Variedade Cultural no Brasil

A palavra cultura tem múltiplos significados. Em sentido amplo, quer dizer toda e qualquer criação humana, material ou espiritual, que distingue os grupos humanos das outras espécies animais. Em outras palavras, cultura é tudo que um grupo social cria e transmite a seus membros pela convivência e pela educação formal e informal. Fazem parte da cultura, portanto, agricultura, fabricação de utensílios, construção de casas, cidades e organização social, língua, normas de comportamento, hábitos, escrita, meios de comunicação, religião, etc.

Em sentido mais restrito, o termo cultura liga-se de modo especial às atividades do intelecto e da sensibilidade humana, aqui incluídos principalmente o saber, as artes e as técnicas. Esses dois significados de cultura são interdependentes, já que todas as atividades da vida social influem na formulação do saber e na produção artística. Assim, todos nós fazemos cultura, isto é, somos agentes sociais e produtores de cultura.

A cultura brasileira destaca-se por sua heterogeneidade, pela mistura de culturas herdadas de diferentes grupos sociais e étnicos. Podemos dizer que há diferentes culturas no Brasil, cujas características variam de acordo com a região do país e sua história. Portanto, a cultura brasileira é formada de singularidades históricas e particularidades regionais.

Entre tantas possibilidades, falaremos das festas populares, dos folguedos, das feiras populares, da música, da literatura, do teatro, da pintura, da arquitetura, do cinema e da televisão.

Folclore

O povo tem manifestações culturais próprias, nascidas das crenças, das lendas, dos hábitos e das tradições. Essas manifestações de cultura popular se expressam nas festas, nas danças, nos festejos religiosos, na literatura de cordel e no artesanato. Ao conjunto dessas manifestações chamamos folclore.

As festas populares variam de região para região, cada uma com suas características próprias, suas cores e suas riquezas de detalhes. No Nordeste temos o pastoril, a chegança, a vaquejada, o reizado, o maracatu, a congada, e o bumba-meu-boi.

Nas regiões de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, onde a influência indígena foi marcante, temos o cateretê e o cururu. No Rio Grande do Sul temos a chimarrita e o fandango, danças de origem portuguesa.

Entretanto, hoje em dia as manifestações mais populares e queridas do Brasil são, sem dúvida, o futebol e o carnaval, que contam com amplo apoio dos órgãos oficiais e dos meios de comunicação de massa, como jornais, revistas, rádio e televisão.

As festas do Brasil

A maioria das festas populares do Brasil está ligada ao calendário litúrgico (calendário que registra as datas das festas da Igreja cristã). Assim, a dois grandes ciclos de festas populares. Um, mais significativo no Nordeste, são as festas natalinas, que vão do Natal (25 de dezembro) ao dia de reis (6 de janeiro); o outro abrange as festas juninas: Santo Antônio (13 de junho), São João (24 de junho) e São Pedro (29 de junho).

Dentre as festas juninas do Brasil, destacam-se a de Caruaru, em Pernambuco, e a de Campina Grande, na Paraíba. A festa de São João de Campina Grande é comemorada durante um mês, com fogueiras, danças de quadrilha, fogos de artifício e comidas típicas, como canjica, pamonha, bolo de fubá, etc.

Há outras manifestações características de certos grupos e de certas localidades (Festa do Bonfim, Festa de Iemanjá, Procissão do Círio de Nazaré, etc.). Atualmente, entretanto, como acelerado processo de urbanização, os festejos estão perdendo muito de seu cunho popular, e passam a constituir espetáculos organizados com fins turísticos.

O carnaval, a maior manifestação popular brasileira, mistura folclore, festa, espetáculo e arte, geralmente com grande liberdade de comportamento. Seu sucesso crescente tornou-o uma das imagens marcantes do país.

Trazido pelos portugueses, o carnaval ganhou aspectos diferentes nas cidades brasileiras ao assimilar elementos locais, principalmente da cultura africana. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, escolas de samba desfilam com fantasias e alegorias suntuosas; em Recife e Olinda, blocos de frevo e grupos de maracatu, de origem afro-brasileira, percorrem as ruas; em Salvador, trios elétricos se deslocam pela cidade arrastando multidões. O carnaval de Olinda e Recife também se tornou muito famoso por ser uma festa da qual milhares de pessoas participam durante vários dias.

Foi no carnaval de Salvador, a partir dos anos 1980, que surgiram ritmos como a lambada e a axé music, que se tornaram grandes sucessos nacionais.

Folguedos

Folguedos, autos ou danças dramáticas também estão muito ligados às festas religiosas. Associações chamadas “companhias”, mantidas pelos próprios participantes, organizam os folguedos, nos quais se misturam diversos elementos da arte popular: ritmos, danças, cantos, adornos trabalhados, comidas, bebidas, etc. Ritos africanos misturam-se aos costumes indígenas e as tradições católicas. Dentre os principais folguedos podem ser citados: bumba-meu-boi, fandango, congada, cordões-de-bichos, ciranda, maracatu, Moçambique, vaquejada, capoeira.

Feiras

As feiras e os mercados populares, especialmente os nordestinos são uma mostra da arte popular brasileira. Nesses locais encontram-se os cantores de embolada (poesia oral cantada, fundamentada no improviso), empunhado o pandeiro ou ganzá, compondo rimas e elogiando ou satirizando os assistentes, comidas tradicionais e objetos criativos, como apitos de chamar passarinhos, facas com bainha enfeitada, utensílios feitos de couro e chifre, traçados, folhetos de cordel, cerâmica decorativa ou de uso doméstico, etc.

Na cerâmica, destacou-se um grande artista de feira: Mestre Vitalino (1909-1963), o ceramista mais famoso do Nordeste. Seus pequenos bonecos de barro, vendidos principalmente na feira de Caruaru, em Pernambuco, retratam aspectos da vida nordestina.

Música

A música brasileira apresenta variedade de ritmos e gêneros, graças, sobretudo à diversidade cultural do país. Os gêneros vão da música folclórica à música popular brasileira (MPB), expressão que se tornou conhecida por ocasião dos festivais de música dos anos 1960 das emissoras de TV Record e Excelsior e passou a identificar um tipo de música feita no Brasil. Citamos ainda A música erudita, principalmente partir do inicio do século XX.

Música folclórica e erudita

O lundu, dança africana cheia de meneios e sapateado, antecessora do samba e do maxixe, e a modinha, canção amorosa e sentimental de origem portuguesa, são duas manifestações bastante antigas da música brasileira. Foram cultivadas no século XVII por um dos primeiros compositores populares do Brasil, Domingos Caldas Barbosa. A modinha teve grande aceitação popular no século XIX, ao lado de polcas, valsas e tangos.

Na passagem do século XIX para o século XX, dois nomes merecem destaque: Ernesto Nazareth- que tentou fazer a síntese do folclore urbano com a música erudita – e Chiquinha Gonzaga – que compôs operetas, peças de dança e as primeiras músicas de carnaval.

Um dos compositores mais reconhecidos do Brasil, além de Ernesto Nazareth e Chiquinha Gonzaga, é Heitor Villa-Lobos, que para sua criação, buscou inspiração no folclore brasileiro.

Choro e samba

O choro, caracterizado pela improvisação instrumental executada basicamente por violão, cavaquinho e flauta, nasceu por volta de 1870, no Rio de Janeiro.

Ernesto Nazareth e Chiquinha Gonzaga foram os primeiros compositores do choro. No inicio do século XX, o ritmo passou a ser cantado. A parti da década de 1930, surgiram vários compositores, entre eles Altamiro Carrilho, Zequinha de Abreu (autor de ´´ tico-tico no fubá ´´) e Jacó do Bandolim. Também se destaca Pixinguinha, autor de uma centena de choros e de outros gêneros musicais. “Carinhoso” é uma de suas músicas mais famosas.

O samba, que nasceu no final do século XIX, diversificou-se nos anos 1930, com o surgimento do samba-canção. Foi nessa década que surgiram três dos maiores nomes da música popular brasileira: Noel Rosa, Ari Barroso e Lamartine Babo. Toda uma geração de intérpretes também, apareceu nas décadas de 1930 e 1940: Silvio Caldas, Carlos Galhardo, Orlando Silva, Mário Reis, Araci de Almeida, Ciro Monteiro, Cármen Miranda, etc.

No fim da década de 1930, as valsas de Zequinha de Abreu, as serestas de Orestes Barbosa e os sambas-canções de Lupicínio Rodrigues também alcançaram sucesso. O baiano Dorival Caymmi e o mineiro Ataulfo Alves são exemplos de compositores da década de 1940.

Bossa nova

No final dos anos 1950, surge um novo movimento musical: a bossa nova, iniciada entre jovens compositores e cantores da classe média da zona sul do Rio de Janeiro. As letras das canções da bossa nova falam do cotidiano, com arranjos elaborados e maneira de cantar contida e intimista.

Em 1958, a gravação de “Chega de saudade”, de Antônio Carlos Jobim e Vinícius de Morais, cantada por João Gilberto, e o disco de Elisete Cardoso, Canção do amor de mais, com composições de Jobim e Vinícius e a participação de João Gilberto, como violonista, marcaram o início da bossa nova.

A bossa nova revelou uma série de compositores e intérpretes: Carlos Lira, Baden Powel, Sérgio Ricardo, Roberto Menescal, Ronaldo Bôscoli; cantoras como Nara Leão, Silvinha Teles, Alaíde Costa, Claudete Soares, Elis Regina; conjuntos como Quarteto em Cy, Os Cariocas, Tamba Trio e Zimbo Trio. Em 1963, a dupla Tom Jobim e Vinícius de Morais lançou um de seus maiores sucessos: “Garota de Ipanema “, gravada por inúmeros cantores e conjuntos internacionais, é uma das canções brasileiras mais conhecidas internacionalmente.

Música de protesto

Na década de 1960 surge um movimento de música “de protesto” relacionado à situação política do país. Marco importante nesse movimento é o espetáculo Opinião (1964), de João do Vale e Zé Keti, quando também se revelou a cantora Maria Bethânia, cantando “Carcará”. Jovens da classe média foram os mais típicos representantes dessa tendência: os irmãos Marco e Paulo Sérgio Vale, Geraldo Vandré, Ari Toledo, Edu Lobo e Chico Buarque de Holanda.

