Expedições para a Conquista

Quando o Governador Geral (D. Luís de Brito) recebeu a ordem para separar Itamaracá, recebeu também do rei de Portugal a ordem de punir os índios responsáveis pelo massacre, expulsar o s franceses e fundar uma cidade. Assim começaram as cinco expedições para a conquista da Paraíba. Para isso o rei D. Sebastião mandou primeiramente o Ouvidor Geral D. Fernão da Silva.

- I Expedição (1574): O comandante desta expedição foi o Ouvidor Geral D. Fernão da Silva. Ao chegar no Brasil, Fernão tomou posse das terras em nome do rei sem que houvesse nenhuma resistência, mas isso foi apenas uma armadilha. Sua tropa foi surpreendida por indígenas e teve que recuar para Pernambuco. 

- II Expedição (1575): Quem comandou a segunda expedição foi o Governador Geral, D. Luís de Brito. Sua expedição foi prejudicada por ventos desfavoráveis e eles nem chegaram sequer às terras paraibanas. Três anos depois outro Governador Geral (Lourenço Veiga), tenta conquistar a o Rio Paraíba, não obtendo êxito. 

- III Expedição (1579): Frutuoso Barbosa impôs a condição de que se ele conquistasse a paraíba, a governaria por dez anos.

Essa ideia só lhe trouxe prejuízos, uma vez que quando estava vindo à Paraíba, caiu sobre sua frota uma forte tormenta e além de ter que recuar até Portugal, ele perdeu sua esposa. 

- IV Expedição (1582): Com a mesma proposta imposta por ele na expedição anterior, Frutuoso Barbosa volta decidido a conquistar a Paraíba, mas cai na armadilha dos índios e dos franceses. Barbosa desiste após perder um filho em combate. - V Expedição (1584): Este teve a presença de Flores Valdez, Felipe de Moura e o insistente Frutuoso Barbosa, que conseguiram finalmente expulsar os franceses e conquistar a Paraíba. Após a conquista, eles construíram os fortes de São Tiago e São Felipe. 

Conquista da Paraíba 

Para as jornadas o Ouvidor Geral Martim Leitão formou uma tropa constituída por brancos, índios, escravos e até religiosos. Quando aqui chegaram se depararam com índios que sem defesa, fogem e são aprisionados. Ao saber que eram índios Tabajaras, Martim Leitão manda soltá-los, afirmando que sua luta era contra os Potiguaras (rivais dos Tabajaras). Após o incidente, Leitão procurou formar uma aliança com os Tabajaras, que por temerem outra traição, a rejeitaram.

Depois de um certo tempo Leitão e sua tropa finalmente chegaram aos fortes (São Felipe e São Tiago), ambos em decadência e miséria devido as intrigas entre espanhóis e portugueses. Com isso Martim Leitão nomeou outro português, conhecido como Castrejon, para o cargo de Frutuoso Barbosa. A troca só fez piorar a situação. Ao saber que Castrejon havia abandonado, destruído o Forte e jogado toda a sua artilharia ao mar, Leitão o prendeu e o enviou de volta à Espanha. Quando ninguém esperava, os portugueses se unem aos Tabajaras, fazendo com que os Potiguaras recuassem. Isto se deu no início de agosto de 1585. 

A conquista da Paraíba se deu no final de tudo através da união de um português e um chefe indígena chamado Piragibe, palavra que significa Braço de Peixe. Fundação da Paraíba Martim Leitão trouxe pedreiros, carpinteiros, engenheiros e outros para edificar a Cidade de Nossa Senhora das Neves. Com o início das obras, Leitão foi a Baía da Traição expulsar o resto dos franceses que permaneciam na Paraíba. Leitão nomeou João Tavares para ser o capitão do Forte. Paraíba foi a terceira cidade a ser fundada no Brasil e a última do século XVI.

Conquista para o Interior da Paraíba

Através de entradas, Missões de Catequese e bandeiras, o interior da Paraíba foi conquistado, principalmente após as invasões holandesas. Os missionários pregavam o cristianismo nas suas Missões, alfabetizavam e ensinavam ofícios aos índios e construíam colégios para os colonos. Os missionários encontraram um planalto com uma campina verde e um clima agradável. Um aldeamento de índios cariris que se organizaram na região deram-lhe o nome de Campina Grande. Entre os missionários, destacou-se o Padre Martim Nantes, cuja missão deu origem à vila de Pilar. As Missões de Catequese foram as primeiras formas de conquista do interior da Paraíba. Após elas foram executadas bandeiras com a finalidade de capturar índios. O capitão-mor Teodósio de Oliveira Ledo foi o homem que comandou a primeira bandeira na Paraíba. Esta bandeira se deu através do Rio Paraíba e teve como destaque a fundação de um povoado chamado Boqueirão. Esta primeira bandeira, apesar de ter sido tumultuada, foi bem sucedida, uma vez que Teodósio aprisionou vários índios. Teodósio é tido como o grande responsável pela colonização do interior da Paraíba.

Ele estabeleceu-se no interior e trouxe famílias e índios para povoá-lo. Os passos de Teodósio foram seguidos pelo capitão-mor Luís Soares, que também se destacou por suas penetrações para o interior. Um homem chamado Elias Herckman procurou minas e chegou à Serra da Borborema. Sua atitude (a de procurar minas) foi seguida por Manuel Rodrigues. O fundador da Casa da Torre, Francisco Dias D’ávila, foi outro bandeirante que se destacou na colonização da Paraíba. Entre as várias tribos (caicós, icós, janduis, etc.) que se destacaram no conflito contra conquista do interior paraibano, os mais conhecidos são os sucurus, que habitavam Alagoas de Monteiro.

Análise política, econômica e social da capitânia nos séculos XVII e XVIII
Análise Política

Na administração colonial do Brasil, foram configurados três modalidades de estatutos políticos: o das capitanias hereditárias, o do governo geral e o do Vice-reino. Na Paraíba, tivemos a criação da Capitania Real em 1574. Em 1694, depois de mais de noventa anos de fundação, esta capitania se tornou independente. Entretanto, passados mais de sessenta anos, a capitania da Paraíba foi anexada à de Pernambuco em 1o de janeiro de 1756. Houve prejuízo nesta fusão para a capitania paraibana, além de prejudicar o Real Serviço, em virtude das complicações de ordem General de Pernambuco, do governador da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Por isto, em 1797, o governador da capitania, Fernando Castilho dá um depoimento, descrevendo a situação da Capitania Real da Paraíba à Rainha de Portugal. Em 11 de janeiro de 1799, pela Carta Régia, a Capitania da Paraíba separou-se da de Pernambuco. O interior da capitania foi devastado por bandeirantes, que penetravam até o Piauí. Entretanto a conquista do Sertão foi realizada pela família Oliveira Ledo. Outro fato político foram as constantes invasões de franceses a mando da própria coroa francesa.

A invasão holandesa e a Guerra dos Mascates, em que a Paraíba esteve sempre presente com heroísmo de seus filhos, tiveram a sua consequência política, uma vez que estimulou o sentimento nacionalista dos paraibanos. Análise Econômica Na época colonial, a Paraíba ofereceu no aspecto econômico um traço digno de registro. Entre os principais produtos e fontes de riqueza, destacavam-se o pau-brasil, a cana-de-açúcar, o algodão e o comércio de negros. O pau-brasil, proveniente da Ásia, era conhecido como ibira-pitanga pelos índios. O seu valor como matéria prima de tinturaria foi atestado na Europa e na Ásia. Daí a sua importância econômica. Pernambuco e Paraíba figuravam entre os pontos do Brasil onde a ibira-pitanga era mais encontrada. A cana-de-açúcar, que foi a principal riqueza da Paraíba com os seus engenhos, veio do Cabo Verde. Foi plantada inicialmente na Capitania de Ilhéus.

A cana não se aclimatou na Europa. Na idade média o açúcar era um produto raro de preço exorbitante. Figurava em testamento no meio das jóias. Isto provou bem a importância do açúcar, de que resultou o desenvolvimento e progresso das colônias brasileiras. Na primeira década da fundação da Paraíba, já se encontravam dez engenhos montados. Desde 1532 que entrava na capitania este produto armazenado nos celeiros, na feitorias de Iguarassú. Os franceses já traficavam com o algodão. Entretanto a economia do "ouro branco" só se desenvolveu no século XVIII. Aqui na capitania o algodão teve uma suma importância na balança da economia. Na Paraíba o rebanho de gado vacum também teve importância econômica. Não foi ele somente utilizado como fonte de subsistência entre nós. Entrou nos engenhos como impulsionador das moendas. Teve o gado a sua fase áurea durante a "idade do couro", quando tudo se fazia com o couro com fins comerciais; móveis, portas, baús, etc.

O Tráfico de Escravos No início da colonização, começaram a ser introduzidos no Brasil os escravos. A data é omissa, mas presume-se que tenham vindo primeiro com Martim Afonso de Souza para a Capitania da São Vicente. Na Paraíba, o empreendimento do comércio de negros iniciou-se logo após o Decreto Real de 1559, da Regente Catarina permitindo aos engenhos comprar cada um doze (12) escravos. O escravo era mercadoria cara. Seu valor médio oscilava entre 20 e 30 libras esterlinas.

