Em 3 de outubro de 1955, no final do mandato de Vargas, que era cumprido por seus substitutos, realizaram-se novas eleições presidenciais. Os vencedores – com cerca de 35% dos votos – foram os candidatos da Coligação PTB-PSD, partidos de origem getulista: Juscelino Kubitschek de Oliveira (PSD) elegeu-se presidente, e João Goulart (PTB), vice-presidente.
Golpismo da UDN
Mais uma vez, a UDN – grande adversária do getulismo – era derrotada.
Inconformados, os udenistas lideraram uma tentativa de impedir a posse de Juscelino
e Goulart. Alegavam que os candidatos vitoriosos recebiam apoio do comunismo
internacional e não tinham obtido a maioria absoluta dos votos (ou seja, 50% e
mais um voto).
O então presidente da República, Café Filho, mostrou-se
favorável a essa tese e uniu-se ao golpistas, bem como a parte das Forças
Armadas. No entanto, militares ligados ao ministro da Guerra, general Henrique
Teixeira Lott – de perfil legalista –, desmontaram a conspiração, forçaram o
afastamento de Café Filho e garantiram a posse de Juscelino, em 31 de janeiro
de 1956.
A UDN, porém, não desistiu. Logo após a posse, preparou novo
golpe com a ajuda de alguns oficiais da Aeronáutica. A revolta começou em
Jacareacanga; dias depois, os rebeldes dominavam Santarém, no Pará, em
fevereiro de 1956. Mas o movimento foi contido pelo governo, e, numa prova de
habilidade política, Juscelino anistiou os envolvidos em ambos os movimentos
conspiratórios.
Desenvolvimentismo da Era JK
Antes de chegar à presidência, Juscelino Kubitschek, também
conhecido como JK, havia sido prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas
Gerais. Com ele, iniciaram-se as políticas desenvolvimentistas no Brasil.
O governo de Juscelino foi marcado por intenso e acelerado
crescimento econômico: “Cinquenta anos de progresso em cinco de governo” era o
seu lema. Sua política econômica, delineada no Plano de Metas, privilegiou,
entretanto, particularmente o setor industrial. O sociólogo Gabriel Cohn
afirma: “Encarado do ponto de vista do que se propunha, esse programa (Plano de
Metas) foi bem-sucedido, ao menos no se refere à produção industrial, que se
expandiu amplamente (cerca de 80% entre 1955 e 1961 e, o que é mais importante,
com predominância de bens de capital (siderurgia, indústria mecânica, de
material de transporte etc.). no tocante ao setor de produção alimentar, entretanto,
o mesmo sociólogo diz que “(...) os resultados foram menos brilhantes, em razão
da própria inércia relativa do setor agrário”.
Durante o governo de Juscelino houve um considerável avanço
industrial, principalmente nos setores da indústria de base e na produção de
bens de consumo duráveis e não duráveis. O governo procurou atrair o capital
estrangeiro para investir no país, obtendo empréstimos e incentivando empresas
internacionais a se instalarem no Brasil.
JK também pretendia oferecer vantagens para as multinacionais que desejassem se instalar no Brasil, como reserva de mercado para seus produtos, facilidades na remessa de lucros para o exterior e baixa tributação na importação de maquinário industrial.
O principal símbolo da expansão da indústria de bens duráveis no período foi o automóvel. Atraídas pelo novo mercado, empresas europeias e estadunidenses do setor automobilístico instalaram montadoras e fábricas de autopeças no país. Além delas, multinacionais estrangeiras de alimentos e empresas farmacêuticas, petroquímicas e de eletroeletrônicos ampliaram sua atuação no Brasil.
Plano de Metas
O Governo Juscelino Kubistchek foi marcado por transformações
de grande alcance, sobretudo na área econômica, estabeleceu-se um plano de
metas, 31 metas, sendo energia, transporte, alimentação, educação e construção
da nova capital, esta considerada a mais importante.
