Nas últimas décadas, os diferentes tipos de preconceito têm sido debatidos pela sociedade brasileira de forma cada vez mais ampla e aberta. A luta por igualdade e justiça e a melhoria das leis buscam não só evitar e punir o preconceito, mas também promover a diversidade cultural e a liberdade de qualquer indivíduo em fazer suas próprias escolhas sem ser por isso discriminado. Apesar dos avanços, a intolerância ainda faz parte do cotidiano, em particular entre crianças e jovens.
Preconceitos no contexto escolar
Uma pesquisa realizada pelo IBGE, em 2019, mostrou que diversas formas de preconceito fazem parte do cotidiano de professores e alunos nas escolas brasileiras.
Nessa pesquisa, quase um terço dos alunos afirmou ter sofrido algum tipo de humilhação por sua aparência física. Essa prática está enquadrada em um dos artigos do Projeto de Lei do Novo Código Penal e, caso aprovado, será considerada crime. Quase 5% dos alunos sofreram algum tipo de discriminação racial. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12288, de 2010) é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a combater a discriminação e as demais formas de intolerância étnica. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ofensas com motivação na orientação sexual da pessoa e identidade de gênero poderão ser consideradas crimes de racismo até que o Congresso Nacional vote lei específica sobre o tema. A Lei Federal no 7716, de 1989, além de definir os crimes resultantes de raça ou de cor, protege a liberdade de prática religiosa para todos os cidadãos.
Humilhações na internet
A humilhação de alguém na internet por suas escolhas, crenças ou por sua aparência, também conhecida como bullying virtual, é comum. Uma pesquisa realizada em 2014 com crianças e adolescentes de 9 a 17 anos revelou uma realidade preocupante.
Redes antissociais
De acordo com a pesquisa, 64% dos jovens já sofreram algum tipo de humilhação e/ou foram tratados de forma ofensiva nas redes sociais. E quase metade foi ofendida por meio de mensagens instantâneas.
Uso responsável
Se a internet é um dos ambientes de propagação de ofensas e humilhações, as redes sociais são os principais meios transmissores desses comportamentos e, por essa razão, exigem um uso cauteloso e responsável.
Punição
Esse tipo de comportamento ofensivo está previsto como crime em um dos artigos do Projeto de Lei do Novo Código Penal.
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