levanta uma questão que até então não fora colocada exatamente desse mo­do, apesar das afirmações vagas baseadas nos poemas e outras su­postas obras de Homero: quanto tempo levou a mudança do bron­ze para o ferro, não "no geral", mas nas armas e utensílios decisi­vos? A pergunta cronológica, uma vez formulada desse modo (o úni­co correto), não permitiu outra resposta — se é que se pretendia uma — para a coleta e tabulação totais das evidências.

Essa ilustração — e apresso-me em dizer que há outras — ex­plica por que eu coloco o interesse por perguntas históricas precisas no mesmo nível da aritmética e da atenção mais cuidadosa para com


ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 103

as estatísticas, quando declaro o que considero ser uma necessidade urgente no futuro imediato. Minha própria experiência sugere que a tarefa de Snodgrass foi dificultada pelas deficiências da arqueolo­gia e dos relatórios arqueológicos referentes às sepulturas e objetos nelas encontrados. Nos últimos anos tentei por duas vezes usar es­sas evidências, primeiro para a complicada e mal entendida situa­ção lingüística da Sicília romana, depois para a história dos objetos militares encontrados nas sepulturas gregas da Idade do Bronze e da subseqüente "Idade das Trevas". Nas duas vezes, limitei-me a observações impressionistas e a reclamações, muito semelhantes às de Rostovtzeff sobre as ânforas estampadas de Rodes. A escavação e posterior publicação só foram sistemáticas e completas em pou­quíssimos cemitérios39. Pior ainda, seria necessário um grande e ex­clusivo projeto de pesquisa somente para coletar a bibliografia. En­quanto o historiador da Inglaterra anglo-saxônica dispõe da Gazet-teer of Early Anglo-Saxon Burial Sites40, de Audrey Meany, não conheço nenhum guia comparável de qualquer distrito da Grécia ou de qualquer província do Império Romano41.

Portanto, voltamos ao mesmo lugar de Ucko e a Deusa Mãe. Se­ria inútil apresentar mais exemplos42. Mas é necessário olharmos pa­ra o outro lado, para as necessidades do historiador sob o ponto de vista do arqueólogo. Uma objeção comum pode ser descartada de pla­no: a classificação e a cronologia, objeta-se, ainda são ambíguas, e até que elas sejam estabelecidas com maior exatidão, as questões his­tóricas têm de esperar. Isso nada mais é que o Principle of Unripe Ti­me (Princípio do Amadurecimento), de Cornford43. Ê mais sério o ar­gumento de que os arqueólogos já estão sobrecarregados, que ainda há tanta escavação a ser feita, que a publicação deveria ser ainda mais postergada. Não há resposta para isso, só uma escolha de valores. De que serve, eu responderia, a enorme quantidade de relatórios anuais sobre esse trabalho se, na grande maioria das vezes, deles pouca coisa emerge além de fatos isolados, que logo serão invalidados ou corrigi­dos no trabalho do ano seguinte, ou dos anos seguintes? De que ser­vem novas escavações quando tantas outras mais antigas ainda não foram totalmente relatadas e um grande número delas não foi ainda sequer publicado? E, finalmente, de que serve perguntar qual a utili­dade da arqueologia, se, salvo as peças de museu que às vezes surgem das ruínas, ela a nada leva senão a relatórios?

Uma solução que está sendo discutida para a genuína dificulda­de criada pelo volume excessivo de trabalho e insuficiência de mão-de-obra e recursos financeiros é o emprego de boas técnicas de amos­tragem. Devo fazer objeções. Nenhuma técnica de amostragem é "boa", exceto em termos de uma gama predeterminada de questões.


104 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Um arqueólogo precisaria de muita audácia para acreditar que pu­desse prever as perguntas que outro arqueólogo ou um historiador pudessem fazer uma década ou geração depois, perguntas origina­das de novos interesses ou novos resultados de investigações mais antigas. A experiência com o computador tem produzido muitos exemplos das infelizes conseqüências, apenas a esse respeito, da pre­visão insuficiente das possibilidades na fase de codificação. Tal fa­lha na arqueologia é ainda mais danosa, porque está na natureza da escavação arqueológica destruir literalmente — destruir para sem­pre — tudo o que, ao ser desenterrado, não é totalmente registrado nem preservado44.

Há, naturalmente, a réplica esmagadora: tu quoque. Que acei­to, como já afirmei. Historiadores da Antiguidade ficam também, muito freqüentemente, satisfeitos com os efeitos, muitas vezes não-enumerados e não-quantitativos, e muitas vezes imprecisos, das per­guntas que fazem a si mesmos, tanto sobre evidências documentais quanto sobre evidências arqueológicas.

III

A cidade grega de Acragas (a Agrigento moderna), na Sicília, era famosa por sua riqueza e consumo notável no século V a.C. O símbolo evidente que ainda sobrevive é a quantidade e qualidade de seus templos de pedra, dez dos quais talvez tenham sido construí­dos nesse século. Dez é uma quantidade extraordinária, e há inte­ressantes problemas sociais a estudar. Mas, o que é um padrão ra­zoável para a construção de um templo nesse período? Responder essa pergunta hoje implicaria uma enorme operação de pesquisa, pelas razões que já apresentei — a ausência de redatores e, como descobri quando considerei a pergunta, de estatísticas sumárias mes­mo de cidades importantes como Corinto e Mileto. Na ausência de uma documentação literária ou epigráfica, só a arqueologia pode fornecer os números — com uma reconhecida margem de erro; os arqueólogos, porém, não fizeram isso. Templos não são reles ape­trechos fúnebres; eles são fundamentais para a história da arte gre­ga, e a quantidade de publicações sobre esse tema cresce anualmen­te, mas só a título de exemplo.

Coloquei essa ilustração no fim não apenas para apresentar mais uma queixa, mas também para juntar um segundo paradoxo à mi­nha paradoxal meia-verdade anterior. Se muitas vezes ocorre que a utilidade da arqueologia para a história cresce com o aumento da documentação, é também verdade que certos tipos de documenta-



ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA 105

cão tornam a arqueologia mais ou menos desnecessária. Se tivésse­mos colocado a questão de Acragas para a Idade Média, teríamos encontrado a resposta nos registros papais e diocesanos. E um exem­plo final. Por meio de um cálculo engenhoso, totalmente baseado nos resultados da análise estilística do que restou, R. M. Cook che­gou a uma estimativa razoável da quantidade de homens engajados na atividade de confecção da fina cerâmica ateniense no século V a.C.45 Essa foi uma contribuição importante para a história econô­mica. A mesma pergunta sobre as cerâmicas inglesas em 1800 seria respondida com uma precisão muitíssimo maior e com uma separa­ção por habilidades e funções que está muito longe de ser alcançada em relação a Atenas, se simplesmente consultarmos os arquivos de cerâmica. Não é de surpreender, portanto, que o campo relativa­mente novo da arqueologia industrial continue estagnado. Eu fica­ria muito mais surpreso se algum dia ela revelasse qualquer avanço.


6

A antropologia e os clássicos*

"E por fim eu deveria agradecer a meus críticos. Eles me aler­taram gentilmente que no estudo de Alfa existe o risco de eu perder Ômega de vista. Concentrada nas origens, nas raízes das coisas, es­queci, dizem-me, de colher as últimas e mais belas flores e frutos das árvores. Agradeço-os pelo alerta, mas acho que eles não leram meus Prolegomena, ou sequer seu prefácio, onde confesso, como o faço agora, que tenho muito pouco amor natural pelo que um elizabetano chama de 'os Instrumentos Rudes do Pagão'. Os selva­gens, salvo por sua atitude reverente e totêmica em relação aos ani­mais, desgostam-me e aborrecem, embora, forçosamente, eu leve longas horas lendo sobre seus tediosos procedimentos. Meus melho­res momentos são quando, através do estudo de coisas primitivas, chego a uma melhor compreensão de algum cântico de um poeta grego ou de alguma frase de um filósofo grego."

Esse foi o penúltimo parágrafo da introdução de Jane Harri-son para seu Themis, escrito na véspera do Ano Novo de 1911. Na­-da adiantou. "Eu creio que", disse Gilbert Murray em seu Discur­-so Comemorativo (1928), "nos círculos conservadores ou ortodo­xos, Themis, considerado um 'Livro perigoso', causou um desagra­-do ainda maior do que o que fora causado pelos Prolegomena."1 "Desagrado" é uma palavra muito fraca, embora poucos helenis-tas tenham sido tão francos quanto a autoridade norte-americana

* Conferência Comemorativa de Jane Harrison, pronunciada no Newnham Col-lege, Cambridge, em 13 de maio de 1972, publicada somente agora com algumas re­visões baseadas em observações de J. R. Goody.



108 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

em Platão, Paul Shorey, que, referindo-se a Four (posteriormente Five) Stages ofGreek Religion, de Murray, escreveu: "O professor Murray fez muito mal em tomar parte da substituição, imposta a toda uma geração, da concepção da serena racionalidade dos clássi­cos, formulada por Arnold e Jebb, pelo helenismo coribântico de miss Harrison, Isadora Duncan, Susan Glaspell, e do livro de Stark Young, Good Friday and Classical Professors, o helenismo do mais puro estilo vaudeville de Vachel Lindsay, o helenismo antro-pológi­co de Sir James Frazer, o helenismo meio sentimental, poli-nésico, do verso livre e da liberdade sexual de todos os gêiseres e-fervescen­tes de 'refugos arrebatadores' sobre o espírito grego."2

Gilbert Murray, desde então, tem sido poupado de ataques vio­lentos, mas graças ao divórcio de Jane Harrison, com o qual ele mes­mo não teria concordado, apesar de sua predileção pela palavra "be­leza". Assim, Isabel Henderson escreveu, sobre o mesmo Five Sta­ges, um livro de homenagem a Murray, publicado depois da morte deste: "Ele reafirmou o caráter humanizante da 'reforma' olímpica contra a teogonia irracional. Se Murray parece ter insistido demais nos melhores aspectos do helenismo, sua intenção foi corrigir o equi­líbrio que havia aniquilado o lado mais fraco."3 A referência a Ja­ne Harrison é explícita no contexto.

Os juízos de valor e a linguagem singular em que foram expres­sos não me interessam em si mesmos, mas certas conseqüências sim. Os Prolegomena to the Study of Greek Religion foram publicados em 1903, Themis em 1912, os curtos Epilegomena em 1921, todos pela Cambridge University Press. Os dois primeiros foram reedita­dos em 1922 e 1927, respectivamente, os Epilegomena não o foram mais; não voltaram a ser publicados até os anos 60, quando o fo­ram por algumas editoras norte-americanas — Themis e Epilego­mena por uma firma especializada em livros sobre ocultismo e espi­ritualismo. A Cambridge School (um termo ao qual voltarei) tornara-se um epíteto pejorativo, sinônimo das "terríveis conseqüências do desvio dos helenistas para o lodo do helenismo antropológico, não só da variedade de Frazer mas também de todas as outras escolas de antropologia". Os epítetos são, por natureza, auto-explicativos; bastava alguém dizer "Cambridge School" para captar imediata­mente as implicações, sem se dar o trabalho de ler seriamente as obras de seus estudiosos ou de tentar situá-las na história do estudo clássi­co moderno — com poucas e honrosas exceções.

A notável exceção é naturalmente E. R. Dodds, sucessor de Murray como Regius Professor de grego na Universidade de Oxford, cujo prefácio, escrito em agosto de 1950, de seu livro The Greeks and the Irrational, acolhe Jane Harrison e resume a posição que ape-


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 109

nas esbocei: "Talvez eu deva algumas justificativas a meus colegas de profissão sobre o uso que fiz em vários lugares de recentes obser­vações e teorias antropológicas e psicológicas. Num mundo de es­pecialistas, tais empréstimos tomados a disciplinas com as quais não se tem familiaridade geralmente são recebidos pelos eruditos com apreensão e muitas vezes com um manifesto desagrado. Espero que se tenha em mente, primeiro, que 'os gregos não eram selvagens' e, segundo, que nesses estudos relativamente novos as verdades acei­tas hoje estão sujeitas a ser repudiadas como os erros de amanhã." Contudo, o próprio Dodds cita Jane Harrison apenas uma vez, tan­to quanto eu saiba, numa desnecessária referência a seus Epilego-mena, assim como Rivers, Lévy-Bruhl e Kluckhohn, fazendo uma metáfora mais ou menos freudiana de que o mito "é o pensar oníri­co do povo, assim como o sonho é o mito do indivíduo"4.

Mais recentemente, Geoffrey Kirk, cuja explicação radical do mito grego compartilha de uma premissa fundamental com Jane Har­rison, expressa por esta última na primeira página da introdução dos Prolegomena, de que o "hábito de enxergar a religião grega exclu­sivamente por meio da literatura grega redundou num erro de mé­todo inicial e fundamental"; o próprio Kirk observou, porém, que os dois manuais, habitualmente aceitos como padrão, sobre religião e mitologia gregas, escritos respectivamente por Martin Nilsson e H. J. Rose, "em muito contribuíram para perpetuar uma visão es­sencialmente vitoriana do ar claro da Grécia e seu efeito tônico no espírito grego que Gilbert Murray e Jane Harrison batalharam em vão para eliminar"5, e Kirk não pôde deixar de unir-se ao coro: os livros de Jane Harrison, escreve ele na página 3, "são vívidos, eru­ditos, e mesmo assim não são pedantes — e de forma alguma con­trolados por qualquer coisa que lembre uma lógica cuidadosa".

Um classicista naturalmente tem o direito de preferir a "racio-nalide serena" ao menadeísmo, e de gastar suas energias no que pre­ferir. Pode-se duvidar que o conhecimento tenha avançado muito com a adição de metáforas botânico-estéticas — árvores, frutos, flo­res, lodo; pode-se também duvidar que a concentração cega no se­renamente racional possa produzir um entendimento adequado mes­mo daquilo que ela pretende examinar, mas não discuto isso. Nem pretendo entrar num exame detalhado da obra de Jane Harrison.

Meu objetivo é metodológico e histórico. Quando Jane Harri­son errou, como certamente errou, em sua insistência sobre os fun­damentos ritualísticos de todos os mitos, foi porque não soube li­dar com as evidências gregas, não porque dedicara-se a longas ho­ras de leitura sobre os tediosos procedimentos de selvagens. Este úl­timo tema guarda importância mais como elemento para a psico-


110 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

biografia de Jane Harrison do que como tema clássico. Este é o ponto metodológico. O histórico é que a hostilidade oriunda da legendá­ria Cambridge School, hostilidade causada pelo mau raciocínio e emocionalismo, foi um poderoso fator, se não a causa, que contri­buiu para a suspensão quase total do diálogo entre a antropologia e os clássicos, suspensão ocorrida — pelo menos na corrente princi­pal dos estudos clássicos — não só neste país como também em to­dos os lugares6. Os longos anos de indiferença e resistência à des­coberta fundamental de Milman Parry sobre a natureza da poesia oral, que ele fez entre os bardos da luguslávia que não dominavam a escrita — uma resistência que, embora já enfraquecida, não desa­pareceu —, exemplifica a situação.

Nos últimos anos, todavia, o diálogo foi retomado, de um la­do, e há uma necessidade de maior reflexão sobre os métodos, as implicações e os limites. Mas primeiro devo enterrar o fantasma de Cambridge, por cujo ressurgimento à luz do dia fui, aparentemen-te, o imprudente responsável, por ter escrito The World of Odys-seus. O ilustre antropólogo que escreveu, mas não assinou, a rese­nha de Myth, de Kirk, publicada na primeira página do Times Lite-rary Supplement (14 de agosto de 1970) citou logo de início Frazer e Jane Harrison, para afirmar em seguida que, a despeito do emba­raço que Jane Harrison causou entre os "membros mais ortodoxos da faculdade clássica de Cambridge... tem havido uma persistente tradição cambridgeana, atualmente refletida na obra de M. I. Fin-ley" e de G. S. Kirk, embora este último seja apenas um "converti­do não muito convicto". O fato é que, antes de escrever e publicar The World of Odysseus, jamais estive em Cambridge; que Geoffrey Kirk começou a escrever sua obra sobre o mito depois que trocou seu cargo em Cambridge por Yale; que Gilbert Murray, um incorri­gível australiano de Oxford, era um membro genuíno, assim como Francis Cornford, do herético trio original; que, apesar de toda a admiração de Jane Harrison pelo Golden Bough*, seus mentores intelectuais, como ela mesma disse explicitamente mais de uma vez, foram Durkheim, Nietzsche, Bergson, depois Freud e Jung7. O ar úmido e frio de Cambridge é tão irrelevante quanto o ar límpido da Grécia para os problemas dos clássicos e da antropologia, dos gregos e selvagens.

Definirei, a seguir, os termos de meu título. A segunda meta­de, "os clássicos", não é difícil: é o símbolo convencional, apesar de inadequado, do mundo greco-romano; não só do mito e da reli­gião greco-romanos, nos quais se concentra uma parte preponde-

* Obra em doze volumes de Sir James Frazer. (N. R.)


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 111

rante da discussão, mas também de todos os aspectos da vida dos gre­gos e dos romanos, material ou simbólica. "Antropologia" já não é tão fácil de definir. Os leigos imaginam habitualmente a antropologia como o estudo dos povos primitivos, sem saber ao certo se ela abarca tanto os grupos contemporâneos quanto as sociedades pré-históricas ou só estas últimas, uma associação que ainda se reflete no termo "an­tropologia física" e na existência de departamentos universitários de "Arqueologia e Antropologia". Os antropólogos profissionais tendem a rejeitar essa definição por duas razões distintas. A primeira é a difi­culdade semântica com a palavra "primitivo". A segunda é uma di­vergência interna quanto aos objetivos da disciplina. Num extremo es­tá a afirmação global, expressa recentemente por Sol Tax, por exem­plo, quando ele escreveu que o "objeto de estudo da antropologia é a origem e o desenvolvimento do Homo sapiens como um todo, e suas variações"8, afirmação essa que incluiria na antropologia a maior par­te do conhecimento humano, com poucas exceções como a astrofísica teórica e a geologia, invalidando a própria idéia de uma disciplina de regras teóricas e metodológicas próprias e campo de estudo próprio. Uma definição mais modesta, que adotarei, é, segundo as palavras de Leach, "o estudo do comportamento de pequenos grupos que ope­ram dentro de uma matriz estrutural e cultural definida"9, acrescen­tando o termo "não-letrados" — pequenos grupos não-letrados. Acre­dito que essa definição seja adequada para a maior parte do estudo antropológico, a despeito do fato de que os antropólogos, inclusive o próprio Leach, às vezes estudam aspectos de grupos maiores e mais avançados, quando migram, parece-me, para a disciplina congênere que é a sociologia, ou quando selecionam pequenas unidades, como povoações indianas, a fim de poderem conservar seus métodos de in­vestigação específicos.

Usei acima a palavra "diálogo". Hoje essa palavra dificilmen­te poderá ser aplicada porque, como Clyde Kluckhohn observou em suas conferências, também chamadas Anthropology and the Clas-sics, dadas em 1960 e publicadas postumamente em 1961, "o fluxo de idéias e matérias entre os dois campos de estudos, o clássico e o antropológico, tornou-se com o correr dos anos crescentemente unilateral"10. Ancient Law, de Maine, e La Cité Antique, de Fus-tel de Coulanges, estão incluídos, em sua área, nas listas dos "pri­meiros clássicos" dos antropólogos11, mas essas obras apareceram há mais de um século e não têm sucessores. Uma boa parte da expli­cação está no papel central do trabalho de campo da era pós-Boas e pós-Malinowski da antropologia, com alguma ajuda, desconfio, da notoriedade da Cambridge School. Se a antropologia sofreu ou não com sua retirada do diálogo, não cabe a mim dizer12, embora


112 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

eu talvez possa observar que algumas exceções recentes não têm si­do encorajadoras, inclusive, infelizmente, o terceiro capítulo do pró­prio Kluckhohn, intitulado "A Brief Grammar of Greek Culture".

Consideremos o procedimento de Kathleen Gough ao exami­nar a noção do "difundido domínio da escrita"13. Primeiro, ela to­-ma números para a população da Atenas do século V a.C. empres­tados a The Rise of the West, de William McNeill, uma fonte in­comparavelmente derivativa no assunto, acrescenta numa nota uma "estimativa" de Talcott Parsons que simplesmente é ilógica, depois afirma explicitamente que a maioria das mulheres era analfabeta, e insinua a mesma coisa quanto aos escravos e aos que ela chama inadequadamente de "estrangeiros desprivilegiados", sendo que nada disso é correto, e sobre a mesma base, que sequer posso chamar de areia, conclui que "é possível que a Índia da dinastia Gupta... ou mesmo a região central do Império Maurio... já tivesse uma per­centagem quase tão grande de população que lia e escrevia". A se­guir, ela coloca os gregos (não mais apenas os atenienses) na cate­goria de sociedades de " 'avanço intermediário' de Parsons... apre­sentando estas uma alfabetização plena dos adultos de sexo mascu­lino da classe superior", uma definição que é muito restritiva para Atenas. Uma notável observação, igualmente restritiva, encerra a discussão: "Uma pesquisa mais acurada, todavia, pode revelar di­ferenças quantitativas no domínio da escrita que são de fato cru­ciais..."; notável porque miss Gough, "evitando os tediosos afaze­res históricos"14, não dispendeu esforço algum para consultar qual­quer pesquisa disponível. É de se imaginar qual seria a reação de miss Gough se um historiador clássico tratasse a matéria estudada por ela de modo tão arrogante e mesmo desdenhoso.