Análise Social; Igrejas Duarte Coelho Pereira fundou uma nova Lusitânia, composta apenas por nobres. Alguns nobres de Pernambuco se refugiaram para a Paraíba, antes que ocorresse alguma invasão holandesa. Ao chegarem, fizeram seus engenhos, onde viviam com muito luxo, desfrutando de tudo. Ocorre que nem toda a população vivia tão bem como a nobreza, uma vez que haviam mulheres e moças analfabetas, que só faziam os afazeres domésticos.

Havia também outras classes sociais, compostas por comerciantes e aventureiros, que enriqueciam rapidamente, faziam parte da burguesia, querendo chegar a fazer parte da nobreza. Os integrantes da máquina administrativa constituíam outra classe. Eles eram considerados os homens bons, viviam uniformizados. O fator mais importante para a sociedade foi a Igreja, devido à sua maneira de catequizar o povo. As principais igrejas que acompanharam a Paraíba no tempo colonial foram: A matriz de Nossa Senhora das Neves Igreja da Misericórdia Igreja das Mercês Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos Capela de Nossa Senhora da Mãe dos Homens Igreja do Bom Jesus dos Martírios.

O cangaço na Paraíba

Entre os precursores de Lampião, que infestaram os sertões da Paraíba, deve-se destacar: Jesuíno Brilhante, Antônio Silvino, Cabeleira e muitos outros.

A sociedade é constituída pelos homens e para os homens. Todos devem participar de seus benefícios e de seus encargos: é o princípio da igualdade perante a lei. E é por desrespeito à lei, ligado aos problemas sociais, que surgem os maiores conflitos. A história registra a atuação de milhares de bandoleiros nos sertões do Nordeste. Poucos, entretanto, chegaram a ser famosos. O Nordeste viveu longos anos de agitação, pelas lutas sangrentas entre soldados(chamados de macacos) e cangaceiros. Ao contrário do que teve muitos cangaceiros, sobressaindo-se apenas dois: Chico Pereira e Osório Olímpio de Queiroga, coincidentemente nascidos na região de Pombal.

Como ninguém nasce cangaceiro, os dois entraram no cangaço para vingar a morte dos seus pais. O primeiro foi assassinado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no município de Acari. E o segundo, absorvido na comarca de Pombal, ingressou na PM da Paraíba, tornando-se um oficial respeitado, sensato e equilibrado, reformando-se no posto de coronel. 

Ao contrário do que muitos pensam, Manoel Batista de Morais, o Antônio Silvino, não era paraibano. Nasceu em Afogados de Ingazeiras, em Pernambuco. Viveu muitos anos na Paraíba, morrendo aos 69 anos na cidade de Campina Grande, no dia 9 de outubro de 1944, ainda certo do grande trabalho prestado à comunidade sertaneja, pois ainda ninguém conseguia convencê-lo ao contrário, como afirma o jornalista e escritor Barroso Pontes, autor de quatro livros que tratam do cangaceirismo no Nordeste. 

A história registra a entrada de Antônio Silvino na antiga vila de Pilar, em 1904. abriu a cadeia, soltou os presos e depois foi à loja do Prefeito Napoleão Alves de quem levou duzentos mil réis. Já de saída, descobriu uma barrica de moedas de Níquel e cobre. Ordenou então aos seus cabras que a levassem para fora, afim de distribuir o dinheiro com o povo. Foi um dia de festa. A crônica do Banditismo atesta que Antônio Silvino sempre se mostrou um homem muito generoso.

No verão 1914, Antônio Silvino invadiu a cidade de Mogeiro, na Paraíba. A cerca assolava terrível e levas de flagelados exibiam a sua miséria pelas estradas ressequidas. Silvino, ao apossa-se da cidade , não cometeu nenhuma violência contra pessoas físicas, mais apoderou-se dos gêneros alimentícios estocados no a depois seria preso, quando ferido em combate com a força do então major Teófanes Torres (da Polícia Militar de Pernambuco) numa fazenda do distrito de Frei Miguelino, município de Vertentes onde costumava se acoitar . De fatos como aquele, acontecido na cidade de Mogeiro recheia a história de Antônio Silvino e a sua fama ainda hoje corre pelo mundo. 

Antônio Silvino, Jesuíno Alves de Melo Calado, vulgo Jesuíno Brilhante e Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, que tiveram atuação na Paraíba, embora este último “não tenha levado boa vida”, em virtude da perseguição do comando militar chefiado pelo coronel Manoel Benício da Silva. 

O escritor Barroso Pontes, por sua vez, informou, que Antônio Silvino foi posto em liberdade no dia 20 de fevereiro de 1937, tendo logo em seguida telegrafado ao ministro José Américo de Almeida: Solicito de Vossa Excelência um emprego federal pelos relevantes serviços que prestei ao Nordeste”. Não se sabe se o emprego foi dado, embora alguns contém que sim.

Antônio Silvino era um homem bonito e cobiçado por muitas mulheres. teve filhos com aproximadamente, quarenta mulheres, durante as suas andanças pelo sertão do Nordeste. 

A história registra que o privilégio do combate ao cangaço coube ao presidente João Pessoa. Se não conseguiu a extinção, é o responsável maior pelo início do combate, feito numa época “em que a transição política impunha novos métodos, sem menosprezar a ação dos autênticos líderes interioranos implantando costumes tanto compatíveis ao tempo, como inaceitável aos nossos dias. 

É ponto pacífico que o mais temido bando de cangaceiros era o de Lampião, com atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas , Sergipe e Bahia. Foi também o de maior duração, com vinte anos consecutivos de atuação. 

O segundo, com 16 anos, foi o de Antônio Silvino. Conta a história que Antônio Silvino tinha uma formação diferente de Virgulino Ferreira da Silva. Ao passar por uma localidade e observando irregularidades, por culpa de administradores, chamavam os responsáveis e mandava corrigi-las. 

Como religioso, Lampião sempre foi um homem devotado e respeitador dos dogmas e normas do catolicismo. Amigo íntimo de vigários e padres, o temido cangaceiro fez histórias no Nordeste ao lado do Padre Cícero Romão Batista, vigário de juazeiro do Norte, no Ceará. O capitão Virgulino aliou-se ao padre Cícero para lutar contra a Coluna Prestes, que percorria itinerante o Nordeste, com o objetivo de enfraquecer o poder central.

Quando conheceu Maria Bonita, no sertão alagoano, ganhou de presente da bela mulher uma medalha de Nossa Senhora das Dores, que carregou consigo até a fatídica noite de 28 de julho em Angicos, quando foi emboscado e morto pela volante comandada pelo coronel José Bezerra

Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, foi tragicamente morto no dia 27 de julho de 1938, acredita-se, ainda hoje, que o coiteiro Pedro Cândido, que o traiu tenha se vendido a polícia. Pedro Cândido teria sido encarregado de introduzir, com o auxílio de uma agulha de injeção, um veneno letal nas garrafas de vinho destinadas a Lampião e seu bando. O trabalho foi feito com arte e não provocou nenhum dano as rolhas de cortiça dos vasilhames. 

Jesuíno Brilhante, foi tido e havido como cangaceiro gentil-homem e bandoleiro romântico, morreu em 1879, em consequência  de luta renhida com a volante comandada por um soldado apelidado de Preto o Limão. O fato mais conhecido da vida de Jesuíno Brilhante foi o ataque à cadeia púbica da cidade de Pombal, a 19 de fevereiro de 1874. O bandoleiro liberou todos os prisioneiros que lá se encontravam, inclusive o seu irmão Lucas Brilhante. Dizem que respeitava as mulheres e protegia os pobres. Estes cangaceiros não invadiam somente as cidades do sertão, mas também as da região do brejo.

Jesuíno foi o maior cangaceiro do século XIX, como afirmou o historiador cearense Gustavo Barroso, em seu livro Heróis e Bandidos. Era de família abastada, conservando-se fiel às tradições sertanejas, respeitando o alheio, acatando a honra das donzelas, primando pelo comprimento da palavra empenhada, sendo por isso considerado homem de caráter e sempre exaltado pelas populações sertanejas do seu tempo. As vezes que cometeu assaltos, fê-los no sentido de ajudar alguém, já que dedicava a melhor atenção a pobreza, tudo fazendo para prestar seu apoio aos necessitados.  O imortal paraibano Assis Chateaubriand definia o fenômeno cangaceirismo como sinônimo de virilidade e coragem pessoal, pioneirismo, inovações, impetuosidades e decisões agressivas Dizem que cangaceiros autênticos, reais, o Nordeste só conheceu três: Jesuíno Brilhante, Antônio Silvino e Virgulino Ferreira, o Lampião. 

CANGACEIROS DA PARAÍBA 

Para destacar os principais, que entraram no cangaço, não por vocação, mas por obrigação, que a própria época exigia, destacam-se Francisco Pereira e Osório Francisco Ferreira, ainda jovem, de família conceituada, por força do destino entrou no cangaço, para vingar a morte do pai, barbaramente assassinado.

Seu pai era um homem pacato, fazendeiro honrado, que antes de morrer pronunciou as seguintes palavras: “Vingança não”. Disse diante desse pronunciamento, à família, especialmente os filhos, ficaram num dilema, porque era determinação da própria sociedade, da época, a vingança. Mas resolveram atender o pai. O filho, Chico Pereira, procurou a Polícia, registrou a queixa e insistiu com o delegado para que fosse feita a prisão do assassino do pai, tendo a autoridade policial afirmado: “Chico, a gente solta uma vaca e para achá-la, não é facil, imagine um criminoso perigoso, como este que matou teu pai”. Chico Pereira, desejando dar satisfação à família, pediu uma autorização ao delegado, por escrito. Logo depois encontrou o criminoso, dormindo. Com rara dignidade, mandou que o sujeito acordasse e o levou preso, para a Polícia. Volta para casa e a família ficou satisfeita com o episódio da prisão. Um dia depois o criminoso se encontrava em liberdade. Chico compreendeu que não havia justiça. Chico compreendeu que não havia justiça e se viu na contingência de fazê-la com as próprias mãos. 

