quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Segunda República ou República Populista



Com a queda de Vargas e a realização de eleições para a Assembléia Constituinte e para presidente começa a Redemocratização do país. A Segunda República estende-se de 1945 até o golpe militar de 1964. Caracteriza-se pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria expande-se rapidamente.

Populismo

O conceito de populismo é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra, o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares ao processo político sob controle e direção do Estado. A intervenção estatal na economia com o objetivo de promover a industrialização também cria vínculos de dependência entre a burguesia e o Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gestado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Getúlio Vargas.

Governo José Linhares

Com a deposição de Vargas em 29 de outubro de 1945, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assume interinamente a Presidência e governa até 31 de janeiro de 1946. Entrega o poder ao general Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto direto pelo PSD e PTB em 2 de dezembro de 1945.

Governo Dutra

Eurico Gaspar Dutra governa de 1946 até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1951. O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves e intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe o jogo e ordena o fechamento dos cassinos.
No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros da guerra fria, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. Integrado como estava na área de influência norte-americana, o Brasil definiu-se no plano da política externa como aliado da grande potência do Norte. O ingresso oficial do Brasil no cenário da guerra fria aconteceu com o tratado de assistência mútua, em setembro de 1947, entre Brasil e Estados Unidos. Além disso, na IX Conferência Interamericana, realizada em Bogotá, o Brasil associou-se ao sistema de segurança do hemisfério ocidental atlântico. Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu, Dutra coerentemente rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, ao mesmo tempo em que decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus representantes. Em 6 de agosto de 1947 é fundado o Partido Socialista Brasileiro (PSB) a partir de uma dissidência da UDN, a Esquerda Democrática.

Constituição de 1946

A Assembléia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 1946 e encerra seus trabalhos em 18 de agosto de 1946. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de organização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, restabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Mantém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direito de greve.
Para controlar o Executivo, determinou o comparecimento compulsório dos ministros ao Congresso, quando convocados, para informações e interpelações, tornando-os responsáveis pelos atos que referendassem; previu, ainda, a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), segundo o modelo norte-americano.
Além disso, a nomeação dos ministros não acarretaria a perda dos mandatos legislativos que exercessem, e o período presidencial duraria cinco anos.
Cumpre acrescentar que os direitos trabalhistas do período getulista foram incorporados ao texto constitucional

A sucessão presidencial

Na disputa pela sucessão de Dutra concorreram quatro candidatos: novamente Eduardo Gomes (UDN), João Mangabeira pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cristiano Machado (PSD) e Getúlio Vargas, apoiado pelo PTB, pelo PSP (Partido Social Progressista) e pela facção dissidente do próprio PSD. Venceu Getúlio Vargas.

Governo Vargas

Getúlio Vargas vence as eleições presidenciais de 1950 e assume o poder em 31 de janeiro de 1951. Governa até 24 de agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais.
O novo governo de Vargas realizou-se no momento em que os países capitalistas se reorganizavam, tendo como centro os Estados Unidos. Desse modo, o processo de industrialização, que havia sido facilitado pela Segunda Guerra, foi anulado, pois o imperialismo retomou seu vigor e a reconquista do mercado brasileiro foi empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas era marcadamente nacionalista, chocando-se por isso com os interesses imperialistas, sobretudo os norte-americanos. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, através da lei 2 004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo. Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas norte-americanos, e o presidente dos Estados Unidos, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de desenvolvimento entre o Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas 180 milhões de dólares dos quase 400 milhões prometidos anteriormente. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Armadas, pela União Nacional dos Estudantes e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Monopólio do petróleo

