O Mercantilismo e o Sistema Colonial

 As práticas econômicas dos Estados absolutistas

Os Estados europeus absolutistas desenvolveram ideias e práticas econômicas, posteriormente denominadas MERCANTILISMO, cujo objetivo era fortalecer o poder dos reis e dos países através da acumulação interna de ouro e de prata.

De acordo com as ideias econômicas da época, o ouro e a prata traziam o crescimento do comércio e das manufaturas, permitiam a com pra de cereais e de lã para o consumo da população, de madeira para a construção de navios e possibilitavam a contratação, pelo rei, de exércitos com soldados, armas e munições para combater os inimigos do país ou para conquistar territórios. A quantidade de ouro e de prata que um país possuísse era, portanto, o índice de sua riqueza e poder, "Um país rico, tal como um homem rico, deve ser um país com muito dinheiro e juntar ouro e prata num país deve ser a forma mais fácil de enriquecer (Citado por A. Smith, em "Causa da riqueza das nações.)

Numerosos documentos da época moderna retratavam claramente a importância que se dava à acumulação de ouro e de prata e ao saldo favorável na balança comercial: "A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares, e menos quantidade de seus produtos seja para cá transportada".

Visando a obtenção do ouro e o saldo comercial favorável, os governos absolutistas passaram a interferir na economia de seus países, estabelecendo o protecionismo alfandegário através da cobrança de altos impostos sobre os produtos importados, estimulando a fabricação interna de mercadorias e concedendo prêmios e facilidades às exportações. Além, disso, os reis transformaram a exploração e o comércio de determinadas matérias-primas em monopólio do Estado ou de determinados súditos e favoreceram os empreendimentos coloniais.

A intervenção dos governos, mediante protecionismo, monopólios e exploração colonial, fortaleceu os reinos e enriqueceu a burguesia que acumulou grandes lucros com tais práticas. Os mercantilistas consideravam a agricultura uma atividade secundária em relação ao comércio e a produção de manufaturas, devendo apenas fornecer gêneros alimentícios à população, a baixos preços. Dessa maneira, os comerciantes e os empresários eram favorecidos, pagando salários reduzidos aos seus trabalhadores.

As práticas mercantilistas promoveram o desenvolvimento do comércio, incentivando o aparecimento de novos sistemas de produção de manufaturas (além das corporações de ofício existentes desde a época medieval) e estabeleceram o sistema colonial que vigorou até o início do século XIX.

Sistema Colonial

O esquema de dominação e exploração

Como diversos países europeus procuravam acumular metais, bem como proteger seus produtos em busca de uma balança de comércio favorável, ocorreu que a política mercantilista de um país entrava diretamente em choque com a de outro, igualmente mercantilista. Em outras palavras, os objetivos mercantilistas de um eram anulados pelos esforços do outro.

Percebendo o problema, os condutores do mercantilismo concluíram que a solução seria cada país mercantilista dominar áreas determinadas, dentro das quais pudesse ter vantagens econômicas declaradas. Surgiram, então, com grande força, as ideias colonialistas. Seu objetivo básico era a criação de um mercado e de uma área de produção colonial inteiramente controladas pela metrópole.

A partir dessas ideias, foi montado o sistema de exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de toda a América Latina, incluindo o Brasil.

Suas características essenciais foram:

- complementaridade — a produção colonial foi organizada com a função de complementar ou satisfazer os interesses dos países metropolitanos europeus. No caso do Brasil, por exemplo, foi organizada uma produção a fim de fornecer açúcar e tabaco, mais tarde ouro e diamantes, depois algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Não se objetivava, de modo algum, desenvolver na colônia qualquer atividade voltada para seus interesses internos.

- monopólio comercial — era o instrumento básico utilizado para amarrar a vida econômica da colônia à da metrópole. Através do monopólio comercial, a colônia tornava-se um mercado exclusivo da burguesia metropolitana. Essa burguesia ficava com o direito de comprar, com exclusividade, os produtos coloniais, fazendo-o ao menor preço possível. De posse desses produtos, os comerciantes da metrópole os revendiam, no mercado europeu, aos mais altos preços admissíveis. Também era privilégio exclusivo da burguesia metropolitana vender produtos europeus para a população da colônia.

Devemos conhecer os seguintes conceitos chave do sistema colonial mercantilista:

- Metrópole — o país dominador da colônia. Centro de decisões políticas e econômicas.

- Colônia de exploração — a região dominada pela metrópole. Servia-lhe como retaguarda econômica.

Regra básica do pacto colonial — à colônia só era permitido produzir o que a metrópole não tinha condições de fazer. Por isso, a colônia não podia concorrer com a metrópole.

- Colônias - instrumentos geradores de riqueza

Podemos concluir que a competição comercial dos países mercantilistas impulsionou a competição colonial entre as potências europeias, com a conquista e a exploração de colônias na América, na África e na Ásia. Por sua vez, a competição colonial gerou a busca pelo controle do comércio colonial em seus setores mais lucrativos, como, por exemplo, o comércio negreiro de escravos. Dessa maneira, nasceram colônias totalmente enquadradas nos mecanismos de dominação do sistema colonial.

O papel dessas colônias era servir como instrumentos geradores de riquezas para as metrópoles. Não se permitia às colônias ter objetivos internos ou projetos de desenvolvimento próprios. Eram os interesses econômicos da metrópole que condicionavam os rumos da vida colonial, sendo autorizadas na colônia apenas atividades que permitissem a exploração de suas riquezas.

Colônias de exploração e colônias de povoamento

As colônias que seguiram as linhas gerais do pacto colonial foram denominadas colônias de exploração. O Brasil e várias regiões da América Latina, colonizados por portugueses e espanhóis, são exemplos típicos de colônias de exploração. Elas apresentavam as seguintes características:

- produção agrícola baseada na grande propriedade (enormes extensões de terra);

- ênfase na produção destinada ao mercado externo (produtos agrícolas e metais preciosos);

- grande utilização do trabalho escravo de índios e negros.

Houve, porém, um tipo de colônia que ficou relativamente fora dos quadros do sistema colonial mercantilista: as colônias de povoamento. Foi o caso, por exemplo, da colonização desenvolvida no norte e no centro dos Estados Unidos pelos ingleses, onde os laços coloniais eram mais brandos. As colônias de povoamento apresentaram as seguintes características:

- produção agrícola baseada na pequena propriedade;

- desenvolvimento de produção manufatureira voltada para o mercado interno;

- utilização do trabalho livre.

Expansão Marítima Europeia

Os europeus no Oriente

Desde as Cruzadas, realizadas entre os séculos XI e XIII, os europeus consumiam mercadorias orientais, principalmente especiarias (açúcar, canela, cravo, noz-moscada e gengibre) e artigos de luxo (cristais, espelhos, tecidos de seda e objetos de porcelana, entre outros).

A partir da quarta Cruzada, os comerciantes de Veneza e de Gênova passaram a controlar as rotas do Mar Mediterrâneo e o fornecimento de mercadorias orientais para a Europa. Sem concorrentes, eles cobravam preços muito altos e detinham o monopólio comercial desses produtos. Dessa forma, antes de chegar às mãos dos consumidores, os produtos orientais passavam por vários comerciantes, cada qual aumentando o preço da revenda para obter sua parcela de lucro.

As rotas terrestres que iam para as Índias eram longas, perigosas e acidentadas. Além disso, eram controladas pelos turcos, que cobravam pedágios ou saqueavam as caravanas comerciais.

No entanto, as trocas não se limitavam às mercadorias. As rotas de comércio promoviam também interações entre caravaneiros de povos distintos e o intercâmbio de ideias, valores, saberes e religiosidades.

