quinta-feira, 6 de novembro de 2008

ROMA – ORIGENS DE ROMA


I – ORIGENS DE ROMA

Roma construiu o maior império do mundo antigo, dominou civilizações, construiu obras grandiosas e deixou um imenso legado para as sociedades contemporâneas. Forma juntamente com a Grécia o conjunto conhecido como Antiguidade Clássica, onde verdadeiramente ocorreria o berço do mundo ocidental. Uma das coisas mais impressionantes a seu respeito é que suas origens são extremamente modestas, ligadas à camponeses e agricultores, o título de “cidade eterna” só seria conquistado após vários séculos de história, nos dias de hoje encontramos duas possibilidades para analisar as suas origens, a primeira que podemos chamar de versão histórica, construída a partir de documentos e trabalhos arqueológicos, e a versão lendária construída a partir do mito de Rômulo e Remo. Neste primeiro item analisaremos as duas.

1.1 ORIGEM HISTÓRICA

Antes da fundação de Roma a península itálica estava ocupada por diversos grupos humanos, entre os quais ganharia destaque o povo etrusco habitante do norte da região, muito cedo estes iniciaram um processo de expansão territorial em direção às planícies férteis da região do Lácio, encontrando resistência por parte das tribos italiotas que fundariam postos militares com a finalidade de conter o avanço dos invasores, tal iniciativa não seria capaz de conter a marcha etrusca para sempre, uma vez que o povo do norte acabaria conquistando a região e unificando as aldeias que circundavam os postos de controle, surgindo assim a urbs romana.

1.2 ORIGEM LENDÁRIA

É bem possível que o cidadão romano da República ou do império repugnasse a idéia de ter origens tão modestas, dissimulando assim sua gênese a partir da tradição literária que cuidaria de criar uma narrativa cercada de intervenções divinas e feitos heróicos para justificar o aparecimento desta brilhante civilização. No quadro a seguir trazemos um fragmento da lenda de Rômulo e Remo.
“Perseguido pela cruel Juno, inimiga tradicional dos troianos, Enéias, filho de Anquises, último rei de Tróia, e de Vênus, chega ao Lácio. Após a morte de Enéias, seu filho Ascânio funda Alba Longa no sopé dos montes Albanos. Durante trezentos anos, seguem-se doze sucessores de Ascânio. O décimo segundo, Numitor, é destronado por seu irmão Amúlio que, para eliminar possíveis concorrentes, obriga a filha de Numitor, Rea Silvia, a tornar-se vestal. O deus Marte dá a Rea dois filhos gêmeos: Rômulo e Remo, os quais, por ordem do tio-avô, são expostos no Tigre. Uma loba, entretanto, amamenta-os na gruta de Lupercal, no ângulo sudoeste do Palatino. Um casal de pastores recolhe-os e cria-os. Ao atingirem a adolescência, os gêmeos matam o usurpador e restituem o trono ao avô Numitor, recebendo em recompensa a região da futura Roma.
Os relatos divergem quanto aos episódios da fundação da cidade. Remo, segundo uma tradição, teria sido morto pelo irmão por haver atravessado os limites da nova cidade. A cidade nascia sob o signo do fratricídio.” 1

II – A SOCIEDADE REPUBLICANA

2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Roma foi a princípio uma cidade-Estado, segundo o modelo que consagrou àquelas que existiam no mundo grego, governada por uma monarquia controlada pelos conquistadores etruscos, este período ainda é nebuloso para os historiadores por conta das poucas fontes e das constantes confusões entre narrativas míticas e históricas. Acredita-se que por volta do século VI a.C. um grupo de aristocratas derrubaram a monarquia e deram início ao que conhecemos como período republicano.

