A presidência do general Dutra (1946-1951)

Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que recebeu apoio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu governo, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.

Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da UDN, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense.

Nas eleições de dezembro de 1945 elegeram-se os membros da Assembleia Constituinte. Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileira. Nela prevalecera as características liberais com sentido conservador: manutenção da república federativa presidencialista; voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos; divisão do Estado em três poderes; preservação da estrutura de propriedade da terra, não tocando nos latifúndios. A estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de maiores rendas. 

O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.

No entanto, foram rejeitadas as proposições de nacionalização de minas, bancos de depósitos e empresas de seguros, além da federação da justiça, que diminuiria o controle oligárquico sobre o Judiciário.

Eurico Gaspar Dutra

O governo Dutra (1946-1950) coincidiu com o início da Guerra Fria, que, como vimos, colocou em lados opostos os Estados Unidos e a União Soviética. Dutra optou por aliar-se declaradamente aos Estados Unidos; por isso, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e, com a aprovação do Poder Legislativo, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e os mandatos dos políticos eleitos por esse partido, como o renomado escritor Jorge Amado.

Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado, inclusive o de Luís Carlos Prestes, que fora senador mais votado da República. Com essa política, até o final de 1948, todos os sindicatos haviam sofridos intervenção.

A aliança com o governo estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares, adotando medidas que proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). 

A democratização mostrava seus limites. O governo Dutra agia de forma autoritária também em relação aos trabalhadores. Em nome do combate à inflação, a equipe econômica impedia o reajuste dos salários, o que levou os trabalhadores a realizar greves em várias partes do país. Em reação, o governo suspendeu o direito de greve, interveio diretamente em sindicatos e prendeu vários líderes.

Dutra tentou colocar em prática o primeiro planejamento global de nossa economia, o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). 

A verdade é que não havia recursos suficientes para a execução de todo o plano e apenas algumas medidas foram implementadas, como a conclusão da estrada entre Rio de Janeiro e São Paulo, que recebeu o nome de Rodovia Presidente Dutra e instalou-se a Companhia Hidrelétrica São Francisco.

No campo econômico, além disso, foram consumidos os saldos acumulados durante a Segunda Guerra Mundial (700 milhões de dólares), principalmente graças a liberação das importações. O governo Dutra “abriu” o país às empresas estrangeiras e à importação de produtos como brinquedos, automóveis, geladeiras e aparelhos de rádio, comprometendo o equilíbrio comercial. Em dois anos, quase 80% das reservas em moeda estrangeira no Brasil foram gastas.

Verificou-se, além disso, uma pesada inflação, pois o papel-moeda e o crédito cresceram assustadoramente. Isso provocou uma descontrolada alta dos preços, diminuindo o poder aquisitivo da maior parte da população, particularmente nos dois primeiros anos do governo Dutra. A partir de 1948, as importações passaram a depender de uma licença prévia do governo, o que favoreceu a industrialização. Ao mesmo tempo, elevava-se o preço do café e das matérias-primas no mercado internacional, a fim de favorecer a balança comercial brasileira.

O governo Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu governo contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas. Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.

Política econômica do Estado Novo

Com relação à economia, Vargas empenhou-se em estabilizar a situação da cafeicultura e, ao mesmo tempo, diversificar a produção agrícola. Além disso, estimulou o desenvolvimento industrial.

Agricultura

No início do período getulista, as exportações de café estavam abaladas devido à crise mundial de 1929. Preços e vendas em queda, cafeicultores falidos, milhares de trabalhadores do campo desempregados.

Com o objetivo de evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto. Vargas tomou medidas drásticas. Proibiu que novas mudas de café fossem plantadas durante três anos, e mandou queimar milhões de sacas estocadas em depósitos do governo.

Lentamente, a cafeicultura foi se equilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços.

Buscando diversificar a produção agrícola, o governo incentivou o cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Entretanto, os lucros desses produtos eram inferiores aos do café.

Industrialização

Uma das preocupações do governo Vargas foi estimular o desenvolvimento industrial. Para isso, aumento os impostos de importação, elevando os preços de produtos estrangeiros, e diminuiu os impostos sobre a indústria nacional.

Em consequência, o número de fábricas da indústria nacional dobrou (alimentos, tecidos, calçados, móveis etc.). A essas indústrias devemos somar a instalação, no Brasil, de filiais de empresas estrangeiras voltadas para a produção química, farmacêutica, de aparelhos elétricos, frigoríficos, de motores de veículos, de pneu etc.

Preocupado com as dificuldades para a criação de indústrias de base (produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, minérios etc.), o governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e de mineração. Vejamos os principais empreendimentos:

· Companhia Vale do Rio Doce, destinada à exploração do minério de ferro de Minas Gerais;

· Companhia Siderúrgica Nacional, com a construção da Usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O aço fornecido por essa usina era fundamental para o avanço da industrialização no país.

Apesar do progresso alcançado, o setor industrial não superou a tradicional agricultura de exportação. Nos anos finais da Segunda Guerra Mundial (1942-1945), os produtos agrícolas como o algodão e café voltaram a ser exportados em condições favoráveis.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Política trabalhista do Estado Novo

Durante o período getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grandes número de trabalhadores rurais, que imigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, da exploração e das secas. Toda essa massa de trabalhadores pobres veio engrossar a mão de obra das indústrias do sudeste.

Com o progresso da indústria, cresceu o número de operários e, ao mesmo tempo, ampliou-se a consciência dos trabalhadores de era preciso lutar por seus direitos.

Percebendo a crescente força da classe operária, Getúlio Vargas elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, através do controle de seus sindicatos. Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro, criada pelo fascismo italiano.

Foram elaboradas nesse período inúmeras leis trabalhistas que asseguraram ao operário direitos básicos, como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e de menor, estabilidade no emprego. Em 1943, essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que representou marco importante na história da legislação trabalhista.

Apoiando-se no avanço das leis trabalhistas, a propaganda política do governo apresentava Getúlio Vargas como o grande protetor dos trabalhadores, uma espécie de “pai dos pobres”.

Vargas procurava sustentar essa imagem por meio do seu estilo populista de governo. Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresário e colocava o governo como juiz supremo dos conflitos entre eles. De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos trabalhadores e, por isso, fazia concessões ao operariado. De outro, o governo utilizava essas concessões como um meio de controlar os trabalhadores, impedindo mudanças mais profundas. Para os empresários, o governo Vargas representou uma garantia de ordem pública e estabilidade social.

Governo Ditatorial de Vargas (1937-1945)

Conforme as regras constitucionais, o mandato presidencial de Getúlio Vargas terminava em 1938. Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Publicamente, Getúlio manifestava que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Mas, enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República.

Em fins de setembro de 1937, o governo notificou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa armada pelo próprio governo, forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho militante integralista. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Getúlio Vargas decretou o estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários.

No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, elaborada pelo jurista Francisco Campos, substituindo a Constituição de 1934. Iniciava-se o governo ditatorial de Vargas, conhecido como Estado Novo.

A Constituição do Estado Novo ficou conhecida como “a polaca”, pois se inspirava no modelo da constituição autoritária da Polônia.

Durante esse período, o país viveu sob o chamado estado de emergência, que permitia ao governo invadir casas, prender pessoas e exilar líderes oposicionistas. Getúlio Vargas mantinha em suas mãos amplos poderes, e seus atos não se submetiam à Justiça.

Os estados brasileiros perderam autonomia política, ficando submetidos ao governo federal. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para demonstrar que o federalismo estava morto.

Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas, suspensas. Greves e manifestações contrárias ao governo eram proibidas pela polícia. A polícia política, comandada por Filinto Müller, perseguia milhares de cidadãos, prendendo, torturando e matando.

A Ação Integralista de Plínio Salgado havia apoiado o Estado Novo de Getúlio. No entanto, o sistema autoritário de Vargas não permitia a existência de partidos políticos, mesmo de direita. Por isso impediu o funcionamento do partido de Plínio Salgado. Setores mais exaltados do grupo de Plínio Salgado reagiram contra a medida de Vargas. Em maio de 1938, os integralistas tentaram tomar de assalto o palácio presidencial, onde se encontrava Vargas e sua família. O ditador e seus familiares reagiram de revólver em punho contra os integralistas, até a chegada da polícia e do exército. Plínio Salgado precisou fugir do país.

Aspectos Políticos-Administrativos do Estado Novo

Para legitimar-se, o Estado Novo utilizou de diferentes mecanismos. A legislação trabalhista transformou Getúlio Vargas no líder político mais popular do Brasil. A instituição do salário mínimo criou no imaginário popular a ideia de que o presidente Vargas era um verdadeiro benfeitor da classe operária (lembrar que o salário mínimo na época era suficiente para sustentar uma família de 4 pessoas).Um regime ditatorial como o Estado Novo tinha que contar com órgãos repressivos eficientes. Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas, ficou conhecido por perseguir, torturar e encarcerar os inimigos do regime, principalmente a esquerda.

O Estado Novo valeu-se também de uma bem montada máquina de propaganda. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), criado em 1939, promovia, por meio do rádio, do cinema e de outros veículos de comunicação, o regime e a figura de Vargas. Ao mesmo tempo impedia a circulação de ideias contrárias. A instituição do programa radiofônico a Voz do Brasil, permitia ao governo difundir as mensagens do seu interesse em todo o território nacional. Foi criado também o DASP (Departamento de Administração de Serviço Público) para coordenar o funcionamento do vasto aparelho burocrático-administrativo do Estado Novo.

A Segunda Guerra Mundial e o Fim do Estado Novo

No governo Vargas havia vários ministros simpatizantes do nazismo. Os descendentes de alemães e italianos do Sul do Brasil viam com simpatia as vitórias da Alemanha Nazista na Guerra. Quando os Estados Unidos entraram na guerra, em dezembro de 1941 (ataque japonês a Pearl Harbour), o Brasil tomou partido dos Aliados (ingleses, franceses, norte-americanos...) e passou a fornecer matérias-primas a eles. O Nordeste brasileiro se tornou uma base estratégica para as operações aliadas. O Brasil se colocava, portanto, contra a Alemanha.

Com isso os lideres da oposição despertaram para a luta política interna e intensificaram suas críticas ao fascismo internacional e ao Estado Novo.

Em 1942 o Brasil declarou guerra ao eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1943 começava a se formar a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar, ao lado dos americanos, contra as forças nazistas na Itália. Isto provocou uma contradição: internamente tínhamos um governo autoritário e, no plano externo, enviávamos soldados para combater as ditaduras.

No início de 1943, foi fundada a Sociedade Amigos da América, com o objetivo de combater os remanescentes do movimento integralista e o autoritarismo de Vargas. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, criticava os princípios jurídicos do Estado Novo. Em outubro de 1943 foi lançado o Manifesto dos Mineiros (liberais da oligarquia mineira), pedindo garantias constitucionais à liberdade de expressão.

Vargas, sentindo o novo rumo dos acontecimentos, demitiu alguns auxiliares com posições fascistas mais evidentes, caso de Filinto Müller. Começou também a articular uma transição para a democracia que o mantivesse no poder. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para a eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Libertou os comunistas presos, entre os quais Luís Carlos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país.

Nesse clima de abertura democrática, foram organizados diversos partidos políticos, como: União Democrática Nacional (UDN); Partido Social Democrático (PSD); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Social Progressista (PSP). Foi permitida também a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vivia na clandestinidade.

Nas eleições presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB, que contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB).

Queremismo

No decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo político contraditório. Apoiava formalmente o general Eurico Gaspar Dutra, mas, às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder. Esse movimento, impulsionado pelo PTB e pelo PCB, ficou conhecido como Queremismo, palavra derivada dos gritos populares de “Queremos Getúlio!”.

Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou, em junho de 1945, a lei antitruste. Essa medida dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil e acabou provocando a reação das empresas estrangeiras e de seus representantes.

Os setores de oposição política a Vargas, temendo que ele continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do governo (palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar. A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Era o fim do Estado Novo. Sem receber punição alguma, Getúlio Vargas foi afastado do poder, retirando-se tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições presidenciais.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Antonio Pedro/ Lisânias de Lima - História do Brasil; FTD.

Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)

Nessa fase do período getulista, dois grupos políticos, com ideologias totalmente diversas, destacaram-se na vida pública brasileira: os integralistas e os aliancistas.

Integralismo

Em 1932, o escritor Plínio Salgado, Miguel Reale e outros intelectuais e políticos lançaram um manifesto à nação contendo os princípios do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias nazifascistas. Assim, foi criada a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política que se expandiu pelo país, conquistando a simpatia de muitos empresários, parte da classe média, parte do clero e de oficiais das Forças Armadas.

O integralismo defendia o combate ao comunismo, o nacionalismo exacerbado, o Estado todo-poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, a censura às atividades artísticas e a entrega do poder a um único chefe integralista.

Seguindo o exemplo nazifascista, os integralistas submetiam-se à rígida disciplina militar e vestiam uniformes com camisas verdes. Desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena Anauê! Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas. Seu lema era Deus, Pátria e Família. Fundaram mais de mil núcleos da Ação Integralistas pelo país. Depois de um período de ascensão, a AIB foi extinta pelo governo em 1937.

Aliancismo 

O principal grupo político contrário ao integralismo era a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cujos membros eram chamados de aliancistas.

A ANL reunia grupos de várias tendências: sociais-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas. A principal corrente dentro da ANL era o Partido Comunista. Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra da Aliança.

Frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo, a ANL tinha propostas populares e revolucionárias, tais como: nacionalização das empresas estrangeiras; não pagamento da dívida externa brasileira; realização de reforma agrária, dando terras aos trabalhadores do campo e combatendo o latifúndio; garantia das liberdades individuais. A ANL cresceu rapidamente, contando com mais de 6 mil sedes espalhadas pelo país.

Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas ideias. O governo federal, apoiado pelas classes dominantes, decretou o fechamento da sede da ANL, em junho de 1935. O chefe de polícia de Vargas, Filinto Müller, acusava o movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.

Intentona Comunista (1935)

A repressão do governo provocou a reação de setores militares comunistas que participavam da ANL. Em novembro de 1935, eclodiu a chamada Intentona Comunista, uma tentativa de golpe militar para a conquista do poder que, efetivamente, ficou restrita a batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas foram prontamente dominadas pelas forças governamentais.

A intentona Comunista serviu de pretexto para o governo tornar-se ainda mais autoritário. Em nome do “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.

Fonte: Gilberto Cotrim - História Global - Editora Saraiva.

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

Assumindo o poder, Getúlio Vargas tratou de tomar medidas para controlar a situação política do país. Entre suas primeiras providências, destacam-se: a suspensão da Constituição de 1891; o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; a indicação de interventores militares (ligados ao tenentismo) para chefiar os governos estaduais.

Entregando o governo dos estados a interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura oligárquica da República Velha, baseada no poder dos coronéis. Os interventores acreditavam que, em pouco tempo, eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder das velhas oligarquias.