Volto a lembrar que reconheço a existência de exceções impor-tantes. Sempre há exceções, mas cabe-me considerar a regra, e para tal tomarei por base não um cômputo estatístico, e sim a auctoritas dos especialistas, cujas obras adotarei como modelos (obras, sem­pre que possível, recentes). Em 1950, Evans-Pritchard apresentou sua célebre argumentação em defesa da máxima de Maitland: "lo­go a antropologia terá de optar entre ser história ou não ser nada''. Ele voltou ao assunto onze anos depois em outra conferência, inti­tulada "Anthropology and History", que começou com o seguinte comentário sobre sua conferência anterior: "Não direi que houve uma tempestade de protestos, mas, tendo em vista as críticas que me foram dirigidas, eu certamente entrara no terreno pernicioso do preconceito anti-histórico."15 Em 1968, I. M. Lewis replicou, um


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 113

tanto amargamente, que "as aparências... são... algo decepcionan-tes"; os antropólogos, de fato, "vêm tentando há muito tempo es­crever história"16. Todavia, ele aparentemente não compreendeu uma parte essencial do argumento de Evans-Pritchard, que era um apelo para a retomada do diálogo. A história dos antropólogos à qual Lewis se refere, cômputos históricos das sociedades que os an­tropólogos normalmente estudam — que, naturalmente, é uma fun­ção legítima —, parece tão indiferente ao estudo interdisciplinar quanto nós, historiadores, somos acusados de ser.

Muitas vezes me é impossível reconhecer minha profissão nas descrições que fazem dela. Por exemplo, Lewis escreve que, "com a exceção de Namier e outros de pontos de vista semelhantes, eles [os historiadores] tendem, em minha opinião, a salientar a singula­ridade e a particularidade de seus objetos de estudo, e, em sua in­terpretação dos acontecimentos, enfatizam mais artefatos culturais como 'o espírito da idade' do que imperativos institucionais"17. So­mos tentados a perguntar: quais historiadores posteriores a Voltai-re, além de Namier, o professor Lewis já leu? Acho difícil pensar num único historiador importante sobre o qual essa afirmação pos- sa ser verdadeira, ainda que em parte.

Podemos compilar uma considerável antologia de citações de destacados antropólogos contemporâneos denegrindo o estudo do passado: "A história nunca é história, mas história-para", "toda história é conjectural", "o passado pode ser considerado em gran-de parte como mito". Vários problemas importantes encontram-se sob essas afirmações sentenciosas, afora o problema histórico es-sencialmente irrelevante de que, a começar por Malinowski,os an-tropólogos exageram em sua reação contra a conjectura histórica e o evolucionismo não linear de seus predecessores ao rejeitar não só seus maus métodos como também o tema de suas pesquisas, um procedimento que, embora compreensível, não é justificável.

Uma importante questão foi formulada de modo grosseiro por uma escola atual de arqueólogos da pré-história: tanto arqueólogos quanto antropólogos devem abandonar a "noção de explicação his-tórica enquanto categoria de atividade intelectual válida e, mais ainda, de atividade científica"18. Procurar a certeza, procurar ser "científico", ansiar pela noção do não-cientista do que é uma ciên-cia natural, tendo por modelo a física e sua multiplicidade de leis e predições,é muito comum entre as várias disciplinas que tratam do comportamento humano, inclusive a história. Se limitarmos es-sa consideração à antropologia e perguntarmos quais foram as ge- neralizações abrangentes, não-conjecturais, produzidas por essa dis- ciplina — isso sem falar em leis —, sobram apenas, a meu ver, as


114 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

generalizações "especulativas em sua maior parte e... de tal modo gerais que não têm valor" (Evans-Pritchard19) — não posso deixar de citar um exemplo que acabou de chegar à minha mesa: "As pes­soas têm de adaptar-se e dispender energia para trabalhar"20 —, ou seja, são generalizações ou triviais, ou banais (Boas21), ou tautoló­gicas (Leach22). Não encontro aí nenhum fundamento para consi­derar a história nem conjectural nem, em contraposição, como mi­to. Philip Abrams observou recentemente que quando "querem ado-tar um novo tipo de explicação, ligeiramente mais generalizada" que a análise convencional dos acontecimentos individuais, "os histo­riadores podem fazê-lo sem dificuldade e sem deixar de ser historia­dores em nenhum sentido. O que não se reconhece... é que só nesse nível ligeiramente mais generalizado é que a sociologia também ex­plica qualquer coisa"23 (os grifos são dele). Quando descobriu que E=mc2, Einstein iniciou uma cadeia de mecanismos que destruíram Hiroshima e Nagasaki e levaram o homem a pousar na Lua. Que "lei" antropológica leva ao Partenon ou ao Corpus Iuris24?

A quimérica busca da certeza científica e das leis científicas le­vou a algumas notáveis conclusões, à qual tampouco escapou a obra de Lévi-Strauss; suas idéias sobre história resistem extraordinaria­mente a qualquer definição. Como não me atrevo a dizer que Lévi-Strauss é contraditório, limito-me a citar a recente frase de Barne, de que suas idéias sobre história são "irremediavelmente as siste­máticas"25. Num extremo encontra-se a introdução à Antropolo­gia Estrutural, na qual ele parece identificar-se com a máxima de Franz Boas: "Para compreender um fenômeno temos de saber não só o que ele é mas também como se formou."26 No outro extremo — e não sou o único leitor que chegou a essa conclusão —, ele pra­ticamente considera a "história como 'apenas uma bendita seqüên­cia de uma coisa atrás da outra'"27.

Todavia, há duas concepções que reaparecem tão persistente­mente a ponto de constituírem uma base segura para reflexão. Uma é que a história "não é um fluxo contínuo de eventos, e sim uma escolha descontínua feita pelo homem desses incidentes e processos que são ajustados a uma ordem lógica pela mente humana. A cro­nologia é, portanto, importante não como uma afirmação de conti­nuidade ou desenvolvimento real, mas como uma indicação de co­mo a mente agrupa, codifica e impõe um sentido a um conjunto de unidades constituintes tiradas da seqüência ininterrupta dos acon­tecimentos"28. Portanto, não é possível escrever uma história da Revolução Francesa. Isso, naturalmente, é coerente com sua con­cepção fundamental da ciência antropológica como a descoberta de padrões, estruturas inconscientes, os códigos e símbolos ocultos sob


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 115

fenômenos sociais observáveis. "A história", escreve ele em La Pen-sée Sauvage, "é um método sem nenhum objeto distinto correspon­dente... a história não está ligada nem ao homem nem a qualquer objeto determinado. Ela consiste inteiramente de seu método... Co­mo se diz de certas carreiras, a história pode levar a qualquer coisa desde que seja abandonada."29

Minha intenção não é negar a existência de estruturas incons­cientes ou de códigos e símbolos quando contra-argumento que o comportamento humano não pode ser reduzido somente a estrutu­ras e símbolos. A Bastilha não está mais na Praça da Bastilha, o sistema educacional francês excessivamente centralizado foi criado por Napoleão há mais de um século e meio, mercadorias são trans­portadas pelos grandes rios da França, para tal conde ou qual prín­cipe, sem pagamento de taxas. Não é nem arbitrário nem totalmen-te subjetivo vincular esses dados à história da Revolução Francesa. E, para dar outro exemplo, tampouco a burocracia que encontra­mos a todo momento em nossas vidas é somente um tipo weberiano ideal, quanto mais apenas um símbolo.

O comportamento visível é um tema de investigação sistemá­tica tão legítimo quanto as estruturas inconscientes subjacentes. As instituições sociais são uma forma de comportamento visível tan­to quanto os códigos ou símbolos. A negação dessa proposição, im­plícita em grande parte do atual discurso dos antropólogos, de que "a história é como o mito" (e, presumivelmente, "a antropolo­gia é como a física"), produz a desesperança recentemente refletida por Gerschenkron quando ele encerrou a resenha de um livro sobre o conceito de continuidade na antropologia alemã com estas pala­vras: "Este resenhista compreendia bem mais claramente o que é a cultura antes de ser persuadido a ler o livro de A. L. Kroeber e Clyde Kluckhohn (Culture. A CriticalReview of Concepts and De-finitions, Nova York, 1963), que oferece 160 definições apresenta­das por 111 autores."30 Mas Gerschenkron, por outro lado, é eco­nomista e historiador. Portanto, deixem-me citar um antropólogo, John Barnes: "para escapar de uma dança de símbolos divertida, mas, em última análise, estéril, na qual a história e a antropologia, a sincronia e a diacronia, a consciência e a inconsciência, o tempo reversível e o irreversível dançam infindavelmente uns em volta dos outros até que os espectadores decidem ir embora, temos que de­compor as dicotomias, estabelecer a continuidade e fornecer mais fatos"31.

"Sincronia e diacronia" refere-se à metáfora de Jano, de Lévi-Strauss, muito conhecida e citada. Tomando termos emprestados à linguística estrutural, Lévi-Strauss diz que a antropologia desco-


116 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

bre estruturas sincrônicas ou modelos, e a história estruturas dia-crônicas ou modelos. Parece-me que há uma falácia ou, pelo me­nos, uma armadilha nessa sedutora formulação, qual seja, a de que as duas faces de Jano são concebidas como nada mais que dois sis­temas alternativos de coordenadas sobre uma superfície plana, que a antropologia compara instituições ou modos de comportamento entre grupos contemporâneos, e a história entre um só grupo em dois ou mais pontos do tempo. Uma distinção essencial é negligen­ciada. Uma comparação estrutural entre os grupos A e B não pode ser a mesma que uma comparação entre A e A', porque neste últi­mo o fator de mudança foi introduzido, mas no primeiro não. A mudança é uma parte importante do comportamento social32. Isso é um lugar-comum, que infelizmente precisa ser repetido, como é o caso da análise sincrônica que nunca pode revelar mudança, ou o caso de que a conhecida dificuldade em se chegar ao passado das sociedades que não dominavam a escrita não é desculpa para pre­tender que elas não tiveram passado ou que seu passado é irrelevan­te. A mudança, além do mais, requer explicação. "Se não fosse pe­la idéia de transformação", disse Piaget, "as estruturas perderiam toda sua importância explicativa, visto que elas cairiam dentro de formas estáticas."33

Eu poderia documentar amplamente a acusação de Evans-Pritchard de que a escola da antropologia funcional, em particular, na melhor das hipóteses "aparenta uma devoção simulada... pela possibilidade de um estudo científico da mudança social"34. Toda­via, limitar-me-ei a dois exemplos, grandes generalizações que apa­rentemente tornam desnecessária até mesmo a simulação. "Embo-ra o passado possa ser uma fonte de imperativos que controlam a forma e o conteúdo das ações dos homens na sociedade", escreve Lewis, "seu papel na determinação do comportamento atual dos ho­mens é secundário em relação às interconexões existentes entre as atuais crenças, ações e organizações institucionais deles. O costume atual substitui o passado enquanto repositório das origens do com­portamento social."35 A formulação alternativa não tem sentido. Como surgiu o presente senão pela reprodução do passado? O pas­sado e o "costume atual", portanto, não são "repositórios [alter­nativos] das origens do comportamento humano", e sim comple­mentares. Eu faço determinada coisa porque ela é a coisa aceitável a ser feita, segundo os costumes que prevalecem em minha socieda­de; ela é aceitável porque foi passada à minha geração pelas gera­ções anteriores. Essa, sem dúvida, é a afirmação de um ideal, uma vez que também ocorrem mudanças através e dentro das gerações, mas a realidade, por estar sempre próxima do ideal, invalida a for-


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 117

mulação de Lewis. Além disso, Lewis defende uma hierarquia ex­plicativa — o passado é secundário como fonte de imperativos —, deixando imediatamente implícito que tudo o que é secundário exi­ge menos análise. A falácia do funcionalismo equilibrado traz es­tranhos resultados36.

Lucy Mair é mais cautelosa: "Devemos perguntar não se a his­tória é relevante [para o antropólogo], e sim que história é relevan­te. A resposta não está tão distante da máxima de Malinowski, a de que o passado é importante na medida em que vive no presente. Os acontecimentos registrados do passado que comprovadamente tiveram relação com os fenômenos investigados são importantes."37 Afora a errônea restrição da disciplina aos "acontecimentos regis­trados", a máxima não tem sentido. De que forma poderá o inves­tigador determinar quais acontecimentos do passado têm relação, mesmo que secundária, com os fenômenos presentes que estão sen­do investigados, sem um estudo sistemático do passado? E assim a falsa devoção traz-nos de volta a Boas: "Para compreender um fenômeno temos de saber não só o que ele é, mas também como ele surgiu." Acho incrível que esse truísmo tenha de ser reapresen-tado, agora de forma polêmica.

A paixão pelo presente, pela contemporaneidade, é, pelo menos em parte, um subproduto da falácia que permeia a história mais re­cente da antropologia. Tendo abandonado o tosco evolucionismo de seus antecessores, os antropólogos acabaram por abandonar a evo-

lução, o próprio progresso. Assim, Leach cita favoravelmente as se­guintes observações de Godfrey Lienhardt: "Se relato sem qualquer comentário que alguns homens primitivos referem-se aos pelicanos como seus meio-irmãos, pouco mais faço que oferecer ao leitor pala-vras que, em inglês, sugerem a atmosfera dos contos de fadas e do absurdo... Para tornar isso compreensível em inglês, seria necessário fazer um amplo cômputo de pontos de vista sobre as relações entre o humano e o não-humano completamente diferentes dos que admi-timos, mas nem por isso necessariamente menos racionais."38 Num certo sentido, a palavra "racional" pode incluir pelicanos como meio- irmãos dos homens, mas há outro sentido, muito mais importante, compreendido por todos nós, que torna essa disposição de palavras simplesmente irracional.A mudança da mentalité prélogique de Lévy -Bruhl para o pensée sauvage de Lévi-Strauss não removeu uma só partícula de progresso da história da humanidade.

Nem todos os antropólogos incidem nessa falácia, naturalmente: Evans-Pritchard protestou em 195039, Goody em 196840, mas o sim- ples fato de que eles foram levados a protestar justifica minha argu-mentação. A última edição (1951) das influentes Notes and Queries


118 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

on Anthropology, preparada por uma comissão da Royal Anthro-pological Institution, exemplifica o lapso (p. 28): "Mesmo que a di­versidade das culturas humanas seja tão extraordinária, não se po­de mais continuar afirmando que ela indica diferenças fundamen­tais na mentalidade humana. Recentes progressos da psicologia es­tabeleceram a identidade básica da estrutura mental do homem em todos os ramos da raça humana. Os sociólogos descobriram princí­pios similares que atuam em todos os tipos de sociedade..." Em qual sentido pode-se dizer que uma "identidade básica da estrutura mental do homem", uma frase no mínimo ambígua, implica "princípios similares que atuam em todos os tipos de sociedades"? Não preciso repetir minha opinião de que uma equivalência como essa pressu­põe um enfoque limitado, que forçosamente leva a "princípios" des­cabidos ou banais, mas a interrupção do diálogo entre a antropolo­gia e a história trouxe resultados práticos que merecem um exame concreto, e eu me proponho a analisar duas áreas do comportamento humano, a escrita e a política.

Quanto à primeira posso ser breve, pois Goody já disse o que era necessário41. Sempre temos a impressão de que a diferença mais significativa entre as sociedades que dominavam e as que não domi­navam a escrita está nos olhos do observador, sendo conseqüência das diferentes fontes de informação disponíveis para o investigador. Basicamente, essa diferença é técnica e não tem importância42; o que realmente conta é que a escrita afeta profundamente toda a ati-vidade social. Não perderei tempo com a questão que busca deter­minar se a escrita é uma condição suficiente ou somente uma con­dição necessária para esse ou aquele desenvolvimento social, uma discussão que não passa de uma tática diversionista43. A proposi­ção deixa claro que não há um único aspecto do comportamento humano que não tenha tido maiores possibilidades de desenvolvi­mento, mudança, progresso, com a introdução da escrita numa de­terminada sociedade, especialmente a escrita que ultrapassa o âm­bito de uma pequena e fechada classe de sacerdotes ou governantes. Essa proposição pode ser comprovada, e já o foi, nos campos da política, religião, economia, direito, educação, historiografia, no­ção do passado e outros, isso para não mencionar a "cultura" pro­priamente dita. Basta citar a observação de Goody de que "as reli­giões da conversão, as religiões excludentes, são todas elas religiões do livro"44. As conseqüências específicas da escrita não podem ser automáticas, universais nem inevitáveis, mas conseqüências são ine­vitavelmente variáveis, e esse fato implica severas limitações para qualquer proposição ou generalização derivadas unicamente do es­tudo de sociedades que não possuíam escrita.


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 119

A situação referente à política é mais complicada. Talvez seja demasiadamente simplista dizer que determinada sociedade domi­na ou não a escrita, mas afirmações dessa ordem não são descabi­das, enquanto que o número de sociedades totalmente destituídas de governo e política — pelo menos no sentido da expressão de re­lações de poder — é muito baixo para permitir qualquer formula­ção alternativa nessa área do comportamento. Uma definição ade­quada para propósitos analíticos de termos como "governo", "po­lítica", "Estado", preocupa antropólogos, sociólogos e cientistas políticos, mas não preciso entrar nesse terreno espinhoso. Meu in­teresse atual encontra-se na principal tendência da antropologia po­lítica, e para esse fim os significados de uso comum são suficientes.

No prefácio dessa obra pioneira que é African Political Systems, editada por Fortes e Evans-Pritchard, Radcliffe-Brown sustenta que a "tarefa da antropologia social enquanto ciência natural da socie­dade humana" é "descobrir as uniformidades subjacentes às diver-sidades, através de um cuidadoso exame". Os editores, por sua vez, são ainda mais incisivos: "Falamos por todos os antropólogos so­ciais quando dizemos que um estudo científico das instituições polí­ticas deve... visar unicamente ao estabelecimento e à explicação das uniformidades existentes entre elas..." (os grifos são meus). Eu dis-se anteriormente que essa concepção (para mim) falsa de ciência de­ve levar a um nível de generalização de pouca ou nenhuma utilidade para quem quer que seja; nesse caso, o desinteresse pelas diferenças remove do campo de estudo os problemas mais importantes sobre governo e política*. Quando M. G. Smith apressa-se a eliminar "pro­cesso e conteúdo" por considerá-los "obstáculos intransponíveis", e termina por rejeitar também a função, porque "ainda não foi de­monstrado que os bosquímanos, os pigmeus ou os esquimós têm go­vernos funcionalmente homólogos aos dos Estados Unidos e da União Soviética"45 — e ele não usa de ironia, devo salientar —, a resposta é óbvia. John Dunn deu-a em outro contexto: "Se o de­senvolvimento de uma sociologia da revolução significa a perda da capacidade de estabelecer a diferença entre um golpe militar na Ser­ra Leoa e a Revolução Chinesa, todos os fundos destinados a esse desenvolvimento serão gastos inutilmente."46 Devo confessar uma total inabilidade para compreender que vantagem traria remover to­das as diferenças entre bosquímanos, pigmeus ou esquimós e os Es­tados Unidos ou a União Soviética, na busca de algum resíduo ho­mólogo imaginário.

* Os antropólogos não estão sozinhos em sua obsessão pelas "uniformidades subjacentes": veja o capítulo 8.


120 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Como se estabelece de fato uma homologia governamental en-tre os pigmeus e os Estados Unidos? O primeiro passo indispensável é outra vez o reducionismo, que nesse caso consiste em eliminar o Estado. "Certos escritores de política comparada", disse Radcliffe-Brown, "tendem a concentrar-se demasiadamente no que é chama-do de 'Estado soberano'."47 Mais recentemente, Georges Balandier, membro do que chamei anteriormente de escola global de antropolo- gia, propôs a "quebra do encantamento" exercida pelo Estado, dissociando-se "a teoria política da teoria do Estado"48, onde ele pretende elevar Aristóteles a ancestral espiritual, baseando-se na má tradução e má compreensão de duas passagens famosas da Política de Aristóteles49. "O Estado tradicional não pode ser definido por um tipo (ou modelo) sociológico que o tornaria radicalmente oposto ao Estado moderno"50 (se não cabe comparar pigmeus e Estados Uni- dos, portanto, coteja-se pelo menos zulus e Estados Unidos). Um exemplo mais recente: a fim de "descobrir alguns dos princípios ge- rais na manobra política que transcende culturas", comece pensan­do na "política como um jogo comparativo"; assim, "os mesmos padrões de competição política podem ser igualmente percebidos no comportamento dos comparsas de Vallacchi [da organização crimi- nosa norte-americana conhecida como Cosa Nostra], dos habitantes das aldeias da Índia, dos membros do comitê universitário, do gene-ral De Gaulle e do mais civilizado dos homens, Herbert Henry, lorde de Oxford e Asquith"51. Mas a política não é apenas um jogo com- petitivo: as conseqüências diferentes do comportamento de Vallac­chi, da vitória nos 10 mil metros em Munique e nas eleições alemãs em fins de 1932 bem demonstram a falácia de tal reducionismo.