Para realizar as mudanças necessárias o governo idealizou um
programa minucioso que priorizava setores:
- Energia: construção
de usinas hidrelétricas (Furnas e Três Marias);
- Indústria de base: indústria automobilística destaca-se entre
outras; novas fábricas produziriam mais de 300 mil veículos por ano, com 905
das peças fabricadas no Brasil;
- Transporte: abertura
de rodovias (Belém x Brasília, Rio Branco x Brasília, Belo Horizonte x Brasília). Cerca de 20 mil quilômetros de rodovias foram
construídos.
A realização do Plano de Metas resultou na expansão e
consolidação do:” capitalismo associado ou dependente” brasileiro, pois o
processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras (as
multinacionais). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia
nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval
– ocasionando a desnacionalização econômica.
A política econômica adotada por Juscelino baseava-se na realização de investimentos diretos, quase sempre precedidos de intensa emissão monetária, e na abertura ao capital estrangeiro. Tal estratégica econômica resultou na expansão e consolidação de um capitalismo extremamente dependente. A intensa emissão monetária agravou o processo inflacionário, enquanto a expansão do capital estrangeiro no país, atraído por favores ou privilégios concedidos pela Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), ocasionou uma desnacionalização da econômica. as empresas estrangeiras apossaram-se do controle das indústrias-chaves de nossa economia e, em pouco tempo, passaram a remeter ao exterior lucros e royalties superiores aos montantes de investimentos introduzidos originalmente.
“Modernização” da administração e industrial
Sob a alegação da necessidade de se modernizar a
administração pública, Juscelino criou uma série de órgãos públicos e
ministérios, proporcionando a um enxame de funcionários ingressarem nos diversos setores do governo.
Até essa época, a parte desenvolvida do Brasil era apenas a
região próxima do litoral. JK propôs a interiorização do desenvolvimento, isto
é, a participação do interior do país no progresso. Assim, criou um programa de
construção de rodovias, que além de interligar diferentes regiões do país
serviram para o uso da crescente frota de automóveis e caminhões. Também
iniciou a construção de uma nova capital, Brasília.
Construção de Brasília
O maior símbolo do otimismo dos anos que ficaram conhecidos como
“anos dourados” foi, sem dúvida, a construção de Brasília − a nova
capital do Brasil, a partir de 1960.
Durante a campanha eleitoral de 1955, JK assumiu o compromisso de transferir a capital para a região central do Brasil. A ideia vinha sendo defendida por políticos desde a metade do século XIX, mas até então nenhum governante tinha levado o projeto adiante.
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Projetada pelo urbanista Lúcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemeyer, Brasília foi construída por centenas de migrantes, muitos deles mineiros e nordestinos, que ficaram conhecidos como candangos. Durante as obras, os candangos viviam em péssimas condições: moravam em acampamentos com habitações improvisadas, sem um sistema de saneamento básico nem alimentação adequados, o que provocava graves problemas de higiene e saúde. Além disso, as regras de segurança do trabalho e de horas extras previstas na CLT foram ignoradas nas obras de Brasília.
O governo JK acelerou a construção da capital, e a cidade foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Ícone da arquitetura moderna, Brasília, contudo, apresentava um grande contraste social. Os milhares de candangos que decidiram permanecer na capital foram afastados do centro e obrigados a se deslocar para regiões periféricas, onde se formaram as chamadas cidades-satélites.
O Centro-Oeste do país, tal como ocorreria com com a região Sudeste, passou a ser visto por milhares de brasileiros excluídos economicamente como uma terra prometida.
Sem dúvida, a menina dos olhos de Juscelino foi a construção
de Brasília com dinheiro que o país nunca teve. Os volumosos empréstimos para
gastos desta natureza, aliados
ao déficit público com a “modernização” administrativa, iniciaram um processo
inflacionário descontrolado.
A industrialização gerou, sobretudo, bens de capital e bens
de consumo duráveis. Para isso criou:
- GEICON: grupo executivo da indústria de construção naval,
modernizando a Marinha.
