A INTENSIFICAÇÃO DAS MIGRAÇÕES

Os deslocamentos populacionais vêm se tornando mais intensos nas últimas décadas, sobretudo os de países do continente africano, do Oriente Médio e do Leste Europeu em direção à Europa Ocidental. Esses deslocamentos têm causas diversas. As pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguições por motivos de origem étnica, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e necessitam de asilo em outro país são reconhecidas internacionalmente como refugiadas. De acordo com o direito internacional, não devem ser expulsas ou reenviadas ao país de origem enquanto estiverem em perigo. Já aquelas pessoas que deixam seu país de origem em busca de melhores condições de vida são chamadas de migrantes. As migrações quase sempre ocorrem por razões econômicas de pobreza extrema associada à fome ou em decorrência de desastres naturais. No Brasil, em 2020, havia mais de 26 mil pessoas vivendo oficialmente na condição de refugiadas, segundo o relatório Refúgio em números, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O termo migrante abrange diferentes realidades. Muitos migrantes são trabalhadores qualificados que mudam de seus países com empregos garantidos ou com plenas condições de viver no exterior. Eles integram um fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, isto é, a dispersão de talentos de um país. Existem também os trabalhadores com baixa qualificação que decidem deixar seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Os migrantes com esse perfil costumam enfrentar muitas dificuldades. Geralmente, exercem trabalhos pouco valorizados, insalubres e mal remunerados. Também são frequentes os casos em que, por falta de documentação, veem-se obrigados a viver clandestinamente, correndo o risco de serem deportados.

O crescimento das migrações internacionais nas últimas décadas tem criado diversos focos de tensão, pois há vezes em que governos e cidadãos não aceitam de forma pacífica a chegada de estrangeiros em seus países. Essa postura faz com que os Estados endureçam as políticas migratórias e criem regras cada vez mais rígidas para autorizar o ingresso de migrantes em seus territórios. Um efeito preocupante do crescimento das migrações é a intensificação de discursos xenófobos e autoritários. Em muitos países, políticos de extrema direita ganharam poder por causa desses discursos. Esses políticos afirmam que os migrantes são responsáveis pelo agravamento da crise econômica, pelo crescimento do desemprego e, até mesmo, pela disseminação de doenças.

Esse tipo de discurso não condiz com a realidade, já que os problemas econômicos são causados principalmente pelas políticas sociais e econômicas adotadas pelos governos. Além disso, como parte da população economicamente ativa, os migrantes contribuem com seu trabalho para o desenvolvimento nacional e pagam impostos como qualquer cidadão.

Refugiados

Outro tipo de migrante é o refugiado, isto é, aquele que deixa seu local de origem devido a guerras, a perseguições, a catástrofes ambientais ou outras ameaças que colocam sua vida em risco. As crises econômicas provocadas pelo modelo neoliberal, os eventos extremos provocados pelo aquecimento global e os conflitos sociais e militares em diversas regiões do mundo têm levado milhões de pessoas a abandonarem seus lares em busca de refúgio em outros países. Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) cerca de 100 milhões de pessoas encontravam-se em situação de deslocamento forçado no mundo em maio de 2022. A maior parte delas vivia em países vizinhos de suas nações. 

DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS QUE SE DESLOCAM 

Refugiados e migrantes não têm as mesmas proteções legais quando estão em um país estrangeiro. O governo de cada Estado estabelece a legislação e os procedimentos que tratam dos imigrantes, enquanto as normas e a proteção dos refugiados são definidas por acordos internacionais. Muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos migrantes ou refugiados agravam-se na chegada ao país de destino. É muito comum que um migrante atue como mão de obra desqualificada e tenha baixa remuneração no país de destino, vivendo em grande medida em regime de semiescravidão e na clandestinidade. Já em países que recebem refugiados são frequentes as atitudes xenofóbicas, ou seja, de aversão ao estrangeiro e de medo ou antipatia por aqueles que vêm de fora, que não pertencem originariamente a determinado local, ou, ainda, em relação àqueles que professam uma cultura diferente.

