O NEOLIBERALISMO ENTRA EM CENA

Com o fim da Guerra Fria, entrou em crise o modelo conhecido como Estado de bem-estar social, no qual o Estado deve garantir mecanismos e leis de proteção aos trabalhadores. Esse modelo criou sistemas de aposentadoria e o salário-desemprego, além de realizar investimentos em áreas sociais, como a saúde e a educação. Adotado inicialmente na União Soviética, o Estado de bem-estar social foi também um fenômeno de grande força no pós-guerra na Europa Ocidental, em alguns países capitalistas, com o objetivo de conter o avanço da influência da União Soviética.

As mudanças econômicas a que nos referimos até aqui não ocorreram de repente. Em grande parte, tiveram início na década de 1970. Foi nessa época que alguns políticos e economistas passaram a defender um conjunto de princípios econômicos conhecido como neoliberalismo. 

A partir dos anos 1990, o Estado de bem-estar social foi considerado ultrapassado por muitos políticos ocidentais que adotaram ideias neoliberais. Segundo o neoliberalismo, o Estado deve regular apenas a justiça e a segurança, deixando que o mercado atue livremente na economia, de forma que esta seja regulada pelas leis da oferta e da procura.

Uma das características dos primeiros governos neoliberais foi a redução das medidas de proteção criadas durante a vigência do Estado de bem-estar social. Para os neoliberais, o Estado deve intervir o mínimo possível na economia e restringir os gastos públicos. As empresas estatais (como as que cuidam de serviços de saneamento, telefonia e abastecimento de água) devem ser privatizadas, ou seja, vendidas à iniciativa privada. Os neoliberais afirmam que o Estado deve afrouxar as regras dos sistemas financeiros para facilitar a atuação das empresas e eliminar as barreiras alfandegárias para intensificar o comércio mundial. Essas ideias se concretizaram após a eleição de Margaret Thatcher para primeira-ministra da Inglaterra, em 1979, e de Ronald Reagan para presidente dos Estados Unidos, em 1980. Esses dois políticos e suas equipes iniciaram um amplo processo de retirada de investimentos públicos da economia e abertura para a iniciativa privada – seguido por muitas nações do mundo, inclusive o Brasil, a partir da década de 1990.

Na maior parte do mundo, a implantação de políticas neoliberais envolveu a privatização de empresas estatais, o fim do controle de preços e dos subsídios a determinados setores da economia, a redução do número de funcionários públicos, a limitação dos gastos com a previdência social, a diminuição dos encargos trabalhistas e a abertura da economia a investimentos externos. A aplicação dessa política gerou reações da sociedade civil organizada que se viu prejudicada com essas medidas. No contexto da globalização, tal política levou os países mais ricos a pressionar os países mais pobres para que extinguissem as tarifas alfandegárias protecionistas e liberassem a entrada de produtos e de investimentos estrangeiros.

A crise do capitalismo

A promessa de que as políticas neoliberais resolveriam os problemas econômicos, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global, não se efetivou na prática. Muitos estudos revelam que esse tipo de política deixou a população mais pobre sem a assistência do Estado, enquanto as empresas privadas e os grupos mais ricos da sociedade saíram favorecidos. Em 2016, um artigo publicado por três economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos maiores defensores dos preceitos neoliberais, apontou que algumas políticas neoliberais acabaram por aumentar as desigualdades, o que coloca em risco uma expansão econômica mais duradoura. Observe os dados do infográfico a seguir, que evidenciam essas desigualdades.

Tais diferenças se acentuaram ainda mais com a crise econômica de proporções globais iniciada em 2007. Uma de suas causas foi justamente o afrouxamento do controle exercido pelo Estado sobre os sistemas financeiros (uma das propostas dos neoliberais). Bancos poderosos e grandes seguradoras desenvolveram formas de especulação antes proibidas. Quando esse sistema veio abaixo, empresas de financiamento, bancos e seguradoras de vários lugares do mundo decretaram falência. Bolsas de valores do mundo inteiro despencaram, e teve início uma crise mundial. A fome e o desemprego aumentaram nos países que aplicaram políticas neoliberais, inclusive nos Estados Unidos. Diante desse cenário, e contra os princípios do neoliberalismo, governos de diversos países injetaram mais de 4 trilhões de dólares na economia a fim de impedir o agravamento da crise.