Politicamente engajados com as propostas de esquerda, muitos cantores e compositores faziam de sua arte uma forma de protesto contra a opressão e a ditadura. A música de protesto retratava as crenças por uma sociedade mais igualitária, abordando problemas sociais, econômicos e políticos. Os compositores engajados eram duramente perseguidos pela censura, e muitas de suas canções eram censuradas.

Geraldo Vandré compôs uma música que se tornou um hino contra a ditadura: Pra não dizer que não falei das flores. Geraldo Vandré e Chico Buarque de Holanda eram os alvos preferidos da censura. Em certa época, pra driblar os censores, Chico Buarque usou um pseudônimo, Julinho de Adelaide, e assim teve suas músicas liberadas. Assim mesmo, diante das pressões, ele exilou-se na Itália.

Jovem Guarda

Em 1965 estreou na tevê Record um programa chamado Jovem Guarda, que logo se transformou em sucesso absoluto. Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderléia dominavam esse cenário do iê-iê-iê. Esse estilo musical era voltado para jovens e estava sob forte influência de algumas bandas estrangeiras, como os Beatles e os Rolling Stones.

Os seus principais representantes foram Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Jerry Adriani, Martinha e Wanderléia. Influenciados pelo rock dos Estados Unidos, ficaram famosos sobretudo por lançarem, no Brasil, o iê-iê-iê, uma variação suave de rock.

O movimento Jovem Guarda influenciou a forma de vestir e de falar de grande parte da juventude brasileira daquela década. Muitas gírias foram criadas, como legal, gata, barra-limpa. É uma brasa, mora!, papo-firme, carango, etc.

Os cantores da Jovem Guarda eram famosos e adorados por muitos adolescentes e mesmo adultos. Porém, os setores de esquerda os acusavam de serem alienados, por não se posicionarem contra a ditadura que havia se instalado no país. A intelectualidade e os mais politizados desprezavam as canções de rimas leves que falavam de amor, como na letra Quero que vá tudo pro inferno, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Os festivais

A partir de meados da década de 1960, ocorreram festivais de música popular que mudaram o cenário musical do país. Os festivais de música popular organizados pelas emissoras de TV Excelsior e Record, em São Paulo, de 1965 a 1967, revelaram Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé, José Carlos Capinan, Elis Regina, entre outros.

Em 1966, Chico Buarque, com “A banda”, e Geraldo Vandré, com “Disparada”, empataram no festival da TV Record. No ano seguinte, Chico Buarque venceu mais um festival da Record com “Roda Viva”. Foi nesse festival que o compositor Caetano Veloso escandalizou o público conservador com sua música “Alegria, alegria”. Umas das atitudes pouco conservadoras teria sido o uso de guitarras elétricas no acompanhamento da música. Outra apresentação polêmica foi a de Gilberto Gil, cantando”Domingo no Parque acompanhado pelos mutantes, de Rita Lee e dos irmãos Arnaldo e Sérgio Dias.

No Festival Internacional da Canção do Rio de Janeiro (1966 a 1972), tiveram destaque Milton Nascimento, Dori Caymmi e Guttemberg Guarabira.

Desses festivais nasceu um outro movimento que marcou a música nacional: o tropicalismo.

O tropicalismo

O tropicalismo foi um movimento artístico liderado por Caetano Veloso e Gilberto Gil, que teve sua melhor expressão na música. O movimento tropicalista, no qual se misturam vários gêneros musicais, do tango-dramalhão “Coração materno”, de Vicente Celestino, ao rock inglês, passando pela bossa nova. Combinando instrumentos muito variados – desde o berimbau até as guitarras elétricas – os músicos uniam aspectos da cultura popular brasileira com elementos urbanos e industriais. Eles receberam também grande influência da música internacional e, por isso, muitos críticos os acusavam de alienados e de estar a serviço do imperialismo cultural norte-americano.

Sob a liderança de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Rogério Duprat, Tom Zé e outros, o tropicalismo marcou forte presença na música popular brasileira. Inspirado nas idéias do escritor Oswald de Andrade, esse movimento introduziu elementos de culturas estrangeiras e manifestou-se com irreverência e ousadia. O Tropicalismo estava sintonizado com o movimento hippie dos anos 1960.

Caetano e Gil foram vaiados por Alegria, alegria e Domingo no parque, respectivamente, no festival de 1967. No ano seguinte, Caetano Veloso foi vaiado e xingado no Festival Internacional da Canção, com sua música É proibido proibir, não conseguindo terminar a apresentação.

O tropicalismo não se restringiu somente à música. Destacou-se também no teatro (José Celso Martinez com seu grupo Oficina), no Cinema (Gláuber Rocha e outros) e nas artes plásticas (Hélio Oiticica, por exemplo).

Os ritmos dos anos 1990

Nos anos de 1990, a Música Popular Brasileira conheceu uma mistura de ritmos regionais com o rock (de origem negra norte-americana), o reggae (gênero de origem caribenha, sobretudo da Jamaica) e o funk (ritmo dançante originário dos Estados Unidos).

Todos esses ritmos são de origem negra, porém o estilo musical que melhor representa as raízes africanas e que se tornou mundialmente conhecido nos anos 1990 foi o rap. O ritmo surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e faz parte de um movimento social, o hip hop, que reúne o break (dança) e o grafite (pintura nas paredes).

No Brasil o rap nasceu na periferia das grandes cidades, como instrumento de crítica à exclusão social; proliferou rapidamente entre os jovens que vêem no rap a “voz da favela”. Mas o ritmo não está mais confinado a periferia, está também nos comerciais de TV, no cinema, em campanhas eleitorais, nas roupas, capas de revistas, etc.

Literatura

A partir da Semana de Arte Moderna, a criação literária no Brasil foi intensa e vigorosa.

É bem verdade que nem todos os autores seguiram uma mesma linha de idéias, pois se formaram vários grupos com tendências literárias diferentes. Entretanto uma coisa é certa: a grande maioria dos autores apresentava um espírito criativo e renovador.

No final dos anos 50 a literatura brasileira enriqueceu-se com a publicação de Grande sertão: veredas, a obra-prima do mineiro João Guimarães Rosa, e de Gabriela, cravo e canela, do baiano Jorge Amado. A isto soma-se o trabalho poético e vigoroso dos poetas João Cabral de Melo Neto, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Moraes e outros.

Artes plásticas

O movimento modernista também resultou no desenvolvimento criativo dos nossos artistas plásticos, e alguns pintores, escultores e arquitetos tornaram-se mundialmente famosos. Como exemplos, podemos citar: Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Cândido Portinari, Lazar Segall, entre outros.

O ponto inicial do modernismo na pintura foi a exposição de Anita Malfatti em São Paulo, em 1917. A seguir, um dos pintores que mais se destacou foi Candido Portinari (1904-1962), com mais de 4500 trabalhos. Seus quadros evocam cenas históricas e do cotidiano brasileiro.

Com a criação da Bienal Internacional de São Paulo, em 1951, vários artistas brasileiros tornaram suas obras mais conhecidas do grande público, como Di Cavalcanti, Alfredo Volpi, Cícero Dias, Ademir Martins e outros.

Na arquitetura do século XX, a liberdade de expressão se manifesta nos grandes espaços, abertos e arejados, e nas linhas curvas, que se opõem aos espaços fechados e às linhas retas do estilo clássico. A Catedral de Brasília e o Palácio da Alvorada, também em Brasília, projetados por Oscar Niemeyer, são exemplos da utilização das linhas curvas, que caracterizam a arquitetura moderna. Outro representante da arquitetura moderna é Lúcio Costa, que, em 1960, juntamente com Niemeyer, elaborou o projeto urbanístico de Brasília, ganhando projeção internacional.

Artes cênicas: teatro e cinema

Duas atividades intelectuais que também se desenvolveram consideravelmente, a partir dos anos 40, foram o teatro e o cinema.

O grande inovador do teatro brasileiro foi Nelson Rodrigues, criador de Vestido de noiva, Álbum de família, Anjo negro e outras peças.

No final da década de 50, a temática social passou a ser o centro das atenções de teatrólogos e cineastas, e, nos anos 60, o teatro ganhou nova dimensão com o Teatro de Vanguarda.

Os grandes mestres do teatro e do cinema passavam a retratar os dramas das populações marginalizadas dos morros e das favelas e os da classe operária. Peças como Eles não usam black-tie e outras, encenadas por Gianfrancesco Guarnieri e Augusto Boal no Teatro de Arena, em São Paulo, retratavam aspectos da vida operária. O Teatro de Arena, liderado por Guarnieri e Boal, e o Grupo Opinião, no Rio de Janeiro, liderado por Oduvaldo Viana Filho, representavam a vanguarda teatral brasileira.

No final dos anos 1970 surgiram muitos grupos cuja marca era a irreverência e o bom humor, como o grupo carioca Asdrubal Trouxe o Trombone e o grupo paulista Ornitorrinco.

Quanto ao cinema de cunho social podemos destacar os filmes Rio 40 graus, de Nelson Pereira dos Santos, que retrata a população pobre dos morros cariocas, O grande momento, de Roberto Santos, sobre o bairro operário do Brás, em São Paulo, Deus e o diabo na terra do sol, de Glauber Rocha, e Vidas secas, de Nelson Pereira dos Santos, estes dois últimos com temática nordestina.

O mais importante movimento de renovação do cinema brasileiro foi o Cinema Novo, que se desenvolveu a partir de 1958. O Cinema Novo, com o lema criado pelo cineasta Glauber Rocha – uma câmera na mão e uma ideia na cabeça –, propôs-se a realizar filmes baratos, de autores com preocupações sociais e enraizados na cultura brasileira. Os primeiros longas-metragens do Cinema Novo foram: Barravento, de Glauber Rocha; Porto das caixas, de Paulo César Sarraceni; Assalto ao trem pagador, de Roberto Farias; e Os cafajestes, de Ruy Guerra. Em 1998, o filme Central do Brasil, de Walter Salles Júnior, recebeu o Urso de Ouro no Festival de Berlim, além de vários outros prêmios internacionais.