A campanha pela nacionalização do petróleo começa em 1949 e divide a opinião pública. Sob o lema "O petróleo é nosso", reúnem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e a grande imprensa. O debate toma conta do país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2.004), empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos Estados Unidos que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.
O reforço do sindicalismo
Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu especial atenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa popular para sustentar o seu programa econômico. As oposições cresceram com a nomeação de João Goulart como ministro do Trabalho, em princípios de 1953. O novo ministro reorganizou os sindicatos de modo a dar ao governo maiores condições de manipular a massa operária.
Trabalhismo
O nacionalismo varguista faz crescer a oposição e o presidente aproxima-se do trabalhismo. Em dezembro de 1951 assina nova lei do salário mínimo. No ano seguinte cria a Carteira de Acidentes do Trabalho e outros benefícios, como o adicional de insalubridade. Em junho de 1953 o Ministro do Trabalho João Goulart, conhecido como Jango, se incumbe da missão de reorganizar a estrutura sindical, tornando-a ainda mais ligada à máquina do governo. Em 1º de maio de 1954 aumenta em 100% o salário mínimo, que mantinha o mesmo valor desde 1943.
Conspiração contra Vargas
As oposições. Como era de esperar, Vargas teve de enfrentar a oposição dos conservadores, cada vez mais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Na campanha antigetulista, Lacerda não hesitou em explorar mesquinhamente a vida privada do presidente e dos seus assessores. Além disso, procurou identificar o novo governo de Getúlio com o retorno ao Estado Novo. De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo das empresas petrolíferas, criavam dificuldades cada vez maiores para Vargas. A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado. Embora Lacerda tenha escapado, o atentado resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão).O envolvimento de pessoas que compunham a segurança pessoal de Vargas fez com que o Exército se colocasse contra o presidente, exigindo a sua renúncia. Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação. Na manhã de 24 de agosto de 1954, depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio se suicidou.
Suicídio

Na manhã de 24 de agosto de 1954 Vargas suicida-se. Seu último ato político é uma carta-testamento : "Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade. Saio da vida para entrar na História". No Rio de Janeiro a reação popular é violenta: chorando, populares saem às ruas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.

De Café Filho a Nereu Ramos

Nos 16 meses seguintes à morte de Getúlio Vargas, três presidentes cumprem mandatos-relâmpagos. Café Filho, vice-presidente, assume o governo em 24 de agosto de 1954 e afasta-se por problemas de saúde em 3 de novembro de 1955. Tenta voltar em novembro mas é impedido pelo Congresso. Em seu lugar, assume interinamente o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Efetivado em 9 de novembro, ocupa a Presidência por apenas dois dias e é interditado pelo Congresso por tentar impedir a posse do presidente eleito em outubro de 1955, Juscelino Kubitschek. Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, assume a Presidência até 31 de janeiro de 1956, quando entrega o cargo a Juscelino.