- GEIA: grupo executivo da indústria automobilística,
atraindo vários grupos internacionais.
- GEIMP: grupo executivo da indústria de máquinas pesadas.
O processo de industrialização no Brasil passava a
desenvolver-se em torno das empresas estrangeiras, vinculando o capital
nacional aos seus interesses e flutuações.
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Após a Segunda Guerra Mundial, as potências capitalistas
hegemônicas, particularmente os Estados Unidos, passaram a instalar empresas
industriais denominadas multinacionais em países menos desenvolvidos.
Aproveitando-se da existência de mão-de-obra e de matéria-prima local, criaram
nesses países uma elite consumidora. Os lucros obtidos eram enviados para o
exterior, muitas vezes burlando as próprias leis locais. A política econômica
traçada por Juscelino, contrapondo-se à do segundo governo de Getúlio Vargas,
enquadrava o Brasil a essas novas exigências do capitalismo internacional. A
gestão de Juscelino foi marcada também pelo cumprimento de ambicioso programa
de obras públicas, onde se destacou a construção de Brasília, projetada pelo
arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa.
Em 1959 foi criada a Superintendência para o Desenvolvimento
do Nordeste (SUDENE), órgão que objetivava auxiliar essa região e integrá-la ao
mercado nacional. Criou-se também o Grupo de Estudos da Indústria
Automobilística (GEIA), visando a implementar a indústria automobilística, que
viria a ser o “carro-chefe” de nossa industrialização.
Outro órgão surgido na época foi o Grupo Executivo da
Indústria de Construção Naval (GEICON), visando o desenvolvimento dessa
indústria de base.
No entanto, o progresso econômico dessa época apresentou alguns problemas: a concentração de riquezas, cada vez maior da Região do Sudeste; o aumento da dívida externa; e a crescente desvalorização da moeda brasileira. Durante o governo Juscelinista, recrudesceram-se as disparidades regionais, destacando-se o Nordeste como a região mais pobre do país. A preocupação com essas áreas agravou-se após nova seca.
Na tentativa de atenuar os contrastes internos por meio da modernização da agricultura e do estímulo à implantação de projetos de irrigação em áreas assoladas pela seca, o governo criou, em 1959, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Subordinada diretamente à Presidência da República, a Sudene atuava em parceria com outro órgão federal, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A ação da Sudene, no entanto, não alterou significativamente o panorama das áreas rurais do sertão nordestino, acarretando ainda o aumento do aparato burocrático governamental.
Urbanização e desigualdades regionais
As políticas de desenvolvimento nacional provocaram efeitos variados. Entre eles, a concentração das indústrias em algumas regiões do país, o aumento da migração interna e o crescimento das cidades, com o êxodo rural.
O intenso fluxo migratório do campo para as cidades era um sinal das desigualdades entre as regiões do país, pois os investimentos do Estado e dos empresários foram concentrados no Sudeste. Entre 1950 e 1960, por exemplo, cerca de 1 milhão de pessoas que viviam na região Nordeste migraram para a cidade de São Paulo, em busca de emprego e melhores condições de vida. Esses migrantes trabalharam em diversos setores da indústria e de serviços e foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e cultural de São Paulo.
No entanto, eles enfrentaram preconceitos e foram explorados em suas atividades profissionais. Eram chamados “baianos” ou “paraíbas”, independentemente do estado onde tivessem nascido. Os migrantes eram responsabilizados por vários problemas urbanos, como a expansão de favelas e cortiços e o aumento da criminalidade. Entretanto, sabe-se que não eram os migrantes que causavam esses problemas. Ao contrário, eles sofriam as consequências da falta de investimentos públicos em habitação, educação, saúde e segurança pública.
Custos sociais e econômicos do governo JK
O governo JK passou para a História como um momento de
estabilidade política e de grande crescimento econômico. A política de
desenvolvimento de Juscelino trouxe, porém, aumento da inflação, que levou o
Brasil para uma crise econômica que seria “empurrada” para os governos
futuros.
