Manuel Deodoro da Fonseca, em 1889, dirigiu a revolução que culminou com a queda do Império e que permitiu a proclamação da República brasileira, da qual foi seu primeiro presidente (1889-1892). Ingressou na Escola Militar em 1843. Lutou contra a Revolução Praieira (1848-1849), como tenente do Exército enviado para Pernambuco. Já capitão, participou em 1865 do cerco de Montevidéu e, depois da capitulação da capital uruguaia, partiu para a campanha do Paraguai. Em 1870, retornou do Paraguai como herói, no posto de coronel. Em 1874 foi promovido a brigadeiro e em 1884 a marechal de campo.
marechal Deodoro da Fonseca
Com a morte do general Osório em 1879 e do duque de Caxias em 1880, dividiu com o visconde de Pelotas a liderança da chamada questão militar, desencadeada quando o tenente-coronel Antônio de Sena Madureira criticou, em artigo publicado no jornal do Partido Republicano A Federação, de Porto Alegre, a administração de um ex-ministro da Guerra. Deodoro, no comando de armas do Rio Grande do Sul, apoiou o subordinado. Essa atitude foi fortemente combatida pelo deputado Silveira Martins, de quem se diz ter colaborado na denúncia, apresentada em 1886 ao Supremo Tribunal de Justiça, que acusava Deodoro de prevaricador.
De volta ao Rio, Deodoro foi alvo de grandes homenagens por parte de abolicionistas e republicanos e acabou absolvido. Nesse clima surgiu um manifesto assinado pelo visconde de Pelotas e por Deodoro - documento cuja redação é atribuída a Rui Barbosa - definindo os pontos de vista das forças armadas. Em seguida, organizou-se o Clube Militar, de que Deodoro foi fundador e primeiro presidente, em 1887. Nessa qualidade, coube-lhe apresentar à princesa Isabel, então regente, requerimento em que o Exército pedia para ser dispensado da perseguição de escravos fugidos.
Regressou ao Rio de Janeiro, em setembro de 1889, encontrando já muito avançado o processo que determinaria a queda da monarquia. Por seu prestígio junto à tropa, coube-lhe papel decisivo no movimento de 15 de novembro de 1889, quando proclamou a República. Assumiu a chefia do governo provisório e procedeu à separação da igreja e do estado, instituiu o casamento civil e convocou o Congresso Constituinte. Este elegeu Deodoro presidente da República em janeiro de 1891.
A República da Espada
A primeira fase da história republicana (que abrange desde os acontecimentos relacionados à proclamação do novo regime, a 15 de novembro de 1889, até a posse do primeiro presidente civil, o paulista Prudente de Morais, em 1894) é chamada de República da Espada, por haverem ocupados a chefia do governo dois marechais de grande prestígio: Manoel Deodoro da Fonseca e Floriano Vieira Peixoto.
Os ministros escolhidos representavam as forças militares e civis que haviam derrubado o império: o Exército, os cafeicultores, principalmente os paulistas, e as camadas médias urbanas.
Terminada a tarefa de preenchimento dos ministérios, as lideranças republicanas redigiram, ainda nessa reunião do dia 15, uma proclamação ao povo brasileiro, que seria denominada Decreto nº 1 do Governo Provisório. Neste documento, decretava-se a deposição da dinastia imperial e, consequentemente a extinção do sistema monárquico; garantia-se a segurança da vida e da propriedade a todos os cidadãos brasileiros: assegurava-se o respeito aos direitos individuais e políticos; ficavam abolidos o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado, e dissolvida a Câmara dos Deputados; finalmente, eram acatados e reconhecidos os compromissos nacionais contraídos pelo Império, tais como tratados, dívida pública e contratos ainda vigentes.