Devemos concordar com o autor do capítulo sobre antropolo- gia política da Biennial Survey de 1969 quando ele escreve, sem iro­nia: "Não é difícil ver por que os antropólogos evitam uma defini- cão de política onde a sociedade seja considerada uma unidade", bem como "uma definição de política que exija um mínimo irredu- tível de autoridade centralizada."52 Ele mesmo demonstra coerên-cia quando inicia seu capítulo sobre "sistemas políticos" com duas páginas onde, de um lado, trata dos primatas, e do outro, pleiteia a eliminação do "preconceito" inerente ao pensamento de Easton, qual seja, o que "pressupõe que os sistemas políticos sempre coin­cidem com governos e sociedades"53.

Duas conseqüências específicas do método merecem ser consi­deradas. Primeira: um exame feito em cinco livros dos mais conhe­cidos e altamente respeitados sobre antropologia política e dois ar­tigos sobre pesquisas revelou um único emprego da palavra "cida­dão" e da palavra "naturalizar"54, ambas entre aspas, como um


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 121

aviso para que a palavra não fosse tomada literalmente, um aviso desnecessário, pois sabe-se que "cidadão" entre os hotentotes era um termo inglês que designava aproximadamente uma classe social específica, distinta não de "estrangeiro" ou "estranho", e sim de "servo". Talvez um ou dois outros exemplos tenham escapado a meu exame, mas não importa: nenhuma das duas palavras aparece em nenhum índice, e o uso de ambas é impedido pela "política" analisada nessas obras.

Segunda: nas sociedades primitivas que indubitavelmente atin­giram o nível de Estado, a forma de governo é invariavelmente a chefia, tanto que Lucy Mair, por exemplo, cai na seguinte generali­zação: "Se tentássemos expressar numa única frase a essência do sistema de Estado, poderíamos dizer que ela consiste na delegação de poder pelo governante que detém a autoridade final, de tal mo­do que ele pode esperar que suas ordens ou decisões sejam executa­das por toda a terra que ele diz governar"55 (os grifos são meus). Percebe-se que essa formulação abrange mais que os Estados pri­mitivos pelos parênteses restritivos: "ou seu [do Estado] nome em alguns Estados modernos". Além do mais, que a chefia é a única forma de governo existente nos Estados primitivos e também a úni­ca concebível para seus povos é demonstrado pelo fato reconhecido de que nesses Estados normalmente instáveis a rebelião é comum e a revolução, desconhecida: "Na rebelião", escrevem Fortes e Evans-Pritchard, "o objetivo, e o resultado, é apenas a mudança das pessoas que ocupam cargos públicos e nunca a abolição destes ou sua substituição por alguma nova forma de governo."56

Em minha opinião, portanto, tal política, sem cidadãos, sem revolução, sem dinâmica alguma, sem um conceito ou uma institui­ção de Estado além da chefia, oferece pouca base para um diálogo com o estudioso clássico; quando muito, pode suscitar uma conver­sa em voz baixa quanto às eras mais arcaicas da história greco-romana, aquelas que Louis Gernet caracterizou com o termo pré-droit, esquisito quando traduzido para o inglês: pre-law (pré-direi-to)57. Tampouco a dificuldade com a política é a única. À cidada-nia era um fator importante, às vezes decisivo, durante os períodos clássicos nas diversas instituições como o casamento, a posse de ter­ras e a taxação. A erosão da cidadania no Império romano foi um dos principais sintomas da mudança da estrutura do governo impe­rial e da lenta transformação do mundo antigo para o medieval. Os debates sobre o governo e o Estado são abundantes nas expressões culturais antigas, no épico, na tragédia e na historiografia, bem co­mo na ética ou na teoria política propriamente dita.


122 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Todavia, pode parecer estranho que eu continue a me referir a um "diálogo" quando "contenda" parece ser mais exato. Mas esse não é o caso. Por acreditar firmemente no diálogo — e por praticá-lo —, estou tentando formular algumas regras e estabelecer os limites. Anos de indiferença e mal-entendidos dificultaram essa tarefa, e se tenho sido polêmico é porque julguei essencial eliminar falsas pretensões, e especificar possíveis significados na vaga retóri-ca da "fecundação cruzada" e do "estudo interdisciplinar", sem-pre desejando que o diálogo seja genuinamente frutífero em minha área. Pois devo repetir, é com meu lado do diálogo que, em última análise, estou preocupado, e meus objetivos e aspirações são mo­destos, os mesmos que Jane Harrison expressou, embora com um alcance mais amplo, quando ela disse simplesmente: "melhor com­preensão de algum cântico de um poeta grego ou de alguma frase de um filósofo grego". O diálogo entre a antropologia e os clássi­cos é um ramo ou subdivisão do que atualmente se chama "história comparada" ou "sociologia histórica", e "compreensão" é a pala-vra-chave, com a qual — como fica patente depois de tudo o que afirmei — refiro-me não a leis universais ou estruturas simbólicas e sim a uma compreensão e explicação — e uso outra vez a palavra "modesta" — num "nível ligeiramente mais generalizado" que a análise convencional de acontecimentos isolados encontrados, por exemplo, na narrativa tradicional58.

Uma simpática resenhista de meu livro, Early Greece: The Bron-ze and Arcaic Ages, lastimou que no capítulo sobre a Antiguidade eu tenha abandonado os "métodos antropológicos" que empreguei em The World of Odysseus por um "modelo de luta de classes"59. Eu mesmo não empregaria esses termos específicos, mas o que a re­senhista quis dizer está claro, e minha resposta é simples. Quanto ao mundo de Odisseu, achei o conceito de troca de presentes de Mar­cel Mauss um modelo convincente; o trabalho antropológico mo­derno sobre parentesco é igualmente útil, mas no sentido negativo de revelar como tem sido errada a tradicional ênfase dada ao paren­tesco nos relatos da sociedade que eu estava analisando; também útil é um paralelo antropológico ocasional para uma prática homé­rica ou uma outra, de significado heurístico. Mas, de um modo con­creto, não considero o trabalho dos antropólogos de muita utilida­de para a Grécia antiga (o período entre 750 e 500 a.C., aproxima­damente), que viu o nascimento da cidade-Estado, os conflitos so­bre a tirania, o primeiro aparecimento da democracia, a Teogonia de Hesíodo, a filosofia e a ciência jónica, a escola de Pitágoras e



A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 123

a poesia de Safo (quanto a Roma antiga, basta mencionar a substi­tuição do parentesco pelo sistema republicano de governo e o pri­mitivo código de leis conhecido como As Doze Tábuas).

Talvez eu esteja incorrendo numa prática tautológica: um diá­logo é útil na medida, e só na medida, em que é útil. Só porque a antropologia esclarece um período (ou um aspecto) do mundo clás­sico não significa automaticamente que ela também esclareça todos os outros períodos (ou aspectos). As sociedades e suas culturas são complexas, e a simples presença de algumas similaridades não é em si mesma base suficiente para nos apressarmos a conclusões sem uma investigação completa no local dessas similaridades em relação à to­talidade, a estrutura das sociedades que estão sendo examinadas. Esparta oferece um exemplo modelar. Durante mais de um século os estudiosos têm usado os paralelos antropológicos para uma ex­plicação de Esparta: matérias comparativas sobre tipos de eras pri­mitivas, poliandria, sangria como um rito de iniciação, casamento por rapto, até mesmo tendas de Zulus aparecem e reaparecem nos livros modernos sobre Esparta. O que tem sido amplamente ignora­do é que todos os modelos antropológicos são inadequados para a Esparta clássica, a Esparta que, com Atenas, deu aos gregos a lide­rança real na derrota dos invasores persas e que, meio século de­pois, entrou numa guerra de vinte e sete anos que destruiu o Impé­rio ateniense; inadequados porque as características "peculiares" da vida espartana que a antropologia aparentemente esclarece eram, no período clássico, ritos fossilizados que tinham perdido sua fun­ção original (e que os próprios espartanos não compreendiam mais) para adquirir novas funções dentro de uma sociedade complexa que não permitem uma comparação significativa com os grupos primi­tivos que não dominam a escrita. O que a antropologia esclarece sobre Esparta, paradoxalmente, são certos aspectos de sua história primitiva perdida, e não da Esparta da qual provêm as evidências fossilizadas*.

Um outro tipo de exemplo é apresentado no trabalho de Karl Polanyi. Uma das fontes intelectuais de sua insistência em sustentar que o modelo de mercado de comércio não é universal foi o traba­lho do antropólogo alemão Richard Thurnwald, que formulou um esquema de tipos de troca a que designou de "reciprocidade", "re-distribuição" e "mercado de intercâmbio (ou intercâmbio comer­cial)". Polanyi procurou converter tais conceitos em sistemas de "in­tegração", e, embora devamos admitir o malogro desse esforço, suas descobertas continuam indispensáveis no estudo do comércio clás-

* Para mais detalhes, veja o capítulo 10.


124 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

sico, até mesmo do comércio em todas as sociedades pré-in dustriais60. Ao leitor restou a irresistível implicação de que o estu-dioso do comércio clássico deveria aprofundar-se nos estudos dis-poníveis sobre o comércio primitivo, como o próprio Polanyi o fez. Eu pelo menos não pude resistir, até constatar que todos esses estu- dos — embora sofisticados e cada vez mais numerosos — geravam mais confusão do que esclarecimento para meus propósitos. Agri- cultores e mercado agrícola, comércio administrado (uma expres- são técnica usada por Polanyi), portos de comércio (outra expres­são de Polanyi), "preços" convencionais, intercâmbio comercial são encontrados nos dois mundos. Mas a introdução do genuíno mer­cado (comercial) — numa escala considerável e em distâncias muito grandes — no mundo greco-romano teve um efeito de realimenta-ção tanto sobre os mercados agrícolas quanto sobre os demais que praticamente inutilizou os modelos primitivos61.

Minha opinião de que deve-se intensificar o diálogo no que tange aos períodos prédroit do mundo antigo, apresentados por Gernet, leva a uma dedução: o classicista tem muito a aprender com a an­tropologia nos campos do parentesco e do mito e ritual. Muitas coi­sas a esse respeito podem ser — e têm sido — pormenorizadas, co­mo, por exemplo, "o que sobreviveu" dos períodos mais adianta­dos ou sobre as práticas sociais individuais que têm sido esclareci­das, às vezes inesperadamente, pelas comparações antropológicas. Todavia, este não é o momento para esse estudo detalhado e, além disso, há uma questão geral que transcende todas as considerações detalhadas, qual seja, a de que a grande importância do diálogo pa­ra um classicista reside, em última análise, no cultivo de uma abor­dagem, um hábito de pensamento — uma metodologia, eu diria, mas não me ocuparei da teoria, uma palavra usada com freqüência e, em minha opinião, de modo excessivamente vago pelos antropólo­gos, como nos parágrafos iniciais de Notes and Queries62.

Há vários fatores nessa abordagem: a cuidadosa formulação de conceitos e modelos, da qual resulta uma precisão na escolha das questões importantes a serem estudadas e, se possível, respondidas, questões que em geral não são diretamente provocadas pelas fontes (em nosso caso, escritores gregos e romanos)63; uma clareza e cons­ciência sobre as generalizações que empregamos constante e inevi­tavelmente, mesmo na mais prosaica narrativa ou análise literária, nem sempre com uma compreensão ou uma fundamentação sufi­cientes*; o hábito de apresentar proposições de tal modo que elas permitam validação ou falsificação, e o desenvolvimento de racio-

* Veja o capítulo 3.


A ANTROPOLOGIA E OS CLÁSSICOS 125

cínios adequados a esse fim, dos quais o argumento conhecido, por exemplo, normalmente não faz parte; uma compreensão das distin­ções e inter-relações entre instituições e sistemas sociais, de um la­do, e "cultura", do outro, o que Leach chamou de a "forma, o 'invólucro' da situação social"64, que inclui os códigos e símbolos inconscientes, bem como as manifestações culturais públicas de uma sociedade — função e estrutura, em outras palavras, mas sem es-truturalismo nem funcionalismo. Não há nenhuma razão intrínseca para que essa abordagem não tenha sido feita com êxito nem na his­tória e na crítica literária nem na antropologia, mas o fato histórico é que a antropologia moderna desenvolveu métodos sofisticados e satisfatórios, ao passo que os clássicos não o fizeram (salvo as téc­nicas auxiliares como a crítica de textos e a epigrafia)*.

Escolhi deliberadamente a antropologia, e não a sociologia, co­mo mentora. Admitindo-se que a distinção entre essas duas disci­plinas reside em grande parte — ou talvez totalmente — na orga­nização do ensino e da pesquisa, distinção nascida da própria dife­rença de enfoques — a antropologia dedica-se às pequenas socieda­des que não dominam a escrita, a sociologia às sociedades moder­nas —, a literatura resultante diverge a tal ponto que me permite optar pela primeira65. Além do mais, em termos de estudo compa­rativo, justifico ainda minha escolha acrescentando que a moderna sociedade industrial pouca utilidade oferece para o classicista, e a sociologia tem-se mostrado — pelo menos até hoje — mais eficien­te quando trata de questões restritas, precisas, limitadas no tempo, resvalando rapidamente para proposições excessivamente generali­zadas e banais quando se torna, segundo o jargão, macrossociologia. Idealmente, deveríamos criar uma terceira disciplina, o estudo com­parativo das sociedades onde havia escrita, pós-primitivas (se posso chamá-las assim), pré-industriais, históricas (incluo o qualificativo "históricas" porque as sociedades maiores e mais complexas, pos­suindo escrita ou não, que os antropólogos estudam de fato estão seriamente contaminadas pelo contato com o mundo europeu mo­derno). Para a maioria das preocupações do classicista (e para a maioria dos períodos nos quais ele se concentra), a China pré-maoísta, a Índica pré-colonial, a Europa medieval, a Rússia pré-revolucionária, o Islam medieval oferecem um campo mais apro­priado à investigação sistemática de uniformidades e diferenças e, portanto, para uma maior compreensão da sociedade e da cultura de sua própria disciplina. E esse, como venho tentando enfatizar,

* Há que se reconhecer, naturalmente, que nenhuma sociedade do passado pode ser observada em seu funcionamento concreto.


126 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

é o objetivo dessa atividade. Como Gilbert Murray disse,numa lin- guagem um tanto extravagante, em seu Discurso Comemorativo: "A respeito de um grande sábio escocês disseram que para ele todos os fatos nascem livres e iguais. Para ela [Jane Harrison] era exatamente o contrário. Se o fato tivesse uma mensagem viva ela o abraçava e amava; se ele não a tivesse, perdia completamente a importância para ela."


7

Os gregos antigos e sua nação*

Perto do fim das guerras persas espalhou-se o rumor de que Atenas recebera um pedido para trair os gregos, e estava tentada a cumpri-lo. Esparta enviou imediatamente uma delegação a Ate­nas, que foi rápida e enfaticamente tranquilizada. "E, além do mais, há nosso helenismo", disseram, segundo Heródoto (8.144), os ate­nienses, "o fato de sermos da mesma raça e termos o mesmo idio­ma, os mesmos santuários, deuses e rituais, os mesmos costumes. Se os atenienses traíssem tudo isso, de fato não agiriam corretamen-te." E, na verdade, isso aconteceu muitas vezes com os gregos: muitas comunidades, baseadas no conselho recebido do oráculo de Delfos, recusaram-se desde o início a resistir à Pérsia. Mas os sentimentos de Heródoto, se não eram uma declaração exata de uma fé helênica universal e inequívoca, pelo menos não podem ser tachados de pro­paganda daquela ocasião. Eles aparecem também com muita fre­qüência na literatura grega.

O que estava Heródoto dizendo exatamente? Um político, um dentista ou um sociólogo modernos poderiam explicar que ele esta­va enumerando os elementos da vida e do pensamento grego que justificavam a inclusão dos gregos nessa classe de organismos so­ciais que chamamos de nação ou nacionalidade: ascendência comum,

* Este capítulo é uma versão de um artigo publicado originalmente no British Journal of Sociology 5 (1954) 253-64, reformulado a tal ponto que na verdade pas­sou a ser um novo ensaio. Quanto à literatura moderna em geral, veja F. W. Wal-bank, "The Problem of Greek Nationality", Phoenix 5 (1951) 41-60; "Nationality as a Factor in Roman History", Harvard Studies in Classical Philology 76 (1972) 145-68. Agradeço a James Roy e C. R. Whittaker pelos proveitosos comentários.



128 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

idioma comum, religião comum, costumes comuns e uma consciên­cia de pertencer ao mesmo lugar. Todavia, o que Heródoto deixou de incluir é igualmente digno de nota. O helenismo comum aos gre­gos pode ter tornado inimaginável que os atenienses pudessem unir-se aos persas contra os gregos; mas ele nunca impediu que os gregos (inclusive atenienses) lutassem entre si ou escravizassem outros gre­gos, nem que empregassem mercenários estrangeiros nesse intento. Tampouco havia o menor indício de que uma estrutura governamen­tal única fosse ou necessária ou desejável. Em outras palavras, ser grego significava muito para Heródoto, intelectualmente, espiritual­mente, moralmente, mas o único cunho político de seu helenismo estava em não ajudar não-gregos a derrotar e subjugar gregos.

"Com respeito à soberania política", escreveu George Grote, "a desunião absoluta estava entre seus princípios mais estimados... Essa coexistência de inteira separação política com tamanha comu­nidade de interesses em outros aspectos é surpreendente para as idéias modernas; e a linguagem moderna não está bem suprida de expres­sões para descrever os fenômenos políticos gregos. Podemos dizer que um cidadão ateniense era um alienígena quando chegava como um visitante em Corinto, mas dificilmente podemos dizer que ele era um estrangeiro; e embora as relações entre Atenas e Corinto fos­sem em princípio internacionais, ainda assim essa palavra seria ob­viamente inadequada para as numerosas autonomias de ordem co­mum à Hélade, além do fato de que nós via de regra a usamos para descrever as relações dos helenos com os persas ou os cartagineses. Somos compelidos a usar uma palavra como interpolítica para des­crever as transações entre cidades gregas separadas, tão nume­rosas no curso da história."1

Para Grote, representante do establishment liberal inglês da me­tade do século XIX, o padrão grego era simplesmente desconcer-tante — e, pelo que sei, Grote não fez nenhuma tentativa para explicá-lo — mas no continente*, particularmente na Alemanha, esse padrão tornara-se, nessa época, um exemplo de imperfeição. Ne­nhum grego antigo proclamara um princípio como a Confession of Faith**, apresentada no grande encontro da Burschenschaften em 1817, o fundamento ideológico do movimento para a unificação ale­mã: "A Alemanha é, e continuará sendo, UMA SÓ. Não podemos aceitar a crença de que a Alemanha é composta de trinta e oito ilhas." Portanto, a triste sorte das cidades-Estados gregas, sujeitas a lutas

* Os ingleses referem-se ao resto da Europa como "continente". (N. R.)

** Declaração de fé doutrinária, na forma de um credo. (N. T.)


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 129

fraticidas e depois à conquista estrangeira, tornou-se uma lição fa­vorita na batalha ideológica para a unificação2.

Desde então, a fracassada união política grega tem sido um con­ceito raramente contestado pelos historiadores da Antiguidade3. Está aí implícita a moderna identificação de nação com nação-Estado, com seu corolário de que qualquer "nação" que nem está unida po­liticamente e nem sequer lutou por isso sofreu de deficiências ine­rentes, fracassou, quer no século XIX, quer nos séculos V e IV a.C.: "o fato importante e talvez algo desalentador... A não-compreensão, por parte dos gregos, de sua potencialidade enquanto nação..."4 (os grifos são meus). Como ideologia contemporânea, uma doutrina sim­ples como essa é bem compreensível, muitas vezes eficaz e não raro catastrófica. Como instrumento de análise, ela desintegra-se rapi­damente. "Sempre houve uma forte tendência para acreditar-se que qualquer coisa que recebe um nome deve ser uma entidade ou um ser, tendo uma existência independente própria."5 Em que sentido pode-se dizer legitimamente que os gregos fracassaram em fazer al­go que, comprovadamente, eles nunca conceberam nem como um fim possível nem como um fim desejável? Em que sentido, afinal, os gregos foram uma nação, se insistimos em comparar nação com nação-Estado6?

Quando Heródoto escreveu, as comunidades gregas, em sua maioria muito pequenas e de população e espaço restritos, estavam espalhadas desde Fase, no extremo leste no mar Negro, até Mar­selha*. A península grega em si era maciçamente grega, como o eram as ilhas dos mares a seu redor. A costa ocidental da Ásia Menor (Turquia moderna), a maior parte da Sicília, o extremo sul da Itá­lia, de Nápoles para baixo, eram quase que totalmente gregos, mas tais regiões também continham populações não-gregas. Em outras partes do extenso território no qual havia comunidades gregas, es­tas geralmente eram pequenos pontos isolados num mundo estra­nho dos cíticos, trácios, líbios, gauleses e dezenas de outros. A me­nos que impedida por outro poder, cada comunidade tinha seu pró­prio governo, sua cunhagem de moedas, seu calendário e leis, seus próprios templos e cultos. Apesar das infinitas diferenças, Heródo­to pôde falar, sem ser incoerente, do idioma, religião e costumes comuns aos gregos. Esses eram os fundamentos necessários para que cada uma das inúmeras comunidades espalhadas fosse reconhecida como grega, tanto quanto todas as outras, quer em sua própria opi­nião, quer na dos demais (excetuando-se as inevitáveis pretensões lo-

* Nos séculos posteriores a Alexandre, o Grande, houve um considerável au­mento de cidades gregas em direção ao leste, na Ásia Menor, na Síria e na Babilónia, mas isso não altera de modo significativo a situação aqui examinada.


