A vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da nossa história, que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas ou período getulista.
Durante esses quinze anos, Brasil sofreu grandes transformações: a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias agrárias; a classe média e o operariado cresceram e conquistaram espaços na vida política do país.
O período getulista pode ser dividido em três grandes fases: governo provisório (1930-1934); governo constitucional (1934-1937); e governo ditatorial (1937-1945).
O personalismo de Vargas
A partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil começou a trilar vários caminhos: o da personificação mítica de Getúlio, o do nacionalismo, o da efetiva participação política das massas populares urbanas tuteladas pelo Estado, o do populismo e o da soberania do Estado sobre o conjunto da sociedade, soberania esta que acabaria por desembocar na implantação da ditadura do Estado Novo em 1937.
Vários fatores motivaram o personalismo de Vargas e o fortalecimento do poder do Estado. Entre eles destacamos a heterogeneidade das forças que venceram a Revolução de 1930 – as oligarquias dissidentes, grandes oligarquias gaúchas e mineiras, segmentos das classes médias urbanas, tenentes – e a incapacidade dos diferentes grupos de assumirem o controle do poder, incluindo burguesia e classe operária. Acrescente-se a isso a inegável habilidade política e a capacidade de Vargas em canalizar em proveito próprio as divergências das diferentes facções.
O conjunto desses fatores tornou-o árbitro inconteste das lutas sociais e políticas, o dominador absoluto do cenário político nacional e o comandante de uma sociedade que passava por um dinâmico processo de transformação social, econômica e cultural.
Quanto à soberania estatal é sabido que de forma geral as revoluções vitoriosas, ao mudar as instituições e alterar a composição militar e burocrática, revitaliza o Estado tornando-0 mais forte e eficiente.
Além disso o nacionalismo brasileiro, força emergente que atinge o apogeu durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), caracterizou sobremaneira todo o longo período de Vargas.
Propaganda do governo
A partir de 1931, o governo Vargas criou órgãos de divulgação para conquistar apoio popular. O mais importante foi o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que fazia publicidade do governo e prestava homenagens ao presidente, como foi o caso do livro Uma grande data, publicado pelo órgão em 1941 para comemorar o aniversário
de Vargas.
Além de exaltar a imagem de Vargas como “pai dos pobres”, ou “salvador da pátria”, o DIP restringiu a liberdade de expressão durante o Estado Novo, censurando livros, músicas, filmes, peças teatrais, jornais e estações de rádio. Percebendo a importância do rádio como meio de comunicação, os membros do DIP criaram o programa Hora do Brasil, que as rádios de todo o país eram obrigadas a transmitir. Nesse programa, o governo divulgava suas realizações (nunca erros ou fracassos). A Hora do Brasil também foi chamada de “Hora da Desliga” ou “O Fala Sozinho”, pois muita gente desligava seus aparelhos no horário das transmissões.
Política econômica
Nos anos 1930, uma das características da política econômica de Vargas foi a defesa da cafeicultura. O Estado procurou evitar a superprodução e recuperar o preço do café com políticas de valorização. Estavam entre as medidas tomadas nesse período:
• a proibição do plantio de novas mudas de café durante três anos;
• a queima de milhões de sacas estocadas em depósitos do próprio governo;
• o incentivo ao cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, vegetais e frutas tropicais, para diversificar a produção agrícola. Com essas medidas, a produção foi sendo reequilibrada e o café voltou a alcançar bons preços no exterior.
O governo também estimulou o desenvolvimento da indústria nacional. Para isso, aumentou os impostos sobre produtos importados, que ficaram mais caros e, em consequência, menos acessíveis ao consumidor brasileiro.
Entre as décadas de 1930 e 1940, dobrou o número de indústrias instaladas no Brasil. O crescimento das indústrias foi maior na produção de bens de consumo, como alimentos, tecidos, calçados e móveis.
O governo também estimulou a indústria de base, fundando empresas estatais no campo da siderurgia e da mineração. Nesse período foram criadas:
• a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada em 1941 na cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro;
• a Companhia Vale do Rio Doce, criada em 1942 com o objetivo de explorar minério de ferro em Minas Gerais.
