Agricultura familiar

A agricultura familiar consiste em uma organização social na qual, em geral, são desenvolvidas atividades agropecuárias em um espaço rural. Este, por sua vez, é gerenciado por uma família e há o predomínio da mão de obra familiar. A produção agrícola da agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar do país, pois a maior parte dos alimentos consumidos tem origem na produção dessa organização.

A agricultura familiar tem importante participação na geração de empregos no campo e na produção nacional de alimentos. Do total de pessoas que se dedicam à agropecuária, 67% fazem parte da agricultura familiar. Nesse tipo de produção, emprega-se mão de obra familiar, a propriedade é gerenciada pela família e a atividade agropecuária é a principal fonte de renda. 

A agricultura familiar ou agricultura camponesa é caracterizada pela gestão da propriedade feita por pessoas que mantêm laços de parentesco, trabalham na terra e têm como principal fonte de renda a atividade agropecuária. Esse tipo de agricultura é responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. 

A maior parte dos estabelecimentos rurais no Brasil (77%) faz parte da agricultura familiar. Essa modalidade de produção responde por 23% da área ocupada por estabelecimentos agropecuários no país, com grande variação entre as unidades federativas.

O Censo Agro de 2017 contabilizou cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos onde esse tipo de exploração da terra é desenvolvido, ou seja, 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Cerca de 10,1 milhões de pessoas trabalham nesse tipo de estabelecimento (67% do pessoal ocupado na agropecuária), sendo distribuídos regionalmente.

A agricultura familiar ocupa apenas 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, sendo as maiores proporções encontradas em Pernambuco, Ceará e Acre, e as menores nos estados do Centro-Oeste e em São Paulo, onde a agricultura comercial (também classificada como moderna ou capitalista) é ainda mais predominante. Para alguns pesquisadores, a agricultura familiar apresenta outras características não incluídas em sua definição oficial.

Segundo seus estudos, esse tipo de agricultura não trata apenas de um modo de produzir, mas também da relação estabelecida com a terra, com a natureza e com a cultura de um modo de viver comunitário. Destacam, ainda, que a renda não é obtida pela exploração do trabalho de terceiros, mas, principalmente, do trabalho familiar e não assalariado, e que isso leva à construção de uma racionalidade diferente da empresarial (orientada sobretudo pelo lucro).

Os agricultores familiares geralmente realizam uma produção diversificada, em pequenas e médias propriedades, para subsistência e comercialização. Além de ser praticada em pequenas propriedades, de modo geral, a produção familiar é diversificada (distintas espécies vegetais e animais), e, muitas vezes, observa os ciclos da natureza e produz internamente grande parte dos insumos necessários (fertilizantes, por exemplo), conferindo certa sustentabilidade.

É comum que os produtores rurais precisem comprar materiais e equipamentos em etapas anteriores à venda da produção. A atividade agrícola também é vulnerável a eventos climáticos que podem causar a perda da produção, o que fragiliza economicamente os pequenos produtores. Por essas razões e pela importância da agricultura familiar no abastecimento alimentar, o governo federal desenvolve políticas de apoio a esse tipo de produção. 

Nos últimos anos foram criados programas de apoio à agricultura familiar que buscam oferecer crédito para compra de equipamentos e construção de formas de armazenamento da produção, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Florestal (Pronaf Florestal), que visa estimular a introdução de sistemas agroflorestais para a manutenção de áreas que ainda possuem elevada biodiversidade. Há uma maior participação da agricultura familiar na produção de mandioca, feijão, arroz, milho, café, trigo e hortifrútis (hortaliças e frutas).