OS POVOS DE ORIGEM AFRICANA

Além da utilização do trabalho forçado de povos indígenas presentes no território colonial da América, os portugueses passaram a trazer pessoas da África para trabalhar na condição de escravizados, em diferentes atividades econômicas. O tráfico de africanos para a colônia portuguesa foi iniciado ainda no século XVI. Nas primeiras décadas, foi criado um complexo e intenso sistema escravista. Essa prática – uma das atividades econômicas mais lucrativas da colônia – ocorreu até 1850, quando foi proibida. Nesse período, calcula-se que cerca de 4 milhões de africanos foram trazidos à força para o Brasil.

Essas pessoas escravizadas eram originárias de diversas regiões da África e pertenciam a diferentes povos com traços culturais muito distintos. O termo genérico negro escondia uma grande variedade de culturas de origem africana. Os povos africanos trouxeram consigo conhecimentos em agricultura, mineração, medicina, nutrição, organização social etc., não se limitando somente às contribuições culturais, como música e danças, geralmente reconhecidas pela sociedade brasileira.

As diásporas africanas são consequência da quantidade de pessoas que foram forçadas a deixar o solo africano, tornando-se cativas, e realizar o trabalho escravo em atividades como a produção de cana-de-açúcar (séculos XVI-XVII), a atividade pecuária (séculos XVII-XIX), a mineração do ouro (séculos XVIII-XIX), a produção do café (século XIX), além de atividades domésticas e urbanas. O tráfico de pessoas para trabalho escravo fazia parte de um modelo produtivo centralizado pelos portugueses no Atlântico sul. Por meio desse modelo, Portugal promovia uma rede de circulação de mercadorias, ampliando seu lucro comercial e reafirmando sua hegemonia na porção meridional da América. Nesse sentido, os portos de São Luís, Belém, Recife e Rio de Janeiro tiveram a função de impulsionar a produção colonial mercantil, na qual a força de trabalho dos negros escravizados teve papel central. Portanto, os portos brasileiros estabeleciam uma rede comercial com os portos africanos.

A DIVERSIDADE CULTURAL AFRICANA NO BRASIL

Provenientes de diversas etnias, as pessoas que chegavam ao Brasil na condição de escravizadas traziam consigo elementos de suas culturas, com suas respectivas línguas e tradições.

Foram trazidos para o Brasil, durante o período colonial, africanos de diversas etnias, como jejes, bantos e nagôs. Ao chegarem à colônia, os africanos escravizados eram batizados e convertidos ao catolicismo de maneira forçada, além de terem seus nomes mudados. Como forma de resistência, houve muitas adaptações e transformações em suas práticas religiosas, resultando na origem de religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. Além da religião, a culinária brasileira recebeu muita influência africana. Ela pode ser percebida de maneira mais intensa na Região Nordeste, onde adentrava maior fluxo de escravizados, principalmente no estado da Bahia. Alguns exemplos dessas influências são o acarajé, a feijoada, o azeite de dendê, o vatapá, o cururu, entre outras.

Outros aspectos culturais africanos que influenciaram a cultura brasileira são os ritmos musicais e as danças. A capoeira é um exemplo disso, para ser treinada nas senzalas, os escravizados a praticavam enquanto uma dança, e não como uma luta, como era no seu território de origem. O berimbau, o agogô e o afoxé são de origem africana e hoje fazem parte dos instrumentos de percussão. Além disso, alguns ritmos musicais, como o samba, a bossa-nova e o chorinho, são heranças dos ritmos musicais africanos, como o lundu.

AS FORMAS DE RESISTÊNCIA

Além de serem violentamente separados de seus familiares e amigos, de seu lugar de origem e de suas referências culturais – como sua língua, tradição e religiosidade –, os africanos perdiam também o controle sobre a própria vida. Embora fossem forçados a aceitar a submissão, os escravizados resistiram bravamente ao cativeiro. A resistência dos povos africanos e afrodescendentes assumiu muitas formas, como rebeliões, fugas, festas e ritos. Essas pessoas procuravam manter e recriar seus hábitos culturais e, assim, resistir à submissão aos donos das fazendas e de outros estabelecimentos, que contavam com a mão de obra escravizada.

Os quilombos como forma de resistência Eram muitas as pessoas que fugiam da servidão. Essas pessoas criaram núcleos de resistência denominados quilombos, que se localizavam no meio das matas, na zona rural ou, ainda, em núcleos urbanos.

O mais conhecido de todos os quilombos foi o de Palmares, formado por africanos, afrodescendentes, indígenas e pessoas brancas pobres que eram abrigadas. Foi criado no início do século XVII e só foi destruído em 1694. Em seu apogeu, chegou a reunir apro - ximadamente 30 mil pessoas, espalhadas por nove povoados, ou mocambos, dos quais Macaco, o mais importante, foi considerado a capital. Desde 1988, o governo brasileiro tem criado políticas de reconhecimento dos territórios quilombolas.

A evolução da demarcação das comunidades remanescentes de quilombos Hoje, os territórios quilombolas são ocupados por descendentes dos negros escravizados. A demarcação dessas terras está determinada na Constituição Federal de 1988. Leia, a seguir, o artigo 68, que trata dessa questão.

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022b]. p. 160.

Podemos verificar a demarcação de territórios quilombolas no Brasil nos anos indicados. Embora novas comunidades tenham sido demarcadas, com as intensas atividades do agronegócio e da mineração, elas têm sofrido com ataques e invasões para exploração das riquezas locais, passando por processos de desapropriação e, até mesmo, sumiço de comunidades completas. Com as ameaças constantes e a falta de políticas públicas efetivas que impeçam tais ataques, muitos saem dessas terras e migram para as cidades.

A resistência cultural

Os movimentos de resistência surgiram durante o período de escravidão, com a formação dos quilombos. Outra forma de resistência era manter vivos os costumes e as crenças trazidos da África pelos negros escravizados. As manifestações culturais afrodescendentes, como a capoeira angola, revestiam-se de caráter libertário, mantendo, assim, um potencial revolucionário que desde cedo foi percebido pelo colonizador como uma séria ameaça ao regime escravocrata. Por isso, essas manifestações foram proibidas, e as pessoas que delas participavam, perseguidas mesmo depois da abolição.

Para os africanos e seus descendentes, preservar sua cultura significou uma luta diária, pois eles eram proibidos de praticar seus ritos e costumes cotidianos, sendo punidos com violência e isolamento. Embora ameaçados pelo cativeiro, eles continuaram lutando por seus valores culturais. Para manter seus costumes, fizeram constantes adaptações a essas práticas, dessa forma, era possível evitar que punições fossem aplicadas. No entanto, ainda hoje, as religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé, são alvo de preconceito e discriminação.