Brasil: espaço agrícola e o uso de terras

A agricultura é a prática de cultivar o solo para a produção de vegetais, uma das atividades responsáveis pela produção de alimentos e de matérias-primas para muitas indústrias.

A palavra agricultura vem do termo latim agricultūra, que significa “cultivo do solo”. Essa atividade, que se desenvolveu ao longo da história da humanidade, mais especificamente cerca de 10 mil anos antes da era cristã, traz um conjunto de técnicas utilizadas para trabalhar o solo e cultivar plantas. É por meio da agricultura que obtemos a maior parte dos alimentos (frutas, cereais, verduras, legumes, etc.) e dos tecidos (a fibra utilizada na produção de muitos tecidos origina-se do algodoeiro, por exemplo.

Para que seja possível o pleno desenvolvimento de atividades agrícolas, uma combinação de fatores naturais deve ser considerada. O clima é colocado como um dos fatores naturais importantes para a agricultura. Assim como acontece com a maioria das espécies animais, que têm ambientes climáticos próprios para o desenvolvimento, as plantas também se estabelecem melhor onde as condições de temperatura, insolação, umidade e volume médio de chuvas são apropriadas para cada espécie. A condição de fertilidade do solo influencia diretamente na produtividade agrícola e na escolha da cultura a ser praticada. Para que seja realizada uma análise correta do solo, profissionais como o técnico agrícola e o engenheiro agrônomo são fundamentais. Essa análise indicará o grau de fertilidade do solo e quais intervenções (manejo) serão necessárias para um plantio produtivo. 

Já o relevo pode influenciar na atividade agrícola de várias formas. Em terrenos mais acidentados, a lavagem dos nutrientes do solo pela força de escoamento da água (lixiviação) pode reduzir a fertilidade. As técnicas de terraceamento e curvas de nível amenizam esse fenômeno. Relevos acentuados também podem dificultar o emprego de máquinas na lavoura, reduzindo o ritmo de preparo do solo e da colheita.

Os fatores e os sistemas de produção na agricultura 

Além das condições naturais, existem outros fatores que influenciam a prática agrícola. Para a agricultura, devemos considerar três fatores de produção: a terra, o trabalho e o capital. 

• A terra é a área de solo onde são cultivadas as plantas. Pode ser de grande, média ou pequena extensão. 

• O trabalho é a atividade humana aplicada à produção e varia de acordo com a forma de organização das atividades em determinado momento e local. A qualidade do trabalho depende, ainda, do conhecimento técnico da mão de obra empregada. 

• O capital abrange, além do dinheiro investido, os instrumentos de produção: foices, arados de tração animal, tratores, colheitadeiras, semeadeiras, adubadeiras, fertilizantes, agrotóxicos etc. Quando, numa unidade agrícola, a terra é o principal fator de produção, e não o capital, dizemos que se trata de um sistema agrícola de produção extensiva ou agricultura extensiva. Esse tipo de produção se caracteriza pelo uso de técnicas tradicionais e apresenta, geralmente, baixa produtividade por unidade de área cultivada. Entretanto, quando o principal fator de produção é o capital, dizemos que se trata de um sistema agrícola de produção intensiva ou agricultura intensiva, caracterizado por intenso uso de máquinas e implementos agrícolas, adubos, equipamentos para irrigação, sementes e mudas selecionadas etc., além de elevada produtividade.

O uso da terra pela agropecuária 

O uso da terra corresponde à forma como o espaço geográfico é aproveitado pelas sociedades humanas. Podemos distinguir, por exemplo, o uso urbano – com casas, edifícios, ruas, avenidas, indústrias, comércios, escritórios, viadutos etc. –, o uso rural – por agricultura, criação de gado, silvicultura etc. –, o uso de áreas de vegetação natural – por extrativismo vegetal, animal etc. –, além do uso de áreas de mineração e outros.

Considerando o tipo de produção, as técnicas utilizadas e o destino dos produtos, a agricultura pode se diferenciar entre si das maneiras a seguir. 