Revolta de São Paulo (1932)

Aos poucos, o governo de Vargas foi revelando suas principais características; centralização do poder, preocupação com a questão social dos trabalhadores, interesse em defender as riquezas nacionais. Isso assustava a oposição política de São Paulo que, na verdade, desejava a volta da República Velha.

Para enfrentar o governo de Vargas, a oligarquia paulista do PRP formou uma frente única com o Partido Democrático (PD), que tinha apoiado a Revolução de 1930 mas estava descontente com a nomeação do interventor João Alberto Lins e Barros para governar São Paulo.

A oposição política de São Paulo exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. Cedendo às pressões, Getúlio nomeou o interventor Pedro de Toledo. Essa medida, entretanto, não foi suficiente para desfazer a oposição paulista, que exigia novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar a nova Constituição do país.

Em maio de 1932, durante uma manifestação pública contra o governo federal, quatro estudantes paulistas – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em um conflito de rua. A morte dos estudantes exaltou ainda mais os ânimos. Com as iniciais de seus nomes formou-se a sigla MMDC, que se tornou símbolo do movimento constitucionalista.

No dia 9 de julho de 1932, explodiu a Revolução Constitucionalista: São Paulo reuniu armas e 30 mil homens para lutar contra o governo federal.

As tropas paulistas, formadas por soldados da polícia do estado, recebiam a colaboração de muitas indústrias de São Paulo, que ajudavam na fabricação de material de guerra, como granadas, máscaras, contra gases, lança-chamas, capacetes. Mas São Paulo ficou isolado do resto do país. Mato Grosso foi o único estado a acompanhar os paulistas. As demais oligarquias não aderiram à Revolução Constitucionalista.

Após três meses de combate, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Embora derrotados militarmente, os paulistas se consideraram vitoriosos politicamente, pois, terminada a revolta, Getúlio Vargas garantiu a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria de elaborar a nova Constituição.

Constituição de 1934

No dia 16 de julho de 1934, terminou o trabalho da Assembleia e foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Vejamos seus pontos principais:

· Voto secreto – a eleição dos candidatos aos poderes executivo e legislativo passou a ser feita pelo voto secreto. As mulheres adquiriram o direito de votar. Mas continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Foi criada uma Justiça Eleitoral independente para zelar pelas eleições.

· Direitos trabalhistas – reconhecimento dos direitos trabalhistas fundamentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa etc.

· Nacionalismo econômico – proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais, quedas d’água capazes de gerar energia e outras.

A constituição de 1934 estabelecia que após sua promulgação, o primeiro presidente da República seria eleito de forma indireta, pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas foi o vitorioso, iniciando seu mandato constitucional.

Voto feminino e voto secreto

No começo do século XX, organizações fundadas por mulheres lutaram pela participação feminina nas eleições. Um exemplo foi a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), criada em 1922.

Em 1927, as mulheres do Rio Grande do Norte puderam votar pela primeira vez. Depois, o Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto e o voto feminino no Brasil. Por fim, a Constituição de 1934 confirmou e estendeu o direito de voto a todas as mulheres do país.

Fonte: Gilberto Cotrim - História Global - Editora Saraiva.

Período getulista (1930-1945)

A vitória da Revolução de 1930 deu início a uma nova etapa da nossa história, que se estendeu até 1945. Essa etapa foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecida como Era Vargas ou período getulista.

Durante esses quinze anos, Brasil sofreu grandes transformações: a sociedade urbana cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder sobre as tradicionais oligarquias agrárias; a classe média e o operariado cresceram e conquistaram espaços na vida política do país.

O período getulista pode ser dividido em três grandes fases: governo provisório (1930-1934); governo constitucional (1934-1937); e governo ditatorial (1937-1945).

O personalismo de Vargas

A partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil começou a trilar vários caminhos: o da personificação mítica de Getúlio, o do nacionalismo, o da efetiva participação política das massas populares urbanas tuteladas pelo Estado, o do populismo e o da soberania do Estado sobre o conjunto da sociedade, soberania esta que acabaria por desembocar na implantação da ditadura do Estado Novo em 1937.

Vários fatores motivaram o personalismo de Vargas e o fortalecimento do poder do Estado. Entre eles destacamos a heterogeneidade das forças que venceram a Revolução de 1930 – as oligarquias dissidentes, grandes oligarquias gaúchas e mineiras, segmentos das classes médias urbanas, tenentes – e a incapacidade dos diferentes grupos de assumirem o controle do poder, incluindo burguesia e classe operária. Acrescente-se a isso a inegável habilidade política e a capacidade de Vargas em canalizar em proveito próprio as divergências das diferentes facções.

O conjunto desses fatores tornou-o árbitro inconteste das lutas sociais e políticas, o dominador absoluto do cenário político nacional e o comandante de uma sociedade que passava por um dinâmico processo de transformação social, econômica e cultural.

Quanto à soberania estatal é sabido que de forma geral as revoluções vitoriosas, ao mudar as instituições e alterar a composição militar e burocrática, revitaliza o Estado tornando-0 mais forte e eficiente.

Além disso o nacionalismo brasileiro, força emergente que atinge o apogeu durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), caracterizou sobremaneira todo o longo período de Vargas.

Propaganda do governo

A partir de 1931, o governo Vargas criou órgãos de divulgação para conquistar apoio popular. O mais importante foi o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que fazia publicidade do governo e prestava homenagens ao presidente, como foi o caso do livro Uma grande data, publicado pelo órgão em 1941 para comemorar o aniversário

de Vargas.

Além de exaltar a imagem de Vargas como “pai dos pobres”, ou “salvador da pátria”, o DIP restringiu a liberdade de expressão durante o Estado Novo, censurando livros, músicas, filmes, peças teatrais, jornais e estações de rádio. Percebendo a importância do rádio como meio de comunicação, os membros do DIP criaram o programa Hora do Brasil, que as rádios de todo o país eram obrigadas a transmitir. Nesse programa, o governo divulgava suas realizações (nunca erros ou fracassos). A Hora do Brasil também foi chamada de “Hora da Desliga” ou “O Fala Sozinho”, pois muita gente desligava seus aparelhos no horário das transmissões.

Política econômica

Nos anos 1930, uma das características da política econômica de Vargas foi a defesa da cafeicultura. O Estado procurou evitar a superprodução e recuperar o preço do café com políticas de valorização. Estavam entre as medidas tomadas nesse período:

• a proibição do plantio de novas mudas de café durante três anos;

• a queima de milhões de sacas estocadas em depósitos do próprio governo;

• o incentivo ao cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, vegetais e frutas tropicais, para diversificar a produção agrícola. Com essas medidas, a produção foi sendo reequilibrada e o café voltou a alcançar bons preços no exterior.

O governo também estimulou o desenvolvimento da indústria nacional. Para isso, aumentou os impostos sobre produtos importados, que ficaram mais caros e, em consequência, menos acessíveis ao consumidor brasileiro.

Entre as décadas de 1930 e 1940, dobrou o número de indústrias instaladas no Brasil. O crescimento das indústrias foi maior na produção de bens de consumo, como alimentos, tecidos, calçados e móveis.

O governo também estimulou a indústria de base, fundando empresas estatais no campo da siderurgia e da mineração. Nesse período foram criadas:

• a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada em 1941 na cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro;

• a Companhia Vale do Rio Doce, criada em 1942 com o objetivo de explorar minério de ferro em Minas Gerais.

O aço e o minério de ferro fornecidos por essas empresas foram fundamentais para o crescimento da produção industrial no país, pois eram utilizados como matérias-primas em outras fábricas.

