sábado, 8 de novembro de 2008

A Independência dos Estados Unidos


A Independência dos Estados Unidos destrói a unidade do sistema colonial, colaborando decisivamente para a derrocada do Antigo Regime. As 13 colônias, estabelecidas a partir do século XVII no território norte-americano, contam, nas últimas décadas do século XVIII, com mais de 2 milhões de colonizadores. No centro – Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e Delaware – e no norte – Massachusetts, New Hampshire, Rhode Island e Connecticut – europeus exilados por motivos políticos ou religiosos vivem em pequenas e médias propriedades. Embora a Inglaterra proíba o estabelecimento de manufaturas nas colônias, a incipiente indústria do centro-norte não é incomodada pelas autoridades, pois não compete com o comércio da metrópole. No sul – Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia – predomina a grande propriedade rural, ocupada pela monocultura dirigida à exportação e tocada pela mão-de-obra escrava, com pouco espaço para o trabalho livre. Os nortistas, no entanto, atravessam as fronteiras e concorrem com o comércio metropolitano, levando a Inglaterra a endurecer a política com as colônias.

Influência da Guerra dos Sete Anos – Travada de 1756 a 1763 entre a Inglaterra e a França e vencida pelos ingleses, transfere para a Coroa britânica a maioria das possessões francesas, incluindo as terras situadas na América, a oeste das 13 colônias. Como os colonos norte-americanos não haviam contribuído para o esforço militar inglês, o Parlamento decide cobrar deles os custos da guerra, aumentando as taxas e reforçando os direitos da Coroa no continente.

Novos impostos ingleses – São cobrados para cobrir as despesas com uma força militar de 10 mil homens deslocada para a América pelos ingleses. O Parlamento aprova, em 1764, a Lei do Açúcar (Sugar Act) e, em 1765, a Lei do Selo (Stamp Act).

Lei do Açúcar – Proíbe a importação de rum estrangeiro e taxa a importação de carregamentos de açúcar procedentes de qualquer lugar que não das Antilhas britânicas.

Lei do Selo – Institui a cobrança de impostos sobre documentos, impondo selagem até a baralhos e dados. As leis do Açúcar e do Selo são revogadas por pressões dos colonos e dos comerciantes ingleses, boicotados pelos norte-americanos.

Lei dos Alojamentos – É aprovada em 1765 e exige dos colonos norte-americanos o pagamento pelos alojamentos e alimentação das tropas inglesas.

Lei do Chá (Tea Act) – É o estopim da crise entre a colônia e a metrópole, pois dá o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias Orientais, depositária dos interesses de diversos políticos ingleses. Com a nova legislação, a Companhia transporta o chá diretamente das Índias para a América, prejudicando os intermediários residentes na colônia.

Festa do chá em Boston – Nome pelo qual é conhecida a destruição, em 1773, de três centenas de caixas de chá retiradas dos navios ingleses, no porto de Boston, por comerciantes disfarçados de índios.

Leis Intoleráveis – O nome designa as leis promulgadas pelo Parlamento, em 1774, em represália à revolta da Festa do chá, com o objetivo de conter o clima de insubordinação. O porto de Boston é interditado até o pagamento dos prejuízos e são tomadas outras medidas severas, como o julgamento e a punição de todos os colonos envolvidos em distúrbios contra a Coroa. As Leis Intoleráveis provocam a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia (1774), não-separatista, cujos participantes pedem ao rei e ao Parlamento a revogação da legislação autoritária como forma de concretizar a igualdade de direitos dos colonos.

O processo de independência (1776-1783)

O processo da Independência tem importante antecedente em setembro de 1774, quando as Leis Intoleráveis determinaram a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia, de caráter não-separatista: Ele enviou petição ao rei e ao Parlamento pedindo a revogação daquelas leis, em nome da igualdade de direitos dos colonos. Em 1775, um conflito em Lexington provocou a morte de alguns colonos e eles passaram a organizar-se militarmente.

O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à revolta aberta. Um panfleto de Tom Paine, Bom Senso, exortava à luta por liberdade. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se independente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem. O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, já manifestava caráter separatista. George Washington, da Virgínia, foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou uma comissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração da Independência. Em 4 de julho de 1776, reunidos na Filadélfia, delegados de todos os territórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidas por Benjamin Franklin e Samuel Adams.

A Guerra da Independência começa em março de 1775: os americanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização. Das colônias do Sul, só a Virgínia agia com decisão. Os canadenses permaneceram fiéis à Inglaterra. Os voluntários do exército, alistados por um ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seus afazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito. Vencidos em Nova York e Filadélfia (1777), os colonos ganharam novo ânimo ao ganhar a batalha de Saratoga.

A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam afinados com os ideais de liberdade do movimento, estimulados pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em 1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e buscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses. Com a ajuda marítima francesa, a guerra ampliou-se para o Caribe e as Índias. Em 1779, La Fayette conseguiu a liberação de 7 500 franceses comandados pelo general Rochambeau. Em 1781, sitiado em Yorktown, o exército inglês capitulou.

Declaração de Independência – É redigida por uma comissão de cinco membros liderados por Thomas Jefferson. O documento, com mudanças introduzidas por Benjamin Franklin e Samuel Adams, é promulgado em 4 de julho de 1776, na Filadélfia, por delegados de todos os territórios. A Declaração de Independência dos Estados Unidos é inspirada nos ideais do Iluminismo e defende a liberdade individual e o respeito aos direitos fundamentais do ser humano.

O Tratado de Versalhes, em 1783, reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.

Primeira Constituição dos EUA – Proclamada em 1787, representa um compromisso entre a tendência republicana, liderada por Jefferson e responsável pela grande autonomia dos Estados membros da federação, e a tendência federalista, defensora de um poder central forte. No geral, os princípios constitucionais de 1787 continuam em vigor, como a adoção da república federativa presidencialista como forma de governo; a separação dos poderes em Executivo (administração), Legislativo (elaboração das leis) e Judiciário (aplicação da justiça); e o estabelecimento de direitos civis e políticos, como as liberdades de expressão, de imprensa, de crença religiosa e de reunião, a inviolabilidade do domicílio e da correspondência e o direito a julgamento.

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