2.2 GRUPOS SOCIAIS

A) PATRÍCIOS – Compunham o grupo que dominaria praticamente todo o período republicano, eram os aristocratas, donos das melhores terras de Roma, detentores do privilégio da cidadania. Ao longo da história conseguiram criar mecanismos para um concentração fundiária cada vez maior, os quais estudaremos mais adiante.
B) CLIENTES – Alvo de inúmeras controvérsias entre os historiadores contemporâneos, o clientelismo seria provavelmente uma forma de submissão de um indivíduo livre junto a uma família patrícia, esta relação se dava a partir da busca deste personagem por uma proteção jurídica junto ao Estado.
C) PLEBEUS – Por apresentar origens diversas, este segmento social é bastante heterogêneo, apresentava como característica comum a total ausência de direitos políticos, civis e religiosos.

III – O APARELHO POLÍTICO
“Havia três partes efetivas na constituição: todas estas tinham sido tão bem e propriamente reunidas de diversos modos e administradas pelos romanos, que nenhum dos que viveram sob ela poderia dizer com segurança se o sistema como um todo era aristocrático, democrático ou monárquico. E era esta uma impressão muito natural de se ter: pois quando fixamos nossa atenção nos do poderes dos cônsules, ele parece ter sido inteiramente monárquico e real; quando o fazemos nos do Senado, aristocrático; e quando consideramos os poderes da multidão, certamente democrático”.
O comentário acima acerca do aparelho político romano é certamente uma idealização, sabemos que durante a República o nome da cidade era o “Senado e o povo de Roma”, definindo a preponderância do segmento aristocrático, procuraremos analisar a organização do Estado nos itens seguintes.

3.1 SENADO

O Senado era indiscutivelmente o centro da política em Roma, reservado aos proprietários de terra, eram à principio em 300, número que seria aumentado no decorrer de sua história política. Os senadores gozavam de amplos poderes administrativos, financeiros, relativos à política externa e à disposição das províncias e quanto à religião cívica.

3.2 MAGISTRATURAS

O poder executivo da República romana era exercido pelas inúmeras magistraturas de caráter eletivo e anual, onde os candidatos aos cargos deveriam ser cidadãos completos e terem exercido outras atividades públicas na seguinte escala:
A) QUESTORES – Magistratura inferior relacionava-se com questões relativas ao tesouro público, o número de questores crescia na mesma medida em que ampliavam-se as áreas dominadas por Roma. Estavam entre suas atribuições:
• Custodiar o tesouro público.
• Exortação de devedores constituídos em mora.
• Tesoureiros de generais e governadores.
B) EDIS – Responsáveis pelo funcionamento de diversos elementos da vida urbana, tais como:
• Provisões para a cidade.
• Segurança pública.
• Pavimentação das ruas
• Organização e promoção de jogos públicos.
C) PRETORES – Magistratura inferior apenas aos cônsules. Representam os responsáveis pela aplicação da justiça, poderiam ser divididos em pretores urbanus (cuidavam dos processos entre cidadãos) e pretores peregrinus (a quem competia decidir as contendas entre cidadãos romanos e estrangeiros ou contendas entre estes).
D) CÔNSULES – Função criada quando da substituição da realeza, esta seria a mais alta posição na magistratura romana, constituída por dois membros eleitos anualmente pela assembléia centúria, representavam os verdadeiros chefes de Estado em Roma, eram suas prerrogativas:
• Comando das tropas em tempos de guerra.
• Definição da paz sob consulta à oficiais e senadores.
• Convocação de assembléias.
• Presidência do Senado e dos Comícios.
• Administração da justiça.

3.3 ASSEMBLÉIAS POPULARES

A) COMITIA CURIATA – Comício das Cúrias. Esta reunião era baseada na antiga divisão romana em três tribos e trinta cúrias (sub-divisão administrativa), onde o privilégio de nascimento era o fator decisivo para a sua incorporação, com o tempo sua importância foi se tornando cada vez mais simbólica e restrita à ratificar a escolha dos magistrados pela Comitia Centúriata.
B) COMITIA CENTURIATA – Considerado o mais solene comício da republicana romana, era baseado na divisão dos cidadãos em cinco classes e em centúrias de acordo com a riqueza territorial. As prerrogativas desta assembléia passavam pela escolha dos magistrados e declaração de guerra.

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