O trabalhismo

Com a ocorrência de mudanças socioeconômicas, desenvolveu-se a consciência dos trabalhadores de que era preciso lutar por seus direitos. Diante da importância do operariado, o governo Vargas deu impulso ao trabalhismo, que se espalhou como movimento social e político em várias regiões do país. Com isso, o governo procurava dar proteção aos trabalhadores urbanos, afastar os trabalhadores das correntes socialistas e conseguir sua cooperação sob o controle do Estado.

De modo geral, o trabalhismo lutou pela garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores, como o salário mínimo. Pela lei, o salário mínimo deveria cobrir as despesas de uma família urbana, composta de quatro pessoas, com habitação, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, transporte e higiene.

Além do salário mínimo, foram garantidos direitos como férias remuneradas, jornada diária de 8 horas, descanso semanal remunerado, relativa estabilidade no emprego, entre outros. Contudo, apenas os trabalhadores urbanos desfrutaram desses direitos trabalhistas.

Os trabalhadores rurais só foram atendidos a partir de 1963, com o Estatuto do Trabalhador Rural. Isso demonstra a força dos proprietários rurais que, sem a interferência do Estado, impunham suas regras aos trabalhadores locais.

CLT: legado de Vargas

Em 1943, todas as leis trabalhistas foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para aplicar essa legislação, foi aprimorada a Justiça Trabalhista, que buscava solucionar os conflitos entre patrões e empregados.

Em resumo, o governo atuou para conciliar interesses de trabalhadores e empresários, mediando os conflitos entre eles. De um lado, reconhecia as necessidades e os objetivos dos trabalhadores e, por isso, fazia “concessões” ao operariado.

De outro, utilizava essas concessões para atrair a simpatia dos trabalhadores e impedir reivindicações mais profundas, controlando os sindicatos e dificultando a organização de movimentos de oposição. Nesse jogo, o governo Vargas garantia a ordem pública e a estabilidade social.

Brasil na Segunda Guerra Mundial

Durante os dois primeiros anos desse conflito, Getúlio Vargas desenvolveu uma política ambígua, sem apoiar declaradamente nenhuma das partes em conflito. Contudo, a partir de 1941, o governo brasileiro fez acordos com os Estados Unidos para apoiar os Aliados contra o nazifascismo.

O governo brasileiro forneceu borracha e minério de ferro para os Aliados e permitiu que militares estadunidenses utilizassem bases no Nordeste do Brasil. Em troca, o governo dos Estados Unidos financiou a construção da Companhia Siderúrgica Nacional.

Os nazistas reagiram à cooperação entre brasileiros e Aliados. Submarinos alemães afundaram navios brasileiros, o que criou uma comoção no país. Então, o governo do Brasil declarou guerra ao Eixo, em 1942.

Em 1944, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi deslocada para a Itália, onde participou de batalhas em Monte Castello, Castelnuovo e Fornovo.

A Segunda Guerra Mundial não afetou apenas a vida dos brasileiros que lutaram na Europa. No Brasil, as consequências foram sentidas de várias formas. Por exemplo, os imigrantes e descendentes de origem alemã, italiana e japonesa foram proibidos de falar suas línguas e muitos foram presos. O clima de guerra repercutiu até no futebol.

O governo proibiu nomes de clubes que homenageavam os países inimigos. Em São Paulo, o clube Palestra Itália mudou o nome para Palmeiras. Em Belo Horizonte, o clube Societá Sportiva Palestra Italia mudou o nome para Cruzeiro.

Nesse período, também era comum a falta de alimentos para abastecer a população das cidades. Além disso, a repressão às greves ficou mais feroz. Os operários eram considerados “soldados da produção” e, se paralisassem suas atividades, poderiam ser punidos.

Fonte: Gilberto Cotrim - História global; Editora Saraiva.

Francisco de Assis Silva - História do Brasil ; Editora Moderna.

Crise de 1929 e a Revolução de 1930

Vimos que, em 1929 o mundo foi abalado pela crise do capitalismo. A principal causa da crise foi a superprodução da indústria norte americana, que cresceu mais que as necessidades de seu mercado interno e mais que o poder de compra do mercado internacional.

Sem poder vender, os Estados Unidos também deixaram de comprar. Isso afetou gravemente a economia dos países que dependiam de exportações para os norte-americanos. Foi o caso do Brasil, que deixou de vender milhões de sacas de café. Em consequência, o preço do café despencou.

Em 1929, a produção de café atingiu 21 milhões de sacas, das quais foram exportadas somente 14 milhões. Numa tentativa desesperada de segurar os preços, milhares de sacas foram queimadas, em vão. Foi impossível conter a crise na cafeicultura, que provocou um desastre econômico, abalando as estruturas de República Velha.

Desestruturação da República Velha

O enfraquecimento econômico da oligarquia cafeeira contribuiu para desestruturar a organização do poder da República velha.

Além dos problemas econômicos, urgiu ainda a ruptura do acordo político entre lideranças de Minas Gerais e São Paulo. Não houve entendimento para indicar o candidato presidencial à sucessão de Washington Luís. Nas eleições de 1930, a oligarquia paulista apoiava o candidato Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista (PRP), enquanto os políticos mineiros Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, governador de Minas Gerais, do Partido Republicano Mineiro (PRM). O rompimento do acordo do “café com leite, isto é, o desentendimento entre PRP e PRM, agitou o país. A oposição às oligarquias tradicionais aproveitou o momento para conquistar espaço político e formar alianças.

Nesse clima nasceu a Aliança Liberal, unindo lideranças políticas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba. Essa aliança lançou o nome do governador paraibano João Pessoa para vice-presidente.

Os candidatos da Aliança Liberal passaram a ter o apoio de gente de todo tipo. Gente renovadora que queria acabar com o velho esquema político da República Velha, e gente oportunista que queria apenas conservar o poder em suas mãos. Era o caso do governador de Minas Gerais. Antonio Carlos, que passou a apoiar a Aliança Liberal, depois de ter rompido com São Paulo.

De qualquer modo, a Aliança Liberal apresentava um programa de reformas com alguns avanços, que tinha grande aceitação junto às classes médias e aos militares ligados ao tenentismo. Seus pontos principais eram: instituição do voto secreto (para acabar com o coronelismo e as fraudes); criação de leis trabalhistas; incentivo à produção industrial.

Revolução de 1930

Apurados os resultados da eleição presidencial de 1930, o paulista Júlio Prestes, do PRP, tinha sido vitorioso, derrotando o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas.

Os líderes gaúchos, mineiros e paraibanos recusavam-se a aceitar o resultado das eleições. Diziam que a vitória de Júlio Prestes não passava de uma fraude. Na verdade, é difícil saber qual dos dois lados utilizou mais violência e fraude para ganhar as eleições. A única certeza é de que a oligarquia paulista foi mais eficiente nos métodos empregados.

O clima de revolta aumentava no país. Nesse momento, o governador mineiro Antônio Carlos pronunciou a célebre frase que entrou para a história: Façamos a revolução antes que o povo faça. Essa frase mostra que as elites da Aliança Liberal tinham consciência de que era preciso assumir o comando das transformações, antes que outros grupos sociais o fizessem, levando o povo a promover mudanças mais profundas.

A revolta contra as velhas estruturas ganhou força quando João Pessoa, governador da Paraíba, foi assassinado por motivos pessoais e políticos, em 25 de Julho. A morte de João Pessoa foi a causa imediata para unir a oposição contra o governo.

