Os movimentos migratórios

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão oficial da ONU, migrante é a pessoa que deixou de viver em seu lugar habitual de residência e passou a viver em outro local (município, estado ou país), de maneira temporária ou permanente. Todo migrante é, ao mesmo tempo, um imigrante e um emigrante. É um emigrante em relação ao seu local de origem e um imigrante no seu local de destino. Portanto, sua definição depende de qual referencial é adotado.

A diferença de intencionalidade e de duração das migrações nos coloca a complexa tarefa de distinguir e classificar os deslocamentos populacionais, que hoje são motivados por diferentes razões e apresentam muitas características.

Os principais critérios para diferenciar e classificar os deslocamentos populacionais e as migrações da atualidade são:

• migração individual (diversidade de motivações) ou migração de massa (grande quantidade de pessoas);

• migração voluntária ou migração forçada;

• migração legal ou irregular;

• migração definitiva ou temporária;

• migração interna (limitada ao território de um mesmo país) ou internacional (deslocamento de um país para outro).

Esses critérios podem ainda ser desdobrados em outros, como em relação ao espaço (rural ou urbano), aos tamanhos e tipos das cidades, às distâncias dos deslocamentos, à faixa etária e ao gênero dos migrantes, etc.

Movimentos populacionais e suas motivações 

As características dos deslocamentos populacionais são muito variadas e se alteram ao longo do tempo. Devido às disparidades econômicas entre os países, muitas pessoas mudam dos locais mais pobres para mais prósperos com a expectativa de melhorar sua condição de vida. Há muitas outras causas, como a oportunidade de trabalho e desenvolvimento profissional, estudos, calamidade ambiental e perseguições políticas ou religiosas.

Deslocamentos forçados Há situações nas quais as pessoas são deslocadas contra a própria vontade, por exemplo, devido a perseguições políticas, religiosas, étnicas ou algum evento extremo, como desastres naturais. Tornam-se refugiadas. Migrar é um direito humano, mas forçar o deslocamento é não respeitar os direitos humanos. Há um exemplo significativo para todos nós brasileiros e que está arraigado na formação do Brasil: o tráfico de escravizados de distintas regiões e povos da África para cá. Pessoas que foram tratadas como mercadorias e assim transportadas, mal acomodadas nos conveses de navios e impedidas de decidir por suas vidas e destinos. Não sabiam ao certo para onde estavam sendo levadas, e muitas nem chegaram, em razão das péssimas condições às quais eram submetidas na viagem (há estudos sobre a maior concentração de tubarões ao longo das rotas dos navios negreiros naquela época em razão da quantidade de corpos que eram jogados ao mar). E, uma vez em terras brasileiras, podiam ser vendidas ou levadas por seus proprietários para qualquer outro local, também sem poder escolher seus destinos.

Migrações internas 

Em 1980, cerca de 30 mil garimpeiros deslocaram-se em busca de ouro para uma área no sudeste do Pará, batizada de Serra Pelada, registrada pelo fotógrafo Sebastião Salgado em 1986. No ápice da atividade mineradora, em 1984, somavam-se 80 mil residentes. 

Atualmente, o município de Curionópolis, criado em razão da mineração, contabiliza aproximadamente 18 mil habitantes. Historicamente, a força que moveu os deslocamentos internos de pessoas no Brasil foi a fuga da pobreza, o processo de concentração fundiária no campo e a perspectiva de trabalho e renda no local de destino. 

As áreas de atração são aquelas de maior dinâmica econômica, que no século XX se localizavam sobretudo nos grandes centros urbanos industrializados, localizados no Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro). E as áreas mais expressivas de saída de população estavam no Nordeste, em decorrência da decadência econômica e dos mecanismos de expulsão do trabalhador rural. 

Outra força significativa que motivou os deslocamentos internos da população brasileira no século passado foram as fronteiras de expansão em direção ao Centro-Oeste e ao Norte. Boa parte delas resultou de projetos estatais como as grandes obras de infraestrutura (construção de ferrovias, estradas, hidrelétricas), desenvolvimento de cidades planejadas e estímulos fiscais (isenção ou redução de impostos), econômicos (financiamento) e legais (alteração de legislação), além da estruturação de áreas agropecuárias. 

A maioria das migrações ao redor do mundo é interna, ou seja, se dá dentro de um mesmo país. Segundo o Censo Demográfico de 2010, cerca de 15% dos brasileiros não vivem na mesma unidade da Federação onde nasceram e esse número se aproxima de 35% se considerarmos as mudanças de município, o que é expressivo e revela a importância das migrações internas para se compreender o país.

Êxodo rural e urbanização 

Os deslocamentos definitivos do campo para as cidades explicam boa parte das migrações internas. O processo de industrialização, as mudanças da economia, a mecanização da agricultura, a estrutura fundiária e concentração de terras são os fatores que promoveram o êxodo rural, ou seja, um grande deslocamento da população rural para o espaço urbano, iniciado ainda de forma pouco expressiva na década de 1940. 

O êxodo rural caracterizou o principal movimento populacional interno e livre no país, entre os anos 1960 e 1980, e levou a população urbana do país a ultrapassar a rural, como indicou o Censo Demográfico de 1970. Foi nesse período que as migrações de longa distância foram as mais intensas, sobretudo da região Nordeste e dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina em direção aos núcleos industriais localizados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 

A maior parte dos migrantes desse período era do sexo masculino, em idade produtiva. Assim, os municípios e regiões de partida (áreas de expulsão) passaram a contabilizar números maiores de população do sexo feminino, idosos e crianças.