A INTENSIFICAÇÃO DAS MIGRAÇÕES

Os deslocamentos populacionais vêm se tornando mais intensos nas últimas décadas, sobretudo os de países do continente africano, do Oriente Médio e do Leste Europeu em direção à Europa Ocidental. Esses deslocamentos têm causas diversas. As pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguições por motivos de origem étnica, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e necessitam de asilo em outro país são reconhecidas internacionalmente como refugiadas. De acordo com o direito internacional, não devem ser expulsas ou reenviadas ao país de origem enquanto estiverem em perigo. Já aquelas pessoas que deixam seu país de origem em busca de melhores condições de vida são chamadas de migrantes. As migrações quase sempre ocorrem por razões econômicas de pobreza extrema associada à fome ou em decorrência de desastres naturais. No Brasil, em 2020, havia mais de 26 mil pessoas vivendo oficialmente na condição de refugiadas, segundo o relatório Refúgio em números, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O termo migrante abrange diferentes realidades. Muitos migrantes são trabalhadores qualificados que mudam de seus países com empregos garantidos ou com plenas condições de viver no exterior. Eles integram um fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, isto é, a dispersão de talentos de um país. Existem também os trabalhadores com baixa qualificação que decidem deixar seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Os migrantes com esse perfil costumam enfrentar muitas dificuldades. Geralmente, exercem trabalhos pouco valorizados, insalubres e mal remunerados. Também são frequentes os casos em que, por falta de documentação, veem-se obrigados a viver clandestinamente, correndo o risco de serem deportados.

O crescimento das migrações internacionais nas últimas décadas tem criado diversos focos de tensão, pois há vezes em que governos e cidadãos não aceitam de forma pacífica a chegada de estrangeiros em seus países. Essa postura faz com que os Estados endureçam as políticas migratórias e criem regras cada vez mais rígidas para autorizar o ingresso de migrantes em seus territórios. Um efeito preocupante do crescimento das migrações é a intensificação de discursos xenófobos e autoritários. Em muitos países, políticos de extrema direita ganharam poder por causa desses discursos. Esses políticos afirmam que os migrantes são responsáveis pelo agravamento da crise econômica, pelo crescimento do desemprego e, até mesmo, pela disseminação de doenças.

Esse tipo de discurso não condiz com a realidade, já que os problemas econômicos são causados principalmente pelas políticas sociais e econômicas adotadas pelos governos. Além disso, como parte da população economicamente ativa, os migrantes contribuem com seu trabalho para o desenvolvimento nacional e pagam impostos como qualquer cidadão.

Refugiados

Outro tipo de migrante é o refugiado, isto é, aquele que deixa seu local de origem devido a guerras, a perseguições, a catástrofes ambientais ou outras ameaças que colocam sua vida em risco. As crises econômicas provocadas pelo modelo neoliberal, os eventos extremos provocados pelo aquecimento global e os conflitos sociais e militares em diversas regiões do mundo têm levado milhões de pessoas a abandonarem seus lares em busca de refúgio em outros países. Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) cerca de 100 milhões de pessoas encontravam-se em situação de deslocamento forçado no mundo em maio de 2022. A maior parte delas vivia em países vizinhos de suas nações. 

DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS QUE SE DESLOCAM 

Refugiados e migrantes não têm as mesmas proteções legais quando estão em um país estrangeiro. O governo de cada Estado estabelece a legislação e os procedimentos que tratam dos imigrantes, enquanto as normas e a proteção dos refugiados são definidas por acordos internacionais. Muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos migrantes ou refugiados agravam-se na chegada ao país de destino. É muito comum que um migrante atue como mão de obra desqualificada e tenha baixa remuneração no país de destino, vivendo em grande medida em regime de semiescravidão e na clandestinidade. Já em países que recebem refugiados são frequentes as atitudes xenofóbicas, ou seja, de aversão ao estrangeiro e de medo ou antipatia por aqueles que vêm de fora, que não pertencem originariamente a determinado local, ou, ainda, em relação àqueles que professam uma cultura diferente.

Na Hungria, em 2015, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán declarou que os refugiados, especialmente os muçulmanos, eram uma ameaça às origens cristãs da Europa. No mesmo ano, o Parlamento húngaro aprovou a construção de um muro na fronteira com a Sérvia, para impedir a entrada ilegal de refugiados ou imigrantes. Nesse período, em vários países europeus, sobretudo na França, na Grécia e na Alemanha, aumentavam os casos de agressão contra refugiados. Outra dificuldade que enfrentam imigrantes e refugiados relaciona-se à chegada ao destino pretendido. Eventualmente, os governos de países europeus, para onde tem havido enorme afluxo de imigrantes do Oriente Médio e de regiões da África, recusam-se a recebê-los.