Em 3 de outubro, a luta armada estourou no Rio Grande do Sul, espalhando-se por Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O objetivo final era impedir Júlio Prestes de tomar posse da Presidência como sucessor de Washington Luís.

Reconhecendo o avanço da guerra civil, os militares do Rio de Janeiro, liderados pelos generais Mena Barreto e Tarso Fragoso, depuseram o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro, a poucas semanas do fim de seu mandato. O poder foi entregue a Getúlio Vargas, chefe político da Revolução de 1930. Terminava a República Velha.

GOVERNO WASHINGTON LUÍS (1926 - 1930)

O período governamental que encerraria a "República Velha" teve início a 15 de novembro de 1926, quando tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-presidente Washington Luís e Fernando de Melo Viana, respectivamente. Eleito com uma segura vantagem de votos sobre o seu opositor, Washington Luís, nascendo no Rio de Janeiro, mas representante dos proprietários de São Paulo, iniciou o seu mandato acelerando duas preocupações predominantes: fazer uma reforma monetária capaz de sanear as finanças do país e construir estradas.

Washington Luís

Ao tomar posse foi recebido num estado de euforia coletiva. Afinal, os anos que o antecederam foram de intensa agitação e ressurgia no povo a esperança de um apaziguamento nas lutas partidárias, sedições e levantes militares que conturbavam a vida nacional.

"Governar é construir estradas”

Acreditando ser a ligação rodoviária entre os Estados fundamental para o crescimento do país, adotou como lema de sua administração: “Governar é abrir estradas”. Desta forma foram pavimentadas as rodovias Rio-São Paulo e Rio-Petrópolis. A visão do que representa governar por parte do presidente Washington Luís era profundamente míope. Construir estradas é um componente simples da complexa estrutura governamental.

Inteiramente envolvido com os interesses dos latifundiários, para quem dirigia os atos de seu governo, era incapaz de perceber a gravidade dos problemas sociais. No plano social, a situação continuava desalentadora, pois, para o insencível presidente, "a questão social é um caso de polícia". As organizações sindicais eram sufocadas por uma legislação repressiva. O faro político do presidente era incapaz de rastrear as pegadas da insatisfação social em relação ao seu governo.

No plano econõmico, a situação se tornou caótica com a crise de 1929.

Liberalismo e repressão

Personalista, ao compor um fraco e inerte ministério, Washington Luís deixou clara a intenção de concentrar em suas mãos os poderes presidenciais. Em coerência com a nova realidade política que exigira pacificação, o presidente suspendeu o estado de sítio, restaurou a liberdade de imprensa, libertou jornalistas que haviam sido condenados pela Lei de Imprensa, libertou vários prisioneiros políticos, extinguiu o presídio político da Ilha de Trindade e os campos de concentração do Paraná e do Amapá.

A liberdade de pensamento também foi afrontada em seu governo. Pretextando combater o comunismo, foi promulgada a Lei Celerada, em 1927, que restringia as organizações operárias, dava ao governo o direito de intervir e fechar sindicatos, associações e agremiações considerados subversivos e proibia a publicação e a divulgação de obras consideradas lesivas à segurança, à ordem e a moral.

A bipolaridade das medidas tomadas por Washington Luís - liberalismo de um lado, de outro a manutenção de um esquema repressivo - gerou profundas insatisfações com seu governo.

De maneira geral, entretanto, nossa situação econômica não era boa. Nosso principal produto, o café, desde 1925 ultrapassou suas possibilidades de exportação em virtude do crescimento contínuo dos cafezais; bastaria dizer que, sendo a produção anual média de 21 milhões de sacas, o consumo mundial atingia apenas 14 milhões delas. Convém lembrar que, garantindo a manutenção de preços compensadores para o café, já haviam os governos pretéritos negociados empréstimos em condições onerosas. Além disso, praticamente não mais se exportava borracha e o cacau sofria uma seriíssima crise.

O racha das oligarquias

Politicamente também não ia bem o regime. A representação popular havia sempre sido uma farsa. As fraudulentas eleições, feitas pelos chefes políticos ou "coronéis", se por um lado mantinham no poder seus representantes, por outro provocavam um natural desejo de reformas, que encontraria eco, sobretudo, entre a oficialidade mais jovem. Gerou-se assim o "tenentismo" que admitia ser a corrupção o vício fundamental do regime, contra o qual, aliás, estruturalmente nada de especial tinha a opor. Só posteriormente é que os líderes tenentistas aderiram a propostas mais concretas, tanto comunistas como nazifascistas.

A escolha dos candidatos à sucessão presidencial funcionará como um estopim para a mais importante revolução da História republicana. Apresentavam-se como prováveis candidatos Júlio Prestes, Getúlio Vargas e Antônio Carlos de Andrada.

Júlio Prestes, governador de São Paulo, havia sido líder do governo na Câmara Federal e em torno do seu nome giravam as simpatias do Catete. No entanto, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de o candidato ser mineiro.

Getúlio Vargas, deixando a Pasta da Fazenda, ocupou o governo do Rio Grande do Sul. O grande Estado sulino, em virtude das divisões e ressentimentos locais, jamais conseguiu coesão política suficiente para que um rio-grandense exercesse a presidência da República, não obstante ter Pinheiro Machado conseguido, consoante já analisado, uma verdadeira hegemonia entre os grandes chefes políticos do país. Mesmo no Império, jamais um gaúcho havia sido indicado para a presidência do Conselho de Ministros. Vargas compreendeu bem o problema. Sucedendo a Borges de Medeiros, tratou de apaziguar os grupos políticos antagônicos do seu Estado, formando uma "frente única".

Antônio Carlos de Andrada, governador de Minas Gerais, aspirava também à sucessão presidencial. Suas possibilidades enquadravam-se na política tradicional de alternância no poder de paulistas e mineiros, chamada pelo povo de política café-com-leite, porquanto representava a força econômica dos grandes Estados: São Paulo (produtor de café) e Minas Gerais (produtor de lacticínios).

Em São Paulo surgiu o Partido Democrático, que reunia a oligarquia local dissidente. Os entendimentos políticos evoluíram no sentido de agruparem-se em torno de Getúlio Vargas as forças da oposição. Consequentemente, Minas Gerais e Rio Grande do Sul transformavam-se em dois grandes focos de rebeldia à política dominante. Na Paraíba contariam com o apoio de João Pessoa, candidato à vice-presidência. Formou-se assim a chamada "Aliança Liberal". Júlio Prestes e Vidal Soares foram de fato os candidatos situacionistas ("Concentração Conservadora").

A Crise de 1929

A crise econômica mundial de 1929, deflagrada com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 24 de outubro, foi a maior na história do capitalismo, atingindo diversos países e paralisando suas atividades econômicas. Seus efeitos no Brasil derrubaram a política de valorização do café, iniciada em 1906 com a assinatura do Convênio de Taubaté. O café, que respondia por 70% das exportações brasileiras, teve seu preço diminuído no mercado internacional. A crise do produto ameaçou a estabilidade do governo de Washington Luís que não permitiu a nova desvalorização da moeda, pleiteada pelas cafeicultoras diante do desastre na Bolsa de Nova Iorque.

A crise mundial de 1929 abalou a economia, refletindo-se na política. As arestas não foram aparadas e feriram a oposição, cheia de dedos, que se mostrou publicamente indignada, elevando o tom dos seus discursos.