Governo Juscelino

Juscelino Kubitschek assume em 31 de janeiro de 1956 e governa até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1961. Sua candidatura e a do vice João Goulart são apoiadas pelo PSD e pelo PTB. Obtêm 36% dos votos, 500 mil a mais que o candidato da UDN, Juarez Távora, e 700 mil a mais que o terceiro colocado, Ademar de Barros – fato considerado uma vitória das forças getulistas. A UDN alia-se a uma organização de direita, a Cruzada Brasileira Anticomunista, e tenta impedir a posse dos eleitos alegando que eles não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A posse é garantida pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott.
O governo de Juscelino é lembrado como uma época de otimismo. O novo presidente introduziu uma política conhecida como desenvolvimentismo, que consistia em incentivar o progresso econômico do país estimulando a industrialização. Ao assumir o poder, Juscelino estabeleceu um plano ambicioso de realizações prometendo "cinqüenta anos de progresso em cinco de governo". A tranqüilidade política alcançada durante quase todo o qüinqüênio permitiu-lhe uma série de realizações que modificaram o panorama econômico do país. Apenas dois movimentos de contestação ao regime ocorreram durante o mandato presidencial de Juscelino: as revoltas militares de Jacareacanga e Aragarças. Ambas envolveram pequeno número de revoltosos, que foram dominados sem maiores dificuldades pelas Forças Armadas. O governo de Juscelino foi marcado por obras de grande repercussão interna e mesmo internacional. As principais foram:
o Plano de Metas para a economia brasileira, que estabelecia 31 objetivos a serem alcançados em seu governo, priorizando os seguintes setores: energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação;
Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA);
criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
construção das barragens de Furnas e Três Marias para a obtenção de energia elétrica;
criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon);
criação do Ministério das Minas e Energia, instalado apenas no governo seguinte;
a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
fundação de Brasília, nova capital do país, considerada a meta-síntese do governo JK. Projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, a construção de Brasília começa em fevereiro de 1957. É inaugurada em 21 de abril de 1960. A localização da nova capital era estratégia, pois criaria um pólo dinâmico no interior do território nacional.
Essa "política desenvolvimentista" do governo Kubitschek baseava-se na utilização do Estado como instrumento coordenador do desenvolvimento, estimulando o empresariado nacional, e também criando um clima favorável à entrada do capital estrangeiro, quer na forma de empréstimos, quer na forma de investimento direto. Assim, em 1959, o governo criou a Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), para auxiliar o nordeste e integrá-lo economicamente ao mercado nacional. Talvez a mais significativa das medidas tenha sido a criação do Grupo de Estudos da Indústria Automobilística (GEIA), constituindo aquilo que seria, no futuro, o carro-chefe da industrialização brasileira, apesar de todas as distorções econômicas verificadas posteriormente.
Esse ambicioso programa de desenvolvimento econômico levou Juscelino a repensar o sistema americano, resultando na criação da Operação Pan Americana (OPA), que redefiniu as relações da América Latina com os Estados Unidos. Através dessa iniciativa, Juscelino procurou transformar a solidariedade pan-americana numa aliança entre os países, visando a superação do subdesenvolvimento.
Durante o governo de Juscelino houve um considerável avanço industrial, principalmente nos setores da indústria de base e na produção de bens de consumo duráveis e não duráveis. O governo procurou atrair o capital estrangeiro para investir no país, obtendo empréstimos e incentivando empresas internacionais a se instalarem no Brasil. A situação internacional favorecia esses investimentos, já que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos possuíam uma boa reserva de capitais disponíveis.
No entanto, o progresso econômico dessa época apresentou alguns problemas: a concentração de riquezas, cada vez maior da Região do Sudeste; o aumento da dívida externa; e a crescente desvalorização da moeda brasileira. O governo se preocupou em resolver os problemas econômicos e sociais do Nordeste através da criação da Sudene, em 1959, que foi confiada ao economista Celso Furtado.
Sem dúvida, o esforço do governo JK acarretou a alteração da fisionomia econômica do país. A euforia desenvolvimentista não era, de fato, carente de fundamento. As indústrias se desenvolveram sensivelmente e a economia se diversificou. Todavia, com o modelo de desenvolvimento econômico concebido e executado, outros problemas apareceram. A abertura para o capital estrangeiro, que se tornou a principal alavanca do desenvolvimento industrial, começou a pressionar a economia, provocando a inflação. Apesar da criação da Sudene, o esforço para anular as disparidades econômico-regionais não teve saldo positivo. Ao contrário, o centro-sul desenvolveu-se aceleradamente, agravando ainda mais aquelas disparidades. Com isso, a transferência da mão-de-obra das áreas tradicionais para o centro-sul, isto é, do campo para a cidade, modificou a composição social dos grandes centros urbanos, aumentando a pobreza. Novos desequilíbrios se anunciavam, desdobrando-se nos anos seguintes em graves crises que culminariam com o movimento militar de 1964.
Estabilidade política

Durante o governo JK o país vive um clima de confiança e otimismo. Juscelino consegue conciliar os interesses de diferentes setores da sociedade. Os levantes militares, poucos e inexpressivos, são contornados com habilidade pelo presidente. Em 19 de fevereiro de 1956 oficiais da Aeronáutica rebelam-se em Jacareacanga, no Pará. Fato semelhante ocorre em 3 de dezembro de 1959 em Aragarças, Goiás. Nos dois casos, as rebeliões são rapidamente sufocadas e os rebeldes anistiados. No plano internacional, estreita as relações com os EUA e cria a Operação Pan-americana (OPA), uma aliança para superar o subdesenvolvimento. Apesar do crescimento econômico, os empréstimos externos e os acordos com o FMI resultam em aumento da inflação e arrocho salarial. O mandato de Juscelino chega ao fim em meio a várias manifestações de descontentamento popular. Cresce o número de greves no campo e nos principais centros industriais. Nas eleições de 1960, vence o candidato da oposição, Jânio Quadros.


