GOVERNO EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)

Eleito em 1919 numa eleição especialmente convocada devido à morte, antes da posse, do presidente Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez em 1918. Epitácio Pessoa assume a Presidência num momento marcado pela euforia do crescimento econômico e de prosperidade dos negócios devido à guerra.

Epitácio Pessoa

Como anti-florianista convicto, uma das primeiras medidas de Epitácio Pessoa foi substituir ministros militares por civis nas pastas tradicionalmente ocupadas por membros das Forças Armadas: no Ministério da Marinha colocou Raul Soares e no Ministério da Guerra, Pandiá Calógeras. Essa atitude causou descontentamentos nos meios militares.

Tentando resolver os problemas do Nordeste, Epitácio criou a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas. Por ser nordestino, levou a cabo algumas obras contra a seca. Foram construídos 205 açudes e 220 poços e acrescidas de 500 quilômetros as vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local. Paralelamente reiniciou as importações de manufaturados, prejudicando a balança comercial brasileira e enfraquecendo a indústria nacional. Acompanhando a tendencia mundial após a Primeira Guerra, a economia brasileira também passou da dependência em relação à Inglaterra para a sujeição norte-americana: vários empréstimos foram obtidos dos Estados Unidos, a maioria utilizada na política de valorização do café.

A inflação aumentou, o custo de vida subiu, mas Epitácio Pessoa se recusava a conceder aumentos salariais, inclusive do soldo militar, agravando a indisposição com o Exército.

Em 1922, em meio à efervescência urbana de São Paulo, realizou-se uma reunião de artistas e intelectuais que contestavam a mentalidade brasileira tradicional e exigiam uma discussão mais ampla de nossa realidade.

Esse movimento ficou conhecido como Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte neste país. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento modernista Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do centenário de nossa Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da República Portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havíamos recebido a visita do Rei dos belgas, Alberto I. Durante sua gestão reformou-se o Exército, revogou-se o decreto de banimento dos membros da família imperial brasileira.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, superaram o anarquismo, partindo para uma opção mais palpável: o socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

Reação Republicana

As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas Gerais, que estabeleceu a indicação do mineiro Artur Bernardes para a presidência, já definido o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A campanha eleitoral de Artur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da República Velha.

A crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul se destacou como centro de oposição ao núcleo agrário-exportador. Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa.

Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Artur Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército. O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorrida em 2 de julho de 1922 desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob vigência do decreto de estado de sítio que atingia todo o país.

A expectativa era flagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados. Ficou conhecida como os “18 do Forte” a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas do governo. O saldo foi apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de rebelião que atingiria o país denominado de tenentismo.

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas restou demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava neste país e que viria a se acabar em 1930.

Seus principais atos como presidente foram:

· a construção de açudes no Nordeste;

· a criação da Universidade do Rio de Janeiro;

· a comemoração do primeiro Centenário da Independência;

· a inauguração da primeira estação de rádio.

Epitácio Pessoa é o patrono da Academia Paraibana de Letras. Publicou, entre outras, as seguintes obras: Pela verdade; Discursos parlamentares; Codificação do direito internacional; Primeiros tempos; Laudos arbitrais e Questões forenses.

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1942, no sítio que possuía em Nogueira, município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, sendo consignado pela Corte um voto de pesar, na reabertura dos trabalhos, em sessão de 7 de abril de 1942.

GOVERNO DELFIM MOREIRA (1918-1919)

Em 1918 foi eleito novamente Rodrigues Alves, que adoeceu e morreu antes de tomar posse. Assumiu o vice-presidente, Delfim Moreira, que governou até que fossem feitas novas eleições. Seu mandato, no entanto, durou apenas oito meses, até a morte do presidente, quando foram realizadas novas eleições e Epitácio Pessoa saiu vitorioso.

Delfim Moreira

O período que ficou conhecido como “regência republicana” foi marcado por diversos problemas sociais refletidos em inúmeras greves de trabalhadores. O presidente, no entanto, tendia a menosprezar essa crise, dizendo que as greves "não passavam de casos de polícia", não sendo tomada nenhuma medida eficaz para conter o problema. Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu curto mandato marcou uma época em que ficou no poder com ausências e atitudes insensatas, levando o ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco a conduzir o governo.

Três dias após o novo governo assumir o comando do país, uma greve geral atingiu a capital e a cidade de Niterói. O presidente determinou o fechamento dos sindicatos no Rio de Janeiro, em 22 de novembro.

Em 21 de junho de 1919, uma parte dos anarquistas fundou o Partido Comunista do Brasil. Quatro meses depois, o governo expulsou do país cerca de cem deles, a maioria estrangeiros, que atuavam no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói, em função da descoberta de um suposto plano com objetivo de derrubar o governo.

No seu governo, o Brasil se fez representar na Conferência de Paz em Paris, pelo senador Epitácio Pessoa, eleito presidente em 13 de maio, em disputa com Rui Barbosa. Logo após a volta do novo presidente do exterior, Delfim Moreira passou-lhe o cargo, voltando à vice-presidência.

Delfim Moreira faleceu em 1º de maio de 1920, em Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais, quando ainda ocupava a vice-presidência do governo de Epitácio Pessoa, sendo sucedido por Francisco Álvaro Bueno de Paiva.

GOVERNO VENCESLAU BRÁS (1914 - 1918)

Ao assumir a Presidência em 1914, Venceslau Brás deparou com uma situação econômica instável, pois no governo de Hermes da Fonseca havia caído o saldo das exportações cafeeiras e aumentando as emissões de papel-moeda. Quando assumiu o governo, já havia rebentado a Primeira Guerra Mundial.

Venceslau Brás

O afundamento do navio brasileiro Paraná, obrigou o governo a romper relações com o Império Alemão. A opinião pública era positivamente a favor dos aliados. A França sempre gozou em nossas elites de grande prestígio e a monarquia imitou os modelos britânicos. Outros torpedeamentos seguiram-se. Pouco depois (26 de outubro de 1917), com uma declaração de guerra, o Brasil oficialmente participava do conflito. Nossa ajuda aos Aliados consistiu colaborando no policiamento do oceano Atlântico, sobretudo no fornecimento de gêneros e em transportes marítimos.

A Primeira Guerra Mundial, que trouxe como consequência a queda a queda temporária das importações e um pequeno surto industrial, possibilitando aos industriais brasileiros a criação de novas industrias e a ampliação da produção para substituir os produtos que deixaram de vir do exterior.

O prolongamento do conflito daria, entretanto ao Brasil algumas oportunidades comerciais; gêneros alimentícios e matérias primas encontrariam sempre compradores dispostos a pagar altos preços. Além disso, a impossibilidade de importar produtos fabris gerou um surto industrial significativo. Muito embora acidental e não planificado, o avanço industrial representou uma mudança importante em nossa estrutura tradicionalmente agrícola.

Como consequência da industrialização, constatou-se a emergência de uma burguesia industrial e do operariado. A exploração da força de trabalho, a falta de legislação trabalhista e a difusão de ideais anarquistas deu ensejo a numerosos protestos e greves operários (Grande Greve de 1917). Só posteriormente é que foi difundido no Brasil o ideal comunista; nessa época, as principais lideranças eram anarquistas.

Ainda no quadriênio de Venceslau Brás deve ser registrada a pacificação do Contestado, região nos limites entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Conseguiria o Presidente dirimir a pendência entre as duas unidades da Federação. A 20 de outubro de 1916 foi assinado no Rio de Janeiro um tratado que encerrava definitivamente a questão.

Lamentavelmente, nos últimos meses do governo de Venceslau Brás, o país foi atingido pela terrível epidemia conhecida pelo nome de "gripe espanhola". Mataria cerca de 15 000 pessoas. Era uma das lastimáveis consequências dos gases oriundos da Primeira Guerra Mundial.

Sucessão

Em 1918 o ex-presidente Rodrigues Alves, candidato café-com-leite, foi eleito, mas morreu antes de tomar posse, sendo substituído interinamente pelo vice-presidente eleito Delfim Moreira. Em obediência à Constituição, Delfim Moreira convocou novas eleições, das quais saiu vitorioso o paraibano Epitácio Pessoa, candidato apontado pelo PRP e pelo PRM. A política café-com-leite fazia mais um presidente, e Rui Barbosa era derrotado pela terceira vez.

GOVERNO HERMES DA FONSECA (1910 - 1914)

Com a eleição do marechal Hermes da Fonseca, o posto máximo da nação voltava a ser ocupado por um militar, em meio à divisão entre as oligarquias: São Paulo, de um lado, e de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de outro.

Hermes da Fonseca

O presidente envolve-se numa aliança entre militares e jovens políticos vinculados à sua família, que, juntamente com oligarquias locais menores, procuraram alterar a influência política das oligarquias mais tradicionais. Senador pelo Rio Grande do Sul, Pinheiro Machado era o político mais influentes da época, estendendo seu controle inclusive sobre oligarquias do Norte e do Nordeste. Em 1910, no auge de sua carreira política, criou o Partido Republicano Conservador (PRC).

Política das Salvações

No entanto, dentro dessa aliança, podia-se constatar uma grande contradição. Os grupos militares, que se representavam no poder através de Hermes da Fonseca, queriam intervir nos estados para frear o abuso do poder das oligarquias. Esperavam com isso salvar as instituições republicanas, daí o nome salvacionismo, como ficou conhecida tal política. Pinheiro Machado queria fazer o mesmo só que substituindo as velhas oligarquias, principalmente no Nordeste, por outras afinadas aos seus propósitos. Para isso, o líder gaúcho criou o Partido Republicano Conservador.

Uma intervenção desse tipo foi feita em Pernambuco e, depois, no Ceará, onde a disputa pelo poder se transformou numa verdadeira guerra civil. O Ceará dividiu-se: de um lado a velha oligarquia dos Accioli, aliada a Pinheiro Machado, e de outro lado a candidatura militar do coronel Marcos Franco Rabelo. A “guerra” entre as duas forças políticas envolveu o Padre Cícero, conhecido líder místico da região, que apoiava os Accioli. Gozando de grande popularidade entre os habitantes do sertão nordestinos, o padre Cícero era considerado por eles fazedor de milagres e santo. Quando Hermes da Fonseca interveio no Ceará, afastando a oligarquia formada pela família Accioli. Armados, milhares de sertanejos orientados pelo “milagreiro” envolveram-se em uma luta que não era deles, mas sim dos grandes coronéis. A violência foi tal que o governador federal teve de ceder, retirando o interventor e devolvendo o poder à velha oligarquia. O grande vencedor dessa batalha no Ceará foi o velho caudilho gaúcho Pinheiro Machado.

Outra das revoltas enfrentadas pelo governo do marechal Hermes da Fonseca foi a chamada Revolta da Armada. Logo nas primeiras semanas do governo Hermes da Fonseca, os marinheiros dos maiores navios da esquadra amotinaram-se revoltados contra o regime de castigos corporais ainda vigente na Marinha. Qualquer marinheiro faltoso, dependendo da gravidade de sua falta, recebia desde uma pena leve, como prisão numa solitária, por três dias, até a pena de 25 chibatadas, limite raramente respeitado, podendo a violência ser estendida até a inconsciência e a morte do infeliz. A aplicação da chibata era tão frequente que havia até mesmo carrascos designados dentro de cada navio, para a aplicação do castigo.

Apesar de ser bastante popular quando eleito, ao ter de lidar com o primeiro problema grave de sua gestão, a Revolta da Chibata, sua imagem ficou abalada rapidamente. Para conter o movimento ordenou o bombardeio aos portos. Logo outra revolta veio conturbar o seu governo, a Guerra do Contestado, que não chegou a ser debelada até o final de seu governo.

A Revolta do Contestado

O governo Hermes da Fonseca teve de enfrentar um problema semelhante ao de Canudos. Nas regiões limítrofes do Paraná e Santa Catarina, o fanático João Maria, apelidado o Monge, instalara-se na região do Contestado, zona disputada pelos dois Estados. Em pouco tempo milhares de sertanejos sulinos congregaram-se em torno do Monge, repetindo-se o drama dos sertões da Bahia. Diversas expedições militares foram enviadas, sem resultado, para combater os fanáticos. Somente no quadriênio seguinte é que uma divisão composta de mais de 6 000 soldados, sob o comando do general Setembrino de Carvalho, conseguiria dispersar, matando ou expulsando, os seguidores de João Maria. A área era cobiçada por empresas estrangeiras, devido à riqueza em madeira e em erva-mate.

Economia e Política

O desenvolvimento econômico do país sofreu seriamente os efeitos da instabilidade política. Retraíram-se os capitais europeus. O Norte sofreria, impotente, a concorrência da borracha asiática, encerrando-se a efêmera fase do progresso que vivera a Amazônia. Com suas receitas diminuídas, sem exportações, viu-se o governo na contingência de negociar um novo "funding loan", empréstimo que comprometeria ainda mais as abaladas possibilidades financeiras do país.

Pacto de Ouro Fino

O mandato de Hermes da Fonseca, que terminou em 1914, caracterizou-se no quadro político principalmente pela política das salvações. Os paulistas e os mineiros, que se haviam confrontado na eleição presidencial anterior, pactuam um novo acordo, superando a primeira crise da política do Café-com-Leite.