Ao chegarem ao Brasil os efeitos do colapso da Bolsa de Nova York, aumentaram as possibilidades de uma solução armada. A crise de 1929 alastrara-se pela Europa, atingindo também São Paulo, como tradicional fornecedor de café aos países estrangeiros conturbados financeiramente pela grande depressão. Enfraquecera-se, pois, o Estado no qual o governo federal depositava suas esperanças. Os créditos internacionais foram suspensos. A política de valorização do café entrou em colapso, afundando o restante da economia nacional.

A Revolução de 1930

Realizaram-se, as eleições para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República no prazo previamente determinado. Pulularam as fraudes de ambos os lados. O resultado final foi favorável a Júlio Prestes e Vital Soares. O resultado eleitoral foi logo contestado por setores da Aliança Liberal, que alegavam a ocorrência de fraudes no pleito e começaram a articular um movimento político-militar que depusesse Washington Luís.

As agitações populares e as articulações dos tenentes inquietavam as grandes oligarquias. A frase de Antônio Carlos "façamos a revolução, antes que o povo faça" evidencia que se admitia a existência de um clima revolucionário. A insatisfação com o regime havia atingido níveis muito altos. As classes dominantes, naturalmente, não queriam aceitar uma tomada do poder pela população. A "Revolução" foi, portanto, um meio de evitar uma revolução no sentido real da palavra, que abarca mudanças efetivas nas estruturas socioeconômicas do país. Era mister manter o povo longe da condução do “carro da história”. No máximo seria conduzido como passageiro, jamais lhe entregariam a direção para que pudesse seguir novos caminhos, nunca antes percorridos pelas elites brasileiras. Outro exemplo desse receio foi o posicionamento de João Pessoa, Presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo Gaúcho Getúlio Vargas, da Aliança Liberal: “Nunca contarão comigo para um movimento armado. Prefiro dez Júlios Prestes a uma revolução.

A vitória do paulista Júlio Prestes, apoiado por Washington Luís, nas eleições presidenciais de 1° de março de 1930, foi contestada por suspeita de fraude. O estopim para a preparação da revolução foi o assassinato de João Pessoa. Embora João Pessoa tenha sido assassinado por questões políticas locais – as velhas brigas oligárquicas pelo poder no estado – a oposição culpou o presidente, já que o assassino era um político ligado a Washington Luís.

Reassumindo o governo do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e outros políticos como Osvaldo Aranha deram início à conspiração política que levou ao movimento de 3 de outubro de 1930, a Revolução de 1930, como ficou conhecido o episódio. O presidente Washington Luís foi deposto em 24 de outubro, pelos chefes das forças armadas, e uma junta provisória de governo assumiu o poder, composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha. Uma nova era surgia no Brasil: a Era Vargas.

Washington Luís viveu, então, por 17 anos na Europa e nos Estados Unidos. Voltou ao Brasil em 1947 e fixou-se em São Paulo, sem retomar, contudo, a atividade política. Morreu na capital paulista, em 1957.

GOVERNO ARTHUR BERNARDES (1922 - 1926)

Por meio de eleição direta assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1922. O quadriênio do novo Presidente transcorreu inteiramente sob "estado de sítio". Efervescência política, revoltas e perturbações da ordem foram as causas do ininterrupto estado de sítio, cuja permanência justificada pelo governo como necessidade para enfrentar as agitações políticas e os levantes tenentistas que marcaram todo o seu mandato.

Arthur Bernardes

As forças políticas que fizeram oposição a Arthur Bernardes na campanha presidencial reagruparam-se no início de seu governo, formando um partido de luta ostensiva, denominado Aliança Libertadora. Conseguiu o presidente, entretanto, fortalecer o poder executivo por intermédio de uma reforma da Constituição de 1891. Limitou-se o habeas corpus para fins políticos, instituiu-se o direito de veto parcial do Presidente da República e regulou-se a expulsão dos estrangeiros considerados perigosos. O antidemocrático governo de Bernardes mantinha os jornais sob severa censura, legitimada pela rígida Lei de Imprensa, e mantinha um forte e violento esquema policial para reprimir os movimentos operários.

Ao Rio de Janeiro e à Bahia, dois dos estados que se opuseram a sua candidatura, Arthur Bernardes respondeu com intervenções federais. No Rio Grande do Sul, Bernardes procurou limitar os poderes de Borges de Medeiros, que fora eleito presidente do estado pela quinta vez consecutiva e enfrentava as forças rebeldes de Assis Brasil. Intervindo na luta gaúcha, Artur Bernardes conseguiu que borges de Medeiros e Assis Brasil assinassem o Pacto de Pedras Altas, pelo qual se garantia a participação política da oposição no estado e uma reforma na Constituição gaúcha, que proibiria a reeleição do chefe do Poder Executivo estadual.

Revolta Paulista de 1924

No dia 5 de julho de 1924 rebentaria uma revolução em São Paulo sob a chefia do general reformado Isidoro Lopes, adepto dos ideais tenentistas. Embora contassem com a opinião pública paulista, não conseguiram as tropas revolucionárias oferecer eficiente resistência às forças do governo. A rebelião foi planejada por militares envolvidos no golpe fracassado de 1922, entre eles o tenente Eduardo Gomes, um dos sobreviventes dos "18 do Forte". Artur Bernardes ordenou o bombardeio da cidade, a partir do dia 11 de julho de 1924. A população paulista abandonou a cidade e o saldo do ataque foi de 503 mortos e cerca de 4.800 feridos. Sem condições de resistir às pressões das tropas legalistas, aproximadamente 3.500 revoltosos dirigiram-se ao encontro das tropas gaúchas, lideradas por Luís Carlos Prestes e Mário Fagundes Varela.

Fazia parte da plataforma política dos tenentes paulista a realização de reformas político-eleitorais, eleição de uma Assembleia Constituinte e voto secreto.

Apesar de seus horizontes limitados, o tenentismo apresentava um caráter progressista para aquele momento histórico. O binômio representação e justiça, bandeira do movimento, levava as camadas médias a se identificarem com os tenentistas, uma vez que estas almejavam uma efetiva participação política.

A revolução paulista repercutira, entretanto, sob a forma de motins no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Amazonas e Sergipe. Identifica-se, habitualmente, a revolta paulista com o movimento tenentista, considerando-se, destarte, o Segundo Levante Tenentista. Dela se originou a Coluna Prestes.

Nasce a Coluna Prestes

A Coluna Prestes simboliza o ápice do movimento tenentista, o ponto culminante da luta armada da jovem oficialidade do Exército brasileiro. Era comandada pelo general Miguel Costa, estando a chefia de seu Estado Maior nas mãos do coronel Luís Carlos Prestes, que percorreu o interior do país durante dois anos procurando sublevar as populações contra o seu governo e as oligarquias dominantes.

Reunindo revoltosos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, formou-se uma coluna revolucionária que percorreria 25 000 quilômetros nos sertões brasileiros, durante dois anos e meio de aventuras e sofrimentos, na esperança de contribuir para a deposição do regime que condenara. Seu comandante, Luís Carlos Prestes, iniciara sua marcha em Alegrete, no Rio Grande do Sul, tendo alcançado o Piauí e o Maranhão. Durante todo o tempo de sua duração, a Coluna enfrentou, sem perder uma batalha sequer, tropas regulares do Exército, milicias estaduais e grupos armados de jagunços e cangaceiros a serviço dos coronéis que, como donos de latifúndios, temiam a vitória dos rebeldes.

Do ponto de vista ideológico a plataforma revolucionária dos tenentes da Coluna Prestes mostrava que eles tinham uma visão mais profunda da realidade brasileira e dos problemas da terra e das gentes com quem mantinham contatos na sua longa caminhada pelos sertões do Brasil.