Eleições de 1960

Os dois principais candidatos às eleições presidenciais de 1960 são Jânio Quadros, apoiado pela UDN, e o marechal Henrique Teixeira Lott, da coligação PSD-PTB. Jânio Quadros, carismático, com discurso e comportamento populistas, apresenta-se como um candidato acima dos partidos. Obtém 5.636.623 votos, o equivalente a 48% dos votos válidos, a maior votação até então atingida por um político brasileiro. O marechal Lott obtém 3.846.825 votos. João Goulart, vice na chapa do marechal e herdeiro político de Getúlio Vargas, é eleito vice-presidente da República. Isso ocorre porque, na época, o voto para presidente e vice-presidente era desvinculado, ou seja, o eleitor podia votar em candidatos de chapas diferentes para cada um dos cargos.


Governo Jânio Quadros

Jânio Quadros chegou a presidência da República após uma carreira política rápida e cheia de sucessos.
Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político moralista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a desonestidade, a corrupção e varrer a sujeira da administração pública. O símbolo da sua campanha era uma vassoura.
Eleito presidente, Jânio adotou um estilo de governar que destacou no folclore político, sobretudo porque ocupava-se, pessoalmente, de assuntos corriqueiros que contrastavam com as funções regulares de seu alto cargo. Assim, por meio de “bilhetinhos” escritos de próprio punho, dava ordens, como, proibição de lança-perfume no carnaval, das brigas de galo, das corridas de cavalos em dias da semana, do uso de biquínis em desfile de beleza etc.
Jânio assume em 31 de janeiro de 1961 e renuncia sete meses depois, em 25 de agosto. Herda de JK um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação galopante. Adota uma política de austeridade econômica ditada pelo FMI: restringe o crédito e congela salários. Com isso, obtém novos empréstimos, mas desagrada ao movimento popular e aos empresários. No plano externo, exerce uma política não-alinhada. Reatou relações diplomáticas com a União Soviética e com a China comunista e apóia Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961 condecora o ministro da Indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira. Esses fatos provocaram violentas críticas da UDN e dos representantes das multinacionais.
Inconformada por ter ajudado a eleger um presidente de atitudes imprevisíveis, a UDN rompeu com o governo. Através de uma rede de televisão, o líder udenista Carlos Lacerda acusou Jânio de abrir as portas ao comunismo internacional.
Dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denuncia pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de "forças terríveis" e renuncia à Presidência da República.

Crise na posse de Goulart



Quando Jânio renuncia, o vice-presidente João Goulart está fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 1961. A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de Goulart, acusando-o de ser “perigoso comunista” por sua ligação com o movimento trabalhista. Planejavam prendê-lo assim que desembarca-se no aeroporto; porém isso não ocorreu. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, o da Marinha, vice-almirante Sílvio Heck, e o da Aeronáutica, brigadeiro Gabriel Grün Moss, pressionam o Congresso para que considere vago o cargo de presidente e convoque novas eleições. O jornal O Estado de S. Paulo, porta-voz dos udenistas, afirma em editorial de 29 de agosto de 1961 que só há uma saída para a crise: "a desistência espontânea do Sr. João Goulart ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de suceder ao presidente".
Dois grupos políticos, com interesses divergentes, formaram-se em relação a posse de João Goulart:

os contrários a posse – reunia ministros militares, udenistas, grandes empresários nacionais e estrangeiros;
os favoráveis à posse – reunia grande parcela de sindicalistas e trabalhadores, profissionais liberais, pequenos empresários. Para representar esse grupo, foi organizada a Frente legalista, que pretendia garantir o comprimento da lei constitucional.