Nesse mesmo dia, os chefes do apostolado Positivista, núcleo dos setores ortodoxos da corrente brasileira filiada ao comtismo, foram levar sua adesão à República, encabeçando uma passeata de intelectuais precedida por um estandarte, onde pela primeira vez aparecia a legenda “Ordem e Progresso”, que o novo regime inscreveria posteriormente no Pavilhão Nacional. O apostolado acreditava poder contar com os dois positivistas que faziam parte do Ministério - Benjamin Constant e Demétrio Ribeiro, para exercer decisiva influência sobre o Governo Provisório.
Este momento da República significou a tentativa do Exército, apoiado em setores da pequena-burguesia, de manter o controle do aparelho de Estado, visando à implantação de uma república modernizadora, reformista, nacionalista e anti-oligárquica. Sem condições de obter amplas bases sociais de apoio, o exército logo viu frustrado o seu projeto “jacobino”.
Em linhas gerais, a atuação do Governo Provisório foi marcada por desacordos constantes, derivados da composição heterogênea do seu Ministério e da inexperiência de Deodoro, que não possuía capacidade para, por si só, governar ou impor a sua vontade aos companheiros de administração. Durante as reuniões governamentais, o marechal quase não se manifestava e quando o fazia, era para forçar a aprovação de um parecer ou ameaçar demitir-se.
Seu temperamento autoritário e sua quase total ingenuidade política, que possibilitava manobras ilícitas e compromissos escusos por parte dos membros de sua família e de sua assessoria, criaram sérios empecilhos à ação governamental.
No aspecto administrativo, destacaram-se as seguintes medidas do Governo Provisório: a decretação da grande naturalização, assim chamada em virtude de passarem à condição de brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes que não manifestassem desejo de permanecer com a antiga nacionalidade; a Igreja separa-se do Estado, ocorrendo, em consequência, a regulamentação do casamento e do registro civil e a secularização dos cemitérios; a reforma do Código Criminal e da organização judiciária do país; a reforma do sistema bancário.
Os governos militares representaram um período de transição. Ainda não estava definido claramente qual dos grupos teria a hegemonia política. Havia, como vimos, diferenças sensíveis entre as ideias republicanas positivistas, muito influentes no meio militar, e o republicanismo dos cafeicultores paulistas. Além das divergências entre civis e militares, havia também diferenças internas a estes grupos. No seio militar a divergência maior se dava entre a marinha, com uma oficialidade aristocrática e conservadora, e o Exército, com raízes populares. Entre os civis havia a contradição entre o republicanismo mais radical, ligado às classes médias urbanas, e o da elite dos cafeicultores. Essas contradições se manifestaram no governo provisório.
O ministro da fazenda, Rui Barbosa, tinha uma concepção avançada: a única forma de Brasil deixar de ser dependente do exterior era tornar-se industrializado. Para isso era preciso dinheiro e o ministro começou uma política de emissão de papel-moeda. Com bastante dinheiro, os bancos, autorizados pelo governo, poderiam emprestar dinheiro a quem quisesse investir em atividade industriais e comerciais. Muitos aproveitaram a ocasião e fizeram fortunas. Não produzindo ou atuando no comércio, mas especulando. Os negócios com ações, a maioria de empresas que nunca saíram do papel, se transformaram em um verdadeiro jogo de azar. Por essa razão, a política de Rui ficou conhecida como encilhamento, um termo turfístico, fazendo referência às apostas em corridas de cavalo. Com isso fracassou a política de Rui Barbosa e o país mergulhou em uma crise econômico-financeira.
Deodoro enfrentava os efeitos da desastrosa política econômica do encilhamento. No dia 2 de novembro o congresso aprovou a Lei de Responsabilidades, pela qual o presidente teria seus poderes bastante restringidos. Deodoro reagiu fechando o Congresso, prendendo deputados e senadores e lançando um manifesto à nação se justificando. Mas a reação ao golpe foi forte nos Estados, na Marinha e no próprio Exército. Diante disso renunciou no dia 23 de novembro de 1891, passando o governo para as mãos do marechal Floriano Peixoto.
Fonte: Antônio Pedro / Lizânias de Lima; História do Brasil; FTD.
Barsa
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