Televisão

A televisão é um dos entretenimentos mais populares entre os brasileiros. Em 1950, pela primeira vez na América Latina, foi ao ar uma transmissão de televisão, emitida pela TV Tupi de São Paulo. Em 1956, os brasileiros assistiram à primeira partida de futebol pela televisão. O jogo era entre Brasil e Itália.

Na década de 1960, a televisão ganhou muita popularidade, principalmente porque introduziu os festivais de música popular brasileira, os programas de auditórios e as telenovelas.

Em 1972 foi inaugurada a televisão em cores. A partir dessa década a TV Globo tornou-se a maior rede de comunicações do país e passou a investir sistematicamente nas telenovelas. Dos autores de telenovelas, um dos mais conhecidos foi Dias Gomes, falecido em 1999. Ele criou personagens capazes de seduzir todos os tipos de público, inovando a linguagem das telenovelas com sátiras políticas. Seus maiores sucessos, entre outros, foram: O Bem Amado, Saramandaia e Roque Santeiro.

Brasil - Nova Republica

A eleição de Tancredo Neves

Com a derrota da emenda que propunha eleições diretas para a presidência, os partidos políticos começaram a lançar os seus candidatos.

O Partido democrático social (PDS) lançou o candidato Paulo Maluf, mas os representantes a ala Liberal (Marcos Maciel, José Sarney e Aureliano Chaves) discordaram da decisão e criaram um novo partido, o PFL (Partido da Frente Liberal) PMDB lançou como candidato a presidência Tancredo Neves. O PMDB foi apoiado pelo PFL, formou-se então a Aliança Democrática. Com a aliança e um acordo Político o PFL lançou José Sarney como vice-presidente de Tancredo Neves.

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil, negaram-se a participar das eleições, pois consideravam os candidatos ilegítimos. Em 15 de Novembro de 1985 Tancredo Neves foi eleito Presidente da República do Brasil acabando assim com a ditadura militar.

A vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral

Em 14 de Março, um dia antes da sua posse Tancredo Neves foi internado, seu caso foi se agravando e o mesmo faleceu no dia 21 de abril. Tancredo Neves nem chegou a tomar posse do Cargo de Presidente República. 

O sepultamento de Tancredo Neves

O vice-presidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República. A expressão "Nova República", criada pelo deputado Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democrática, é assumida por Sarney como sinônimo de seu governo.

Governo José Sarney (1985–1990)

Com a morte de Tancredo Neves, assumiu a Presidência, em caráter definitivo o vice José Sarney, que estava em exercício desde o primeiro dia do novo governo, já havia dado posse ao Ministério escolhido por Tancredo e decidido a não assinar mais decretos-leis, transferindo para o Congresso Nacional maior poder de decisão.

José Sarney

O Governo de Sarney insere-se no contexto da eliminação das ditaduras militares e do retorno ao Estado Democrático na América Latina. Por esse motivo, o primeiro presidente civil da Nova Republica procurou acabar com o “entulho autoritário” da ditadura militar, restabelecendo as liberdades democráticas. Para que isso ocorresse, convocou uma constituinte, aboliu o Serviço Nacional de Informação (SNI) e a censura, devolvendo aos civis o controle das decisões políticas e econômicas do país.

Economia no governo Sarney

O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989).
Do ponto de vista econômico, o governo Sarney foi bastante conturbado. Herdeiro dos problemas gerados pelo modelo de desenvolvimento econômico estabelecido durante o regime militar e agravado pelas sucessivas crises internacionais, o governo elaborou vários planos para combater a inflação e estabilizar a economia.

O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; abono salarial de 8%, e reajustados após um ano, ou quando a inflação atingisse 20%; extinção da correção monetária e o cruzeiro perdia três zeros e passava ser chamado de cruzado.

No dia 28 de fevereiro, foi decretado o Plano Cruzado, que estabelecia uma série de medidas:

· O cruzeiro foi substituído pelo cruzado, com corte de três zeros.

· Todos os preços foram congelados.

· Os salários, também congelados, seriam corrigidos anualmente, ou cada vez que a inflação atingisse 20% (gatilho salarial).

· Foi extinta a correção monetária.

· Foi criado o seguro-desemprego.

Elaborado pela equipe do então ministro da Fazendo Dílson Funaro, o plano contou, inicialmente, com o apoio da população, entusiasmada com as perspectivas de estabilização econômica. O povo foi incentivado a colaborar, fiscalizando estabelecimentos comerciais que praticassem preços acima da tabela determinada pelo governo. A inflação foi reduzida, o desemprego diminuiu, o poder aquisitivo da população cresceu. Mas em poucos meses, o Plano Cruzado já apresentava problemas: muitos produtos desapareceram do mercado, e começou a cobrança de ágio, ou seja, o consumidor era obrigado a pagar um tanto a mais sobre o preço estipulado pelo congelamento.

Assim que houve a retomada da inflação, o governo baixou um pacote de medidas de correção do Plano Cruzado – o chamado Cruzado II -, que causou grande impopularidade junto aos assalariados. Os preços continuavam crescendo e os salários se deteriorando. Com o passar do tempo, a inflação voltou a crescer e, em maio de 1987, já ultrapassava a casa dos 20% ao mês. O fracasso do plano provocou a queda do ministro Dílson Funaro.

Em junho de 87, o governo decretou um plano econômico, agora sob a orientação do ministro Luís Carlos Bresser Pereira. O Plano Bresser, como ficou conhecido, visava regularizar as contas públicas. Por não conseguir manter a política de preços e de salários controlados. Maílson da Nóbrega, o quarto e último ministro da Fazenda do governo Sarney, tentou ainda outro “pacote” de medidas para sanear a economia: o Plano Verão, anunciado em janeiro de 1989, que decretou um novo congelamento, criou o cruzado novo e comprometeu-se a conter os gastos públicos. Mais uma vez o plano fracassou com a retomada dos altos índices de inflação e de queda de popularidade do governo José Sarney. Com tudo isso, foram realizadas as eleições diretas para presidente da República, sendo vitorioso o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello.

Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembleia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

O governo Sarney terminou em ambiente de recessão econômica, especulação financeira e ameaça de hiperinflação.

Constituição de 1988

A Constituição de 1988 representou um passo importante na redemocratização do País. As principais determinações foram:

· O racismo (crime inafiançável e imprescritível).

· Foi mantida a República Federativa, com regime presidencialista (até o plebiscito de 1993). No entanto o poder do Executivo foi reduzido em relação às Constituições anteriores, enquanto o poder Legislativo e o Judiciário foram fortalecidos.

· A constituição estabelece ainda a eleição em dois turnos para presidente da República, governador de Estado e prefeitos de municípios com mais de 200 000 habitantes.

· Foi abolida a censura nos meios de comunicação.

· Demarcação das terras indígenas.

· Voto facultativo dos 16 aos 18 anos e após os 70.

· Direito de voto aos analfabetos.

· Vantagens trabalhistas: direito de greve, férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra paga com 50% a mais do valor da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, etc.

As eleições presidenciais de 1989

Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Debate no 2° turno das eleições

A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás”, e de uma plataforma de luta contra a corrupção, na modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.

O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)

Fernando Collor de Melo pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN) derrotou Luís Inácio Lula da Silva, candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no 2.º Turno das eleições de 1989.

Contou com o apoio da grande mídia para vender seu marketing político. Collor fez uma campanha com acenos aos mais pobres (que chamava de “pés descalços” e “descamisados”) e um discurso que prometia a moralização do serviço público (ele intitulava-se “caçador de marajás”). Com isso, ganhou apoio dos setores conservadores e da grande mídia. Lula, por sua vez, tinha o apoio dos movimentos sociais, principalmente de sindicatos e organizações estudantis. No final, Collor foi eleito com 35 milhões de votos contra 31 milhões recebidos por Lula.

 

Um dia depois de assumir a Presidência, Collor anunciou uma série de medidas que visavam reorganizar a economia nacional. Elaborado pela equipe da ministra Zélia Cardoso de Mello, o Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor.

O plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o cruzado novo e retornou o cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.

Os objetivos do plano eram: enxugar a máquina administrativa do Estado, acabar com a inflação e modernizar a economia. Sem dúvida, as medidas causaram grande impacto e afetaram a vida da população em geral, dos trabalhadores aos empresários. Porém os resultados não foram satisfatórios.

Em julho de 1990, foram implementadas reduções nas tarifas alfandegárias, dando início à abertura internacional da economia brasileira.

Em março de 1991, o Tratado de Assunção criou o MERCOSUL. O tratado tem por objetivo integrar as relações econômicas no Cone Sul.

O “caçador de marajás” que havia se proposto a colocar os corruptos na cadeia acabou acusado pelo irmão Pedro Collor de organizar uma grande rede de corrupção com a ajuda de Paulo César Farias, o tesoureiro de sua campanha eleitoral, que foi assassinado em julho de 1996. Segundo Pedro Collor, o esquema de corrupção teria arrecadado dezenas de milhões de dólares oferecidos por empresas favorecidas na obtenção de obras do governo, compras de materiais e empréstimos nos bancos oficiais.

As denúncias de corrupção, envolvendo o alto escalão do governo, levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial. O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, que envolvia troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).

O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. O vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo.

O governo de Itamar Franco (1992/1995)

No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. A convocação do senador Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda resultou na elaboração de um novo plano econômico. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.

O Plano FHC (letras iniciais do nome de seu criador), rebatizado posteriormente como Plano Real, criou o URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da economia, que serviria como transição até que uma nova moeda – o real – entrasse em vigor. O real manteria paridade com o dólar e eliminaria a espiral inflacionária. O novo plano econômico não incluiu as soluções conhecidas e já provadas insuficientes, como o congelamento dos preços e de salários e confiscos.

Os setores sindicais e alguns partidos políticos, entre eles o PT, opuseram-se parcialmente às determinações do Plano FHC, por entenderem que o mesmo implicava um arrocho salarial. O plano não fixou nenhuma norma para a conversão dos preços, mas os salários dos trabalhadores foram convertidos em URV com base na média dos quatro meses anteriores.

Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda, apresenta as cédulas de real

O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

Eleições de 1994 e o governo FHC

Com a implantação do Plano Real, o ministro Fernando Henrique Cardoso renunciou à pasta da Fazenda, pois tinha pretensão de candidatar-se à sucessão presidencial, pelo Partido Social-Democrata Brasileiro, nas eleições de 3 de outubro de 1994.

