domingo, 9 de novembro de 2008

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL


Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro, como príncipe-regente do Brasil. A aristocracia latifundiária brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista. Apostam que a manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de colonização espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais importante, manteria o sistema escravocrata.

Dia do Fico – Atento aos movimentos no Brasil, dom João VI ordena que dom Pedro volte a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821 o príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência no Brasil. Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822, episódio que passa a ser conhecido como Dia do Fico.

Conselho de Procuradores – Dom Pedro inicia várias reformas políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o mais alto cargo até então ocupado por brasileiro. Por sua influência junto ao príncipe-regente e em todo o processo de independência, José Bonifácio passa à história com o título de Patriarca da Independência. Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil – uma espécie de Parlamento – com a função de examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade na Colônia. No mês seguinte recebe da maçonaria – organização influente nos movimentos de independência – o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil.

Manifesto às Nações Amigas – Em 3 de junho dom Pedro convoca uma Assembléia Constituinte para substituir o Conselho de Procuradores e, em 1° de agosto, baixa decreto considerando inimigas as tropas portuguesas que desembarquem no país. Dia 6 de agosto lança o Manifesto às Nações Amigas, elaborado por José Bonifácio, onde dom Pedro assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

José Bonifácio de Andrada e Silva - (1763-1838) nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo, e muito jovem vai estudar em Coimbra. Permanece na Europa por 36 anos. Em Lisboa, destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista. Funda a primeira cátedra de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das minas de Portugal. Volta ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio, lidera a bancada brasileira nas Cortes Constitucionais, em Lisboa. Inicialmente não revela intenções separatistas e procura apenas preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil desde 1808. Com a inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso defensor da independência. É um dos políticos mais importantes do Império, com grande influência junto a dom Pedro. Adversário do absolutismo defende uma monarquia constitucional, mesclando posições liberais e conservadoras: "Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia", afirma em discurso na Assembléia Constituinte, no Império. Indispõe-se com o imperador durante o processo constituinte e, em 1823, é preso e exilado junto com outras lideranças. Retorna ao Brasil seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I e, com a abdicação, é nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política em 1835.


PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

Portugal continua a tomar medidas para manter o Brasil sob seu domínio: anula a convocação da Constituinte, ameaça enviar tropas e exige o retorno imediato do príncipe-regente. Dom Pedro está nos arredores de São Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando recebe em 7 de setembro de 1822 os despachos com as exigências das Cortes. Também recebe cartas de dona Leopoldina e de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. "De Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores", diz José Bonifácio. Dom Pedro proclama então a independência. É aclamado imperador em 12 de outubro e coroado em 1o de dezembro.

Resistência – Os portugueses que vivem no país resistem durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa. Na Bahia, o Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários enfrentamentos entre a população e os soldados portugueses. No Maranhão, o reconhecimento ocorre em 28 de julho do mesmo ano.

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