sábado, 8 de novembro de 2008

A Era Napoleônica


Napoleão Bonaparte foi conduzido ao poder por meio de um golpe de Estado articulado por políticos ligados aos interesses burgueses.

A ação dos golpistas foi facilitada pela situação da França naquele momento histórico: o governo do Diretório era corrupto e dava provas de incompetência administrativa; a crise econômica, a inflação e a ameaça externa, persistentes, geravam um clima de grande instabilidade política.

Além disso, a maioria dos franceses – abalada por dez anos de revolução – desejava um governo capaz de estabelecer a ordem e a paz.

De sua parte, a burguesia ansiava por um regime autoritário, com força suficiente para impedir a reconquista do poder pelos jacobinos.

Os políticos burgueses julgaram, então, que um general jovem, popular e ambicioso era o homem certo para liderar uma ação contra o desmoralizado Diretório. Por isso, no final de 1799, eles própios deram autorização para que Napoleão Bonaparte invadisse a sala de sessões da Assembléia acompanhado de seus soldados e concretizasse o golpe conhecido com o 18 Brumário.

O governo de Napoleão

Napoleão Bonaparte governou por quase 15 anos. Seu governo pode ser dividido em duas grandes

Fases: o Consulado e o Império.

O Consulado (1799-1804)

Logo após a sua ascensão ao poder. Napoleão ordenou que votasse, às pressas, uma nova Constituição, através da qual instituiu-se um novo regime: o Consulado.

De acordo com essa Constituição, a nação devia ser chefiada por três cônsules, designados por um período de dez anos. De fato, o poder passou às mãos do primeiro-cônsul, Napoleão Bonaparte. Cabia a ele nomear ministros e parte dos parlamentares, propor leis, dirigir o exército, declarar a guerra e firmar a paz. Seus poderes equivaliam, portanto, aos de um ditador.

Buscando soluções para os sérios problemas econômicos em que a França se via mergulhada, o primeiro-cônsul tomou uma série de importantes medidas:

- confirmou a distribuição de terras decretada por robespierre, que transformou milhões de camponeses em pequenos proprietários;

- criou o Banco da França (1800);

- ativou a industrialização francesa, criando a Sociedade de Fomento à Indústria Nacional e aumentando as taxas alfandegárias sobre os artigos importados.

- racionalizou o sistema de cobranças de impostos;

- utilizou o dinheiro arrecadado para dar início à construção de importantes obras públicas como estradas, pontes e drenagem de pântanos.

O Consulado adotou também uma nova política religiosa. Assinou com a Igreja uma Concordata (1801) que reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses e admitia a liderança espiritual do papa sobre o clero da França. Em compensação, o papa reconhecia o confisco dos bens da Igreja e o direito de Napoleão nomear os bispos.

No plano externo, o Consulado enfrentou e venceu uma outra coligação estrangeira contra a França e assinou acordos de paz com a Áustria, a Rússia e a poderosa Inglaterra (1802).

Nesse período, foi elaborado o Código Civil, conhecido como Código Napoleônico. Esse documento possuía cerca de dois mil artigos, dos quais oitocentos regulamentavam e garantiam a propriedade privada e apenas 7 referiam-se ao trabalhador.

A revitalização da economia francesa, a eficiência da nova administração e o estabelecimento da paz entre a França e seus tradicionais inimigos externos deram um grande prestígio a Napoleão Bonaparte.

Valendo-se de sua crescente popularidade, Napoleão aumentou enormemente seus poderes. Por meio de um plabiscito realizado em 1802, tornou-se cônsul vitalício, com direito a indicar seu sucessor. Dois anos depois, com um novo plebiscito (precedido de intensa propaganda governamental), foi aclamado imperador dos franceses por cerca de 4 milhões de eleitores (80% do total).

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