Na Hungria, em 2015, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán declarou que os refugiados, especialmente os muçulmanos, eram uma ameaça às origens cristãs da Europa. No mesmo ano, o Parlamento húngaro aprovou a construção de um muro na fronteira com a Sérvia, para impedir a entrada ilegal de refugiados ou imigrantes. Nesse período, em vários países europeus, sobretudo na França, na Grécia e na Alemanha, aumentavam os casos de agressão contra refugiados. Outra dificuldade que enfrentam imigrantes e refugiados relaciona-se à chegada ao destino pretendido. Eventualmente, os governos de países europeus, para onde tem havido enorme afluxo de imigrantes do Oriente Médio e de regiões da África, recusam-se a recebê-los. 

Desigualdades sociais na América Latina

As práticas econômicas neoliberais disseminaram-se rapidamente pela América Latina. Entre as décadas de 1980 e de 1990, muitos países da região adotaram medidas para promover a abertura da economia, diminuir o papel do Estado na regulamentação das atividades produtivas e flexibilizar as relações trabalhistas. Os defensores dessas medidas afirmavam que isso promoveria a modernização das economias latinas. Porém, as práticas neoliberais ampliaram as desigualdades e acabaram intensificando os problemas sociais da América Latina. Serviços como saúde, educação e moradia tiveram seus recursos reduzidos. A pobreza aumentou: até os anos 1990, mais de 200 milhões de pessoas viviam em condições de pobreza e de pobreza extrema. Na década de 1970, esse número era de 130 milhões. 

No final da década de 1990 e no início da década seguinte, diversos países da região elegeram governantes que defendiam mudanças de rumo na economia, rompendo com certas medidas neoliberais e promovendo ações para a redução das desigualdades sociais. Entre elas estavam a distribuição de renda, a redução da pobreza e da fome, a criação de empregos, o aumento de mercado consumidor e a valorização dos salários dos trabalhadores. Essas ações apresentaram bons resultados iniciais, mas a crise econômica iniciada em 2007 provocou o enfraquecimento de muitos desses governantes. Nos anos seguintes, a crise se intensificou. Os efeitos sociais das políticas adotadas perderam força e os problemas econômicos e sociais voltaram a crescer. Uma onda de conservadorismo se espalhou na década de 2010 pelo continente, e em muitos países, como o Brasil, governos chegaram ao poder defendendo o retorno de preceitos inspirados no neoliberalismo. No entanto, a grave crise desencadeada no cenário da pandemia de covid-19 mostrou, mais uma vez, os limites das políticas neoliberais, já que a ação do Estado, inclusive na regulação de relações econômicas, se mostrou fundamental para a superação das crises política, social e sanitária.

O NEOLIBERALISMO ENTRA EM CENA

Com o fim da Guerra Fria, entrou em crise o modelo conhecido como Estado de bem-estar social, no qual o Estado deve garantir mecanismos e leis de proteção aos trabalhadores. Esse modelo criou sistemas de aposentadoria e o salário-desemprego, além de realizar investimentos em áreas sociais, como a saúde e a educação. Adotado inicialmente na União Soviética, o Estado de bem-estar social foi também um fenômeno de grande força no pós-guerra na Europa Ocidental, em alguns países capitalistas, com o objetivo de conter o avanço da influência da União Soviética.

As mudanças econômicas a que nos referimos até aqui não ocorreram de repente. Em grande parte, tiveram início na década de 1970. Foi nessa época que alguns políticos e economistas passaram a defender um conjunto de princípios econômicos conhecido como neoliberalismo. 

