sábado, 8 de novembro de 2008

A FORMAÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS




No início do século XVI, os reis franceses já se apresentavam com o poder consolidado, respondendo por seus atos somente a Deus. Criaram os serviços públicos, colocaram a Igreja sob seu controle e incentivaram o comércio, visando obter os metais preciosos.
Na segunda metade do século XVI, a França foi assolada por guerras religiosas entre católicos e calvinistas (huguenotes), que se estenderam de 1562 a 1598. Essas guerras envolveram as grandes famílias aristocráticas que dominavam o país, pois os católicos eram chefiados pelo rei Henrique III da dinastia de Valois, e pelo Duque Henrique de Guise e os protestantes eram liderados por Henrique de Navarra ou Bourbon.
Henrique III hesitava em combater os protestantes calvinistas, cuja grande maioria era de burgueses, responsáveis por parte considerável das riquezas do reino. A luta armada, iniciada em 1562, trouxe massacres tanto de huguenotes quanto de católicos, além de devastações e de revoltas populares no campo e nas cidades. Com o assassinato do rei, em 1589, subiu ao trono seu parente mais próximo, Henrique de Navarra, que para ser coroado aceitou converter-se ao catolicismo.
As guerras religiosas favoreceram o processo de centralização da monarquia, no reinado de Henrique IV de Navarra ou Bourbon, que durou de 1589 a 1610. Em 1598, foi publicado o Edito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos huguenotes e permitindo seu livre acesso aos cargos públicos. No setor econômico, destacou-se o ministro Sully que incentivou a agricultura, as manufaturas e a colonização, adotando medidas mercantilistas.

A MONARQUIA DE "DIREITO DIVINO"

No reinado de Luís XIII (1610/1643), o Estado Absolutista francês consolidou-se. Seu ministro, o cardeal Richelieu, adotou uma política interna que tinha por objetivo reduzir a autonomia dos nobres e acabar com todas as limitações 'à autoridade do rei. Ele perseguiu os huguenotes, derrotando-os definitivamente; reforçou o exército e modernizou a burocracia, criando o cargo de Intendente, para supervisionar e controlar os governadores das províncias. Do ponto de vista econômico, incrementou as práticas mercantilistas, com o objetivo de transformar a França na maior potência européia.
A nobreza francesa foi se adaptando à centralização, pois seus privilégios, como as isenções de impostos, a prioridade na ocupação de postos no exército e na administração, continuaram assegurados. Por sua vez, a burguesia integrou-se ao Estado absolutista comprando cargos públicos, títulos de nobreza e terras, desviando, assim, seus capitais, do setor produtivo como o comércio e as manufaturas.
0 Estado, com despesas cada vez mais elevadas na manutenção da corte, das guerras e do exército, sustentava-se através de numerosos aumentos das tarifas, que recaíam basicamente sobre os camponeses, os artesãos e os pequenos burgueses. 0 imposto sobre o sal (gabela) foi estendido a todo súdito com mais de sete anos, obrigado a consumir, pelo menos, sete libras por ano; novas taxas e alfândegas internas sobre a circulação de mercadorias também foram criadas.
Em 1610, o imposto da talha arrecadou 17 milhões de libras; em 1644, 44 milhões de libras. A nobreza isenta de seu pagamento e representando apenas 2% da população francesa, ficava com 20 a 30% de to da a renda nacional. Esse dado mostra o alto grau de exploração econômica garantido pelo absolutismo sobre as classes mais baixas da sociedade.
0 absolutismo francês (ou "Antigo Regime"), como passou a ser chamado a partir da Revolução Francesa) atingiu o auge no reinado de Luís XIV (1643-1715), denominado o "Rei Sol". Durante a sua menoridade, o governo foi exercido pelo primeiro-ministro Mazarino, que enfrentou vitoriosamente várias rebeliões da nobreza resistente ao absolutismo: as Frondas. A partir de 1661, com a morte de Mazarino, o monarca exerceu pessoalmente o poder, sem admitir qualquer contestação, sendo-lhe atribuída à frase: O Estado sou eu".
Luis XIV exigiu que os governadores das províncias francesas, nomeados por apenas três anos, residissem em Paris, para melhor controlá-los. Mandou construir o luxuoso Palácio de Versalhes, que chegou a abrigar mais de 10 mil pessoas, entre nobres e seus servidores, numa prova incontestável de prestígio e fausto Na Corte, as principais famílias da França desfrutavam de um elevado padrão de vida, entre favo pensões e cargos públicos, além de ocuparem seu tempo em jogos, caçadas, passeios, bailes e intrigas, graças aos impostos arrecadados entre as classes populares.
Como justificativa da centralização imposta pelo Estado absolutista francês, difundiu-se a teoria da monarquia de "direito divino", segundo a qual o rei era o representante de Deus na terra e, por tanto, somente a Ele devia prestar contas. Para o historiador francês H. Methivier, a monarquia de Luís XIV era "uma verdadeira religião, com seu deus (o Rei), seus sacerdotes (dignitários e cortesãos), seu dogma (teoria. do poder real), seus ritos (a etiqueta), seu templo (Versalhes), seus fiéis (os súditos) e seus heréticos (os opositores).
No entanto, a centralização imposta por Luís XIV tornou impossível a convivência entre católicos e protestantes. A partir da revogação do Edito de Nantes, em 1685, acabando com a liberdade de culto, o comércio e a indústria viram-se prejudicados com o êxodo de burgueses calvinistas. Além disso, a dispendiosa manutenção da corte e a série de guerras desastrosas envolvendo questões com a Inglaterra, a Holanda, a Espanha, a Áustria e a Alemanha agravaram a situação financeira do pais, provocando a miséria de camponeses e de artesãos.

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