Governo Ditatorial de Vargas (1937-1945)

Conforme as regras constitucionais, o mandato presidencial de Getúlio Vargas terminava em 1938. Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Publicamente, Getúlio manifestava que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Mas, enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República.

Em fins de setembro de 1937, o governo notificou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa armada pelo próprio governo, forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho militante integralista. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Getúlio Vargas decretou o estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários.

No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, elaborada pelo jurista Francisco Campos, substituindo a Constituição de 1934. Iniciava-se o governo ditatorial de Vargas, conhecido como Estado Novo.

A Constituição do Estado Novo ficou conhecida como “a polaca”, pois se inspirava no modelo da constituição autoritária da Polônia.

Durante esse período, o país viveu sob o chamado estado de emergência, que permitia ao governo invadir casas, prender pessoas e exilar líderes oposicionistas. Getúlio Vargas mantinha em suas mãos amplos poderes, e seus atos não se submetiam à Justiça.

Os estados brasileiros perderam autonomia política, ficando submetidos ao governo federal. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para demonstrar que o federalismo estava morto.

Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas, suspensas. Greves e manifestações contrárias ao governo eram proibidas pela polícia. A polícia política, comandada por Filinto Müller, perseguia milhares de cidadãos, prendendo, torturando e matando.

A Ação Integralista de Plínio Salgado havia apoiado o Estado Novo de Getúlio. No entanto, o sistema autoritário de Vargas não permitia a existência de partidos políticos, mesmo de direita. Por isso impediu o funcionamento do partido de Plínio Salgado. Setores mais exaltados do grupo de Plínio Salgado reagiram contra a medida de Vargas. Em maio de 1938, os integralistas tentaram tomar de assalto o palácio presidencial, onde se encontrava Vargas e sua família. O ditador e seus familiares reagiram de revólver em punho contra os integralistas, até a chegada da polícia e do exército. Plínio Salgado precisou fugir do país.

Aspectos Políticos-Administrativos do Estado Novo

Para legitimar-se, o Estado Novo utilizou de diferentes mecanismos. A legislação trabalhista transformou Getúlio Vargas no líder político mais popular do Brasil. A instituição do salário mínimo criou no imaginário popular a ideia de que o presidente Vargas era um verdadeiro benfeitor da classe operária (lembrar que o salário mínimo na época era suficiente para sustentar uma família de 4 pessoas).Um regime ditatorial como o Estado Novo tinha que contar com órgãos repressivos eficientes. Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas, ficou conhecido por perseguir, torturar e encarcerar os inimigos do regime, principalmente a esquerda.

O Estado Novo valeu-se também de uma bem montada máquina de propaganda. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), criado em 1939, promovia, por meio do rádio, do cinema e de outros veículos de comunicação, o regime e a figura de Vargas. Ao mesmo tempo impedia a circulação de ideias contrárias. A instituição do programa radiofônico a Voz do Brasil, permitia ao governo difundir as mensagens do seu interesse em todo o território nacional. Foi criado também o DASP (Departamento de Administração de Serviço Público) para coordenar o funcionamento do vasto aparelho burocrático-administrativo do Estado Novo.

A Segunda Guerra Mundial e o Fim do Estado Novo

No governo Vargas havia vários ministros simpatizantes do nazismo. Os descendentes de alemães e italianos do Sul do Brasil viam com simpatia as vitórias da Alemanha Nazista na Guerra. Quando os Estados Unidos entraram na guerra, em dezembro de 1941 (ataque japonês a Pearl Harbour), o Brasil tomou partido dos Aliados (ingleses, franceses, norte-americanos...) e passou a fornecer matérias-primas a eles. O Nordeste brasileiro se tornou uma base estratégica para as operações aliadas. O Brasil se colocava, portanto, contra a Alemanha.

Com isso os lideres da oposição despertaram para a luta política interna e intensificaram suas críticas ao fascismo internacional e ao Estado Novo.

Em 1942 o Brasil declarou guerra ao eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1943 começava a se formar a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar, ao lado dos americanos, contra as forças nazistas na Itália. Isto provocou uma contradição: internamente tínhamos um governo autoritário e, no plano externo, enviávamos soldados para combater as ditaduras.

No início de 1943, foi fundada a Sociedade Amigos da América, com o objetivo de combater os remanescentes do movimento integralista e o autoritarismo de Vargas. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, criticava os princípios jurídicos do Estado Novo. Em outubro de 1943 foi lançado o Manifesto dos Mineiros (liberais da oligarquia mineira), pedindo garantias constitucionais à liberdade de expressão.

Vargas, sentindo o novo rumo dos acontecimentos, demitiu alguns auxiliares com posições fascistas mais evidentes, caso de Filinto Müller. Começou também a articular uma transição para a democracia que o mantivesse no poder. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para a eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Libertou os comunistas presos, entre os quais Luís Carlos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país.

Nesse clima de abertura democrática, foram organizados diversos partidos políticos, como: União Democrática Nacional (UDN); Partido Social Democrático (PSD); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Social Progressista (PSP). Foi permitida também a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vivia na clandestinidade.

Nas eleições presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB, que contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB).

Queremismo

No decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo político contraditório. Apoiava formalmente o general Eurico Gaspar Dutra, mas, às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder. Esse movimento, impulsionado pelo PTB e pelo PCB, ficou conhecido como Queremismo, palavra derivada dos gritos populares de “Queremos Getúlio!”.

Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou, em junho de 1945, a lei antitruste. Essa medida dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil e acabou provocando a reação das empresas estrangeiras e de seus representantes.

Os setores de oposição política a Vargas, temendo que ele continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do governo (palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar. A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Era o fim do Estado Novo. Sem receber punição alguma, Getúlio Vargas foi afastado do poder, retirando-se tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições presidenciais.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Antonio Pedro/ Lisânias de Lima - História do Brasil; FTD.