Campanha da Legalidade

O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeça a resistência legalista. Apoiado pela milícia estadual, afirma que garantirá a posse de Jango "a bala, se for preciso". Em seguida, cria a Cadeia da Legalidade: encampa a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobiliza a população e as forças políticas leais ao governo a resistirem ao golpe e defender a Constituição. As principais emissoras do país aderem à rede e a opinião pública respalda a posição legalista. Em 28 de agosto de 1961 o general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, também declara seu apoio a João Goulart.
O confronto entre esses dois grupos levaria o país a uma guerra civil. Para que isso não ocorresse, foi negociada uma solução: o vice-presidente assumiria o poder , desde que aceitasse o sistema parlamentarista. Isso significava que João Goulart assumiria a presidência com poderes limitados e vigiados pelo Congresso Nacional. Em 2 de setembro o problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os poderes do presidencialismo.

Governo João Goulart

João Goulart aceitou as condições impostas e assume a Presidência em 7 de setembro de 1961, sob regime parlamentarista, e governa até o golpe de estado de 1º de abril de 1964. Seu mandato é marcado pelo confronto entre diferentes projetos políticos e econômicos para o Brasil, conflitos sociais, greves urbanas e rurais e um rápido processo de organização popular. A emenda constitucional que estabeleceu o parlamentarismo previa que esse sistema de governo devia ser referendado por um plebiscito. Em seu discurso de posse prometeu realizar, o mais breve possível, o plebiscito. Acreditava que a maioria dos eleitores brasileiros recusaria o parlamentarismo e restabeleceria o sistema presidencialista.
O parlamentarismo, estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é derrubado em janeiro de 1963: em um plebiscito nacional 80% dos eleitores optam pela volta ao presidencialismo.

Primeiros-ministros

Tancredo Neves, do PSD mineiro, é eleito primeiro-ministro pelo Congresso logo após a posse de Jango. Renuncia ao cargo em junho de 1962 para candidatar-se ao governo de Minas Gerais. É substituído pelo jurista gaúcho Francisco de Paula Brochado da Rocha, também do PSD, derrubado três meses depois por pressões político-militares. Hermes Lima, do PSB paulista, assume o cargo até o fim do parlamentarismo.

Plano Trienal e as reformas de base

João Goulart realiza um governo contraditório. Procura estreitar alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas. Paralelamente, tenta implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial para satisfazer a oposição udenista, o empresariado associado ao capital estrangeiro e às Forças Armadas.
Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado por Celso Furtado, ministro do Planejamento, tem por objetivos manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, impostas pelo FMI, são indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, renegociação da dívida externa e elevação do nível de investimentos. O Plano defendia, ainda, a realização de reformas de base em diversos setores: agricultura, educação, bancos, sistema eleitoral etc. Essas reformas eram consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional autônomo.
O Plano Trienal é abandonado em meados de 1963, mas o presidente continua implementando medidas de caráter nacionalista: limita a remessa de lucros para o exterior, nacionaliza empresas de comunicações e decide rever as concessões para exploração de minérios.
O anúncio dessas reformas aumenta a oposição ao governo e acentua a polarização da sociedade brasileira. Jango perde rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforça as alianças com as correntes reformistas: aproxima–se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara; de Miguel Arraes, governador de Pernambuco; da União Nacional dos Estudantes e do Partido Comunista que, embora na ilegalidade, mantém forte atuação no movimento popular e sindical.
Defendendo um projeto nacional-reformista, que priorizava a participação do capital privado nacional e estatal em setores econômicos considerados estratégicos, o Governo Goulart causava desconfiança nas elites brasileiras e nos grupos econômicos ligados ao capital estrangeiro. No Congresso Nacional, essas forças discordantes encontravam ressonância nos políticos sobretudo da UDN, que faziam forte oposição aos planos do governo. Talvez por isso, Goulart foi promovendo aproximação do governo com os setores populares, por meio de medidas como: reconhecimento da legitimidade de suas reivindicações sociais; não repressão às greves; extensão das leis trabalhistas ao homem do campo através do estatuto do trabalhador rural (março de 1963); respeito às liberdades políticas
A crescente ação reivindicatória dos movimentos populares provocou uma reação das classes dominantes e de parcelas das classes médias, apoiadas por empresas multinacionais e representantes dos Estados Unidos. Esses segmentos temiam o “perigo comunista” e, por isso, passaram a articular uma oposição ao governo Goulart que, segundo eles, estimulava uma situação de desordem pública e anarquia social.