Somente nos primeiros meses do governo de Washington Luís seria dissolvida a coluna, internando-se na Bolívia seus remanescentes. Com muita razão diria o historiador José Maria Bello que Arthur Bernardes governou o Brasil como se estivesse dentro de uma fortaleza, sob a constante pressão do sítio, realizando, no entanto, frequentes ataques vitoriosos.

É, ainda, de se destacar do quadriênio de Artur Bernardes a formação do B.O.C. (Bloco Operário Camponês), realizada em 1925. Encerrado o mandato de Chefe de Estado, Arthur Bernardes elege-se Senador da República. Exilado para Portugal por motivos políticos, lá permaneceu por dois anos, voltando ao Brasil, onde se elegeu novamente Deputado Federal. Retirou-se temporariamente da vida política, porém com a queda de Getúlio Vargas, retoma sua trajetória, elegendo-se mais uma vez para a Câmara Federal, não conseguindo terminar seu mandato, pois veio a falecer em 23 de março de 1955, na cidade do Rio de Janeiro.

GOVERNO EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)

Eleito em 1919 numa eleição especialmente convocada devido à morte, antes da posse, do presidente Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez em 1918. Epitácio Pessoa assume a Presidência num momento marcado pela euforia do crescimento econômico e de prosperidade dos negócios devido à guerra.

Epitácio Pessoa

Como anti-florianista convicto, uma das primeiras medidas de Epitácio Pessoa foi substituir ministros militares por civis nas pastas tradicionalmente ocupadas por membros das Forças Armadas: no Ministério da Marinha colocou Raul Soares e no Ministério da Guerra, Pandiá Calógeras. Essa atitude causou descontentamentos nos meios militares.

Tentando resolver os problemas do Nordeste, Epitácio criou a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas. Por ser nordestino, levou a cabo algumas obras contra a seca. Foram construídos 205 açudes e 220 poços e acrescidas de 500 quilômetros as vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local. Paralelamente reiniciou as importações de manufaturados, prejudicando a balança comercial brasileira e enfraquecendo a indústria nacional. Acompanhando a tendencia mundial após a Primeira Guerra, a economia brasileira também passou da dependência em relação à Inglaterra para a sujeição norte-americana: vários empréstimos foram obtidos dos Estados Unidos, a maioria utilizada na política de valorização do café.

A inflação aumentou, o custo de vida subiu, mas Epitácio Pessoa se recusava a conceder aumentos salariais, inclusive do soldo militar, agravando a indisposição com o Exército.

Em 1922, em meio à efervescência urbana de São Paulo, realizou-se uma reunião de artistas e intelectuais que contestavam a mentalidade brasileira tradicional e exigiam uma discussão mais ampla de nossa realidade.

Esse movimento ficou conhecido como Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte neste país. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento modernista Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do centenário de nossa Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da República Portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havíamos recebido a visita do Rei dos belgas, Alberto I. Durante sua gestão reformou-se o Exército, revogou-se o decreto de banimento dos membros da família imperial brasileira.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, superaram o anarquismo, partindo para uma opção mais palpável: o socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

Reação Republicana

As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas Gerais, que estabeleceu a indicação do mineiro Artur Bernardes para a presidência, já definido o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A campanha eleitoral de Artur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da República Velha.

A crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul se destacou como centro de oposição ao núcleo agrário-exportador. Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa.

Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Artur Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército. O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorrida em 2 de julho de 1922 desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob vigência do decreto de estado de sítio que atingia todo o país.

A expectativa era flagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados. Ficou conhecida como os “18 do Forte” a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas do governo. O saldo foi apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de rebelião que atingiria o país denominado de tenentismo.

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas restou demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava neste país e que viria a se acabar em 1930.

Seus principais atos como presidente foram:

· a construção de açudes no Nordeste;

· a criação da Universidade do Rio de Janeiro;

· a comemoração do primeiro Centenário da Independência;

· a inauguração da primeira estação de rádio.

Epitácio Pessoa é o patrono da Academia Paraibana de Letras. Publicou, entre outras, as seguintes obras: Pela verdade; Discursos parlamentares; Codificação do direito internacional; Primeiros tempos; Laudos arbitrais e Questões forenses.

Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1942, no sítio que possuía em Nogueira, município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, sendo consignado pela Corte um voto de pesar, na reabertura dos trabalhos, em sessão de 7 de abril de 1942.

GOVERNO DELFIM MOREIRA (1918-1919)

Em 1918 foi eleito novamente Rodrigues Alves, que adoeceu e morreu antes de tomar posse. Assumiu o vice-presidente, Delfim Moreira, que governou até que fossem feitas novas eleições. Seu mandato, no entanto, durou apenas oito meses, até a morte do presidente, quando foram realizadas novas eleições e Epitácio Pessoa saiu vitorioso.

Delfim Moreira

O período que ficou conhecido como “regência republicana” foi marcado por diversos problemas sociais refletidos em inúmeras greves de trabalhadores. O presidente, no entanto, tendia a menosprezar essa crise, dizendo que as greves "não passavam de casos de polícia", não sendo tomada nenhuma medida eficaz para conter o problema. Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu curto mandato marcou uma época em que ficou no poder com ausências e atitudes insensatas, levando o ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco a conduzir o governo.

Três dias após o novo governo assumir o comando do país, uma greve geral atingiu a capital e a cidade de Niterói. O presidente determinou o fechamento dos sindicatos no Rio de Janeiro, em 22 de novembro.

Em 21 de junho de 1919, uma parte dos anarquistas fundou o Partido Comunista do Brasil. Quatro meses depois, o governo expulsou do país cerca de cem deles, a maioria estrangeiros, que atuavam no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói, em função da descoberta de um suposto plano com objetivo de derrubar o governo.

No seu governo, o Brasil se fez representar na Conferência de Paz em Paris, pelo senador Epitácio Pessoa, eleito presidente em 13 de maio, em disputa com Rui Barbosa. Logo após a volta do novo presidente do exterior, Delfim Moreira passou-lhe o cargo, voltando à vice-presidência.

Delfim Moreira faleceu em 1º de maio de 1920, em Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais, quando ainda ocupava a vice-presidência do governo de Epitácio Pessoa, sendo sucedido por Francisco Álvaro Bueno de Paiva.

GOVERNO VENCESLAU BRÁS (1914 - 1918)

Ao assumir a Presidência em 1914, Venceslau Brás deparou com uma situação econômica instável, pois no governo de Hermes da Fonseca havia caído o saldo das exportações cafeeiras e aumentando as emissões de papel-moeda. Quando assumiu o governo, já havia rebentado a Primeira Guerra Mundial.

Venceslau Brás

O afundamento do navio brasileiro Paraná, obrigou o governo a romper relações com o Império Alemão. A opinião pública era positivamente a favor dos aliados. A França sempre gozou em nossas elites de grande prestígio e a monarquia imitou os modelos britânicos. Outros torpedeamentos seguiram-se. Pouco depois (26 de outubro de 1917), com uma declaração de guerra, o Brasil oficialmente participava do conflito. Nossa ajuda aos Aliados consistiu colaborando no policiamento do oceano Atlântico, sobretudo no fornecimento de gêneros e em transportes marítimos.

A Primeira Guerra Mundial, que trouxe como consequência a queda a queda temporária das importações e um pequeno surto industrial, possibilitando aos industriais brasileiros a criação de novas industrias e a ampliação da produção para substituir os produtos que deixaram de vir do exterior.

