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Mostrando postagens de janeiro, 2023

A presidência do general Dutra (1946-1951)

Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que recebeu apoio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu governo, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país. Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da UDN, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense. Nas eleições de dezembro de 1945 elegeram-se os membros da Assembleia Constituinte. Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileira. Nela prevalecera as características liberais com sentido conservador: manutenção da república federativa presidencialista; voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados

Política econômica do Estado Novo

Com relação à economia, Vargas empenhou-se em estabilizar a situação da cafeicultura e, ao mesmo tempo, diversificar a produção agrícola. Além disso, estimulou o desenvolvimento industrial. Agricultura No início do período getulista, as exportações de café estavam abaladas devido à crise mundial de 1929. Preços e vendas em queda, cafeicultores falidos, milhares de trabalhadores do campo desempregados. Com o objetivo de evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto. Vargas tomou medidas drásticas. Proibiu que novas mudas de café fossem plantadas durante três anos, e mandou queimar milhões de sacas estocadas em depósitos do governo. Lentamente, a cafeicultura foi se equilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços. Buscando diversificar a produção agrícola, o governo incentivou o cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Entretanto, os lucros desses produtos eram inferiores aos do café. Industrializa

Política trabalhista do Estado Novo

Durante o período getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grandes número de trabalhadores rurais, que imigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, da exploração e das secas. Toda essa massa de trabalhadores pobres veio engrossar a mão de obra das indústrias do sudeste. Com o progresso da indústria, cresceu o número de operários e, ao mesmo tempo, ampliou-se a consciência dos trabalhadores de era preciso lutar por seus direitos. Percebendo a crescente força da classe operária, Getúlio Vargas elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, através do controle de seus sindicatos. Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro, criada pelo fascismo italiano. Foram elaboradas nesse período inúmeras leis trabalhistas que asseguraram ao operário direitos básicos, como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, pr

Governo Ditatorial de Vargas (1937-1945)

Conforme as regras constitucionais, o mandato presidencial de Getúlio Vargas terminava em 1938. Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Publicamente, Getúlio manifestava que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Mas, enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República. Em fins de setembro de 1937, o governo notificou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen , para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa armada pelo próprio governo, forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho militante integralista. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Getúlio Vargas decretou o estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários. No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, elaborada pelo jurista

Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)

Nessa fase do período getulista, dois grupos políticos, com ideologias totalmente diversas, destacaram-se na vida pública brasileira: os integralistas e os aliancistas . Integralismo Em 1932, o escritor Plínio Salgado, Miguel Reale e outros intelectuais e políticos lançaram um manifesto à nação contendo os princípios do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias nazifascistas. Assim, foi criada a Ação Integralista Brasileira (AIB) , organização política que se expandiu pelo país, conquistando a simpatia de muitos empresários, parte da classe média, parte do clero e de oficiais das Forças Armadas. O integralismo defendia o combate ao comunismo, o nacionalismo exacerbado, o Estado todo-poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, a censura às atividades artísticas e a entrega do poder a um único chefe integralista. Seguindo o exemplo nazifascista, os integralistas submetiam-se à rígida disciplina militar e vestiam uniformes com camisas verdes.

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

Assumindo o poder, Getúlio Vargas tratou de tomar medidas para controlar a situação política do país. Entre suas primeiras providências, destacam-se: a suspensão da Constituição de 1891; o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; a indicação de interventores militares (ligados ao tenentismo) para chefiar os governos estaduais. Entregando o governo dos estados a interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura oligárquica da República Velha, baseada no poder dos coronéis. Os interventores acreditavam que, em pouco tempo, eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder das velhas oligarquias. Revolta de São Paulo (1932) Aos poucos, o governo de Vargas foi revelando suas principais características; centralização do poder, preocupação com a questão social dos trabalhadores, interesse em defender as riquezas nacionais. Isso assustava a oposição política de São Paulo que, na verdade,

Período getulista (1930-1945)

A vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da nossa história, que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas ou período getulista. Durante esses quinze anos, Brasil sofreu grandes transformações: a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias agrárias; a classe média e o operariado cresceram e conquistaram espaços na vida política do país. O período getulista pode ser dividido em três grandes fases: governo provisório (1930-1934); governo constitucional (1934-1937); e governo ditatorial (1937-1945). O personalismo de Vargas A partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil começou a trilar vários caminhos: o da personificação mítica de Getúlio, o do nacionalismo , o da efetiva participação política das massas populares ur

Crise de 1929 e a Revolução de 1930

Vimos que, em 1929 o mundo foi abalado pela crise do capitalismo. A principal causa da crise foi a superprodução da indústria norte americana, que cresceu mais que as necessidades de seu mercado interno e mais que o poder de compra do mercado internacional. Sem poder vender, os Estados Unidos também deixaram de comprar. Isso afetou gravemente a economia dos países que dependiam de exportações para os norte-americanos. Foi o caso do Brasil, que deixou de vender milhões de sacas de café. Em consequência, o preço do café despencou. Em 1929, a produção de café atingiu 21 milhões de sacas, das quais foram exportadas somente 14 milhões. Numa tentativa desesperada de segurar os preços, milhares de sacas foram queimadas, em vão. Foi impossível conter a crise na cafeicultura, que provocou um desastre econômico, abalando as estruturas de República Velha. Desestruturação da República Velha O enfraquecimento econômico da oligarquia cafeeira contribuiu para desestruturar a organização do poder da R

GOVERNO WASHINGTON LUÍS (1926 - 1930)

O período governamental que encerraria a "República Velha" teve início a 15 de novembro de 1926, quando tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-presidente Washington Luís e Fernando de Melo Viana, respectivamente. Eleito com uma segura vantagem de votos sobre o seu opositor, Washington Luís, nascendo no Rio de Janeiro, mas representante dos proprietários de São Paulo, iniciou o seu mandato acelerando duas preocupações predominantes: fazer uma reforma monetária capaz de sanear as finanças do país e construir estradas. Washington Luís Ao tomar posse foi recebido num estado de euforia coletiva. Afinal, os anos que o antecederam foram de intensa agitação e ressurgia no povo a esperança de um apaziguamento nas lutas partidárias, sedições e levantes militares que conturbavam a vida nacional. "Governar é construir estradas” Acreditando ser a ligação rodoviária entre os Estados fundamental para o crescimento do país, adotou como lema de sua administração: “Governar é abrir

GOVERNO ARTHUR BERNARDES (1922 - 1926)

Por meio de eleição direta assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1922. O quadriênio do novo Presidente transcorreu inteiramente sob "estado de sítio". Efervescência política, revoltas e perturbações da ordem foram as causas do ininterrupto estado de sítio, cuja permanência justificada pelo governo como necessidade para enfrentar as agitações políticas e os levantes tenentistas que marcaram todo o seu mandato. Arthur Bernardes As forças políticas que fizeram oposição a Arthur Bernardes na campanha presidencial reagruparam-se no início de seu governo, formando um partido de luta ostensiva, denominado Aliança Libertadora. Conseguiu o presidente, entretanto, fortalecer o poder executivo por intermédio de uma reforma da Constituição de 1891. Limitou-se o habeas corpus para fins políticos, instituiu-se o direito de veto parcial do Presidente da República e regulou-se a expulsão dos estrangeiros considerados perigosos. O antidemocrático governo de Bernardes mantinh

GOVERNO EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)

Eleito em 1919 numa eleição especialmente convocada devido à morte, antes da posse, do presidente Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez em 1918. Epitácio Pessoa assume a Presidência num momento marcado pela euforia do crescimento econômico e de prosperidade dos negócios devido à guerra. Epitácio Pessoa Como anti-florianista convicto, uma das primeiras medidas de Epitácio Pessoa foi substituir ministros militares por civis nas pastas tradicionalmente ocupadas por membros das Forças Armadas: no Ministério da Marinha colocou Raul Soares e no Ministério da Guerra, Pandiá Calógeras. Essa atitude causou descontentamentos nos meios militares. Tentando resolver os problemas do Nordeste, Epitácio criou a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas. Por ser nordestino, levou a cabo algumas obras contra a seca. Foram construídos 205 açudes e 220 poços e acrescidas de 500 quilômetros as vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da popu

GOVERNO DELFIM MOREIRA (1918-1919)

Em 1918 foi eleito novamente Rodrigues Alves, que adoeceu e morreu antes de tomar posse. Assumiu o vice-presidente, Delfim Moreira, que governou até que fossem feitas novas eleições. Seu mandato, no entanto, durou apenas oito meses, até a morte do presidente, quando foram realizadas novas eleições e Epitácio Pessoa saiu vitorioso. Delfim Moreira O período que ficou conhecido como “regência republicana” foi marcado por diversos problemas sociais refletidos em inúmeras greves de trabalhadores. O presidente, no entanto, tendia a menosprezar essa crise, dizendo que as greves "não passavam de casos de polícia" , não sendo tomada nenhuma medida eficaz para conter o problema. Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu curto mandato marcou uma época em que ficou no poder com ausências e atitudes insensatas, levando o ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco a conduzir o governo. Três dias após o novo governo assumir o comando do país, uma greve geral ating

GOVERNO VENCESLAU BRÁS (1914 - 1918)

Ao assumir a Presidência em 1914, Venceslau Brás deparou com uma situação econômica instável, pois no governo de Hermes da Fonseca havia caído o saldo das exportações cafeeiras e aumentando as emissões de papel-moeda. Quando assumiu o governo, já havia rebentado a Primeira Guerra Mundial. Venceslau Brás O afundamento do navio brasileiro Paraná, obrigou o governo a romper relações com o Império Alemão. A opinião pública era positivamente a favor dos aliados. A França sempre gozou em nossas elites de grande prestígio e a monarquia imitou os modelos britânicos. Outros torpedeamentos seguiram-se. Pouco depois (26 de outubro de 1917), com uma declaração de guerra, o Brasil oficialmente participava do conflito. Nossa ajuda aos Aliados consistiu colaborando no policiamento do oceano Atlântico, sobretudo no fornecimento de gêneros e em transportes marítimos. A Primeira Guerra Mundial, que trouxe como consequência a queda a queda temporária das importações e um pequeno surto industrial, possibi

GOVERNO HERMES DA FONSECA (1910 - 1914)

Com a eleição do marechal Hermes da Fonseca, o posto máximo da nação voltava a ser ocupado por um militar, em meio à divisão entre as oligarquias: São Paulo, de um lado, e de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de outro. Hermes da Fonseca O presidente envolve-se numa aliança entre militares e jovens políticos vinculados à sua família, que, juntamente com oligarquias locais menores, procuraram alterar a influência política das oligarquias mais tradicionais. Senador pelo Rio Grande do Sul, Pinheiro Machado era o político mais influentes da época, estendendo seu controle inclusive sobre oligarquias do Norte e do Nordeste. Em 1910, no auge de sua carreira política, criou o Partido Republicano Conservador (PRC). Política das Salvações No entanto, dentro dessa aliança, podia-se constatar uma grande contradição. Os grupos militares, que se representavam no poder através de Hermes da Fonseca, queriam intervir nos estados para frear o abuso do poder das oligarquias. Esperavam com isso salvar as i