Na mesma região de Pombal, registrou-se outro caso, Osório um garoto de poucos meses de nascido, encontrava-se numa rede quando o pai chegou baleado, quando afirmou: “Este gatinho que está na rede vai vingar minha morte”. À medida que ia crescendo, Osório ouvia de outro: a determinação do pai. Ao completar 18 anos, recorreu a justiça da época, o rifle, e matou o assassino do pai e outros que cruzaram seu caminho. Osório Olímpio de Queiroga foi realmente um cangaceiro respeitado. Depois conseguiu absolvição, na comarca de Pombal, e ingressou na Polícia Militar da Paraíba, chegando a coronel e se conduzindo sempre como um militar digno e correto.

O mesmo chegou a ser prefeito de Catolé do Rocha. O problema do cangaceirismo e coronelismo vem, segundo consta, da Guerra Brasil-Paraguai, quando foi fortalecida a guarda nacional e, entre as pessoas recrutadas, eram dadas patentes. Nos séculos passados, no entanto, a Paraíba teve inúmeros grupos de bandidos, que invadiam as cidades, saqueavam o comércio e matavam. As causas principais eram a seca e a fome. No ano de 1887, registraram-se invasões e violências. A polícia nada podia fazer para garantir a vida do cidadão e da propriedade alheia, sempre ameaçadas pelos bandidos. Os jornais da época denunciavam a insegurança nos sertões, sem que qualquer providência tivesse sido adotada para coibir o abuso. José Américo de Almeida, no Livro A Paraíba e seus problemas, relacionou inúmeros grupos de bandidos que agiam impunemente no sertão. O grupo de Jesuíno Brilhante, com atuação no século passado, foi um exemplo. Ele residiu, por alguns anos, na localidade Boa Vista, próxima a Pombal, sem qualquer diligencia da polícia para capturá-lo. Foi dessa maneira que a miséria juntou-se ao terror. Fazendeiros abastados, que poderiam resistir à crise, durante alguns meses, emigraram sem demora, temerosos de assaltos. Em maio do mesmo ano, a cadeia de Campina Grande foi arrombada e muitos indivíduos implicados ao movimento do quebra-quilos fugiram.

Dentro de mais algumas semanas, outros presidiários fugiram, entre os quais o famigerado Alexandre de Viveiros, chefe do levante de 1874. Ainda foi arrombada a cadeia de Mamanguape e, ao mesmo tempo muitos sentenciados caíram fora. José Américo de Almeida conta, também, que, desta maneira, iam-se tornando mais terríveis as correrias com a aquisição de novos profissionais do crime da Paraíba e do Ceará. Ressalte-se a fraqueza das autoridades que permitiam que fossem engrossando os grupos, como o do Calangro, evadido da cadeia do Crato e cabeça dos 60 assalariados de Inocêncio Vermelho: o de Sebastião Pelado, inimigo dos primeiros: e dos irmãos Viriatos, formado de mais de 40 bandidos: e dos Mateus, entre outros. Um desses bandos assaltou duas propriedades em Alagoa Grande.

O senhor Gustavo Barroso, por exemplo, retrata o comportamento de Viriato, um dos principais cangaceiros da época: “O Viriato foi um dos cangaceiros mais célebres, mais rasteiros e mais tortuosos do Cariri. Era um miserável estabanado nos atos, com uma infinidade de predisposições redutíveis ao roubo, ao estupro e ao assassinato. Inventava torturas para as vítimas. Gostava mais de matar às facadas do que de fuzilar, dizia que era “mais barato”. Esse bandido obrigou um fazendeiro de São João do Cariri a casar-se com a irmã de seu compassa Veríssimo. Foi assassinado, de emboscada, no lugar Riachão, o Dr. Vicente Ribeiro de Oliveira, quando voltava da Bahia para reassumir o Juizado de Direito da Comarca de Piancó. Esse crime foi atribuído aos cangaceiros.

Fonte: Capítulos de história da Paraíba - coord. José Otávio de Arruda Mello

A Paraíba da abertura à crise do Estado (1983-1996)

  O período compreendido entre novembro de 1982 e julho de 1996 pode ser dividido em duas fases na Paraíba.

A primeira, de 1983 a 88, assinalou-se pelos desdobramentos da abertura que chegava ao plano nacional com:

a) encerramento do ciclo militar;

b) campanha pelas (eleições) diretas já que resultou na eleição indireta de Tancredo Neves como presidente da República;

c) ascensão do vice-presidente José Sarney;

d) votação da nova Constituição Federal.

Na segunda fase, compreendida entre 1988 e 1996, a Paraíba, com o setor público, isto é, o que institucionalmente se denomina Estado, profundamente comprometido, mergulhou em seríssima crise. Esta permaneceu não obstante os esforços dos governos peemedebistas de Ronaldo Cunha Lima (1990/94), restaurando as finanças, Antônio Mariz, lançando o Plano de Desenvolvimento Sustentável, e José Maranhão procurando reorganizar o aparelho administrativo em novas bases, a partir de setembro de 1995. (...)

Como reflexo dos acontecimentos nacionais, o quadro partidário experimenta reformulações, após a posse de Wilson Braga, como Governador do Estado, em março de 1983.

Seguindo tradição mediante a qual os governadores elegem sucessores com os quais rompem, o novo governador não tardou a afastar-se do já então deputado Tarcísio Burity. Este ficou sem espaço.

Wilson, embora ex-partidário do ministro da Guerra, e malufista, aproximou-se do planalto, capturando as legendas PDS e PFL. Ao ex-governador Burity, cujos partidários foram desalojados dos cargos federais e estadual, restou-se incorporar-se ao PTB, como legenda de pequena expressão.

Do lado das oposições, o PMDB fragmentou-se. Como representasse frente político-social, mais que partido, dele desgarraram-se as organizações de esquerda PC do B e PCB, além da Igreja progressista do arcebispo Dom José Maria Pires e bispo auxiliar Dom Marcelo Carvalheira, bem como áreas da Universidade Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Paraibana de Imprensa.

Para Dom José, ante o retorno do pluripartidarismo, a Igreja deveria retomar missão evangélica, com a atividade política reservando-se aos políticos. A arquidiocese desembaraçou-se então do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e construiu seu próprio Centro.

Pela mesma época, lideranças esquerdistas incrustadas no PMDB transferiram-se para os PT e PCB. Com fisionomia própria, o PC do B disputou com o PT o controle das associações universitárias ADUF, AFUF e DCE. (...)

A natureza da abertura política nacional dos anos oitenta condicionou o comportamento do PMDB da Paraíba, a agremiação humbertista compôs-se com dissidência militar para chegar ao Palácio da Redenção com Tarcísio Burity, em 1986. Pouco depois, os peemedebistas Ronaldo Cunha Lima e Antônio Mariz celebraram aliança com oligarquias e seguimentos conservadores para alcançar o Governo, em 1990 e 94.

Como resultado, o Antônio Mariz de 1994 não era o mesmo de 1978 e 82 quando se rebelou contra o Estado dos militares e oligarquias.

O caráter da redemocratização brasileira da década de oitenta ajuda a explicar o agravamento da problemática social. Em estrutura de poder que pouco variava, a realidade social continuou comprometida. Nesse particular. Nesse particular, enquanto na zona da mata os (novos) projetos alcooleiros revigoraram o latifúndio canavieiro, no semiárido a açudagem , incentivada pelo projeto Canaã do governo Braga, não enfrentou o problema do controle das bacias dos açudes por particulares. Em boqueirão de Cabaceiras, ricaços campinenses apropriaram-se da periferia e ilha da Grande barragem Epitácio Pessoa. Os políticos paraibanos seguiram obtendo mais verbas para combate à seca. Tais recursos concentraram-se junto as oligarquias. (...)