A posse de FHC em 1995

Na disputa a Presidência da República, Fernando Henrique teve como principal adversário o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e como principal aliado, o Plano Real.. Filiado ao PSDB, FHC contou com o apoio do PFL e do PTB, dois partidos considerados conservadores.

No decorrer da campanha eleitoral, o candidato do PT alegou que Fernando Henrique Cardoso planejara implantar o plano às vésperas das eleições, com o único objetivo de se eleger com o apoio da maioria da classe trabalhadora.

A candidatura de Fernando Henrique teve apoio de empresários, que temiam que o governo de Lula desenvolvesse uma política estatizante e fortalecesse um modelo de Estado que interviesse muito na economia.

As principais promessas de FHC foram: reforma agrária; diminuição das desigualdades entre ricos e pobres; melhoria das condições de alimentação, moradia, educação, e saúde dos brasileiros.

Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1995, sendo reeleito em 1998, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente.

Fernando Henrique venceu as eleições no primeiro turno, com 54% dos votos válidos, contra 27% dados a Luís Inácio Lula da Silva. O novo presidente assumiu em 1º de Janeiro de 1995, para cumprir um mandato de 4 anos. Seus dois mandatos são caracterizados pela aceleração do processo de globalização: a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( a formação do bloco obedece várias etapas).

Os governos de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como: Embraer, Telebrás, Vale do Rio Doce e outras estatais.

Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais.

Fernando Henrique Cardoso conquistou a Presidência da República, e foi presidente por dois mandatos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003). A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no primeiro turno.

Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

O Governo FHC (iniciado em 1995) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse como presidente de Fernando Henrique Cardoso, em 1 de Janeiro de 1995. O período termina em 1 de Janeiro de 2003, quando a presidência foi assumida por Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Henrique Cardoso, nasceu no Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931. É professor, sociólogo e político brasileiro formado pela USP (Universidade de (São Paulo) e popularmente conhecido como FHC.

Fernando Henrique Cardoso participou da criação do MDB (Movimento Democrático brasileiro) e teve participação decisiva nas diretas já e na eleição no colégio eleitoral.

Foi senador por São Paulo, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, além de ser o “idealizador” do Plano Real.

Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico.

No seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002, apesar de Fernando Henrique ter vendido, nos seus oito anos de mandato, patrimônio do Estado - através das privatizações de empresas estatais - o que gerou para o Tesouro Nacional uma receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda corrente).

Até então o governo federal não tinha mecanismos para medir o endividamento total do país. Como medida de contingenciamento, o governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e municipais (o que, obviamente, gerou o aumento nominal da dívida pública federal), se tornando credor dos estados e municípios.

Na mesma medida implementou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que os prefeitos e governadores endividem os estados e municípios além da capacidade de pagamento. Ao final dos oito anos de mandato, o Estado passa a ter um controle muito mais elaborado das dívidas dos governos federal, estadual e municipal. A lei de responsabilidade fiscal (LRF) caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, e limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.

Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional. Seus dois mandatos são caracterizados pela aceleração do processo de globalização: a criação do MERCOSUL e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece a várias etapas).

Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão estruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade.

Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo.

Segundo Governo Fernando Henrique (1998–2002)

No início do segundo mandato de FHC, em 1999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.

Nesse período o país começava a viver uma expansão econômica depois de sofrer os efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil, que não se organizara para seu crescimento.

Agravada por um longo período de falta de chuvas, tornou-se evidente a falta de previsão e de planejamento no setor de energia elétrica.

Enquanto a energia sobrava em alguns estados, onde chovia muito, como no Rio Grande do Sul, faltava em outros onde não chovia e não havia linhas de transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas e para equilibrar o sistema.

O desequilíbrio entre a capacidade de produção, e sobretudo de distribuição, de energia elétrica e a demanda tornou necessário um racionamento de energia, que atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste do Brasil, que ficou conhecido como o "escândalo do apagão".

Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.

O governo FHC segue o chamado projeto neoliberal, cuja ênfase é a diminuição da intervenção do Estado na economia. Neste 2° Governo, pretendem-se aplicar certas medidas para controlar a inflação e modernizar o País; as medidas são as seguintes:

- Ajuste fiscal: limitação dos gastos do Estado na Economia de acordo com a arrecadação. Esta medida visa combater o déficit público.

- Redução do tamanho do Estado: limitação do Estado na Economia. Esta medida visava a continuação da política neoliberal.

- Privatização: venda de empresas estatais a grupos que não se relacionam à atividade especifica do Estado. Esta medida visa entregar as empresas aos grupos estrangeiros.

- abertura financeira: permissão para que as instituições financeiras internacionais possam atuar em igualdade de condições com as do País. Esta medida põe fim às restrições à entrada de capital estrangeiro no País.

Na área da educação, o governo de Fernando Henrique Cardoso obteve bons resultados no Ensino Fundamental ao longo dos oito anos de sua administração. Em 2002, o número de crianças na escola atingia 96% do total, ou seja, de cada 100 crianças em idade escolar, 96 frequentavam a escola, onde recebiam merenda, material e livros didáticos. Foi instituída também a bolsa-escola, mediante as quais as crianças pobres recebem uma ajuda por cada filho matriculado e que se mantém na escola. Isso resultou no aumento da frequência escolar e contribuiu para diminuir os índices de evasão escolar. A qualidade do ensino, no entanto, ainda é bastante baixa, havendo a necessidade de grandes investimentos na qualificação dos professores.

O sistema de saúde do governo não consegue dar conta do grande número de pacientes que procuram os hospitais e postos públicos, nos quais o atendimento nem sempre é bem feito. No entanto houve resultados positivos. O governo conseguiu baratear a produção de medicamentos mediante a implantação dos remédios genéricos, isto é, produzidos sem marca comercial. Também no atendimento aos portadores do vírus HIV o Brasil tem se constituído um modelo para outros países, pois garante o fornecimento gratuito dos remédios necessários a cada doente.

Outro problema muito grave que tem atingido a sociedade brasileira é a violência. Assaltos, sequestros para obter resgate em dinheiro, assassinatos em conseqüência de assaltos ou de acertos de contas entre traficantes de drogas e de chacinas têm aumentado constantemente. O problema é especialmente grave nas grandes cidades, nas quais grupos de criminosos agem praticando assaltos e sequestros controlando o tráfico de drogas. As áreas de favelas chegam a ser completamente dominadas por eles.

Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país.

Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo, atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI, obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão da atividade econômica.

Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado, procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também, ponto positivo a implantação do remédios genéricos, visando a acabar com a oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos.

Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se dia a dia mais preocupante.

Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas não foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de rendas e injustiça social.

As opiniões a respeito do Governo FHC são divergentes: seus opositores o acusam de corrupção com base em escândalos como o suposto favorecimento de alguns grupos econômicos nas privatizações e pela compra de votos para aprovar a Emenda da Reeleição - embora o real envolvimento do presidente ou de pessoas próximas a ele nunca tenha sido comprovado.

Já seus defensores afirmam que o governo FHC teve pulso firme para impedir que o Brasil quebrasse, como aconteceu com a Argentina, que estabilizou a economia, derrotou a inflação e melhorou áreas de infraestrutura do país com as privatizações, em especial as telecomunicações, que recebeu investimentos de aproximadamente 135 Bilhões de reais e se modernizou rapidamente nas mãos da iniciativa privada.

Governo Lula (2003-2010)

Após sua quinta candidatura à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva chega ao poder. Com a vitória de Lula nas eleições em 2002, pela primeira vez na história brasileira um líder político de origem popular (ex-metalúrgico, ex-líder sindical e um dos fundadores do PT) chegava à Presidência da República.

A posse de Lula 2003

Após ter sido oposição durante 8 anos à política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula prosseguiu com uma política similar, adotada pelo ministro da fazenda, Antônio Palocci Filho.

Na gestão de Lula, Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, foi escolhido para a direção do Banco Central do Brasil e o médico sanitarista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, foi nomeado Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Pallocci, este pediu demissão, sendo substituído pelo economista e professor universitário, Guido Mantega.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em quatro anos (2003/2006) de 3,2% em média, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. O governo preservou a estabilidade da moeda e conteve a inflação, promovendo o crescimento das exportações e diminuindo o desemprego. Em outubro de 2006 Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito em segundo turno com mais de 60% dos votos válidos.

Para garantir a aprovação de projetos no Congresso Nacional,

o governo buscou apoios e promoveu alianças com membros de partidos como PL, PP, PTB e PMDB. A partir de 2005, a forma como essas alianças eram sustentadas provocou suspeitas sobre a existência de um esquema de corrupção que foi apelidado pela imprensa de “mensalão”. As denúncias eram de que um grupo de parlamentares recebia pagamentos em dinheiro em troca de apoio ao governo. O caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que, em 2012, condenou vários envolvidos, incluindo políticos, funcionários públicos e pessoas ligadas ao meio publicitário.

Ao final de seu mandato, o presidente Lula alcançava índices de aprovação popular em torno de 85%. Isso foi decisivo para a campanha de Dilma Rousseff, candidata pelo PT, nas eleições de 2010.

Governo Dilma Rousseff (2011-2016)

Dilma Rousseff venceu as eleições, encabeçando a chapa pelo PT e tendo como vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Com a posse, em janeiro de 2011, ela tornou-se a primeira mulher a presidir a república no Brasil.

A posse de Dilma Rousseff em 2011

O novo governo preservou as ações do governo anterior, como os programas de distribuição de renda, o salário mínimo reajustado acima dos índices da inflação, a destinação de mais recursos à educação, a construção de moradias populares e a diminuição das desigualdades sociais.

Desde 2012, porém, os indicadores econômicos apresentaram problemas, tais como o desequilíbrio da balança comercial (aumento das importações e diminuição das exportações), o aumento na taxa de juros e a diminuição

na competitividade das empresas brasileiras. Em reação, o governo tomou medidas como a realização de obras de infraestrutura e o início da produção de petróleo da camada do pré-sal. No entanto, as dificuldades continuaram.