A crise de crescimento do século XV

No início da Idade Moderna, surgiu um descompasso na economia europeia, entre a capacidade de produção e consumo na zona rural e na zona urbana. A produção agrícola no campo estava limitada pelo regime de trabalho servil.

O resultado disso era uma produtividade baixa e, consequentemente, a falta de alimentos para abastecer os núcleos urbanos. Já a produção artesanal nas cidades era alta e não encontrava consumidores na zona rural, devido ao baixo poder aquisitivo dos trabalhadores rurais e ao caráter autossuficiente da produção feudal.

Além disso, o comércio internacional europeu, baseado na compra de produtos orientais (especiarias, objetos raros, pedras preciosas), tendia a se estagnar, pois os nobres, empobrecidos pela crise do feudalismo, cada vez compravam menos essas mercadorias. Os tesouros acumulados pela nobreza durante as Cruzadas escoavam para o Oriente, em pagamento das especiarias. O resultado disso foi a escassez de metais preciosos na Europa, o que criava mais dificuldades ainda para o desenvolvimento do comércio.

A solução para esses problemas estava na exploração de novos mercados, capazes de fornecer alimentos e metais preciosos a baixo custo e, ao mesmo tempo, aptos para consumir os produtos artesanais fabricados nas cidades europeias. Mas onde encontrar esses novos mercados?

O comércio com o Oriente estava indicando o caminho. Os mercados da Índia, da China e do Japão eram controlados pelos mercadores árabes e seus produtos chegavam à Europa ocidental através do mar Mediterrâneo, controlado por Veneza, Gênova e outras cidades italianas. 

Desde a Idade Média, mercadores das cidades italianas de Gênova e Veneza dominaram o lucrativo comércio com a Ásia e a África feito pelo Mar Mediterrâneo. Nesse comércio eram negociados artigos de luxo (tapetes, tecidos de seda, objetos de porcelana) e especiarias (cravo, pimenta, noz-moscada, canela, gengibre).

No século XV, as especiarias eram utilizadas pelos europeus como temperos, remédios e perfumes. Esses temperos serviam para melhorar o sabor, o aroma e a conservação dos

alimentos. Especiaria significava “substância ativa, valiosa e rara”, daí a sua importância. 

As especiarias e os artigos de luxo eram comprados pelos comerciantes italianos nos portos de cidades como Constantinopla, Trípoli, Alexandria e Túnis. Esses produtos eram levados pelo Mar Mediterrâneo até a Europa Ocidental, onde eram revendidos a altos preços.

O grande número de intermediários nesse longo trajeto encarecia muito as mercadorias. Mas se fosse descoberta uma nova rota marítima que ligasse a Europa diretamente aos mercados do Oriente, o preço das especiarias se reduziria e as camadas da população europeia com poder aquisitivo mais baixo poderiam vir a consumi-las.

Mais interesses e novos caminhos

A burguesia europeia considerava necessário encontrar outros caminhos para chegar ao Oriente, por causa da dificuldade de acesso a seus produtos por terra e por intermédio dos comerciantes da Península Itálica.

Além disso, a população europeia voltara a crescer, e a falta de alimentos era frequente. Para combater a fome, uma das possibilidades era comprar comida do Oriente e revendê-la na Europa.

Havia ainda a necessidade de obter metais preciosos para a fabricação de moedas, pois as minas europeias já estavam esgotadas. Também a nobreza tinha interesse em encontrar novas rotas para as Índias, onde pretendia conquistar terras.

A partir de 1453, a necessidade de encontrar caminhos alternativos às Índias cresceu. O Império Turco, em expansão, conquistou a cidade de Constantinopla e bloqueou a passagem de embarcações europeias pelo Mar Mediterrâneo, interrompendo o fornecimento de especiarias e artigos de luxo aos centros comerciais europeus.

Para romper o domínio dos italianos sobre esse comércio lucrativo, portugueses e espanhóis começaram a buscar outros caminhos para o Oriente pelo Oceano Atlântico e pelo Oceano Índico, realizando um conjunto de viagens marítimas de longa distância, que ficaram conhecidas como Grandes Navegações ou expansão marítima.

No século XV, a burguesia europeia, apoiada por monarquias nacionais fortes e capazes de reunir grandes recursos, começou a lançar suas embarcações nos oceanos ainda desconhecidos — Atlântico, Indico e Pacífico - em busca de novos caminhos para o Oriente. Nessa aventura marítima, os governos europeus dominaram a costa da África, atingiram o Oriente e descobriram um mundo até então desconhecido: a América.

Na Europa, a partir do século XV, os governos e a burguesia intensificaram as navegações pelo Oceano Atlântico, por meio das quais pretendiam estabelecer novas rotas comerciais até as Índias. No entanto, para viabilizar essa opção, foi preciso desafiar o medo de viajar pelo Atlântico, cujos ventos, correntes marítimas e outros fenômenos naturais e geográficos que interferiam na navegação eram desconhecidos dos marinheiros da época. As histórias transmitidas de geração a geração sobre vários naufrágios que ocorreram nas primeiras experiências de navegação pelo Atlântico feitas por povos antigos (como gregos e etruscos) alimentavam rumores de que em suas águas viviam monstros.

No imaginário europeu, eles destruíam as embarcações e devoravam as tripulações, razões pelas quais o Atlântico era chamado de “Mar Tenebroso” e muitos navegantes temiam por suas vidas ao cruzá-lo. Ganhavam respeito e admiração as tripulações que conseguiam chegar ao destino pretendido e retornar ao porto de onde saíram.

Outras condições à expansão marítima europeia

A expansão marítima só foi possível graças à centralização do poder nas mãos dos reis. Um comerciante rico, uma grande cidade ou mesmo uma associação de mercadores muito ricos não tinham condições de reunir o capital necessário para esse grande empreendimento. Apenas o rei era capaz de captar recursos de toda a nação para financiar as viagens ultramarinas.

Eram enormes as dificuldades que tinham de ser superadas para navegar pelos oceanos. As embarcações tinham de ser melhoradas e as técnicas de navegação precisavam ser aprimoradas. No século XV, inventou-se a caravela. A bússola e o astrolábio passaram a ser empregados como instrumentos de orientação no mar, e a cartografia passou por grandes progressos. Ao mesmo tempo, a antiga concepção sobre a forma da Terra começou a ser posta em dúvida.

Seria a Terra realmente um disco chato e plano, cujos limites eram precipícios sem fim? Uma nova hipótese sobre a forma de nosso planeta começou a surgir: o planeta teria a forma de uma esfera. Nessa nova concepção, se alguém partisse de um ponto qualquer da Terra e navegasse sempre na mesma direção, voltaria ao ponto de partida. O desejo de desbravar os oceanos, descobrir novos mundos e fazer fortuna animava tanto os navegantes, que eles chegavam a se esquecer do medo que tinham do desconhecido. Dois Estados se destacaram na conquista dos mares: Portugal e Espanha. "

Inovações técnicas das Grandes Navegações

Várias inovações técnicas ajudaram a desenvolver a navegação dos europeus nos séculos XV e XVI. Eram inovações relacionadas principalmente aos tipos de embarcações e às formas de se orientar nos mares e nos oceanos. Confira a seguir algumas delas.

• Caravela portuguesa – navio com dois ou três mastros e velas em formato triangular, que podiam ser ajustadas para navegar a favor do vento ou contra sua direção. Essa embarcação passou a ser muito usada pelos portugueses a partir de 1441.