O prolongamento do conflito daria, entretanto ao Brasil algumas oportunidades comerciais; gêneros alimentícios e matérias primas encontrariam sempre compradores dispostos a pagar altos preços. Além disso, a impossibilidade de importar produtos fabris gerou um surto industrial significativo. Muito embora acidental e não planificado, o avanço industrial representou uma mudança importante em nossa estrutura tradicionalmente agrícola.

Como consequência da industrialização, constatou-se a emergência de uma burguesia industrial e do operariado. A exploração da força de trabalho, a falta de legislação trabalhista e a difusão de ideais anarquistas deu ensejo a numerosos protestos e greves operários (Grande Greve de 1917). Só posteriormente é que foi difundido no Brasil o ideal comunista; nessa época, as principais lideranças eram anarquistas.

Ainda no quadriênio de Venceslau Brás deve ser registrada a pacificação do Contestado, região nos limites entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Conseguiria o Presidente dirimir a pendência entre as duas unidades da Federação. A 20 de outubro de 1916 foi assinado no Rio de Janeiro um tratado que encerrava definitivamente a questão.

Lamentavelmente, nos últimos meses do governo de Venceslau Brás, o país foi atingido pela terrível epidemia conhecida pelo nome de "gripe espanhola". Mataria cerca de 15 000 pessoas. Era uma das lastimáveis consequências dos gases oriundos da Primeira Guerra Mundial.

Sucessão

Em 1918 o ex-presidente Rodrigues Alves, candidato café-com-leite, foi eleito, mas morreu antes de tomar posse, sendo substituído interinamente pelo vice-presidente eleito Delfim Moreira. Em obediência à Constituição, Delfim Moreira convocou novas eleições, das quais saiu vitorioso o paraibano Epitácio Pessoa, candidato apontado pelo PRP e pelo PRM. A política café-com-leite fazia mais um presidente, e Rui Barbosa era derrotado pela terceira vez.

GOVERNO HERMES DA FONSECA (1910 - 1914)

Com a eleição do marechal Hermes da Fonseca, o posto máximo da nação voltava a ser ocupado por um militar, em meio à divisão entre as oligarquias: São Paulo, de um lado, e de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de outro.

Hermes da Fonseca

O presidente envolve-se numa aliança entre militares e jovens políticos vinculados à sua família, que, juntamente com oligarquias locais menores, procuraram alterar a influência política das oligarquias mais tradicionais. Senador pelo Rio Grande do Sul, Pinheiro Machado era o político mais influentes da época, estendendo seu controle inclusive sobre oligarquias do Norte e do Nordeste. Em 1910, no auge de sua carreira política, criou o Partido Republicano Conservador (PRC).

Política das Salvações

No entanto, dentro dessa aliança, podia-se constatar uma grande contradição. Os grupos militares, que se representavam no poder através de Hermes da Fonseca, queriam intervir nos estados para frear o abuso do poder das oligarquias. Esperavam com isso salvar as instituições republicanas, daí o nome salvacionismo, como ficou conhecida tal política. Pinheiro Machado queria fazer o mesmo só que substituindo as velhas oligarquias, principalmente no Nordeste, por outras afinadas aos seus propósitos. Para isso, o líder gaúcho criou o Partido Republicano Conservador.

Uma intervenção desse tipo foi feita em Pernambuco e, depois, no Ceará, onde a disputa pelo poder se transformou numa verdadeira guerra civil. O Ceará dividiu-se: de um lado a velha oligarquia dos Accioli, aliada a Pinheiro Machado, e de outro lado a candidatura militar do coronel Marcos Franco Rabelo. A “guerra” entre as duas forças políticas envolveu o Padre Cícero, conhecido líder místico da região, que apoiava os Accioli. Gozando de grande popularidade entre os habitantes do sertão nordestinos, o padre Cícero era considerado por eles fazedor de milagres e santo. Quando Hermes da Fonseca interveio no Ceará, afastando a oligarquia formada pela família Accioli. Armados, milhares de sertanejos orientados pelo “milagreiro” envolveram-se em uma luta que não era deles, mas sim dos grandes coronéis. A violência foi tal que o governador federal teve de ceder, retirando o interventor e devolvendo o poder à velha oligarquia. O grande vencedor dessa batalha no Ceará foi o velho caudilho gaúcho Pinheiro Machado.

Outra das revoltas enfrentadas pelo governo do marechal Hermes da Fonseca foi a chamada Revolta da Armada. Logo nas primeiras semanas do governo Hermes da Fonseca, os marinheiros dos maiores navios da esquadra amotinaram-se revoltados contra o regime de castigos corporais ainda vigente na Marinha. Qualquer marinheiro faltoso, dependendo da gravidade de sua falta, recebia desde uma pena leve, como prisão numa solitária, por três dias, até a pena de 25 chibatadas, limite raramente respeitado, podendo a violência ser estendida até a inconsciência e a morte do infeliz. A aplicação da chibata era tão frequente que havia até mesmo carrascos designados dentro de cada navio, para a aplicação do castigo.

Apesar de ser bastante popular quando eleito, ao ter de lidar com o primeiro problema grave de sua gestão, a Revolta da Chibata, sua imagem ficou abalada rapidamente. Para conter o movimento ordenou o bombardeio aos portos. Logo outra revolta veio conturbar o seu governo, a Guerra do Contestado, que não chegou a ser debelada até o final de seu governo.

A Revolta do Contestado

O governo Hermes da Fonseca teve de enfrentar um problema semelhante ao de Canudos. Nas regiões limítrofes do Paraná e Santa Catarina, o fanático João Maria, apelidado o Monge, instalara-se na região do Contestado, zona disputada pelos dois Estados. Em pouco tempo milhares de sertanejos sulinos congregaram-se em torno do Monge, repetindo-se o drama dos sertões da Bahia. Diversas expedições militares foram enviadas, sem resultado, para combater os fanáticos. Somente no quadriênio seguinte é que uma divisão composta de mais de 6 000 soldados, sob o comando do general Setembrino de Carvalho, conseguiria dispersar, matando ou expulsando, os seguidores de João Maria. A área era cobiçada por empresas estrangeiras, devido à riqueza em madeira e em erva-mate.

Economia e Política

O desenvolvimento econômico do país sofreu seriamente os efeitos da instabilidade política. Retraíram-se os capitais europeus. O Norte sofreria, impotente, a concorrência da borracha asiática, encerrando-se a efêmera fase do progresso que vivera a Amazônia. Com suas receitas diminuídas, sem exportações, viu-se o governo na contingência de negociar um novo "funding loan", empréstimo que comprometeria ainda mais as abaladas possibilidades financeiras do país.

Pacto de Ouro Fino

O mandato de Hermes da Fonseca, que terminou em 1914, caracterizou-se no quadro político principalmente pela política das salvações. Os paulistas e os mineiros, que se haviam confrontado na eleição presidencial anterior, pactuam um novo acordo, superando a primeira crise da política do Café-com-Leite.

Temendo as novas lideranças políticas que surgiram no país, e desconfiando das manifestações pinheiristas, o PRP e o PRM, cujas relações haviam sido rompidas no processo sucessório que levou à vitória de Hermes da Fonseca, assinaram o pacto político de Ouro Fino, reatando as relações café-com-leite e apontando um candidato comum: o mineiro Venceslau Brás.

Pinheiro Machado declinou da candidatura e o pinheirismo, em face de seu desgaste e da impossibilidade de enfrentar as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, acabou apoiando Venceslau Brás. Rui Barbosa, candidato da oposição, mais uma vez foi derrotado. A vitória do candidato da situação mostrava a força da política café-com-leite, que novamente iria comandar a vida política nacional até 1930.