Em 13 de março de 1974, Jango anunciou o conjunto de medidas, conhecidas como reforma de bases, em um comício que reuniu aproximadamente 300 mil pessoas em frente à Estação de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro.
Para os aliados e simpatizantes do governo, o anúncio das reformas representava o começo de uma verdadeira democracia social no país; para a oposição, elas representavam o estopim da “revolução comunista”. Diziam que Goulart queria fazer do Brasil um país socialista, como Fidel Castro, em Cuba.
Vejamos algumas propostas que integravam as reformas de base:
· Reforma agrária: desapropriar o latifúndio improdutivo, permitindo o acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais.
· Reforma urbana: socorrer milhões de favelados e inquilinos, criando mecanismos para que pudessem adquirir moradias.
· Reforma eleitoral: atribuir o direito de voto a todos os brasileiros adultos, de ambos os sexos, incluindo os analfabetos e militares de baixa patente (soldados e cabos).
· Reforma educacional: erradicar o analfabetismo e ampliar a rede de ensino, matriculando todas as crianças em idade escolar.
Além disso, as reformas propunham medidas de controle do capital estrangeiro, por meio da lei de remessa de lucros, limitando o envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior. A aprovação da lei de remessa de lucros provocou imensa reação entre as empresas multinacionais, políticos e imprensa defensora dos interesses estrangeiros. As retaliações estrangeiras são rápidas: governo e empresas privadas norte–americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação da dívida externa.


Radicalização no Parlamento

O Congresso reflete a crescente polarização da sociedade. Forma-se a Frente Parlamentar Nacionalista em apoio ao presidente, reunindo a maioria dos parlamentares do PTB e PSB, e setores dissidentes do PSD e da UDN. A oposição aglutina-se na Ação Democrática Parlamentar, que reúne boa parte dos parlamentares do PSD, a maioria da UDN e de outros partidos conservadores.

Financiamento da oposição

A Ação Democrática Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande imprensa pede a deposição de João Goulart em seus editoriais.

Crise do populismo

No início de 1964 o país chega a um impasse. O governo já não tem o apoio da quase totalidade das classes dominantes e os próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para fins de reforma agrária propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação dos açudes públicos. Tais decisões provocam a reação das classes proprietárias, de setores conservadores da Igreja e de amplos segmentos das classes médias. A grande imprensa afirma que as reformas levarão à "cubanização" do país.

Mobilização contra o governo

Em 19 de março é realizada em São Paulo a maior mobilização contra o governo, a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade". Organizada por empresários, setores conservadores das classes médias e do clero, reúne cerca de 400 mil participantes. A manifestação fornece o apoio político e social que faltava aos grupos que já conspiram para derrubar o presidente. Um desses grupos é liderado pelo general Olímpio Mourão Filho. Outro, formado por civis e militares, tem a direção do almirante Sílvio Heck. Um terceiro, composto por coronéis e generais, conta com a participação dos coronéis João Batista Figueiredo e Costa Cavalcanti e dos generais Ernesto Geisel e Bizarria Mamede.

Golpe de 1964

No dia 31 de março de 1964, explodiu a rebelião nas Forças Armadas contra o governo João Goulart. O movimento militar teve início em Minas Gerais, com a mobilização das tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto. O movimento golpista marcha em direção ao Rio de Janeiro e Brasília. Rapidamente os golpistas passaram a contar com a adesão de outras unidades militares de São Paulo, Rio Grande do Sul e antigo estado da Guanabara
Jango está no Rio de Janeiro quando recebe o manifesto do general Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre. Recusa a oferta de Leonel Brizola para organizar uma resistência armada. Nesse mesmo dia, ainda com João Goulart no país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declara vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, ocupa a Presidência interinamente.