• Cartografia – prática de produção e estudo de mapas que foi aprimorada com as viagens marítimas. A partir do século XV, cartógrafos europeus fizeram os primeiros registros das terras onde os navegadores chegavam. Esses mapas eram guardados em segredo pelos navegadores e seus patrocinadores. No entanto, certas informações circulavam porque havia espionagem de navegadores a serviço de um Estado que passavam a trabalhar para outro.

• Bússola – instrumento de orientação que se tornou essencial para os navegadores nas longas viagens marítimas. Sua invenção é atribuída aos antigos chineses, mas foram os árabes que levaram a bússola para a Europa.

• Astrolábio – instrumento de orientação que permite conhecer a localização de um navio pela posição dos astros. Esse instrumento foi inventado na Grécia antiga e divulgado na Europa Ocidental pelos árabes, que dominaram a Península Ibérica.

As Grandes Navegações despertaram fascínio e desconfiança da população. Não era fácil encontrar pessoas dispostas a trabalhar em uma viagem pelo Oceano Atlântico, conhecido como “mar tenebroso”. Havia o temor de que esse mar fosse habitado por monstros marinhos e sereias. Existiam também perigos reais, como tempestades com ventos fortes e ondas imensas, que poderiam fazer os navios naufragarem.

Além disso, o cotidiano nos navios era difícil. A tripulação alimentava-se da comida embarcada no porto onde a viagem começava. Quase não havia verduras e legumes frescos, que eram fontes de vitamina C. Isso causava uma doença chamada escorbuto. A comida disponível (carne-seca, farinha, cereais e biscoitos) era vigiada e controlada pelo capitão do navio e pelo despenseiro, homem que cuidava do depósito de mantimentos. Devido à higiene da época, ratos e baratas circulavam pelos navios, disputando os alimentos com os marinheiros.

Riquezas, fé e conhecimentos

Diversos grupos sociais interessaram-se pela expansão marítima, pois ela possibilitava acumular riquezas, difundir a fé cristã e buscar novos conhecimentos. O acúmulo de riquezas era desejado, sobretudo, por reis e burgueses que queriam lucrar com o comércio de produtos vindos da África e da Ásia.

Como vimos, as rotas comerciais do Mar Mediterrâneo eram dominadas pelos genoveses e venezianos. Por isso, rotas alternativas foram buscadas nos oceanos Atlântico e Índico. A difusão da fé cristã interessava, principalmente, à Igreja Católica, que pretendia conquistar mais seguidores. Esse interesse intensificou-se a partir da Contrarreforma.

Já a busca por novos conhecimentos estava ligada à mentalidade renascentista e humanista de boa parte dos europeus dessa época. Essa mentalidade estava associada à curiosidade científica, ao desejo de aventura e à vontade de investigar o mundo.

A expansão portuguesa

O reino português existia desde 1139. Surgiu, juntamente com outros quatro remos cristãos no atual território da Espanha, durante a guerra de Reconquista, movida pela nobreza para expulsar os árabes da península Ibérica. Mas Portugal foi um reino tipicamente feudal, em que o poder era partilhado por inúmeras autoridades locais. Sua unificação completou-se em 1385, quando a burguesia portuguesa, unida em torno da monarquia, realizou uma revolução em que o rei saiu fortalecido.

Quando Portugal deu início às viagens atlânticas, Espanha, França e Inglaterra enfrentavam obstáculos para realizar a expansão marítima. Os espanhóis lutavam para expulsar os árabes que ocupavam parte da Península Ibérica; os franceses e os ingleses estavam envolvidos na Guerra dos Cem Anos e, após 1453, quando a guerra acabou, suas respectivas burguesias precisaram de tempo para acumular capital e financiar as navegações.

O reino português possuía uma tradição marítimo comercial em função de sua localização geográfica: estava voltado para o oceano Atlântico. No século XIV, ao tornar-se o primeiro Estado moderno da Europa com o apoio de sua burguesia mercantil, Portugal reunia condições necessárias para entrar na grande aventura da expansão marítima. Neste sentido, o pioneirismo português foi impulsionado por aspectos como:

• a experiência com navegação – desde o século XIII os portugueses participavam do comércio marítimo europeu, e Lisboa foi se transformando em um dos portos mais movimentados da Europa;

• a posição geográfica – a localização de Portugal garantia livre acesso ao Oceano Atlântico, bons ventos e correntes marítimas favoráveis à navegação;

• a centralização política – na época, Portugal já era um Estado independente e unificado, com um governo capaz de financiar um projeto complexo e caro como a expansão marítima;

• o interesse de diversos grupos sociais – a expansão marítima tornou-se um projeto que despertou o interesse de comerciantes, nobres, membros da Igreja Católica e trabalhadores em Portugal. A expansão era uma oportunidade para acumular riquezas, adquirir prestígio, difundir a fé católica, buscar novos conhecimentos e melhorar de vida.

Em 1415, os portugueses conquistaram e saquearam Ceuta, um importante centro comercial dominado pelos muçulmanos no norte da África. Essa conquista é considerada o início da expansão marítima portuguesa.

Prosseguindo com a expansão, os navegadores portugueses tiveram de superar várias dificuldades para alcançar o Oriente contornando a África. Entre elas, destacamos a travessia do Cabo Bojador, região onde muitas embarcações afundavam, e do Cabo das Tormentas, que foi rebatizado pelo rei dom João II (1455-1495) de Cabo da Boa Esperança por ter criado a possibilidade de se chegar às Índias.

Os navegadores portugueses levaram mais de oitenta anos para conseguir contornar a costa da África. Durante esse processo, os portugueses criaram feitorias para o comércio de ouro, sal, ferro, marfim, tecidos, pessoas escravizadas etc. Esse comércio enriqueceu a burguesia e a Coroa portuguesas, financiando a continuidade da expansão.

Ao longo do século XV, os portugueses foram conquistando posições na costa oeste da África. Em 1498, o navegador português Vasco da Gama contornou o continente africano e, navegando através do oceano Indico, chegou à cidade de Calicute, na atual Índia. Essa viagem foi muito comemorada pelos portugueses, e Vasco da Gama retornou a Lisboa levando um carregamento que valia 60 vezes mais do que o custo da expedição. Assim, dois grandes objetivos foram alcançados: encontrar um novo caminho para o Oriente e romper com o monopólio comercial dos genoveses e venezianos.

A partir desse momento, os interesses da burguesia portuguesa voltaram-se para a organização de um Império Colonial no Oriente, que lhe garantisse o monopólio do comércio de especiarias frente a outros concorrentes e em substituição aos mercadores italianos.

Em 1500, os navegantes portugueses comandados por Pedro Álvares Cabral atravessaram o Atlântico e ancoraram suas caravelas em terras até então desconhecidas. Acabavam de descobrir o que viria a ser nosso país. Foi assim que o Brasil entrou na história da Europa ocidental.

Contatos iniciais de Portugal com a África

Em 1483, os portugueses chegaram à Mbanza Kongo, que os portugueses chamaram de Reino do Congo. A cultura do povo congolês é conhecida desde essa época devido aos documentos produzidos a partir desse contato.

O reino tinha uma sociedade hierarquizada, sustentada pela agricultura de subsistência praticada por mulheres, enquanto os homens produziam cerâmica e tecidos e, na metalurgia, dominavam técnicas aprimoradas da fusão do ferro.

Os produtos mais valorizados eram comercializados por membros das linhagens dos ancestrais de cada aldeia (que os portugueses associaram à nobreza local).

As relações foram amistosas e provocaram mudanças na organização social do Reino do Congo. Tais modificações geraram tensões entre as autoridades locais e os europeus.

Em 1491, o manicongo Nkuwu aceitou ser batizado como cristão. Seu sucessor implantou a religião cristã no reino e proibiu o culto aos ancestrais divinizados.

