Conferência de Bandung - Os países não alinhados

Enquanto os EUA e a URSS disputavam áreas de influência, as potências imperialistas europeias, desgastadas pela guerra, não conseguiram impedir o processo de independência de suas colônias na Ásia e na África. Muitos dos governantes dessas novas nações independentes não pretendiam se "alinhar" a um dos dois blocos, o norte-americano ou o soviético.

Um acontecimento de destaque na luta contra a dominação colonialista e o subdesenvolvimento ocorreu em abril de 1955, na Indonésia: a Conferência Afro-Asiática de Bandung.

Convocada pelos líderes da Indonésia, índia, Birmânia (atual Mianmá), Ceilão (hoje Sri Lanka) e Paquistão – países que haviam alcançado poucos anos antes sua independência ̶ , essa conferência constituiu um marco importante na organização política dos países do chamado Terceiro Mundo (países subdesenvolvidos).

No documentário final da conferência, firmado pelos representantes dos 29 países participantes, destacavam-se os seguintes pontos:

· Rejeição à divisão mundial nos blocos socialista e capitalista e defesa de uma política de não alinhamento automático com as superpotências;

· Condenação do racismo e da corrida armamentista;

· Proclamação do direito de autodeterminação política, reprovando-se, portanto, o colonialismo (dominação direta da metrópole sobre a colônia) e o neocolonialismo (dominação mascarada, realizada por meio de práticas econômicas imperialistas);

· Afirmação de que a submissão imposta aos povos afro-asiáticos era uma negação dos direitos fundamentais do homem e estava em contradição com a Carta das Nações Unidas, sendo um obstáculo à paz e à cooperação mundial.

Os países não alinhados

Esses países deram início ao grupo que ficou conhecido como Movimento dos Países Não Alinhados, ao qual aderiram a Índia, o Egito, a Iugoslávia, entre outros. Entre os Não Alinhados, havia países de regime socialista e também de regime capitalista. Eles rejeitaram a ideia de divisão do planeta em dois blocos ideológicos, o capitalista e o socialista, e enfatizaram que o mundo, na realidade, estava dividido entre países ricos e países pobres.

Dessa forma, os Não Alinhados se autodefiniram como países formadores do Terceiro Mundo, criando o chamado terceiro-mundismo; enquanto o Primeiro Mundo seria constituído pelos países capitalistas desenvolvidos aliados aos EUA, e o Segundo Mundo seria composto pelos países socialistas desenvolvidos alinhados à URSS.

Quando se realizou a Conferência de Bandung, 14 países asiáticos já tinham conseguido sua emancipação política. Todas as nações africanas,no entanto, ainda estavam submetidas à dominação colonial, com exceção da Líbia. Nos anos seguintes à conferência, porém, o processo de descolonização da África acelerou-se e, até o ano de 1960, 23 países africanos já haviam conquistado sua independência. Até 1980, outras 23 nações africanas e mais 12 nações asiáticas e oceânicas alcançaram igual destino.

 Formas de ruptura

O processo de ruptura dos distintos países da África, da Ásia e da Oceania com as metrópoles deu-se de duas formas:

· Ruptura pacífica – alcançada mediante acordos firmados com as metrópoles. Nessa forma de ruptura, estas reconheciam formalmente a emancipação política das colônias, mas procuravam preservar, ao menos em parte, as relações econômicas de dominação;

· Ruptura violenta – alcançada mediante o confronto armado entre as forças das metrópoles e as tropas de libertação das colônias. Essa forma de ruptura ocorreu principalmente quando a luta pela independência política transformava-se em luta contra a dominação imperialista, apontando para a construção de uma sociedade socialista.

A ruptura dos laços coloniais não significou, no entanto, a conquista imediata da paz e do bem-estar almejados pelas ex-sociedades coloniais da Ásia, da África e da Oceania. Frequentemente, os processos de independência desdobraram-se numa séria de lutas internas, envolvendo movimentos políticos ou grupos étnicos rivais, que passaram a disputar o controle do poder nas diferentes regiões.

A Carta de Bandung definiu dez princípios políticos que podem ser considerados a plataforma original do terceiro-mundismo. Esses princípios enfatizavam os direitos humanos e a denúncia do racismo, a igualdade entre as nações, o respeito à soberania e autodeterminação dos Estados, a necessidade de solução pacífica dos conflitos internacionais e, finalmente, a recusa de participar dos mecanismos de defesa coletiva controlados pelas superpotências. Os princípios, no seu conjunto, refletiam a luta anticolonial e as novas realidades geopolíticas do sistema internacional.

Logo depois da conferencia, começou a ser articulado o Movimento dos Países Não Alinhados. A articulação baseou-se na colaboração entre Nasser, do Egito, Nehru, da Índia, e Tito, da Iugoslávia. O projeto consistia em criar uma organização estável, que funcionaria como terceira força, equidistantes das superpotências capaz de influenciar decisivamente a Assembleia Geral da ONU.