quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Era Vargas


A chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder.

A crise das oligarquias e a revolução de 30

Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a
República Velha, como é conhecida hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha grande embasamento na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras.
Existia, de acordo com as políticas do "café-com-leite", um revezamento entre os presidentes apoiados pelo
Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas. O problema estourou em 1929, quando do fim do governo do presidente Washington Luís Pereira de Sousa. O PRM indicou para sucessão de Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Washington Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista, que defenderia a oligarquia cafeeira frente à crise mundial da I Guerra Mundial e Depressão de 1929. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se as oligarquias do Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas.
A partir dos anos 1930, cresceu a oposição às oligarquias cafeeiras no Brasil. Além das divergências e dos conflitos internos, a crise mundial de 1929 acelerou o processo de perda da importância dos cafeicultores.
A crise econômica do final da década de 20 deixou um campo propicio para reivindicações:
A população emergente de uma nova classe operária e da burguesia urbana, geralmente excluída da vida política do País, passou a demonstrar sua força e pressionar para influir nas decisões políticas.

A economia mundial sofrera um grave abalo com o crack da bolsa de Nova Iorque , atingindo em cheio a economia nacional, dependente da exportação cafeeira.

Durante esse período começou a crescer nos meios militares, a partir de1922, um movimento organizado. Esse movimento ficou conhecido como Tenentismo , porque era fomentada por oficiais jovens do exército. Entre outras reformas, eles defendiam maior centralização do poder (menor autonomia para os estados) e pregavam a reforma do ensino, do sistema eleitoral (voto secreto) e do sistema tributário.
Neste cenário, aconteceu a Revolução de 1930 , com o apoio de setores das oligarquias não cafeeira, que reivindicava maior influência na vida político-econômica da república, além dos tenentes e parcelas das classes emergentes.
Para disputar a presidência, forças não situacionistas se uniram e formaram a Aliança Liberal . Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos), que alegavam fraudes eleitorais. Os aliancistas liderados pelo candidato aliancista Getúlio Vargas, empreenderam uma revolução.
Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma
revolta armada. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Apesar dos motivos terem sido pessoais, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, o poder foi passado para Getúlio Vargas
Com a derrubada do governo de Washington Luís, assume Getúlio Vargas. A era Vargas pode ser dividida em três fases distintas: governo provisório, governo constitucional e Estado Novo.

Governo Provisório

Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até julho de 1934, quando é eleito presidente pela Assembléia Constituinte. O governo provisório é marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenentista, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte".
Em 1931 o PCB organiza no Rio de Janeiro uma manifestação contra a carestia, a Marcha contra a Fome, violentamente reprimida. Em vários Estados também pipocam greves e manifestações de oposição. Os setores oligárquicos afastados do poder se reorganizam, exigem a convocação de uma Assembléia Constituinte e o fim do governo provisório. São Paulo, principal centro econômico do país, lidera a oposição a Vargas.

Anos de Incerteza (1930 -- 1937)
No país dos tenentes

O Governo Provisório chefiado por
Getúlio Vargas teve no grupo dos "tenentes" um dos seus principais pilares de sustentação política. Vários líderes tenentistas, como Juarez Távora, João Alberto e Juraci Magalhães, ocuparam cargos de relevo na administração federal e nos estados. Os "tenentes" reivindicavam mudanças significativas na vida política e econômica brasileira que implicavam a permanência do poder nas mãos de Vargas e o adiamento da constitucionalização do país. Esse projeto esbarrou na forte oposição de importantes grupos regionais interessados em retomar as posições que haviam perdido. O conflito político iria se aguçar, provocando, menos de dois anos depois da Revolução de 1930, um novo movimento revolucionário em São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932.
A Revolução de 1930 colocou um ponto final na Primeira República. Era hora de promover uma renovação nos quadros dirigentes do país. Para isso, Getúlio Vargas iria recorrer a um dos mais importantes grupos que participaram do processo revolucionário: os "tenentes". Muitos não tinham mais essa patente, mas o título havia-se generalizado ao longo do movimento tenentista.
Nos primeiros meses do Governo Provisório de Vargas, a situação permaneceu indefinida em muitos estados. Diversos grupos políticos lutavam para indicar os interventores federais que seriam nomeados pelo presidente da República para substituir os antigos presidentes estaduais eleitos, que foram depostos pela revolução. Essa situação de conflito era mais grave nos estados do Norte e do Nordeste, o que obrigou o governo a indicar como delegado militar nessa região o líder tenentista
Juarez Távora. Juarez ficou encarregado de supervisionar a atuação dos interventores em um vasto território que se estendia do Acre até a Bahia e influiu para que, na maioria dos casos, fossem nomeados interventores militares. Em 1931, com exceção de Pernambuco e Bahia, todos os estados do Norte e do Nordeste tinham um "tenente" no governo. Para impedir abusos e melhor controlar a ação dos interventores, o Governo Provisório criou, em agosto daquele ano, o Código dos Interventores.
A força dos "tenentes" também esteve presente em São Paulo. Para eles, aquele estado, tão importante e poderoso na Primeira República, poderia se constituir na principal força anti-revolucionária e por isso deveria ser mantido sob vigilância. Assim, para a interventoria paulista foi nomeado o "tenente"
João Alberto, e não um representante do Partido Democrático de São Paulo, que tivera participação no movimento revolucionário e esperava ser recompensado. Para a chefia da Força Pública do estado Vargas indicou Miguel Costa, outro importante líder do tenentismo. Essas nomeações desagradaram profundamente o PDe importantes parcelas das elites paulistas, interessadas em manter o controle do poder.
Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, Vargas não considerou necessário enfrentar os grupos oligárquicos regionais que haviam apoiado a Revolução de 1930. Minas foi o único estado que não teve interventor: foi mantido no cargo o presidente estadual
Olegário Maciel. No Rio Grande do Sul, que antes da revolução era governado pelo próprio Vargas, foi nomeado interventor Flores da Cunha, homem de longa tradição na vida política gaúcha.
Os "tenentes" se consideravam os verdadeiros revolucionários. Não queriam que a Revolução de 1930 se transformasse em uma mera troca de cadeiras entre os grupos oligárquicos. Trataram portanto de criar instrumentos de ação política capazes de levar adiante o projeto de um governo centralizador, intervencionista e reformista. Por sua iniciativa formaram-se em alguns estados
legiões revolucionárias e, no Rio de Janeiro, fundou-se o Clube 3 de Outubro, principal porta-voz do grupo. Apoiaram a criação do clube importantes lideranças civis, como os ministros Oswaldo Aranha e José Américo de Almeida e os interventores Carlos de Lima Cavalcanti (PE) e Pedro Ernesto (DF).
O projeto tenentista divulgado por essas entidades defendia medidas como a centralização do sistema tributário, o fortalecimento das Forças Armadas, a federalização das milícias estaduais, a criação de uma legislação trabalhista e a modernização da infra-estrutura do país. Do ponto de vista político, os "tenentes" aprovavam a centralização do poder nas mãos de Vargas e desconfiavam da representação partidária vista como palco para a atuação de grupos voltados apenas para os seus interesses privados. Isso significava defender a manutenção de um governo de caráter revolucionário e ditatorial e o adiamento do processo de constitucionalização. No entanto, naquele momento, a introdução de um regime de base constitucional era a principal reivindicação dos grupos oligárquicos, que se sentiam cada vez mais preteridos pelo governo e temiam o fortalecimento político dos "tenentes".
O conflito se acirrou no ano de 1932. Em julho os grupos políticos paulistas partiram para um confronto armado com Vargas na Revolução Constitucionalista. Porém, sem o apoio dos outros estados, os rebelados foram derrotados pelas forças legalistas. A "guerra paulista" teve como principal resultado a aceleração do processo de constitucionalização. Em 1933, realizaram-se afinal as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Estava claro para o chefe do Governo Provisório que não havia mais condições de continuar mantendo à margem do poder importantes grupos políticos regionais que demonstravam explicitamente o seu descontentamento. Depois da vitória nas armas, era a hora da composição política.
Os "tenentes" receberam mal as novidades. A constitucionalização do país significava que teriam que disputar o poder no campo do adversário, isto é, no voto. O que fazer? Como manter um projeto revolucionário em meio ao processo de normalização política? O resultado de tudo isso foi o esvaziamento do Clube 3 de Outubro e o agravamento da divisão entre os "tenentes". Importantes líderes tenentistas, como
Juarez Távora e o interventor na Bahia Juraci Magalhães, se aproximaram dos grupos oligárquicos regionais com o intuito de garantir seu futuro político. Outros, como o ex-interventor no Rio Grande do Norte Herculino Cascardo, se desiludiram com os rumos da Revolução de 1930 e resolveram abandonar o governo. Outras lideranças militares mais antigas, como o general Manuel Rabelo, continuaram a defender a implantação de uma ditadura no país.
As eleições de 1933, que iriam conduzir à Constituição de 1934, marcaram portanto o esgotamento de um movimento de jovens oficiais que abalou as bases da Primeira República, teve um papel decisivo na Revolução de 1930 e empalmou grandes parcelas do poder nos primeiros anos da Era Vargas. O tenentismo se diluiu porque se mostrou incapaz de construir uma sólida base política, necessária à implementação de seu projeto de mudanças nas estruturas do país.


Revolução constitucionalista de 1932

O estado de São Paulo havia sido a principal base política do regime da Primeira República, e por isso era visto por vários membros do Governo Provisório como um potencial foco oposicionista. Lideranças civis e militares pressionaram então Getúlio Vargas para que não deixasse o governo estadual nas mãos do Partido Democrático de São Paulo, alegando que o PD havia apoiado a Aliança Liberal e a Revolução de 1930, mas não se envolvera diretamente nos eventos revolucionários. Diante dessas pressões, Vargas terminou por indicar para os cargos de interventor e comandante da Força Pública de São Paulo os líderes tenentistas
João Alberto e Miguel Costa.
A exclusão do Partido Democrático teve como principal resultado o início de uma campanha de mobilização da sociedade paulista. A palavra de ordem era a imediata reintegração do país em um regime constitucional. Essa reivindicação era rechaçada pelos "tenentes", interessados em manter um governo discricionário para promover mais facilmente as mudanças que consideravam necessárias. Durante o ano de 1931, o governo Vargas manteve-se muito próximo das teses tenentistas, a ponto de se poder dizer que o Brasil era o país dos "tenentes".
A campanha constitucionalista fez sua primeira vítima em julho de 1931. Sem condições de governar, o interventor
João Alberto renunciou. Iniciou-se então um período de intensa luta política entre os diversos grupos que buscavam o poder em São Paulo. Em um curto espaço de tempo foram indicados diversos interventores que caíam com a mesma facilidade com que subiam. Essa instabilidade decorria também do fato de que o "caso de São Paulo" se tornava cada vez mais um problema político que ultrapassava as fronteiras do estado. Qualquer medida do Governo Provisório no sentido de atender ou não às reivindicações paulistas tinha repercussão política nacional. Setores políticos gaúchos e mineiros emprestaram solidariedade à campanha constitucionalista sem, no entanto, romper naquele momento com o governo de Vargas.
No final de 1931 e início de 1932, Vargas procurou conter as críticas organizando uma comissão, presidida pelo ministro da Justiça
Maurício Cardoso, encarregada de organizar o novo Código Eleitoral. Em fevereiro de 1932, o Código Eleitoral foi publicado e um novo interventor foi nomeado para São Paulo, o civil e paulista Pedro de Toledo. Os sinais de trégua emitidos por Vargas, no entanto, não arrefereceram os ânimos. Formou-se a Frente Única Paulista (FUP), cujos principais lemas eram a constitucionalização do país e a autonomia de São Paulo.
Em maio de 1932, Vargas marcou a data das eleições para dali a um ano. A medida não teve resultados práticos no sentido de conter a conspiração política, que naquele momento já corria solta. A morte de quatro estudantes paulistas em confronto com forças legais criou mártires: as iniciais de seus nomes - Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo - foram usadas para designar uma sociedade secreta, MMDC, que tramava para derrubar o governo.
No dia 9 de julho o movimento revolucionário ganhou as ruas da capital e do interior de São Paulo. Na linha de frente das forças rebeldes estavam remanescentes da Revolução de 1930, como
Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo, e mesmo o antigo líder do levantes de 1924, Isidoro Dias Lopes. A revolução teve apoio de amplos setores da sociedade paulista. Pegaram em armas intelectuais, industriais, estudantes e outros segmentos das camadas médias, políticos ligados à República Velha ou ao Partido Democrático. O que os movia era principalmente a luta antiditatorial.
As forças paulistas comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes ficam isoladas: não recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha bloqueia o porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. A luta armada dos constitucionalistas ficou restrita ao estado de São Paulo. Os governos do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que a princípio viam com bom olhos a campanha pela constitucionalização, resolveram não enfrentar a força militar do governo federal. Isolados, os paulistas não tiveram condições de manter por muito tempo a revolução. Em outubro de 1932 assinaram a rendição.
No período seguinte Vargas emitiu dois sinais claros de que estava disposto a uma nova composição política com os paulistas: nomeou interventor o paulista e civil
Armando de Sales Oliveira (agosto de 1933) e adotou medidas que permitiram o rescalonamento das dívidas dos agricultores em crise.
No governo de
Armando Sales, as elites políticas paulistas procuraram se reorganizar. O novo interventor teve um papel decisivo nesse processo, reconstruindo o aparelho administrativo paulista, destroçado após anos de instabilidade política. Mas sua principal obra foi no campo da cultura com a criação da Universidade de São Paulo (USP), que em pouco tempo se tornaria responsável pela formação de uma nova elite político-intelectual destinada a influir no futuro do estado e do país.


Constituição de 1934

Dominada a Revolução Constitucionalista, no final do ano de 1932 e começo de 1933 a campanha eleitoral para a Assembléia Nacional Constituinte tomou conta do país. As forças políticas se reorganizaram para aquela que seria a primeira eleição desde a vitória da Revolução de 1930. Novos procedimentos haviam sido introduzidos pelo Código Eleitoralde 1932: o voto secreto, o voto feminino - pela primeira vez na história brasileira - e a Justiça Eleitoral, encarregada de organizar e supervisionar a eleição política. O Código previa ainda a formação de uma bancada classista composta por representantes de funcionários públicos, empregados e empregadores, eleitos por delegados sindicais.
O Governo Provisório tratou de tomar iniciativas para poder conduzir os trabalhos da Assembléia segundo os seus interesses. Criou uma Comissão Constitucional que elaborou um anteprojeto de Constituição, o qual foi entregue aos constituintes para ser discutido e emendado. Coube também ao governo a elaboração do Regimento Interno da Constituinte, ou seja, do conjunto de regras que iria reger o funcionamento da Assembléia. Com essas medidas, o governo procurava intervir tanto no conteúdo dos debates como no seu encaminhamento.
A formação de uma bancada fiel ao governo ficou a cargo do ministro da Justiça,
Antunes Maciel, que promoveu uma intensa articulação política junto aos grupos oligárquicos regionais. O governo esperava também contar com o apoio de setores expressivos da bancada classista, que teria 40 representantes num total de 254 constituintes. Os votos a favor das propostas governistas deveriam vir principalmente dos representantes dos trabalhadores, eleitos por sindicatos legalizados pouco antes pelo ministro do Trabalho, Salgado Filho.
Lideranças tenentistas que participavam do governo ou estavam próximas dele também buscaram reunir forças para enfrentar os embates políticos da Constituinte. Para isso, contaram com o apoio do interventor no Distrito Federal,
Pedro Ernesto, que criou o Partido Autonomista, e do interventor em Pernambuco, Lima Cavalcanti, que criou o Partido Social Democrático. Já em outros estados, mais distantes da influência tenentista, os grupos políticos trataram de formar novas frentes ou partidos regionais. Em São Paulo, o Partido Democráticoe o Partido Republicano Paulista uniram-se na Chapa Única por São Paulo Unido. No Rio Grande do Sul, Flores da Cunha organizou o Partido Republicano Liberal; em Minas Gerais, Gustavo Capanema e Antônio Carlos de Andrada fundaram o Partido Progressista. Finalmente, entre as forças que participaram das eleições, destacou-se a Igreja Católica, que tinha no Centro Dom Vitalum núcleo de debates e difusão de idéias e, para a ocasião, organizou a Liga Eleitoral Católica.
As eleições se realizaram em maio de 1933 e deixaram clara a vitória dos grupos políticos regionais. Os "tenentes" obtiveram fraca votação. Dois meses depois, as entidades de classe indicaram os representantes classistas. Entre os 254 constituintes foi eleita uma mulher: a médica paulista
Carlota Pereira de Queirós, que intensificou a luta pela participação política feminina.
A Assembléia Nacional Constituinte instalou-se em novembro de 1933. O confronto entre regionalismo e centralização política dominou os debates que então se iniciaram. Enquanto os estados do Norte e Nordeste, mais fracos economicamente e dependentes do governo federal, defenderam o centralismo, os estados do Centro-Sul reivindicaram maior autonomia em relação ao poder central.
Após oito meses de discussões, finalmente, no dia 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição. A importância dos estados foi assegurada pela vitória do princípio federalista. Ao mesmo tempo, ampliou-se o poder da União nos novos capítulos referentes à ordem econômica e social. As minas, jazidas minerais e quedas d'água deveriam ser nacionalizadas, assim como os bancos de depósito e as empresas de seguro. No plano da política social foram aprovadas medidas que beneficiavam os trabalhadores, como a criação da Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas e descanso semanal. Mas o governo sofreu uma importante derrota com a aprovação da pluralidade e da autonomia sindicais em lugar do sindicato único por categoria profissional.
Outra novidade importante foi a introdução de um capítulo exclusivo sobre a família, que em grande parte decorreu da pressão da bancada católica. Entre outras conquistas, a Igreja obteve a oficialização do casamento religioso.
A Constituição estabeleceu ainda que a primeira eleição presidencial após sua promulgação seria feita indiretamente, pelo voto dos membros da Assembléia Nacional Constituinte. As futuras eleições deveriam realizar-se pelo voto direto. No dia 17 de julho
Getúlio Vargas foi eleito com 175 votos contra 71 dados aos demais candidatos, entre os quais se incluíam Borges de Medeiros e Góes Monteiro.
A Constituição de 1934 teve vida curta. Ao mesmo tempo em que tentou estabelecer uma ordem liberal e moderna, buscou também fortalecer o Estado e seu papel diretor na esfera econômico-social. O resultado não agradou a Vargas, que se sentiu tolhido em seu raio de ação pela nova carta. Em seu primeiro pronunciamento, Getúlio tornou pública sua insatisfação; em círculos privados, chegou a afirmar que estava disposto a ser o "primeiro revisor da Constituição".


Política social

O primeiro ministro do Trabalho, nomeado quando da criação do ministério, foi
Lindolfo Collor. A ele coube colocar em andamento um conjunto de medidas destinadas a mudar o padrão das relações de trabalho no país. Partia-se do pressuposto de que apenas com a intervenção direta do poder público seria possível amortecer os conflitos entre capital e trabalho presentes no mundo moderno. Essa intervenção ganhou expressão concreta em março de 1931, quando, pelo Decreto n° 19.770, foi estabelecida a Lei de Sindicalização. A nova lei tinha como objetivo geral fazer com que as organizações sindicais de empresários e trabalhadores se voltassem para a sua função precípua de órgãos de colaboração do Estado. A intenção, portanto, era colocar em prática um modelo sindical baseado no ideário do corporativismo.
Para tanto, foi necessário romper com a pluralidade sindical existente até então. Pela nova legislação, adotava-se o princípio da unidade sindical, em que apenas um sindicato por categoria profissional era reconhecido pelo governo. Tal como em outros órgãos governamentais, vedava-se a propaganda política e religiosa no interior das agremiações sindicais. A sindicalização não era obrigatória, mas a lei estabelecia que apenas as agremiações reconhecidas pelo governo poderiam ser beneficiadas pela legislação social. Caberia ao Ministério do Trabalho supervisionar a vida política e material dos sindicatos.
A reação contra essa política de enquadramento foi imediata por parte de lideranças católicas, empresariais e de trabalhadores. A Igreja temia que a ampliação do raio de ação do Estado pudesse, na prática, inviabilizar o movimento sindical católico em expansão naquele início dos anos 30. Setores do empresariado também se mostraram descontentes. De um lado, porque temerosos da força de sindicatos únicos com respaldo governamental e, de outro, porque interessados em preservar a autonomia das suas organizações sindicais, ainda que vissem com bons olhos o propósito apaziguador da nova legislação. Finalmente, por parte das correntes operárias, interessadas em manter o sindicalismo livre da tutela estatal, a lei foi recebida como uma séria ameaça à sobrevivência da liberdade sindical por elas apregoada. A palavra de ordem passou a ser o máximo de resistência possível ao sindicalismo oficial.
Apesar das críticas, o governo não desistiu de implementar o seu projeto. Com o intuito de viabilizar o novo modelo de sindicalismo, tratou também de introduzir uma série de novas leis trabalhistas e previdenciárias. Tanto na gestão de
Lindolfo Collor (1931-1932) no Ministério do Trabalho como, principalmente, na do seu sucessor Salgado Filho (1932-1934), foram inúmeras as iniciativas governamentais no sentido de regulamentar as relações de trabalho no país. Entre as mais importantes, pode-se destacar a nova Lei de Férias; o novo Código de Menores; a regulamentação do trabalho feminino, e o estabelecimento de convenções coletivas de trabalho. Esse conjunto de medidas esbarrou, muitas vezes, na resistência de setores do empresariado, preocupados com a crescente intervenção do Estado nas relações de trabalho.
No campo da assistência social, o governo também introduziu importantes mudanças. Ao lado das Caixas de Aposentadoria e Pensões (que vinham desde a década de 1920), foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões, órgãos controlados pelo Estado responsáveis pela extensão de direitos sociais a categorias nacionais de trabalhadores. Durante a década de 1930, foram criados Institutos de Aposentadoria e Pensões de várias categorias como industriários, comerciários, bancários, funcionários públicos etc.
A estratégia governamental surtiu efeito. Centenas de sindicatos de trabalhadores tornaram-se legais nos anos de 1933 e 1934 para poder gozar dos benefícios previstos pela nova legislação e para poder eleger deputados classistas à Assembléia Constituinte. A luta sindical, cada vez mais, passou a orientar-se no sentido de ver aplicadas as leis burladas pelas empresas. Nesse sentido, tornou-se muito importante o papel das Juntas de Conciliação e Julgamento, criadas pelo governo em 1932 para dirimir conflitos trabalhistas. Esses órgãos foram a base da Justiça do Trabalho, que seria estabelecida pela Constituição de 1934.
Na Assembléia Nacional Constituinte, o governo sofreu um importante revés quando sua proposta de manutenção da unidade sindical foi derrotada e substituída pelo princípio da pluralidade sindical. A nova orientação, vista com bom olhos pela Igreja Católica e pelo empresariado, foi expressa em uma nova Lei de Sindicalização (Decreto n° 24.694, de julho de 1934), que garantiu maior autonomia sindical mas manteve a exigência de reconhecimento pelo Ministério do Trabalho.
Os meses que se seguiram à promulgação da Constituição foram marcados pelo avanço do movimento sindical e pela radicalização política. O novo ministro do Trabalho,
Agamenon Magalhães, atuou intensamente no sentido de manter a situação social sob controle. Ao lado da criação de sindicatos-fantasmas leais ao governo ("sindicatos de carimbo"), promoveu intervenção em um grande número de sindicatos de trabalhadores. A partir de abril de 1935, com a aprovação pelo Congresso da Lei de Segurança Nacional - que deu carta branca ao governo para combater os subversivos -, essa política intervencionista recebeu um novo impulso, prolongando-se até a década de 1940, em pleno Estado Novo.

Governo Constitucional

Com a eleição indireta de
Getúlio Vargas para o cargo de presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte em 17 de julho de 1934, terminou o período de governo discricionário iniciado em novembro de 1930. Mas o novo governo constitucional não foi nem longo nem tranqüilo. O movimento social se tornou cada vez mais efervescente, greves operárias e manifestações da classe média surgiram em diversos estados do país, e gradativamente a atividade política foi se radicalizando. O Poder Legislativo abria mão de suas prerrogativas, enquanto o Executivo se tornava cada vez mais forte. Esse processo culminou em 10 de novembro de 1937 com o golpe do Estado Novo, dado pelo próprio presidente Vargas, que implantou no país um regime ditatorial.
Nesse quadro, ganham importância movimentos como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Radicalização política

Ainda em outubro de 1932 fora criada a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento inspirado no
fascismo italiano que defendia um ideário nacionalista, antiliberal e anti-semita. A AIB tinha como chefe nacional Plínio Salgado e possuía seções em diversos estados do país, congregando elementos das camadas médias urbanas como intelectuais, em sua maioria católicos, profissionais liberais, funcionários públicos e militares. Seu lema era "Deus, Pátria e Família", e seus principais ideólogos eram Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale.
Querendo demonstrar sua força política, os integralistas costumavam realizar grandes desfiles em que usavam uniformes que lhes valeram o apelido de "camisas-verdes". Nas manifestações de rua, os enfrentamentos com os comunistas eram uma constante. A oposição que os integralistas faziam ao regime Vargas era difusa. As críticas ao governo concentravam-se, sobretudo, no seu aspecto liberal.
Já depois de promulgada a Constituição de 1934, em 12 de março de 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização inspirada na proposta das frentes populares surgidas em diversos países da Europa com o objetivo de combater o avanço do nazi-fascismo. A ANL congregava comunistas, socialistas, "tenentes", liberais e católicos. Pregando a formação de um governo popular-nacional-revolucionário, transformou-se, assim como a AIB, num grande movimento de massas. De seu programa faziam parte a luta contra o latifúndio e o imperialismo, a defesa da reforma agrária e das liberdades democráticas, a suspensão do pagamento da dívida externa brasileira e o combate ao nazi-fascismo. Sua oposição a Vargas era nítida. Importantes "tenentes" que haviam atuado na linha de frente da Revolução de 1930, como
Miguel Costa, Hercolino Cascardo, Agildo Barata, João Cabanas, Silo Meireles e Roberto Sisson, romperam radicalmente com o governo e tornaram-se dirigentes da ANL. Luís Carlos Prestes, um dos principais expoentes do tenentismo e agora dirigente comunista, foi escolhido presidente de honra da entidade.
AIB e ANL representavam pólos opostos que contribuíam para tornar tenso o quadro político. O governo aproveitava para pressionar o Congresso a adotar medidas autoritárias.
Ainda em abril de 1935, sob o impacto de várias greves, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional. A ANL foi colocada na ilegalidade em 11 de julho, quatro meses após sua fundação. Com o seu fechamento, a perspectiva de tomada do poder através de uma insurreição, sempre presente no horizonte dos comunistas e antigos "tenentes", ganhou força. Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista , decidiram então promover a derrubada do regime Vargas pelas armas.
Em 23 de novembro de 1935, em nome da ANL, uma revolta foi deflagrada em Natal por sargentos, cabos e soldados do 21° Batalhão de Caçadores. No dia seguinte o movimento eclodiu em Recife, envolvendo civis e militares. Na noite de 26 para 27, militares do 3° Regimento de Infantaria, sob a liderança de
Agildo Barata, rebelaram-se no Rio de Janeiro, enquanto um outro foco surgia no Campo dos Afonsos. Tanto em Recife como no Rio de Janeiro os revoltosos foram rapidamente dominados. Entretanto, em Natal foi instalado um Governo Popular Revolucionário, sob a liderança de João Praxedes de Andrade, sapateiro, membro da direção regional do PCB. O governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e demais autoridades asilaram-se no consulado italiano, e durante quatro dias os rebeldes dominaram a situação.
O fracasso dos levantes comunistas desencadeou intensa reação por parte da polícia política. Para as elites civis e militares do país, o comunismo tornou-se o inimigo número um. Com o apoio de 2/3 dos parlamentares, Vargas conseguiu aprovar uma série de medidas repressivas que iriam cercear cada vez mais o Poder Legislativo. O
estado de sítio foi decretado em todo o território nacional por 30 dias, e prorrogado depois por mais 90.
Entre o final de 1935 e o início de 1936, centenas de civis e militares foram presos em todo o país. Entre os prisioneiros estava
Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, acusado de manter ligações com membros da ANL. A administração Pedro Ernesto havia-se caracterizado por inovações na área de saúde e educação, e por uma maior aproximação com os setores populares. A prisão de diversas lideranças comunistas e a apreensão de documentos em seu poder forneceram a justificativa para a decretação, em março de 1936, do estado de guerra, que vigoraria até meados de 1937. Conferindo ao governo poderes de repressão quase ilimitados, a medida, aprovada pelo Congresso, diferentemente do estado de sítio, tornava vulneráveis até mesmo os parlamentares. Dois dias após a decretação do estado de guerra, foram presos os deputados oposicionistas Otávio da Silveira, Domingos Velasco, João Mangabeira e Abguar Bastos, e o senador Abel Chermont.
Também em 1936 foi criada a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, encarregada de investigar a participação de funcionários públicos e outros em atos e crimes contra as instituições políticas e sociais. O atestado de ideologia passou a ser exigido para todos os que exercessem cargos públicos e sindicais. Instituiu-se o Tribunal de Segurança Nacional para julgar os acusados de envolvimento com a revolta de 1935.
Finalmente, em 10 de novembro de 1937, o perigo de uma nova revolta comunista foi a justificativa apresentada pelo governo para dar o golpe do Estado Novo.


Golpe de Estado

O estado de sítio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos oficiais do Exército e da própria polícia. Crescem a repressão aos movimentos sociais e a conspiração para instaurar uma ditadura no país. É nesse clima que se inicia a campanha para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938.
Três candidatos são lançados à Presidência. O paulista Armando de Sales Oliveira é apoiado pelos partidos Constitucionalista (sucessor do Partido Democrático) e Republicano Mineiro, pelo governador gaúcho, José Antônio Flores da Cunha, e por facções liberais de outros Estados. O paraibano José Américo de Almeida é apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do Sul, pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O terceiro candidato é o integralista Plínio Salgado. Vargas declara seu apoio a José Américo, mas, ao mesmo tempo, encomenda secretamente ao jurista Francisco Campos, simpatizante do fascismo e futuro Ministro da Justiça, uma nova Constituição para o Estado autoritário que pretende estabelecer.
Em 30 de setembro de 1937 o general Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército, divulga à nação o "tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada, assassinatos e invasão de lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por membros da Ação Integralista para justificar o golpe de estado. Frente à "ameaça vermelha", o governo pede ao Congresso a decretação de estado de guerra, concedido em 1º de outubro de 1937. É o início do golpe.
Com o golpe já em andamento, Getúlio reforça suas alianças com o governador de Minas, Benedito Valadares, e de vários Estados do Nordeste. Em 10 de novembro de 1937 as Forças Armadas cercam o Congresso Nacional e, à noite, Vargas anuncia em cadeia de rádio a outorga da nova Constituição da República, elaborada pelo jurista Francisco Campos. A quarta Constituição do país e terceira da República, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na Constituição fascista da Polônia, institui a ditadura do Estado Novo.

Constituição de 1937

A Constituição outorgada acaba com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade suprema" do país: controla todos os poderes, os Estados da Federação e nomeia interventores para governá-los. Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente. A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.

Estado Novo

A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.
O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.
No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.

Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio.


Queda de Vargas e fim do Estado Novo

A partir de 1942, o governo Vargas começou a se movimentar no sentido de preparar a transição controlada de um Estado autoritário para um regime mais aberto. Não por acaso, naquele ano o ministro do Trabalho
Marcondes Filho iniciou uma campanha de popularização da figura de Vargas nos meios de comunicação, principalmente através do programa radiofônico "Hora do Brasil". O objetivo era assegurar maior base de apoio para o governo entre as classes trabalhadoras. Esta era também a raiz da preocupação de consolidar os direitos sociais e trabalhistas, expressa em medidas aprovadas em 1943 como a CLT e o aumento do salário mínimo.
Mas a transformação do Estado Novo passava também pela formulação de uma estratégia para enfrentar a questão político-eleitoral. No interior do governo, surgiram propostas variadas, todas preocupadas em criar mecanismos de transição seguros que mudassem o regime mas mantivessem o poder nas mãos de Vargas. Uma alternativa aventada foi a de se promover eleições imediatamente, com base nas entidades de classe existentes, em geral dominadas pelo próprio governo. Vargas, no entanto, procurou não se precipitar e aguardou o rumo dos acontecimentos nos planos externo e interno.
A partir de 1943 a oposição passou a se movimentar com maior desenvoltura, a despeito da ação da censura e de outros órgãos repressivos. Durante todo o ano sucederam-se passeatas de estudantes, promovidas pela UNE, contra o nazi-fascismo. Em outubro, importantes lideranças civis e liberais de Minas Gerais lançaram um documento contestando o regime ditatorial conhecido como o Manifesto dos Mineiros. O governo reagiu punindo vários dos signatários, acusados de insuflar "nosso pior inimigo: as divergências internas". Vargas prometeu a normalização da vida política do país para logo após o fim da guerra, em "ambiente próprio de paz e ordem".
A tensão política manteve-se no ano seguinte. Tornou-se muito difícil para o governo conservar unida a sua base de sustentação no momento em que se abria a possibilidade de retorno ao regime da competição política. As dissensões internas tornaram-se inevitáveis. Um exemplo foi a renúncia do ministro das Relações Exteriores,
Oswaldo Aranha, após o fechamento pelo governo de um organismo de apoio aos Aliados - a Sociedade Amigos da América.. Apesar de tudo, o governo continuou apostando na estratégia da candidatura única de Vargas nas futuras eleições presidenciais. Durante todo o ano, Marcondes Filho tratou de intensificar sua campanha de enaltecimento da figura de Vargas no rádio.
As oposições, por seu lado, partiram para uma atuação mais agressiva e começaram a costurar alianças com um ator que ganhava cada vez mais prestígio naqueles anos de guerra: os militares. Em outubro de 1944, a candidatura presidencial do brigadeiro
Eduardo Gomes, herói dos 18 do forte, começou a ser articulada nos meios militares e civis. Em janeiro de 1945, no I Congresso Brasileiro de Escritores, intelectuais de renome defenderam a imediata redemocratização do país. Em fevereiro, a imprensa resolveu desconhecer a censura oficial e publicou uma entrevista com José Américo de Almeida defendendo eleições livres e apresentando Eduardo Gomes como candidato das oposições.
Para fazer frente às pressões e romper o isolamento político, ainda em fevereiro o governo resolveu baixar a Lei Constitucional nº 9, que previa a realização de eleições em data a ser marcada 90 dias depois. Era o primeiro passo para a redemocratização do país. Em maio foi decretado o Código Eleitoral: as eleições para a presidência da República e para o Parlamento Nacional seriam realizadas no dia 2 de dezembro daquele ano, e em maio de 1946 se realizariam as eleições para os governos e assembléias estaduais. De acordo com as regras do jogo, Vargas poderia concorrer às eleições, desde que se desincompatibilizasse do cargo três meses antes do pleito. O presidente, no entanto, afirmava que não tinha interesse em permanecer no poder.
A redemocratização do país mobilizou a sociedade brasileira. Surgiram partidos políticos nacionais que teriam a partir daquele momento, até a década de 1960, grande importância. Foram eles a União Democrática Nacional (UDN), que reunia grande parte das oposições; o Partido Social Democrático (PSD), beneficiário da máquina política do Estado Novo, e, finalmente, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado a partir da base sindical controlada por Vargas. Enquanto a UDN apoiou a candidatura de
Eduardo Gomes, o PSD lançou a do general Eurico Dutra. O PTB inicialmente manteve-se distante dos dois candidatos.
Mesmo com a campanha nas ruas, continuavam as dúvidas. Vargas seria candidato? Que papel teria ele na redemocratização do país? Setores oposicionistas e segmentos da elite estadonovista temiam os projetos continuístas do ditador. Temiam também seu prestígio junto às forças populares. Por isso, queriam afastá-lo do poder o mais rápido possível.
A UDN defendia a convocação imediata da eleição para a presidência da República, deixando a promulgação de uma nova Constituição para um segundo momento. Os udenistas não admitiam que coubesse ao ditador a tarefa de presidir a constitucionalização do país. Já para os comunistas, que puderam atuar livremente após a anistia de abril de 1945, o primeiro passo para a implantação do regime democrático deveria ser a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Sob a vigência de uma nova Carta é que deveriam ser realizadas as eleições para a presidência da República, governos estaduais e assembléias legislativas. Na prática, a proposta dos comunistas implicava que Vargas permanecesse no poder ainda por um largo período. Essa proposta aproximava o PCB do PTB e fortalecia o movimento queremista, surgido em meados de 1945, cujas principais palavras de ordem eram "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Rapidamente o queremismo ganhou as ruas, deixando as elites civis e militares preocupadas com as intenções continuístas do presidente.
No dia 10 de outubro, Getúlio baixou um novo decreto antecipando para 2 de dezembro as eleições estaduais. Segundo o decreto, os então interventores deveriam outorgar dentro de um prazo de 20 dias as constituições estaduais. Caso quisessem ser candidatos, bastaria renunciar aos seus mandatos 30 dias antes do pleito. Tudo levava a crer que Vargas sairia profundamente fortalecido das eleições, realizadas sob a égide de seu governo. A partir de então, aceleraram-se as articulações conspiratórias. Entre os principais envolvidos estavam o ministro da Guerra, general
Góes Monteiro, e o candidato do PSD à presidência da República e ex-ministro da Guerra, general Eurico Dutra. Os conspiradores contavam também com a aval do embaixador americano no Brasil, Adolf Berle.
No dia 25 de outubro, Getúlio nomeou seu irmão Benjamim Vargas chefe de Polícia do Distrito Federal. Circulavam rumores de que, ao assumir o cargo, Benjamim prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o regime. Essa nomeação funcionou como uma espécie de gota d'água. No dia 29 de outubro, Getúlio Vargas foi deposto pelo Alto Comando do Exército e, declarando publicamente que concordava com a deposição, retirou-se para São Borja, sua cidade natal. No dia seguinte,
José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República, para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao candidato vitorioso nas eleições, Eurico Dutra.


Política externa no Estado Novo

Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a Segunda Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.
Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour, no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.
A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.


Economia na Era Vargas

Em agosto de 1931, durante o governo provisório, Vargas suspende o pagamento da dívida externa. No mesmo ano, reinicia a política de valorização do café e cria o Conselho Nacional do Café. Em 1º de junho de 1933 cria também o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) para coordenar a agricultura canavieira, controlar a produção, comércio, exportação e preços do açúcar e do álcool de cana. Vargas desenvolve uma intensa política de promoção da indústria e intervém fortemente na economia.

Crise da economia cafeeira

A política de valorização do café é mantida durante toda a Era Vargas. Entre 1930 e 1945, o governo chega a comprar e destruir cerca de 80 milhões de sacas de café. A medida, no entanto, alimenta um círculo vicioso pois as repetidas supersafras continuam forçando a queda dos preços do produto no mercado internacional. A crise da cafeicultura estimula a exploração de novos produtos, como frutas, algodão, óleos vegetais e minérios, mas seus rendimentos não conseguem equilibrar o balanço de pagamentos do país. A Segunda Guerra Mundial interrompe as vendas de algodão para o Japão e Alemanha, feitas em grandes volumes até 1939.

Crise no balanço de pagamentos

A redução das receitas com as exportações e o menor afluxo de capitais para o país devido à crise econômica que precede a guerra desequilibram o balanço de pagamentos entre 1931 e 1939. Para contornar o problema, Vargas promove sucessivas desvalorizações da moeda e adota medidas que desagradam aos investidores internacionais: reduz a margem de remessa de lucros, suspende os pagamentos dos juros da dívida externa e recusa-se a pagar parte substancial da dívida pública negociada com os bancos estrangeiros. A redução das divisas e da capacidade de importar favorecem o desenvolvimento da indústria.

Desenvolvimento industrial

Entre 1930 e 1945 o país passa por um surto de desenvolvimento industrial. Na década de 30 o crescimento da indústria é de 125% ao ano, em média, enquanto a agricultura cresce a uma taxa de 20%. Durante a Segunda Guerra o crescimento industrial cai para 5,4% ao ano, mas o setor consegue avançar pela superutilização dos equipamentos já instalados. Nesse período, o Brasil chega a exportar tecidos para a América Latina, África do Sul e Estados Unidos. A expansão industrial continua no pós-guerra e, em meados da década de 50, a indústria supera a agricultura na composição do Produto Nacional Bruto.

Intervencionismo estatal

O governo getulista tem papel fundamental na expansão do parque industrial do país. Ele institui tarifas protecionistas, dá incentivos fiscais às indústrias, amplia o sistema de crédito, controla os preços e estabelece uma política de contenção salarial. O Estado também faz investimentos diretos na ampliação dos setores de energia, transportes e na indústria de base, como a siderúrgica – áreas que não interessam aos capitalistas nacionais porque têm um retorno lento e exigem grandes capitais. Em 1941, com dinheiro público e financiamento do Eximbank norte-americano, Vargas monta a Companhia Siderúrgica Nacional, que só começa a operar em 1946 com a inauguração da usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Em 1942 cria a Companhia Vale do Rio Doce para explorar minério de ferro. No mesmo ano baixa um plano de saneamento econômico, desvaloriza a moeda e substitui o mil-réis pelo cruzeiro.

Dependência externa

A expansão das atividades industriais não diminui a dependência da economia brasileira em relação ao exterior. A maior produção de bens de consumo exige mais importações de bens de capital, matérias-primas e combustíveis. Mantém-se o desequilíbrio do balanço de pagamentos. As emissões de moeda e os empréstimos externos são freqüentes. O resultado é uma inflação constante durante todo o governo Vargas.
Com o aprofundamento da crise do café a partir de 1930 e a política industrializante de Vargas, a burguesia cafeeira passa a dividir o poder com a burguesia industrial em ascensão. As classes médias ampliam sua participação na vida política do país, inclusive com o surgimento do movimento estudantil. A classe operária cresce consideravelmente, mas é controlada pelo Estado por meio dos sindicatos, da legislação trabalhista e da repressão direta. Em 1930 é criado o Ministério da Educação e Saúde. A Constituição de 1934 torna o ensino primário obrigatório e propõe a expansão gradativa dessa obrigatoriedade aos outros níveis de ensino.

Controle dos sindicatos

Em 26 de novembro de 1930 é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. No ano seguinte o Estado amplia o controle sobre os trabalhadores com a lei da sindicalização: a participação de estrangeiros na diretoria dos sindicatos é limitada, o mandato dos diretores sindicais é de apenas um ano, sem direito à reeleição. As entidades são proibidas de desenvolver qualquer atividade política e seus estatutos e contabilidade precisam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho. Mesmo com essas restrições, o período é marcado por um grande número de greves lideradas por comunistas e socialistas.

Corporativismo

Em 1939, uma nova lei sindical inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista implanta o corporativismo nas entidades de trabalhadores. As organizações sindicais são entendidas como órgãos de colaboração de classe e base do poder do Estado. O governo cancela o registro dos sindicatos, dissolve as antigas diretorias e indica homens de sua confiança para as novas funções – os chamados "pelegos". Proíbe as greves e quaisquer atividades de protesto. Institui também o imposto sindical: cada trabalhador deve pagar por ano o valor correspondente a um dia de trabalho. Do total recolhido, 20% ficam com o governo e 80% com os sindicatos, sob controle do Ministério do Trabalho.

Conquistas trabalhistas

O governo Vargas atende a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passa a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor é regulamentado. É estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, é regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começa a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.


CLT

Em 1940 é instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entra em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio.


Movimento estudantil

Em 1932 estudantes secundaristas e universitários paulistas participam ativamente da Revolução Constitucionalista. Em 1939 é fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE) que, em 4 de julho de 1942, comanda uma grande manifestação popular antifascista no Rio de Janeiro. Em 1º de dezembro de 1943, Hélio Mota, presidente do Diretório Acadêmico 11 de Agosto, da faculdade de direito da USP, é preso em São Paulo. Dez dias depois, uma passeata estudantil por sua libertação é reprimida. A polícia atira na multidão e dois estudantes morrem. O fato intensifica as manifestações estudantis pelo fim do Estado Novo.

Banditismo social

O banditismo social é um fenômeno presente em vários países associado a um quadro de intensa miséria e injustiça social. No Brasil, desenvolve-se no sertão nordestino e é conhecido como cangaço. Suas origens remontam ao Império. Entre 1877 e 1879 grupos armados começam a assaltar fazendas e armazéns e a distribuir víveres aos flagelados da seca. O cangaço cresce alimentado pelas lutas de família no interior do Nordeste. Muitos "coronéis" contratam bandos de cangaceiros para eliminar seus inimigos ou defender suas propriedades. Entre os principais líderes destaca-se Antônio Silvino, que chega a ser conhecido como "governador do sertão". Até sua captura, em 1914, Silvino mobilizou as polícias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, atacando cidades, fazendas e tropas do governo. O mais conhecido, porém, é Virgulino Ferreira, o Lampião, chamado de "o rei do cangaço", famoso mais pela truculência de seu bando do que por sua generosidade.


Cultura na Era Vargas

A revolução estética proposta pelo movimento modernista de 1922 consolida-se a partir da Revolução de 30. A tensão ideológica de toda a Era Vargas se faz presente na produção cultural. A literatura, por exemplo, é considerada um instrumento privilegiado de conhecimento do ser humano e de modificação da realidade.

Literatura

Poetas como Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade e romancistas como José Lins do Rego atingem a maturidade. Surgem novos escritores, como Érico Veríssimo, Jorge Amado e Graciliano Ramos. Na poesia, de linha intimista, sobressaem Cecília Meireles e Vinícius de Moraes. Mais para o final do Estado Novo destacam-se João Cabral de Melo Neto na poesia de temas regionais, Clarice Lispector, na prosa de ficção, e Guimarães Rosa, um dos mais importantes romancistas brasileiros.

Arquitetura e artes plásticas

Na arquitetura destacam-se Lúcio Costa, que projeta o prédio modernista do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no Rio de Janeiro, e Oscar Niemeyer que, em 1942, planeja em Belo Horizonte o Conjunto da Pampulha. A obra inova nas linhas arquitetônicas e na decoração, feita com azulejos e painéis do pintor Cândido Portinari.

Música e teatro

No teatro, surge o dramaturgo Nélson Rodrigues. Em 1943 ele estréia no Rio de Janeiro a peça Vestido de noiva, que incorpora padrões teatrais revolucionários para a época. A música popular dá um salto de qualidade com o trabalho de compositores como Pixinguinha, Noel Rosa, Ary Barroso, Lamartine Babo, Ismael Silva e Ataulfo Alves. Na música erudita, Villa-Lobos compõe as Bachianas brasileiras, unindo Bach e a música folclórica nacional.


A chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder.

A crise das oligarquias e a revolução de 30

Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a
República Velha, como é conhecida hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha grande embasamento na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras.
Existia, de acordo com as políticas do "café-com-leite", um revezamento entre os presidentes apoiados pelo
Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas. O problema estourou em 1929, quando do fim do governo do presidente Washington Luís Pereira de Sousa. O PRM indicou para sucessão de Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Washington Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista, que defenderia a oligarquia cafeeira frente à crise mundial da I Guerra Mundial e Depressão de 1929. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se as oligarquias do Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas.
A partir dos anos 1930, cresceu a oposição às oligarquias cafeeiras no Brasil. Além das divergências e dos conflitos internos, a crise mundial de 1929 acelerou o processo de perda da importância dos cafeicultores.
A crise econômica do final da década de 20 deixou um campo propicio para reivindicações:
A população emergente de uma nova classe operária e da burguesia urbana, geralmente excluída da vida política do País, passou a demonstrar sua força e pressionar para influir nas decisões políticas.

A economia mundial sofrera um grave abalo com o crack da bolsa de Nova Iorque , atingindo em cheio a economia nacional, dependente da exportação cafeeira.

Durante esse período começou a crescer nos meios militares, a partir de1922, um movimento organizado. Esse movimento ficou conhecido como Tenentismo , porque era fomentada por oficiais jovens do exército. Entre outras reformas, eles defendiam maior centralização do poder (menor autonomia para os estados) e pregavam a reforma do ensino, do sistema eleitoral (voto secreto) e do sistema tributário.
Neste cenário, aconteceu a Revolução de 1930 , com o apoio de setores das oligarquias não cafeeira, que reivindicava maior influência na vida político-econômica da república, além dos tenentes e parcelas das classes emergentes.
Para disputar a presidência, forças não situacionistas se uniram e formaram a Aliança Liberal . Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos), que alegavam fraudes eleitorais. Os aliancistas liderados pelo candidato aliancista Getúlio Vargas, empreenderam uma revolução.
Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma
revolta armada. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Apesar dos motivos terem sido pessoais, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, o poder foi passado para Getúlio Vargas
Com a derrubada do governo de Washington Luís, assume Getúlio Vargas. A era Vargas pode ser dividida em três fases distintas: governo provisório, governo constitucional e Estado Novo.

Governo Provisório

Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até julho de 1934, quando é eleito presidente pela Assembléia Constituinte. O governo provisório é marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenentista, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte".
Em 1931 o PCB organiza no Rio de Janeiro uma manifestação contra a carestia, a Marcha contra a Fome, violentamente reprimida. Em vários Estados também pipocam greves e manifestações de oposição. Os setores oligárquicos afastados do poder se reorganizam, exigem a convocação de uma Assembléia Constituinte e o fim do governo provisório. São Paulo, principal centro econômico do país, lidera a oposição a Vargas.

Anos de Incerteza (1930 -- 1937)
No país dos tenentes

O Governo Provisório chefiado por
Getúlio Vargas teve no grupo dos "tenentes" um dos seus principais pilares de sustentação política. Vários líderes tenentistas, como Juarez Távora, João Alberto e Juraci Magalhães, ocuparam cargos de relevo na administração federal e nos estados. Os "tenentes" reivindicavam mudanças significativas na vida política e econômica brasileira que implicavam a permanência do poder nas mãos de Vargas e o adiamento da constitucionalização do país. Esse projeto esbarrou na forte oposição de importantes grupos regionais interessados em retomar as posições que haviam perdido. O conflito político iria se aguçar, provocando, menos de dois anos depois da Revolução de 1930, um novo movimento revolucionário em São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932.
A Revolução de 1930 colocou um ponto final na Primeira República. Era hora de promover uma renovação nos quadros dirigentes do país. Para isso, Getúlio Vargas iria recorrer a um dos mais importantes grupos que participaram do processo revolucionário: os "tenentes". Muitos não tinham mais essa patente, mas o título havia-se generalizado ao longo do movimento tenentista.
Nos primeiros meses do Governo Provisório de Vargas, a situação permaneceu indefinida em muitos estados. Diversos grupos políticos lutavam para indicar os interventores federais que seriam nomeados pelo presidente da República para substituir os antigos presidentes estaduais eleitos, que foram depostos pela revolução. Essa situação de conflito era mais grave nos estados do Norte e do Nordeste, o que obrigou o governo a indicar como delegado militar nessa região o líder tenentista
Juarez Távora. Juarez ficou encarregado de supervisionar a atuação dos interventores em um vasto território que se estendia do Acre até a Bahia e influiu para que, na maioria dos casos, fossem nomeados interventores militares. Em 1931, com exceção de Pernambuco e Bahia, todos os estados do Norte e do Nordeste tinham um "tenente" no governo. Para impedir abusos e melhor controlar a ação dos interventores, o Governo Provisório criou, em agosto daquele ano, o Código dos Interventores.
A força dos "tenentes" também esteve presente em São Paulo. Para eles, aquele estado, tão importante e poderoso na Primeira República, poderia se constituir na principal força anti-revolucionária e por isso deveria ser mantido sob vigilância. Assim, para a interventoria paulista foi nomeado o "tenente"
João Alberto, e não um representante do Partido Democrático de São Paulo, que tivera participação no movimento revolucionário e esperava ser recompensado. Para a chefia da Força Pública do estado Vargas indicou Miguel Costa, outro importante líder do tenentismo. Essas nomeações desagradaram profundamente o PDe importantes parcelas das elites paulistas, interessadas em manter o controle do poder.
Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, Vargas não considerou necessário enfrentar os grupos oligárquicos regionais que haviam apoiado a Revolução de 1930. Minas foi o único estado que não teve interventor: foi mantido no cargo o presidente estadual
Olegário Maciel. No Rio Grande do Sul, que antes da revolução era governado pelo próprio Vargas, foi nomeado interventor Flores da Cunha, homem de longa tradição na vida política gaúcha.
Os "tenentes" se consideravam os verdadeiros revolucionários. Não queriam que a Revolução de 1930 se transformasse em uma mera troca de cadeiras entre os grupos oligárquicos. Trataram portanto de criar instrumentos de ação política capazes de levar adiante o projeto de um governo centralizador, intervencionista e reformista. Por sua iniciativa formaram-se em alguns estados
legiões revolucionárias e, no Rio de Janeiro, fundou-se o Clube 3 de Outubro, principal porta-voz do grupo. Apoiaram a criação do clube importantes lideranças civis, como os ministros Oswaldo Aranha e José Américo de Almeida e os interventores Carlos de Lima Cavalcanti (PE) e Pedro Ernesto (DF).
O projeto tenentista divulgado por essas entidades defendia medidas como a centralização do sistema tributário, o fortalecimento das Forças Armadas, a federalização das milícias estaduais, a criação de uma legislação trabalhista e a modernização da infra-estrutura do país. Do ponto de vista político, os "tenentes" aprovavam a centralização do poder nas mãos de Vargas e desconfiavam da representação partidária vista como palco para a atuação de grupos voltados apenas para os seus interesses privados. Isso significava defender a manutenção de um governo de caráter revolucionário e ditatorial e o adiamento do processo de constitucionalização. No entanto, naquele momento, a introdução de um regime de base constitucional era a principal reivindicação dos grupos oligárquicos, que se sentiam cada vez mais preteridos pelo governo e temiam o fortalecimento político dos "tenentes".
O conflito se acirrou no ano de 1932. Em julho os grupos políticos paulistas partiram para um confronto armado com Vargas na Revolução Constitucionalista. Porém, sem o apoio dos outros estados, os rebelados foram derrotados pelas forças legalistas. A "guerra paulista" teve como principal resultado a aceleração do processo de constitucionalização. Em 1933, realizaram-se afinal as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Estava claro para o chefe do Governo Provisório que não havia mais condições de continuar mantendo à margem do poder importantes grupos políticos regionais que demonstravam explicitamente o seu descontentamento. Depois da vitória nas armas, era a hora da composição política.
Os "tenentes" receberam mal as novidades. A constitucionalização do país significava que teriam que disputar o poder no campo do adversário, isto é, no voto. O que fazer? Como manter um projeto revolucionário em meio ao processo de normalização política? O resultado de tudo isso foi o esvaziamento do Clube 3 de Outubro e o agravamento da divisão entre os "tenentes". Importantes líderes tenentistas, como
Juarez Távora e o interventor na Bahia Juraci Magalhães, se aproximaram dos grupos oligárquicos regionais com o intuito de garantir seu futuro político. Outros, como o ex-interventor no Rio Grande do Norte Herculino Cascardo, se desiludiram com os rumos da Revolução de 1930 e resolveram abandonar o governo. Outras lideranças militares mais antigas, como o general Manuel Rabelo, continuaram a defender a implantação de uma ditadura no país.
As eleições de 1933, que iriam conduzir à Constituição de 1934, marcaram portanto o esgotamento de um movimento de jovens oficiais que abalou as bases da Primeira República, teve um papel decisivo na Revolução de 1930 e empalmou grandes parcelas do poder nos primeiros anos da Era Vargas. O tenentismo se diluiu porque se mostrou incapaz de construir uma sólida base política, necessária à implementação de seu projeto de mudanças nas estruturas do país.


Revolução constitucionalista de 1932

O estado de São Paulo havia sido a principal base política do regime da Primeira República, e por isso era visto por vários membros do Governo Provisório como um potencial foco oposicionista. Lideranças civis e militares pressionaram então Getúlio Vargas para que não deixasse o governo estadual nas mãos do Partido Democrático de São Paulo, alegando que o PD havia apoiado a Aliança Liberal e a Revolução de 1930, mas não se envolvera diretamente nos eventos revolucionários. Diante dessas pressões, Vargas terminou por indicar para os cargos de interventor e comandante da Força Pública de São Paulo os líderes tenentistas
João Alberto e Miguel Costa.
A exclusão do Partido Democrático teve como principal resultado o início de uma campanha de mobilização da sociedade paulista. A palavra de ordem era a imediata reintegração do país em um regime constitucional. Essa reivindicação era rechaçada pelos "tenentes", interessados em manter um governo discricionário para promover mais facilmente as mudanças que consideravam necessárias. Durante o ano de 1931, o governo Vargas manteve-se muito próximo das teses tenentistas, a ponto de se poder dizer que o Brasil era o país dos "tenentes".
A campanha constitucionalista fez sua primeira vítima em julho de 1931. Sem condições de governar, o interventor
João Alberto renunciou. Iniciou-se então um período de intensa luta política entre os diversos grupos que buscavam o poder em São Paulo. Em um curto espaço de tempo foram indicados diversos interventores que caíam com a mesma facilidade com que subiam. Essa instabilidade decorria também do fato de que o "caso de São Paulo" se tornava cada vez mais um problema político que ultrapassava as fronteiras do estado. Qualquer medida do Governo Provisório no sentido de atender ou não às reivindicações paulistas tinha repercussão política nacional. Setores políticos gaúchos e mineiros emprestaram solidariedade à campanha constitucionalista sem, no entanto, romper naquele momento com o governo de Vargas.
No final de 1931 e início de 1932, Vargas procurou conter as críticas organizando uma comissão, presidida pelo ministro da Justiça
Maurício Cardoso, encarregada de organizar o novo Código Eleitoral. Em fevereiro de 1932, o Código Eleitoral foi publicado e um novo interventor foi nomeado para São Paulo, o civil e paulista Pedro de Toledo. Os sinais de trégua emitidos por Vargas, no entanto, não arrefereceram os ânimos. Formou-se a Frente Única Paulista (FUP), cujos principais lemas eram a constitucionalização do país e a autonomia de São Paulo.
Em maio de 1932, Vargas marcou a data das eleições para dali a um ano. A medida não teve resultados práticos no sentido de conter a conspiração política, que naquele momento já corria solta. A morte de quatro estudantes paulistas em confronto com forças legais criou mártires: as iniciais de seus nomes - Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo - foram usadas para designar uma sociedade secreta, MMDC, que tramava para derrubar o governo.
No dia 9 de julho o movimento revolucionário ganhou as ruas da capital e do interior de São Paulo. Na linha de frente das forças rebeldes estavam remanescentes da Revolução de 1930, como
Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo, e mesmo o antigo líder do levantes de 1924, Isidoro Dias Lopes. A revolução teve apoio de amplos setores da sociedade paulista. Pegaram em armas intelectuais, industriais, estudantes e outros segmentos das camadas médias, políticos ligados à República Velha ou ao Partido Democrático. O que os movia era principalmente a luta antiditatorial.
As forças paulistas comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes ficam isoladas: não recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha bloqueia o porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. A luta armada dos constitucionalistas ficou restrita ao estado de São Paulo. Os governos do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que a princípio viam com bom olhos a campanha pela constitucionalização, resolveram não enfrentar a força militar do governo federal. Isolados, os paulistas não tiveram condições de manter por muito tempo a revolução. Em outubro de 1932 assinaram a rendição.
No período seguinte Vargas emitiu dois sinais claros de que estava disposto a uma nova composição política com os paulistas: nomeou interventor o paulista e civil
Armando de Sales Oliveira (agosto de 1933) e adotou medidas que permitiram o rescalonamento das dívidas dos agricultores em crise.
No governo de
Armando Sales, as elites políticas paulistas procuraram se reorganizar. O novo interventor teve um papel decisivo nesse processo, reconstruindo o aparelho administrativo paulista, destroçado após anos de instabilidade política. Mas sua principal obra foi no campo da cultura com a criação da Universidade de São Paulo (USP), que em pouco tempo se tornaria responsável pela formação de uma nova elite político-intelectual destinada a influir no futuro do estado e do país.


Constituição de 1934

Dominada a Revolução Constitucionalista, no final do ano de 1932 e começo de 1933 a campanha eleitoral para a Assembléia Nacional Constituinte tomou conta do país. As forças políticas se reorganizaram para aquela que seria a primeira eleição desde a vitória da Revolução de 1930. Novos procedimentos haviam sido introduzidos pelo Código Eleitoralde 1932: o voto secreto, o voto feminino - pela primeira vez na história brasileira - e a Justiça Eleitoral, encarregada de organizar e supervisionar a eleição política. O Código previa ainda a formação de uma bancada classista composta por representantes de funcionários públicos, empregados e empregadores, eleitos por delegados sindicais.
O Governo Provisório tratou de tomar iniciativas para poder conduzir os trabalhos da Assembléia segundo os seus interesses. Criou uma Comissão Constitucional que elaborou um anteprojeto de Constituição, o qual foi entregue aos constituintes para ser discutido e emendado. Coube também ao governo a elaboração do Regimento Interno da Constituinte, ou seja, do conjunto de regras que iria reger o funcionamento da Assembléia. Com essas medidas, o governo procurava intervir tanto no conteúdo dos debates como no seu encaminhamento.
A formação de uma bancada fiel ao governo ficou a cargo do ministro da Justiça,
Antunes Maciel, que promoveu uma intensa articulação política junto aos grupos oligárquicos regionais. O governo esperava também contar com o apoio de setores expressivos da bancada classista, que teria 40 representantes num total de 254 constituintes. Os votos a favor das propostas governistas deveriam vir principalmente dos representantes dos trabalhadores, eleitos por sindicatos legalizados pouco antes pelo ministro do Trabalho, Salgado Filho.
Lideranças tenentistas que participavam do governo ou estavam próximas dele também buscaram reunir forças para enfrentar os embates políticos da Constituinte. Para isso, contaram com o apoio do interventor no Distrito Federal,
Pedro Ernesto, que criou o Partido Autonomista, e do interventor em Pernambuco, Lima Cavalcanti, que criou o Partido Social Democrático. Já em outros estados, mais distantes da influência tenentista, os grupos políticos trataram de formar novas frentes ou partidos regionais. Em São Paulo, o Partido Democráticoe o Partido Republicano Paulista uniram-se na Chapa Única por São Paulo Unido. No Rio Grande do Sul, Flores da Cunha organizou o Partido Republicano Liberal; em Minas Gerais, Gustavo Capanema e Antônio Carlos de Andrada fundaram o Partido Progressista. Finalmente, entre as forças que participaram das eleições, destacou-se a Igreja Católica, que tinha no Centro Dom Vitalum núcleo de debates e difusão de idéias e, para a ocasião, organizou a Liga Eleitoral Católica.
As eleições se realizaram em maio de 1933 e deixaram clara a vitória dos grupos políticos regionais. Os "tenentes" obtiveram fraca votação. Dois meses depois, as entidades de classe indicaram os representantes classistas. Entre os 254 constituintes foi eleita uma mulher: a médica paulista
Carlota Pereira de Queirós, que intensificou a luta pela participação política feminina.
A Assembléia Nacional Constituinte instalou-se em novembro de 1933. O confronto entre regionalismo e centralização política dominou os debates que então se iniciaram. Enquanto os estados do Norte e Nordeste, mais fracos economicamente e dependentes do governo federal, defenderam o centralismo, os estados do Centro-Sul reivindicaram maior autonomia em relação ao poder central.
Após oito meses de discussões, finalmente, no dia 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição. A importância dos estados foi assegurada pela vitória do princípio federalista. Ao mesmo tempo, ampliou-se o poder da União nos novos capítulos referentes à ordem econômica e social. As minas, jazidas minerais e quedas d'água deveriam ser nacionalizadas, assim como os bancos de depósito e as empresas de seguro. No plano da política social foram aprovadas medidas que beneficiavam os trabalhadores, como a criação da Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas e descanso semanal. Mas o governo sofreu uma importante derrota com a aprovação da pluralidade e da autonomia sindicais em lugar do sindicato único por categoria profissional.
Outra novidade importante foi a introdução de um capítulo exclusivo sobre a família, que em grande parte decorreu da pressão da bancada católica. Entre outras conquistas, a Igreja obteve a oficialização do casamento religioso.
A Constituição estabeleceu ainda que a primeira eleição presidencial após sua promulgação seria feita indiretamente, pelo voto dos membros da Assembléia Nacional Constituinte. As futuras eleições deveriam realizar-se pelo voto direto. No dia 17 de julho
Getúlio Vargas foi eleito com 175 votos contra 71 dados aos demais candidatos, entre os quais se incluíam Borges de Medeiros e Góes Monteiro.
A Constituição de 1934 teve vida curta. Ao mesmo tempo em que tentou estabelecer uma ordem liberal e moderna, buscou também fortalecer o Estado e seu papel diretor na esfera econômico-social. O resultado não agradou a Vargas, que se sentiu tolhido em seu raio de ação pela nova carta. Em seu primeiro pronunciamento, Getúlio tornou pública sua insatisfação; em círculos privados, chegou a afirmar que estava disposto a ser o "primeiro revisor da Constituição".


Política social

O primeiro ministro do Trabalho, nomeado quando da criação do ministério, foi
Lindolfo Collor. A ele coube colocar em andamento um conjunto de medidas destinadas a mudar o padrão das relações de trabalho no país. Partia-se do pressuposto de que apenas com a intervenção direta do poder público seria possível amortecer os conflitos entre capital e trabalho presentes no mundo moderno. Essa intervenção ganhou expressão concreta em março de 1931, quando, pelo Decreto n° 19.770, foi estabelecida a Lei de Sindicalização. A nova lei tinha como objetivo geral fazer com que as organizações sindicais de empresários e trabalhadores se voltassem para a sua função precípua de órgãos de colaboração do Estado. A intenção, portanto, era colocar em prática um modelo sindical baseado no ideário do corporativismo.
Para tanto, foi necessário romper com a pluralidade sindical existente até então. Pela nova legislação, adotava-se o princípio da unidade sindical, em que apenas um sindicato por categoria profissional era reconhecido pelo governo. Tal como em outros órgãos governamentais, vedava-se a propaganda política e religiosa no interior das agremiações sindicais. A sindicalização não era obrigatória, mas a lei estabelecia que apenas as agremiações reconhecidas pelo governo poderiam ser beneficiadas pela legislação social. Caberia ao Ministério do Trabalho supervisionar a vida política e material dos sindicatos.
A reação contra essa política de enquadramento foi imediata por parte de lideranças católicas, empresariais e de trabalhadores. A Igreja temia que a ampliação do raio de ação do Estado pudesse, na prática, inviabilizar o movimento sindical católico em expansão naquele início dos anos 30. Setores do empresariado também se mostraram descontentes. De um lado, porque temerosos da força de sindicatos únicos com respaldo governamental e, de outro, porque interessados em preservar a autonomia das suas organizações sindicais, ainda que vissem com bons olhos o propósito apaziguador da nova legislação. Finalmente, por parte das correntes operárias, interessadas em manter o sindicalismo livre da tutela estatal, a lei foi recebida como uma séria ameaça à sobrevivência da liberdade sindical por elas apregoada. A palavra de ordem passou a ser o máximo de resistência possível ao sindicalismo oficial.
Apesar das críticas, o governo não desistiu de implementar o seu projeto. Com o intuito de viabilizar o novo modelo de sindicalismo, tratou também de introduzir uma série de novas leis trabalhistas e previdenciárias. Tanto na gestão de
Lindolfo Collor (1931-1932) no Ministério do Trabalho como, principalmente, na do seu sucessor Salgado Filho (1932-1934), foram inúmeras as iniciativas governamentais no sentido de regulamentar as relações de trabalho no país. Entre as mais importantes, pode-se destacar a nova Lei de Férias; o novo Código de Menores; a regulamentação do trabalho feminino, e o estabelecimento de convenções coletivas de trabalho. Esse conjunto de medidas esbarrou, muitas vezes, na resistência de setores do empresariado, preocupados com a crescente intervenção do Estado nas relações de trabalho.
No campo da assistência social, o governo também introduziu importantes mudanças. Ao lado das Caixas de Aposentadoria e Pensões (que vinham desde a década de 1920), foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões, órgãos controlados pelo Estado responsáveis pela extensão de direitos sociais a categorias nacionais de trabalhadores. Durante a década de 1930, foram criados Institutos de Aposentadoria e Pensões de várias categorias como industriários, comerciários, bancários, funcionários públicos etc.
A estratégia governamental surtiu efeito. Centenas de sindicatos de trabalhadores tornaram-se legais nos anos de 1933 e 1934 para poder gozar dos benefícios previstos pela nova legislação e para poder eleger deputados classistas à Assembléia Constituinte. A luta sindical, cada vez mais, passou a orientar-se no sentido de ver aplicadas as leis burladas pelas empresas. Nesse sentido, tornou-se muito importante o papel das Juntas de Conciliação e Julgamento, criadas pelo governo em 1932 para dirimir conflitos trabalhistas. Esses órgãos foram a base da Justiça do Trabalho, que seria estabelecida pela Constituição de 1934.
Na Assembléia Nacional Constituinte, o governo sofreu um importante revés quando sua proposta de manutenção da unidade sindical foi derrotada e substituída pelo princípio da pluralidade sindical. A nova orientação, vista com bom olhos pela Igreja Católica e pelo empresariado, foi expressa em uma nova Lei de Sindicalização (Decreto n° 24.694, de julho de 1934), que garantiu maior autonomia sindical mas manteve a exigência de reconhecimento pelo Ministério do Trabalho.
Os meses que se seguiram à promulgação da Constituição foram marcados pelo avanço do movimento sindical e pela radicalização política. O novo ministro do Trabalho,
Agamenon Magalhães, atuou intensamente no sentido de manter a situação social sob controle. Ao lado da criação de sindicatos-fantasmas leais ao governo ("sindicatos de carimbo"), promoveu intervenção em um grande número de sindicatos de trabalhadores. A partir de abril de 1935, com a aprovação pelo Congresso da Lei de Segurança Nacional - que deu carta branca ao governo para combater os subversivos -, essa política intervencionista recebeu um novo impulso, prolongando-se até a década de 1940, em pleno Estado Novo.

Governo Constitucional

Com a eleição indireta de
Getúlio Vargas para o cargo de presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte em 17 de julho de 1934, terminou o período de governo discricionário iniciado em novembro de 1930. Mas o novo governo constitucional não foi nem longo nem tranqüilo. O movimento social se tornou cada vez mais efervescente, greves operárias e manifestações da classe média surgiram em diversos estados do país, e gradativamente a atividade política foi se radicalizando. O Poder Legislativo abria mão de suas prerrogativas, enquanto o Executivo se tornava cada vez mais forte. Esse processo culminou em 10 de novembro de 1937 com o golpe do Estado Novo, dado pelo próprio presidente Vargas, que implantou no país um regime ditatorial.
Nesse quadro, ganham importância movimentos como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Radicalização política

Ainda em outubro de 1932 fora criada a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento inspirado no
fascismo italiano que defendia um ideário nacionalista, antiliberal e anti-semita. A AIB tinha como chefe nacional Plínio Salgado e possuía seções em diversos estados do país, congregando elementos das camadas médias urbanas como intelectuais, em sua maioria católicos, profissionais liberais, funcionários públicos e militares. Seu lema era "Deus, Pátria e Família", e seus principais ideólogos eram Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale.
Querendo demonstrar sua força política, os integralistas costumavam realizar grandes desfiles em que usavam uniformes que lhes valeram o apelido de "camisas-verdes". Nas manifestações de rua, os enfrentamentos com os comunistas eram uma constante. A oposição que os integralistas faziam ao regime Vargas era difusa. As críticas ao governo concentravam-se, sobretudo, no seu aspecto liberal.
Já depois de promulgada a Constituição de 1934, em 12 de março de 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização inspirada na proposta das frentes populares surgidas em diversos países da Europa com o objetivo de combater o avanço do nazi-fascismo. A ANL congregava comunistas, socialistas, "tenentes", liberais e católicos. Pregando a formação de um governo popular-nacional-revolucionário, transformou-se, assim como a AIB, num grande movimento de massas. De seu programa faziam parte a luta contra o latifúndio e o imperialismo, a defesa da reforma agrária e das liberdades democráticas, a suspensão do pagamento da dívida externa brasileira e o combate ao nazi-fascismo. Sua oposição a Vargas era nítida. Importantes "tenentes" que haviam atuado na linha de frente da Revolução de 1930, como
Miguel Costa, Hercolino Cascardo, Agildo Barata, João Cabanas, Silo Meireles e Roberto Sisson, romperam radicalmente com o governo e tornaram-se dirigentes da ANL. Luís Carlos Prestes, um dos principais expoentes do tenentismo e agora dirigente comunista, foi escolhido presidente de honra da entidade.
AIB e ANL representavam pólos opostos que contribuíam para tornar tenso o quadro político. O governo aproveitava para pressionar o Congresso a adotar medidas autoritárias.
Ainda em abril de 1935, sob o impacto de várias greves, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional. A ANL foi colocada na ilegalidade em 11 de julho, quatro meses após sua fundação. Com o seu fechamento, a perspectiva de tomada do poder através de uma insurreição, sempre presente no horizonte dos comunistas e antigos "tenentes", ganhou força. Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista , decidiram então promover a derrubada do regime Vargas pelas armas.
Em 23 de novembro de 1935, em nome da ANL, uma revolta foi deflagrada em Natal por sargentos, cabos e soldados do 21° Batalhão de Caçadores. No dia seguinte o movimento eclodiu em Recife, envolvendo civis e militares. Na noite de 26 para 27, militares do 3° Regimento de Infantaria, sob a liderança de
Agildo Barata, rebelaram-se no Rio de Janeiro, enquanto um outro foco surgia no Campo dos Afonsos. Tanto em Recife como no Rio de Janeiro os revoltosos foram rapidamente dominados. Entretanto, em Natal foi instalado um Governo Popular Revolucionário, sob a liderança de João Praxedes de Andrade, sapateiro, membro da direção regional do PCB. O governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e demais autoridades asilaram-se no consulado italiano, e durante quatro dias os rebeldes dominaram a situação.
O fracasso dos levantes comunistas desencadeou intensa reação por parte da polícia política. Para as elites civis e militares do país, o comunismo tornou-se o inimigo número um. Com o apoio de 2/3 dos parlamentares, Vargas conseguiu aprovar uma série de medidas repressivas que iriam cercear cada vez mais o Poder Legislativo. O
estado de sítio foi decretado em todo o território nacional por 30 dias, e prorrogado depois por mais 90.
Entre o final de 1935 e o início de 1936, centenas de civis e militares foram presos em todo o país. Entre os prisioneiros estava
Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, acusado de manter ligações com membros da ANL. A administração Pedro Ernesto havia-se caracterizado por inovações na área de saúde e educação, e por uma maior aproximação com os setores populares. A prisão de diversas lideranças comunistas e a apreensão de documentos em seu poder forneceram a justificativa para a decretação, em março de 1936, do estado de guerra, que vigoraria até meados de 1937. Conferindo ao governo poderes de repressão quase ilimitados, a medida, aprovada pelo Congresso, diferentemente do estado de sítio, tornava vulneráveis até mesmo os parlamentares. Dois dias após a decretação do estado de guerra, foram presos os deputados oposicionistas Otávio da Silveira, Domingos Velasco, João Mangabeira e Abguar Bastos, e o senador Abel Chermont.
Também em 1936 foi criada a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, encarregada de investigar a participação de funcionários públicos e outros em atos e crimes contra as instituições políticas e sociais. O atestado de ideologia passou a ser exigido para todos os que exercessem cargos públicos e sindicais. Instituiu-se o Tribunal de Segurança Nacional para julgar os acusados de envolvimento com a revolta de 1935.
Finalmente, em 10 de novembro de 1937, o perigo de uma nova revolta comunista foi a justificativa apresentada pelo governo para dar o golpe do Estado Novo.


Golpe de Estado

O estado de sítio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos oficiais do Exército e da própria polícia. Crescem a repressão aos movimentos sociais e a conspiração para instaurar uma ditadura no país. É nesse clima que se inicia a campanha para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938.
Três candidatos são lançados à Presidência. O paulista Armando de Sales Oliveira é apoiado pelos partidos Constitucionalista (sucessor do Partido Democrático) e Republicano Mineiro, pelo governador gaúcho, José Antônio Flores da Cunha, e por facções liberais de outros Estados. O paraibano José Américo de Almeida é apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do Sul, pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O terceiro candidato é o integralista Plínio Salgado. Vargas declara seu apoio a José Américo, mas, ao mesmo tempo, encomenda secretamente ao jurista Francisco Campos, simpatizante do fascismo e futuro Ministro da Justiça, uma nova Constituição para o Estado autoritário que pretende estabelecer.
Em 30 de setembro de 1937 o general Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército, divulga à nação o "tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada, assassinatos e invasão de lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por membros da Ação Integralista para justificar o golpe de estado. Frente à "ameaça vermelha", o governo pede ao Congresso a decretação de estado de guerra, concedido em 1º de outubro de 1937. É o início do golpe.
Com o golpe já em andamento, Getúlio reforça suas alianças com o governador de Minas, Benedito Valadares, e de vários Estados do Nordeste. Em 10 de novembro de 1937 as Forças Armadas cercam o Congresso Nacional e, à noite, Vargas anuncia em cadeia de rádio a outorga da nova Constituição da República, elaborada pelo jurista Francisco Campos. A quarta Constituição do país e terceira da República, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na Constituição fascista da Polônia, institui a ditadura do Estado Novo.

Constituição de 1937

A Constituição outorgada acaba com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade suprema" do país: controla todos os poderes, os Estados da Federação e nomeia interventores para governá-los. Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente. A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.

Estado Novo

A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.
O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.
No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.

Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio.


Queda de Vargas e fim do Estado Novo

A partir de 1942, o governo Vargas começou a se movimentar no sentido de preparar a transição controlada de um Estado autoritário para um regime mais aberto. Não por acaso, naquele ano o ministro do Trabalho
Marcondes Filho iniciou uma campanha de popularização da figura de Vargas nos meios de comunicação, principalmente através do programa radiofônico "Hora do Brasil". O objetivo era assegurar maior base de apoio para o governo entre as classes trabalhadoras. Esta era também a raiz da preocupação de consolidar os direitos sociais e trabalhistas, expressa em medidas aprovadas em 1943 como a CLT e o aumento do salário mínimo.
Mas a transformação do Estado Novo passava também pela formulação de uma estratégia para enfrentar a questão político-eleitoral. No interior do governo, surgiram propostas variadas, todas preocupadas em criar mecanismos de transição seguros que mudassem o regime mas mantivessem o poder nas mãos de Vargas. Uma alternativa aventada foi a de se promover eleições imediatamente, com base nas entidades de classe existentes, em geral dominadas pelo próprio governo. Vargas, no entanto, procurou não se precipitar e aguardou o rumo dos acontecimentos nos planos externo e interno.
A partir de 1943 a oposição passou a se movimentar com maior desenvoltura, a despeito da ação da censura e de outros órgãos repressivos. Durante todo o ano sucederam-se passeatas de estudantes, promovidas pela UNE, contra o nazi-fascismo. Em outubro, importantes lideranças civis e liberais de Minas Gerais lançaram um documento contestando o regime ditatorial conhecido como o Manifesto dos Mineiros. O governo reagiu punindo vários dos signatários, acusados de insuflar "nosso pior inimigo: as divergências internas". Vargas prometeu a normalização da vida política do país para logo após o fim da guerra, em "ambiente próprio de paz e ordem".
A tensão política manteve-se no ano seguinte. Tornou-se muito difícil para o governo conservar unida a sua base de sustentação no momento em que se abria a possibilidade de retorno ao regime da competição política. As dissensões internas tornaram-se inevitáveis. Um exemplo foi a renúncia do ministro das Relações Exteriores,
Oswaldo Aranha, após o fechamento pelo governo de um organismo de apoio aos Aliados - a Sociedade Amigos da América.. Apesar de tudo, o governo continuou apostando na estratégia da candidatura única de Vargas nas futuras eleições presidenciais. Durante todo o ano, Marcondes Filho tratou de intensificar sua campanha de enaltecimento da figura de Vargas no rádio.
As oposições, por seu lado, partiram para uma atuação mais agressiva e começaram a costurar alianças com um ator que ganhava cada vez mais prestígio naqueles anos de guerra: os militares. Em outubro de 1944, a candidatura presidencial do brigadeiro
Eduardo Gomes, herói dos 18 do forte, começou a ser articulada nos meios militares e civis. Em janeiro de 1945, no I Congresso Brasileiro de Escritores, intelectuais de renome defenderam a imediata redemocratização do país. Em fevereiro, a imprensa resolveu desconhecer a censura oficial e publicou uma entrevista com José Américo de Almeida defendendo eleições livres e apresentando Eduardo Gomes como candidato das oposições.
Para fazer frente às pressões e romper o isolamento político, ainda em fevereiro o governo resolveu baixar a Lei Constitucional nº 9, que previa a realização de eleições em data a ser marcada 90 dias depois. Era o primeiro passo para a redemocratização do país. Em maio foi decretado o Código Eleitoral: as eleições para a presidência da República e para o Parlamento Nacional seriam realizadas no dia 2 de dezembro daquele ano, e em maio de 1946 se realizariam as eleições para os governos e assembléias estaduais. De acordo com as regras do jogo, Vargas poderia concorrer às eleições, desde que se desincompatibilizasse do cargo três meses antes do pleito. O presidente, no entanto, afirmava que não tinha interesse em permanecer no poder.
A redemocratização do país mobilizou a sociedade brasileira. Surgiram partidos políticos nacionais que teriam a partir daquele momento, até a década de 1960, grande importância. Foram eles a União Democrática Nacional (UDN), que reunia grande parte das oposições; o Partido Social Democrático (PSD), beneficiário da máquina política do Estado Novo, e, finalmente, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado a partir da base sindical controlada por Vargas. Enquanto a UDN apoiou a candidatura de
Eduardo Gomes, o PSD lançou a do general Eurico Dutra. O PTB inicialmente manteve-se distante dos dois candidatos.
Mesmo com a campanha nas ruas, continuavam as dúvidas. Vargas seria candidato? Que papel teria ele na redemocratização do país? Setores oposicionistas e segmentos da elite estadonovista temiam os projetos continuístas do ditador. Temiam também seu prestígio junto às forças populares. Por isso, queriam afastá-lo do poder o mais rápido possível.
A UDN defendia a convocação imediata da eleição para a presidência da República, deixando a promulgação de uma nova Constituição para um segundo momento. Os udenistas não admitiam que coubesse ao ditador a tarefa de presidir a constitucionalização do país. Já para os comunistas, que puderam atuar livremente após a anistia de abril de 1945, o primeiro passo para a implantação do regime democrático deveria ser a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Sob a vigência de uma nova Carta é que deveriam ser realizadas as eleições para a presidência da República, governos estaduais e assembléias legislativas. Na prática, a proposta dos comunistas implicava que Vargas permanecesse no poder ainda por um largo período. Essa proposta aproximava o PCB do PTB e fortalecia o movimento queremista, surgido em meados de 1945, cujas principais palavras de ordem eram "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Rapidamente o queremismo ganhou as ruas, deixando as elites civis e militares preocupadas com as intenções continuístas do presidente.
No dia 10 de outubro, Getúlio baixou um novo decreto antecipando para 2 de dezembro as eleições estaduais. Segundo o decreto, os então interventores deveriam outorgar dentro de um prazo de 20 dias as constituições estaduais. Caso quisessem ser candidatos, bastaria renunciar aos seus mandatos 30 dias antes do pleito. Tudo levava a crer que Vargas sairia profundamente fortalecido das eleições, realizadas sob a égide de seu governo. A partir de então, aceleraram-se as articulações conspiratórias. Entre os principais envolvidos estavam o ministro da Guerra, general
Góes Monteiro, e o candidato do PSD à presidência da República e ex-ministro da Guerra, general Eurico Dutra. Os conspiradores contavam também com a aval do embaixador americano no Brasil, Adolf Berle.
No dia 25 de outubro, Getúlio nomeou seu irmão Benjamim Vargas chefe de Polícia do Distrito Federal. Circulavam rumores de que, ao assumir o cargo, Benjamim prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o regime. Essa nomeação funcionou como uma espécie de gota d'água. No dia 29 de outubro, Getúlio Vargas foi deposto pelo Alto Comando do Exército e, declarando publicamente que concordava com a deposição, retirou-se para São Borja, sua cidade natal. No dia seguinte,
José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República, para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao candidato vitorioso nas eleições, Eurico Dutra.


Política externa no Estado Novo

Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a Segunda Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.
Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour, no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.
A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.


Economia na Era Vargas

Em agosto de 1931, durante o governo provisório, Vargas suspende o pagamento da dívida externa. No mesmo ano, reinicia a política de valorização do café e cria o Conselho Nacional do Café. Em 1º de junho de 1933 cria também o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) para coordenar a agricultura canavieira, controlar a produção, comércio, exportação e preços do açúcar e do álcool de cana. Vargas desenvolve uma intensa política de promoção da indústria e intervém fortemente na economia.

Crise da economia cafeeira

A política de valorização do café é mantida durante toda a Era Vargas. Entre 1930 e 1945, o governo chega a comprar e destruir cerca de 80 milhões de sacas de café. A medida, no entanto, alimenta um círculo vicioso pois as repetidas supersafras continuam forçando a queda dos preços do produto no mercado internacional. A crise da cafeicultura estimula a exploração de novos produtos, como frutas, algodão, óleos vegetais e minérios, mas seus rendimentos não conseguem equilibrar o balanço de pagamentos do país. A Segunda Guerra Mundial interrompe as vendas de algodão para o Japão e Alemanha, feitas em grandes volumes até 1939.

Crise no balanço de pagamentos

A redução das receitas com as exportações e o menor afluxo de capitais para o país devido à crise econômica que precede a guerra desequilibram o balanço de pagamentos entre 1931 e 1939. Para contornar o problema, Vargas promove sucessivas desvalorizações da moeda e adota medidas que desagradam aos investidores internacionais: reduz a margem de remessa de lucros, suspende os pagamentos dos juros da dívida externa e recusa-se a pagar parte substancial da dívida pública negociada com os bancos estrangeiros. A redução das divisas e da capacidade de importar favorecem o desenvolvimento da indústria.

Desenvolvimento industrial

Entre 1930 e 1945 o país passa por um surto de desenvolvimento industrial. Na década de 30 o crescimento da indústria é de 125% ao ano, em média, enquanto a agricultura cresce a uma taxa de 20%. Durante a Segunda Guerra o crescimento industrial cai para 5,4% ao ano, mas o setor consegue avançar pela superutilização dos equipamentos já instalados. Nesse período, o Brasil chega a exportar tecidos para a América Latina, África do Sul e Estados Unidos. A expansão industrial continua no pós-guerra e, em meados da década de 50, a indústria supera a agricultura na composição do Produto Nacional Bruto.

Intervencionismo estatal

O governo getulista tem papel fundamental na expansão do parque industrial do país. Ele institui tarifas protecionistas, dá incentivos fiscais às indústrias, amplia o sistema de crédito, controla os preços e estabelece uma política de contenção salarial. O Estado também faz investimentos diretos na ampliação dos setores de energia, transportes e na indústria de base, como a siderúrgica – áreas que não interessam aos capitalistas nacionais porque têm um retorno lento e exigem grandes capitais. Em 1941, com dinheiro público e financiamento do Eximbank norte-americano, Vargas monta a Companhia Siderúrgica Nacional, que só começa a operar em 1946 com a inauguração da usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Em 1942 cria a Companhia Vale do Rio Doce para explorar minério de ferro. No mesmo ano baixa um plano de saneamento econômico, desvaloriza a moeda e substitui o mil-réis pelo cruzeiro.

Dependência externa

A expansão das atividades industriais não diminui a dependência da economia brasileira em relação ao exterior. A maior produção de bens de consumo exige mais importações de bens de capital, matérias-primas e combustíveis. Mantém-se o desequilíbrio do balanço de pagamentos. As emissões de moeda e os empréstimos externos são freqüentes. O resultado é uma inflação constante durante todo o governo Vargas.
Com o aprofundamento da crise do café a partir de 1930 e a política industrializante de Vargas, a burguesia cafeeira passa a dividir o poder com a burguesia industrial em ascensão. As classes médias ampliam sua participação na vida política do país, inclusive com o surgimento do movimento estudantil. A classe operária cresce consideravelmente, mas é controlada pelo Estado por meio dos sindicatos, da legislação trabalhista e da repressão direta. Em 1930 é criado o Ministério da Educação e Saúde. A Constituição de 1934 torna o ensino primário obrigatório e propõe a expansão gradativa dessa obrigatoriedade aos outros níveis de ensino.

Controle dos sindicatos

Em 26 de novembro de 1930 é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. No ano seguinte o Estado amplia o controle sobre os trabalhadores com a lei da sindicalização: a participação de estrangeiros na diretoria dos sindicatos é limitada, o mandato dos diretores sindicais é de apenas um ano, sem direito à reeleição. As entidades são proibidas de desenvolver qualquer atividade política e seus estatutos e contabilidade precisam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho. Mesmo com essas restrições, o período é marcado por um grande número de greves lideradas por comunistas e socialistas.

Corporativismo

Em 1939, uma nova lei sindical inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista implanta o corporativismo nas entidades de trabalhadores. As organizações sindicais são entendidas como órgãos de colaboração de classe e base do poder do Estado. O governo cancela o registro dos sindicatos, dissolve as antigas diretorias e indica homens de sua confiança para as novas funções – os chamados "pelegos". Proíbe as greves e quaisquer atividades de protesto. Institui também o imposto sindical: cada trabalhador deve pagar por ano o valor correspondente a um dia de trabalho. Do total recolhido, 20% ficam com o governo e 80% com os sindicatos, sob controle do Ministério do Trabalho.

Conquistas trabalhistas

O governo Vargas atende a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passa a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor é regulamentado. É estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, é regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começa a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.




CLT

Em 1940 é instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entra em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio.


Movimento estudantil

Em 1932 estudantes secundaristas e universitários paulistas participam ativamente da Revolução Constitucionalista. Em 1939 é fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE) que, em 4 de julho de 1942, comanda uma grande manifestação popular antifascista no Rio de Janeiro. Em 1º de dezembro de 1943, Hélio Mota, presidente do Diretório Acadêmico 11 de Agosto, da faculdade de direito da USP, é preso em São Paulo. Dez dias depois, uma passeata estudantil por sua libertação é reprimida. A polícia atira na multidão e dois estudantes morrem. O fato intensifica as manifestações estudantis pelo fim do Estado Novo.

Banditismo social

O banditismo social é um fenômeno presente em vários países associado a um quadro de intensa miséria e injustiça social. No Brasil, desenvolve-se no sertão nordestino e é conhecido como cangaço. Suas origens remontam ao Império. Entre 1877 e 1879 grupos armados começam a assaltar fazendas e armazéns e a distribuir víveres aos flagelados da seca. O cangaço cresce alimentado pelas lutas de família no interior do Nordeste. Muitos "coronéis" contratam bandos de cangaceiros para eliminar seus inimigos ou defender suas propriedades. Entre os principais líderes destaca-se Antônio Silvino, que chega a ser conhecido como "governador do sertão". Até sua captura, em 1914, Silvino mobilizou as polícias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, atacando cidades, fazendas e tropas do governo. O mais conhecido, porém, é Virgulino Ferreira, o Lampião, chamado de "o rei do cangaço", famoso mais pela truculência de seu bando do que por sua generosidade.


Cultura na Era Vargas

A revolução estética proposta pelo movimento modernista de 1922 consolida-se a partir da Revolução de 30. A tensão ideológica de toda a Era Vargas se faz presente na produção cultural. A literatura, por exemplo, é considerada um instrumento privilegiado de conhecimento do ser humano e de modificação da realidade.

Literatura

Poetas como Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade e romancistas como José Lins do Rego atingem a maturidade. Surgem novos escritores, como Érico Veríssimo, Jorge Amado e Graciliano Ramos. Na poesia, de linha intimista, sobressaem Cecília Meireles e Vinícius de Moraes. Mais para o final do Estado Novo destacam-se João Cabral de Melo Neto na poesia de temas regionais, Clarice Lispector, na prosa de ficção, e Guimarães Rosa, um dos mais importantes romancistas brasileiros.

Arquitetura e artes plásticas

Na arquitetura destacam-se Lúcio Costa, que projeta o prédio modernista do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no Rio de Janeiro, e Oscar Niemeyer que, em 1942, planeja em Belo Horizonte o Conjunto da Pampulha. A obra inova nas linhas arquitetônicas e na decoração, feita com azulejos e painéis do pintor Cândido Portinari.

Música e teatro

No teatro, surge o dramaturgo Nélson Rodrigues. Em 1943 ele estréia no Rio de Janeiro a peça Vestido de noiva, que incorpora padrões teatrais revolucionários para a época. A música popular dá um salto de qualidade com o trabalho de compositores como Pixinguinha, Noel Rosa, Ary Barroso, Lamartine Babo, Ismael Silva e Ataulfo Alves. Na música erudita, Villa-Lobos compõe as Bachianas brasileiras, unindo Bach e a música folclórica nacional.

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