AS CIDADES SUSTENTÁVEIS

O desenvolvimento sustentável tem o objetivo de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer o bem-estar das gerações futuras. É um conceito que está no centro das discussões atuais e conduz a elaboração de propostas que buscam conciliar as demandas econômicas, sociais e ambientais. O tema desenvolveu-se nos debates sobre planejamento urbano a partir da década de 1970, no contexto da crise mundial do petróleo, e ganhou força a partir da década de 1980, com a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987. Para garantir o desenvolvimento sustentável da economia mundial, é necessário que haja equidade nas condições de vida e uma gestão consciente das fontes de energia e dos recursos naturais. De acordo com a ONU, em 2021, as cidades eram responsáveis pela emissão de 70% dos gases do efeito estufa e 75% da energia produzida. Tendo isso em vista, o modo de vida urbano e a produção e o consumo de mercadorias devem ser repensados, de maneira a promover a redução dos impactos socioambientais. As cidades sustentáveis estão alicerçadas em uma concepção de planejamento urbano relacionada com o equilíbrio ambiental, a vitalidade econômica e os benefícios sociais. Para atingir esses objetivos, a cidade sustentável deve promover as seguintes medidas:

• oferecer transporte público de qualidade;

• melhorar o sistema de coleta de resíduos sólidos;

• construir parques urbanos;

• promover a qualidade de vida da população;

• produzir energia a partir de fontes limpas e renováveis;

• criar sistemas de captação e reúso das águas pluviais e fluviais;

• planejar a cidade de acordo com as demandas sociais, econômicas e ambientais.

A MOBILIDADE URBANA

As grandes cidades, como Mumbai, na Índia, São Paulo (SP), Cidade do México, no México, Buenos Aires, na Argentina, entre outras, são responsáveis por uma elevada emissão de gases poluentes, sobretudo em razão da grande frota de veículos. Essas cidades, em geral, caracterizam-se por um planejamento urbano que não priorizou um sistema integrado de transporte, o que facilitaria a mobilidade da população. Com uma grande frota de veículos particulares e a falta de integração entre os modais de transporte coletivo, há um arranjo e um padrão do espaço urbano projetado para carros, o que dificulta o acesso e a mobilidade daqueles que utilizam outros modais de transporte. Analise o gráfico a seguir, que representa a porcentagem de emissão de poluentes de cada tipo de veículo no Brasil. Os automóveis, em sua maioria, veículos individuais, são os que mais liberam gases poluentes.

Nas cidades sustentáveis, as alternativas para a redução de gases emitidos por automóveis se deram a partir do planejamento e da estruturação de um sistema de transporte público integrado e de transportes alternativos (ciclovias, por exemplo) de qualidade e acessíveis, o que facilita a mobilidade das pessoas. Exemplos do uso de bicicletas como meio de transporte podem ser verificados em cidades como Copenhague, na Dinamarca, e Amsterdã, na Holanda.

Um sistema de transporte público eficiente possibilita o acesso com qualidade a qualquer parte da cidade, independentemente se a pessoa está em uma área central ou periférica. Dessa forma, pode ser considerado como uma alternativa para a redução de gases poluentes, tendo em vista que as pessoas podem utilizar o transporte público para se deslocar pela cidade, em vez de utilizar veículos particulares. A oferta de rotas de ônibus, metrô e trem com possibilidade de integração é importante para determinar a qualidade do transporte e a mobilidade. Além disso, é fundamental que os preços das passagens atendam às necessidades das pessoas e possibilitem a integração entre os diferentes modais. A Política Nacional de Mobilidade Urbana aponta para a importância da priorização dos serviços públicos, da infraestrutura do sistema de mobilidade e da acessibilidade e integração dos modos de transporte público, incluindo estacionamento e áreas de acesso com horários definidos. Isso significa que a cidade precisa ter várias opções para melhorar a qualidade de vida da população.

A ACESSIBILIDADE NAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

Uma cidade sustentável deve possibilitar o acesso de pessoas com todas as características. Isso significa que os edifícios, os transportes públicos, as vias de circulação e os espaços de lazer e cultura precisam garantir o acesso por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiências físicas, motoras e/ou sensoriais. Esse acesso pode ser viabilizado por meio de rampas e elevadores, piso tátil, mapas em braille, sinais sonoros, entre outros. Garantir o acesso dessas pessoas possibilita a redução das desigualdades sociais, tendo em vista sua relação direta com a facilidade e a equidade no deslocamento e a presença delas nos diferentes espaços da cidade. Faz parte da acessibilidade não apenas as condições de transporte, mas também o direito às informações e aos serviços de comunicação e tecnologia.

AS CIDADES E OS GRUPOS SOCIAIS

Ao refletir sobre as cidades sustentáveis, é importante considerar que a desigualdade econômica entre os países e as regiões gera obstáculos para a consolidação de projetos de cidades sustentáveis que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas. Esses projetos demandam altos recursos financeiros e, por isso, não são implementados em todos os lugares. Outro ponto a ser considerado são as desigualdades sociais relacionadas às questões de gênero, raça e orientação sexual. Os grupos sociais historicamente menos favorecidos tendem a enfrentar obstáculos no acesso a serviços públicos da cidade, por causa do preconceito e da violência que sofrem cotidianamente. Nesse sentido, o planejamento urbano deve abarcar essas questões, de modo a contemplar os interesses e as demandas de diferentes grupos sociais. A desigualdade de gênero, por exemplo, se manifesta nas assimetrias de renda entre homens e mulheres, na desigualdade de acesso à participação política, na desvalorização de trabalhos tradicionalmente desempenhados por mulheres, entre outros. As desigualdades de gênero influenciam, ainda, a maneira como as mulheres vivenciam as cidades, o que pode ser agravado por questões de raça, classe social e orientação sexual. Tendo isso em vista, é necessário que o Estado formule políticas públicas especialmente para as mulheres e para outros grupos sociais desfavorecidos, contemplando as diferentes necessidades desses grupos, de modo a promover uma cidade justa e equânime.