Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que recebeu apoio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu governo, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.
Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da UDN, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense.
Nas eleições de dezembro de 1945 elegeram-se os membros da Assembleia Constituinte. Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileira. Nela prevalecera as características liberais com sentido conservador: manutenção da república federativa presidencialista; voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos; divisão do Estado em três poderes; preservação da estrutura de propriedade da terra, não tocando nos latifúndios. A estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de maiores rendas.
O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.
No entanto, foram rejeitadas as proposições de nacionalização de minas, bancos de depósitos e empresas de seguros, além da federação da justiça, que diminuiria o controle oligárquico sobre o Judiciário.
Eurico Gaspar Dutra
O governo Dutra (1946-1950) coincidiu com o início da Guerra Fria, que, como vimos, colocou em lados opostos os Estados Unidos e a União Soviética. Dutra optou por aliar-se declaradamente aos Estados Unidos; por isso, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e, com a aprovação do Poder Legislativo, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e os mandatos dos políticos eleitos por esse partido, como o renomado escritor Jorge Amado.
Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado, inclusive o de Luís Carlos Prestes, que fora senador mais votado da República. Com essa política, até o final de 1948, todos os sindicatos haviam sofridos intervenção.
A aliança com o governo estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares, adotando medidas que proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT).
A democratização mostrava seus limites. O governo Dutra agia de forma autoritária também em relação aos trabalhadores. Em nome do combate à inflação, a equipe econômica impedia o reajuste dos salários, o que levou os trabalhadores a realizar greves em várias partes do país. Em reação, o governo suspendeu o direito de greve, interveio diretamente em sindicatos e prendeu vários líderes.
Dutra tentou colocar em prática o primeiro planejamento global de nossa economia, o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).
A verdade é que não havia recursos suficientes para a execução de todo o plano e apenas algumas medidas foram implementadas, como a conclusão da estrada entre Rio de Janeiro e São Paulo, que recebeu o nome de Rodovia Presidente Dutra e instalou-se a Companhia Hidrelétrica São Francisco.
No campo econômico, além disso, foram consumidos os saldos acumulados durante a Segunda Guerra Mundial (700 milhões de dólares), principalmente graças a liberação das importações. O governo Dutra “abriu” o país às empresas estrangeiras e à importação de produtos como brinquedos, automóveis, geladeiras e aparelhos de rádio, comprometendo o equilíbrio comercial. Em dois anos, quase 80% das reservas em moeda estrangeira no Brasil foram gastas.
Verificou-se, além disso, uma pesada inflação, pois o papel-moeda e o crédito cresceram assustadoramente. Isso provocou uma descontrolada alta dos preços, diminuindo o poder aquisitivo da maior parte da população, particularmente nos dois primeiros anos do governo Dutra. A partir de 1948, as importações passaram a depender de uma licença prévia do governo, o que favoreceu a industrialização. Ao mesmo tempo, elevava-se o preço do café e das matérias-primas no mercado internacional, a fim de favorecer a balança comercial brasileira.
O governo Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu governo contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas. Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.
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