O aço e o minério de ferro fornecidos por essas empresas foram fundamentais para o crescimento da produção industrial no país, pois eram utilizados como matérias-primas em outras fábricas.
O trabalhismo
Com a ocorrência de mudanças socioeconômicas, desenvolveu-se a consciência dos trabalhadores de que era preciso lutar por seus direitos. Diante da importância do operariado, o governo Vargas deu impulso ao trabalhismo, que se espalhou como movimento social e político em várias regiões do país. Com isso, o governo procurava dar proteção aos trabalhadores urbanos, afastar os trabalhadores das correntes socialistas e conseguir sua cooperação sob o controle do Estado.
De modo geral, o trabalhismo lutou pela garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores, como o salário mínimo. Pela lei, o salário mínimo deveria cobrir as despesas de uma família urbana, composta de quatro pessoas, com habitação, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, transporte e higiene.
Além do salário mínimo, foram garantidos direitos como férias remuneradas, jornada diária de 8 horas, descanso semanal remunerado, relativa estabilidade no emprego, entre outros. Contudo, apenas os trabalhadores urbanos desfrutaram desses direitos trabalhistas.
Os trabalhadores rurais só foram atendidos a partir de 1963, com o Estatuto do Trabalhador Rural. Isso demonstra a força dos proprietários rurais que, sem a interferência do Estado, impunham suas regras aos trabalhadores locais.
CLT: legado de Vargas
Em 1943, todas as leis trabalhistas foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para aplicar essa legislação, foi aprimorada a Justiça Trabalhista, que buscava solucionar os conflitos entre patrões e empregados.
Em resumo, o governo atuou para conciliar interesses de trabalhadores e empresários, mediando os conflitos entre eles. De um lado, reconhecia as necessidades e os objetivos dos trabalhadores e, por isso, fazia “concessões” ao operariado.
De outro, utilizava essas concessões para atrair a simpatia dos trabalhadores e impedir reivindicações mais profundas, controlando os sindicatos e dificultando a organização de movimentos de oposição. Nesse jogo, o governo Vargas garantia a ordem pública e a estabilidade social.
Brasil na Segunda Guerra Mundial
Durante os dois primeiros anos desse conflito, Getúlio Vargas desenvolveu uma política ambígua, sem apoiar declaradamente nenhuma das partes em conflito. Contudo, a partir de 1941, o governo brasileiro fez acordos com os Estados Unidos para apoiar os Aliados contra o nazifascismo.
O governo brasileiro forneceu borracha e minério de ferro para os Aliados e permitiu que militares estadunidenses utilizassem bases no Nordeste do Brasil. Em troca, o governo dos Estados Unidos financiou a construção da Companhia Siderúrgica Nacional.
Os nazistas reagiram à cooperação entre brasileiros e Aliados. Submarinos alemães afundaram navios brasileiros, o que criou uma comoção no país. Então, o governo do Brasil declarou guerra ao Eixo, em 1942.
Em 1944, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi deslocada para a Itália, onde participou de batalhas em Monte Castello, Castelnuovo e Fornovo.
A Segunda Guerra Mundial não afetou apenas a vida dos brasileiros que lutaram na Europa. No Brasil, as consequências foram sentidas de várias formas. Por exemplo, os imigrantes e descendentes de origem alemã, italiana e japonesa foram proibidos de falar suas línguas e muitos foram presos. O clima de guerra repercutiu até no futebol.
O governo proibiu nomes de clubes que homenageavam os países inimigos. Em São Paulo, o clube Palestra Itália mudou o nome para Palmeiras. Em Belo Horizonte, o clube Societá Sportiva Palestra Italia mudou o nome para Cruzeiro.
Nesse período, também era comum a falta de alimentos para abastecer a população das cidades. Além disso, a repressão às greves ficou mais feroz. Os operários eram considerados “soldados da produção” e, se paralisassem suas atividades, poderiam ser punidos.
Fonte: Gilberto Cotrim - História global; Editora Saraiva.
Francisco de Assis Silva - História do Brasil ; Editora Moderna.
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