Assumindo o poder, Getúlio Vargas tratou de tomar medidas para controlar a situação política do país. Entre suas primeiras providências, destacam-se: a suspensão da Constituição de 1891; o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; a indicação de interventores militares (ligados ao tenentismo) para chefiar os governos estaduais.
Entregando o governo dos estados a interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura oligárquica da República Velha, baseada no poder dos coronéis. Os interventores acreditavam que, em pouco tempo, eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder das velhas oligarquias.
Revolta de São Paulo (1932)
Aos poucos, o governo de Vargas foi revelando suas principais características; centralização do poder, preocupação com a questão social dos trabalhadores, interesse em defender as riquezas nacionais. Isso assustava a oposição política de São Paulo que, na verdade, desejava a volta da República Velha.
Para enfrentar o governo de Vargas, a oligarquia paulista do PRP formou uma frente única com o Partido Democrático (PD), que tinha apoiado a Revolução de 1930 mas estava descontente com a nomeação do interventor João Alberto Lins e Barros para governar São Paulo.
A oposição política de São Paulo exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. Cedendo às pressões, Getúlio nomeou o interventor Pedro de Toledo. Essa medida, entretanto, não foi suficiente para desfazer a oposição paulista, que exigia novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar a nova Constituição do país.
Em maio de 1932, durante uma manifestação pública contra o governo federal, quatro estudantes paulistas – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em um conflito de rua. A morte dos estudantes exaltou ainda mais os ânimos. Com as iniciais de seus nomes formou-se a sigla MMDC, que se tornou símbolo do movimento constitucionalista.
No dia 9 de julho de 1932, explodiu a Revolução Constitucionalista: São Paulo reuniu armas e 30 mil homens para lutar contra o governo federal.
As tropas paulistas, formadas por soldados da polícia do estado, recebiam a colaboração de muitas indústrias de São Paulo, que ajudavam na fabricação de material de guerra, como granadas, máscaras, contra gases, lança-chamas, capacetes. Mas São Paulo ficou isolado do resto do país. Mato Grosso foi o único estado a acompanhar os paulistas. As demais oligarquias não aderiram à Revolução Constitucionalista.
Após três meses de combate, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Embora derrotados militarmente, os paulistas se consideraram vitoriosos politicamente, pois, terminada a revolta, Getúlio Vargas garantiu a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria de elaborar a nova Constituição.
Constituição de 1934
No dia 16 de julho de 1934, terminou o trabalho da Assembleia e foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Vejamos seus pontos principais:
· Voto secreto – a eleição dos candidatos aos poderes executivo e legislativo passou a ser feita pelo voto secreto. As mulheres adquiriram o direito de votar. Mas continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Foi criada uma Justiça Eleitoral independente para zelar pelas eleições.
· Direitos trabalhistas – reconhecimento dos direitos trabalhistas fundamentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa etc.
· Nacionalismo econômico – proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais, quedas d’água capazes de gerar energia e outras.
A constituição de 1934 estabelecia que após sua promulgação, o primeiro presidente da República seria eleito de forma indireta, pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas foi o vitorioso, iniciando seu mandato constitucional.
Voto feminino e voto secreto
No começo do século XX, organizações fundadas por mulheres lutaram pela participação feminina nas eleições. Um exemplo foi a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), criada em 1922.
Em 1927, as mulheres do Rio Grande do Norte puderam votar pela primeira vez. Depois, o Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto e o voto feminino no Brasil. Por fim, a Constituição de 1934 confirmou e estendeu o direito de voto a todas as mulheres do país.
Fonte: Gilberto Cotrim - História Global - Editora Saraiva.
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