130 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

cais a um ramo superior de helenismo). Elas também usavam um rótulo comum para todos os outros povos — barbaroi —, cujo em­prego visava claramente a estabelecer uma diferenciação restritiva, via de regra — mas nem sempre — com uma implicação pejorativa.

Paradoxalmente, pode-se afirmar que tanto a dispersão dos gre­gos entre as nações bárbaras quanto a ausência de uma autoridade central grega, ou política ou esclesiástica, serviram como forças cen­trípetas para manter unida sua cultura comum. A primeira compeliu-os a apegar-se a seu helenismo, sua identificação com outros gre­gos, como um meio de reter sua auto-identidade. A segunda impe­diu o surgimento da lealdade regional, da rebelião, da heresia e de forças centrífugas semelhantes, conhecidas desde as primeiras épo­cas da história européia. Os vários dialetos gregos continuaram re-conhecível e inteligivelmente gregos durante muitas centenas de anos, ao contrário da transformação do latim da última fase em línguas românicas. O mesmo aconteceu com a arte e a arquitetura; a reli­gião, também, embora nessa esfera as variações, mudanças e acrés­cimos tenham sido desconcertantes em seu número e extensão.

Naturalmente, estou sugerindo, não que algum grego tenha apresentado esses argumentos contra a unificação, e sim que nós de­vemos fazer essas proposições se queremos explicar, e não burlar, a história da "nação" grega. Em vez disso, defrontamo-nos usual­mente com uma mistura de tautologia, retórica e misticismo basea­dos em noções de imanência e fracasso. Numa influente obra sobre a história do nacionalismo na Alemanha, escrita no começo deste século, Friedrich Meinecke pôs em voga as categorias de Kulturna-tion e Staatsnation. "Podemos distinguir entre um período mais an­tigo, no qual o conjunto das nações tinha uma existência e um cres­cimento mais orgânico e impessoal, e um período posterior, no qual a vontade consciente da nação desperta no sentido de que ela sente-se uma grande personalidade (mesmo que apenas através de seus lí­deres) e exige o reconhecimento e o direito da personalidade desen-, volvida, isto é, a autodeterminação."7 As cidades-estados gregas, individualmente, nunca emergiram do estado vegetal8. Por que não? Mesmo que aceitemos a formulação metafórica de Meinecke como coerente, a chave para a resposta ainda não foi encontrada. Em 1800, podia-se dizer que os prussianos eram culturalmente ale-mães, mas politicamente prussianos, assim como os atenienses anti-gos eram culturalmente gregos, mas politicamente atenienses. Por que a situação sofreu uma mudança radical no primeiro caso e não no segundo?

"A não-compreensão, por parte dos gregos, de sua potenciali-dade enquanto nação" — segundo uma opinião amplamente aceita


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 131

— "deveu-se a várias causas, das quais a peculiaridade da polis foi apenas uma (embora importante)."9 Isso é uma tautologia disfar­çada pela palavra "causa" (usada erradamente). A peculiaridade da cidade-Estado não era uma entidade fixa, nem tampouco um mero preconceito, puro emocionalismo. A polis, escreveu Aristóteles, exis­te por natureza e é anterior ao indivíduo (Política, 1253al9-20). "Uma polis tem sua própria escala como todas as coisas, animais, plantas e objetos inanimados. Cada qual perderá seu poder [de fun­cionar adequadamente] se for excessivamente pequeno ou excessi­vamente grande; ou perderá completamente sua própria natureza ou será deficiente... Um Estado composto de um excesso... não se­rá uma verdadeira polis porque dificilmente poderá ter uma verda­deira constituição. Quem pode ser o general de uma massa tão ex­cessivamente grande? E quem pode ser o arauto, salvo Estentor?... O tamanho ótimo de uma polis é atingido quando os números são os maiores possíveis em auto-suficiência, embora vivendo à vista uns dos outros." (Política, 1326a35-b24)

Essas frases são a culminação de um argumento coerente, com­plexo, cujos componentes são o conceito de natureza de Aristóte­les, sua doutrina do método e sua ética, com suas noções de justiça sistematicamente desenvolvidas, a comunidade (koinonia), a virtu­de e a vida saudável*. A "peculiaridade" da cidade-Estado, pelo menos para Aristóteles, era o resultado de todos esses elementos, e se eles constituíam um poderoso obstáculo para o que chamamos de "nacionalidade", eles apontam para direções completamente des­vinculadas de qualquer teoria ou ideologia modernas sobre esse as­sunto. Acusar Aristóteles de não ter visto a potencialidade da na­ção grega, de não ter visto seu direito à autodeterminação enquanto personalidade desenvolvida, é, portanto, um modo estéril e absur­do de enfocar o passado distante.

Aristóteles morreu um ano depois de Alexandre, o Grande, cu­jas explorações deram início a importantes mudanças nas realida­des da cidade-Estado, mas, como veremos, não a mudanças funda­mentais nas atitudes em relação à "nacionalidade". Todos os pen­sadores, filósofos, poetas, historiadores gregos foram igualmente "cegos" quanto à ideia de um Staatsnation. E quando eles começa­ram a penetrar nos componentes da "definição" de helenismo de Heródoto, na Kulturnation grega, ficaram perturbados e confusos,

* A frase de Aristóteles "a polis é anterior ao indivíduo" é, portanto, uma no-ção muito mais abrangente que a frase superficialmente semelhante, encontrada na literatura da escola "interacionista" de psicologia social, qual seja: "a preexistência temporal e lógica do processo social para o indivíduo autoconsciente que surge ne­le", G. H. Mead, Mind, Self & Society, ed. C. W. Morris (Chicago, 1934), p. 186.


132 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

incapazes de formular uma concepção consensual que fosse coeren­te. O idioma comum parecia suficientemente óbvio como ponto de partida. A ascendência comum era um estereótipo, e é duvidoso que muitos gregos a levassem a sério10. A religião comum simbolizada por instituições pan-helênicas como o oráculo de Delfos e os jogos quadrienais em honra de Zeus, em Olímpia, tinha seu lado ambí­guo; "Homero e Hesíodo", escreveu Xenófanes, filósofo do século VI a.C., "atribuíram aos deuses tudo o que é ignominioso e censu­rável entre os homens: roubo, adultério e fraude... Se o gado, os cavalos e os leões tivessem mãos ou pudessem desenhar com as pa­tas e produzir obras de arte como o fazem os homens, os cavalos desenhariam seus deuses semelhantes a eles, o gado faria o mesmo, e lhes dariam corpos, como cada espécie tem o seu."11 Xenófanes visava não apenas a Homero e Hesíodo mas também à concepção tradicional dos deuses do Olimpo e, por assim dizer, à moralidade do Olimpo, que os dois poetas haviam registrado tão sacramental-mente quanto é possível numa cultura sem um livro sagrado.

"Muita erudição não leva à razão, à compreensão. Se assim fosse, Hesíodo teria chegado a elas... Mas Hesíodo é professor de muitos. Estão convencidos de que ele sabe muito, ele, que sequer distingue o dia da noite. Eis aí um que lhes serve."12 Esse amargo comentá­-rio feito por Heráclito expressava o grande movimento racionalista na filosofia grega, em conflito aberto com a maioria. As Nuvens, de Aristófanes, é uma representação real, embora caricata, da reação popular; a "República dos homens sábios" do fundador do estoicis­mo, Zenão, é a contra-afirmação extrema. Mas nem sempre a luta esteve restrita ao debate intelectual; o último terço do século V a.C. testemunhou uma série de acusações impiedosas em Atenas, que co­meçaram com o exílio de Anaxágoras e terminaram com a morte de Sócrates13. O mesmo Heráclito, deve-se salientar, achou que a facul­dade do pensamento racional era uma peculiaridade do caráter gre­go: "Olhos e ouvidos são fracas testemunhas para o homem, se ele tem a alma de um bárbaro."14 Platão rejeitou isso, mas também opunha-se à moralidade e teologia tradicionais: ele baniu de sua Re­pública toda poesia, Homero em particular, "com a única exceção dos hinos aos deuses e os encômios ao bem". (República, 607A)

Obviamente, não se pode determinar o que os gregos ou qual­quer segmento dos gregos entendiam por religião comum e costumes comuns, Hélade e helenismo, por meio do método predominante da seleção de citações adequadas, afirmações programáticas patentes. Cumpre, isso sim, fazer urna análise sistemática, quantitativa quan­-do cabível, multivariada, de tudo o que há na documentação dispo­nível que diga respeito à consciência nacional; tanto das referências


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 133

casuais quanto das programadas, tanto dos sentidos intencionais quan­to dos não-intencionais, e ainda das omissões, tendo-se sempre em vista o exato contexto no qual alguma coisa é ou não dita15.

O que entendo por "omissões" pode ser rapidamente ilustrado por Os Trabalhos e os Dias, de Hesíodo, um poema de oitocentos versos que é uma brilhante combinação de uma evidente autobio­grafia, mito, indignação moral com um profético pendor à ameaça, calendário agrícola e manual ritualístico.

Foi Hesíodo, ao que tudo indica, quem primeiro deu forma li­terária à crença de que todos os gregos tinham um progenitor co­mum, Heleno, neto de Prometeu e trineto do Céu e do Oceano. Daí o nome coletivo, helenos. Contudo, os helenos não têm função em Os Trabalhos e os Dias. Parentes, vizinhos e a comunidade consti­tuem o total do conjunto de identificações de Hesíodo. "Um ho­mem torna-se ansioso por trabalhar quando volta os olhos para seu vizinho, um homem rico que se apressa a arar e plantar e a arrumar a casa; e o vizinho compete com seu vizinho quando corre atrás da riqueza... Um mau vizinho é uma praga tão grande quanto um bom vizinho é uma bênção; aquele que tem um bom vizinho tem um bem precioso."16 (versos 21-24, 346-48) Para aqueles "que praticam a violência e atos cruéis, o sagaz Zeus, filho de Cronos, ordena uma punição. É muito frequente que uma comunidade inteira (polis) so­fra por causa de um homem mau que peca e trama ações atrevidas, e o filho de Cronos lança grandes tribulações sobre o povo, a fome e a praga ao mesmo tempo", (versos 238-43)

Um tom de ameaça permeia Os Trabalhos e os Dias, e a pior delas encontra-se no relato das cinco idades do homem. "Eu não quisera estar entre os homens da quinta geração... Pois agora é ver­dadeiramente a raça do ferro, e os homens nunca param de traba­lhar e sofrer durante o dia e de perecer durante a noite; e os deuses lançarão severas tribulações sobre eles... E então Aidos e Nêmesis, com suas suaves formas envoltas em vestes brancas, deixarão o lon­go caminho da terra e abandonarão a humanidade para juntarem-se aos deuses imortais: e uma dor amarga será deixada para os ho­mens mortais, e não haverá nada para impedir o mal." (versos 174-201) Toda a humanidade é ameaçada, o que não faz o "Fugi, filhos de Benjamim, do meio de Jerusalém; tocai a trombeta de Te-coa e levantai o facho sobre Bete-Haquerém, porque da banda do norte surge um grande mal, uma grande calamidade... Aceita a dis­ciplina, ó Jerusalém, para que eu não me aparte de ti; para que eu não te torne em assolação e terra não habitada." (Jeremias, vi, l, 8) O profeta hebreu teve um só ponto de referência, sua nação, en­quanto o poeta grego teve vários, entre os quais não constava sua


134 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

nação. Assim que deixava as preocupações diárias de seus agricul­tores para considerar matérias mais universais, ele saltava da comu­nidade para a raça humana.

Hesíodo e seus agricultores tiveram pouco contato com Esta­dos não-gregos. Quando a guerra perturbava o fechado círculo de sua existência, como acontecia muitas vezes, os inimigos que ataca­vam seus campos e destruíam suas colheitas, e que eram combati­dos na mesma moeda quando ele servia na milícia de sua comuni­dade, eram tão gregos quanto eles. Finalmente, chegou um tempo em que a antiga Grécia (como podemos chamá-la) foi invadida por um poder estrangeiro, a Pérsia. Decisões foram urgentemente de­batidas em assembleias e conselhos realizados em todos os lugares. Deveria o grande exército persa ser combatido ao preço provável de uma derrota total e talvez de uma extinção, ou deveria prevale­cer a prudência e ser feita a melhor negociação possível com os in­vasores? Sem dúvida, os oradores faziam uso freqüente da palavra, cada vez mais pejorativa, "bárbaros" no debate, mas nada no com­portamento real sugere que a base para a decisão foi diferente da usada quando a ameaça vinha de outro Estado ou coalizão de Esta­dos gregos (salvo na medida em que a magnitude da ameaça pérsica não tinha precedentes). Em Persas, uma tragédia produzida em Ate­nas oito anos depois da decisiva vitória naval dos gregos em Sala-mina, Ésquilo fez o apelo à batalha: "Avançai, ó filhos dos hele­nos, libertai vosso país." (versos 402-3) Todavia, não se deve tirar conclusões apressadas. O apelo é idêntico, até na palavra-chave, li­bertar (da escravidão), ao da versão dada por Tucídides (1.124) do apelo coríntio a Esparta em 432 a.C. para tomar a iniciativa contra Atenas: "Acreditando que a cidade que se arvorou em tirana da Hé-lade ergueu-se igualmente contra todos... ataquemo-la e eliminemo-la para que possamos viver com segurança no futuro, e para que os helenos agora escravizados sejam libertados."*

Afinal de contas, o problema com os persas começou na Ásia Menor, e os gregos tinham vivido ali em suas cidades por mais de meio século com a tranqüila aceitação da soberania pérsica. Por que finalmente eles se revoltaram não está claro, mas certamente não foi por terem concluído que sua nacionalidade grega era incompatí­vel com o regime bárbaro. As animosidades mútuas entre gregos da Ásia Menor têm uma longa história atrás de si. O próprio Heródo-to não ficou imune. Se essas animosidades não levaram diretamen-te à guerra por algumas décadas, foi somente porque os persas não

* Cf. Aristóteles, Retórica, 1396al8: os atenienses "escravizaram os helenos, reduziram à escravidão os mais bravos dos que lutaram com eles contra os bárbaros, os eginetas, os potídeos e todos os outros assim".


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 135

o permitiram. Em todos os outros lugares onde eram estabeleci-das, entre outras nacionalidades, as comunidades gregas guerrea-vam entre si tão livremente como na própria península grega.

Nada disso pretende sugerir que a Hélade não teve sentido al­gum. Mas é essencial captar o tom contextuai exato. Todo grego antigo, vivendo numa sociedade complexa, pertencia a uma multi-plicidade de grupos17. Na época de Heródoto e Tucídides, a lista de possibilidades, exceto grupos puramente informais que não de­vem ser subestimados, incluía a família e o lar; a vizinhança ou al­deia; o grupo ocupacional ou a unidade militar; a comunidade e suas subdivisões políticas (quer numa cidade-Estado altamente estrutu­rada como Atenas, quer na mais distante e primitiva das sociedades da Tessália ou da Etólia); o ethnos, uma categoria (para a qual não existe equivalente em inglês) das subdivisões regionais dos hele-nos, normalmente maior que uma polis, como os beócios ou arca-dios; um estrato social; o grupo etário e o grupo de banquetes. É e-viden­te que os interesses e exigências desses vários grupos nem sempre eram harmónicos, e muitas vezes eram bastante conflitan-tes. Tam­bém é evidente que a natureza e a intensidade dos laços institucio­nais e psicológicos que ligavam o indivíduo a cada grupo a que ele se filiava variavam substancialmente — segundo o contex-to ou a atividade; segundo sua posição dentro do grupo (poucos eram iguali­tários) e dentro da própria hierarquia social; segundo sua própria auto-imagem, aspirações e ambições, falta de ambição ou sensação de carência.

Os camponeses de Hesíodo não podiam ter tido a mesma iden­tificação com a comunidade que seus "príncipes devoradores de pre­sentes", nem a mesma que os camponeses que viveram dois sé-culos depois, após terem alcançado uma participação mais ou me-nos plena na comunidade política. Na segunda metade do século V a.C., quando Atenas tinha um império que lhe pagava tributos, império que, entre outras coisas, dava a muitos cidadãos pobres a oportuni­dade de ganhar seu sustento na frota, os camponeses pó-diam ter lu­gar na assembléia popular e votar diretamente nos as-suntos e pro­postas referentes ao império e à política imperial. Por-tanto, eles po­diam votar pela guerra com Esparta, na qual muitos ti-veram de com­bater na infantaria e a qual causou considerável de-vastação em suas fazendas, pomares e pastos. Às vezes havia recla-mações, mas, pelas evidências, é indiscutível que em todos os mo-mentos críticos a mo­ral do povo mantinha-se firme, até que os ate-nienses foram, por fim, derrotados militarmente, depois de vinte e sete anos, graças, em gran­de parte, ao apoio que o inimigo espar-tano recebeu do bárbaro, o rei persa.


136 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Houve atenienses que se tornaram traidores, sendo Alcibíades o mais famoso deles. Mas a traição não era um elemento importante na guerra, salvo durante um curto período em 411 a.C., quando um núcleo de oligarcas aproveitou-se de uma oportunidade para destruir o sistema democrático em Atenas, muito embora isso significasse a rendição a Esparta. Eles fracassaram. A identificação da grande maio­ria de atenienses com seu Estado, na forma em que ele existia, era muito forte. Nem sempre, porém, foi assim na Grécia. Um texto que serve de exemplo é o de uma pequena coleção de estratagemas escri­ta, como livro de cabeceira para comandantes militares, por um ca­pitão mercenário do século IV a.C., oriundo da Arcádia, no Pelopo-neso, chamado Enéias. Os estratagemas restringem-se às dificulda­des decorrentes de um cerco, especialmente quanto à defesa, e uma proporção surpreendentemente grande destina-se exclusivamente à se­gurança contra a traição interna. O tom é dado logo no começo do livro (1.4-7): "Em primeiro lugar, os soldados mais hábeis e expe­rientes devem ser separados para formarem o corpo de guarda dos magistrados; depois, resta fazer uma lista dos homens mais dedica­dos e dividi-los em companhias... Esses devem ser homens que estão perfeitamente de acordo, e satisfeitos, com o governo existente, pois um corpo unido como esse é uma proteção tão forte quanto uma ci­dadela contra a conspiração dos outros, e intimidará os descontentes dentro da cidade. O comandante e supervisor desses homens deve ser um soldado valente e capaz, e também um homem que tenha muito a temer com uma mudança de governo."18

Os incidentes citados por Enéias, em sua maioria do período de 400-360 a.C. e quase todos de guerras totalmente dentro do mundo grego, combinados com as outras evidências disponíveis, justificam plenamente sua preocupação com a traição. Além do mais — e isso é o que mais importa no presente contexto —, Enéias vincula o pro­blema da lealdade direta e repetidamente menos à psicologia indivi­dual que a considerações da situação económica e social19. Numa crise, escreve ele em determinado ponto (14.1.2), "é muito perigoso ter devedores por perto, esperando por uma oportunidade. Os que carecem do indispensável para viver devem ser amplamente satisfei­tos. Como isso pode ser feito de modo correto... descrevi detalha-damente em Modos e Meios" (infelizmente, uma obra perdida).

O que os gregos chamavam de stasis era endêmico em seu mundo na medida em que a cidade-Estado autónoma continuava sendo a unidade política característica: a "particularidade da cidade-Estado" incluía, evidentemente, uma considerável incapacidade para a con­vivência pacífica dentro das comunidades autônomas, individuais. Stasis é um termo muito amplo, impossível de ser traduzido de mo-


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 137

do direto; suas conotações variam desde facção, sedição total, guerra civil declarada, derramamento de sangue até exílio em massa. É es­pecificamente o último extremo do espectro e significados de stasis que me traz de volta ao tema principal, porque ele focaliza direta-mente a questão do sentido de "nação" e "nacionalidade"20. Quando a stasis atingia o estágio da guerra civil, todas as outras leal-dades ao grupo eram sacrificadas, se necessário. Assim, em 197 a.C., no começo da longa história da intervenção militar e política roma­na na península grega, a "facção" da classe inferior da pequena Opus in Locris, perto do Estreito de Eubéia, pediu ao exército etoliano que a ajudasse, "mas a facção mais rica bloqueou os etólios enviando uma mensagem para o comandante romano e guardando a cidade até sua chegada". (Lívio, 32.32.2-3) Esse pequeno e irrelevante in­cidente era típico do comportamento grego nos primeiros tempos, inclusive a intervenção, por solicitação, de um exército estrangeiro, o bárbaro, quando as circunstâncias permitiam21. O patriotismo he­lênico "nacional" exercia pouca atração quando em conflito com outras exigências dominantes*.