Temendo as novas lideranças políticas que surgiram no país, e desconfiando das manifestações pinheiristas, o PRP e o PRM, cujas relações haviam sido rompidas no processo sucessório que levou à vitória de Hermes da Fonseca, assinaram o pacto político de Ouro Fino, reatando as relações café-com-leite e apontando um candidato comum: o mineiro Venceslau Brás.

Pinheiro Machado declinou da candidatura e o pinheirismo, em face de seu desgaste e da impossibilidade de enfrentar as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, acabou apoiando Venceslau Brás. Rui Barbosa, candidato da oposição, mais uma vez foi derrotado. A vitória do candidato da situação mostrava a força da política café-com-leite, que novamente iria comandar a vida política nacional até 1930.

GOVERNO NILO PEÇANHA (1909-1910)

Nilo Peçanha, foi eleito vice-presidente da República em 1906 e, com o falecimento de Afonso Pena, assumiu a presidência em 14 de junho de 1909. Sem tempo nem clima político para governar, Nilo Peçanha deixou para a história a criação do Serviço de Proteção aos índios, entregando a sua direção ao até então coronel Cândido Rondon, cujo trabalho junto aos silvícolas credenciavam-no para o cargo. Restaurou o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e fundou em diversos estados Escolas de Aprendizes Artífices.

Nilo Peçanha

Ele lançou o lema "Paz e Amor" como forma de tentar criar um governo de conciliação das forças políticas que lutavam entre si na época, mas houve muitos protestos e mortes na Capital Federal durante o seu período no Governo.

A campanha sucessória, já quente desde o fim do mandato de Afonso Pena, pegou fogo com a ruptura entre São Paulo e Minas Gerais. O café pendeu para buscar apoio junto à terra do Senhor do Bonfim, enquanto o leite encontrava abrigo nos pampas gaúchos. A política café com leite sofria assim o seu primeiro abalo. Paulistas e mineiros, que durante anos estiveram unidos em torno de um mesmo candidato, fazendo a conhecida "política do café-com-leite", desta vez estavam em lados opostos.

Tornou-se uma acirrada disputa entre os candidatos Hermes da Fonseca, sobrinho do ex-presidente Deodoro da Fonseca e ministro da Guerra do governo de Afonso Pena, e Rui Barbosa. Hermes da Fonseca foi apoiado por Minas Gerais, pelo Rio Grande do Sul e pelos militares, enquanto o candidato Rui Barbosa recebeu o apoio de São Paulo e da Bahia. A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como "campanha civilista", ou seja, como uma oposição civil à candidatura militar de Hermes da Fonseca. O estado de São Paulo proporcionou os recursos financeiros necessários à campanha de Rui Barbosa, que percorreu o país procurando o apoio popular, fato inédito na vida republicana brasileira.

Houve em seu curto período como presidente vários incidentes em comícios e protestos públicos, onde chegaram a ocorrer mortes. Interviu nos Estados da Bahia, Maranhão, Sergipe e Amazonas.

Rui Barbosa pregava a necessidade de reformas políticas e moralização nas eleições, e prometia o antimilitarismo. Sua campanha passou a ser conhecida por Campanha Civilista, gozando de grande popularidade nos principais centros urbanos. O marechal Hermes da Fonseca, por sua vez, tinha grande apoio dos setores mais conservadores das oligarquias contrários às ideias reformistas de Rui Barbosa.

O Marechal Hermes da Fonseca, apoiado pelo presidente Nilo Peçanha, contando com o apoio do exército, respaldado pela sua atuação como Ministro da Guerra, quando reequipou e reforçou a Marinha com compra de dois encouraçados, o Minas Gerais e o São Paulo; do outro, o civilista Rui Barbosa, elogiado pelo brilho da oratória, entretanto, ofuscado pela sua participação na crise do encilhamento.

Embora recebesse grande votação, Rui não conseguiu vencer a máquina oligárquica, que fraudou as eleições, e Hermes da Fonseca tornou-se o sucessor de Nilo Peçanha. A eleição de 1910 foi a primeira a ser realmente disputada durante a República Velha.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 31 de março de 1924.

Fonte: Nelson Campos – Jorge Hélio; História do Brasil; Editora Lowes

Luís Cesar Costa – Leonel Itaussu Melo; História do Brasil; Editora Scipione