• Agricultura tradicional: as técnicas empregadas são tradicionais ou rudimentares, com a utilização de instrumentos manuais como o arado e a enxada. Esse modo de produção faz pouco uso de equipamentos mecânicos, agrotóxicos e fertilizantes. Por ser bastante artesanal, em muitos casos, apresentam baixa produtividade e menor impacto ambiental.

• Agricultura moderna: as técnicas são modernas, utilizando sistemas de irrigação e maquinário especializado, como arado mecânico e colheitadeiras. Esse modo de produção utiliza pouca mão de obra, além de fertilizantes, sementes melhoradas, entre outros produtos tecnologicamente mais avançados.

• Agricultura comercial: os produtos são destinados ao comércio nacional e internacional, por isso são produzidos em grande quantidade, além de utilizar técnicas mais modernas de produção que aumentam a produtividade. 

• Agricultura familiar: os produtos são destinados ao consumo das famílias produtoras, e parte é comercializada pelos agricultores em feiras livres ou estabelecimentos comerciais mais próximos. De modo geral, a agricultura familiar faz uso de técnicas tradicionais de cultivo e é responsável pela maior parte da alimentação da população brasileira.

Brasil: o espaço agrário 

Se observássemos um mapa do uso da terra no Brasil por volta de 1950, veríamos que ele seria muito diferente do mapa dos dias atuais, como o representado nesta página. Até 1950, não havia ocorrido a expansão da fronteira agropecuária para o interior do território brasileiro. A partir dos anos 1950, a agropecuária expandiu-se no interior do Brasil e formaram-se grandes fazendas de agricultura e pecuária. Isso ocorreu por meio de grandes desmatamentos e queimadas do Cerrado e da Floresta Amazônica, processo que se mantém nos dias atuais. Somam-se a isso conflitos, muitas vezes com a ocorrência de mortes, entre alguns fazendeiros e grupos indígenas, populações ribeirinhas e outros protagonistas sociais que foram expulsos de suas terras. Em virtude de o território brasileiro estender-se na direção norte-sul, desde as áreas de baixa latitude até as de média latitude, e apresentar variações regionais de precipitação (chuva), são cultivadas no país plantas de clima tropical – como café, cana-de-açúcar, cacau e amendoim – e de clima temperado – aveia, trigo, centeio, maçã, pera etc. Na geografia agrícola do Brasil, podemos reconhecer culturas especializadas e grandes culturas comerciais.

Culturas especializadas 

As culturas especializadas são aquelas que, condicionadas principalmente pelo clima e solo, encontram em certas áreas do território a possibilidade de obter maior produção e produtividade (dendê, coco, caju, pera, palmito, pimenta-do-reino, juta, batata etc.). As culturas especializadas são importantes tanto do ponto de vista social como do econômico, pois são realizadas, geralmente, com base no trabalho familiar. Representam, assim, fonte de rendimento para famílias de pequenos proprietários de terra e pequenos arrendatários.

Grandes culturas comerciais 

 Ao contrário das culturas especializadas, as grandes culturas comerciais (café, cana-de-açúcar, arroz, feijão, laranja, soja, algodão, milho etc.) ocorrem em vastas áreas, nas diversas regiões do Brasil, demonstrando o enorme potencial agrícola do país. Nas últimas quatro décadas, as culturas comerciais se modernizaram. Sua elevada produtividade decorre do uso de tecnologia e técnicas agrícolas avançadas (seleção de sementes e mudas, correção e adubação do solo, mecanização, assistência agronômica etc.). Como consequência, o Brasil ocupou, em 2021, posições de destaque no mercado mundial: é maior produtor de café, cana-de-açúcar, cítricos e soja. Para manter a alta produtividade, essas culturas empregam agrotóxicos em larga escala. Se, por um lado, essas substâncias combatem insetos, fungos e outros seres que prejudicam as plantações, por outro, o uso excessivo contamina o solo, as águas e o ar e mata outros seres vivos, podendo também intoxicar o trabalhador rural, caso as aplique sem proteção adequada.