A seguir, o depoimento do então governador Wilson Braga a imprensa da época, resume o seu pensamento em relação a política de irrigação no Nordeste, em especial no semi-árido paraibano:

(...) O governador da Paraíba, Wilson Braga, também considera que a prioridade na aplicação de recursos deve ser definitiva em favor do aproveitamento da água já acumulada nos açudes. "Numa segunda etapa seria feito o suprimento desses mananciais com água obtida pela transposição do rio São Francisco, de maneira a manterem-se as superfícies de evaporação ideais, recomendadas pelos estudos técnicos, para se obter o rendimento máximo das águas acumuladas nos períodos de chuva e daquelas trazidas do rio São Francisco. "Além disso - prossegue Braga - , o projeto deve ser integral, semelhante a tantos bons trabalhos realizados aqui nos Estados Unidos pelo Bureau of Reclamation, desenvolvendo a irrigação e comercialização de produtos agrícolas, o abastecimento das cidades e o reflorestamento. Desejo assinalar com ênfase que esse aspecto da comercialização é essencial, pois sem ele não adianta aplicar recursos nas obras de irrigação, porque teremos reproduzidos os episódios anuais que estamos acostumados a presenciar no médio São Francisco, onde se joga cebola fora por falta de comprador, e no Maranhão, onde o arroz apodrece porque não há escoamento nem mercado". Wilson Braga denuncia uma situação absurda: "Temos cerca de 80 mil hectares no semiárido das bacias dos rios Peixe e Piranhas, até encontrar o sistema Açu do Rio Grande do Norte, mas desses somente dois mil hectares estão irrigados em tímidos projetos do DNOCS". Prossegue afirmando que com os "três bilhões de metros cúbicos já acumulados nesse sistema Peixe-Piranha, nos grandes açudes Curemas, Mãe D'Água, São Gonçalo e outros, já poderíamos estar irrigando permanentemente no mínimo 20 mil hectares, o suficiente para abastecer de alimentos todo o Estado da Paraíba". As graves denúncias de Wilson Braga continuam com as afirmações de que "o sistema de açudes Curemas-Mãe D'Água tem 1,5 bilhão de metros cúbicos de água acumulados, mas nem um só hectare irrigado, porque nunca houve preocupação do DNOCS de realizar projetos integrados de uso da água". E exclama com desalento: "A água dos açudes do Nordeste serve apenas para agradar os olhos". Respondendo a uma pergunta a respeito da transposição do rio São Francisco, o governador da Paraíba disse que "somos contra a assinatura de qualquer contrato de obra de transposição sem que concomitantemente se assegure, por esse mesmo contrato, o aproveitamento das águas dos açudes e as terras ociosas das margens do rio São Francisco".

O Estado de São Paulo , 12 de julho de 1984 - pág. 10

Outra fonte de distorção residiu na hipertrofia administrativa de iniciativas onde a administração consumiu a maior parte dos recursos. Assim, os anunciados créditos e assistência técnica poucas vezes chegaram aos destinatários. Uma das raras exceções residiu no Projeto Nordeste que contemplou pequenos produtores. Na serra do Teixeira, o governo Wilson Braga acelerou programa de recadrastamento, defendendo a pequena propriedade.

Em compensação, o Banco do Estado da Paraíba fechou em 1990 (no governo Burity), revelando-se infrutíferos os esforços da administração estadual, iniciada no ano seguinte, para reabri-lo. Tal somente foi conseguido muito depois, em 1994 (no governo Ronaldo Cunha Lima). Relatório do Banco Mundial revelou que o PARAIBAN funcionava com elevados custos operacionais e como “cabide de emprego”. O clientelismo corroeu por dentro o Estado que deixou de constituir alavanca do desenvolvimento para converter-se em empecilho a este.

A crise do setor público, ou seja, do Estado, como instituição, na Paraíba, datou de meados da década de oitenta, quando o ensino público degradou-se, hospitais estatais faliram, estradas asfaltadas desapareceram, repartições se deterioram e sociedades de economia mista passaram a atuar no vermelho. Enfermidades endêmicas tipo cólera, sarampo e tifo [re]apareceram com força. O fechamento do Banco do Estado da Paraíba, em setembro de 1990, representou a culminância desse processo de involução. Escreveu-se, então que restava “o pó, a cinza do Estado”.

O excessivo endividamento do Estado representou outro fator de deterioração do setor público. A Paraíba virtualmente faliu.

Considerando-o em fins de julho de 1996, o líder do governo na Assembléia Legislativa proclamou que o comprometimento financeiro da Paraíba ascendia a um bilhão, 616 milhões e 667 mil reais. Destes, 649 milhões, 183 mil e 300 reais foram contraídos pelas duas administrações de Tarcísio Burity e a de Wilson Braga.

Na qualidade de herdeiro desses desajustes, o governador Ronaldo Cunha Lima (1990/94) revelou então que “a Paraíba tem o pior quadro de todo o país”. Durante o seu governo foi conseguida a rolagem das dívidas internas junto à Caixa Econômica Federal, Banco Central, Tesouro Nacional, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Empresa Brasileira de Turismo e FINAME.

Essas dívidas não podem ser responsabilizadas, em si mesmas, pela aflitiva situação da Paraíba. O governo Wilson Braga tornou-se um dos que mais captaram recursos no mercado de capitais, distinguindo-se pelas realizações materiais. O grande problema é que iniciativas do período 1970/94, caracterizadas pelo gigantismo – estádios, viadutos, hotéis cinco estrelas, complexos turísticos, estradas por muitos consideradas desnecessárias, piers praianos, espaços culturais – ou não foram concluídas ou não trouxeram retorno.

O trecho abaixo citado nos faz compreender melhor a situação das finanças públicas durante a década de 1980, trazendo o depoimento do paraibano Maílson da Nóbrega que naquele momento exercia um cargo de coordenação no Ministério da Fazenda:

(...)O grau de desordem das finanças públicas nos anos 1980, naquele contexto institucional, pode ser aferido pela leitura do capítulo 12 do livro em que Maílson da

Nóbrega (2005), como participante ativo da tentativa de modernização das instituições monetárias e da contabilidade pública, relata um acontecimento que lhe tocou viver então, como importante autoridade:

“No início de 1983, aconteceu um fato gravíssimo. Alguns dos novos governadores eleitos perceberam que seus bancos estaduais podiam fazer saques a descoberto no Banco do Brasil, que era o depositário das reservas bancárias, à ordem do BC. O que levava mais de um mês para chegar ao conhecimento do BC, via balancetes mensais do BB. Não existia um sistema de informações gerenciais, nem serviços em tempo real. O primeiro deles foi o governador do Rio de Janeiro. Depois fizeram o mesmo os governadores de Goiás, Santa Catarina e Paraíba. O governador deste último estado, Wilson Braga, teve a gentileza de me avisar no dia do saque, em atenção ao fato de eu ser seu amigo e paraibano. Alertei-o para a gravidade do ato, mas ele retrucou afirmando que precisava pagar o funcionalismo e por isso já havia efetuado o saque”. (NÓBREGA, 2005, p. 295, grifos nossos).

O fato – inimaginável no contexto atual – dá uma idéia de como os bancos estaduais tinham se convertido na prática em verdadeiras Casas da Moeda, sem maior controle por parte das autoridades federais. (...) IN: DEZESSETE ANOS DE POLÍTICA FISCAL NO BRASIL: 1991-2007, Fabio Giambiagi, Rio de Janeiro, novembro de 2007.

Entre 1983 e 1984, Maílson coordenou uma equipe de mais de cem técnicos, cujo trabalho fundamentou as mudanças que eliminaram o atraso institucional prevalecente nas finanças públicas federais. Foram extintos a “conta de movimento” do Banco do Brasil e as funções de desenvolvimento do Banco Central, o que abriu caminho para que este assumisse funções clássicas de autoridade monetária e de supervisão do sistema financeiro nacional. O BB se tornou um banco comercial. Aboliu-se o orçamento monetário. O Tesouro Nacional assumiu a execução do orçamento da União e a gestão da dívida pública federal, antes a cargo de departamentos do BB e do BC, respectivamente. A autorização para a expansão da dívida pública passou do Conselho Monetário para o Congresso Nacional.

Pela recomposição do Estado

A etapa mais recente da Paraíba iniciou-se a primeiro de Janeiro de 1995, quando o senador peemedebista Antônio Mariz assumiu o Governo. Em novembro do ano anterior derrotara, no segundo turno, a deputada Lúcia Braga, do PDT, por 781.349 votos a 558.987. Do pleito do primeiro turno também participaram candidatos do PT, PMN e PRP.

Doente, Mariz não pode fazer muito. Compôs o governo, preparou Plano de Desenvolvimento Sustentável e arrancou os ladrilhos nazistas do Palácio da Redenção, em providência contestada por historiadores independentes.

Com o falecimento de Mariz em setembro de 1996, a chefia do Governo passou em definitivo para o vice-governador José Maranhão. Este provinha dos PTB, MDB e PMDB pelos quais exerceu deputação estadual de 1954 a 1969, e mandato federal de 1982 a 1990. em 1969, Maranhão teve cassada a condição de deputado e direitos políticos suspensos pelo AI/5.

Efetivado na chefia do Executivo, cuidou de implementar governo calcado no binômio austeridade e desenvolvimento logo convertido em austeridade é desenvolvimento.

Para manter em dia o pagamento do funcionalismo, considerado fundamental para a preservação dos serviços públicos e aquecimento das vendas dos comércio, responsável por boa parte da arrecadação do Estado, o novo governador tratou de cortar despesas e racionalizar a máquina estatal. Em agosto de 1996, lançou programa para redução do número de funcionários.

O Governador encontrou Casa Civil dotada de... quinhentos assessores!... Eram os chamados aspones – dos quais dispensou duzentos e oitenta. Os conselhos de repartições e sociedades de economia mista tiveram gratificações suprimidas e, em seu lugar, surgiram colegiadas não remuneradas e destinadas a equacionar problemas que se agravavam. Tal o caso do Conselho Institucional da Terra, constituído com representantes da sociedade civil.

Repartições de equipamentos sucateado como a SETUZA, empresa de ônibus estatal de João Pessoa, tiveram patrimônio alienado pelo governador que anunciou a intenção de fazer o mesmo com outros organismo e fundir serviços de finalidades paralelas. Embora de origem trabalhista e, nessa condição, getulista, Maranhão revelou identificação com algumas teses do chamado Estado mínimo do neoliberalismo.