- Um desenvolvimento populista: O plano de JK, que saiu da
presidência com um altíssimo índice de popularidade, podia ser politicamente
muito positivo, porém não se pode dizer que foi tão bom para a economia. Esta
teve um pique de desenvolvimento que levou a uma série de problemas que
virariam obstáculos ao crescimento econômico futuro.
- Corrupção: As várias obras do governo, especialmente a
construção de Brasília, eram acusadas de terem várias formas de corrupção como:
desvio de verbas, licitações fraudadas, utilização de materiais caros etc. Esta
foi tão grande que foi o tema da campanha política do vencedor nas eleições
seguintes, Jânio Quadros.
- Inflação e baixos salários: O crescimento acelerado do
período, sem estabilidade, gerou uma inflação em seguida. O governo seguinte
teve que lidar com esta herança. Essa inflação ainda tira poder de compra do
trabalhador aumentando a concentração de renda no país.
- êxodo rural: atraídos pelo desenvolvimento industrial, que
se concentrava em São Paulo, rio de Janeiro e Minas Gerais, milhões de
brasileiros do campo continuaram migrando para as cidades, em busca de emprego
na indústria e no setor de serviços. Em 1960, a população urbana brasileira já atingia
cerca de 45% da população total do país. A maioria, quando se instalava nas
cidades, encontrava a miséria.
- Dívida pública: Os fortes investimentos do Estado e,
novamente, a construção da monumental capital consumiram uma soma absurda do
dinheiro público. Este foi conseguido com empréstimos estrangeiros e nacionais,
que geraram uma forte dívida pública, outro fardo para o governo posterior.
- Dependência: O projeto nacionalista foi claramente
abandonado na gestão de Juscelino. A instalação das multinacionais no Brasil
levaria à definitiva dependência da economia nacional dos capitais
estrangeiros. Além disso, essas empresas remetem anualmente uma soma elevada de
lucros para as suas sedes no exterior.
- Recessão: Tudo isso levou a economia a parar de crescer nos
anos seguintes ao governo JK. A primeira metade da década de 60 é de
crescimento muito pequeno da economia brasileira, em função dessa forma
populista de desenvolvimento.
- aumento da dívida externa: os empréstimos obtidos para
realização das obras aumentaram enormemente a dívida externa brasileira.
Levantes contra JK
Revolta de Jacareacanga (1956): oficiais da Aeronáutica insatisfeitos com a permanência do ministro Vasco Alves Seco (nomeado por Lott) no governo JK tomam as bases aéreas de Jacareacanga, Aragarças, Santarém, Itaituba, Cachimbo e Belterra;
Intervenção das tropas legalistas: prisão do líder Haroldo Veloso
seguida da anistia concedida por JK;
Revolta de Aragarças (1959): oficiais da Aeronáutica ligados aos
movimentos de 1955 e 1956 se voltam contra o governo de JK, acusado de
influência comunista e corrupção, tomando a base de Aragarças para dar início
ao bombardeio dos palácios Laranjeiras e do Catete (RJ).
O governo JK ficou gravado na memória dos brasileiros como um
período bom. Foi um tempo de liberdade e grande atividade cultural. O salário
mínimo atingiu seu maior valor e havia pouco desemprego, devido ao surto
desenvolvimentista. A inflação nesta época tornou-se um problema: de cerca de
20% ao ano, aumentou o custo de vida e levou os trabalhadores a organizarem
greves exigindo aumento de salário. Aliás, JK a criou propositadamente. Por
isso mesmo, rompeu com o FMI.
O FMI queria que o governo cortasse os gastos públicos. Se
fizesse isso, haveria muito menos incentivo para a industrialização. Pois é, e
onde arrumaria dinheiro para sustentar o desenvolvimentismo? Parte veio de
bancos internacionais, a juros altíssimos. A dívida externa brasileira
simplesmente dobrou de tamanho. Outro recurso foi a emissão de papel moeda, ou
seja, fabricou mais notas de cruzeiros. Causando mais inflação. Inflação que
engolia o salário dos pobres.