Em 2013, em diversas cidades brasileiras, milhares de pessoas foram às ruas para criticar, por exemplo, o aumento nas tarifas dos transportes públicos, a violência policial, os gastos com megaeventos esportivos e a crise no sistema de representação política. Mesmo com a popularidade afetada, Dilma reelegeu-se em 2014 para um novo mandato presidencial.

Segundo mandato de Dilma

Durante o segundo governo Dilma, o Ministério Público e a Polícia Federal investigaram esquema de corrupção envolvendo diretores da Petrobras, empreiteiros do setor privado e políticos de diversos partidos. Essa investigação foi chamada de “Operação Lava Jato”. Sérgio Moro, o juiz que conduziu os julgamentos, tornou-se ministro da Justiça em 2019, no governo de Jair Bolsonaro.

A insatisfação culminou com o afastamento de Dilma da Presidência da República em 12 de maio de 2016. Isso se deu por meio de um processo de impeachment promovido por membros da oposição e antigos aliados, que alegavam que o governo havia cometido crime de responsabilidade fiscal.

Governo Michel Temer (2016-2018)

Após o impeachment de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência. Seu governo ficou marcado por mudanças constitucionais que, apoiadas pela maioria dos deputados federais e senadores, reduziram as poucas garantias de proteção social até então existentes e restringiram o acesso da população mais pobre aos recursos públicos.

Exemplos disso foram algumas reformas feitas com a justificativa de combater a crise econômica enfrentada pelo país:

• a Emenda Constitucional no 95, proposta pelo governo e aprovada no Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2016, congelou por vinte anos os investimentos públicos, afetando áreas como saúde, educação e assistência social;

• a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017, modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirou direitos dos trabalhadores (redução das indenizações por demissão; dificuldade de acesso ao seguro-desemprego; diminuição do intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho; permissão para que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres etc.).

Marcado pela impopularidade, pela ampliação da crise econômica e do desemprego, o governo Temer foi alvo de denúncias de corrupção, e mais de dez ministros eram investigados em ações da polícia ou da Justiça até o final do governo.

Governo Jair Bolsonaro (2019-2022)

Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições para a Presidência da República em 2018 e tomou posse em janeiro de 2019. Entre as medidas adotadas em seu governo, podemos destacar:

• a reforma da Previdência Social que, entre outras coisas, aumentou a idade mínima para a aposentadoria dos brasileiros (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e diminuiu valores e número de beneficiados entre os trabalhadores rurais;

• a facilitação da compra de armas de fogo.

Durante o governo Bolsonaro, houve tensões entre o poder Executivo federal e o poder Judiciário. Isso, de certo modo, prejudicou o harmonia entre os três poderes, que é a base da democracia.

Cerimônia de posse de Bolsonaro em 2019

A Redemocratização no Brasil (1985-2022)

A eleição de Tancredo Neves para a Presidência marca o fim do Regime Militar e o início da Redemocratização do país. Apesar de indireta, sua escolha é recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. 

Tancredo Neves 

Eleito pelo Colégio Eleitoral com o apoio do conjunto das oposições, exceto o PT, Tancredo não chega a assumir o cargo. Na véspera da posse, é internado no Hospital de Base, em Brasília, e morre 37 dias depois no Instituto do Coração, em São Paulo. A Presidência é ocupada pelo vice, José Sarney. 

A posse de José Sarney como presidente da república frustrou muitos brasileiros. Isso porque ele era o vice-presidente e, com a morte do presidente Tancredo Neves, Sarney acabou assumindo o poder. Além disso, ele havia apoiado a ditadura militar e, como líder do PDS, ajudou a derrotar as Diretas Já!.

Desde 1985 até 2022, oito presidentes da república se sucederam no país. Alguns eram vice-presidentes que chegaram ao cargo por impedimento ou morte dos titulares (José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer); dois foram retirados do poder (Fernando Collor e Dilma Rousseff) e três foram reeleitos para um segundo mandato (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff).

O GOVERNO SARNEY (1985-1990)

Caracterizou-se como um governo de transição democrática. As primeiras medidas do governo Sarney no campo político foram:

- Restabelecer eleição direta para presidente da República.

- Convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

- Eleições diretas para os demais níveis.

- A legalização de partidos políticos de qualquer tendência (inclusive comunistas e socialistas).

- A promulgação da Nova Constituição.

Em decorrência disso, o país renovou seus governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores e pôde participar, depois de quase 30 anos, de uma nova campanha presidencial.

Na tentativa de equilibrar a economia interna, foram postos em prática alguns planos, cuja principal característica era o combate a inflação, implantando o congelamento de preços e salários.

Entre os planos econômicos do governo Sarney, o de maior repercussão foi o Plano Cruzado – lançado em fevereiro de 1986, sob a orientação do ministro da Fazenda, Dílson Funaro, com o objetivo de conter a inflação e reorganizar a economia. Dentre as medidas desse plano, a mais conhecida foi o congelamento de preços por 1 ano.

Muitos estabelecimentos comerciais iniciaram um processo de remarcação clandestina de preços, provocando a reação dos consumidores, incentivados pela própria propaganda governamental.

A população exigia a intervenção policial e, em várias ocasiões, interditava a empresa fraudadora por sua própria iniciativa.

Os resultados do plano foram positivos nos primeiros meses. Alguns meses depois, muitos produtos só eram oferecidos com pagamento de “ágio” (valor cobrado acima da tabela).

O governo não conseguiu controlar essa prática, e o congelamento rapidamente deixou de ser respeitado pelos produtores e comerciantes. A euforia da população dos primeiros dias, também sucumbiu.

Antes do final de 1986, porém, o plano já demonstrava ter fracassado e a inflação voltou a subir.

Para equilibrar a situação financeira do país, o governo tentou, com outros ministros, novos planos econômicos.

- No Plano Bresser, do ministro Luís Carlos Bresser Pereira, foi efetuada uma desvalorização da moeda e o congelamento dos preços por 90 dias. Como não houve resultados positivos, o ministro pediu demissão.

- Com o Plano Verão, do ministro Maílson da Nóbrega, que entrou em vigor em janeiro de 1989, a moeda passou a se chamar Cruzado Novo, valendo mil Cruzados, e houve congelamento de preços e salários. Este plano também não funcionou e a inflação voltou a subir.

Com o crescimento da dívida externa e interna, o país ficou desacreditado no exterior, diminuindo os investimentos estrangeiros.

Os altos índices de inflação, as denúncias de corrupção no governo, as constantes greves, o assassinato de trabalhadores rurais e o aumento da criminalidade enfraqueceram o governo, fortalecendo a oposição.

A Constituição de 1988

Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte e coube ao Congresso Nacional, que fora eleito em 15 de novembro de 1986, elaborar a nova Constituição para o país.

A Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 devolveu ao país a democracia.

Houve a participação popular em sua elaboração, por meio de abaixo-assinados, orientados por sindicatos de classe, entidades religiosas, e vários outros segmentos da sociedade.

Do ponto de vista dos chamados direitos sociais nela inscritos, é a mais ampla de nossa história.

Ulysses Guimarães

Assim, em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, declarou promulgada a nova Constituição, qualificando-a de “Constituição Cidadã”.

Sucessão de Sarney

No final do mandato, Sarney convocou eleições presidenciais. A primeira eleição direta para presidente após 29 anos é também a mais concorrida da história da República. Participam 24 candidatos. Os mais importantes são Ulysses Guimarães (PMDB), Paulo Maluf (PDS), Guilherme Afif Domingos (PL), Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Roberto Freire (PCB), Mário Covas (PSDB), Fernando Collor de Mello (PRN) e Luís Inácio Lula da Silva (PT). As campanhas realizam grandes comícios, mas é o horário político gratuito nas emissoras de rádio e TV e os debates entre candidatos organizados por redes de televisão que cumprem o papel mais importante de formar a opinião dos eleitores. 

Entre vários candidatos que concorreram ao cargo, saíram vitoriosos no primeiro turno Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

A campanha política de Collor voltou-se para a “caça aos marajás”, moralização da vida pública, melhoria das condições de vida da população pobre - os “descamisados”, o apelo da modernização tecnológica e a abertura ao capital internacional mais intensa.

Ao contrário de Lula (PT), Collor fez uma campanha milionária, sustentada por grandes empresários, políticos tradicionais e setores das grandes mídias.

Dois turnos

No 1º turno das eleições, em 15 de novembro de 1989, participam 82,074 milhões de eleitores, o equivalente a 88% do eleitorado. Passam para o 2º turno Fernando Collor, com 28,52% dos votos, e Lula, com 16,08%. A candidatura Lula cresce rapidamente com o poio de candidatos derrotados no 1º turno, como Mário Covas, Leonel Brizola, Roberto Freire e Ulysses Guimarães. Duas semanas antes das eleições, Collor divulga no horário eleitoral o depoimento de uma antiga namorada de Lula: ela afirma ter uma filha dele e que, na época da gravidez, teria sido pressionada para abortar. A revelação choca boa parcela do eleitorado e desestabiliza Lula. No debate eleitoral que precede as eleições, ele tem um mau desempenho. Collor vence o 2º turno das eleições, em 17 de dezembro, com 35,08 milhões de votos (42,75%) contra os 31,07 milhões (37,86%) obtidos por Lula. Há 14,4% de abstenções, 1,2% de votos em branco e 3,7% de votos nulos.

O GOVERNO COLLOR  (1990-1992)

Após quase trinta anos sem escolher o presidente da república, os eleitores brasileiros reconquistaram esse direito, exercendo-o em 1989. Nessa eleição, o vitorioso foi Fernando Collor de Mello, que derrotou Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

Posse de Fernando Collor em 1990

Ao assumir a presidência, Collor prometeu uma política de austeridade, com o corte de gastos do governo pela redução do número de funcionários fantasmas, o fim dos privilégios desmedidos (mordomias) de funcionários públicos e membros do governo e privatização das empresas estatais.

Collor apresentava-se como um político preocupado em modernizar o Estado, defendendo as privatizações, o combate aos monopólios e a abertura do país à concorrência internacional.

No dia de sua posse, o presidente anunciou um plano econômico de combate à inflação, elaborado por sua equipe econômica, liderada pela ministra Zélia Cardoso de Melo – o Plano de Reconstrução Nacional ou Plano Collor, como ficou conhecido – que previa, entre outras medidas, o bloqueio por 18 meses de praticamente todos os depósitos bancários feitos no país. Além disso, estabeleceu o congelamento de preços e salários e a extinção de diversas empresas estatais.