Visando reforçar seu poder, ele adotou modelos administrativos do governo português. Os laços religiosos, políticos e econômicos estabelecidos conectaram e marcaram a história dos dois reinos nos séculos seguintes.

A chegada dos portugueses às Índias

Em maio de 1498, enquanto os portugueses consolidavam sua influência na região do Congo, a tripulação de Vasco da Gama chegou à cidade de Calicute, centro comercial do Oriente.

No primeiro ano da presença portuguesa nas Índias, os negócios realizados com as mercadorias adquiridas na região e revendidas na Europa chegaram a render lucros de 6 000%. Do ponto de vista econômico, valeu a pena enfrentar o medo e os perigos de viajar por rotas até então desconhecidas

A expansão espanhola

Os espanhóis estavam atrasados em relação aos portugueses, no processo de expansão marítimo comercial. Sua unidade política só foi conseguida em 1469, graças ao casamento de Fernando, herdeiro do trono de Aragão, com Isabel, irmã do rei de Leão e Castela.

No ano de 1492, a Espanha conseguiu derrotar definitivamente os árabes que ocupavam Granada – último território ibérico sob domínio muçulmano. Ao mesmo tempo, ali ocorria a centralização do poder político, e a monarquia espanhola passou a organizar expedições para o Oriente.

Conscientes da vantagem de Portugal no projeto de atingir as Índias, uma vez que os navegadores portugueses já tinham chegado à costa oriental africana, os reis espanhóis decidiram apoiar a realização de uma viagem marítima considerada surpreendente na época: chegar ao Oriente viajando na direção do Ocidente.

A proposta lhes foi apresentada pelo navegador Cristóvão Colombo, que acreditava em uma ideia até então pouco aceita: a da esfericidade da Terra.

Esse navegador pretendia chegar à Índia percorrendo uma rota diferente da que foi usada pelos portugueses. Com base na ideia de que a Terra era redonda, como muitos estudiosos defendiam, Colombo elaborou um plano para atingir o Oriente navegando rumo ao oeste, isto é, em direção ao Ocidente.

Com três navios – Santa Maria, Pinta e Niña – concedidos pelos reis espanhóis, Colombo e sua tripulação partiram do porto espanhol de Palos em 3 de agosto de 1492. Em 12 de outubro, chegaram a terras que pensavam ser as Índias e, por isso, chamaram seus habitantes de índios. Mas o lugar em que aportaram era uma ilha no Mar do Caribe, chamada pelos nativos de Guanahani, à qual os espanhóis deram o nome de São Salvador.

Colombo retornou à Espanha e, nos anos seguintes, comandou mais três viagens pelo Oceano Atlântico, sempre acreditando que havia chegado à Índia. Morreu sem saber que chegara a outro continente. Somente com as viagens de outros navegadores, sobretudo do florentino Américo Vespúcio (1454-1512), é que o engano foi esclarecido. O continente passou a ser chamado de América em homenagem a esse navegador.

Em 1519, teve início outro marco das navegações espanholas: a primeira viagem de volta ao mundo. Comandada por Fernão de Magalhães, a expedição passou pela costa brasileira, chegou ao extremo sul do continente americano e cruzou a passagem do Oceano Atlântico para o Pacífico.

Seu objetivo era encontrar uma rota às Índias mais curta que a portuguesa e chegar nas Ilhas Molucas, ricas em especiarias. Tendo alcançado as Filipinas (maior arquipélago da Ásia), Magalhães foi morto em confronto com nativos.

A viagem prosseguiu sob o comando de Sebastião Elcano, sendo concluída em 1522. Além de provar a esfericidade da Terra, aquela expedição conectou a Europa, a América do Sul e o sudeste asiático por meio da navegação Atlântico-Pacífico, ampliando os contatos em escala mundial.

As áreas do continente americano que, posteriormente, foram dominadas pela Espanha também podem ser chamadas de América Espanhola. 

Disputas pelas novas terras

Portugal reivindicou parte das terras alcançadas por Colombo por ser pioneiro nas navegações pelo Atlântico. Os governantes de Portugal e Espanha quase entraram em conflito para assegurar a posse das novas terras. Em 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que dividia, com uma linha imaginária, as terras a ser descobertas pelos reinos ibéricos: o

que estivesse a oeste dessa linha seria da Espanha, e o que estivesse a leste, de Portugal. Assim, cada reino tomou para si parte do território que viria a ser denominado América sem considerar as sociedades ameríndias que o habitavam.

Seis anos depois, em abril de 1500, uma expedição portuguesa liderada pelo navegador Pedro Álvares Cabral aportou na região atual de Porto Seguro, na Bahia. Como a frota tinha as Índias como destino, não se sabe se a parada no Novo Mundo foi proposital. De toda forma, os historiadores concordam que esse foi o primeiro contato entre os povos indígenas que viviam naquela região e os portugueses registrado nos documentos oficiais do Reino de Portugal. Vale lembrar que os habitantes indígenas da época não produziram registros escritos de tal contato, pois em suas culturas os relatos eram compartilhados pela tradição oral.

 A expansão  francesa, inglesa e holandesa

As guerras internas, como a das Duas Rosas, na Inglaterra, e a dos Cem Anos, entre a França e a Inglaterra, além do demorado pro­cesso de centralização do poder nas mãos do rei, atrasaram e dificultaram a conquista de novas terras por parte desses dois países.

França e Inglaterra, não concordaram com o Tratado de Tordesilhas. Tendo seus interesses contrariados por esse tratado, o rei francês Francisco I (1515-1547) teria dito: “Onde está o testamento de Adão, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha?”.

Assim, franceses, ingleses e holandeses também investiram nas navegações marítimas e colonizaram regiões da América (Haiti e Estados Unidos, por exemplo), concorrendo com os portugueses e os espanhóis a partir do final do século XVI. Eles buscaram um novo caminho para o Oriente pelo norte do Oceano Atlântico. Isso porque os espanhóis e os portugueses já dominavam as rotas pelo sul do oceano. Embora um novo caminho não tenha sido encontrado, essas navegações possibilitaram a exploração e a ocupação da América do Norte. Contudo, a ocupação e exploração econômica dessas terras só aconteceria nos inícios do século XVII.

Os holandeses ocuparam ilhas no Mar das Antilhas e, entre 1630 e 1654, chegaram a dominar grande parte do nordeste do atual território do Brasil.

Mais tarde, no século XVII, holandeses e franceses se envolveram no comércio com os africanos, principalmente na África Ocidental. O objetivo dos europeus era comprar seres humanos para trabalharem como escravizados em suas colônias na América.

Também nessa época, parte dos territórios controlados pelos portugueses no Oriente foi entregue aos ingleses em troca de acordos de proteção militar. Bombaim, por exemplo, que estava sob domínio luso desde 1534, foi dada como dote da princesa Catarina de Bragança (1638-1705) ao se casar com o rei Carlos II (1630-1685) da Inglaterra, em 1661. Bombaim é hoje uma das maiores cidades indianas.

Navegações árabes e chinesas

No século XV, os navegadores árabes dominaram importantes rotas comerciais no Oceano Índico. Essas rotas ligavam a Índia à Península Arábica e à África Oriental. Assim, quando chegaram à Índia em 1498, os portugueses disputaram com os árabes um espaço nesse comércio.

Entre os séculos XII e XV, os chineses vivenciaram um período de apogeu na navegação e intensificaram o comércio marítimo com povos asiáticos, africanos e árabes.

Um dos grandes navegadores chineses foi Zheng He (1371-1435). Ele liderou sete expedições nos oceanos Pacífico e Índico entre 1405 e 1433, alcançando a Península Arábica e a África Oriental. Seu objetivo era estabelecer relações diplomáticas, fazer comércio e cobrar tributos de regiões vizinhas.

