domingo, 9 de novembro de 2008

A corte portuguesa no Brasil


No início do século XIX, a política expansionista de Napoleão Bonaparte altera o equilíbrio político da Europa. O imperador tenta impor a supremacia da França sobre os demais países. A Inglaterra resiste e Napoleão decreta o chamado bloqueio continental: a proibição, sob a ameaça das armas, de os demais países do continente negociarem com a Inglaterra. Portugal tenta uma política de neutralidade, mas continua negociando com os ingleses. Em represália, o imperador francês ordena a invasão de Portugal pelas tropas do general Jean Junot. Firma com a Espanha o Tratado de Fontainebleau (1807), que reparte o território português entre os dois países, dividindo-o em dois reinos, Lusitânia e Algarves. Essa divisão não é posta em prática, mas a ameaça de uma invasão francesa faz com que a família real portuguesa se transfira para o Brasil.


Fuga da família real


Em outubro de 1807 os governos português e inglês assinam um acordo secreto em que a Inglaterra se compromete a ajudar a nobreza em fuga. Começa, então, o que os historiadores caracterizam como o momento do "salve-se quem puder". A notícia da fuga da família real espalha-se, e Lisboa é tomada pelo caos. Apavorada, a população da cidade sai às ruas para protestar contra os governantes que não hesitam em deixá-la entregue à própria sorte.

Séquito real


Dia 29 de novembro, depois de vários incidentes, a esquadra real parte de Lisboa escoltada por navios de guerra ingleses. Vários nobres morrem afogados ao tentar alcançar a nado os navios superlotados. Nas 36 embarcações, o príncipe-regente dom João, a família real e seu séquito, estimado em 15 mil pessoas, trazem jóias, peças de ouro e prata e a quantia de 80 milhões de cruzados, o equivalente à metade do dinheiro circulante no reino. Em janeiro de 1808, a frota lusa chega à Bahia. O Brasil passa a ser sede da monarquia portuguesa.

A corte no Rio de Janeiro


Em 7 de março de 1808, a corte se transfere para o Rio de Janeiro. No primeiro momento, a mudança provoca grandes conflitos com a população local. A pequena cidade, com apenas 46 ruas, 19 largos, seis becos e quatro travessas, não tem como acomodar de uma hora para outra os 15 mil novos habitantes. Para resolver o problema, os funcionários reais recorrem à violência, obrigando os moradores das melhores casas a abandoná-las a toque de caixa. A senha P.R. (príncipe-regente), inscrita nas portas das casas escolhidas, passa a ter para o povo o sentido pejorativo de "ponha-se na rua". Apesar dos contratempos iniciais, a instalação da realeza ajuda a tirar a capital da letargia econômica e cultural em que está mergulhada.

Novas instituições


Toda a burocracia administrativa do Estado português é remontada no Brasil. Para fazer frente às novas despesas é criado, em 1808, o primeiro Banco do Brasil. Sua função é obter fundos para cobrir os gastos suntuários da Corte, pagar os soldados e promover transações comerciais. Instalam-se o Erário Régio, depois transformado em Ministério da Fazenda; o Conselho de Estado; a Junta de Comércio; a Intendência Geral da Polícia; o Desembargo do Paço; a Mesa de Consciência e Ordens (ou tribunal) e a Junta Real de Agricultura e Navegação.

Repercussões econômicas


Logo ao chegar, dom João decreta a abertura dos portos às nações amigas, abolindo o monopólio comercial luso. A vida econômica muda radicalmente. O séquito real amplia a demanda de bens de consumo e aumenta as despesas públicas. O comércio se diversifica com a inundação de produtos estrangeiros suntuários e o príncipe toma medidas de incentivo à indústria.

Estímulo às manufaturas


Dom João revoga o alvará de 1785, que proibia as manufaturas brasileiras e autoriza a instalação de tecelagens, fábricas de vidro e de pólvora, moinhos de trigo e uma fundição de artilharia. Também facilita a vinda de artesãos e profissionais liberais europeus, inclusive médicos e farmacêuticos. Dez anos depois da chegada da corte ao Brasil, a população do Rio de Janeiro aumenta de 50 mil para 100 mil habitantes.

Presença inglesa no Brasil


Até 1814 a abertura dos portos beneficia exclusivamente a Inglaterra, que praticamente monopoliza o comércio com o Brasil. Outros tratados firmados por dom João em 1810, o de Amizade e Aliança e o de Comércio e Navegação consolidam ainda mais a presença inglesa na colônia. O Tratado de Comércio, por exemplo, fixa a taxa de 15% para todas as importações inglesas e de 24% para as de outras nações.

Abertura cultural


Com a corte no Brasil, dom João toma várias iniciativas para estimular a educação, a ciência e as artes na colônia. Promove várias missões culturais, com a vinda de cientistas e artistas franceses, alemães e ingleses: o pintor e escritor francês Jean-Baptiste Debret, o botânico francês Auguste Saint-Hilaire, o naturalista alemão Karl Friedrich von Martius, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas e o naturalista e geólogo britânico John Mawe.

Centros culturais

São criadas a primeira escola superior, a Médico-cirúrgica, em Salvador, em 18/2/1808; a Academia da Marinha, em 5/5/1808, e a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; e a primeira Biblioteca Pública (atual Biblioteca Nacional), também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. Cultura e ciências são também estimuladas com a criação do Jardim Botânico e da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (depois Academia de Belas Artes), em 4/12/1810.

Imprensa


O príncipe dom João instala a primeira tipografia do Brasil e inaugura a Imprensa Régia, em maio de 1808. Em setembro do mesmo ano começa a circular A gazeta do Rio de Janeiro. Publicada três vezes por semana, a Gazeta não chega a ser um jornal, mas um periódico que publica anúncios e atos oficiais da Coroa. A imprensa brasileira nasce efetivamente em Londres, com a criação do Correio Brasiliense, pelo jornalista Hipólito José da Costa. Apesar de favorável à monarquia, o jornal tem cunho liberal, defende a abolição gradual da escravidão e propõe em seu lugar a adoção do trabalho assalariado e o incentivo à imigração. O Correio braziliense circula entre 1808 e 1822, sem interrupções.

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