Juscelino Kubistchek realizou um governo marcado pela
garantia das liberdades democráticas. Agindo com habilidade, Juscelino
procurava evitar os exageros dos radicais. Durante seu governo não houve
cidadãos presos por motivos políticos. ". A tranquilidade política
alcançada durante quase todo o quinquênio permitiu-lhe uma série de realizações
que modificaram o panorama econômico do país.
Politicamente fez um governo democrático apesar de manter o
PCB na ilegalidade, e culturalmente incentivou as manifestações artísticas e
científicas, dando origem a Bossa Nova (Presidente Bossa Nova), com Tom Jobim e
João Gilberto; O Cinema Novo iniciado com Nelson Pereira dos Santos no “Rio 40
graus”, além de Glauber Rocha “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, Ruy Guerra “Os
Fuzis” e outros; “Atlântida e Vera Cruz” eram duas cias. produtoras e
distribuidoras; O teatro de ARENA e o TBC (Teatro Brasileiro de Comédias)
formavam as duas grandes cias. teatrais, além do surgimento do CPC (Centro
Popular de Cultura) da UNE com manifestações engajadas.
A Bossa Nova
Em 1957, conhecendo o novo ritmo criado pelo violonista
baiano João Gilberto, o músico Roberto Menescal apresentou-o a Tom Jobim, que
ficou maravilhado com o novo tipo de levada e sugeriu a João Gilberto adaptá-la
à música “Chega de Saudade”, com letra de Vinícius de Moraes, musicada pelo próprio
Tom Jobim. No ano seguinte, em 1958, por intermédio de Tom Jobim, João Gilberto
gravava seu primeiro disco “Samba do amor demais”, pela gravadora Odeon, com a
música “Chega de saudade” tocada no novo ritmo que passaria a ser chamado de
bossa nova. Mais que um novo ritmo, tornou-se um novo estilo musical que
conquistou prontamente a adesão da classe média carioca até se tornar uma
referência musical brasileira no mundo todo. Identificada inicialmente com o
virtuoso violão e a voz baixa de João Gilberto, a bossa nova foi misturando
elementos do samba e do jazz, transformando-se em um estilo musical altamente
sofisticado, com músicas marcantes como “Garota de Ipanema”, “Águas de Março”,
“Desafinado”, “Wave” etc. A bossa nova teve ainda a adesão de outros
importantes músicos como Carlos Lyra, Baden Powell, Chico Buarque, Francis Hime
e Toquinho, além de intérpretes como Nara Leão, Elis Regina e Maysa, entre
outros.
Ao final de 1960, Juscelino chegava ao fim de seu mandato,
superando no correr de sua gestão duas tentativas de golpe, o levante de
Jacareacanga e o de Aragarças. A eleição sucessória teve como candidatos. Jânio
Quadros, apoiado pela UDN, o Marechal Henrique Teixeira Lott, com o apoio de
PTB e do PSD, e Ademar de Barros, pelo PSP. A vitória – através de maciça votação
– coube a Jânio Quadros, que, apesar de apoiado pela UDN, não escondia sua
desconsideração pelos partidos políticos, apoiava para a vice-presidência João
Goulart, do PTB, ignorando Milton Campos, candidato da UDN, João Goulart foi
novamente eleito vice-presidente.
Você já deve ter observado que a lei eleitoral daquele tempo
permitia que os eleitores votassem em candidatos de partidos diferentes para
presidente e vice-presidente. Foi o que aconteceu: Jânio Quadros foi eleito
presidente com 48% dos votos, apoiado por um conjunto de partidos liderados
pela UDN. O vice presidente eleito foi o candidato do PTB, João Goulart,
conhecido por Jango e considerado uma espécie de afilhado político do falecido
presidente Getúlio Vargas.
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