Custos ambientais e sociais das atividades agropecuárias 

O desempenho alcançado pelo Brasil em algumas culturas comerciais veio acompanhado, em muitos casos, por um elevado custo ambiental. O avanço da cultura da soja em direção à Amazônia, por exemplo, além da pecuária bovina e da exploração madeireira, tem sido causa de desmatamento na Floresta Amazônica. Enquanto a soja se expande pelo norte do estado de Mato Grosso, a pecuária bovina avança também pelo norte desse estado e pelo sul e sudoeste do Pará. No caso da cana-de-açúcar, vários estudos apontam problemas sociais e ambientais relacionados à produção de açúcar e álcool no país. Entre os impactos ambientais gerados pelo setor sucroalcooleiro estão a emissão de poluentes, que ameaça os recursos hídricos, a qualidade do ar e a biodiversidade, e o cultivo em áreas de preservação ambiental por parte de alguns produtores. Um dos problemas sociais do setor sucroalcooleiro refere-se às precárias condições de trabalho e à má remuneração de grande parte dos trabalhadores rurais, em diversas regiões brasileiras. 

O avanço da cultura da cana-de-açúcar também resulta, em alguns casos, em ameaças às comunidades indígenas. Isso porque a crescente demanda de matéria-prima pelas usinas de açúcar, etanol e biodiesel tem estimulado a expansão das áreas de cultivo, incluindo as terras indígenas em processo de reconhecimento pelo governo brasileiro. A lentidão do reconhecimento de terras indígenas contribui para a ocorrência de violentos conflitos entre indígenas e produtores rurais. O trabalho análogo ao de escravo é outro problema presente no campo brasileiro. Em 2021, segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, foram libertadas dessa condição um total de 1015 pessoas em vários ramos de atividades, incluindo agricultura e pecuária. 

A questão da terra no Brasil 

Desde a chegada dos portugueses às terras que viriam a ser o Brasil, o acesso à propriedade da terra para cultivar ou criar gado foi muito desigual entre a população. De início, o rei de Portugal era o dono das terras e as doava a quem tivesse prestado relevantes serviços à Coroa portuguesa. Foram doadas, assim, grandes extensões de terras para o cultivo e a criação de gado, as chamadas sesmarias. Apesar de o regime de sesmarias ter sido interrompido em 1820, a grande propriedade rural foi mantida, pois seus proprietários, com forte influência política, conseguiram aprovar leis que garantiram os seus privilégios de acesso à terra. Essa é a raiz histórica da implantação de extensas propriedades rurais, chamadas latifúndios, que ainda existem no Brasil. Há que se distinguir, porém, os latifúndios improdutivos – que pouco ou nada produzem –, encontrados principalmente nas Grandes Regiões Nordeste e Norte, dos latifúndios produtivos. Estes são explorados pelas grandes culturas comerciais e pela pecuária moderna e estão integrados ao agronegócio.

▪ Concentração fundiária 

Existe no Brasil uma concentração fundiária (do latim fundus, fundi, fazenda), ou seja, a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários rurais. É uma característica histórica da agropecuária brasileira. Observe no gráfico como se distribuíam os estabelecimentos agropecuários segundo os grupos de áreas em 2017. Pode-se dizer que, no Brasil, muita gente tem pouca terra para cultivar e pouca gente possui muita terra. Trata-se da segunda maior concentração fundiária do mundo, só perdendo para o Paraguai.

Movimentos dos trabalhadores rurais 

Diante da dificuldade histórica de acesso à terra por parte de milhões de trabalhadores rurais, surgiram movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária. Esses movimentos sociais, entre os quais se destaca o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1984, realizam acampamentos na beira de estradas, ocupação de terras improdutivas, passeatas, protestos etc. com a finalidade de pressionar os governos. Como resultado, assentamentos rurais têm sido realizados. Mas, para que as famílias assentadas tenham condições de trabalhar a terra, elas necessitam de crédito, assistência agronômica, estradas para o escoamento da produção, rede de energia elétrica, além de outras condições básicas. Como na maioria desses assentamentos várias dessas condições não foram implantadas, muitas famílias não obtiveram sucesso no trato da terra.