Quando da realização deste estudo, a poderosa distribuidora de energia elétrica, SAELPA, estava sendo privatizada, o que livraria o Estado de massa salarial minada pelo corporativismo e elevado número de diretores, regiamente remunerados.

Em consonância com essas idéias, a Secretaria de Educação conseguiu até agosto de 1996, reduzir o número de professores das escolas públicas de 21.872 para 17.500, em meados de 1997. A quase totalidade dos dispensados não trabalhava.

Deparando-se com o impacto das estatísticas do IPEA, oficializadas pela ONU. Maranhão reagiu, mediante entrevista e até artigos do próprio punho. Segundo o então governador, a Paraíba fechou 1996 com crescimento econômico de 11% contra 6,6% do ano anterior. Para chegar a tais estimativas, anunciou que o PIB da Paraíba, sendo o que mais cresceu, na região, em 1995, com 6,6%, assegurou elevação de 6,5% na renda per capita e 67% no produto interno bruto.

Para conseguir nova perspectiva econômica, o governador investiu maçiçamente no turismo. Tanto que a Paraíba sediou, em março de 1996, Congresso Internacional de Agentes de Viagem.

Na área agrícola, a secretaria de Agricultura procurou restabelecer antigas culturas como o algodão. Em razão da qualidade das sementes distribuídas pelo poder público, safra de grãos recorde foi para 1996. em Indústria e Comércio, intentou-se animar as micro-empresas, carentes de recursos e orientação técnica. Por seu turno, a secretaria de Educação e Cultura empenhou-se em melhorar a qualidade do ensino público, com base nos recursos federais do chamado Fundão.

Essas providências refletem o sentido deste estudo. Um dos problemas centrais da Paraíba consiste na qualidade de seu poder público, ou seja, do Estado. Maximo ou mínimo, como preconizado por estatizantes ou neoliberais, o que ele precisa é de eficiência.

Fonte:

O PROBLEMA DO ESTADO NA PARAÍBA: da formação à crise (1930/96)

por José Otávio de Arruda, EDUEP , 2000.

PODER E POLÍTICA NA PARAÍBA – Uma Análise das Lideranças Políticas. 1960-1990. Edição API e A União. 

O GOVERNO DE JOÃO PESSOA

João Pessoa - um governante contra as oligarquias

Capítulo mais importante da História da Paraíba, a Revolução de 30 vinculou-se de tal maneira à ação político-administrativa do presidente João Pessoa que este terminou como ator histórico cuja morte precipitou sua deflagração. Sobrinho de Epitácio e Ministro do Supremo Tribunal Militar, onde suas decisões revelavam-se severas para com oficiais superiores e indulgentes com subalternos e praças de pré, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque fazia-se, no Rio de Janeiro onde residia, importante peça da oligarquia epitacista.

Sua função consistia em representar o tio junto aos poderes da República, intermediando verbas e discutindo providências da alçada das autoridades paraibanas. Sua correspondência revela-o atualizadíssimo com o que se passava no estado e consciente da problemática paraibana. A indicação de João Pessoa para Presidência do Estado, unilateralmente formulada por Epitácio, verificou-se diante de (nova) crise da oligarquia epitacista. Esta estivera ameaçada em 1924, na sucessão de Solon de Lucena. Então, só a muito custo o candidato João Suassuna obteve assentimento do governo federal. Uma vez no poder, Suassuna não foi bem sucedido. Administrativamente, o antigo jornalista, diretor do Tesouro e deputado federal, favoreceu a cultura algodoeira e valeu-se da prefeitura da capital para renovação das posturas desta, mas seu governo praticamente reduziu-se a isso.

Com pouca disposição para a coisa pública, passando mais tempo fora do palácio que neste, Suassuna representou o coronelato sertanejo no poder. Em seu governo, os chefes políticos tiveram as mãos inteiramente livres, com o que, na prática, organizou-se estrutura paralela de poder, superposta ao estado. Graves conflitos tiveram lugar em Ingá, Areia (Remigio), Catolé do Rocha, Misericórdia (atual Itaporanga), Mamanguape (Rio Tinto) e Teixeira. Nesses lugares a oposição não dispunha de garantias porque o governo atuava como parte nas disputas locais. A Justiça, também partidária, curvava-se aos poderosos. Favorecido pela leniência da presidência do estado, o cangaço ressurgiu com ímpeto e as queixas começaram a avolumar-se junto ao ministro João Pessoa, no Rio de Janeiro e Embaixador Epitácio Pessoa na Europa. Mesmo assim, Suassuna começou a articular a própria sucessão. Da indicação de seu chefe de polícia Júlio Lyra e coronéis José Pereira e José Queiroga - a chamada chapa dos três Jotas para as presidências, primeira e segunda vice-presidências do estado, transparecia a intenção de montar esquema próprio, sertanista. Epitácio seria figura simbólica e não foi consultado. O patriarca da oligarquia, então, decidiu intervir. Com a escolha do sobrinho tornava-se claro que a situação havia chegado a ponto extremo. No Rio, João Pessoa confessou a José Américo, convidado para a secretaria geral que iria para a Paraíba "dar uma vassourada". Esta começou com discurso de posse a 22 de outubro de 1928. João Pessoa ameaçou céus e terras.

Declarou que desejava assegurar garantias a todos e que levaria a polícia a vasculhar propriedades à procura de armas que abasteciam o cangaço. Muitos coronéis do epitacismo eram notórios coiteiros e engoliram em seco a advertência. No exercício do governo, Pessoa revelou-se rápido e inflexível. Drásticas transferências alcançaram as mesas de rendas para retirá-las do controle dos potentados locais - ninguém escapava porque a lei era para todos. Desarmaram-se os proprietários e caminhões carregados de armas começaram a fazer o percurso entre pontos críticos do interior e a capital. Promotores de justiça comprometidos com o coronelato foram demitidos e Juízes de Direito postos em avulsão. A polícia foi reformulada, subordinando-se à Presidência do Estado. Jovens bacharéis foram nomeados para as delegacias de polícia, à margem de qualquer interferência política. Os prefeitos municipais, escolhidos pelo Presidente do Estado, passaram a dispor de mandato de quatro anos, proibida a recondução. Eleições para os conselhos municipais realizaram-se a trinta e um de dezembro de 1928 e onde a oposição triunfou, como em Sousa e teve boa votação na capital, não só seus mandatos foram respeitados como o governo dela se aproximou.

Uma terceira força, o Partido Democrata de tendências urbanas e reformistas, principiou a adquirir espaço. O curioso é que as reformas de João Pessoa voltavam-se contra o epitacismo que formalmente, constituía sua base de sustentação. Ocorre que não poderia deixar de ser assim. Os epitacistas encontravam-se no poder há treze anos e pactuavam com os desacertos que infelicitavam a Paraíba. Da Europa, preocupado, Epitácio escreveu, recomendando cautela. Populista, o sobrinho reformulou seus apoios, ligando-se diretamente a grupos urbanos de comerciantes, mulheres, estudantes e funcionários públicos e seguiu em frente. Institucionalmente, sua orientação consistia em estabelecer a supremacia do Estado a que os coronéis se deveriam subordinar, com as funções de segurança e arrecadação vedadas a interferências político-partidárias. Nesse sentido, a orientação pessoista foi coerente. Arrecadação, segurança, obras públicas, crédito bancário, justiça e administração municipal foram recapturados ao coronelato e transferidos para o interior do Estado. Foram criadas quatro novas secretarias para exercício dessas funções. Os campos de experimentação algodoeiros, que funcionavam dentro das propriedades dos coronéis, passaram a ser conveniados com as prefeituras. Na área financeira, João Pessoa lançou mão de agressiva política tributária - a dos impostos de barreira - para fazer com que as mercadorias que, ajudadas pelo contrabando, escoavam para as praças vizinhas, passassem a ser exportadas pelo porto de Cabedelo. Alíquotas elevadas incidiam sobre as mercadorias, quando comercializadas pelo sertão, mas essas taxas se reduziam, quando as operações se verificavam pelo litoral. Na imagem de um analista, a Paraíba viu-se cercada por muralha chinesa com a única porta do porto de Cabedelo. As rendas públicas elevaram-se e João Pessoa pôde empreender realizações concentradas, sobretudo na capital. Era evidente a intenção de superar o isolamento desta, assim como a desaceleração do litoral.

Em dois anos de governo, João Pessoa restaurou a economia paraibana, praticamente falida, reorganizou o Banco do Estado, estimulou a agricultura e a indústria, abriu a Avenida Epitácio Pessoa, na Capital e várias estradas dentro do Estado, construiu pontes e aeródromos, remodelou o Liceu Paraibano, iniciou a reforma do Palácio da Redenção e a construção do Paraíba Palace, do Pavilhão do Chá, do Porto de Cabedelo, construiu o Palácio das Secretarias e a Praça Antenor Navarro, criou o Centro Educativo de Pindobal, entre outras obras. Os beneficiários da antiga desarticulação econômica do Estado, porém reagiram. A Associação Comercial de Fortaleza, que controlava a produção paraibana do alto sertão, subscreveu moção de repúdio e sua congênere de Pernambuco levantou a possibilidade de intervenção federal na Paraíba.

