quinta-feira, 6 de novembro de 2008

A REPÚBLICA ROMANA


AS LUTAS SOCIAIS NA REPÚBLICA ROMANA

Conflitos entre Patrícios e Plebeus

A maior expressão das lutas sociais nos primeiros tempos da República romana foi o choque entre homens livres, especialmente patrícios e plebeus. Este movimento seria marcante entre os séculos V e III a.C., e seus efeitos mexeriam profundamente com a velha estrutura social romana.

Condições para o conflito

Fortalecimento de Artífices e Mercadores: Com o surto de prosperidade econômica que Roma atravessou devido ao expansionismo militar, uma série de obras foi desenvolvida na cidade e nas províncias, tal fato favoreceu decisivamente o desenvolvimento de verdadeiras fortunas por artesãos e mercadores (grande parte deles pertencentes à plebe). Esta nova camada de homens ricos passaria a reivindicar, junto aos patrícios, uma evolução de seu estado cívico, buscando a equiparação política com os cidadãos plenos. A liberação do casamento entre patrícios e não-patrícios seria a maneira mais simples para a realização de tal projeto.

O Endividamento nos Campos: Os agricultores, por outro lado, encontravam-se numa situação bem diferente dos trabalhadores urbanos, para aqueles a realidade era marcada por empobrecimento, endividamento e perda da propriedade. Observamos que estas famílias de plebeus camponeses apresentavam-se na maioria das vezes bastante numerosas, deste modo, a propriedade da terra costumava ser muito fracionada quando da partilha das heranças, provocando um decréscimo da capacidade produtiva e consequentemente a necessidade de empréstimos o que colocaria em risco a propriedade das terras. Neste sentido, os plebeus mais pobres reivindicavam uma solução para o problema das dívidas e solicitavam ainda uma participação nas terras do Estado romano (Ager Publicus).

Observe agora o comentário de Géza Alfoldy acerca deste panorama das lutas entre patrícios e plebeus:

“(...) O objetivo destes dois grupos plebeus eram assaz divergentes: os plebeus ricos lutavam sobretudo pelos direitos políticos, ou seja, pelo acesso à magistratura e pela igualdade no Senado e, ainda, pela integração social através da autorização para casamentos entre nobres e não nobres. Os elementos mais pobres da plebe pretendiam melhorar sua situação econômica e a sua posição social através da resolução do problema das dívidas e de uma participação modesta na posse das terras do Estado. O adversário dos dois grupos era o mesmo, ou seja, a nobreza patrícia (...)”.

Mecanismos de pressão da plebe

Greve Militar: Os plebeus representavam uma parcela significativa do exército romano, tendo sua posição na infantaria valor fundamental para às campanhas militares. No século V a.C., o exército romano já usava a tática hoplita de guerra, historicamente mais eficaz do que a cavalaria identificada com os nobres, tal fato colaborava para o crescimento da importância dos plebeus na guerra. Consciente disto, a plebe passa a realizar uma série de greves contra o exército romano, a primeira e mais conhecida delas teria sido a “Revolta do Monte Sagrado” , quando um grupo de soldados voltando de campanha se desgarrou da tropa e fincou acampamento no monte, ameaçavam fundar uma nova cidade e deixavam Roma vulnerável às invasões estrangeiras.

A tática da greve militar ameaçava Roma também por uma outra situação. A guerra vinha exercendo um papel de grande importância para o funcionamento de sua economia, eram as campanhas que impulsionavam a oferta de terras, escravos, mercadorias e áreas para o investimento de comerciantes e artesãos. Desta maneira, a paralisação das campanhas poderia ter graves conseqüências para o funcionamento desta civilização, fator este que contribuiria decisivamente para o êxito dos plebeus.

Os Tribunos da Plebe (494 a.C.): A criação deste órgão é considerada a primeira grande conquista da plebe no contexto das lutas sociais, seria uma instituição de defesa dos interesses deste grupo, inicialmente constituída de dois membros e mais tarde por dez representantes que gozariam de imunidade (eleitos por uma assembléia de plebeus). O tribunato poderia intervir nas decisões do patriciado, ganhando progressivamente o direito de vetar decisões dos magistrados e do senado romano.