Economia na Segunda República

Nos 18 anos da Segunda República o país passa por um acelerado processo de industrialização por substituição de importações. Em meados dos anos 50 a indústria ultrapassa a agricultura na composição do Produto Nacional Bruto. A política econômica do governo Juscelino Kubitsche kestimula a indústria nacional e, ao mesmo tempo, abre o mercado brasileiro para o capital estrangeiro sob a forma de empréstimos ou de investimentos diretos.
No final dos anos 50 os rumos a serem impressos à economia brasileira são o grande divisor de águas da sociedade civil. Os setores nacionalistas defendem um desenvolvimento autônomo, centrado no crescimento do mercado interno. A oposição quer ampliar a industrialização pela maior abertura do mercado aos capitais internacionais.

Queima de divisas

Durante a Segunda Guerra as exportações brasileiras superam as importações e o país acumula boa quantidade de divisas, a maioria paga após o final do conflito. A moeda brasileira também está valorizada. O governo Dutra promove uma verdadeira queima de divisas. Libera as importações de produtos totalmente supérfluos: de casacos de peles a ioiôs, de comida para cachorro a aparelhos de televisão, numa época em que não havia emissoras no Brasil.

Crescimento da indústria

Para Juscelino Kubitschek e os ideólogos do desenvolvimentismo, as profundas desigualdades do país só serão superadas com o predomínio da indústria sobre a agricultura. O governo JK empenha-se em baratear o custo da mão-de-obra e das matérias-primas, subsidia a implantação de novas fábricas e facilita a entrada de capitais estrangeiros. Entre 1955 e 1959 os lucros na indústria crescem 76% e a produtividade, 35%. Os salários sobem apenas 15%.

Desenvolvimentismo

Juscelino isenta de impostos as importações de máquinas, equipamentos e todo capital estrangeiro que aqui se estabeleça, desde que em associação com o capital nacional. Financia a ampliação da indústria pesada. Investe na construção de siderúrgicas e hidrelétricas, amplia a capacidade produtiva da Petrobrás, abre novas estradas e levanta Brasília. Em 1959 cria a Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste) para integrar a região ao mercado nacional. Em 1960 obtém do FMI um empréstimo de US$ 47,7 milhões e cria o Grupo de Estudos da Indústria Automobilística (Geia), primeiro passo para a instalação das grandes montadoras de automóveis no Brasil.

Desnacionalização

Em 1961, das 66 empresas com maior concentração de capital, 32 são estrangeiras e apenas 19 pertencem a grupos privados nacionais. O capital estrangeirocontrola 99,8% da indústria de tratores, 98% da indústria automobilística, 85% do setor de cigarros, 88% das indústrias farmacêuticas, 82% do setor de eletricidade, 70% das indústrias de máquinas e 76% das indústrias químicas.

Inflação e dívida externa

Os índices de inflação crescem durante a Segunda República. Eles resultam das constantes emissões de moedas para sustentar os investimentos estatais e pagar os empréstimos externos. Em 1960 a inflação chega a 25% ao ano, sobe para 43% em 1961, a 55% em 1962 e a 81% em 1963. O FMI passa a condicionar a concessão de novos empréstimos a uma política austera de estabilidade da moeda.

Evasão de divisas

Entre 1945 e 1960 entram no país US$ 315 milhões e saem US$ 542 milhões. No governo JK, a dívida externa aumenta US$ 1,5 bilhão, chegando a um total de US$ 3,8 bilhões. A situação é agravada pelo crescente desequilíbrio do balanço de pagamentos. A queda das exportações de produtos agrícolas, o pagamento de elevados fretes e seguros para os produtos importados e as remessas de lucros das empresas internacionais são os principais fatores de desequilíbrio. No governo João Goulart a dívida externa do país corresponde a 43% da renda obtida com as exportações.



