A história dos indígenas brasileiros é marcada pela luta por suas terras, desde a época em que foram invadidas por europeus, a partir do século XVI. Quanto às populações que habitavam o interior, de penetração penosa e arriscada, as notícias são escassas e imprecisas. A maioria das estimativas aponta, contudo, para a existência de 2.000.000 a 5.000.000 de indígenas à época da chegada dos portugueses às praias brasileiras. Dois séculos após a vinda das primeiras caravelas, esse número não alcançava 2.000.000 de índios. Atualmente, os índios representam 0,2% da população brasileira. Portanto, em cinco séculos desapareceram mais de 800 etnias e milhares de indígenas, vítimas chacinas, das doenças trazidas da escravização e da catequese jesuíta, todos promovidos pelos europeus.
Atualmente, há mais de 250 povos indígenas no território brasileiro no território brasileiro, sendo que cerca de 40 deles tem parte da população em países vizinhos. Cada povo tem cultura, tradições e manifestações próprias.
No Brasil há grande diversidade de povos indígenas, cada um com sua cultura, vivendo em lugares diferentes, trabalhando, estudando, ensinando, usando os recursos tecnológicos atuais e reivindicando seus direitos políticos.
O contato dos indígenas com os colonizadores europeus trouxe doenças, escravidão e conflitos que causaram a redução da população e do número de povos. Muitos grupos foram exterminados ou integrados à cultura dos colonizadores. outros foram gradativamente expulsos para o interior do Brasil, devido à ocupação do litoral. Ao longo do tempo, os territórios antes ocupados pelos indígenas deram lugar a cidades, extensas áreas agrícolas e de pastagens, áreas de mineração, estradas etc.
Até os anos 1970, a população indígena brasileira sofreu grande redução. No entanto, a partir dos anos 1980, passou a apresentar índices de crescimento.
Desde a década de 1980, porém, tem havido certa recuperação das taxas de crescimento de maior parte dos povos indígenas. apesar de lento, esse crescimento reverteu o processo de extinção de alguns desses povos. Atualmente, porém, a maior parte dos indígenas brasileiro está aculturado,. ou seja, adaptou-se aos costumes da sociedade dominante. No entanto, ainda se consideram indígena e tentam preservar suas tradições. O critério utilizado para o reconhecimento de um indivíduo como pertencente a etnia é a autoidentificação, ou seja, é o fato de a pessoa se considerar indígena, conservar costumes e hábitos.
Entretanto, se a maioria da população indígena no Brasil já se adaptou aos costumes da sociedade dominante, existe uma minoria que se mantém praticamente isolada e evita o contato com ""o homem branco": os chamados indígenas isolados. Vivendo em lugares distantes e de difícil acesso para evitar o contato com os não indígenas, esses povos procuram preservar sua cultura e sobrevivem ainda basicamente da caça, da pesca, da coleta e da agricultura.
Povos tutelados
Em 1973 foi promulgado e Estatuto do Índio, segundo o qual os indígenas seriam relativamente capazes, ou seja, não estariam aptos a exercer plenamente seus direitos civis, devendo ´por isso serem tutelados por um órgão indigenista estatal, até que estivessem integrados à sociedade nacional (o que na prática significaria assimilação da cultura dominante). De acordo ainda com o Estatuto do Índio, caberia ao Estado proteger esses povos e provê-lo de educação e saúde.
A Funai, criada em 1967, substituiu o Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910) e tornou-se o órgão responsável pela tutela dos indígenas. A Constituição brasileira de 1988 reconheceu direitos permanentes aos indígenas, entre eles o direito à terra e à manutenção de suas organizações social e cultural.
Segundo o Censo de 2010, dos 817 963 indígenas que vivem no Brasil, 315 180 encontra-se em áreas urbanas e 502 783 nas áreas rurais. A maioria vive em Terras Indígenas e em áreas urbanas próximo a elas.
Entre os fatores que explicam a retomada do crescimento da população indígena, podemos destacar.