As outras exigências eram sempre dominantes. Esse é exatamen-te o ponto em questão, e uma explicação satisfatória não será obti­da enquanto os historiadores preocuparem-se apenas com idéias e ideologias abstratas**. Já ressaltei quão pouco sabemos realmente sobre as atitudes helênicas em relação à Hélade, e que podemos sa­ber muito mais, mas devo agora acrescentar que por mais que pos­samos aumentar esse conhecimento, ele nunca nos dirá por que os gregos antigos não transcenderam essa "particularidade de cidade-Estado". A relação entre ideologia e comportamento social é dialé-tica, e não pode ser mantida estática pelo analista, como se fosse meramente uma receptora passiva dos impulsos de outro, como no estudo de Meinecke sobre o nacionalismo alemão do século XIX, no qual a Revolução Industrial nunca é mencionada, embora nos sejam sistematicamente apresentadas ideias de Wilhelm von Hum-boldt, Novalis e Schlegel até Ranke e Moser22. Que filósofo, poeta ou outro representante da alta cultura percebeu isso em relação à nação inglesa séculos antes de os alemães atingirem essa meta? Gui­lherme, o Conquistador, um normando, foi levado pela ambição

* Análoga é a escravização de gregos por gregos, uma prática não afetada pe­los protestos de alguns moralistas, dentre os quais Platão. É regra fundamental que só os forasteiros podem ser escravizados, e, no mundo grego, cidadãos da cidade-Estado vizinha eram forasteiros.

** Outras manifestações dessa preocupação foram assinaladas na primeira parte do capítulo 4. Para uma crítica importante de semelhante vício na psicologia social e na sociologia contemporâneas, veja John Urry, Reference Groups and the Theory of Revolution (Londres, 1973).



138 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

do poder real, não pela consciência nacional. Aristóteles não era me­nos inteligente que Schlegel ou Ranke, mas chegou à conclusão opos­ta. E os homens ricos de Opus foram suficientemente "inteligen­tes" para distinguir os gregos dos romanos.

A stasis era uma terrível doença, com o que concordam os co­mentadores antigos e modernos. Mas os gregos nunca conseguiram encontrar um remédio para isso, e com razão. As staseis mais pro­fundas foram entre os poucos e os muitos, como os gregos referiam-se habitualmente a eles, entre os ricos e os pobres: as referências existentes só na Política, de Aristóteles, são numerosas demais para serem citadas*. Eles disputavam e guerreavam pelo controle do Es­tado, pelo poder de determinar a política pública, não apenas pelo poder em si — e eu não subestimo a atração do poder como poder — mas também pelo conteúdo das medidas a serem adotadas sobre vários assuntos. Assim que tomaram a desconcertante e inusitada decisão de incorporar à comunidade todos seus homens livres, cam­poneses, artesãos e marinheiros bem como aristocratas proprietá­rios de terras e guerreiros nobres, os gregos abriram permanente­mente as portas para a stasis. Os direitos políticos dos membros mais pobres variavam muitíssimo, entre a Atenas de Péricles e a Corinto oligárquica, por exemplo, mas o abismo era ainda maior entre um camponês coríntio e um egípcio ou persa. Se o camponês persa qui­sesse alterar fundamentalmente sua condição — e ele mal o tentou —, não tinha outra opção senão fugir ou rebelar-se, precisamente como um escravo, pois a stasis era uma prerrogativa dos homens livres.

A liberdade de todos os membros da comunidade, cidadãos da polis, não era fácil de ser mantida; a cidadania acarretava direitos bem como deveres, e os membros mais pobres, os "muitos", natu­ralmente incluíam, entre esses direitos, o direito à vida, a um sus­tento. Para tal, a base material e tecnológica era muito deficiente. Nem mesmo o mais perfeito sistema de distribuição teria atingido as expectativas deles, salvo às expensas de outros, que ou podiam ser os cidadãos mais prósperos — daí o perene grito revolucionário: "Cancelar as dívidas e redistribuir as terras" — ou os estrangeiros, pela pilhagem e conquista, pela guerra, por um império com paga­dores de impostos ou pelo jugo puro e simples. Qualquer outra for­ma de expansão, especificamente uma combinação de cidades-Es-tados formando uma nação-Estado maior, nas condições antigas,

* Havia outros tipos de stasis dentro, por exemplo, de uma oligarquia ou nas tentativas dos tiranos em estabelecer o controle único da polis. Podemos demonstrar que tais exemplos baseiam-se nos mesmos fundamentos que o tipo escolhido por mim e não requerem aqui considerações especiais.


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 139

teria apenas aumentado a escala das dificuldades sem alterar subs­tancialmente a condição fundamental da vida grega, inclusive a doen­ça da stasis23. Os críticos modernos da particularidade grega deve­riam primeiro censurar o fato de os gregos não terem conseguido uma revolução industrial.

Havia uma alternativa prática: substituir as cidades-Estados por unidades territoriais maiores, à custa não só dos povos subjugados mas também da estrutura social e dos valores tradicionais dos pró­prios gregos. Uma geração depois da morte de Alexandre, o Gran­de, em 323 a.C., duas extensas monarquias foram firmemente esta­belecidas, pelos ptolemaicos no Egito e pelos selêucidas na Síria, e (durante algum tempo) na Mesopotâmia. Tais monarquias eram ab­solutistas, regimes burocráticos, apoiadas por uma elite relativamente fechada de conquistadores macedônios e imigrantes gregos que ex­ploravam uma população subjugada de não-gregos, egípcios, sírios, hebreus, caldeus, persas, etc. Na própria península grega, outro ge­neral de Alexandre, Antígono, e seus sucessores tentaram emular Ptolomeu e Seleuco, mas fracassaram. Faltou-lhes o elemento es­sencial, uma população bárbara conquistada; para estabelecerem uma monarquia absoluta fazia-se necessário que os gregos fossem os sujeitados, não a elite, e estes resistiram. Coube aos romanos rea­lizarem na Grécia o que os antigônidas nunca conseguiram.

Os assuntos políticos gregos foram, daí em diante, uma ques­tão de "ethne, poleis e dinastias"24 — dinastias, não nações. Po­deríamos perguntar: de que nação, território ou país Ptolomeu era rei? A resposta é que ele não era rei "de" lugar algum, nem no títu­lo, nem em suas moedas, nem em qualquer documento oficial, fos­sem éditos, cartas ou tratados. Ele era apenas o "rei Ptolomeu", "reinando" sempre e onde quer que sua ordem fosse obedecida. E o mesmo foi verdade em relação a outros governantes helenos, de maior ou menor importância25. É isso o que dynasteia significava. Os imperadores romanos tampouco eram essencialmente diferentes. O título de Trajano, por exemplo, o último dos imperadores con­quistadores, rezava o seguinte (numa versão ulterior): "Imperador Nerva Caesar Traianus Augustus Germanicus Dacicus Parthicus, tri-bunicia potestas 21 [vezes aclamado] imperador, 13 [vezes] cônsul, 6 [vezes] procônsul, pater patriae."* O que está faltando é alguma coisa comparável a "Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Ir­landa do Norte e de Seus outros Domínios e Territórios".

* "Germanicus", "Dacicus" e "Parthicus" são comemorativos de vitórias mi­litares ou conquistas (mesmo as pouco expressivas), como era usual nos títulos impe-

riais romanos.


140 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

O desaparecimento da cidade-Estado ocorreu numa época em que as cidades estavam nascendo. Os governadores helenos funda­ram algumas e encorajaram a fundação de outras nos territórios orien­tais que anteriormente não haviam feito parte da órbita grega. Os romanos seguiram esse processo no oeste relativamente atrasado. Foi essa a melhor maneira que eles encontraram para governar grandes áreas: as elites urbanas não só forneciam o pessoal necessário para cobrar os impostos e as rendas públicas, supervisionar os trabalhos públicos, construir estradas e prover os serviços postais e outros es­senciais similares, etc.; elas também podiam arcar com a responsabi­lidade administrativa pelos distritos rurais das redondezas, em troca de vários privilégios, materiais e honoríficos. Um grego continuava a ser cidadão de sua comunidade local mesmo quando, como tornou-se cada vez mais comum entre a elite durante o Império romano, ad­quiria a cidadania romana. Todavia, os aspectos importantes da ci­dadania local podiam ser regulamentados pelo imperador, e esse único fato simboliza a transformação fundamental que havia ocorrido. Uma cidade-Estado que deixa de controlar o conjunto de seus integrantes é, até certo ponto, uma contradição.

Num nível relativamente limitado, a política prosseguia, mas todas as principais prerrogativas de autonomia haviam sido perdi­das para o poder superior. Aristóteles teria repudiado todas essas cidades en bloc, considerando-as como uma negação da polis ge­nuína. As escolas filosóficas que vieram depois dele, a cínica, a es­tóica, a epicurista e as demais, adotaram a posição inversa: repu­diaram a polis grega clássica, julgando-a absurda; elas despolitiza-ram a ética e buscaram a virtude no indivíduo, independentemente das relações sociais nas quais ele vivia e trabalhava. "Eu sou um cosmopolites", supõe-se que o cínico Diógenes tenha dito26, um ci­dadão do cosmos, do universo. O que, naturalmente, significa: "Eu não aceito a cidadania como uma noção válida."

Todavia, afora a pequena minoria simbolizada por Diógenes, a identificação de um grego com sua cidade aparentemente conti­nuou a mesma. Os que tinham meios suficientes contribuíam subs­tancialmente para o embelezamento e bem-estar da cidade, e assu­miam os diversos cargos municipais e o clero a um custo financeiro considerável. Quando havia necessidade de uma identificação for­mal, esta era fornecida pelo nome da cidade27. Nenhum grego da época ptolemaica jamais chamou a si próprio de egípcio; nenhum grego sob o domínio romano jamais referiu-se à província de Aquéia para identificar-se. Quando um contexto específico criava condições, naturalmente, ele podia referir-se a si mesmo como grego. A Kul-turnation sobreviveu a todas as mudanças políticas, e até mesmo


OS GREGOS ANTIGOS E SUA NAÇÃO 141

expandiu-se através da helenização dos bárbaros. Foi na idade helê­nica que pela primeira vez surgiu um dialeto literário comum, cha­mado koiné (adjetivo para "comum" empregado no gênero femi­nino como substantivo).

Um romano, naturalmente, muitas vezes referia-se a um grego como grego, não como ateniense ou efésio (assim como chamaria um homem de gaulês ou alemão), exatamente como os gregos sem­pre identificaram os não-gregos por rótulos "nacionais". As dife­renças entre a auto-identificacão e a identificação feita pelos outros são comuns em todas as sociedades, inclusive na nossa, e em muitos sentidos a identificação étnica é apenas uma delas. Há interessantes implicações nesse padrão, embora sejam irrelevantes para o tema da "nacionalidade" grega28.

Em conclusão, o fim da cidade-Estado também significou o tér­mino da stasis. Ainda houve bastante violência, inclusive tumultos provocados por famintos, mas não a stasis política da cidade-Estado autônoma, incompatível com as dynasteia e eficazmente suprimida pelas dinastias. Os "poucos" haviam triunfado e nada em seu mundo lembrava ou admitia a nação-Estado.


8

O problema da unidade do direito grego*

Na medida em que as cidades-Estados gregas retinham sua au­tonomia política, elas legislavam para si próprias, e só para si pró­prias. Outras comunidades, por outro lado, podiam adotar — e às vezes o faziam — uma nova lei ou prática, o que, porém, não inva­lida a proposição evidente em si mesma de que a autonomia estendia-se a todos os ramos do direito. Tampouco é fato que muitas práti­cas legais tenham se originado numa época anterior, pré-cidade-Estado, da qual evoluíram para as cidades clássicas mais ou menos modificadas e adaptadas.

É uma legítima questão histórica, portanto, perguntar, se até que ponto a incontestável "nacionalidade cultural" dos gregos en­globava o direito antes mesmo das transformações que acompanha­ram as conquistas de Alexandre. O ponto de partida para toda dis­cussão moderna desse assunto é o livro Reichsrecht und Volksrecht, de Ludwig Mitteis. "As inumeráveis leis estatutárias individuais das cidades gregas baseavam-se, em essência, em concepções jurídicas (Anschauungen) e as mesmas instituições desenvolviam-se apenas com pequenas nuanças."1 Os próprios gregos, continua ele, tinham

* Ensaio lido no lo Congresso Internazionale da Società Italiana di Storia del Diritto, em Roma, em dezembro de 1963, e publicado nas Atti do Congresso (Flo-rence: Olschki, 1966), pp. 129-42; agora consideravelmente revisado com a ajuda dos comentários de Jean Bingen, Emily Grace, D. M. Lewis, J. Modrzejewski, P. Vidal-Naquet e H. J. Wolff.

Reproduzido com a autorização da Società Italiana di Storia del Diritto.


144 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

consciência disso, daí a "freqüente" referência, nesse aspecto, às nomoi comuns e ao contraste entre gregos e bárbaros.

O trecho acima, apesar da constância com que passou a ser ci­tado, apresenta uma incorreção em sua formulação que raramente foi notada. A palavra grega nomos pode significar "lei" ou, num sentido mais estrito, "estatuto", mas, no sentido mais amplo e va­go possível — que é o mais comum —, pode também significar "cos­tume" ou "instituição". Nesse mesmo texto, Mitteis igualmente con­funde lei (Recht) por costume (Sitte). Por mais nítida que seja a re­lação entre o significado de lei e o significado de costume ou mora­lidade, cumpre fazer uma distinção para poder haver uma discus­são frutífera sobre o direito grego e sobre o grau em que ele era, ou não, comumente partilhado. Há, no mínimo, uma diferença, ou seja, enquanto "as regras ou princípios morais não podem ser cria­dos, modificados ou eliminados", através de um "decreto delibera­do", as regras legais o podem2. Infelizmente, os textos de Mitteis aduzem como evidência o que os próprios gregos consideravam, em última análise — e com uma só exceção —, ou uma retórica vazia ou restrita a um número tão pequeno de questões morais que é de pouca utilidade para nossos propósitos. Um dos textos forenses (Iseu, 2.24) exemplifica muito bem o quanto a retórica podia ser vazia. Nele o orador, falando sobre adoções, diz que todos os homens, tan­to gregos quanto bárbaros (não, como insinua Mitteis, os gregos dis­tintos dos bárbaros), reconhecem o valor da instituição, exceto, na­turalmente, seu oponente. As passagens também mostram o con­traste entre a monogamia grega e a poligamia bárbara, ou referem-se ao hábito não-grego, existente entre os lídios, de prostituir suas filhas, ou dizem que o casamento por captura era um antigo costu­me grego (o que não é verdade), ou que os lusitanos da Espanha casam-se segundo os costumes gregos, seja qual for o significado que isso possa ter3.

Todas essas coisas podem ser ditas dos romanos com o mesmo grau de veracidade, o que demonstra que elas não nos levam a lugar algum. Mas há um texto que pertence a uma classe diferente dos outros. Segundo Mitteis, Xenofonte teria dito na Memorabilia (4.4.15) que a única distinção entre os espartanos e o resto dos gre­gos era sua maior obediência às leis. Essa é uma enfatização erró­nea. O que Xenofonte realmente escreveu foi que, para Sócrates, Licurgo só pôde tornar os espartanos diferentes dos demais gregos devido à qualidade da obediência. Isso sugere que — permanecen­do no mesmo nível vago por enquanto — era lugar-comum entre os gregos comparar tanto atenienses e espartanos, dórios e jônios, quanto gregos e bárbaros. Há, por exemplo, as passagens nas quais


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 145

Tucídides (6.4.3-5.1) tenta classificar em grupos algumas das cida­des gregas sicilianas baseando-se em seus nomima dórios ou jôni­cos. Há a comparação implícita (e muitas vezes explícita) no proce­dimento adotado por Platão nas Leis, onde ele desenvolve seu pro­grama legislativo através de uma "conversa" entre um ateniense, um cretense e um espartano. E há os exemplos concretos espalha­dos por toda a Política de Aristóteles (que não se restringem ao es­tereótipo dório-jônico). Há ainda a obra do sucessor de Aristóteles, Teofrasto, também chamada Leis, uma coleção mais ou menos sis­temática das regras legais existentes em muitas comunidades (dife­rente da codificação "pessoal" de Platão). Infelizmente, pouco se pode dizer sobre isso, visto que só subsiste um extrato contínuo, não muito longo, numa antologia bizantina4. Talvez, como se tem afir­mado, essa obra não tenha sido mais que uma "descrição compara­tiva de estatutos e instituições, e não um comentário analítico"5. Mas a Política de Aristóteles, que serviu de modelo para as Leis de Teofrasto, não deixa dúvidas de que essa escola filosófica, profun­damente preocupada com a análise, com princípios, achava que a infinita variedade de leis existentes no mundo grego merecia um es­forço de pesquisa sistemática em grande escala. Será que essa pes­quisa seria meramente para registrar "leves nuanças" de "concep­ções jurídicas idênticas" (usando-se a linguagem de Mitteis)? Não é provável que qualquer discípulo de Aristóteles acreditasse nisso.

Poucos dos exemplos apresentados na Política (ou na obra de Tucídides) referem-se ao direito privado enquanto distinto das or­denações políticas e constitucionais. Presumivelmente, essa foi a la­cuna preenchida pela obra perdida de Teofrasto. O direito privado é freqüentemente compatível com vários sistemas constitucionais, e pode sobreviver a uma revolução política sem modificações fun­damentais, como nos diz explicitamente, por exemplo, o programa legislativo de Timoleão em Siracusa. Nas Leis, Platão combinou mui­tos aspectos do direito privado ateniense com uma estrutura social e política que se aproximava muito mais de Esparta, na medida em que se parecia com qualquer sistema grego existente6. Nesse proces­so, Platão revelou também os limites além dos quais tal combina­ção torna-se impossível. Em pelo menos dois campos, direito imo­-biliário e direito comercial (inclusive transações de crédito), ele afastou-se totalmente do direito de Atenas. E nesses dois campos Atenas e Esparta estavam tão distantes entre si, na prática, quanto os gregos e os bárbaros com respeito ao casamento. Mesmo que Es­parta fosse única nessas questões — o que não acontecia — isso não justificaria o modo como ela tem sido excluída, implicitamente, de


146 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

literalmente toda a literatura moderna sobre o direito grego. Quer gostemos ou não, Esparta também foi um Estado grego.

Ninguém deseja negar que havia certas instituições comuns as comunidades gregas de todas as partes: o casamento monogâmico, algumas formas de servidão, e assim por diante. Mas não creio que alguém possa negar legitimamente que o regime de propriedade e as instituições de comércio não eram uniformes, e isso levanta a ques­tão fundamental: qual é realmente o ponto em questão? Com refe­rência à propriedade, Mitteis escreveu (pp. 69-70): "O direito grego revela as mesmas idéias básicas, firmemente mantidas a despeito das rachaduras que o princípio sofreu devido a uma legislação arbitra­riamente experimental em uma ou outra região. A época em que to­da propriedade imobiliária tinha um caráter comunitário (genos-senschaftliche) pode não estar num passado tão distante para os Es­tados gregos quanto para Roma, mas no período clássico a proprie­dade privada era reconhecida em todos os lugares, e embora a venda da terra, assim como a manumissão de escravos, possa ter exigido a aprovação dos herdeiros por consangüinidade ela nunca foi limita­da pelas exigências de parentes mais próximos." Ele prossegue com­parando sumariamente a propriedade grega ao dominium romano.

Isso é tudo. Não é uma declaração precisa da situação, mas não desejo levantar essa questão agora, e tampouco desejo considerar a distinção rebuscada, que supostamente estaria implícita, entre a pro-teção grega à propriedade por diadikasia e o dominium romano. Em vez disso, desejo perguntar o seguinte: é esclarecedor ou útil reduzir os princípios básicos do direito da propriedade a três asserções - que a propriedade privada existe, que dentre os herdeiros consangüíneos somente os parentes mais próximos possuem direitos, e que a meta-fí­sica da propriedade não é romana — e então reduzir todo o resto a detalhes sem importância, mera nuança? Se é isso tudo o que se entende por unidade do direito grego, não pode haver argumento, mas também nada há que mereça ser discutido. O que essa generali­zação nos diz sobre os gregos ou seu direito? Qual é sua utilidade conceitual ou sua utilidade enquanto instrumento de análise?

No outro extremo da escala havia normas legais de natureza técnica — por exemplo, quanto tempo devia-se esperar para que a transferência da propriedade imobiliária se tornasse válida? — que podem perfeitamente ser reduzidas a nuanças desprezíveis, as con­seqüências inevitáveis mas sem importância do fato de não haver uma autoridade legislativa única para todos os gregos. Entre os dois extremos, todavia, há uma grande distância. Como se decide quais são as leis básicas, quais são as leis importantes? Que adjetivo deve-se aplicar, por exemplo, a uma norma que proíbe a alienação da


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 147

propriedade herdada? Tal norma não invalida a generalização de que a propriedade privada existe, mas sou da opinião que, tanto nas comunidades gregas onde a norma vigorava quanto para nós que estamos tentando compreender os gregos, a norma reflete um con­ceito bastante fundamental. Ou, se me é dado apenas esta vez pisar no traiçoeiro terreno da gregalidade do direito do Egito helenístico, julgo que a totalidade do direito da propriedade imobiliária nessa região, a começar da simples noção de terra real (basiliké gè), era muito mais não-grega do que grega, e que a distinção não pode ser eliminada por um passe de mágica com a insinuação de que existia uma propriedade mais ou menos privada*.