As medidas adotadas pelo governo Collor, embora drásticas, não solucionaram o grave problema da inflação, além de terem contribuído para piorar ainda mais a crise social, com o acentuado rebaixamento do padrão de vida da população brasileira.

A instabilidade econômica trouxe consigo a instabilidade política, determinando a substituição de vários ministros e a queda da popularidade do presidente.

Com seu estilo arrogante e personalista e afeito a exibições públicas, Collor deu continuidade à sua política econômica, favorecendo as importações e privatizando muitas empresas estatais. Com isso acentuaram-se a recessão e oposição ao seu governo.

Além disso, Collor não conseguiu estabelecer uma base de apoio parlamentar, o que o enfraqueceu politicamente.

Houve denúncias de corrupção de pessoas (como ministros e a própria primeira-dama, Roseane Collor que na época estava à frente da Legião Brasileira de Assistência – LBA, sendo acusada de desvio de verbas públicas) ligadas ao governo, principalmente, Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial e que ainda mantinha vínculos com o governo.

Essas denúncias afetaram a popularidade de Collor. A situação se tornou mais grave quando seu irmão, Pedro Collor, acusou Paulo César de manter um esquema de corrupção, no qual também estava envolvido o presidente.

Foi organizado o Movimento pela Ética na Política, que forçou os políticos a instaurarem uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os fatos contra o presidente.

No dia 9 de setembro de 1992, a Câmara autorizou a abertura de um processo contra Collor. Ele foi afastado do cargo e assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.

Pelos resultados da CPI, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um pedido de impeachment, isto é, impedimento contra o presidente, e em todo o país, houve manifestações populares exigindo o afastamento de Collor.

Collor recorreu a manobras judiciais, assim como à política de trocas de favores e compra de votos para tentar bloquear o processo, mas foi inútil.

A população saiu às ruas, em diversas cidades do Brasil, exigindo seu afastamento. Ao som de “Alegria, alegria”, de Caetano Veloso, os “cara-pintadas” (estudantes do ensino médio e universitários que saíam às ruas com o rosto pintado de verde e amarelo) deram um tom alegre às manifestações populares a favor do impeachment.

Pressionado pela opinião pública às vésperas das eleições municipais, o Congresso Nacional, em 29 de setembro de 1992, numa sessão histórica, decidiu pelo afastamento de Collor do cargo presidencial, enquanto se apuravam os fatos e viam os envolvidos.

Isolado politicamente e sem conseguir provar sua inocência, Collor, diante da inevitável cassação, renunciou à presidência.

Mesmo assim, o processo de impeachment continuou e teve seus direitos políticos cassados por 8 anos.

No ano de 2000 tentou concorrer à prefeitura de São Paulo, mas o Tribunal Superior Eleitoral o considerou inelegível.

Marketing presidencial

No governo, Collor mantém o mesmo estilo agressivo da campanha eleitoral. Usa os meios de comunicação para passar uma imagem de vigor, juventude e ousadia. Anda de jet-ski, de submarino, pilota um avião supersônico da Aeronáutica e inspeciona tropas do Exército com roupas de camuflagem. Aos domingos, faz cooper com camisetas em que exibe mensagens como "Não às drogas!" ou "O tempo é o senhor da razão".

O GOVERNO DE ITAMAR FRANCO (1992-1994)

O novo presidente, Itamar Franco, herdou os graves problemas econômicos e sociais, principalmente o aumento descontrolado da inflação.

A posse de Itamar Franco

Ao assumir, Itamar Franco tentou medidas para reduzir a inflação, mas os resultados não foram significativos.

Em maio de 1993, Itamar Franco convidou o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que já ocupava o Ministério das Relações Exteriores, para ocupar o Ministério da Fazenda. Com um grupo de economistas, elaborou o Plano Real, que foi introduzido em etapas, passando a vigorar plenamente em 1º de julho de 1994.

As pessoas de baixa renda tiveram um aumento do poder aquisitivo, pois os seus salários não estavam sendo corroídos pela inflação e puderam comprar mais alimentos e produtos como roupas, eletrodomésticos, etc.

Em abril de 1994, Fernando Henrique (PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileiro) deixou o Ministério da Fazenda para candidatar-se à Presidência da República nas eleições de 3 de outubro do mesmo ano. Conseguiu apoio de grandes empresários, de multinacionais e dos principais meios de comunicação (jornais, rádios, revistas, televisão).

Dos candidatos, dois se destacaram: o próprio Fernando Henrique - PSDB e Luís Inácio Lula da Silva -PT.

A situação de estabilidade proporcionada pelo Plano Real e as promessas de dar continuidade às reformas econômicas, fez a maioria dos eleitores votar em Fernando Henrique, que venceu as eleições ainda no primeiro turno e tomou posse em 1º de janeiro de 1995.

Plebiscito

O plebiscito sobre forma (monarquia ou república) e regime de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) previsto pela Constituição de 1988 é realizado no 21 de abril de abril de 1993. A monarquia é defendida por alguns parlamentares de diferentes partidos e, principalmente, pelos membros da antiga família real brasileira. Os principais partidos políticos brasileiros defendem a manutenção da república. Em fevereiro deste ano, o PMDB, PFL e PDT lançam a Frente Republicana Presidencialista, que defende a manutenção do presidencialismo. O PT também apoia o presidencialismo, mas a questão divide seus militantes do partido. O PSDB é o único entre os grandes partidos do país a apoiar em bloco o sistema parlamentarista. Vão às urnas 67,01 milhões de eleitores, 66,06% votam pela manutenção da república e 10,21% pelo retorno da monarquia. O presidencialismo é referendado por 55,45% dos eleitores e 24,65% optam pelo parlamentarismo.

CPI do Orçamento

Em 20 de outubro de 1993 o ex-diretor do Departamento de Orçamento da União, José Carlos Alves dos Santos, denuncia o esquema de corrupção existente na Comissão de Orçamento do Congresso. Acusa 23 parlamentares, seis ministros e ex-ministros e três governadores de Estado de tráfico de influências na distribuição das dotações orçamentárias. Também confessa ter recebido US$ 3 milhões do deputado João Alves (PPR-BA), ex-presidente da Comissão de Orçamento. O deputado é acusado de comandar um esquema de corrupção montado em torno da distribuição das verbas destinadas a subvenções sociais. Também teria intermediado emendas no orçamento para beneficiar algumas das grandes empreiteiras do país. Os deputados que participam desse esquema são chamados pela imprensa de "os anões do orçamento" devido a sua pequena estatura e imensa ganância.

O GOVERNO DE FERNANDO H. CARDOSO (1995-1998)

Ao assumir o governo, Fernando Henrique Cardoso, seguindo o seu programa de governo, pretendia garantir a estabilidade econômica, isto é, segurar a inflação próxima de zero e modernizar a economia brasileira.

O governo federal promoveu reformas como a privatização de empresas estatais. Essas privatizações foram muito questionadas, principalmente quando o governo vendeu empresas controladas pelo Estado, como a Companhia Vale do Rio Doce e a Telebrás (Telecomunicações Brasileiras).

Esse programa seguia as orientações do Fundo Monetário Internacional – FMI, órgão da ONU que coordena programas de ajuda econômica a países do mundo inteiro. Ao seguir essas orientações, o governo brasileiro pretendia inserir a economia brasileira no processo de globalização.

Assim, a principal medida desse plano consistia em manter o real com um valor constante em relação ao dólar, com pequenas variações. Assim, o governo controlava a quantidade de dólares em circulação no país.

Quando essa quantidade diminuía, o valor do dólar tendia a subir; então o governo colocava mais dólares em circulação, vendendo-os a quem precisava, o que fazia com que o seu valor voltasse a cair e o real se mantivesse estável em relação a essa moeda.

A estabilidade do Real, nos primeiros anos de governo, garantiu melhores condições de vida para as camadas sociais mais baixas da população, mas com o tempo os efeitos negativos da política econômica começaram a aparecer.

Fazia parte também do programa de governo a reforma de diversos artigos da Constituição, a fim de modernizar a administração pública, reduzir os gastos do governo e melhorar o desempenho das empresas.

As mudanças aprovadas na Constituição acabaram com o monopólio do governo nas áreas de telecomunicações, energia elétrica e extração e refino de petróleo.

Isso permitiu que o governo colocasse à venda empresas estatais de telefonia e de energia elétrica, além de siderúrgicas, estradas de ferro, companhias hidrelétricas e distribuidoras de eletricidade, entre outras.

Na área do petróleo, o governo assinou concessões com empresas estrangeiras para a pesquisa e a extração de petróleo no Brasil. Antes, somente a estatal Petrobras podia fazê-lo.

Essas privatizações foram realizadas num clima de muita polêmica com os partidos políticos de oposição, os sindicatos, os funcionários das empresas estatais e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Consideravam lesivo ao país a venda de seu patrimônio, afirmando que havia empresas altamente lucrativas e que o mais importante era reformar sua administração.

Manifestações contra as privatizações de FHC

Bem, o governo justificou as privatizações alegando a necessidade de aumentar a eficiência de sua administração, diminuir os custos dos investimentos do Estado, eliminar as interferências políticas, suprir a falta de capital do Estado e melhorar os serviços prestados ao consumidor.

Assim, bilhões de dólares foi arrecadado com a venda dessas empresas, realizadas sob a forma de leilão, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O dinheiro foi em grande parte utilizado para pagar a dívida pública do governo. Os governos estaduais e municipais também venderam empresas públicas.

Saiba que a maioria das empresas foi vendida para multinacionais estrangeiras.

Outro ponto importante do programa de governo referia-se à Reforma da Previdência. Nesse setor, a reforma não ocorreu como o governo desejava, mas foi abolida a aposentadoria por tempo de serviço e as aposentadorias especiais, instituindo a aposentadoria por idade e tempo de contribuição. 

A concorrência dos produtos importados e os altos impostos atingiram a indústria nacional, que teve sua produção reduzida.

Além disso, muitas das pequenas e médias empresas faliram.

As falta de subsídio para a agricultura, e a redução dos créditos, levaram à falência muitos agricultores e deixaram na miséria os camponeses. Com tudo isso, o desemprego foi crescendo.

O desenvolvimento tecnológico e a exigência de trabalhadores mais qualificados também se somaram à causa do desemprego.

Em 1997, o presidente Fernando Henrique conseguiu que o Congresso aprovasse uma emenda constitucional permitindo a reeleição dos executivos, em todos os níveis: municipal, estadual e federal. Fernando Henrique empenhou-se nessa causa e foi acusado de beneficiar parlamentares em troca de votos favoráveis ao projeto de reeleição.

FHC ao lado de Sarney e ACM

No final de 1998, ocorreram eleições no Brasil para a deputados estaduais, deputados federais, governadores e presidente da República.

Nessas eleições, a população reelegeu Fernando Henrique Cardoso para o mandato de 1999 a 2002.

FHC e a saúde

Em 1996 foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, para gerar recursos a serem aplicados na saúde, que teve seu valor elevado em 1997.

Dos recursos, o governo propôs o tratamento e prevenção da

AIDS, a vacinação em massa dos idosos contra a gripe etc. No que diz respeito à saúde houve uma fiscalização efetiva sobre os medicamentos, e os responsáveis por remédios adulterados foram punidos e o governo promoveu a produção de medicamentos genéricos, em cujas embalagens só são divulgados os seus princípios ativos.

O SEGUNDO MANDATO DE FHC (1999-2002)

Sustentado pelo triunfo no combate à inflação e pela estabilização da economia, FHC venceu a eleição presidencial de 1998 no primeiro turno e tornou-se o primeiro presidente eleito para exercer dois mandatos consecutivos. Em 1999, Fernando Henrique reassume o cargo presidencial em meio a uma nova crise internacional, que afetou a economia de todos os países.

No segundo mandato, a política econômica foi mantida, mas o desempenho da economia piorou. Houve uma grave crise de fornecimento de energia elétrica, que fez a produção de bens diminuir e o desemprego aumentar. O “apagão” ocorrido em 1999 e os riscos de que ele ocorresse de novo levaram o governo a fazer campanhas de redução no consumo de energia.

Por conta de uma grave crise financeira que atingiu a Rússia que ficou sem dólares para pagar sua dívida externa, os investidores que haviam aplicado dinheiro no Brasil ficaram com receio de que o mesmo pudesse acontecer aqui, e passaram a retirar os dólares que haviam aplicado.

As reservas do Banco Central foram caindo continuamente. No dia 13 de janeiro de 1999, o governo brasileiro não dispunha de quantidades suficiente de dólares para controlar o valor do real.

E deixou que a moeda norte-americana fosse negociada livremente, sem o controle do governo. Com isso, o real perdeu valor frente ao dólar, ou seja, sofreu uma desvalorização.

As consequências foram muito graves para a economia brasileira – o Real foi desvalorizado, o custo de vida subiu, a dívida aumentou e os investimentos foram reduzidos.

Muitas empresas foram prejudicadas, pois tinham dívidas em dólar. O governo foi obrigado a manter os juros altos, a fim de tentar atrair dólares de fora. Com isso, as empresas diminuíram a produção e dispensaram empregados, aumentando o desemprego.

Outra conseqüência da desvalorização do real foi a volta da inflação. O governo recebeu socorro do FMI, que, em contrapartida, exigiu a aceleração das reformas previdenciária e tributária.

Os Estados e municípios também tiveram de se enquadrar nesse objetivo por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em maio de 2000 pelo Congresso Nacional.

Os problemas sociais do país agravaram-se ao longo dos sete anos do governo FHC, mesmo com ligeira queda da mortalidade infantil e do analfabetismo.

O desemprego e a violência urbana cresceram, sobretudo nas grandes cidades, e o salário mínimo continuou absolutamente insuficiente para o sustento de uma família.

Além da política de privatizações, a população brasileira teve que enfrentar os efeitos da globalização. O Brasil sofreu com as crises mundiais devido à fragilidade e à vulnerabilidade de sua economia. Assim como a Rússia, vários países enfrentaram graves crises durante a década de 1990, que refletiram no Brasil, deixando marcas negativas nos indicativos econômicos.

Em 2001, os problemas externos ficaram por conta da crise na Argentina e dos ataques terroristas aos EUA. Nesses dois casos, o Brasil foi diretamente afetado, ao ter o fluxo de investimento estrangeiro interrompido, pois os índices da bolsa de valores caiu e o dólar disparou.

A Argentina é um dos nossos mais importantes parceiros e os EUA a maior economia mundial. Para contornar a situação, o governo brasileiro tomou medidas recessivas, como a elevação da taxa de juros e novo acordo com o FMI.

O clima de insatisfação popular aumentou, convertendo-se em anseio por mudanças. As eleições de 2002 foram vencidas pela oposição: Lula, do PT, derrotou José Serra, candidato do PSDB apoiado por FHC.

Governo Lula (2003-2010)

Com a vitória de Lula nas eleições em 2002, pela primeira vez na história brasileira um líder político de origem popular (ex-metalúrgico, ex-líder sindical e um dos fundadores do PT) chegava à Presidência da República.

Lula e FHC

O governo preservou a estabilidade da moeda e conteve a inflação, promovendo o crescimento das exportações e diminuindo o desemprego. Lula disputou a eleição para presidente em 2006 e foi reeleito.

Para garantir a aprovação de projetos no Congresso Nacional,

o governo buscou apoios e promoveu alianças com membros de partidos como PL, PP, PTB e PMDB. A partir de 2005, a forma como essas alianças eram sustentadas provocou suspeitas sobre a existência de um esquema de corrupção que foi apelidado pela imprensa de “mensalão”. As denúncias eram de que um grupo de parlamentares recebia pagamentos em dinheiro em troca de apoio ao governo. O caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que, em 2012, condenou vários envolvidos, incluindo políticos, funcionários públicos e pessoas ligadas ao meio publicitário.

Ao final de seu mandato, o presidente Lula alcançava índices de aprovação popular em torno de 85%. Isso foi decisivo para a campanha de Dilma Rousseff, candidata pelo PT, nas eleições de 2010.

Governo Dilma Rousseff (2011-2016)

Dilma Rousseff venceu as eleições, encabeçando a chapa pelo PT e tendo como vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Com a posse, em janeiro de 2011, ela tornou-se a primeira mulher a presidir a república no Brasil.

O novo governo preservou as ações do governo anterior, como os programas de distribuição de renda, o salário mínimo reajustado acima dos índices da inflação, a destinação de mais recursos à educação, a construção de moradias populares e a diminuição das desigualdades sociais.

Desde 2012, porém, os indicadores econômicos apresentaram problemas, tais como o desequilíbrio da balança comercial (aumento das importações e diminuição das exportações), o aumento na taxa de juros e a diminuição

na competitividade das empresas brasileiras. Em reação, o governo tomou medidas como a realização de obras de infraestrutura e o início da produção de petróleo da camada do pré-sal. No entanto, as dificuldades continuaram.

Em 2013, em diversas cidades brasileiras, milhares de pessoas foram às ruas para criticar, por exemplo, o aumento nas tarifas dos transportes públicos, a violência policial, os gastos com megaeventos esportivos e a crise no sistema de representação política. Mesmo com a popularidade afetada, Dilma reelegeu-se em 2014 para um novo mandato presidencial.

Segundo mandato de Dilma

Durante o segundo governo Dilma, o Ministério Público e a Polícia Federal investigaram esquema de corrupção envolvendo diretores da Petrobras, empreiteiros do setor privado e políticos de diversos partidos. Essa investigação foi

chamada de “Operação Lava Jato”. Sérgio Moro, o juiz que conduziu os julgamentos, tornou-se ministro da Justiça em 2019, no governo de Jair Bolsonaro.

A insatisfação culminou com o afastamento de Dilma da Presidência da República em 12 de maio de 2016. Isso se deu por meio de um processo de impeachment promovido por membros da oposição e antigos aliados, que alegavam que o governo havia cometido crime de responsabilidade fiscal.

Governo Michel Temer (2016-2018)

Após o impeachment de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência. Seu governo ficou marcado por mudanças constitucionais que, apoiadas pela maioria dos deputados federais e senadores, reduziram as poucas garantias de proteção social até então existentes e restringiram o acesso da população mais pobre aos recursos públicos.

Exemplos disso foram algumas reformas feitas com a justificativa de combater a crise econômica enfrentada pelo país:

• a Emenda Constitucional no 95, proposta pelo governo e aprovada no Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2016, congelou por vinte anos os investimentos públicos, afetando áreas como saúde, educação e assistência social;

• a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017, modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirou direitos dos trabalhadores (redução das indenizações por demissão; dificuldade de acesso ao seguro-desemprego; diminuição do intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho; permissão para que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres etc.).

Marcado pela impopularidade, pela ampliação da crise econômica e do desemprego, o governo Temer foi alvo de denúncias de corrupção, e mais de dez ministros eram investigados em ações da polícia ou da Justiça até o final do governo.

Governo Jair Bolsonaro (2019-2022)

Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições para a Presidência da República em 2018 e tomou posse em janeiro de 2019. Entre as medidas adotadas em seu governo, podemos destacar:

• a reforma da Previdência Social que, entre outras coisas, aumentou a idade mínima para a aposentadoria dos brasileiros (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e diminuiu valores e número de beneficiados entre os trabalhadores rurais;

• a facilitação da compra de armas de fogo.

Bolsonaro e Mourão na posse em 2019

Durante o governo Bolsonaro, houve tensões entre o poder Executivo federal e o poder Judiciário. Isso, de certo modo, prejudicou o harmonia entre os três poderes, que é a base da democracia.

Economia na Redemocratização

Apesar do grande crescimento e diversificação da economia brasileira durante os 21 anos do Regime Militar, o país chega à Redemocratização com uma difícil herança econômica: a máquina do Estado inchada, centralizadora e ineficiente; uma inflação sem controle e taxa de crescimento negativa. 

Além da crise econômica, o crescimento da população economicamente ativa é maior que a capacidade dos setores produtivos de gerar empregos – o que faz crescer o desemprego estrutural. Para conter a inflação, os governos do período de Redemocratização lançam sucessivos planos de estabilização e saneamento econômico. Todos esbarram na dificuldade em reduzir o déficit público, principal motor da inflação.