Conquistas da Plebe

Lei das XII Tábuas (450 a.C.): Esta legislação não deve ser vista como completamente favorável aos interesses dos Plebeus, consiste na codificação do direito romano pré-existente, mantendo praticamente todos os privilégios patrícios e a postura rígida contra as camadas mais pobres. A vantagem observada nesta lei seria o surgimento da possibilidade para a plebe de apelar junto ao Estado contra as arbitrariedades dos cidadãos mais poderosos, ao povo era dado o direito de ter um defensor (vindex) que o representaria perante a justiça.

Lei Canuléia (445 a.C.): Corresponde à abolição da proibição do casamento entre patrícios e plebeus. Esta legislação beneficiaria os plebeus mais ricos de Roma, pois passariam a firmar alianças com determinados grupos de patrícios, interessados em fortalecer sua posição a partir da fortuna proveniente dos primeiros.

Lei Liciniae-Sextiae (367 a.C.): Uma das mais importantes transformações para a Plebe romana, elaborada pelos tribunos Caio Licínio Estolão e Lúcio Sextio Laterano. Esta medida determinava em primeiro lugar a restrição da posse do Ager publicus (500 jeiras), colaborando para a distribuição de terras aos plebeus. A lei também determinaria a divisão do consulado entre Patrícios e Plebeus.

Lei Poetéia (326 a.C.): Determinou a proibição da escravidão por dívidas dentro de Roma, medida que favoreceu a camada dos plebeus mais pobres. Estas quatro leis foram apenas algumas das inúmeras transformações que a república romana sofreu durante o contexto das lutas entre Patrícios e Plebeus, observe o comentário de Alfoldy acerca do impacto destas transformações:

“(...) Esta significava a abolição das fronteiras sociais entre patrícios e plebeus, mas sem com isso abrir caminho a uma sociedade igualitária, pelo contrário, foram então criados os fundamentos de uma nova diferenciação social. A vitória dos plebeus devia-se à determinação posta nas lutas sociais e à subseqüente política de alianças entre os elementos ricos e pobres do povo, bem como ao fato de a nobreza estar disposta a aceitar compromissos, ou antes, de certos ciclos da nobreza se encontrarem mais abertos e mais sensíveis à situação política de Roma; e, finalmente, ao interesse comum de todos os grupos em resolver problemas sociais através da expansão.”

AS LUTAS SOCIAIS EM ROMA

TEXTO I

Tibério Graco: Justiça social em Roma.

“Os animais da Itália possuem cada um sua toca, seu abrigo, seu refúgio. No entanto, os homens que combatem e morrem pela Itália estão à mercê do ar e da luz e nada mais: sem lar, sem casa, erram com suas mulheres e crianças. Os generais mentem aos soldados quando, na hora do combate, os exortam a defender contra o inimigo suas tumbas e seus lugares de culto, pois nenhum destes romanos possui nem altar de família, nem sepultura de ancestral. É para o luxo e enriquecimento de outrem que combatem e morrem tais pretensos senhores do mundo que não possuem sequer um torrão de terra.”

TEXTO II

A Lei Agrária de Tibério Graco

“(...) o tribuno da plebe Tibério Semprônio Graco (...) obteve na assembléia popular a promulgação de uma lei agrária que se propunha renovar o campesinato romano vencendo assim a fortíssima resistência do Senado. (...) ninguém podia dispor no ager publicus de propriedades que ultrapassassem as 500 jeiras (ou no máximo de 1000 jeiras no caso das famílias mais numerosas) e que essas terras passavam a ser propriedade dos seus ocupantes do momento. As terras disponíveis na seqüência dessa limitação das dimensões seriam distribuídas pelos camponeses pobres em parcelas de 30 jeiras, mas continuariam a pertencer ao Estado mediante um pagamento simbólico, a fim de prevenir sua compra pelos proprietários ricos. Uma comissão de três homens foi encarregada de zelar pelo cumprimento da reforma (...). A comissão começou realmente a desempenhar suas funções: nos anos seguintes houve numerosos camponeses pobres que receberam terras, só que a resistência dos ricos (...) foi maior que se esperava. Quando (...) Tibério Graco tentou ser eleito para o tribunato no ano seguinte, os seus adversários organizaram um linchamento, em que o tribuno e muitos dos seus partidários foram mortos.”

TEXTO III

A Lei Frumentária de Caio Graco

“A medida de Graco no sentido de o povo de Roma poder comprar cereais a baixo preço revestiu-se igualmente de particular importância a longo prazo; e bem assim as suas medidas para o melhoramento da rede de estradas em Itália para a criação de armazéns de cereais, o que contribuiu para melhorar consideravelmente o abastecimento da cidade de Roma.”

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