A partir dos anos 1990, o Estado de bem-estar social foi considerado ultrapassado por muitos políticos ocidentais que adotaram ideias neoliberais. Segundo o neoliberalismo, o Estado deve regular apenas a justiça e a segurança, deixando que o mercado atue livremente na economia, de forma que esta seja regulada pelas leis da oferta e da procura.

Uma das características dos primeiros governos neoliberais foi a redução das medidas de proteção criadas durante a vigência do Estado de bem-estar social. Para os neoliberais, o Estado deve intervir o mínimo possível na economia e restringir os gastos públicos. As empresas estatais (como as que cuidam de serviços de saneamento, telefonia e abastecimento de água) devem ser privatizadas, ou seja, vendidas à iniciativa privada. Os neoliberais afirmam que o Estado deve afrouxar as regras dos sistemas financeiros para facilitar a atuação das empresas e eliminar as barreiras alfandegárias para intensificar o comércio mundial. Essas ideias se concretizaram após a eleição de Margaret Thatcher para primeira-ministra da Inglaterra, em 1979, e de Ronald Reagan para presidente dos Estados Unidos, em 1980. Esses dois políticos e suas equipes iniciaram um amplo processo de retirada de investimentos públicos da economia e abertura para a iniciativa privada – seguido por muitas nações do mundo, inclusive o Brasil, a partir da década de 1990.

Na maior parte do mundo, a implantação de políticas neoliberais envolveu a privatização de empresas estatais, o fim do controle de preços e dos subsídios a determinados setores da economia, a redução do número de funcionários públicos, a limitação dos gastos com a previdência social, a diminuição dos encargos trabalhistas e a abertura da economia a investimentos externos. A aplicação dessa política gerou reações da sociedade civil organizada que se viu prejudicada com essas medidas. No contexto da globalização, tal política levou os países mais ricos a pressionar os países mais pobres para que extinguissem as tarifas alfandegárias protecionistas e liberassem a entrada de produtos e de investimentos estrangeiros.

A crise do capitalismo

A promessa de que as políticas neoliberais resolveriam os problemas econômicos, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global, não se efetivou na prática. Muitos estudos revelam que esse tipo de política deixou a população mais pobre sem a assistência do Estado, enquanto as empresas privadas e os grupos mais ricos da sociedade saíram favorecidos. Em 2016, um artigo publicado por três economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos maiores defensores dos preceitos neoliberais, apontou que algumas políticas neoliberais acabaram por aumentar as desigualdades, o que coloca em risco uma expansão econômica mais duradoura. Observe os dados do infográfico a seguir, que evidenciam essas desigualdades.

Tais diferenças se acentuaram ainda mais com a crise econômica de proporções globais iniciada em 2007. Uma de suas causas foi justamente o afrouxamento do controle exercido pelo Estado sobre os sistemas financeiros (uma das propostas dos neoliberais). Bancos poderosos e grandes seguradoras desenvolveram formas de especulação antes proibidas. Quando esse sistema veio abaixo, empresas de financiamento, bancos e seguradoras de vários lugares do mundo decretaram falência. Bolsas de valores do mundo inteiro despencaram, e teve início uma crise mundial. A fome e o desemprego aumentaram nos países que aplicaram políticas neoliberais, inclusive nos Estados Unidos. Diante desse cenário, e contra os princípios do neoliberalismo, governos de diversos países injetaram mais de 4 trilhões de dólares na economia a fim de impedir o agravamento da crise.

Geopolítica e os organismos internacionais

Após o fim da Segunda Guerra, ganhou força a ideia de se criar organismos internacionais capazes de mediar as relações entre os países e, assim, garantir a manutenção da paz mundial. Foi nesse cenário que, em 1945, 51 nações de todos os continentes fundaram a Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, 193 países fazem parte da ONU. As organizações internacionais se multiplicaram e se fortaleceram nas últimas décadas, ao mesmo tempo que o processo de globalização e a integração econômica global se intensificaram. Nesse contexto, tais organizações assumiram a missão de promover o ordenamento das relações internacionais, elaborar acordos entre as nações e regular seus cumprimentos. Buscam, assim, garantir a viabilização dos interesses coletivos e promover um entendimento em torno de demandas globais.