- aumento do número de pessoas que passaram a assumir suas origens, se autodeclarando indígenas;
- maior acesso a atendimento médico, vacinas e medicamentos.
Embora muito tenha sido feito para preservação dessas etnias, ainda persistem indicadores sociais preocupantes. Ao comparar os indicadores sociais da população indígena, como educação, saúde, expectativa de vida, com os do restante da população, é possível identificar uma grande diferença. Daí a importância da luta desses povos por direitos e pela maioria na oferta e na qualidade de serviços públicos essenciais.
As terras, tradicionalmente, ocupadas pelos povos indígenas são aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as que são utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar. Garantindo assim, as condições necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Nessas terras, deve haver condições necessárias para sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Atualmente, a falta de demarcação das terras indígenas permanece como um dos problemas mais graves do Brasil. Apesar disso, os territórios habitados por indígenas possuem uma legislação própria, definida na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garante aos índios, o direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
As terras indígenas são consideradas propriedades da União, porém o direito de usá-la é dos índios. Entretanto, os povos indígenas precisam solicitar ao governo a demarcação de suas terras. "Demarcar terras" significa estabelecer os limites de uma terra indígena. como cada povo possui um estilo de vida, o reconhecimento e definição da área de uma terra indígena é demorado. O governo, por meio de seus técnicos, acompanha a vida cotidiana do povo para identificar o que ele precisa para viver. A partir das informações coletadas em campo, é definida a área do território indígena.
Existem muitas Terras Indígenas que ainda não foram demarcadas, ou seja, delimitadas, definidas e regularizadas pelo Governo Federal. Mesmo aquelas que estão regularizadas sofrem invasões e explorações ilegais.
O direito dos povos indígenas à terra, garantido por lei, envolve o processo de demarcação, que deveria ter sido concluído no ano de 1993. No entanto, órgãos responsáveis pelos processos de demarcação demoram para agir. Com isso, os territórios ocupados por povos indígenas ficam sujeitos a invasões por aqueles que têm interesse na exploração comercial dos recursos naturais. Isso ajuda a aumentar a violência no campo, da qual muitos indígenas são vítimas.
Seja morando em, aldeias, seja em agrupamentos mistos ou reservas indígenas, esses povos vivem em constante disputa por terras com fazendeiros, construtores de estradas, madeireiras, empresas mineradoras e grileiros.
Nas décadas de 1970 e 1980 surgiram vários movimentos e entidades nacionais e internacionais de apoio à causa indígena. Um exemplo é o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), criado em 1972. esse organismo, vinculado à Igreja católica, buscou favorecer a integração entre aldeias e povos dispersos, promover assembleias indígenas e garantir a diversidade cultural.
Depois de muito lutarem por seus direitos, lideranças indígenas ingressaram em diversas instituições da sociedade brasileira e passaram a participar dos mecanismos políticos nacionais. Atualmente, diversos indígenas exercem cargos públicos, pois não há qualquer restrição ao indígena votar e ser candidato, desde que ele seja capaz de se expressar em português.
Povos, lideranças e organizações indígenas conquistaram algumas vitórias, como inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988, avanços na demarcação e regularização das Terras Indígenas e implantação de políticas educacionais e de saúde.
Muitos afirmam que os povos indígenas são a melhor resistência contra a destruição da floresta amazônica, uma vez que utilizam os recursos naturais apenas para subsistência. No entanto, mesmo com terras demarcadas, o desmatamento aumenta nos limites das reservas e avança dentro delas. Em Mato Grosso, nos últimos anos aumentaram o cerco às terras indígenas com a expansão da soja em propriedades mecanizadas. Além disso, a demarcação de terras indígenas contraria interesses de grandes madeireiras, mineradoras, entre outras empresas, atraídas pelas enormes reservas minerais que se concentram nessas terras; daí os inúmeros conflitos.