Os gregos tinham uma história. O direito grego também. Por­tanto, qualquer discussão da unidade do direito grego, quer julgue­mos essa unidade total ou parcial, deve descer da estratosfera do pensamento jurídico (Rechtsdenken) e da sensibilidade jurídica (Re-chtsgefühl) para as questões operacionais mundanas — ou seja, as questões históricas. Sabemos exatamente como o direito romano ou inglês se desenvolveu como um código coerente de normas mais ou menos integradas. Mas através de que processo os gregos consegui­ram os mesmos resultados, segundo a ótica de Mitteis, se eles vi­viam dispersos por uma vasta distância de leste a oeste, com muitos deslocamentos separados, e freqüentemente não-registrados, durante vários séculos; se eles eram politicamente fragmentados; e se sua his­tória institucional mostra um desenvolvimento de cursos, e mesmo direções, tão diferentes?

Mitteis notou ao menos que há um problema, mas apresentou uma solução insatisfatória: a afinidade racial (Slammesverwandts-chaft), acrescentando devidamente (pp. 62-63) que é preciso fazer uma diferenciação de acordo com as estirpes específicas — dórios e jônicos, em particular —, mas as evidências não nos permitem is­so. Essa é realmente uma resposta operacional? Vejamos uma si­tuação concreta. Nos poemas homéricos o casamento pode ser cha-

* Por trás de minha sugestão está um protesto contra a freqüente citação de uma quantidade largamente desproporcional de papiros do Egito ptolomaico (e até romano), como veremos, na discussão do direito grego pré-helênico. Essa prática é sem dúvida conveniente: os papiros incluem dezenas de milhares de documentos privados, de natureza quase que completamente inútil, originários das cidades-Estados. Todavia, a conveniência não é uma justificativa suficiente para um procedimento que envolve a suposição de algo cuja veracidade pode ser questionada. O fato das monarquias helênicas administradas pelas elites gregas terem visto o nascimento de um direito consuetudinário sob novas condições políticas, sociais e econômicas, o fato de que o declínio da autonomia tenha produzido um resultado semelhante, mui­to depois, na Grécia antiga, constituem um outro assunto, não o que está sendo examinado aqui.


148 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

mado de monogâmico, mas juridicamente ele era realizado sem quaisquer exigências formais, e a situação dos filhos era um assun­to a ser decidido pelo chefe da família, o oikos7. Na Atenas clássi­ca e em todo lugar só o casamento entre um homem e uma mulher que tinham o direito de casar um com o outro, estabelecido por uma formalidade de "entrega", conhecida como ekdosis e engyesis, era um casamento legítimo, no sentido de que só os filhos desse casa­mento estavam qualificados para obter todos os direitos de suces­são e, muitas vezes, de cidadania8. Todavia, a lei de Gortina, em Creta, a esse respeito era, segundo Wolff, um "compromisso" en­tre "princípios legais que, além de terem caráter distinto, eram es­sencialmente incompatíveis"9. Wolff atenua a diferença entre Gor­tina e Atenas, mas mesmo assim seu ponto de vista é suficiente para o argumento que exponho aqui, pois põe fim à raça como fator sé­rio de explicação. Segundo a lógica mais simples, um único fator constante não pode explicar dois desenvolvimentos divergentes co­mo o de Atenas e o de Gortina, sem mencionar novamente Esparta.

No que se refere ao casamento e à família, há uma outra abor­dagem totalmente distinta, que é a ligação dos desenvolvimentos gre­gos (no plural) com a história diversa do crescimento da polis. O que daí emerge é precisamente o que alguém imaginaria se não ti­vesse nenhuma informação, qual seja, a de que diferentes tipos de poleis formulavam normas diferentes sobre casamento, legitimida­de, direitos das mulheres e herança. Uns poucos exemplos, todos extraídos do artigo fundamental de Wolff, serão suficientes.

1. A Atenas de Péricles foi tão longe quanto era possível numa
linha de desenvolvimento: a limitação do casamento legítimo aos
membros da classe de cidadãos de ambas as partes; a exigência for-­
mal da ekdosis e engyesis; a classificação de todos os filhos gerados
fora desse tipo de casamento como "bastardos" (nothoi), com sua
conseqüente exclusão da sucessão intestada quando havia filhos le­-
gítimos, e mesmo que os filhos existentes fossem nascidos de um
casamento "misto", isto é, entre categorias distintas de cidadãos10,
a negação às mulheres de direitos a qualquer herança, do direito de
administrar ou controlar propriedades e de se libertar da tutela.

2. No código de Gortina não há vestígios da engyesis (embora
isso não signifique necessariamente que havia casamentos "livres");
as filhas tinham direitos inderrogáveis quanto à participação na su­-
cessão; as mulheres possuíam e controlavam propriedades, e uma fi­-
lha órfã sem irmãos do sexo masculino tinha certas liberdades e pri­-
vilégios que eram negados às suas congêneres atenienses, as epikleros.

3. Quanto aos outros lugares, dependemos de poucos vestígios
de evidências que sugerem que o quadro total grego era variado, mas



O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 149

isso não permite nenhuma formulação sistemática. É certo, porém, que nem a exclusão ateniense dos direitos das mulheres à proprie­dade, nem a extrema rejeição ateniense dos nothoi eram partilha­das universalmente (talvez eu deva acrescentar que as diferenças cru­zavam constantemente a fronteira dórico-jônica).

4. Os gregos no Egito, segundo a documentação relevante mais antiga de que dispomos (que remonta a 311 a.C., poucos anos antes de Ptolomeu assumir o título de rei), reconheciam às mulheres o di­reito à propriedade e ao testamento, não apresentavam nenhum ves­tígio da engyesis ou epikleros, e reduziam a entrega da noiva pelo pai a uma formalidade vazia. "O casamento", escreve Wolff, "não é uma transação entre os oikoi de ambas as partes, e sim apenas um acordo pessoal entre os noivos com a bênção dos pais da noiva."11

Pelo que nos permitem deduzir as limitadas informações de que dispomos, isso forma uma história inteligível. Temos agora um re­lato clássico de Wolff, que continua válido mesmo que alguns ele­mentos sejam contestados ou modificados. Mas o relato é desfigu­rado por ilógicos pronunciamentos paralelos, que buscam preser­var a unidade do direito grego a qualquer preço. Cito dois exem­plos. 1) Do quadro homérico "para a situação legal da polis primi­tiva foi só um passo. Os conceitos básicos do direito de família gre­go já estavam elaborados na idade homérica, e só foi necessário adap­tar esses conceitos às novas condições..." 2) "Não há dúvida de que o direito matrimonial de Gortina corresponde, no essencial, aos prin­cípios que prevaleciam por toda parte na esfera grega."12 Se tomar­mos como pontos centrais os poemas homéricos, Gortina, Atenas e os primeiros papiros gregos do Egito ptolomaico, não consigo des­cobrir um único "conceito básico" ou "princípio" comum, exceto a noção, que conhecemos de sociedades dos mais diversos tipos de todo o mundo, de que o casamento é um ajuste que envolve famí­lias passadas, presentes e futuras, e a transmissão da propriedade. Wolff tampouco formulou algum conceito. E também é difícil de imaginar um princípio importante comum a um dos três desses qua­tro sistemas que também não se possa encontrar em muitas outras civilizações. E quando chegamos às normas efetivas estabelecidas para o casamento e a família, somos surpreendidos pelas diferen­ças, as importantes mudanças históricas, não pelas semelhanças.

Não é apenas em pronunciamentos secundários que a idée fixe da unidade induz a erros; explicações de dados concretos também são afetadas. Quando diz que no mais antigo acordo de casamento greco-egípcio preservado, um enorme papiro de 311 a.C.13, as par­tes já haviam abandonado certos princípios gregos, mWolff pressu-põe a existência dos princípios. Na redação do texto citado com re-



150 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

gularidade, a origem do noivo não é indicada, mas a noiva é identifi­cada como uma legítima cosiana14. O que sabemos sobre a lei em Cos? A resposta é que não sabemos absolutamente nada. Anterior­mente, no mesmo artigo, Wolff, baseado numa única inscrição, afir­ma que Cos tinha um "sistema essencialmente semelhante ao atenien­se". A inscrição, de um século depois do papiro enorme, apresenta uma lista de uns trezentos homens e mulheres e de suas contribuições para um fundo, possivelmente para a manutenção dos soldados em tempo de guerra15. Os contribuintes são discriminados conforme sua condição de cidadãos (homem ou mulher), nothoi, não-cidadãos re­sidentes ou alienígenas não-residentes (xenoi). Essa é toda a "evidên­cia" da qual Wolff deduz os princípios do direito de família de Cos, e não é injusto dizer que sua dedução não tem valor algum16. Não podemos presumir que a lei de Cos do fim do século III a.C. não tivesse mudado no século anterior. Sabemos, como o próprio Wolff assinalou, que os nothoi não tiveram a mesma situação em todas as poleis ou em todas as épocas na mesma polis. Não sabemos, e tam­pouco temos uma boa razão para supor, se o casamento tal qual existia em Cos em 311 a.C. já não era essencialmente "um acordo pessoal das duas partes com as bênçãos dos pais da noiva", palavras usadas por Wolff para descrever o papiro gigante.

Nesse acordo, inicidentalmente, o marido promete não ter fi­lhos com outra mulher (linhas 8-9). Não vejo nenhuma razão para que um acordo não pudesse ter sido firmado exatamente na mesma linguagem em Cos nessa época. Se o marido tivesse violado essa cláu­sula específica, os filhos teriam sido nothoi, subseqüentemente iden­tificados, como na inscrição de Cos de um século mais tarde, pelo nome de seu pai. Não tenho nenhum argumento concreto para essa última parte da minha especulação. O que desejo afirmar é que nossa ignorância atual só nos permite conjecturar quando nossa análise vai além de três ou quatro comunidades. Nos casos em que dispo­mos de evidências concretas, sou de opinião que a alegada unidade do direito grego no campo do casamento e da família revela-se mui­to mais uma ilusão perigosa que uma generalização válida.

Como segundo caso a ser examinado, volto-me para a proprie­dade. Já mencionei uma importante distinção encontrada entre os gregos, com referência ao fato de as mulheres poderem ou não pos­suir e controlar propriedades. Pode-se dizer muito mais acerca des­se assunto, mas prefiro continuar com alguns aspectos da alienabi-lidade e a herança da propriedade imobiliária. Estou preocupado não com a controvérsia, revivida nos últimos anos, referente a quanto tempo a inalienabilidade pode ter sobrevivido em Atenas, mas sim com a situação no mundo grego na época em que Atenas reconheci-


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 151

damente atingiu o máximo grau de liberdade para alienar*. Nenhu­ma sociedade jamais permitiu uma alienação absolutamente irrestri­ta, de modo que a questão geral deve ser sempre reduzida a uma ques­tão de alienação feita por quem, para quem, do que e sob que condi­ções. Aristóteles acreditava que havia aí uma questão fundamental­mente política. A igualdade de propriedade, explicou ele (Política, 1266bl4-24), tem sido reconhecida como uma importante influência na comunidade política, como uma interrupção na stasis, luta de clas­ses. Ele enumerou três propostas, todas testadas na prática: 1) esta­belecer um limite no tamanho das propriedades, para o que ele não deu nenhum exemplo usual; 2) proibir a venda de bens de raiz, como em Locris, onde essa venda só era permitida mediante prova de in­fortúnio; e 3) proibir a alienação das "partilhas originais", para o que seu único exemplo foi Leucas, onde a proibição fora eliminada, numa data não especificada, com más conseqüências políticas. Seria um erro deduzir da documentação quase inexistente de Aristóteles que essas propostas eram meramente utópicas ou retrógradas. Embora nosso conhecimento das leis da propriedade seja fragmentário, não é difícil demonstrar que Aristóteles poderia ter exemplificado ade­quadamente suas propostas se o tivesse desejado.

As evidências que chegaram até nós são fragmentárias: Aristó­teles seguramente sabia muito mais. Dependemos de achados aciden­tais, textos epigráficos que foram inscritos no bronze ou na pedra, em primeiro lugar, devido a significativas circunstâncias especiais e, em segundo, devido a descobertas casuais nos tempos modernos. Pro­gressos e mudanças legais "normais" raramente recebiam esse trata­mento. Primordialmente, parece ter havido uma colonização ou re-povoação que alimentou uma publicidade mais permanente sobre as restrições referentes às "partilhas originais" ou sobre as terras atri­buídas aos novos colonos**. Mas isso não invalida nem enfraquece a evidência: uma grande parte do mundo grego clássico surgiu preci­samente dessas condições de colonização; a repovoação era um fator contínuo; e não pode haver controvérsia sobre a conclusão de que em comunidades esparsas a ideia da proibição ou da severa limitação da alienação de terras e casas ainda estivesse em vigor,.sob algumas condições, no final do século III a.C. Em Atenas e muitas outras ci­dades, ao contrário, havia uma considerável liberdade de alienação. Nenhum "conceito" único do direito de propriedade pode servir sig­nificativamente de base para todos esses conjuntos de normas.

* Veja capítulo 9.

** As evidências, além de bibliografia adicional, referentes às declarações apre­sentadas neste parágrafo e no seguinte encontram-se no capítulo 9. Eu as mencionei na primeira publicação, mas eliminei-as aqui para evitar repetição.



152 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Outras complicações e variações de um tipo diferente surgiram das pretensões dos filhos referentes às propriedades paternas (ou ma­ternas) no presente ou no futuro. Às vezes, havia restrições mais à alienação de um patrimônio do que de uma propriedade adquirida de outro modo. Nos casos em que as mulheres possuíam direitos de propriedade tornava-se necessário distinguir ainda a herança pa­terna da materna. E todos esses elementos formavam uma questão maior, ou seja, a de que outros membros da família, e quais deles, tinham ou não de concordar com a alienação das várias formas de propriedade, inclusive a manumissão de escravos.

Quanto às variações terem sido comuns, ou como se distribuí­ram no espaço e no tempo, é algo que não se pode responder hoje. Todavia, essas questões são irrelevantes, num sentido importante, para o tema presente. Basta termos sugerido que havia variações, e que elas não eram simplesmente pontos diferentes ao longo de uma única linha de evolução contínua. Em outros aspectos a história ins­titucional grega seguramente nada teve de uniforme, e teria sido um milagre se o direito, em todos seus aspectos, tivesse se mantido inal­terado e uniforme, salvo nuanças triviais. Não houve milagres. E seria mais proveitoso se, em vez de fingir que eles tenham existido, estudássemos a história legal grega como história, analisando as se­melhanças e diferenças, e tentando explicá-las.

"Ninguém", escreveu Hermann Kantorowicz num contexto de jurisprudência geral, "foi capaz de dar uma ideia clara do que se entende pelo termo metafísico 'Wesen', ou 'essência', e tampouco alguém foi capaz de indicar um método para se aprender as noções fundamentais necessárias para compreendê-lo."17 Eu sugiro que es­-se comentário seja aplicado diretamente ao estudo moderno do di­reito grego, e que quanto menos se falar sobre "essências", melhor. O direito é um sistema de normas. Tanto num sistema altamente codificado quanto num sistema no qual os juristas tenham traba­lhado ativamente para encontrar ou impor princípios gerais, sem­pre deve restar uma grande área do que Kantorowicz chamou de "di­reito livre", situações nas quais um juiz, por exemplo, é compelido a criar uma norma. Com os gregos, estamos num mundo de ama­dores, tão distante dos juristas e teóricos legais, da codificação em seu sentido contemporâneo, quanto é possível chegar num estado relativamente avançado de organização política. Isso não impede que tentemos suprir-lhes uma jurisprudência, por assim dizer, de pro­curar aquelas regularidades ou padrões que possam ser observados em suas normas. Todavia, ao fazer isso não devemos impor nossas ideias, retroativamente, aos gregos, pressupondo que na prática as normas eram sistematicamente elaboradas a partir de conceitos ge-


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 153

rais explícitos e reconhecidos, ou que as implicações jurídicas de uma inovação eram analisadas pelos governantes, legisladores ou sacer­dotes gregos (como teria acontecido com os juristas romanos).

Em Delfos, por exemplo, empregou-se um artifício engenhoso para a manumissão de escravos durante a maior parte do período helenístico, e pelo menos um século após o início do domínio roma­no. A parte fundamental do artifício era a venda de um escravo pa­ra o deus Apoio "em nome da liberdade". Algum tipo de procedi­mento formal para a libertação de um escravo era essencial para sua própria proteção, destinando-se a evitar que posteriormente sua li­berdade fosse questionada, e alguma forma de publicidade também era comum pela mesma razão. Durante séculos foram inventados numerosos procedimentos em uma ou outra parte do mundo grego, mas as variações em seu conjunto enquadram-se em normas legais de uma natureza técnica cuja importância para nossos propósitos já neguei anteriormente. Esse, porém, não é o caso da técnica délfi-ca, porque ela cria questões extremamente difíceis para um jurista. Os templos gregos (e, portanto, os deuses) possuíam escravos, as­sim como possuíam fazendas, edifícios e tesouros, e eles compra­vam e vendiam escravos segundo o modo usual. As manumissões délficas eram realizadas por meio de transações de vendas na acep­ção e na forma estrita, salvo pelo emprego da frase "em nome da liberdade", que significava que o escravo comprado pelo deus dei­xava imediatamente de ser escravo e tornava-se homem livre, não mais uma propriedade, nem do deus nem de quem quer que fosse.

Será que os sacerdotes ou magistrados de Delfos ponderavam sobre os princípios jurídicos pelos quais uma venda levava à ime­diata extinção da propriedade "vendida"? Não conheço nenhuma razão para acreditar que eles o fizessem. As ficções legais eram co­muns na Grécia, assim como em qualquer outra sociedade civili­zada18. Esta era brilhante; produzia os resultados desejados de um modo novo e poderoso, e funcionava muito bem. Nenhum vestígio de qualquer discussão antiga sobre esse procedimento chegou até nós (se é que existiu alguma); só a exploração arqueológica em Del­fos descobriu por acaso mais de mil inscrições referentes a essas manumissões19. Mas os historiadores modernos do direito não po­dem admitir tal negligência: tem de existir um "conceito jurídico" subjacente, embora todas as tentativas para descobrir algum tenham resultado, até agora, apenas num emaranhado de confusões e ma­nobras procrusteanas. Quando é necessário recorrer à noção de "pro­priedade usufrutuária", tomada emprestada à lei de equidade in-


154 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

glesa — uma noção que não pode ser traduzida para o grego, e para a qual os gregos não tinham a indispensável base institucional —, é hora de abandonar a perseguição da quimera*.

Se essa preocupação excessiva com as essências e os modos ju­rídicos do pensamento fosse uma mera perda de tempo, eu não es­taria muito interessado em levantar objeções. Todavia, acredito que as conseqüências são mais sérias, que elas levam a distorções na aná­lise individual das normas e das instituições, e peço permis-são para apresentar uma ilustração do que talvez seja o livro mais importan­te de um único ramo do direito grego por muitos anos, Greek Law of Sale, de Fritz Pringsheim. Quando esse livro foi lan-çado, escrevi uma longa resenha na qual tentei levantar algumas questões de método fundamentais**. Minhas críticas não foram lê-vadas muito a sério pelos juristas, devo confessar, mas é preciso dizer que elas tampouco foram contestadas.

No capítulo sobre "contratos referentes a pagamento anteci-pado e entrega futura", Pringsheim começa enunciando a proposi-ção de que como "as obrigações de desempenho futuro não são compatíveis com o conceito grego de venda", os gregos tentaram primeiro solucionar o problema de possibilitar a um fazendeiro vender uma colheita futura através do "recurso... da lei de emprés-timo" (pp. 268-69). A minuciosa análise subseqüente não mencio-na um único exemplo da Grécia, mas baseia-se exclusivamente nos papiros egípcios e numa curta passagem de Plauto em Asinaria (u-ma comédial escrita em latim, baseada num protótipo grego helêni-co primitivo), embora Pringsheim diga (sem mencionar nenhuma citação) que há "algumas referências a contratos com entrega futu-ra" da própria Grécia. Sua complicada análise conclui que surgiu finalmente "um novo tipo de contrato que não é nem de venda nem de empréstimo... A inteligência dos tabeliões gregos e helénicos encontrou novas formas para satisfazer as exigências econômicas que eram evidentemente irresistíveis. O novo contrato fez surgir a obrigação de entrega de mercadorias, que podia ser imposta por uma cláusula de execução e garantida por fiança" (pp. 285-86).

Um texto que se refere a esse assunto é uma inscrição da ilha de Tasos, no mar Egeu, datada provavelmente do último quarto do século V a.C., contendo várias regulamentações de mercado. A mais importante diz o seguinte: "É proibido comprar a colheita na vinha antes do primeiro dia do mês das Plintérias [que fica mais ou menos entre abril e junho]."20 Por alguma razão, Pringsheim faz apenas

* Veja a parte final da seção III, no apêndice deste capítulo.