Apesar de terem desenvolvido uma sofisticada tecnologia de navegação, os chineses passaram a se concentrar no desenvolvimento de seu mercado interno em meados do século XV. Com isso, a expansão marítima chinesa foi interrompida e seu comércio exterior sofreu restrições.

A expansão comercial e intercâmbio de culturas

No início do século XVI, iniciou-se uma nova etapa nas relações comerciais. A expansão marítima integrou Europa, Ásia, África e América. O Mediterrâneo deixou de ser a única ligação entre a Europa e o Oriente. Com as navegações atlânticas, novos caminhos estavam abertos.

Portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses iniciaram contato com chineses, indianos, japoneses, africanos e ameríndios e ampliaram seu contato com turcos e árabes. Além das trocas comerciais, havia intercâmbio cultural, que influía no modo de vida desses povos. Técnicas, saberes, alimentos de origem muito diversa passaram a fazer parte da vida de europeus e não europeus que se conectaram por meio das viagens oceânicas.

ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS

No início do século XVI, os reis franceses já se apresentavam com o poder consolidado, respondendo por seus atos somente a Deus. Criaram os serviços públicos, colocaram a Igreja sob seu controle e incentivaram o comércio, visando obter os metais preciosos.

Na segunda metade do século XVI, a França foi assolada por guerras religiosas entre católicos e calvinistas (huguenotes), que se estenderam de 1562 a 1598. Essas guerras envolveram as grandes famílias aristocráticas que dominavam o país, pois os católicos eram chefiados pelo rei Henrique III da dinastia de Valois, e pelo Duque Henrique de Guise e os protestantes eram liderados por Henrique de Navarra ou Bourbon.

Henrique III hesitava em combater os protestantes calvinistas, cuja grande maioria era de burgueses, responsáveis por parte considerável das riquezas do reino. A luta armada, iniciada em 1562, trouxe massacres tanto de huguenotes quanto de católicos, além de devastações e de revoltas populares no campo e nas cidades. Com o assassinato do rei, em 1589, subiu ao trono seu parente mais próximo, Henrique de Navarra, que para ser coroado aceitou converter-se ao catolicismo.

As guerras religiosas favoreceram o processo de centralização da monarquia, no reinado de Henrique IV de Navarra ou Bourbon, que durou de 1589 a 1610. Em 1598, foi publicado o Edito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos huguenotes e permitindo seu livre acesso aos cargos públicos. No setor econômico, destacou-se o ministro Sully que incentivou a agricultura, as manufaturas e a colonização, adotando medidas mercantilistas.

A MONARQUIA DE "DIREITO DIVINO"

No reinado de Luís XIII (1610/1643), o Estado Absolutista francês consolidou-se. Seu ministro, o cardeal Richelieu, adotou uma política interna que tinha por objetivo reduzir a autonomia dos nobres e acabar com todas as limitações à autoridade do rei. Ele perseguiu os huguenotes, derrotando-os definitivamente; reforçou o exército e modernizou a burocracia, criando o cargo de Intendente, para supervisionar e controlar os governadores das províncias. Do ponto de vista econômico, incrementou as práticas mercantilistas, com o objetivo de transformar a França na maior potência europeia.

O cardeal Richelieu

A nobreza francesa foi se adaptando à centralização, pois seus privilégios, como as isenções de impostos, a prioridade na ocupação de postos no exército e na administração, continuaram assegurados. Por sua vez, a burguesia integrou-se ao Estado absolutista comprando cargos públicos, títulos de nobreza e terras, desviando, assim, seus capitais, do setor produtivo como o comércio e as manufaturas.

0 Estado, com despesas cada vez mais elevadas na manutenção da corte, das guerras e do exército, sustentava-se através de numerosos aumentos das tarifas, que recaíam basicamente sobre os camponeses, os artesãos e os pequenos burgueses.

0 absolutismo francês (ou "Antigo Regime"), como passou a ser chamado a partir da Revolução Francesa, atingiu o auge no reinado de Luís XIV (1643-1715), denominado o "Rei Sol". Durante a sua menoridade, o governo foi exercido pelo primeiro-ministro Mazarino, que enfrentou vitoriosamente várias rebeliões da nobreza resistente ao absolutismo: as Frondas. A partir de 1661, com a morte de Mazarino, o monarca exerceu pessoalmente o poder, sem admitir qualquer contestação, sendo-lhe atribuída à frase: “O Estado sou eu".

Luis XIV exigiu que os governadores das províncias francesas, nomeados por apenas três anos, residissem em Paris, para melhor controlá-los. Mandou construir o luxuoso Palácio de Versalhes, que chegou a abrigar mais de 10 mil pessoas, entre nobres e seus servidores, numa prova incontestável de prestígio e fausto. Na Corte, as principais famílias da França desfrutavam de um elevado padrão de vida, entre favo pensões e cargos públicos, além de ocuparem seu tempo em jogos, caçadas, passeios, bailes e intrigas, graças aos impostos arrecadados entre as classes populares.

Como justificativa da centralização imposta pelo Estado absolutista francês, difundiu-se a teoria da monarquia de "direito divino", segundo a qual o rei era o representante de Deus na terra e, por tanto, somente a Ele devia prestar contas. Para o historiador francês H. Methivier, a monarquia de Luís XIV era "uma verdadeira religião, com seu deus (o Rei), seus sacerdotes (dignitários e cortesãos), seu dogma (teoria. do poder real), seus ritos (a etiqueta), seu templo (Versalhes), seus fiéis (os súditos) e seus heréticos (os opositores).

No entanto, a centralização imposta por Luís XIV tornou impossível a convivência entre católicos e protestantes. A partir da revogação do Edito de Nantes, em 1685, acabando com a liberdade de culto, o comércio e a indústria viram-se prejudicados com o êxodo de burgueses calvinistas. Além disso, a dispendiosa manutenção da corte e a série de guerras desastrosas envolvendo questões com a Inglaterra, a Holanda, a Espanha, a Áustria e a Alemanha agravaram a situação financeira do pais, provocando a miséria de camponeses e de artesãos.

A INGLATERRA E O ABSOLUTISMO

O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA MERCANTIL INGLESA

Durante a época feudal, a população da Inglaterra vivia em maior parte no campo, em comunidades locais que produziam lãs e víveres para o próprio consumo. As terras eram cultivadas visando o sustento familiar e passavam de pais para filhos. Os camponeses exploravam seus lotes dispersos em faixas pelas propriedades senhoriais, num sistema denominado "campos abertos: Eles utilizavam também as terras comuns" dos domínios para a pastagem do gado, a caça ou a obtenção madeira.

Gradualmente a partir do século XV, as aldeias começaram a modificar. Os gêneros agrícolas e as lãs nelas produzidos passaram ser vendidos em regiões mais afastadas, iniciando-se a formação de um mercado nacional.

As regiões do sul e do leste da Inglaterra especializaram-se na produção de lã e de alimentos, cujos preços estavam em ascensão. As terras se valorizaram, transformando-se numa mercadoria como outra qualquer podendo ser compradas, vendidas ou arrendadas, a critério de seu proprietário, 0 uso da moeda (Aumentado com a chegada do ouro e da prata da América) generalizou-se, substituindo o pagamento em espécie ou em trabalho entre camponeses e proprietários.

No século XVI, a Inglaterra tornou-se também um grande centro de extração de carvão e de produção de ferro, estanho, vidro, sabões e construção naval. Além da indústria têxtil, espalhada por burgos e aldeias do interior, surgiram empresas que utilizavam métodos novos para a extração do sal, o fabrico do papel, o refino do açúcar e a fundição do ferro e do cobre, A exploração das minas de carvão foi melhorada com a utilização de bombas que permitiam o trabalho a grande profundidade.

