Outra característica da segunda metade do século XX foi a formação de blocos econômicos. O processo de globalização tende a transformar o mundo em um grande e único mercado e uniformizar as economias de todos os países segundo o modelo imposto pelo neoliberalismo. Para se fortalecer nesse mercado, várias nações têm procurado estabelecer acordos comerciais regionais, com o objetivo de formar blocos econômicos para facilitar o comércio entre os países do mundo. Entre outras vantagens, os blocos apresentam políticas alfandegarias unificadas e maior mercado consumidor.
Tipos de blocos – Os
blocos econômicos classificam-se em zona de livre comércio, união
aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. Na zona de
livre comércio, há a redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que
incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. A união aduaneira, além
de abrir mercados internos, regulamenta o comércio dos países membros com
nações externas ao bloco. Já o mercado comum garante a livre circulação de
pessoas, serviços e capitais.
O mais antigo desses blocos surgiu na Europa ocidental em 1957 com o nome de Mercado Comum Europeu (MCE) ou Comunidade Econômica Europeia (CEE). Tratava-se no início apenas de uma zona de livre comércio entre os países membros (isto é, sem taxas alfandegárias sobre as importações).
Em 1993, a CEE passou a se chamar União Europeia (UE) por decisão do Tratado de Maastricht, que ampliou os termos do acordo de 1957. A mudança, portanto, não só de nome. A União Europeia é hoje uma organização supranacional que permite a livre circulação de pessoas e mercadorias entre os países membros e conta com um Parlamento Europeu eleito por voto direto. Dela fazem parte 27 países, entre os quais França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Bélgica, Itália, Holanda. Em 2002, foi criado o euro, moeda única adotada em 2002 por doze dos quinze países da União Europeia. Com exceção do Reino Unido, Dinamarca e Suécia. Para o controle cambial da nova moeda, foi criado o Banco Central Europeu, sediado em Frankfurt, na Alemanha.
Nos
últimos anos, os blocos econômicos começaram a ser avaliados de maneira
negativa por grupos nacionalistas. Movimentos de extrema direita afirmam que
esses blocos são prejudiciais para as economias nacionais, e defendem que os
países endureçam as barreiras alfandegárias e abandonem os acordos de livre
circulação. Além disso, apoiam medidas anti-imigração, estimulando, inclusive,
a expulsão de imigrantes de certos países.
Um
dos principais desdobramentos desse movimento contrário aos blocos econômicos
deu-se em 2016, quando 52% dos eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido
deixasse a União Europeia. Em 31 de janeiro de 2020, ocorreu a saída formal do Reino Unido da União Europeia, após mais de três anos e meio do referendo do Brexit. Após a saída, iniciou-se um período de transição em que ambas as partes estão a negociar como será sua relação quando este período acabar, em 31 de dezembro de 2020. Na véspera de natal, antes do prazo, um acordo foi atingido entre a União Europeia e o Reino Unido, sendo posteriormente aprovado no parlamento britânico, e estando pendente de aprovação no parlamento europeu.
O Brexit se dá no contexto da Crise migratória na Europa, sendo resultado de disputas políticas de longa data entre os britânicos, centralizadas na soberania política, controle migratório, e comércio com os países membros do bloco.
Um segundo bloco é o acordo de Livre-comércio da América do Norte (Nafta, que integra as economias dos EUA, Canadá e México desde 1993. O Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), acordo que substituiu o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), que é um tratado de livre comércio. Em contraste com a União Europeia, o Nafta não se propõe a unificar politicamente a região, nem mesmo a criar uma moeda única. Sua finalidade específica consiste em eliminar as barreiras alfandegárias entre os três países signatários do acordo.
Em 1991, foi instituído pelo Tratado de Assunção o Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de Chile e Bolívia como países associados. O Mercosul deu início à eliminação a longo prazo das tarifas aduaneiras na região. Tem por objetivo estreitar as relações comerciais entre os países membros e, no futuro, estabelecer tarifas únicas para o comércio do bloco com países de outras regiões e continentes.
A implementação da Alca, no entanto, não vingou, em virtude da oposição de diversos governos, entre eles o do Brasil.
Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec), criado em 1989. Na região conhecida como bacia do pacífico, está localizado um dos mais dinâmicos polos da economia capitalista. Composta por mais de vinte países da Ásia, Oceania e América, esse bloco é liderado pelo Japão, embora sua hegemonia seja ameaçada pela participação de países como os EUA e China. O bloco asiático não se constituiu como um processo de integração institucionalizado, tal como a União Europeia, mas sim um conjunto de economias articuladas que tendem a ser complementares.