Os protestos mais veementes partiram do Recife, onde o grupo mercantil dos Pessoa de Queiroz contestou a orientação pessoista. Eram primos do governante paraibano, julgavam-se preteridos pelo tio Epitácio Pessoa e por isso mesmo, a polêmica azedou. Dispunham de jornal de larga circulação - o Jornal do Commercio do Recife - que tachou o governo paraibano de cupim tributário. A União respondeu no mesmo tom. Na Guerra Tributária, travada de março a julho de 1929, pela Imprensa, já se esboçava o quadro da futura guerra civil de Princesa. Isto porque, enquanto João Pessoa contava com apoios na capital e centros urbanos, tinha contra si a burguesia compradora do porto da Recife, a que se ligavam os grandes proprietários de algodão e cana-de-açúcar. Entre esses destacavam-se o coronel José Pereira Lima, como mais influente chefe político do sertão e eminência parda do governo Suassuna e os Ribeiro Coutinho da várzea do Paraíba, cujos açúcar e gado a presidência do estado desejava taxados. Eleições nacionais, guerra civil e Revolução de 30 O enlace de João Pessoa com a Revolução de 30 principiou em julho de 1929, quando da abertura da sucessão nacional. Rompendo a chamada aliança café-com-leite, por meio da qual São Paulo e Minas se revezavam no exercício da Presidência da República, o presidente Washington Luiz, paulista, fixou-se na candidatura de outro paulista de nome Júlio Prestes. Com este formaram dezessete Estados.

A Paraíba foi esquecida, mas quando consultada, João Pessoa atendeu recomendação de Epitácio para que o sobrinho não se fiasse nos mineiros, mas se esses, porventura levantassem candidato de outro Estado a Paraíba deveria acompanhá-las. Ora, o Presidente mineiro Antônio Carlos estava articulando a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Fazenda de Washington Luiz. A 29 de julho de 1929, João Pessoa resolveu apoiar Vargas. Era em relação ao governo federal, o Négo. A expressão não é autêntica, mas fidedigna. Quer dizer, não há como se pensar num telegrama - Négo! - mas o governante paraibano agiu como se assim houvesse procedido. Constituía-se, em oposição à candidatura oficial, a Aliança Liberal composta dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. João Pessoa seria escolhido candidato a vice-presidente da República na chapa aliancista. Não tardou a repercussão desses acontecimentos sobre a política interna da Paraíba. A reação do Catete consistiu em hostilizar o governo paraibano, através da burocracia federal do Estado. Dívida contraída perante o Banco do Brasil foi imediatamente cobrada... e paga... Oficiais do exército, com que João Pessoa desejava contar para o comando da polícia não foram liberados. Alfândega, Correios, Telégrafos, Procuradoria da República e Juizado Federal, Obras contra as Secas, Delegacia Fiscal - todas essas repartições passaram a ser ostensivamente utilizadas contra o governo estadual. Os liberais foram delas excluídos para que prevalecessem as indicações da oposição. Esta era, até então, muito pequena na Paraíba. Tratava-se do antigo Partido Republicano Conservador (PRC), sob a chefia do desembargador Heráclito Cavalcante, que até esses acontecimentos se aproximara de João Pessoa.

Nas eleições do período, o PRC nunca elegeu qualquer representante, mas sua importância cresceu em função do suporte do governo federal. As ações deste na Paraíba, em termos de estradas, açudes e porto de Cabedelo, passaram a ser agenciadas pela Coligação Republicana da Paraíba cujo chefe, desembargador Heráclito, foi recebido por Washington Luiz. O Partido Republicano da Paraíba (de João Pessoa) viu-se desafiado no próprio território. A única exceção residiu no Serviço de Defesa do Algodão onde o agrônomo Alpheu Domingues prosseguiu prestando excelentes serviços ao governo paraibano. No algodão de que a Paraíba era o primeiro produtor nacional residia a chave da questão. As eleições para Presidência da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados estavam marcadas para primeiro de março de 1930 e registraram campanha muito agitada na Paraíba. Paralisaram-se as obras que o governo do estado considerava fundamentais - porto de Cabedelo e estrada de ferro de penetração - o que motivou protestos da imprensa liberal. Esta, exaltada, insuflava a opinião pública contra os representantes do governo federal e seguidores da chapa Júlio Prestes-Vital Soares que frequentemente solicitavam garantias ao 22° Batalhão de Caçadores. O comando deste também experimentou mudanças para atender à nova situação. Era visível o desencontro entre autoridades federais e estaduais. Entre essas últimas não tardou a se constituir grupo que, levando a autonomia do Estado às últimas consequências, pregava a revolução. Inicialmente, João Pessoa não queria nem ouvir falar nesta. Aceitou-a mais tarde, pressionado pelas circunstancias. Às vésperas do pleito, a dezesseis de fevereiro, João Pessoa convocou a Comissão do PRP para composição da chapa de senador e deputados federais. Sua ideia consistia em renová-la, inteiramente, o que significava o sacrifício da candidatura de João Suassuna a deputado federal. Pessoa, todavia, preservou um primo, Carlos Pessoa, mantido na chapa. Conforme auxiliares, o presidente, já rompido com um ramo da família - os Pessoa de Queiroz - não queria perder o apoio do outro, os Pessoa de Umbuzeiro, sua terra natal. Este fato representou o pretexto para ruptura do coronelato governista com a Presidência do Estado.

João Pessoa encontrava-se em excursão de propaganda política pelo interior onde, em Princesa Isabel, a recepção, a cargo do ex-deputado José Pereira, fez-se sintomaticamente fria. Pereira ouviu em silêncio o sacrifício do amigo Suassuna e o presidente recomendou à polícia que controlasse a situação no município. Os dois adversários mediam-se para luta que não tardaria. João Pessoa ainda não havia regressado à capital quando José Pereira lhe enviou veemente telegrama de rompimento. A mensagem aludia às garantias que seriam oferecidas a seus correligionários e a Presidência respondeu ao mesmo tom. Apressadamente, a Coligação Republicana da Paraíba reformulou a chapa de deputados federais nela incluindo candidatos marginalizados pelo PRP - entre eles João Suassuna e Flávio Ribeiro, potentados do sertão e várzea do Paraíba. A refrega iria travar-se em todos os níveis. Ato continuo, José Pereira organizou sua gente e marchou sobre Teixeira, reduto dos Dantas, seus aliados. O destacamento policial de Princesa retirou-se para Piancó, enquanto, pelo outro lado, formação de polícia precipitava-se sobre Teixeira. Ambos os lados pretextavam garantir as eleições. O choque foi inevitável. A chamada guerra de Princesa principiou por Teixeira, no dia do pleito para Presidência e vice-presidência da República, senado e deputação federal, a primeiro de março de 30. Financiados pelos Pessoa de Queiroz e apoiados pelo governo paulista de Júlio Prestes, os partidários do coronel José Pereira mobilizaram aproximadamente dois mil homens, dos quais oitocentos e cinqüenta na primeira linha, em armas. A essa última cifra subia o contingente da Polícia Militar do Estado. José Pereira Lima era o mais poderoso coronel do sertão da Paraíba pelo qual falava como espécie de primeiro ministro. Vaidoso e simulado, assistira à erosão da autoridade sob o governo João Pessoa. Rico produtor de algodão, economicamente também vinha experimentando perdas. Seu algodão, destinado ao porto do Recife, onde os Pessoa de Queiroz o comercializavam, era exportado sem pagar impostos pelo Estado de Pernambuco. Com a política tributária de João Pessoa, via-se obrigado a sair por Cabedelo por meio de estradas insatisfatórias que só conectavam com a linha férrea em Campina Grande, a mais de trezentos quilômetros de Princesa.

Os prejuízos do coronel tornavam-se elevados, o que o levava a secundar as reclamações dos Pessoa de Queiroz. Vários outros coronéis também pensavam assim, daí porque o movimento de Princesa espalhou-se por Misericórdia, Conceição, Vale do Piancó, Catolé do Rocha, Pombal e Monteiro. Colunas pereiristas incursionaram sobre esses municípios defrontando-se com a polícia. A Secretaria de Segurança estabeleceu quartel-general em Piancó e dividiu suas forças em pequenos grupos para conter os revoltosos. Estes retraíram-se mas a luta chegou a um impasse - os pereiristas não conseguiram conflagrar o sertão para propiciar a intervenção do governo federal, mas os legalistas não lograram tomar Princesa. O ponto máximo da penetração da polícia foi o distrito de Tavares, onde coluna comandada pelo capitão João Costa passou de sitiante a sitiada. Seus integrantes alimentavam-se de milho torrado e bebiam a água pútrida das cacimbas. Em matéria de organização, os pereiristas sacavam vantagem. Senhor absoluto dos comandados, José Pereira Lima decretou o Território Livre de Princesa que contava com Constituição (sic), jornal, bandeira e hino, tudo preparado no Recife. Do lado legalista, as coisas tornavam-se difíceis.

