domingo, 9 de novembro de 2008

A União Ibérica


Em 1580 instalou-se uma crise sucessória em Portugal. Em 1578, o rei Dom Sebastião I morrera na batalha de Alcacer-Quibir contra os mouros, no norte da África, não deixando herdeiros. Assumira o trono português, como regente, o cardeal Dom Henrique, seu tio-avô, que morreu em 1580. Extinguia-se com ele a dinastia de Avis.

Vários candidatos, por ligações de parentesco, apresentaram-se para a sucessão. Filipe II, rei da Espanha, por ser neto de Dom Manuel, o Venturoso, julgava-se o candidato com mais direito ao trono português. Assim, as forças espanholas invadiram Portugal, em 1580, e Filipe II tomou a Coroa portuguesa, unindo Portugal e Espanha. Este fato ficou conhecido como União Ibérica, que se estendeu até 1640. O seu reinado era legítimo, e perfeitamente dentro dos conceitos. A Europa aceitava dentro das teorias políticas feudais, a presença de outros reis, formando (pelo grau de parentesco), uma "grande família". O conceito de "domínio espanhol", é um tanto errado, pois apenas, o rei da Espanha, passou a ser o mesmo de Portugal, as nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei em Lisboa.

A principal conseqüência da união ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas e intensas incursões européias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o resto da Europa.

PORTUGAL INDEPENDENTE

A restauração do trono português sob a dinastia dos Bragança não é aceita pela Espanha e, em 1641, os dois países entram em guerra. Para preservar a autonomia de Portugal, o rei dom João IV pede ajuda à Inglaterra e às Províncias Unidas dos Países Baixos (Holanda) – países que disputam com os espanhóis a hegemonia política na Europa. A efetiva independência política de Portugal acontece em 1648, com o apoio decisivo da Inglaterra.

Tratados de Portugal

Em troca da proteção recebida na guerra contra a Espanha, Portugal assina tratados que abrem seus mercados aos ingleses. O tratado de 1654 permite à nação inglesa comerciar com todas as colônias lusas. No Brasil, ficam excluídos apenas os produtos sob monopólio da Coroa: pau-brasil, bacalhau, farinha de trigo, vinho e azeite. O Tratado de Methuen, firmado em 1703, obriga Portugal a importar "para sempre" produtos têxteis ingleses. O Tratado de Madri, assinado em 1750, anula o de Tordesilhas. Passa a vigorar o princípio do uti possidetis (a terra pertence a quem a ocupou). Na prática, isso oficializa a ocupação portuguesa dos territórios que, por Tordesilhas, pertenciam à Espanha.

Portugal após a Restauração

Quando Portugal separou-se da Espanha, recuperando sua independência - a Restauração -, um novo rei foi aclamado. D. João IV, o “Restaurador” (1640 -1656), recebeu um Reino enfraquecido politicamente e empobrecido financeira e economicamente. Para consolidar a independência conquistada e minimizar as dificuldades políticas, o novo rei, firmou alianças, concluiu tréguas e assinou tratados com outros soberanos europeus. O mais importante deles, o de Methuen, em 1703, garantia a proteção política da Inglaterra em troca de concessões econômicas, em meio a um século marcado pela crise e pela recessão.

Questões mais imediatas afligiam o novo governo do Reino português. Como conseqüência da União Ibérica, a esquadra portuguesa, necessária à manutenção do império colonial, achava-se praticamente destruída após inúmeras batalhas travadas ao lado da armada espanhola. Sem seus navios a situação de Portugal complicava-se, pois, afinal, era um império marítimo. Para agravar a situação, em 1640, as partes mais importantes do antigo domínio colonial português estavam ocupadas pelos holandeses.

Restavam alguns pontos na África, que forneciam escravos, e a parte meridional do Brasil, já que a área mais lucrativa, a região açucareira, permanecia controlada pela Holanda. Nos anos finais do século XVII a crise prosseguia. Os holandeses monopolizavam a venda do açúcar na Europa: Davam preferência ao açúcar produzido por suas colônias, em prejuízo daquele produzido pela Colônia portuguesa na América, com grande perda para o tesouro real.

Já no reinado de Dom João V (1706-1750), Portugal agrícola enfrentava uma dependência econômica em relação à Inglaterra. Com o aumento da importação dos produtos ingleses esvaziavam-se os combalidos cofres da Coroa, acentuando ainda mais o desequilíbrio na balança comercial portuguesa. Como uma das soluções para vencer a crise, Portugal passou a incentivar os bandeirantes, que adentravam os sertões do Brasil, em busca de índios e de metais preciosos.

Nenhum comentário: