O CORONELISMO

Expressão usada para definir a estrutura de poder dos grandes proprietários e das oligarquias agrárias entre o fim do Império e o começo da República. O título ou a patente de "coronel" dos grandes proprietários rurais vem de sua participação na Guarda Nacional, criada em 1831. Durante o Império são eles que, com tropas particulares, asseguram a ordem interna.

Com a República, a Guarda Nacional é extinta, mas os coronéis mantêm o poder em suas terras e em áreas de influência. A partir da instituição do regime representativo e da ampliação do direito de voto, ganham importância os partidos políticos e as eleições.

O coronelismo é a manifestação do poder privado – dos senhores de terra – que coexiste com um regime político de extensa base representativa. Refere-se basicamente a estrutura agrária que fornecia as bases de sustentação do poder privado no interior do Brasil, um país essencialmente agrícola. A maioria da população - colonos, meeiros e posseiros - não tinham terras, dependendo em tudo do coronel: para plantar uma roça, para tratamento médico e até mesmo para aprender ler e escrever o nome.

O coronel tinha com a população de uma área um compromisso total, de vida e morte:

- um compromisso econômico: a sobrevivência da população dependia da boa vontade do coronel que mandava em tudo;

- um compromisso social: o coronel era chefe da "grande família", formada por toda a população que dele dependia. Era protetor, juiz, compadre, padrinho, organizador de festas, conselheiro, etc.;

um compromisso político: o coronel era "dono" da área, controlava o voto dos seus "protegidos", que votava em quem ele mandava. Por isso, esses votos se chamavam "voto de cabresto" ou "voto de curral".

Médicos, advogados, professores, tabeliões, padres, todos eram controlados pelo coronel, com quem trocavam favores.

Definido como um compromisso, uma troca de proveitos entre o Poder Público, progressivamente fortalecido, e a decadente influencia social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. A força dos coronéis provinha dos serviços que prestavam ao chefe do Executivo, para preparar seu sucessor nas eleições, e aos membros do Legislativo, fornecendo-lhes votos e assim ensejando sua permanecia em novos pleitos, o que tornava fictícia a representação popular, em virtude do voto "manipulado".

Certas atribuições, tais como eleger o governador e o prefeito, criar certos impostos, foram retiradas do poder central e transferidas para os estados e municípios. Essa descentralização, introduzida pela República, fortaleceu o poder local. O coronel tinha de mandar e ser obedecido, era a pratica do "mandonismo local".

Esse poder decorria de sua condição de grande proprietário, e era proporcional à quantidade de terras que possuía. Quanto mais terra, maior era o número de pessoas que dependia do coronel. Os coronéis além de manipular os votos através do voto de cabresto, utilizavam muitas fraudes para ganhar as eleições. Exemplos: documentos eram falsificados para que menores analfabetos pudessem votar; pessoas que já tinham morrido eram escritas como eleitores; urnas eram violadas e votos adulterados; muitas artimanhas eram feitas na contagem de votos.

Mas são os coronéis, articulados nas oligarquias regionais, que garantem a eleição de candidatos dos governos federal e estadual durante a República Velha. Eles fazem a propaganda dos candidatos oficiais, controlam o voto não-secreto dos eleitores e a apuração, chegando quase sempre ao resultado esperado.

"Coronel caudilho" nas coxilhas do Sul, "coronel de barranco" nos rios amazônicos do Norte, "coronel donatário" nos sertões do Nordeste ou "coronel empresário" na cafeicultura do Sudeste: os nomes variam, mas a estrutura de poder é a mesma. Os latifundiários e as oligarquias rurais trocam favores por voto: de botina e enxada a emprego público.

Essa prática se apoia nas velhas relações paternalistas originárias da sociedade colonial e só começa a mudar a partir dos anos 30 e 40, com a urbanização e a industrialização. No interior do país, os laços de fidelidade, lealdade e dependência econômica com os senhores de terras ainda condicionam parte do comportamento político da população local.