O comando inicial da polícia não correspondia, e a corporação carecia de armas e munições, pois o governo federal recusava-se a fornecê-las. A posição do Presidente da República Washington Luiz era ambígua: o governo federal simpatizava com a rebelião, mas o Presidente que se recusava a apoiar o governo constituído de João Pessoa, proclamava que se o depusessem recorreria ao Exército para repô-lo no poder. Dispondo de prestígio na capital e centros urbanos, João Pessoa recorreu à obtenção de donativos em armas e balas. Mineiros e gaúchos enviaram alguma coisa, mas a vigilância das autoridades federais na Paraíba dificultava o recebimento do material. Quando Pessoa pediu licença ao governo de Pernambuco para penetrar em seu território, a fim de cercar Princesa pela retaguarda, o governador Estácio Coimbra recusou o pedido. Os governantes do Ceará e Rio Grande do Norte também hostilizavam João Pessoa. O cerco à Paraíba era quase total. Foi dentro desse quadro que se verificaram as apurações das eleições de primeiro de março. O juiz federal licenciou-se e igualmente o seu substituto, de modo que os trabalhos foram procedidos por elementos ligados à Coligação Republicana da Paraíba. Isso gerou distorções: para Presidente e vice-presidente da República, a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa obteve maioria de vinte mil votos, mas seus candidatos ao Senado e Câmara foram derrotados. A Comissão de Reconhecimento do Senado e Câmara Federal confirmou os resultados e os senadores e deputados eleitos, num total de cinco, ficaram com os heraclistas. Sob a liderança de A União, a imprensa pessoista reagiu com vigor, o mesmo acontecendo com os deputados liberais na Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro. A representação Paraibana foi taxada de "bancada dos cangaceiros de Princesa". Reunindo as últimas energias, João Pessoa tentou solução no campo de batalha. Sob a coordenação de José Américo e Irineu Rangel, formaç8es legalistas foram reestruturadas e coluna com duzentos homens, transportada em caminhões, lançou-se ao assalto a Princesa. A incursão resultou em desastre.

Em Água Branca, os legalistas foram emboscados, com perda de oitenta soldados e destruição dos veículos. Positivava-se o impasse. Enquanto isso a conspiração arrefecia no plano nacional. Como o governo federal degolara toda representação paraibana e um terço da mineira, poupando a gaúcha, suspeitava-se de acordo secreto entre o Rio Grande do Sul e o Catete. Em contrapartida, João Pessoa aproximava-se da Revolução. O Tesouro Paraibano encontrava-se esvaziado, mas dois mil contos de réis foram enviados para financiamento do levante contra a República Velha. Sem os gaúchos, todavia, nada seria possível. Entre esses, partidários da revolução a qualquer preço, como Osvaldo Aranha e João Neves, pareciam isolados. Na Paraíba, o prosseguimento da guerra civil de Princesa e o confronto entre os governos federal e estadual estimulavam ódios que cresciam. Os ressentimentos avolumaram-se quando, na capital, a polícia pretextando apreender armas, invadiu o escritório do advogado João Dantas, de prestigiosa família de Teixeira, cidade por onde começaram as ações armadas. Antes, um irmão de Dantas fora preso e inexplicavelmente remetido para o quartel-general legalista em Piancó. Filho do coronel sertanejo Franklin Dantas, João Dantas era conhecido pelo ardor com que se dedicava à causa da Coligação Republicana da Paraíba. Considerando insuficiente a ação política, viajava seguidamente entre Recife, Princesa, Natal e Maceió.

Não faltava quem enxergasse nesses deslocamentos tentativas de abertura de segunda frente que, partindo do vale do Camaratuba, na fronteira da Paraíba com o Rio Grande do Norte e sob cobertura do governo deste, poderia derrubar João Pessoa. João Dantas não aceitou passivamente a violação do escritório. De temperamento aguerrido, recorreu ao Jornal do Comércio do Recife para publicação de violentos artigos contra Pessoa. A vinte e dois de julho, A União iniciou o revide, mediante explosiva série de reportagens diárias. Essas continham acusações contra os Dantas e outros dirigentes oposicionistas. A do dia vinte e cinco foi a mais contundente. Nela os Dantas eram considerados responsáveis pela apropriação de verbas federais. Pela ótica da correspondência então divulgada, isso causava divergências nas hostes oposicionistas onde cada chefe procurava apropriar-se de um quinhão dos recursos públicos. No sábado, vinte e seis de julho, enquanto A União prosseguia divulgação das cartas políticas sobre o malbaratamento dos recursos federais na Paraíba, João Pessoa passou o governo ao primeiro vice-presidente Álvaro de Carvalho e viajou a Recife. Ali, avistou-se com o juiz federal Cunha Melo, com quem combinou medidas em prol da importação de armas para sua polícia. À tardinha, encontrava-se tomando chá, na confeitaria Glória, com dirigentes da Aliança Liberal de Pernambuco, quando foi alvejado à queima-roupa. O autor dos disparos, advogado João Dantas, encontrava-se acompanhado de um cunhado. Na troca de tiros que se seguiu, o chofer de João Pessoa atingiu Dantas que, ferido, foi capturado. Pessoa foi conduzido a farmácia próxima, onde faleceu. A pregação contra o governo federal, responsabilizado pelo desfecho, começou na mesma hora. Liderava-a o professor e sindicalista Joaquim Pimenta, publicista cearense radicado no Recife que procurava oferecer conteúdo social à Aliança Liberal. Na capital paraibana, o telegrama da morte de João Pessoa ocasionou enorme comoção. A sirene de A União tocou, convocando a população e imediatamente formaram-se grupos para vingança. Famílias perrepistas viram-se ameaçados e estabelecimentos comerciais depredados. Tiros e bombas de dinamite repetiam-se a curtos intervalos.

Vários incêndios foram ateados. Os presos da cadeia pública, sensibilizados com a política de direitos humanos da presidência estadual, saíram às ruas. A Usina São João, dos Ribeiro Coutinho em Santa Rita, esteve na mira da exaltação popular. Autoridades federais e lideranças perrepistas recolheram-se ao quartel do 22° B.C., em busca de proteção. A exaltação alcançou outras cidades paraibanas como Campina Grande onde a família Agra se fez particularmente visada. Em Guarabira, o armazém da firma Vergara foi depredado. Dois dias depois, o cadáver de João Pessoa foi transferido para a capital paraibana onde era cada vez maior a perda de controle da situação pelas autoridades. Parcialmente reprimida a conspiração revolucionária retomou impulso. Sua bandeira era agora o sacrifício do presidente paraibano. O sepultamento deste, no Rio de Janeiro, motivou discursos inflamados. A revolução passava à ordem do dia. A luta de Princesa cessou e o substituto de João Pessoa, Álvaro de Carvalho, aproximou-se da guarnição federal para contenção da trama revolucionária. Para tanto, esperava o apoio do 22° Batalhão de Caçadores e seus auxiliares de governo. Em verdade, nem contava com um, nem com outros. O 22° B.C. estava minado por oficiais tenentistas, partidários da Aliança Liberal e da Revolução. Quanto aos secretários de governo, sob a liderança de José Américo e Ademar Vidal eram todos autonomistas, favoráveis à revolução. Isolado, Carvalho deixaria o governo, a quatro de outubro, quando da irrupção do movimento rebelde na Paraíba.

Os setenta dias que transcorreram entre a morte de João Pessoa e a Revolução de 30 constituíram um dos períodos mais dramáticos da História da Paraíba. Como as passeatas, discursos e boletins exaltados se sucedessem, o exército tentou intervir, o que aumentou a tensão. As autoridades federais reagiram, transferindo a sede da região militar e contingentes de todo nordeste para a Paraíba, mas os soldados que foram ocupar Princesa cruzaram a divisa com Pernambuco dando vivas a João Pessoa. Nas ruas, a população era a lei. Enquanto estudantes e normalistas invadiam as repartições, mulheres e funcionários públicos ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa, ovacionando os deputados liberais e apupando os perrepistas. Pronunciamentos arrebatados se sucediam. O nome da capital foi mudado para João Pessoa e o deputado Irenéo Joffily, filho do historiador, fez aprovar moção suspendendo de funções o segundo vice-presidente Júlio Lyra - acusado de participação na morte de João Pessoa - e colocando fora da lei o Presidente da República Washington Luiz. Transformada em Convenção Revolucionária, a Assembleia Legislativa aprovou a mudança da bandeira do Estado e o presidente Álvaro de Carvalho vetou a resolução. A Assembleia revogou o veto e a divergência afastou Carvalho definitivamente, das fileiras revolucionárias. Quando outubro de 1930 fez seu aparecimento, a Paraíba encontrava-se ocupada por forças federais do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Bahia, estacionadas em Sousa, Santa Luzia, Princesa Isabel, Campina Grande, João Pessoa e Cabedelo. Duas pequenas embarcações da marinha de guerra patrulhavam o Rio Paraíba.

Em contrapartida, os revolucionários contavam com a polícia militar, opinião pública (estadual e nacional), grupos armados de civis e quatro tenentes da guarnição federal que a quatro de outubro, levantariam o 22° B.C. O capitão Juarez Távora também se encontrava na Paraíba para chefiar o levante. Este, que irrompeu na tarde de três de outubro em Porto Alegre, rebentou na madrugada seguinte, na Paraíba. Delegacias de polícia, estradas e comunicações foram controladas pelos revolucionários que, sob o comando do tenente Agildo Barata, tomaram de assalto o quartel do 22° B.C. em Cruz das Armas. O comandante da região militar Lavanère Wanderley, foi mortalmente ferido na operação. Em todo o estado, a guarnição federal transferiu-se para o lado revolucionário, sem maiores problemas, salvo em Sousa, onde o comandante Pedro Ângelo resistiu até a morte. Na manhã de quatro de outubro, os jornais já circulavam anunciando a vitória da Revolução de 30 na Paraíba. Para os acontecimentos nacionais, isso tornou-se importante porque, irmanados, polícia da Paraíba e exército constituíram Grupo de Batalhões de Combate (GBC) que, sufocando resistência legalista em Recife, estendeu a revolução até a Bahia e Rio de Janeiro. Neste último, Washington Luiz seria deposto a 24 de outubro, encerrando-se a República Velha, isto é, a República das Oligarquias e dos coronéis.