Sociedade na Segunda República

Durante a Segunda República a população urbana supera a rural e a migração campo-cidade se intensifica. O principal pólo de atração é a região centro-sul, onde se concentra o parque industrial do país. O crescimento do operariado é acompanhado do fortalecimento das classes médias urbanas, formadas por comerciários, bancários, funcionários intermediários das empresas estatais e militares. Sem experiência anterior de organização e pouco politizados, esses setores são a base principal de sustentação do populismo.

Movimento sindical

A estrutura corporativista dos sindicatos permanece intocada durante todo o período populista. A burocracia sindical, na sua maioria vinculada ao Partido Trabalhista Brasileiro, mantém a organização dos trabalhadores vinculada politicamente ao governo.

Radicalização

Durante o governo João Goulart, há uma radicalização do movimento sindical. Multiplicam-se as greves por melhorias salariais, algumas de caráter nacional. Em julho de 1962 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocam uma greve geral. Reivindicam melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. O movimento conquista o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Em setembro de 1962 uma greve geral de caráter político reivindica a antecipação do plebiscito sobre o parlamentarismo. O plebiscito é convocado para janeiro de 1963.

Trabalhadores rurais

A partir dos anos 50, o desenvolvimento do capitalismo no campo vai alterando as relações tradicionais de trabalho. Antigos colonos, meeiros e parceiros começam a ser expulsos de suas posses. Migram para as cidades e muitos transformam-se em proletários rurais: trabalhadores "volantes", ou "bóias-frias", que vivem nas periferias urbanas e trabalham no campo. Suas condições de vida e trabalho pioram sensivelmente. Crescem as tensões sociais no campo e o número de organizações de trabalhadores rurais.


Ligas camponesas

Em janeiro de 1955 é fundada a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco, embrião das ligas camponesas do Nordeste. Seu objetivo é lutar pela reforma agrária e pela posse da terra. Um de seus principais líderes é Francisco Julião, deputado pelo Partido Socialista. Em 1961 os trabalhadores rurais realizam o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte. Com centenas de participantes, o Congresso exige reforma agrária e CLT para o trabalhador rural. Em 1962, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas transformam-se em sindicatos rurais.

Cultura na Segunda República

A euforia desenvolvimentista aberta com o governo JK reflete-se na vida cultural brasileira. Surgem as chamadas "vanguardas" artísticas e a"arte engajada": a produção cultural transforma-se em um meio de formação de opinião e instrumento de politização.

Cinema Novo

Em 1955 o cineasta Nelson Pereira dos Santos lança Rio 40 graus. O filme marca o início do Cinema Novo, movimento que se caracteriza pelos temas sociais e pela busca das raízes brasileiras. Essa tendência aprofunda-se nos anos seguintes com Deus e o diabo na terra do Sol, de Glauber Rocha, Os fuzis, de Rui Guerra, e Menino de engenho, de Walter Lima Jr., entre outros.

Teatro engajado

A temática social também chega ao teatro. Autores como Jorge Andradee Dias Gomes trazem para o palco temas até então inusitados, como o drama dos trabalhadores rurais expulsos do campo. A efervescência política dos grandes centros é trabalhada pelos dramaturgos Gianfrancesco Guarnieri, em Eles não usam black-tie, e Oduvaldo Viana Filho, nas peças Chapetuba Futebol Clube e A mais-valia vai acabar, seu Edgar.

Bossa nova e protesto

Na passagem da década de 50 para a de 60 surge a bossa nova, movimento musical liderado por João Gilberto e Tom Jobim. Mais suave e intimista que o samba, a bossa nova revoluciona a música popular brasileira. Na mesma época ganha força a chamada música engajada, ou de protesto, como Opinião, de Zé Kéti, e Carcará, de João do Vale e José Cândido. Na música erudita, os compositores se dividem em torno do nacionalista Camargo Guarnieri e das propostas dodecafônicas do vanguardista Hans-Joachim Koellreuter.

Centro popular de cultura

Grande parte dessa efervescência cultural tem como ponto de partida e veículo de divulgação o Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes, criado em 1960. Com a concepção de que a arte é um poderoso instrumento de conscientização política, o CPC da UNE atua em várias partes do país. Realiza atividades teatrais, literárias, plásticas, musicais e cinematográficas.

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