Desde meados da década de 1980 até as primeiras décadas do século XXI, a economia do país oscilou entre períodos de crescimento e de estagnação. O Produto Interno Bruto (PIB) é um dos indicadores mais usados para se avaliar a ampliação ou a retração das atividades econômicas.

Plano Cruzado

Em meados da década de 1980, a crise econômica prejudicava o cotidiano dos brasileiros, que sofriam com inflação altíssima, desnutrição, falta de moradia e dificuldade de acesso aos serviços básicos de educação e saúde. No primeiro ano do governo Sarney a inflação chega a 255,16%. 

Em fevereiro de 1986, a equipe econômica do governo federal de José Sarney elaborou um pacote econômico de combate à inflação denominado Plano Cruzado. As mudanças de maior impacto foram:

• a extinção do cruzeiro e a criação de uma nova moeda, o cruzado;

• o congelamento dos preços das mercadorias e dos salários. Estes últimos seriam reajustados sempre que a inflação chegasse a 20% (gatilho salarial).

O plano faz uma reforma monetária: corta três zeros do cruzeiro e o substitui por uma nova moeda, o cruzado. Congela os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Prevê, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar os 20%, os assalariados têm um reajuste automático no mesmo valor e as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extingue a correção monetária, institui o seguro-desemprego e cria o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e aplicações financeiras superiores a um ano.

Fiscais do Sarney

O Plano Cruzado tem o efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país é tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passam a vigiar os preços no comércio e denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresce o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o Plano começa a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passam a cobrar ágio e a inflação volta a subir. O governo mantém o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do Plano. A estratégia eleitoral dá certo – o PMDB, partido do presidente, vence nos principais Estados do país. A economia, no entanto, fica desorganizada e a inflação dispara.

Surgiram depois outros planos menos ambiciosos de intervenção na economia, mas nenhum teve sucesso. A crise agravou-se e a equipe econômica não conseguiu diminuir a inflação elevada e o endividamento público. No auge da crise, a inflação chegou a mais de 80% apenas no mês de março de 1990.

Plano Collor

O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder anunciando que poria fim à ciranda inflacionária e ao desperdício do dinheiro público.  No dia 16 de março, logo após sua posse, Collor anuncia um pacote econômico, o Plano Brasil Novo (Plano Collor). Nesse plano econômico, o governo de Fernando Collor de Mello tomou medidas para combater a hiperinflação, que chegava a 2700% ao ano. O Plano Collor, que teve enormes consequências sociais. Conheça algumas medidas desse plano: 

• bloqueio de contas e de aplicações financeiras nos bancos;

• confisco de cerca de 80% do dinheiro que circulava no país, inclusive o das cadernetas de poupança;

• extinção da moeda vigente (o cruzado) e restabelecimento do cruzeiro.

Os preços são tabelados e gradualmente liberados. Os salários são pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Aumenta impostos e tarifas, cria novos tributos e suspende incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. Anuncia corte nos gastos públicos e redução da máquina do Estado pela demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de importação.

Torneirinha

As empresas, pegas de surpresa pelo plano, ficam sem liquidez e pressionam o governo. Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia, dá início à chamada "operação torneirinha": permite a liberação dos cruzados retidos para pagamento de taxas e impostos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias e folhas de pagamento. Assim, os grandes grupos empresariais conseguem liberar seus investimentos e apenas os poupadores individuais ficam com seu dinheiro retido.

Recessão

O Plano Collor mergulha o país em um processo recessivo. O nível de produção cai drasticamente e, em abril de 1990, já é 26% inferior ao de abril de 1989. As empresas reduzem a jornada de trabalho e os salários ou simplesmente demitem funcionários. Em São Paulo ocorrem mais de 170 mil demissões nos primeiros seis meses de 1990, número recorde desde a crise do início da década de 80. O Produto Interno Bruto cai de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433 bilhões em 1990.

Privatizações

O Programa Nacional de Desestatização previsto no Plano Collor é regulamentado em 16 de agosto de 1990. A primeira estatal privatizada é a Usiminas, em leilão realizado em outubro de 1991. Até o final de 1993, já no governo de Itamar Franco, 25 estatais estão privatizadas, com transferências patrimoniais consideráveis do setor público para o setor privado. O processo de privatização dos setores siderúrgico e petroquímico já está praticamente concluído. Começam as negociações para o setor de telecomunicações e, no setor elétrico, há uma tentativa de limitar as privatizações à construção de grandes obras e à abertura do capital das estatais, sem que o Estado perca seu controle acionário.

A inflação volta a subir em meados de 1990. Em dezembro o índice mensal é de 19,39% e a inflação acumulada durante o ano chega a 1.198%. Em 31 de janeiro de 1991 é decretado o Plano Collor 2. 

Reestruturação da indústria

A economia começa a se recuperar no final de 1992, depois de um grande processo de reestruturação interna das indústrias. A abertura do mercado para produtos importados promovida por Collor obriga as empresas brasileiras a investir na melhoria da qualidade de seus produtos e na modernização dos processos de produção. Há uma tendência generalizada de revisão dos métodos administrativos e da organização, com a redução dos custos de gerenciamento; concentração de atividades e terceirizações. Com isso, cresce a automação industrial, a hierarquia interna das empresas fica reduzida e aumenta a produtividade. Em contrapartida, aumenta o desemprego. Na Grande São Paulo, por exemplo, a região mais industrializada do país, o número de desempregados em 1993 chega a 1,2, milhão de pessoas, apesar de a produção das empresas ter aumentado.

Recuperação da economia

Quando Itamar Franco assume o governo, em 29 de dezembro de 1992, a inflação no mês é de 23,7% e o total acumulado no ano é de 1.157%. As atividades econômicas, no entanto, começam a dar sinais de recuperação. Em 1993 o PIB cresce 4,1%, depois de dois anos de queda, e a indústria cresce 7,7%. O melhor desempenho, no entanto, é o do setor bancário: enquanto a rentabilidade sobre o patrimônio no setor industrial é de 2,2%, entre os bancos é de 9,5% – índice que demonstra claramente quem ganha com a inflação. Em maio de 1993 Fernando Henrique Cardoso assume o Ministério da Fazenda e elabora um plano de estabilização da economia, anunciado em dezembro de 1993, que descarta os choques e medidas de surpresa.

Plano Real

Editado em 1994, no governo de Itamar Franco, o principal motivo que levou à implantação do plano era controlar a hiperinflação no país (que ultrapassava 5000% ao ano) e estabilizar a economia. Para isso, foram estabelecidas diversas medidas, entre elas:

• redução das despesas públicas e aumento da arrecadação do governo;

• criação de uma espécie de moeda de transição, a Unidade Real de Valor (URV), com o objetivo de evitar medidas bruscas como confisco do dinheiro e garantir o poder de compra dos assalariados;

• início à circulação de uma nova moeda, o real, usado até hoje no país.

Equipe econômica do governo Itamar Franco apresenta as cédulas de Real

Outras medidas se seguiram, como a privatização de empresas estatais, a criação de um programa de ajuda aos bancos do país e a renegociação de dívidas dos estados e municípios com maior controle nos gastos a partir dali.

Cultura na Redemocratização

No dia 2 de julho de 1985, o presidente Sarney sanciona uma lei – a chamada Lei Sarney – que permite às empresas aplicar parte do imposto de renda devido no financiamento de atividades culturais. Um dia depois de tomar posse, Collor revoga essa lei e extingue a Fundação Nacional da Arte (Funarte) e a Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme). As medidas atingem principalmente o cinema nacional, já mergulhado numa profunda crise de produção. No governo Itamar Franco, dois ministros da Cultura, Antônio Houaiss e José Jerônimo Moscardo de Souza, demonstram interesse em recompor o esquema de patrocínio oficial na produção. Em 1993 é feita a regulamentação da lei 8.655, que institui mecanismos de fomento à atividade audiovisual e garante deduções do imposto de renda devido até o ano 2003 a pessoas físicas e jurídicas que invistam na produção de videofilmes. A produção volta a crescer. Alguns filmes são concluídos e começam várias filmagens novas, entre as quais A terceira margem do rio, de Nélson Pereira dos Santos; Sábado, de Ugo Giorgetti, Yndios do Brasil, de Sylvio Back, e Lamarca, de Sérgio Rezende.

Literatura

O mercado editorial lança algumas obras expressivas entre 1992 e 1993: Madrugada, de Edla van Steen, em que a cidade de São Paulo morre através da morte de quatro personagens; Os desvalidos, do sergipano Francisco Dantas, e O homem cordial e outros contos, de Antônio Callado. A crítica literária também ressurge em Recortes e O discurso e a cidade, de Antônio Cândido, O signo e a sibila, de Ivan Junqueira e A face oculta de Euclides da Cunha, de Miguel Reale. Na linha do ensaio historiográfico e de outras ciências humanas destacam-se O teatro dos vícios: transgressão e transigência na sociedade urbana colonial, de Emanuel Araújo, (Des)ajuste global e modernização conservadora, de Maria da Conceição Tavares e José Luís Fiori, e Conta de mentiroso: sete ensaios de antropologia brasileira, de Roberto da Matta.

Música

A década de 90 começa com o estouro comercial da música sertaneja, uma descendente urbanizada da tradicional música caipira. Entre as várias duplas que vendem milhões de discos entre 1990 e 1992 destacam-se Chitãozinho e Xororó e Leandro e Leonardo. Em 1993, porém, a MPB reage com a produção de algumas obras-primas da canção, como as incluídas no disco Paratodos, de Chico Buarque, ou em Tropicália 2, disco comemorativo da dupla baiana Caetano Veloso e Gilberto Gil. Outros dois veteranos voltam com força total em 1993: Jorge Benjor e Tim Maia. No setor juvenil, o sucesso fica com os raps e suas músicas quase faladas, destacando-se entre os cantores o carioca Gabriel, o Pensador e seu hit Loraburra. Fora do circuito comercial, proliferam os bailes funks com grupos musicais praticamente desconhecidos, mas muito concorridos nas favelas e periferia das grandes cidades.