Os lucros obtidos na produção e na exportação de mercadorias passaram - a ser investidos na compra de terras, ainda a principal riqueza e fonte de poder, por comerciantes, manufatureiros, traficantes e homens de negócios em geral. Surgiram assim os "agricultores capitalistas", um novo grupo de proprietários rurais, que investia seus ganhos na exploração comercial da terra.

ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO

Henrique VII (1485/1509) foi o iniciador da centralização política na Inglaterra, submetendo os nobres e subordinando as administrações locais ao seu controle. A centralização prosseguiu no reinado de Henrique VIII (1509/1547), facilitada pela criação, em 1534, da Igreja Anglicana, chefiada pelo monarca e separada da Igreja Católica Romana, após uma crise com o papa Clemente VII. As terras e as propriedades da Igreja Católica foram confiscadas pelo Estado e vendidas para a nobreza e para a burguesia.

Mesmo com o poder político fortalecido, os monarcas ingleses da dinastia Tudor – Henrique VII, Henrique VIII, Eduardo VI, Maria Tudor e Elisabeth I (1558/1603) - mantiveram um relacionamento razoável com o Parlamento, garantindo no país as tradições e as aparências de um governo representativo.

0 reinado de Elisabeth I foi um, período de grande crescimento econômico e correspondeu ao apogeu do absolutismo na Inglaterra. Seu governo praticou intensa intervenção na economia, através de medidas mercantilistas de favorecimento à % agricultura, às manufaturas, ao comércio e à navegação.

Em 1581, um mercantilista inglês recomendava à rainha "acabar com a importação das mercadorias fabricadas no estrangeiro, e que poderiam sê-lo entre nós, restringindo a exportação de nossas lãs, peles e outros produtos no estado bruto, chamando artesãos de fora sob o controle das cidades, fabricando mercadorias suscetíveis de serem exportadas... (Citado por DEYON, Pierre, 0 Mercantilismo. SP, 1973. Perspectiva, p.(17)

Elisabeth I proibiu a exportação de li em bruto e a importação de fios e de tecidos; distribuiu prêmios a que m fabricasse bons navios e concedeu monopólios temporários àqueles que introduzissem 'novas atividades no país, Os trabalhadores das manufaturas inglesas eram recrutados entre os camponeses expulsos do campo, transformados em desempregados e mendigos. Criaram-se leis que previam castigos e penas de morte aos que se recusassem a trabalhar. Surgiram as "Workhouses", onde os internos eram submetidos a uma longa jornada de trabalho, sob rígida disciplina.

Apesar de a rainha Elisabeth ter praticado intervenções militares nos Países Baixos e na França, a inferioridade dos exércitos ingleses impediu qualquer ocupação territorial no continente europeu.

0 feito militar de maior vulto de seu reinado foi à anexação da Irlanda conseguida em uma guerra iniciada em 1595 e que durou nove anos. Por ser uma ilha, a Inglaterra não se sentia ameaçada de invasão, fato que desmilitarizou precocemente a sua nobreza. Por isso, não havia no e país um exército profissional permanente, semelhante aos existentes na Espanha e na França, as duas principais potências européias do século. XVI. Devido à presença, do Parlamento, a Coroa inglesa também não tinha autonomia financeira nem uma burocracia forte, como a França.

A grande realização do Estado absolutista inglês foi a modernização de sua marinha, iniciada por Henrique VIII, que quadruplicou o número de embarcações. A partir de 1579, os galeões da frota real passaram a ser equipados com canhões de longo alcance, fato que lhes permitia 'acertar os navios inimigos a uma grande distancia. Além de servirem ao comércio, os navios passaram a servir também à guerra, favorecendo a expansão marítima inglesa.

Em 1588, os ingleses enfrentaram e venceram a "Invencível Armada" de Filipe II, aplicando um sério golpe no prestígio da Espanha, considerada então o mais poderoso país europeu. A partir daí, intensificaram-se as viagens de navegadores e de corsários à América, com o objetivo de saquear as embarcações espanholas carregadas de ouro e de empreender contrabando com as Antilhas.

O Estado Absolutista

No feudalismo, o poder político era descentralizado, pois cada feudo estava submetido à autoridade do senhor feudal. A partir do século XIII, com o desenvolvimento comercial e urbano e o fortalecimento da burguesia mercantil, teve início na Europa a formação dos Estados nacionais, ou seja, a criação de um poder político centralizado estabelecido sobre um país.

Nos séculos seguintes, os reis trataram de consolidar seu poder e criar mecanismos que possibilitassem exercê-lo sobre vastas regiões. Para isso, criaram impostos e moedas de circulação nacional e constituíram uma burocracia de funcionários administrativos encarregados de fazer valer as decisões do soberano em todo o reino, além de formar exércitos permanentes e profissionais, subordinados à autoridade da Coroa.

O crescente fortalecimento do poder real atingiu o ponto culminante no século XVII, com o regime absolutista. O absolutismo significou a grande concentração do poder político nas mãos do reis, numa época de expansão das atividades comerciais e de enriquecimento da burguesia. Por essa razão, o Estado absolutista deve ser entendido como parte das mudanças que marcaram a Europa na transição do feudalismo para o capitalismo.

O surgimento de monarcas poderosos está diretamente relacionado à expansão comercial européia dos séculos XV e XVI, que resultou na formação de grandes impérios coloniais. As riquezas extraídas das colônias permitiram o equipamento dos exércitos e das armadas reais, usados para engrandecer a figura dos reis e fortalecer sua autoridade.

1. Os pensadores absolutistas

Para legitimar sua forma de governar, os monarcas europeus apoiaram-se nas formulações teóricas de alguns pensadores da Época Moderna que defendiam o monopólio do exercício do poder dos soberanos. Dentre os principais teóricos absolutistas, podemos destacar:

· Nicolau Maquiavel (1649-1527), considerado o pai da ciência política, notabilizou-se com a obra O Príncipe, na qual afirma que as “razões de Estado”, consideradas como interesses do governante para se alcançar o bem geral, estão acima do indivíduo; o soberano tudo pode fazer para valer o seu poder, pois “os fins justificam os meios”. Para Maquiavel, ao príncipe (governante) é lícito usar até mesmo de hipocrisia, astúcia, má-fé, falta de palavra, crueldade, crime e violência quando está em jogo sua soberania;

· Thomas Hobbes (1588-1679), o mais conhecido defensor do absolutismo, autor de Leviatã. O título da obra refere-se ao poderoso monstro bíblico na qual deveriam os monarcas espelhar-se para o exercício do poder. Em sua opinião, onde não vigorasse o absolutismo do Estado imperaria a insegurança e o caos social, pois sendo o homem naturalmente perverso, só um Estado forte poderia coibir seus abusos;

· Jaques Bossuet (1627-1704) autor de Política Segundo a Sagrada Escritura, na qual defendia a origem divina do poder real. Afirmava, nessa obra, que sendo Deus a delegar o poder político aos monarcas, este poder tornava-se ilimitado e incontestável. Era a Teoria do Direito Divino. O caso mais exemplar de governante que fez uso das idéias de Bossuet foi o soberano francês Luís XIV, chamado de Rei Sol e adorado como uma divindade nacional.

· Hugo Grotius: (1583-1645): É autor de Do Direito da Paz e da Guerra. Não admitia poder existir ordem sem que fosse dado plenos poderes ao governante.

· Jean Bodin: (1530-1569): Em A República, dizia que o poder do Estado é ilimitado, estando sujeito apenas às leis divinas. "A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do povo é a obediência passiva”

· Le Bret: Autor de Tratado da Soberania dos Reis. Dizia que as ordens do rei tinham que ser acatadas, mesmo quando injustas, pois ele (o rei) recebeu seus poderes diretamente de Deus.

2. O Absolutismo na França

A dinastia capetíngia foi a responsável pelo início da centralização política na França, a partir do século X, da qual resultou a formação do Estado nacional francês. Com a Guerra do Cem Anos (1337-1453), o governo passou à dinastia Valois, a qual acelerou o fortalecimento real, contando com o enfraquecimento da nobreza francesa. Entretanto, as guerras político-religiosas ocorridas no país durante o século XVI, principalmente nos reinados de Carlos IX e Henrique III, dificultaram a completa consolidação do poder absoluto francês.

Apesar do massacre da Noite de São Bartolomeu (24/8/1572), quando milhares de huguenotes foram assassinados, a vitória na luta sucessória coube aos Bourbons, que subiram ao trono da França, em 1589, com o governante Henrique IV.

A dinastia dos Bourbons

Henrique IV (1589-1610) buscou promover a conciliação entre as facções religiosas que se achavam em conflito. Em razão disso, já na sua coroação, a fim de conquistar os católicos, renegou a doutrina protestante. Mais tarde, porém, deu um passo à frente quanto aos direitos religiosos de seus cidadãos, promulgando o Edito de Nantes (1598), no qual concedia liberdade de culto aos protestantes franceses.

Henrique IV foi assassinado, em 1610, e, em seu lugar, Luís XIII tornou-se o rei da França, tendo como primeiro-ministro o cardeal Richelieu. Este implementou uma política que objetivava concretizar a autoridade suprema do rei, a prosperidade interna da França e a sua elevação à categoria de primeira potência mundial.

Esta política, todavia, retirava autoridade e direitos locais e elevava a tributação, o que afetava necessariamente os privilégios da alta nobreza e as regalias dos burgueses protestantes. No plano externo, se ergueriam contra a França outras forças, especialmente a poderosa dinastia Habsburgo, governante de várias nações vizinhas à França.

A reação dos protestantes e dos nobres à política de Richelieu foi derrotada pelas tropas reais, mais o perigo externo foi mais duradouro.

Desde o início do século XVI, os Habsburgos vinham ampliando gradualmente seus poderes; com o governo de Carlos V (1519-1556), eleito imperador do Sacro Império Romano Germânico, alcançaram o seu ponto mais alto.

Na época de Luís XIII e Richelieu, interessava à França, portanto interromper a crescente centralização dos governantes dessa dinastia. Nesse sentido, Richelieu habilmente soube minar o poderio Habsburgo, apoiando os movimentos contestatórios no interior de seus domínios. A revolta na Holanda, a Insurreição na Catalunha, a Restauração portuguesa (1640) e a intervenção francesa na Guerra dos Trinta Anos (1618), apoiando os protestantes contra os católicos Habsburgos, fizeram parte desta política e opuseram Habsburgos e Bourbons pela hegemonia europeia.

Encerrada a Guerra dos Trinta Anos com a derrota dos Habsburgos e assinada a Paz de Westfália (1648), Richelieu havia estendido seu domínio sobre ricos territórios tomados ao Sacro Império, firmando a posição francesa de potência continental europeia.

Sob Luís XIV (1643-1715), a França conheceu a plenitude do absolutismo. Quando morreu Luís III, seu herdeiro tinha apenas 5 anos de idade, o que levou o poder a ser exercido por seu ministro, o cardeal Mazarino. Durante a gestão de Mazarino foram sufocados vários levantes, comumente chamados de frondas, liderados por nobres descontentes com a linha política de centralização administrativa. A vitória do cardeal pôs fim às últimas manifestações significativas que entravavam o estabelecimento do pleno absolutismo na França. A partir de então, a atitude dos nobres foi de submissão à realeza, dispostas a servi-la e a viver dos favores que ela lhes concedesse.

A morte do ministro Mazarino, em 1661, levou Luís XIV a assumir efetivamente o poder. Ele dedicou-se por completo à função de governante, dirigindo pessoalmente toda a política interna e externa da França. Tornou-se o chamado Rei sol e simbolizou o apogeu do absolutismo em toda Europa. A frase “O Estado sou eu” sintetiza o espírito absolutista de seu reinado.

O braço direito de Luís XIV, no campo econômico, era o ministro das Finanças Jean-Baptiste Colbert, que impulsionou um processo de desenvolvimento integrado nas concepções mercantilistas, com uma feição mais industrialista.

Seguindo as ideias de Bossuet, Luís XIV apoiava-se na concepção absolutista de que a França deveria ter “um rei, uma lei e uma fé”. Foi, por isso, limitando aos poucos as liberdades concedidas aos protestantes, até finalmente revogar o Edito de Nantes, em 1685.

Restabeleceram-se, dessa forma, os conflitos entre a monarquia e os huguenotes, em geral representantes da burguesia. Muitos deixaram o país, o que abalou a economia francesa, trazendo como conseqüência uma crise que desembocou em críticas ao regime absolutista.

No plano externo, o rei Luís XIV envolveu a nação em diversas guerras com o objetivo de ampliar sua influência e as fronteiras do seu território. Esses conflitos tiveram conseqüências desastrosas para as finanças da França, o que intensificou ainda mais o descontentamento e a oposição ao regime.

Durante o reinado de Luís XIV construiu-se o Palácio de Versalhes, centro da vida cortesã francesa, que chegou a alojar cerca de 6 mil pessoas ao mesmo tempo.

3. O absolutismo na Inglaterra

O processo de centralização política na Inglaterra surge como desdobramento da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) e, principalmente, da Guerra das Duas Rosas (1455-1485), na qual duas famílias da nobreza – os York e os Lancaster – e seus respectivos aliados lutaram entre si pelo trono inglês.

A imposição da Magna Carta, em 1215, limitara muito o poder real, propiciando à nobreza, através do Parlamento, o controle político na Inglaterra. Todavia, a Guerra das Duas Rosas levou à cisão e ao esgotamento da nobreza inglesa, possibilitando a efetivação do regime absolutista. A guerra devastou o reino, enfraqueceu a nobreza e despertou nos habitantes o anseio por um governo forte, que acabasse com as agitações e a insegurança.

Além de devastarem o país, essas guerras enfraqueceram a nobreza e propiciaram a aliança da burguesia com Henrique Tudor, marido de Elizabeth de York, que no final da Guerra das Duas Rosas subiu ao trono inglês com o nome de Henrique VII.

O final da Guerra e a aceleração centralizadora deu-se com a ascensão ao trono, em 1485, de Henrique VII, da dinastia dos Tudors.

A dinastia Tudor e o absolutismo

A dinastia Tudor durou cerca de 100 anos: iniciou-se no final do século XV e terminou no início do século XVII. Além de Henrique VII, governaram principalmente Henrique VIII e Elizabeth I. Nesse período houve grande desenvolvimento econômico. Mesmo com um Parlamento atuante, os reis dessa dinastia conseguiram impor suas decisões a todas as camadas sociais e grupos religiosos. Com eles, a autoridade da Coroa ganhou força e a Inglaterra tornou-se uma potência comercial e marítima.

Henrique VII (1485-1509) retribuiu o apoio que recebera da burguesia incentivando o comércio e as manufaturas e convidando alguns membros dessa classe para ocuparem postos-chaves na administração pública.