Em
2021, entrou em vigor um novo bloco formado por 54 dos 55 países africanos, a
Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês).
Estados Unidos da Europa?
A Europa ocidental já conta com uma moeda única, o euro, adotada por doze dos países membros (apenas Inglaterra, Suécia e Dinamarca ainda conservam suas moedas nacionais). Já conta igualmente com uma única instituição reguladora da política monetária de toda a União: o Banco Central Europeu. Além disso, dispõe do Parlamento Europeu como órgão consultivo de decisões políticas. Em maio de 2004, dez novos países se integraram à União Europeia e, em 2007, mas dois foram admitidos no Bloco, que passou a ter 27 membros e a totalizar 494 milhões de habitantes. A maioria dos novos integrantes é formada por países do Leste europeu, ex-satélites da extinta União Soviética, como República Tcheca, Polônia, Hungria e Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia e Bulgária.
A ampliação consolida o bloco europeu como potência econômica equivalente aos Estados Unidos. Segundo dados da Comissão Europeia, o produto Interno Bruto (PIB) da EU, em 2008, estaria em torno de 14,9 trilhões de dólares, contra 14,2 trilhões do PIB estadunidense.
Outro passo decisivo no processo de unificação da Europa foi dado em junho de 2004, quando os 25 chefes de Estado e de governo do Bloco, reunidos em Bruxelas, na Bélgica, aprovaram a Constituição da União Europeia.
Em dezembro de 2007, foi assinado o Tratado de Lisboa, pondo assim fim à vários anos de negociação sobre questões institucionais e consolidando a União Europeia.
O Mercosul
No mesmo dia em que FHC iniciava seu primeiro mandato presidencial era oficialmente inaugurado o Mercado Comum do Sul (Mercosul), uma união aduaneira entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A partir desse momento, desapareceram as tarifas alfandegárias existentes até então no comércio entre esses países. Ao mesmo tempo, eles unificaram suas tarifas para o comércio com outras nações do mundo. Assim, por exemplo, uma camiseta exportada do Uruguai para o Brasil estaria sujeita a tarifa zero, enquanto uma camiseta exportada da França pagaria tarifa de 20% ao entrar tanto no Uruguai quanto no Brasil. Deve-se ressalvar que tarifas alfandegárias foram mantidas para alguns produtos, representando 5% do total de intercâmbio e devendo desaparecer com o tempo.
O Mercosul foi o resultado de um processo de integração econômica que teve início alguns anos antes, a partir de um acordo firmado entre Brasil e Argentina em julho de 1986. O passo seguinte foi a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, com a adesão do Uruguai e do Paraguai. Esse tratado fixou metas e prazos para levar a cabo o processo de integração econômica dos quatro países.
Desde 1996, cinco países sul-americanos se associaram ao Mercosul: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. E em 2006 a Venezuela aderiu ao bloco como membro afetivo.
O nascimento da Opep
Seguindo o princípio de que “a união faz a força” em 1960 alguns países exportadores de petróleo resolveram se unir e formaram a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). O objetivo da nova entidade era controlar a oferta do produto e, dessa, forma o aumento do seu preço no mercado internacional. Esse objetivo caracteriza um tipo de associação muito comum denominado cartel.
Hoje, a Opep é composta de treze países, entre os quais dois são sul-americanos (Venezuela e Equador), quatro são africanos (Angola, Argélia, Líbia e Nigéria), um é asiático (Indonésia) e seis estão no Oriente Médio (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Iraque, Kuwait e Qatar).
A OCDE
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
A OCDE constitui uma organização voltada ao desenvolvimento econômico e à busca do bem-estar social por meio da cooperação entre seus países-membros.
É um fórum de países que se descrevem comprometidos com a democracia e a economia de mercado, oferecendo uma plataforma para comparar experiências políticas, buscar respostas para problemas comuns, identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros. A maioria dos membros da OCDE é formada por economias de alta renda com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto e consideradas países desenvolvidos. Em 2017, os países membros da OCDE representavam coletivamente 62,2% do PIB nominal global (49,6 trilhões de dólares) e 42,8% do PIB global (54,2 trilhões de dólares internacionais) por paridade de poder de compra. A organização é um observador oficial das Nações Unidas.
O que o Brasil precisa fazer para entrar na OCDE?
Segundo especialistas, ao menos três áreas devem ser desafios para o país: meio ambiente, combate à corrupção e sistema de impostos. Para de fato fazer parte da instituição, o Brasil precisa passar por um processo técnico e político. De um lado, é necessário que o país se adeque a políticas da OCDE em diversas áreas.
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