Grandes grupos econômicos - empresas e investidores ligados à extração de minérios e de madeira - faziam fortes críticas às demarcações. muitos fazendeiros entraram com ações na justiça contra as demarcações. Essa batalha jurídica interrompe e atrasa a demarcação de terras indígenas Apesar disso, segundo muitos antropólogos, as demarcações foram ocorrendo em maior número, principalmente a partir da Constituição de 1988, o que contribuiu para o crescimento populacional dos índios.
A demarcação das terras ianomâmis, ocorrida em 1991, por exemplo, gerou críticas de setores militares, que veem nessa nova situação uma "abdicação da soberania" sobre faixa de fronteiras. Com 9,4 milhões de hectares - aproximadamente o tamanho do território de Portugal - os indígenas dessa reserva habitam o Brasil e a Venezuela, com trânsito livre entre as fronteiras. Também foi motivo de preocupações a grande quantidade de ONGs estrangeiras com interesse na região, com seus integrantes circulando livremente nessas áreas. Uma região rica em biodiversidade, madeira, minérios diversos e água possa suscitar o interesse de outros países.
Em abril de 2005, o presidente Lula aprovou a criação de uma reserva indígena de 1,7 milhão de hectares no estado de Roraima. Conhecida como Raposa Serra do Sol, a reserva deveria beneficiar cerca de 18 700 índios dos povos Patamona, Macuxi Ingaracó,Uapixana e Taurepangue.
Em anos anteriores, porém, seis ou sete empresas agropecuárias haviam se instalado ilegalmente na região, ou seja, sem título de propriedade. Ocupando cerca de 16 mil hectares, essas empresas produzem principalmente arroz. A ocupação ilegal criou uma situação de conflito, pois legalmente a terra pertence à União, que cede aos índios.
Em agosto de 2007, o ministério da Justiça tentou retirar os arrozeiros da região, utilizando como instrumentos para isso a Polícia Federal. Em resposta, os arrozeiros, liderados por Paulo César Quartiero, ameaçaram resistir à mão armada, utilizando táticas de guerrilha. Algumas semanas depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a expulsão dos fazendeiros. Em maio de 2008, dez índios ficaram feridos em confronto com seguranças de Quartiero em uma das suas fazendas no interior da reserva. Quartiero foi preso mais não permaneceu mais do que uma semana na prisão.
Um grande debate girou em torno do comprimento da lei que demarcou definitivamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma área contígua de 1,6 milhão de hectares no nordeste de Roraima, na qual vivem uma população superior a 15 mil indígenas. O governo estadual e setores das Forças Armadas lutaram para que a reserva fosse fracionada, de forma a garantir a presença dos agricultores e do Exército na região. Para cumprir o que está previsto em lei, a população de não indígena foi retirada das terras, o que foi objeto de muita resistência.
Apesar dos avanços, os povos indígenas continuam lutando para garantir que as conquistas, previstas em lei, sejam colocadas em práticas. Ainda falta muito para que eles tenham os seus direitos respeitados. As comunidades espalhadas pelo país lutam ainda por muitos direitos: acesso à educação, à saúde, aos meios de comunicação, alimentação de qualidade, uso sustentável dos recursos do meio ambiente etc.
Manifestação de povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra o Marco Temporal, que visava à alteração na demarcação de Terras Indígenas.
O Estado, as organizações não governamentais, as associações indígenas e outras instituições preocupadas com a situação do índio devem buscar conjuntamente novas perspectivas, ações e práticas diante do atual cenário dos grupos indígenas brasileiros. O Estado brasileiro precisa garantir que os direitos previstos na lei sejam de fato cumpridos.
A educação indígena
Na década de 1990, o Ministério da Educação estabeleceu diretrizes específicas para os indígenas brasileiro. A partir de então, vem sendo tomadas medidas para garantir o acesso à educação, o que tem diminuído aceleradamente os índices de analfabetismo em suas comunidades. Atualmente, os indígenas recebem uma educação bilíngue, ou seja, na língua da sua etnia e, também, em língua portuguesa. Além disso, tem-se buscado formar professores indígenas, a fim capacitá-los para ensinar tanto em língua portuguesa quanto nas línguas nativas.
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