domingo, 9 de novembro de 2008

EXPANSÃO TERRITORIAL



A busca de mão-de-obra indígena, a pecuária e a mineração são atividades que resultam na expansão da ocupação portuguesa para áreas além dos limites do Tratado de Tordesilhas. Essa expansão é estimulada pela Coroa portuguesa velada ou abertamente.

Durante o século XVI, o povoamento colonial avança pouco, permanecendo restrito a áreas litorâneas do Nordeste e do Sudeste. A população branca é reduzida, não conhece o território e depara com a resistência de grande parte dos povos nativos a sua presença.

No século XVII, o incremento das atividades produtivas e a ação mais efetiva do Estado no combate à beligerância dos nativos e às ameaças dos invasores estrangeiros impulsionam o movimento do litoral para o interior. Na primeira metade do século, os bandeirantes paulistas seguem para o Sul à caça de índios aldeados pelos jesuítas nas missões do Paraná e Paraguai e, mais tarde, vão em sentido oposto, para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, à procura de metais preciosos. A partir de 1700, é iniciado no Brasil um processo de alargamento de suas fronteiras com o objetivo de dominar e exterminar os indígenas e as missões dos jesuítas espanhóis, mapeamento do território brasileiro, mineração de ouro e esmeraldas além de outros metais e pedras preciosas, e obtenção de mão-de-obra escrava.

Do litoral do Nordeste saem expedições oficiais para o Norte, abrindo passagem para a Amazônia, onde começam a atuar missionários, comerciantes extrativistas e tropas de resgate especialistas em aprisionar índios nessa região. Estratégia semelhante é utilizada pelo Estado português no extremo sul. Para fixar a fronteira natural do Brasil no rio da Prata, é implantado, em 1680, um agrupamento militar, a Colônia do Sacramento, na margem esquerda do estuário, em frente de Buenos Aires. Entre o final do século XVII e o começo do XVIII é a pecuária bovina que se espalha pelo interior nordestino e mineiro, dividindo a extensa região ao longo das margens do rio São Francisco: de um lado, em direção a Piauí e Maranhão, o "sertão de dentro", e, de outro, em direção a Bahia, Pernambuco e Paraíba, o "sertão de fora".

As Entradas e Bandeiras surgiram predominantemente em um período em que o Brasil já contava com inúmeros centros populacionais espalhados pelo seu território. Os movimentos originaram-se no nordeste para a região do amazonas e posteriormente para o centro do país. Por outro lado, as Bandeiras partiram de São Vicente, em São Paulo, em direção ao Rio Grande do Sul, além de incursões pela região Centro-Oeste. O movimento das Entradas antecederam às Bandeiras, e ambos possuíram características diversas entre si.


ENTRADAS

Grande parte do território brasileiro era ainda desconhecido: neste período, portanto, as terras ignotas possuíam, para o colonizador, uma aura de mistério que os levava a crer nas grandes riquezas em fontes perenes de metais preciosos ainda não exploradas. Assim nascem as entradas, tendo por objetivos a busca do ouro e o combate e a captura aos "selvagens hostis".

As entradas, portanto, foram os primeiros responsáveis pela dizimação em grande escala das tribos indígenas no Brasil. A ação dos catequizadores, ao passo que se opunha a esta caçada humana, acabava por facilitar o trabalho dos entradistas: a catequização dos índios, que se aglomeravam em aldeias, tornava mais facilitada a própria aniquilação deste povo. Os portugueses ainda aproveitavam as hostilidades entre certas tribos inimigas e jogavam-nas umas contra as outras, tirando grande partido disto. Apesar destes fatos, a luta dos portugueses não se desenvolveu sem perdas: os índios, de grande tradição caçadora e guerreira, opuseram grande resistência ao português. Mas a caçada portuguesa aos indígenas, ainda assim, foi implacável.


BANDEIRAS

O apresamento de indígenas e a busca de metais e pedras preciosas são os principais objetivos das bandeiras. No início do século XVII, com Portugal sob domínio espanhol, a Holanda investe no comércio de mão-de-obra africana e desorganiza o tráfico português. O fluxo de escravos negros para algumas regiões da colônia diminui e renasce o interesse pela escravização do indígena. Quando o tráfico negreiro é regularizado, as bandeiras continuam, motivadas pela procura de metais e pedras preciosas.