Atualmente, além da ONU, existem diversas organizações internacionais, entre elas a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No contexto da pandemia da covid-19, a OMS assumiu um papel de destaque, atuando pela integração das políticas internacionais de combate à pandemia, pela regulamentação dos protocolos adotados pelos países e pela ampla vacinação em todo o mundo. Também esforçou-se em conter a disseminação de fake news e de informações imprecisas que pudessem comprometer a prevenção contra a doença.

Os blocos econômicos Outra característica da segunda metade do século XX foi a formação de blocos econômicos. O objetivo era assegurar melhor capacidade de negociação de cada nação e eliminar barreiras alfandegárias entre os membros de cada bloco. Dessa forma, os países de um bloco poderiam comerciar entre si sem cobrar impostos sobre as importações.

O mais antigo desses blocos começou a ser criado em 1957, com a formação da Comunidade Econômica Europeia (também chamada de Mercado Comum Europeu). Em 1992, depois de várias mudanças e ampliações, esse bloco passou a se chamar União Europeia (UE). Atualmente, a UE reúne 27 Estados-membros, principalmente na Europa Ocidental. Dezenove deles adotam a mesma moeda, o euro.

Outros blocos se formaram nos anos 1990, entre eles o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), formado por Estados Unidos, Canadá e México; e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2021, entrou em vigor um novo bloco formado por 54 dos 55 países africanos, a Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês).

Nos últimos anos, os blocos econômicos começaram a ser avaliados de maneira negativa por grupos nacionalistas. Movimentos de extrema direita afirmam que esses blocos são prejudiciais para as economias nacionais, e defendem que os países endureçam as barreiras alfandegárias e abandonem os acordos de livre circulação. Além disso, apoiam medidas anti-imigração, estimulando, inclusive, a expulsão de imigrantes de certos países. Um dos principais desdobramentos desse movimento contrário aos blocos econômicos deu-se em 2016, quando 52% dos eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deixasse a União Europeia. A saída, votada em plebiscito, se concretizou em 2020. Esse movimento ficou conhecido como Brexit, termo em inglês que combina as palavras Britain, que significa “Bretanha”, e exit, que significa “saída”.

O consumismo: o planeta ameaçado

No mundo globalizado, é cada vez maior o estímulo ao consumo. A ideologia dominante incentiva a substituição constante de produtos por outros mais avançados tecnologicamente. Adquirir produtos que acabaram de sair das fábricas ou que foram divulgados por determinado artista ou influencer tornou-se o objetivo de vida de muitas pessoas. Nessa toada, boa parte das mercadorias que as pessoas consomem se torna descartável após pouco tempo de uso. Segundo alguns especialistas, o consumismo tem se revelado um problema sério e de graves consequências para as sociedades contemporâneas, especialmente aquelas de maior poder aquisitivo. Seduzidas e embaladas pelo consumismo, algumas pessoas tendem a substituir as relações afetivas (familiares e de amizade) pela compra compulsiva.

Esse tipo de comportamento está atrelado à ansiedade e à depressão, e pode levar ao endividamento. Com o descarte cada vez maior e mais rápido dos produtos, o acúmulo de lixo, principalmente de produtos tecnológicos, tornou-se outro sério problema para o planeta. Muitos produtos (como o plástico) levam séculos para se desfazer na natureza e vários têm componentes que poluem o solo, levando substâncias tóxicas para as plantações e para os lençóis freáticos que abastecem as populações.

Estudiosos do tema afirmam que o planeta não tem condições de continuar a fornecer os recursos necessários a esse consumo desenfreado e corre o risco de entrar em colapso. Portanto, é preciso repensar urgentemente a relação com o consumo e desenvolver formas mais sustentáveis de suprir nossas necessidades cotidianas, considerando sobretudo o manejo equilibrado dos recursos naturais.

A globalização e a cultura

A globalização tem também transformado o campo cultural. As trocas culturais entre sociedades tão distintas vêm promovendo um processo que alguns sociólogos chamam de transculturação, isto é, quando traços culturais de uma sociedade passam a fazer parte de outra. Assim, elementos culturais de sociedades ocidentais, por exemplo, passam a ser observados em sociedades orientais, africanas ou indígenas. Porém, essas trocas culturais nem sempre acontecem de forma igual.

Os países com maior poder econômico disseminam seus valores, suas ideias e seus costumes de forma muito mais intensa e abrangente que os demais países. Pense, por exemplo, no grande poder de distribuição da indústria cinematográfica estadunidense. Um filme produzido nos estúdios de Hollywood pode ser lançado simultaneamente nos cinco continentes, alcançando um público de milhões de pessoas. O mesmo não ocorre com produções de outras nações que, muitas vezes, mal ultrapassam as fronteiras de seu país de origem.

A internet e as plataformas de streaming de música e de filmes também desempenham importante papel nesse processo, contribuindo para a disseminação de determinados produtos em detrimento de outros, impulsionando uma homogeneização cultural. E isso também pode ser observado em outros hábitos culturais, como na alimentação. Pense no caso das redes de fast-food: um sanduíche comprado em uma lanchonete tipo fast-food em Nova York será bem semelhante a outro sanduíche adquirido em Londres, Tóquio ou Salvador, por exemplo. A globalização e a homogeneização culturais, contudo, não implicam o fim das culturas locais.

A internet, um dos principais símbolos do mundo globalizado, tem sido usada por muitos povos tradicionais para a preservação e a difusão de seus valores culturais. Por isso, estudiosos afirmam que, ao mesmo tempo que vivemos um processo de homogeneização cultural, também atravessamos um processo de heterogeneização cultural, pois a humanidade nunca pôde travar contato com povos e culturas tão diversos quanto agora.

A GLOBALIZAÇÃO

Uma das características marcantes do mundo atual é a aceleração das comunicações e dos transportes. Informações, produtos industriais e culturais (estilos de vida, músicas, filmes ou apresentações de artistas transmitidas ao vivo), e mobilizações sociais (em torno de causas como o feminismo e o antirracismo, por exemplo) chegam rapidamente a quase todos os lugares do mundo. Atualmente, quase todos os países estão profundamente ligados. As fronteiras que separavam as economias e as culturas dos diversos povos tornaram-se praticamente inexistentes. Esse processo é conhecido como globalização. Na economia, ele tornou possível encontrar fontes de matérias-primas mais acessíveis em qualquer lugar do mundo, transportar essas matérias-primas de um lugar para outro e fabricar produtos cada vez mais sofisticados em pouco tempo.

Na sociedade, ele tem expandido a chamada cultura de massa, como estudaremos mais adiante. Assim, com a globalização, tornou-se possível o desenvolvimento de uma economia transnacional. A sede de uma empresa transnacional, por exemplo, pode estar em um país que oferece benefícios fiscais (como isenção de impostos), enquanto a equipe que projeta seus produtos pode localizar-se em outro país, geralmente em centros de inovação e alta tecnologia. A matéria-prima utilizada por essa empresa, por sua vez, é extraída em países economicamente pobres, onde é mais barata.

Às vezes, os componentes de um único produto são fabricados em países diferentes e, depois, reunidos para serem montados em fábricas instaladas em regiões pobres, onde os salários são mais baixos. Por fim, a venda do produto ao consumidor final pode ser feita em lugares do mundo que ofereçam margens de lucro mais atraentes para a empresa transnacional. Essa oferta muitas vezes tem abrangência global, o que faz com que consumidores de lados opostos do globo tenham acesso às mesmas mercadorias.