A presidência do general Dutra (1946-1951)

Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que recebeu apoio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu governo, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.

Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da UDN, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense.

Nas eleições de dezembro de 1945 elegeram-se os membros da Assembleia Constituinte. Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileira. Nela prevalecera as características liberais com sentido conservador: manutenção da república federativa presidencialista; voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos; divisão do Estado em três poderes; preservação da estrutura de propriedade da terra, não tocando nos latifúndios. A estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de maiores rendas. 

O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.

No entanto, foram rejeitadas as proposições de nacionalização de minas, bancos de depósitos e empresas de seguros, além da federação da justiça, que diminuiria o controle oligárquico sobre o Judiciário.

Eurico Gaspar Dutra

O governo Dutra (1946-1950) coincidiu com o início da Guerra Fria, que, como vimos, colocou em lados opostos os Estados Unidos e a União Soviética. Dutra optou por aliar-se declaradamente aos Estados Unidos; por isso, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e, com a aprovação do Poder Legislativo, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e os mandatos dos políticos eleitos por esse partido, como o renomado escritor Jorge Amado.

Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado, inclusive o de Luís Carlos Prestes, que fora senador mais votado da República. Com essa política, até o final de 1948, todos os sindicatos haviam sofridos intervenção.

A aliança com o governo estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares, adotando medidas que proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). 

A democratização mostrava seus limites. O governo Dutra agia de forma autoritária também em relação aos trabalhadores. Em nome do combate à inflação, a equipe econômica impedia o reajuste dos salários, o que levou os trabalhadores a realizar greves em várias partes do país. Em reação, o governo suspendeu o direito de greve, interveio diretamente em sindicatos e prendeu vários líderes.

Dutra tentou colocar em prática o primeiro planejamento global de nossa economia, o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). 

A verdade é que não havia recursos suficientes para a execução de todo o plano e apenas algumas medidas foram implementadas, como a conclusão da estrada entre Rio de Janeiro e São Paulo, que recebeu o nome de Rodovia Presidente Dutra e instalou-se a Companhia Hidrelétrica São Francisco.

No campo econômico, além disso, foram consumidos os saldos acumulados durante a Segunda Guerra Mundial (700 milhões de dólares), principalmente graças a liberação das importações. O governo Dutra “abriu” o país às empresas estrangeiras e à importação de produtos como brinquedos, automóveis, geladeiras e aparelhos de rádio, comprometendo o equilíbrio comercial. Em dois anos, quase 80% das reservas em moeda estrangeira no Brasil foram gastas.

Verificou-se, além disso, uma pesada inflação, pois o papel-moeda e o crédito cresceram assustadoramente. Isso provocou uma descontrolada alta dos preços, diminuindo o poder aquisitivo da maior parte da população, particularmente nos dois primeiros anos do governo Dutra. A partir de 1948, as importações passaram a depender de uma licença prévia do governo, o que favoreceu a industrialização. Ao mesmo tempo, elevava-se o preço do café e das matérias-primas no mercado internacional, a fim de favorecer a balança comercial brasileira.

O governo Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu governo contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas. Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.

Política econômica do Estado Novo

Com relação à economia, Vargas empenhou-se em estabilizar a situação da cafeicultura e, ao mesmo tempo, diversificar a produção agrícola. Além disso, estimulou o desenvolvimento industrial.

Agricultura

No início do período getulista, as exportações de café estavam abaladas devido à crise mundial de 1929. Preços e vendas em queda, cafeicultores falidos, milhares de trabalhadores do campo desempregados.

Com o objetivo de evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto. Vargas tomou medidas drásticas. Proibiu que novas mudas de café fossem plantadas durante três anos, e mandou queimar milhões de sacas estocadas em depósitos do governo.

Lentamente, a cafeicultura foi se equilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços.

Buscando diversificar a produção agrícola, o governo incentivou o cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Entretanto, os lucros desses produtos eram inferiores aos do café.

Industrialização

Uma das preocupações do governo Vargas foi estimular o desenvolvimento industrial. Para isso, aumento os impostos de importação, elevando os preços de produtos estrangeiros, e diminuiu os impostos sobre a indústria nacional.

Em consequência, o número de fábricas da indústria nacional dobrou (alimentos, tecidos, calçados, móveis etc.). A essas indústrias devemos somar a instalação, no Brasil, de filiais de empresas estrangeiras voltadas para a produção química, farmacêutica, de aparelhos elétricos, frigoríficos, de motores de veículos, de pneu etc.

Preocupado com as dificuldades para a criação de indústrias de base (produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, minérios etc.), o governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e de mineração. Vejamos os principais empreendimentos:

· Companhia Vale do Rio Doce, destinada à exploração do minério de ferro de Minas Gerais;

· Companhia Siderúrgica Nacional, com a construção da Usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O aço fornecido por essa usina era fundamental para o avanço da industrialização no país.

Apesar do progresso alcançado, o setor industrial não superou a tradicional agricultura de exportação. Nos anos finais da Segunda Guerra Mundial (1942-1945), os produtos agrícolas como o algodão e café voltaram a ser exportados em condições favoráveis.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Política trabalhista do Estado Novo

Durante o período getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grandes número de trabalhadores rurais, que imigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, da exploração e das secas. Toda essa massa de trabalhadores pobres veio engrossar a mão de obra das indústrias do sudeste.

Com o progresso da indústria, cresceu o número de operários e, ao mesmo tempo, ampliou-se a consciência dos trabalhadores de era preciso lutar por seus direitos.

Percebendo a crescente força da classe operária, Getúlio Vargas elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, através do controle de seus sindicatos. Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro, criada pelo fascismo italiano.

Foram elaboradas nesse período inúmeras leis trabalhistas que asseguraram ao operário direitos básicos, como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e de menor, estabilidade no emprego. Em 1943, essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que representou marco importante na história da legislação trabalhista.

Apoiando-se no avanço das leis trabalhistas, a propaganda política do governo apresentava Getúlio Vargas como o grande protetor dos trabalhadores, uma espécie de “pai dos pobres”.

Vargas procurava sustentar essa imagem por meio do seu estilo populista de governo. Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresário e colocava o governo como juiz supremo dos conflitos entre eles. De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos trabalhadores e, por isso, fazia concessões ao operariado. De outro, o governo utilizava essas concessões como um meio de controlar os trabalhadores, impedindo mudanças mais profundas. Para os empresários, o governo Vargas representou uma garantia de ordem pública e estabilidade social.