As expedições – A capitania de São Vicente é o principal ponto de partida das bandeiras: grandes expedições, às vezes formadas por milhares de homens, que viajam pelo interior durante meses e até anos. Vão fixando acampamentos temporários para melhor explorar uma região – possibilidade de encontrar ouro, prata e pedras preciosas – ou preparar o ataque às tribos indígenas. Para o apresamento, os alvos principais são os aldeamentos jesuíticos. Estima-se que 300 mil índios são escravizados entre 1614 e 1639. As primeiras bandeiras são comandadas por Diogo Quadros e Manuel Preto, em 1606, e Belchior Dias Carneiro, em 1607.

OCUPAÇÃO DO SERTÃO

A pecuária desenvolvida nos engenhos de Pernambuco e Bahia contribui para o desbravamento do interior do Nordeste. O "sertão de fora", como é chamada a região próxima do litoral, é ocupado a partir de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e os migrantes chegam até o interior do Ceará. O "sertão de dentro", mais para o interior, é ocupado a partir da Bahia. Os canais de acesso são os rios São Francisco, que leva ao sertão baiano e à região das minas, e Parnaíba, que permite chegar ao sul do Piauí e do Maranhão.



AMAZÔNIA

O ponto de partida para a ocupação da Amazônia é o Forte do Presépio, atual cidade de Belém, fundado em 1616 na baía de Guajará pelo capitão Francisco Castelo Branco. O extrativismo vegetal é o principal móvel de ocupação e povoamento da Amazônia. As chamadas "drogas do sertão", como o urucum, o guaraná e alguns tipos de pimenta, rendem bons lucros no mercado internacional e são alguns dos produtos monopolizados pela metrópole. À sua procura, milhares de pessoas internam-se na floresta e os vilarejos vão surgindo às margens dos rios. A região torna-se também fonte de mão-de-obra indígena, vendida nas principais praças do Nordeste.

EXTREMO SUL

A expansão em direção ao sul, num primeiro momento, dirige-se por mar para o rio da Prata, porta de entrada para o interior do continente. Uma segunda rota de ocupação parte de Laguna e desce ao sul por terra. Em geral, é feita por paulistas que chegam ao pampa para "campear gado xucro", ou seja, montar estâncias com o gado introduzido na região pelos jesuítas e que se reproduz em grandes manadas sem donos quando os religiosos são expulsos do Brasil.


Bandeiras de apresamento e o sertanismo de contrato


A primeira metade do século XVII marcou a fase áurea das bandeiras de apresamento. Quando a Holanda conquistou o litoral nordestino, do atual Estado do Maranhão até Sergipe, e a região de Angola, na África, desorganizou o tráfico de escravos negros da África para a colônia portuguesa na América. Os holandeses passaram a monopolizar a vinda de africanos para a Colônia, trazendo escravos apenas para o Nordeste holandês. Os senhores de engenho da Bahia e do Rio de Janeiro, áreas não dominadas pelos holandeses, passaram a ter dificuldades em obter escravos negros para suas lavouras, sendo obrigados a recorrer aos índios capturados pelos paulistas.

Para os bandeirantes o índio passou a ser mercadoria de exportação para outras capitanias da Colônia.

Ajudados pela rede fluvial do Tietê, que permitia a comunicação com a Bacia Platina, os bandeirantes, interessados nos lucros que o tráfico indígena lhes proporcionava, rumaram para as missões organizadas pelos jesuítas espanhóis nos atuais Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As missões tornaram-se o alvo favorito das bandeiras apresadoras, por abrigarem um grande número de nativos já aculturados. Sem armas, acostumados à vida sedentária e ao trabalho agrícola, eram muito valorizados como mão-de-obra adequada às exigências da colonização.