** Reproduzo excertos de minha resenha no apêndice deste capítulo.


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 155

uma breve observação sobre esse texto no capítulo que trata dos "con­tratos que dão ao comprador o direito do confisco". Ele escreve o seguinte (pp. 296-97): "...já foi observado que os gregos tinham difi­culdade em conceber e aversão em reconhecer a venda de frutos a ser produzidos no futuro. Esses escrúpulos expressam-se em certas restrições. Uma inscrição feita em Tasos no século V proíbe a venda de... vinho que ainda esteja nas vinhas antes de maio-junho... Por­tanto, a princípio era impossível vender mercadorias futuras, como frutos. Todavia, as restrições foram determinadas só mais tarde, de­vido não a essas dificuldades dogmáticas, mas sim a considerações econômicas, especialmente pela aversão às transações especulativas. Esse é um dos muitos exemplos do princípio geral de que as causas dogmáticas foram substituídas, com o passar do tempo, por causas econômicas e sociais. Todas essas restrições sugeriram aos tabeliões gregos a ideia de evitar a esfera da venda e de usar as normas que regiam os arrendamentos". Depois disso segue-se um longo capítulo sobre arrendamentos, baseado, como de costume, nos papiros.

O texto, repito, diz apenas que não é permitido comprar a co­lheita na vinha antes de uma data que, o mais tardar, cai no mês de junho. Alguém deduziu que no texto estava escrito "comprar" e "vender", e não "entregar" ou "arrendar". Além do mais, a no­va lei não proibia a venda de mercadorias futuras; ela apenas fixava a época do ano a partir da qual a venda era permitida. Como se­tembro era o mês da vindima, qualquer venda feita no mês das Plin-térias ainda seria a de um produto futuro. Portanto, a lei nada tem a ver com qualquer tipo de supostos "escrúpulos" ou "dificulda­des dogmáticas", originários de um pressuposto "conceito grego de venda". Naturalmente, a prática de vendas de produções futuras de uva já existia, pelo menos em Tasos, bem antes do fim do século V a.C. Então, talvez para refrear a especulação, conforme a maio­ria dos comentadores crê, inclusive Pringsheim, o Estado decidiu modificar a prática, mas não eliminá-la, limitando o período de tem­po no qual ela era permitida. Não existe nenhum motivo para afir­mar que essa decisão teve algo a ver com a imposição dos contra­tos, com "causas dogmáticas" ou com o "direito de confisco" de­tido pelo comprador. As "exigências econômicas" supostamente "ir­resistíveis" para os tabeliões helênicos já eram "atendidas" na Ta­sos do século V. A reconstrução de Pringsheim da situação de Tas-sos é uma ficção à qual ele foi levado pelas "dificuldades dogmáti­cas" de sua própria criação.

Por fim, quem supostamente esteve às voltas com esses proble­mas dogmáticos na Tasos do século V? A inevitável resposta, como já vimos, é: "os tabeliões". Até que alguém encontre tabeliões reais


156 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

nos textos gregos pré-helênicos, e até que se dê uma explicação ra-cional para a ausência total de tabeliões na Atenas do século IV, sobre a qual realmente sabemos alguma coisa, os tabeliões nunca mais devem ser trazidos de volta do Egito ptolomaico para a polis clássica. Os tabeliões helênicos foram descendentes diretos dos es- cribas que existiam por toda parte no Oriente Próximo. Um de seus feitos foi ajudar a criar o direito consuetudinário privado. Esse foi um objetivo inevitável das monarquias helênicas, de estruturas hie- rárquicas autoritárias, e cujas elites compostas de gregos e macedô- nios tinham migrado de centenas de comunidades gregas isoladas2l.

Nem os escribas nem os tabeliões fizeram parte da civilização da Grécia antiga e da clássica (ou, com relação a esse aspecto, do antigo setor grego do mundo helénico). Eles foram inventados - essa é a palavra exata — pelos estudiosos modernos em desespero de causa, pois não se pode escapar da necessidade de responder à questão operacional que coloquei anteriormente. A resposta corre-ta é complicada e nem sempre evidente. É fácil compreender tanto o mecanismo quanto as razões do surgimento de uma lei consuetu- dinária de indenização marítima, a chamada "lei do mar de Rodes". Todas as poleis com navios cargueiros de alto-mar enfrentaram os mesmos problemas, exacerbados pela frequência dos naufrágios, e os armadores e exportadores não precisaram nem de tabeliões nem de juristas para chegar a um acordo mútuo através dos limites polí-ticos de pequenos Estados autônomos. O mesmo também foi ver- dade em relação à lei comercial de modo mais geral22. E aí termi­nava o assunto: nenhuma quantidade de intercâmbio entre cidades exigiu ou estimulou a alteração ou coalização de leis profundamen­te arraigadas de família e de propriedade. Tampouco qualquer me­canismo de transmissão pode explicar por que uma inovação tão im­portante no campo da personalidade jurídica quanto a "fundação da família", que teve origem aproximadamente no tempo de Ale­xandre na Hexapólis Dórica, na costa da Ásia Menor, foi adotada em muitas comunidades da Grécia continental e não em Atenas23.

Termino com um lugar-comum. As normas legais constituem um dos modos de se definir e regulamentar o comportamento hu­mano. Não há uma correlação perfeita entre as instituições legais e as outras instituições, mas admitir isso não é reconhecer o oposto, isto é, que não há correlação alguma. O dogma unitário amplamen­te aceito está perto de encerrar exatamente isso.


Apêndice*

I

A parte teórica do livro começa com um capítulo de duas pági­nas chamado "Tese", subdividido em sete pontos. Essencialmente, essa é a teoria de Joseph Partsch (a cuja memória o livro é dedica­do), "ampliada e reformulada".

1. "O direito grego nunca abandonou o princípio da venda com
pagamento no ato."

2. "Visto que os contatos consensuais não existem na Grécia,
o simples acordo informal de compra e venda não é um contrato
que obrigue as partes."

3. "Portanto, não há processos nascidos da venda."

4. "O direito grego separava a entrega da mercadoria no paga­-
mento à vista, de modo que só restava o pagamento... Nenhuma
'traditio' é necessária", mas para propriedades imobiliárias "e pro­-
vavelmente escravos e navios... certas formalidades..., variando em
diferentes cidades, são necessárias para dar publicidade à transação."

5. Para tornar válido o crédito ou as vendas com entrega pos­-
terior da mercadoria, podia-se recorrer a vários instrumentos legais:
a vinculação da venda a um contrato fictício de empréstimo, arrha
(pagamento em sinal), ou um acordo especial que dava ao compra­-
dor o direito de confiscar a mercadoria (por sua própria conta).

6. "Embora não exista contrato de venda que gere obrigações,
é claro que há algum tipo de acordo precedendo cada venda à vis-

* Torno a publicar três partes — números II, III e V no original — sem modi­ficações, salvo a eliminação de muitas anotações, de minha análise de The Greek Law of Sale, de F. Pringsheim (Weimar, 1950), em Seminar (um extraordinário nú­mero anual de The Jurist), vol. 9 (1951) 72-91.

Reproduzido com a autorização do então editor do Seminar, Stephan Kuttner.




158 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

ta... Mas dele não decorre nenhuma responsabilidade (Haftung); é simplesmente um dever (Schuld)."

7. Se há uma ameaça de evicção, "o vendedor tem de tomar
a defesa do comprador no processo conseqüente. Caso contrário,
ele é considerado responsável e deve pagar uma multa. Mas essa res­-
ponsabilidade não tem origem no contrato".

Se não insistirmos numa conotação muito restrita de "tese", poderemos acrescentar outras três. Embora não se refiram especifi­camente à venda e não sejam elaboradas do mesmo modo, elas são uma parte tão essencial do livro quanto os sete princípios de venda.

8. O direito grego tem um "caráter especial", baseado no "mé­-
todo único de pensamento e pesquisa, flexibilidade de espírito e ra­-
ciocínio crítico" dos gregos, (p. 5)

9. "O conceito grego de venda, um conceito simples, conseguiu
sobreviver numa civilização de alto desenvolvimento cultural e co­-
mercial" graças "à engenhosa versatilidade que os profissionais gre­-
gos e helênicos empregavam para satisfazer as exigências de um mun­-
do altamente civilizado." (p. 501)

10. "A despeito das muitas variações existentes nos direitos de
mais de uma centena de cidades independentes, a semelhança entre
as instituições dóricas e jônicas permite-nos falar do 'direito grego'
como uma unidade." (p. 5) ("Mais de uma centena" é uma curiosa
atenuação.)

II

"A venda é um contrato." Pringsheim inicia o segundo capí­tulo com essa frase. Mas o que é um contrato? Se aceitarmos a defi­nição da American Restatement, por exemplo, de que um contrato é uma promessa com força legal de obrigação, então todo o livro de Pringsheim dedica-se a provar que no direito grego a venda não é um contrato.

Pringsheim continua, na frase seguinte: "Mas a venda não é apenas, e nem primordialmente, um contrato. Seu resultado é a trans­ferência da propriedade." Aqui há ou um erro de lógica ou um erro de semântica. O fato de o resultado de uma venda ser a transferên­cia da propriedade nada tem a ver com a questão: é a venda apenas um contrato, primordialmente um contrato, ou não é absolutamen­te um contrato? Pringsheim tampouco sugere o que a venda pode ser além de um contrato.

A classificação jurídica adequada da venda é um problema dos mais complexos. No direito anglo-americano, por exemplo, é co-


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 159

mum afirmar que "a lei de vendas... numa fase, faz parte da lei con­tratual e, em outra fase, parte da lei de propriedade"*. A comple­xidade torna-se muito maior quando Pringsheim assinala que "to­da lei contratual grega precisa ser reescrita ou, antes, escrita pela primeira vez", (p. 14) Pringsheim também está certo quando diz que "isso não pode ser feito aqui e agora". Em minha opinião, ele não está certo é em evitar o debate recorrendo a formulações axiomáti­cas. Há mais elementos envolvidos do que a classificação adequada da venda. Por trás dela encontra-se a mais fundamental das ques­tões: com base em que princípios, e segundo que linhas, o direito grego deve ser classificado e analisado?

Pringsheim, embora ignore o problema no sentido explícito, apresenta, de fato, uma resposta implícita para ele. Sua afirmação, genérica e incondicional, de que "a venda é um contrato" é aparen­temente a resposta automática de um romanista e civilista experi­mentado no momento em que descobre que a transferência não é um componente necessário da transação legal. A classificação do direito romano aparece em todo o livro. O capítulo sobre contrato começa com a pergunta: "Contratos consensuais gregos?", e ter­mina com a resposta: não, pois tanto os elementos "reais" quanto os "formais" eram essenciais. Todos os três adjetivos, consensual, real e formal, são, naturalmente, romanos; são noções freqüente­mente convenientes e úteis na análise dos contratos; eles não são in­dispensáveis, mas Pringsheim impede uma análise alternativa com sua formulação. Mais uma vez, ele explica a conhecida distinção feita por Platão e Aristóteles entre "acordos voluntários e involuntários" em termos de contrato e delito, não só subvertendo diretamente a linguagem destes como também partindo da suposição incontesta­da de que a antinomia romana, contrato-delito, é igualmente apro­priada para o direito grego (p. 36). O direito anglo-americano não possui isso: contrato-agravo não é o mesmo. Talvez nossa análise do direito fosse melhor se adotássemos essa expressão. Talvez, tam­bém, ela se ajuste perfeitamente ao direito grego. Mas essas propo­sições requerem demonstração, e nenhuma é apresentada.

Em outras ocasiões o direito inglês serve de guia, particular­mente os conceitos de propriedade legal e eqüitativa. Dentre os vá­rios exemplos existentes, talvez o melhor seja a interpretação de Pringsheim das manumissões délficas, que eram efetuadas através da ficção legal da venda do escravo para Apoio. Nessas manumis-

* K. N. Llewellyn, "Through Title to Contract and a Bit Beyond" (Nova York, Univ. School of Law, Contemporary LawPamphlets, série l, no 5, 1938), p. l. Ape­-sar de uma semelhança superficial, essa formulação é qualitativamente distinta das três frases de Pringsheim citadas no texto.


160 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

sões, diz Pringsheim, "o escravo dá ao deus o dinheiro com o qual ele compra a si mesmo de seu amo. A venda resulta na propriedade formal pelo deus, o que significa a liberdade para o escravo. Essa situação pode ser ilustrada através da comparação com a custódia inglesa... a propriedade legal pertence ao deus, mas por eqüidade o escravo é livre... Ela dá a propriedade legal ao deus em custódia, de modo que o deus torna-se o proprietário legal e o escravo o usu­frutuário", (pp. 185-186)

Em todo o direito anglo-americano, nada é mais sutil, mais com­plicado e mais peculiarmente enraizado na história específica dessa configuração legal do que a custódia e suas noções concomitantes de interesses e propriedades legais e eqüitativas (usufrutuárias). Há uns quinhentos anos de trabalho de magistrados do Supremo Tri­bunal e de Masters of the Rolls* nessa formulação. E, quando ter­minaram esse trabalho, construíram uma estrutura que fez com que Gierke dissesse para Maitland: "Não consigo entender a 'custódia' de vocês."** Contudo, Pringsheim nos levaria a crer que os magis­trados e jurados délficos e atenienses anteciparam-se aos ingleses em mais de l .500 anos. Ele não se satisfaz nem mesmo com uma analo­gia. O escravo não é igual a um proprietário usufrutuário, ele é o proprietário usufrutuário. (Cf. p. 108: "...o deus que é apenas um curador fala como um genuíno comprador".) "Fulano de Tal tem o direito de resgate por eqüidade" significa que um Tribunal de Jus­tiça preservará esse direito. Com referência a Delfos, qual será o possível significado de "o escravo é livre por eqüidade"? A palavra pisteuo aparece em todo esse conjunto de documentos, para ser exa-to. E "custódia" é uma tradução correia de pistis — mas "custó­dia", no sentido de "fé" ou "crédito", não a "custódia" que Gier­ke não conseguiu compreender...

III

O que é grego?

Ao analisar os contratos, Pringsheim critica os "autores mo­dernos" que "desprezam a conexão essencial entre a prova de um contrato e sua obrigatoriedade de ser executado", isto é, "diante de um tribunal" (pp. 17-18). Então, o que é um tribunal "grego"? Foram as dicasterias populares de Atenas, os juizes reais ptolomai-cos, as cortes de Dura-Europos e Avroman, os tribunais do Egito

* Alto funcionário da Suprema Corte Britânica, responsável por seus registros e arquivos. (N. T.)

** F. W. Maitland, Equity, rev. ed. I. Brunyate (Cambridge, 1947), p. 23.


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 161

bizantino todos tribunais "gregos"? Justiniano foi "grego" e os tri­bunais de seu império foram "gregos"? E esses tribunais obriga­vam o cumprimento de que tipos de lei? Quando dizemos que as Doze Tábuas e o edictum perpetuum de Juliano (isso para não men­cionar o Digesto) eram codificações do direito romano, significa que eles resumiam a lei a ser aplicada pelos tribunais do Estado romano — e nada mais. Da mesma forma, o direito sob Henrique II e o di­reito sob Jorge VI da Inglaterra são o "direito inglês" apenas nesse sentido político*. Ninguém há de supor que a lei de propriedade, por exemplo, fosse semelhante ou mesmo comparável na Roma de cinco séculos antes e cinco séculos depois de Cristo, ou na Inglater­ra de 1150 e 1950. E o "espírito" tampouco é uma saída segura. Portanto, cumpre lembrarmo-nos de que na Antiguidade nunca hou­ve uma Grécia no mesmo sentido em que houve uma Roma. Alguns fatos elementares podem ser revistos rapidamente.

1. No tempo de Aristóteles, os sistemas de posse da terra do
mundo grego iam da proibição da alienação até a liberdade da mes­-
ma. Um século depois essa gama foi aumentada porque a norma
"grega" do Egito e de partes da Ásia acrescentou a "terra real"
e os "camponeses reais" às possibilidades. Seria concebível que a
lei referente à venda da propriedade imobiliária pudesse seguir prin­-
cípios semelhantes para (a) a terra inalienável, (b) a terra livremente
alienável e (c) a terra real selêucida?

2. De aproximadamente 600 a.C. (época de Sólon) até o fim
da civilização grega algumas comunidades proibiam totalmente a exe­-
cução contra a pessoa por dívida privada, enquanto outras a permi­-
tiam. Não seria isso necessariamente consequência de que a lei do
débito, da caução, da execução — e mesmo a noção da pessoa dian­-
te da lei — deve ter sido radicalmente diferente nas duas esferas?

3. As Leis de Platão, seja qual for a interpretação que se lhes
dê, têm a forma de um diálogo entre três pessoas, um cretense, um
espartano e um ateniense. Está implícito na própria concepção e na
estrutura da obra — e muitas vezes explícito —, que os conceitos
legais dessas três comunidades eram mundos separados, tanto no
espírito quanto na aplicação concreta. Se Platão expôs de forma pre­-
cisa ou não o espírito e as disposições dos respectivos sistemas le­-
gais — ou mesmo se o tentou — não vem ao caso no momento. Sua
premissa fundamental, a de que existiam diferenças básicas, não pode
ser descartada sem provas muito fortes.

*Complicações surgidas de problemas como a lei de estrangeiros, a lei colonial ou a recepção de um sistema legal desenvolvido em outro país não fazem parte desta discussão.


162 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

Qualquer que seja nossa teoria sobre a origem dos gregos, ela: não pode determinar a história do direito grego. "A semelhança entre as instituições dóricas e jônicas permite-nos falar do 'direito grego' como uma unidade." (p. 5) Devo discordar enfaticamente*. Na me­lhor das hipóteses, essa suposta semelhança indica um início comum do direito nos dias da pré-história grega. Isso nem permite nem im­pede que falemos algo sobre a Atenas do século IV, a Delfos do sé­culo III, ou os chora egípcios do século II. Da mesma forma, afir­mar que "o direito de Gortina... representa uma fase primitiva do direito grego" (p. 15) é equívoco e induz a erro. O direito de todas as comunidades gregas terá passado por essa fase? Em caso afirma­tivo, por que a Atenas do século V não estava mais nessa fase, en­quanto a Gortina do século V ainda estava? Há alguma evidência de que Gortina tenha ultrapassado essa fase? Caso a resposta seja negativa, por que não ultrapassou?

Não ria dúvida de que as fontes apresentam dificuldades. "Gos­taríamos de remontar às origens das variações referentes à raça, cons­tituição, desenvolvimento. Mas em face da escassez de nosso mate­rial essa meta ainda não é atingível." (p. 6) Inatingível — não ines­crutável. E pode-se demonstrar rapidamente que esse esforço é tan­to necessário quanto exequível. 1) Há quase um século os estudio­sos vêm trabalhando com as raízes da chamada família helênica, sem­pre em termos universais quanto aos gregos. Agora Werner Kamps descobriu que na verdade essa instituição começou num pequeno grupo de comunidades na esfera da Hexapólis Dórica, e que ali foi feita uma importante inovação legal no sentido da personalidade ju­rídica, que se difundiu até algumas das cidades gregas, mas não pa­ra todas, e sobretudo não para Atenas. 2) Já foi mencionado que Pringsheim baseia-se primordialmente nas manumissões délficas. Mas dessa forma de manumissão, feita por meio de uma venda fic­tícia a um deus, só temos notícias provenientes da Grécia central e de Épiro**. Se esses limites geográficos estão vinculados a distin­ções de conteúdo ou meramente formais, é um problema que não pode ser simplesmente ignorado. Além do mais, essas são regiões para as quais dificilmente alguém se voltaria para procurar evidên­cias de uma manipulação engenhosa da lei com o fim de atender as necessidades de uma "civilização altamente desenvolvida no as­pecto comercial".

* Observe-se a afirmação do próprio Pringsheim referente à forte influência de Rodes no direito de Alexandria (p. 8): "Assim, a adição do direito ptolomaico possibilita-nos comparar o direito ateniense a um outro tipo de direito grego."

** Quando escrevi isso não levei em conta a descoberta de um processo seme­lhante ocorrido em Susa, no Leste helênico, o que não invalida meu argumento.


O PROBLEMA DA UNIDADE DO DIREITO GREGO 163

O Egito apresenta o problema mais difícil de todos. Com uma louvável cautela Pringsheim faz a seguinte afirmação preliminar (pp. 6-7): "O direito ptolomaico depende em alto grau do direito grego provindo da terra natal... Naturalmente, não se deve desprezar a influência do direito egípcio. Mas visto que só foi publicada uma parte tão pequena dos papiros demóticos, as conclusões sempre con­tinuarão provisórias e arriscadas." E outra vez (p. 8, nota 1): "An­tes que a influência do direito grego no Egito seja detalhadamente investigada, toda formulação é arriscada."

