sábado, 8 de novembro de 2008

Despotismo esclarecido

As idéias racionalistas e iluministas influenciam alguns governantes absolutistas, que pretendem governar segundo a razão e o interesse do povo, sem abandonar, porém, o poder absoluto. Os mais célebres são: Frederico II, da Prússia; Catarina II, da Rússia; o marquês de Pombal, ministro português; e Carlos III, da Espanha. Eles realizam reformas que ampliam a educação, garantem a liberdade de culto, estimulam a economia, fortalecem a igualdade civil, uniformizam a administração pública, introduzem a separação dos poderes judicial e executivo, mas mantêm a servidão da gleba e a autocracia, aguçando as contradições sociais e políticas.

Governo de Frederico II, da Prússia – Acontece de 1740 a 1786. Influenciado principalmente pelas idéias de Voltaire, permite liberdade de culto aos prussianos e torna obrigatório o ensino básico. Acaba com a tortura aos criminosos e organiza novo código legal. Permite a liberdade de expressão e estimula a construção e o desenvolvimento da indústria. Apesar dessas mudanças, a Prússia mantém o regime feudal.

Governo de Catarina II, da Rússia – No poder de 1759 a 1796 e, apesar de manter contato com muitos filósofos do Iluminismo, muda muito pouco a estrutura social e econômica da Rússia. Constrói escolas e hospitais e estimula a influência da cultura francesa na vida cultural do país. Autoriza a liberdade de culto e submete a Igreja ortodoxa ao Estado. A situação dos servos, porém, só piora, principalmente quando os proprietários conseguem ter o direito de condená-los à morte.

Governo de José II, da Áustria – Pode ser considerado o padrão de déspota esclarecido. Governa de 1780 a 1790 e nesse período acaba com a escravidão no país e a liberdade de culto religioso e garante emprego aos não-católicos. Promove a igualdade de todos perante a lei e às tarifas e reorganiza a estrutura de organização do Império. Introduz o serviço militar obrigatório e moderniza o Exército.

Marquês de Pombal (1699-1782), como é conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, estadista português que se destaca pela atuação como déspota esclarecido durante o governo de dom José I. Estuda direito, história e política. É nomeado secretário dos Negócios Estrangeiros de dom José I em 1750 e, em pouco tempo, adquire poderes absolutos por quase 30 anos. Fortalece o monopólio comercial e equilibra a balança comercial portuguesa. Reconstrói Lisboa, destruída pelo terremoto de 1755, e transforma a capital em uma cidade moderna. Expulsa os jesuítas de Portugal e das colônias por se oporem às suas reformas educacionais. Abre Portugal para a influência do Iluminismo. Moderniza o ensino, cria a Imprensa Régia, bibliotecas e indústrias. Regulamenta o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais. Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais é obrigado a se demitir com a morte de dom José I, em 1777.

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