As missões do Guairá, situadas no atual Estado do Paraná, foram as primeiras a ser atacadas. Em 1629, uma enorme bandeira comandada por Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, composta por 900 mamelucos, 2.000 índios e 69 paulistas, destruiu as missões da região, aprisionando os índios e expulsando os jesuítas. Nos anos seguintes, os padres ergueram as missões de Itatim, ao sul do atual Estado do Mato Grosso do Sul, e do Tape, no centro do atual Rio Grande do Sul, que foram, também, destruídas após vários ataques, forçando a retirada dos jesuítas para a margem direita do Rio Uruguai. Calcula-se em 60 mil o número de índios capturados pelos bandeirantes nos ataques às missões jesuíticas.

A segunda metade do século XVII marcou o declínio do bandeirismo de apresamento. Em 1648, com a reconquista de Angola, o abastecimento de escravos africanos foi normalizado. A expulsão dos holandeses do Nordeste, restabelecendo o tráfico negreiro escravo, e a crise da economia açucareira provocaram o declínio das bandeiras de caça ao índio.

Ainda em 1648, o bandeirante Antônio Raposo Tavares realizou uma grande expedição que percorreu mais de 10.000 quilômetros, durante três anos. Partindo de São Paulo, dirigiu-se ao sul, à região de Itatim, de onde seguiu para o oeste e para o norte, descendo o rio Amazonas até sua foz, no Atlântico. Dos 1.200 homens componentes da bandeira, apenas 58 chegaram a Santo Antônio de Gurupá, nas proximidades de Belém. O objetivo da expedição de Antônio Raposo Tavares era não só chegar às minas peruanas, como também estabelecer uma ligação com a bacia amazônica, no que obteve sucesso. Sua expedição conseguiu, pela primeira vez, ligar as bacias hidrográficas do Prata e do Amazonas.

As bandeiras de apresamento permitiram a sobrevivência dos paulistas, forneceram escravos para a região açucareira, percorreram o interior alargando o território sob o domínio português e detiveram a expansão espanhola representada pelos jesuítas.

Na segunda metade do século XVII, com o declínio das bandeiras apresadoras, os paulistas buscaram novas alternativas. Autoridades coloniais, senhores de engenho do Nordeste e proprietários de fazendas de gado passaram a contratar bandeirantes para combater as tribos indígenas rebeladas e os negros fugidos. Conhecedores do sertão e com larga experiência na caça ao índio, os paulistas destacaram-se nessa nova atividade. Era o sertanismo de contrato

A mais importante bandeira de contrato foi a de Domingos Jorge Velho que, com Matias Cardoso e Manuel Morais de Navarro, reprimiu várias tribos rebeladas na chamada Guerra dos Bárbaros, nos atuais Estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Em 1649, Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo de Palmares, no atual Estado de Alagoas, recebendo como recompensa uma sesmaria na região, onde estabeleceu-se como fazendeiro de gado. Muitos sertanistas de contrato também receberam lotes de terra no sertão nordestino e tornaram-se criadores de gado, não retornando mais à vila de São Paulo.


Tratados de limites


Os caminhos abertos pela pecuária e por apresadores de índios, mineradores, comerciantes e missionários estendem o território brasileiro para muito além do estipulado no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Essa linha dividia os domínios de portugueses e espanhóis na América do Sul na altura das atuais cidades de Belém, no Pará, e Laguna, em Santa Catarina. Até 1640, a expansão é facilitada pela União Ibérica, mas prossegue após a separação entre Portugal e Espanha.

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas. O primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, é assinado em 1750 e reconhece, com base no princípio jurídico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presença luso-brasileira na maioria dos territórios desbravados, em processo de ocupação e exploração. No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regiões. Mas no Sul a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Para isso ordena que os jesuítas espanhóis e índios guaranis dos Sete Povos das Missões saiam de terras gaúchas. O trabalho de demarcação emperra na resistência indígena da Guerra Guaranítica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado português, o governo do marquês de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a permanência portuguesa no rio da Prata. A Espanha reage e impõe o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, desfavorável aos interesses luso-brasileiros porque retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e também sobre a região dos Sete Povos das Missões. O impasse é resolvido bem mais tarde, em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz, que restabelece a demarcação acertada em 1750. Os hispano-americanos mantêm o domínio da região platina, e os luso-brasileiros recuperam a totalidade do atual território do Rio Grande do Sul, onde é fixada a fronteira sul do Brasil.

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