Não obstante, grande parte do material do livro é egípcia, e até mesmo egípcio-romana e egípcio-bizantina. Como Pringsheim sabe que uma determinada instituição legal mencionada nos papiros é "grega"? De fato, essa pergunta não tem sentido enquanto a per­gunta anterior — o que se entende por "grego" num contexto co­mo esse? — não for respondida. Visto que essa última não foi feita, a argumentação mostra-se frequentemente ou tautológica ou infun­dada. Podemos assinalar um exemplo extremo. Pringsheim faz re­ferência a "cláusulas contratuais habituais no Egito ptolomaico e provavelmente encontradas também na Grécia, que reservam a pro­priedade da colheita para o arrendador até que o arrendamento se­ja pago" (pp. 295-96). Numa nota de rodapé, ele acrescenta: "A cláusula ptolomaica aparece tão cedo (228-1 a.C.) e contrasta de mo­do tão surpreendente com a forma egípcia (Wilcken, P. Freib. III, p. 84) que parece ter sido importada da Grécia. Da Grécia propria­mente conhecemos só uma cláusula... que dá ao arrendador não a propriedade da colheita, mas o direito de confiscá-la."

Portanto, a única citação para a afirmação de que as cláusulas contratuais "que reservam a propriedade da colheita para o arren­dador, provavelmente foram encontradas também na Grécia" é um texto que prova exatamente o oposto, a propriedade pelo arrenda­tário. Diante dessa evidência, ocorreu uma inversão no Egito ptolo­maico quanto a uma disposição legal específica. Era a nova lei tam­bém "grega"?


9

A alienabilidade da terra

na Grécia antiga*

Este ensaio apóia-se na grande discussão ocorrida nos últimos anos sobre a história do direito de alienação da propriedade imobi-liária na Grécia1. Meu objetivo é definir o problema histórico, e não rever o tema de modo sistemático. Não pretendo fazer uma aborda­gem completa em nenhum aspecto. Os textos citados são apresenta­dos como exemplos. Para fins de definição, essa seleção é justifica­-da e suficiente.

I

"A definição de posse garantida é a posse de coisas em tal lu­gar e de tal maneira que o uso delas dependa da própria pessoa: as coisas estarem ao critério da própria pessoa, a própria pessoa ter o poder de aliená-las; por alienação entendo dar e vender." Assim diz Aristóteles na Retórica (1361al9, tradução de Jebb). Por "dar" (dosis) ele entendia qualquer forma de alienação sem compensação

* Este "ponto de vista" baseia-se numa mensagem a um "Colloque sur l'oi-kos", que teve lugar em Paris em abril de 1967, com o patrocínio conjunto dos cen­tros de história antiga da Sorbonne e da École Pratique des Hautes Études. Agrade­ço aos participantes por seus comentários e críticas e também a A. Andrewes, M. K. Hopkins e J. Pècírka, que gentilmente leram meu manuscrito antes de ser publi­cado em Eirene 7 (1968) 25-32, e depois em francês em Annales: Économies, Sociétés, Civilisations 25 (1970) 1271-77.

Copyright © 1968 Academia, Nakladatelstrí Ceskoslovenské Akademie Vèd.


166 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

monetária. Esquino (3.21) relaciona algumas das possibilidades quan­do diz que um magistrado ateniense, enquanto espera a auditoria (euthyna) para se aposentar, "não pode dispor de sua propriedade, nem cumprir uma promessa, nem aceitar uma adoção, nem dispor de seus bens por testamento, nem muitas coisas mais".

Seguem-se duas generalizações elementares que, apesar de ba­nais, devem ser mencionadas de início:

1. No século IV a.C. a alienabilidade era, juridicamente, a con-­
dição aceita de propriedade. A "definição" de Aristóteles na Retó­-
rica pode ser insatisfatória para os juristas modernos (ou romanos)
mais rigorosos, e é possível argumentar que não se deve falar em
propriedade em termos estritamente modernos ou romanos. Mas es­-
ses argumentos habituais são tentativas para desviar o assunto. As
questões da posse e da propriedade entre os gregos e das mudanças
com respeito à alienabilidade ou inalienabilidade não são respondi­
das por jogos de palavras jurídicos. Quando Eumeu enumera os re­-
banhos de Ulisses, podemos perfeitamente parafrasear suas palavras
e dizer que esses eram o gado bovino e eqüino, os porcos, carneiros
e cabritos que Ulisses "possuía" (Odisséia, 14.96-104). A questão
básica, como em relação à terra, é sobre a natureza e os limites do
direito de Ulisses de dispor de seus bens, sobre as situações da vida
real, e não sobre argumentos formais acerca de rótulos ou abstrações.

2. As condições e normas de alienabilidade variaram muito du­-
rante o século IV, e anteriormente também, devido a várias causas.
Três tabuletas de bronze pertencentes a povoações gregas do sul da
Itália, datadas recentemente, em bases epigráficas, de 475 a.C. apro­-
ximadamente, registram a dosis de marido para mulher de todas as
posses do primeiro, e uma das tabuletas especifica "a casa e tudo
mais". Talvez não tenhamos um método seguro de como classificar
juridicamente tais doações2, mas o que interessa é que havia pelo
menos esse direito de alienação da propriedade de imobiliária em
algumas comunidades gregas no começo do século V. E que esse mes­-
mo direito não existia na Atenas da mesma época porque lá nenhu­-
ma mulher podia "receber" uma casa.

II

A questão da alienabilidade não pode ser expressa de forma a permitir uma simples resposta do tipo sim-ou-não que faça sentido. O que se deve perguntar é: alienação por quem? para quem? do quê? quando? em que condições? de que formas? São essas as questões que me proponho a examinar, esquematicamente, acerca do perío-


A ALIENABILIDADE DA TERRA NA GRÉCIA ANTIGA 167

do clássico, antes de considerar as especulações sobre épocas ante­riores e sobre desenvolvimentos históricos. Eu me concentrarei no aspecto jurídico, isto é, no que era permitido ou proibido pela lei, e não na prática. Muitas foram as sociedades onde, por um lado, a "lei" era freqüentemente infringida, ou onde, por outro lado, a alienação da terra (que não fosse a transmissão aos descendentes) era uma prática rara e desaprovada, mesmo quando legalmente per­mitida. Os dois aspectos podem estar interligados; eles não são idên­ticos. Tampouco tratarei do que tem sido chamado de crescente "co­mercialização" da propriedade imobiliária. Mesmo no século IV os cidadãos atenienses não abriam mão de seus bens de raiz com facili­dade, daí não ter se desenvolvido um mercado de propriedades. Es­sa é uma extensão interessante e importante das questões ora exa­minadas, mas não levarei a discussão até esse ponto. Portanto, não tratarei primordialmente da venda como uma forma de alienação distinta das outras.

Portanto, na época em que a alienabilidade foi aceita em prin­cípio, percebe-se perfeitamente certas distinções amplas, algumas das quais foram criadas adicionalmente como uma tentativa de impedir a alienação (e talvez eu deva dizer mais uma vez que não pretendo esgotar o assunto):

l. As restrições acerca da alienabilidade podiam emanar de uma norma geral ou de normas estabelecidas para casos ou situações par­ticulares, e estas últimas subdividem-se em normas públicas e acor­dos privados. Logo serão mencionados exemplos de normas gerais nesta discussão. Aqui apresento três exemplos de normas estabele­cidas para casos particulares: a) Na fundação de uma nova e peque­na comunidade grega na ilha de Kerkyra Melaina, no Adriático Nor­te, durante o período helênico, determinou-se que uma parte dos lotes originais atribuídos aos colonizadores devia pertencer perma­nentemente a eles e seus descendentes, o que, presumivelmente, sig­nifica que tais lotes foram declarados inalienáveis, b) Quando Mile-to acolheu uma quantidade de refugiados cretenses em 228-7 a.C., e deu-lhes cidadania e terra, especificou-se que nenhuma dessas ter­ras poderia ser alienada "de nenhum modo", c) O decreto da liga arcadiana que admitiu Orcomeno como um de seus membros, pro­vavelmente de 233 a.C., incluía a cláusula: "Ninguém que tenha re­cebido um lote ou uma casa em Orcomeno... poderá aliená-los du­rante o período de vinte anos."3

Quanto às restrições criadas por simples ações privadas, basta salientar as bases do culto familiar, introduzido primeiramente na Hexapólis Dórica da Ásia Menor antes de 300 a.C., e depois rapi­damente adotada na maior parte do mundo grego, embora não na


168 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

totalidade. A respectiva cláusula de uma das primeiras, o fundamento estabelecido por Diomedão de Cos diz: "Ninguém pode atribuir, vender ou hipotecar nem os edifícios contíguos ao temenos nem o próprio temenos."4

2. Havia diferenças nas normas referentes às alienações, nor­-
mas que eram aplicadas quando as partes estavam vivas e normas
que só entravam em vigor depois da morte (quer por donatio mortis
causa quer por testamento). No Código de Gortina, por exemplo,
a partilha de uma herança era estritamente regulamentada, não dan­-
do ao testador nenhuma liberdade a esse respeito, mas, por outro
lado, o código apresenta várias permissões e proibições especiais re­-
ferentes ao que o mesmo homem (ou mulher) pode fazer em vida
precisamente com a mesma propriedade5. Essa postura dupla pa­-
rece perturbar os comentadores, e, no entanto, ela não é basicamente
diferente da adotada pelo imperador romano Augusto, que restrin­-
gia a quantidade de manumissões feitas por testamento enquanto
permitia que as mesmas fossem ilimitadas quando feitas e postas em
vigor durante a vida de seu autor; tampouco é diferente, de certo
modo, da lei moderna, que nos casos de inexistência de testamento
aceita a habilitação de parentes de sangue distantes que nenhum di­-
reito teriam se houvesse testamento atribuindo os bens a terceiros.

3. As normas podiam variar na medida em que a aquisição da
propriedade fosse por herança ou por outros meios. A distinção é
explícita no Código de Gortina (VI2-12). Há outros textos, de tipos
completamente diferentes de comunidades (por exemplo, Atenas e
Tera6), onde essa implicação é menos clara. Não irei além de salien­-
tar que a introdução deliberada de uma palavra como autoktetos
("adquirido por si mesmo") deve refletir, senão sempre determina-­
ções legais, pelo menos atitudes sociais. Poderíamos então deduzir
a existência de mais uma distinção, as heranças via paterna e as he­-
ranças via materna, nas comunidades onde se permitia às mulheres
possuir propriedades7.

Minha distinção final refere-se em primeiro lugar não ao au­-
tor da alienação mas ao receptor do bem alienado. As variações com
respeito às mulheres já foram mencionadas. Basta acrescentar as li­-
gadas à condição política. E, naturalmente, se a lei não permite que
uma mulher ou um não-cidadão tenham uma propriedade imobiliá­-
ria, ela impõe ao mesmo tempo uma restrição a qualquer autor de alienação em potencial que esteja na mesma situação.


A ALIENABILIDADE DA TERRA NA GRÉCIA ANTIGA 169

III

Considerando agora o desenvolvimento histórico que determi­nou as condições clássicas e helênicas, devemos, antes de mais na­da, repetir o óbvio, isto é, que todos os textos que assinalei pres­supõem a alienabilidade. As várias cláusulas restritivas não teriam sido necessárias se, em princípio e de fato, a terra fosse inalienável. Também deve ser ressaltado que nas novas fundações, como Kerkyra Melaina, as tentativas de restrição foram efetivamente bem-sucedidas durante um período de tempo mais longo. Talvez a liga arcadiana tenha sido mais realista quando tentou modestamente manter os recém-chegados por um simples período de vinte anos. A seriedade da questão é demonstrada por outra cláusula existente no documento de Kerkyra Melaina: "Os magistrados devem jurar que, em nenhu­ma circunstância, farão uma redistribuição da cidade ou da zona rural." Como diz Asheri "o regime da inalienabilidade não foi su­ficiente para cristalizar e perpetuar a partilha inicial"8. Assim, eles acrescentaram a habitual proibição de uma redistribuição, que atin­giu tanto os lotes alienáveis quanto os inalienáveis — um ponto que costuma ser negligenciado — e acho difícil aceitar o comentário sub­sequente de Asheri de que essa disposição previa uma divergência futura entre os beneficiários da "primeira partilha" e os que che­gassem depois, que receberiam uma terra inferior. A explicação mais natural, num documento efetivamente assinado por todos os pri­meiros colonizadores, é que eles aceitaram realisticamente a impos­sibilidade de aferrarem-se à inalienabilidade ou à igualdade por qual­quer período de tempo.

Seja como for, continuamos em dúvida quanto a se é legítimo ou não partirmos dessas últimas e irrelevantes fundações para che­garmos às primeiras, como, por exemplo, as do oeste, nos séculos VIII e VII a.C. Pelo que sei, dispomos de somente dois textos pri­mitivos que comprovadamente podem fornecer alguma informação. Um é a Odisséia (6.7-10), sobre o estabelecimento dos pácios na Es-quéria, que se omite a respeito das questões críticas, isso sem falar do fato de que uma "colônia" com um rei (Alcino) não parece ser um bom modelo para Siracusa ou Crotona. O outro texto é a histó­ria, que pode remontar a Arquilóquio, de um certo Aithiops de Co­rinto, que trocou seu lote de terra por um bolo de mel na viagem para Siracusa9. Não sustento nenhum argumento a favor dessa his­tória, mas considerá-la uma "exceção", como os estudiosos o fa­zem, parece-me digno de nota quanto à metodologia. Se há exce-ções (e essa história em particular nem apresenta uma razão nem permite que se deduza alguma), então o "princípio" da inalienabi-


170 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

lidade simplesmente desapareceu. Além do mais, é estranho consi- derar esse texto explícito como uma exceção e rejeitá-lo quando não temos nenhum texto que assinale a suposta norma*.

Será melhor admitir que não conhecemos o regime de terras ori-ginal das fundações ocidentais. Mas sabemos que em Siracusa sur-giu uma oligarquia hereditária chamada Gamoroi, e que a guerra entre as classes, stasis, eclodiu nas colónias do oeste no fim do pe-ríodo antigo de modo muito semelhante à guerra de classes na Gré­cia antiga dessa época. Logicamente, existem as seguintes possibili­dades: a terra era ou alienável ou eqüitativa, ou ambas as coisas ou nenhuma delas na época da fundação. Se não era nenhuma delas, ou se era eqüitativa mas alienável, então nada mais há a ser discuti­do nesse contexto. Se a terra era inalienável mas não eqüitativa, a stasis subseqüente poderia ter se desenvolvido, ainda simplesmente por uma questão de lógica, sem a quebra do princípio da inaliena-bilidade. Todavia, se ela era eqüitativa e inalienável, a stasis demons­tra ou que a alienabilidade começou a surgir de alguma forma ou que, como Asheri ressaltou em relação a Kerkyra Melaina, o confli­to nasceu entre os recém-chegados e os colonos originais ou seus des­cendentes, e restringiu-se a eles.

Na falta de evidências, o mundo "colonial" não pode fornecer uma resposta conclusiva. É necessário retornarmos à Grécia antiga da qual os colonos tinham emigrado, e indagar sobre a posse da ter­ra ali. Todavia, antes de fazermos isso devemos levantar duas ques­tões finais. A primeira é que, num aspecto vital, os últimos textos não podem ser o modelo que se pretende. Todos os últimos textos supõem a alienabilidade, e procuram restringi-la. Se realmente a terra fosse em princípio inalienável no século VIII ou VII a.C., ninguém teria se preocupado — ou sequer pensado — em escrever as disposi­ções que se encontram no documento de Kerkyra Melaina. A segunda questão é que eu não acho axiomático que nas novas fundações eles repetissem automaticamente as normas do mundo que haviam dei-xado para trás, nem que as normas fossem idênticas em todas as novas povoações. Se os kyllyrioi de Siracusa eram realmente os vas-salos semelhantes aos hilotas que eles parecem ter sido, é pelo me-nos possível que Siracusa tenha desenvolvido um regime de terra di­ferente do de Reggio ou Lentini, onde a estrutura era diferente.

* Aqueles que citam propostas feitas por Platão em suas Leis como evidência da prática antiga ainda não me convenceram.


A ALIENABILIDADE DA TERRA NA GRÉCIA ANTIGA 171

IV

Começamos por colocar a questão mais crua possível: o que nos pedem para acreditar sobre Atenas, dentre todos os estados gregos, com sua tradição da autoctonia que a arqueologia tem confirmado em grau suficiente para a presente discussão? Que a terra era rigida­mente transmitida dentro de cada "família" até a época de Sólon, ou mesmo até os últimos anos da Guerra do Peloponeso como al­guns sustentam agora10? Para simplificar a discussão, vamos admi­-tir que o "princípio da inalienabilidade" não era violado quando a propriedade passava para os parentes mais distantes, na ausência de herdeiros diretos do sexo masculino. Devemos então acreditar que, a partir de uma data original (o assentamento dos povos de língua grega na Ática antes do ano 2000 a.C.? a interrupção do sistema mi-ceno por volta de 1200 ou 1100 a.C.?), nenhum migrante jamais ad­quiriu terra na Ática, e nenhuma família "ateniense" jamais perdeu sua propriedade ou uma parte dela? Essa questão não é frívola. O fato de ninguém fazer essas afirmações de modo explícito não vem ao caso, pois elas são uma conseqüência inevitável da crença na ina­lienabilidade absoluta. Nem é preciso dizer que eu as acho inverossí-meis, sem paralelo em qualquer sociedade conhecida tão adiantada quanto as da Idade do Bronze ou as do início da Grécia antiga. Isso não significa que a alienação tomou as mesmas formas ou foi a mes­ma em relação a outros aspectos, como a freqüência, tanto nos tem­pos primitivos quanto nos clássicos. As diferenças foram estruturais e profundas. O desenvolvimento histórico, segundo creio, só pode ser estudado quando abandonamos a abordagem restrita a duas al­ternativas — que compele seus proponentes a acharem atos específi­cos que tenham ocasionado mudanças em datas fixas (que na verda­de eles não são capazes de encontrar) —, e a substituímos por uma análise da estrutura e do desenvolvimento.

Numa sociedade pré-urbana, pré-polis, pré-monetária, a alie­nação da terra deve ter sido extremamente rara, independentemen­te de quão livre "pela lei" seu proprietário possa ter sido para dis­por dela. Por que alguém disporia de suas terras em benefício de qualquer outra pessoa, nesse tipo de sociedade, que não fosse al­gum de seus descendentes do sexo masculino? Os poemas homéri­cos apresentam muitos exemplos dos quais se pode conceber uma resposta: 1) O pai de Diomedes migrou para Argos, onde adquiriu terras, rebanhos e outras riquezas, presumivelmente como dote (Ilía­da, 14.119-24). 2) Alcino ofereceu casa e terras a Ulisses para que este permanecesse na Feácia (Odisséia, 7.311-15). 3) Há duas refe­rências a uma promessa feita por Ulisses a Eumeu de dar-lhe casa


172 USO E ABUSO DA HISTÓRIA

e terras, e Melando, o pastor de cabras, é mencionado juntamente com Eumeu na segunda vez (Odisséia, 14-61-64; 21.213-15). É evi­dente que essas alienações eram instrumentos da estrutura do poder e da situação desse mundo, através dos quais a malha de relaciona­mentos pessoais era fortalecida e elaborada, serviços eram garanti­dos ou recompensados, indenizações eram realizadas, e assim por diante. É indiscutível que isso estava muito longe das vendas de ter­ra relatadas pelos oradores áticos do século IV. Mas essas vendas eram os tipos e as formas de alienação apropriadas para a socieda­de daquela época, e não devemos esperar nem mais nem menos.

Com o desenvolvimento inter-relacionado no urbanismo e da polis, seguiram-se profundas mudanças estruturais tanto no regime da terra quanto a outros aspectos. A urbanização criou novos usos para a terra e as riquezas, introduziu os escravos como bens pes­soais, tornou possível a existência de classes (e mesmo de riquezas consideráveis) não vinculadas à terra e, por fim, propiciou uma con­siderável amoedação da economia. Houve então novos motivos pa­ra adquirir ou mesmo dispor da terra. Não é por coincidência que os vários exemplos de comunidades dados por Aristóteles, na Polí­tica, que ainda lutavam (ou só pouco tempo antes tinham abando­nado esse esforço) para preservar regimes mais antigos de proprie­dade tivessem sido extraídos, sem exceção, de regiões gregas mais atrasadas, não-urbanas.

Por outro lado, havia novas condições e exigências políticas. O crescimento da polis significou a mudança do estágio anterior ao direito (no dizer de Gernet) para o estágio do direito11, com suas normas mais específicas e formais e com uma máquina mais formal para sua administração. Isso significou um controle polí­tico sobre os direitos de propriedade da terra, em particular a exclu­são dos não-cidadãos. Ò pai de Diomedes não teria podido fazer na Atenas do século V o que ele supostamente fez em Argos: a polis não lhe teria permitido adquirir vastas terras, nem mesmo como dote. Tampouco o Ulisses disfarçado poderia ter contado a história de ter recebido uma pequena parte da herança de seu pai, mesmo sendo bastardo. Até mesmo a condição de membro de uma família era agora um assunto que cabia ao Estado definir. Em resu­mo, o mundo da polis viu o nascimento não só de novos tipos, e novos objetivos, de alienação e de freqüência crescente, como tam­bém de novas restrições.

Concluímos, portanto, que não pode haver dúvidas quanto a fixar a data precisa dessa mudança. A alienabilidade da terra foi uma faceta de um longo, desigual e complicado processo de mudan­ça, do qual uma pequena parte, no que se refere à alienabilidade,

Nenhum comentário: