segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Governo Fernando Henrique




O Governo FHC (iniciado em 1995) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse como presidente de Fernando Henrique Cardoso, em 1 de Janeiro de 1995. O períódo termina em 1 de Janeiro de 2003, quando a presidência foi assumida por Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil.
Fernando Henrique Cardoso, nasceu no Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931.
É professor, sociólogo e político brasileiro formado pela USP (Universidade de (São Paulo) e popularmente conhecido como FHC. Fernando Henrique Cardoso participou da criação do MDB (Movimento Democrático brasileiro) e teve participação decisiva nas diretas-já e na eleição no colégio eleitoral.
Foi senador por São Paulo, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, além de ser o “idealizador” do Plano Real.
Fernando Henrique Cardoso foi co-fundador do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e desde 2.001 é presidente de honra do partido.
Fernando Henrique Cardoso conquistou a Presidência da República, e foi presidente por dois mandatos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003). A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no primeiro turno.


Eleições e o Governo FHC

Em 1994, Fernando Henrique deixa o Ministério da Fazenda, e se candidata à Presidência da República. Filiado ao PSDB, FHC contou com o apoio do PFL e do PTB, dois partidos considerados conservadores.
As principais promessas de FHC foram: reforma agrária; diminuição das desigualdades entre ricos e pobres; melhoria das condições de alimentação, moradia, educação, e saúde dos brasileiros.

Principais acontecimentos do governo FHC: início das operações do Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ), cujas bases foram lançadas no governo Collor; fim do monopólio da Petrobrás; privatização de estatais como o Sistema Telebrás, a CSN, a Cia. Vale do Rio Doce, Cias. de Energia; aprovada a reeleição para a Presidência da República, governadores e prefeitos. A aposentadoria deixa de ser por tempo de serviço, e passa a ser por idade;

Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1.995, sendo reeleito em 1.998, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso e um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1.998, sendo reeleito no primeiro turno das eleições.
FHC conseguiu sua eleição graças ao apoio do PSDB, do PFL, do Partido Progressista brasileiro (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter uma estabilidade política durante seus oito anos de governo. No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação da emenda constitucional que criou a reeleição para cargos executivos.
O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo. O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como: Embraer, Telebrás, Vale do Rio Doce e outras estatais.
Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais.
No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.
Nesse período o país começava a viver uma expansão econômica depois de sofrer os efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil, que não se organizara para seu crescimento.
Agravada por um longo período de falta de chuvas, tornou-se evidente a falta de previsão e de planejamento no setor de energia elétrica.
Enquanto a energia sobrava em alguns estados, onde chovia muito, como no Rio Grande do Sul, faltava em outros onde não chovia e não havia linhas de transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas e para equilibrar o sistema.
O desequilíbrio entre a capacidade de produção, e sobretudo de distribuição, de energia elétrica e a demanda tornou necessário um racionamento de energia, que atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste do Brasil, que ficou conhecido como o "escândalo do apagão".
Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.
Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.
Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.
Ao longo de seu mandato presidencial o crescimento da economia brasileira não foi um dos melhores da história, todavia representou um marco pela estabilização da inflação. Houve um bom avanço durante o primeiro mandato, fruto principalmente do controle da inflação conseguido com o Plano Real (1995-1999). Porém, o erro na condução da política de câmbio e as sucessivas crises internacionais ocorridas na segunda metade da década de 90 rebaixaram a média do índice de crescimento do PIB durante seus dois mandatos.
Defensores do ex-presidente atribuem o crescimento moderado às inúmeras crises internacionais que ocorreram durante seu governo, como a crise do México em 1995, a crise asiática em 1997-98, a crise russa em 1998-99 e, em 2001, a crise argentina, os atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro, a falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen, além de, no próprio Brasil, o apagão. Em 2002, a própria eleição presidencial no Brasil, em que se previa a vitória de Lula, causou mais uma vez a fuga de hot-money, elevando o preço do dólar a quase R$ 4,00, devido ao medo do mercado financeiro em aplicar em um país prestes a ser governado por um personagem de passado de esquerda radical.
O fato é que, tendo liberalizado completamente, por sugestão do FMI, o fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo no Brasil (hot-money) - que supostamente inundariam nosso país, nos trazendo riqueza e prosperidade, deu-se o oposto: a cada imprevisto que surgia, do outro lado do mundo, fosse ele problemas na Rússia, crises na Malásia, ou a descoberta de um contador corrupto numa empresa dos EUA, a economia brasileira sofria com a retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos (hot-money), o que obrigou FHC a pedir, por três vezes, socorro ao FMI .
Conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos executivos em todos os níveis, tornando-se o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito no Brasil, tendo sido acusado, por seus adversários, de comprar os votos de Deputados para sua aprovação.
Tendo formado uma base de sustentação coesa, principalmente através do apoio total do PFL e de parte do PMDB, FHC manteve uma relativa estabilidade política neste período.


A emenda da reeleição


Em maio de 1997 grampos telefônicos ilegais publicados pela Folha de S. Paulo revelaram conversas entre o então deputado Ronivon Santiago e outra voz identificada no jornal como Senhor X. Nas conversas, Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam 200 mil reais para votar a favor da reeleição, prometidos pelo então governador do Acre, Orleir Cameli.
Com base nessas conversas a oposição ao governo, liderada pelo PT, passou a acusar o governo federal de ter comprado os votos dos deputados, embora existissem diversos beneficiados com a emenda, uma vez que governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos.
O episódio foi investigado na época pela Comissão de Constituição e Justiça - numa investigação que durou poucas horas - e mais tarde foi abordada pela CPI do Mensalão e, em ambas as circunstâncias, não se conseguiu comprovar a compra de votos por FHC.
Após a investigação da CCJ os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram ao mandato.


Reforma Constitucional


Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade.


Reformulação do perfil da dívida pública


Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, a dívida pública federal interna e externa somavam cerca de R$ 153 bilhões e as dívidas de estados e municípios permaneciam descontrolados.
No seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002, apesar de Fernando Henrique ter vendido, nos seus oito anos de mandato, patrimônio do Estado - através das privatizacões de empresas estatais - o que gerou para o Tesouro Nacional uma receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda corrente).
Até então o governo federal não tinha mecanismos para medir o endividamento total do país. Como medida de contingênciamento, o governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e municipais (o que, obviamente, gerou o aumento nominal da dívida pública federal), se tornando credor dos estados e municípios.
Na mesma medida implementou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que os prefeitos e governadores endividem os estados e municípios além da capacidade de pagamento. Ao final dos oito anos de mandato, o Estado passa a ter um controle muito mais elaborado das dívidas dos governos federal, estadual e municipal. A lei de responsabilidade fiscal (LRF) caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, e limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.


Visão atual do Governo FHC


As opiniões atuais a respeito do Governo FHC são divergentes: seus opositores o acusam de corrupção com base em escândalos como o suposto favorecimento de alguns grupos econômicos nas privatizações e pela compra de votos para aprovar a Emenda da Reeleição - embora o real envolvimento do presidente ou de pessoas próximas a ele nunca tenha sido comprovado.
Já seus defensores afirmam que o governo FHC teve pulso firme para impedir que o Brasil quebrasse, como aconteceu com a Argentina, que estabilizou a economia, derrotou a inflação e melhorou areas de infra-estrutura do país com as privatizações, em especial as telecomunicações, que recebeu investimentos de aproximadamente 135 Bilhões de reais e se modernizou rapidamente nas mãos da iniciativa privada.
Já os opositores de FHC alegam que o Brasil não quebrou, mas estagnou-se e que a Argentina, embora tenha supostamente "quebrado", desde sua "quebra" vê seu PIB crescendo a altas taxas e tem uma classificação de crédito internacional melhor que a brasileira; a Argentina cresce em média a mais de 8% ao ano, desde 2003. Essa tese perdeu um pouco de razão, devido ao aumento da inflação na Argentina e de crise energética no mesmo país.
O governo de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de Janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.



Eleições 2002


Em 2002 foram realizadas eleições para os cargos de Presidente da República, Governadores, Deputados Estaduais e Federas e Senadores. Os candidatos à Presidência da República foram: Luís Inácio Lula da Silva do PT, tendo como vice o senador mineiro José Alencar do PL; José Serra do PSDB, tendo como vice a deputada capixaba Rita Camata do PMDB; Anthony Garotinho do PSB; Ciro Gomes do PPS, tendo como vice o sindicalista Paulo Pereira da Silva do PTB.
Foram necessários dois turnos para que fosse escolhido o novo presidente do Brasil. No primeiro, Lula e Serra foram os mais votados, passando para o segundo turno. No segundo turno, realizado no dia 27 de outubro de 2002, saiu vencedor Luís Inácio Lula da Silva do PT, com mais de 52 milhões de votos, se tornando o presidente mais votado do país e segundo presidente mais votado na história do mundo.

Um comentário:

EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS disse...

QUE BOM VER QUE EM NOSSO ESTADO EXISTEM PESSOAS DEDICADAS A NOSSA CULTURA!!
PARABÉNS!