(HISTÓRIA DA PARAÍBA - Lutas e Resistência - José Octávio)

Sítios Arqueológicos da Paraíba

 A Pedra do Ingá

    Em se tratando de arqueologia, a Paraíba possui um potencial invejável. No município de Ingá, encontra-se o sítio arqueológico mais visitado do Estado, conhecido como Pedra do Ingá , onde estão gravadas, na dura rocha, no leito de um rio, dezenas e dezenas de inscrições rupestres, formando fantásticos painéis com mensagens até hoje não decifradas. Embora ainda fazendo parte do desconhecido, os achados da Pedra do Ingá estão já há bastante tempo catalogados por notáveis arqueólogos como um dos mais importantes documentos líticos, motivando permanente e incessantes pesquisas, que buscam informações mais nítidas sobre a vida e os costumes de civilizações passadas. Seriam as itaquatiaras do Ingá manifestações dos deuses? O que estes antepassados quiseram transmitir, com suas inscrições sincronizadas, esculpidas na rocha? 

Em Ingá, um bloco de granito com 24 metros de largura e 3 metros de altura que ainda desafia pesquisadores: ninguém conseguiu decifrar o significado e a origem das gravuras rupestres em baixo relevo, datadas de pelo menos 3000. São cerca de 500 grafismos em formas de espirais e ramos, feita, provavelmente, por nativos da região. Grupos que cultuavam as águas e que se espalharam por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte.

A Pedra do Ingá é considerada um dos mais significativos monumentos da arqueologia da região nordeste. Trata-se de um aglomerado de pedras, onde a mais saliente apresenta inscrições ainda hoje completamente não decifradas. Existe até a lenda de que elas pertencem a habitantes de outros planetas.

As respostas vêm sendo tentadas por arqueólogos, antropólogos, astrônomos e ufólogos, que chegam de várias partes do mundo, interessados em desvendar esses mistérios. O destaque do Sítio Arqueológico são três painéis de riquíssima arte rupestre. Existem sulcos e pontos capsulares sequenciados, ordenados, que lembram constelações, serpentes, fetos e variados animais, todas parecendo o modo que os indígenas ou os visitantes de outras latitudes tinham para anunciar ideias ou registrar fatos e lendas. O bloco principal, de 24 metros de comprimento por cerca de 4 metros de altura, divide o rio Ingá de Bacamerte em dois, durante o inverno. No verão, o rio corre por trás das inscrições

Em trabalho recente, um paleontólogo espanhol acompanhou a paleontóloga paraibana Marli Trevas em diversas pesquisas nos sítios arqueológicos de Ingá e, além de descobrir vestígios da existência de humanos na região de Ingá. Comprovaram também que entre 10 e 15 mil anos atrás, viveram por ali espécies de animais que a ciência também ignorava terem existido no Brasil. No Museu de História Natural de Ingá, qualquer pessoa pode ver expostos ossos de preguiça gigante, que atingia até nove metros de altura e de ancestrais dos elefantes, rinocerontes e hipopótamos, hoje só encontramos na África e na Ásia.

O professor Alberto Childe também fez importantes estudos sobre as Itaquatiaras do Ingá.

Mas no livro de Manoel Homet – arqueólogo e pesquisador que tem o título “Na Trilha dos Deuses Solares” é de um valor extraordinário. Transcreveremos as suas considerações: “Ao que parece, houve uma estreita relação não somente entre inscrições encontradas sobre os rochedos de Itacoatiara de Ingá, no Brasil, e as de Ilha de Páscoa, como também entre essas e aquelas de que ouvimos falar (e que são praticamente desconhecidas) da região existente a Oeste do rio Araguaia”, (transcrição que faz Marcel Homet de estudos sobre o assunto de autoria de Alberto Childe). E continua: “Mostra, também, o que é de uma importância capital, que o monumento de Itaquatiara de Ingá é o primeiro, entre os descobertos na América, que inclui elementos atestando ligações, indiscutíveis entre a civilização Civa e as das da Oceania, passando pela América do Sul”. E ainda é o professor Childe que, em carta relata ao historiador Marcel Homet: “O encontro, muito regular, deste monumento, a sua extensão, o caráter especial dos signos que ele encerra, tudo isso lhe confere um valor muito superior a todas as outras inscrições que conheço no Brasil”. O livro de Marcel Homet, além de grande contribuição sobre o grande problema que inquietam os grandes cientistas e historiadores da atualidade, trouxe  essa oportuna notícia sobre o nosso Estado, numa contribuição histórica e, acima de tudo, de interesse turístico.

No sítio arqueológico de Ingá surgiu um Museu de História Natural, que acolhe cerca de duas dezenas de fósseis de animais que aí viveram, retirados do sítio Maringá e em Riachão do Bacamarte. O sítio arqueológico de Ingá é ainda uma reserva ecológica da biosfera da caatinga, onde encontram-se diversas espécies de árvores, entre elas uma velha baraúna, com mais de 100 anos de vida. Curiosamente, a ingazeira, espécie de árvore que inspirou o nome da cidade, desapareceu a mais de 40 anos. 

Outro ponto interessante da cultura nativa localiza-se pelas mediações da cidade de Areia, em um local de difícil acesso, onde existe uma caverna na serra do Algodão conhecida por Gruta dos Caboclos que, segundo pesquisas, serviu de cemitério a um povo hoje extinto. Ali se encontrava sepultada três camadas de esqueletos humanos que, tudo indica, pertencerem a um povo de estatura elevada.

 Dinossauros em Sousa

No alto sertão, mais propriamente no município de Sousa, encontra-se o Vale dos Dinossauros, uma vasta área onde estão registradas inúmeras pegadas fossilizadas de animais pré-históricos, transformadas em rochas pela ação do tempo. 

No ano de 1924, na cidade de Sousa, alto sertão do Estado, no leito do Rio do Peixe, o geólogo Luciano Jacques de Moraes anunciou ter encontrado vestígios e pegadas de duas espécies diferentes de dinossauros.

Apesar disso, apesar da importância do achado, as pegadas pré-históricas ficaram longamente esquecidas, ao sabor das inundações temporárias que as cobriam com camadas de areia e cascalho. Na época, a estrutura política vigente e o senso comum de uma sociedade descrente nos avanços da ciência impediram que os estudos do geólogo tivessem êxito.

Em 1975, o pesquisador Giuseppe Leonardi, assessor da CNBB, em Brasília, trabalhando para o Conselho Nacional de Pesquisa, iniciou uma exploração da bacia do Rio do Peixe, no sertão paraibano, e partir daí, não deixou de fazer uma ou duas visitas ao local a cada ano. Suas expedições encontraram uma grande quantidade de fósseis e pegadas de Carnossauros que viveram na região em diferentes períodos do Cretáceo Inferior. Algumas das quais estão colocadas, hoje, entre as mais bonitas do mundo. Na localidade de Piau, por exemplo, nas proximidades de Sousa, existe um afloramento de dois quilômetros no leito rochoso do Rio do Peixe, que abrange camadas sucessivas de 62 metros de espessura total. Ali, encontraram-se, nada mais nada menos, do que 24 níveis com rastro de dinossauros.

Há indícios, ainda, da presença de Estegossauros, dinossauro herbívoro, entretanto, não se pode afirmar com exatidão, uma vez que estas pegadas desapareceram sem deixar registros oficiais. Estas pegadas, porém...  foram apagadas.

Tragédia de Tracunhaém

Tracunhaém foi citada como distrito de Nazaré em ata do Conselho do Governo, datada de 18 de julho de 1834. Em 20 de dezembro de 1963 a Lei Estadual 4951 criou o município de Tracunhaém, desmembrado do de Nazaré da Mata.

Existe um relato histórico ocorrido na época que Tracunhaém era apenas uma fazenda com algumas famílias. Em mais ou menos 1570 uma chacina conhecida como "Tragédia de Tracunhaém" trouxe bastante repercussão na época, agravando muito as hostilidades dos portugueses com os potiguaras.

Esse episódio ocorreu devido ao rapto e posterior desaparecimento de uma índia, filha do cacique potiguar, no Engenho de Tracunhaém, em Pernambuco. Após receber a comitiva constituída pela índia e seus irmãos, vindos de viagem, após resgatar a índia raptada, para pernoite em sua casa, um senhor de engenho, Diogo Dias, provavelmente escondeu-a, de modo que quando amanheceu o dia a moça havia desaparecido e seus irmãos voltaram para sua tribo sem a índia. Seu pai ainda apelou para as autoridades, enviando emissários a Pernambuco sem o menor sucesso.

Os franceses que se encontravam na Paraíba estimularam os potiguaras à luta. Pouco tempo depois, todos os chefes potiguaras se reuniram, movimentaram guerreiros da Paraíba e do Rio Grande do Norte e atacaram o engenho de Diogo Dias. Foram centenas de índios que, ardilosamente, se acercaram do engenho e realizaram uma verdadeira chacina a morte de todos que encontraram pela frente: proprietários, colonos e escravos, seguindo-se o incêndio do engenho.

Mediante tal fato e os angustiosos apelos de habitantes de Pernambuco, o rei de Portugal criou a Capitania Real da Paraíba, desmembrando-a da capitania de Itamaracá.