Embora concentrasse grande soma de poder nas mãos, os reis da dinastia Tudor continuaram a fazer uma ou outra consulta ao Parlamento para disfarçar o modo autoritário como agiam. O Parlamento inglês era inicialmente uma assembléia formada pelos grandes senhores leigos e eclesiásticos. Com o tempo, a burguesia e a pequena nobreza passaram a ter representantes no Parlamento, que, a partir de 1350, dividiu em duas câmaras:

· Câmara dos Lordes, integrada por representantes da alta nobreza e do alto clero;

· Câmara dos Comuns, composta por representantes da burguesia e da pequena nobreza (chamada também de gentry).

O governo de Henrique VIII (1509-1547) avançou no fortalecimento real, anulando o tradicional poder temporal da Igreja na Inglaterra, e fundou, em 1534, a Igreja anglicana.

Henrique VIII 

A atitude de Henrique que mais contribuiu para o fortalecimento do poder real foi, como vimos, o seu rompimento com o papa e a fundação da Igreja Anglicana, da qual passou a ser o chefe supremo.

Liderando a Reforma na Inglaterra, Henrique VIII, pôde confiscar as extensas terras e outros preciosos bens da Igreja Católica, aumentando, assim, a fortuna e o poder do Estado inglês.

Sucedeu a Henrique VIII sua filha Elizabeth I (1558-1603), que desenvolveu uma política colonialista agressiva, rivalizando especialmente com a Espanha. Venceu, em 1588, a poderosa frota espanhola que ficou conhecida como a Invencível Armada. Ainda no plano externo, iniciou a colonização da América do Norte, com Sir Walter Raleigh fundando a colônia de Virgínia em 1584.

No seu reinado verificou-se um acentuado desenvolvimento da indústria têxtil, naval e de mineração, além de um crescimento vertiginoso do comércio marítimo. Disposta a proteger as atividades comerciais e a aumentar os recursos do Estado. Elizabeth I associou-se aos corsários ingleses, obtendo, assim, fabulosos lucros por meio da prática do contrabando e da pirataria nas costas da América, África e Ásia.

Além disso, concedeu monopólios e privilégios aos ricos burgueses que organizaram grandes companhias de comércio, tais como a Companhia de Mercadores Aventureiros (formada por negociantes e corsários) e a Companhia Inglesa das Índias Orientais, que incluía entre suas atividades o lucrativo tráfico de escravos.

Em 1603, com a morte de Elizabeth I, encerrou-se a dinastia Tudor, já que ela não se casou e não deixou descendentes. Assumiu o trono seu primo e rei da Escócia, Jaime I (1603-1625), da família Stuart.

O governo de Jaime I e também o de seu sucessor Carlos I (1625-1648) caracterizavam-se por buscar a instalação plena de um poder absolutista, e por diversas perseguições religiosas. Muitos puritanos (calvinistas ingleses) abandonaram o país, emigrando para a colônia da América do Norte.

Formação dos Estados Nacionais

 "Foi também no século XIV que ocorreu na Europa o início do fortalecimento do poder central por meio das monarquias nacionais, apontando para a organização do Estado moderno, O processo de formação desse Estado foi bastante contraditório, tornando difícil sua definição. Na realidade ele refletia um longo período de transição, em que forças políticas e sociais renovadoras (como a burguesia) pro­curavam seu espaço político e outras lutavam para manter o poder e seus privilégios (nobreza).

Para a burguesia, os particularismos europeus dificultavam o desenvolvimento das atividades comerciais e financeiras, na medida em que cada região mantinha pesos, medidas, moedas, tributos, leis e taxas diferenciadas. Logo, de sua parte havia interesse na instituição de um poder unificado, pois isso corresponderia à unificação desses padrões.

O poder centralizado também interessava ao rei, que procurava contra-por-se aos poderes locais e fortalecer-se politicamente para não se submeter à autoridade da Igreja e sua tendência universalista (que impõe sua autoridade considerando o conjunto de suas idéias, convicções e valores como uni­versais, não aceitando outros). Por isso, estabeleceu-se uma aliança entre reis e burguesia, direcionada para a formação das monarquias nacionais. Para concretizá-la era preciso organizar uma burocracia política e administrativa e um exército nacional, tarefa que seria financiada, por meio de impostos, pelos ricos banqueiros e comerciantes. Eles se tornaram, na prática, patronos do Estado e, em troca, receberam concessões comerciais alfandegárias; sobre­tudo, através das monarquias nacionais, obtinham a legitimação e o zelo da nova ordem sócio-econômica.

Contraditoriamente, porém, essa mesma monarquia nacional também favoreceu parcela da aristocracia. Para a nobreza, que começava a perder seus privilégios com a desestruturação do feudalismo, o Estado centralizado representou uma forma mais ágil e eficiente de se apropriar da riqueza gera­da no campo e no comércio. Ao organizar a máquina burocrática centralizada, o Estado permitiu que a nobreza penetrasse na sua estrutura, ocupando cargos e funções importantes.

Dessa forma, parte da aristocracia se beneficiava dos recursos arrecadados e coletados pelo Tesouro real, graças às concessões tributárias dadas pela monarquia; formava, assim, um segmento social parasitário repleto de privilégios.

Essas contradições de um Estado centralizado que se modernizava e beneficiava a burguesia e o rei, ao mesmo tempo que atendia aos interesses da nobreza, chegaram ao limite no interior dos Estados absolutistas (Idade Moderna). Esse quadro político produziu durante a Idade Moderna inúmeros conflitos, que se resolveriam em parte no século XVIII, com a reação, principalmente, da burguesia; o caso mais exemplar ocorreria na França no final daquele século."

Teorias sobre a origem e natureza do poder dos reis

Em decorrência da centralização do poder real e da unificação, a maioria dos Estados europeus caminhou no sentido das monarquias absolutas. Entre os séculos XVI e XVII, surgiram inúmeros filósofos justificando o absolutismo como o sistema político ideal. Tudo indica que a sociedade, ao passar do Feudalismo descentralizado, rural e de subsistência, onde a autoridade real era apenas teórica e a burguesia não possuía a segurança necessária para realizar seus negócios, para a centralização do poder, muitos só admitiram o progresso dentro ordem, só através de um Estado fortemente centrado no rei.

Teorias baseadas no contrato entre os homens e o rei

• Nicolau Maquiavel (1469- 1527): Suas idéias políticas encontram-se principalmente em O Príncipe e Discursos sobre Tito Lívio. Combateu o governo limitado e a Ética na política. Acreditava que, em política, só se devem ter em mente os fins a atingir, sem se deixar dominar por preconceitos de ordem moral, ("O fim justifica os meios"). Dizia que "mais vale ser temido do que amado" Só via nos homens cinismo, ambição, egoísmo e interesses pessoais. Descrevia o Estado, não de acordo com algum elevado ideal, mas como na realidade era em seu tempo."

• Thomas Hobbes ( 1588-1697): Autor de Levitã. Filosofo racionalista, considerava a política como ciência. Hobbes também concebe um Estado soberano, levando ainda mais longe do que Bodin a idéia de soberania pois, para ele, esta não tem qualquer limite. Isso porque o Estado, esse grande Levitã, foi criado pelos homens sob duplo impulso: das paixões e da razão.

Dizia que os homens viviam originalmente em estado natural sem se sujeitarem a nenhuma lei vivendo. portanto, no caos. Terminaram por formar uma sociedade civil e firmaram um contrato, no qual cediam todos os seus direitos a um soberano suficientemente forte pare protegê-los. Diz, ainda, que é lícito ao rei governar despoticamente não porque tenha sido escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto.

• Hugo Grotius (1583-1645): É autor de Do Direito da Paz e da Guerra. Não admitia poder existir ordem sem que fosse dado plenos poderes ao governante.

• Jean Bodin (1530-1569): Em A República, dizia que o poder do Estado é ilimitado, estando sujeito apenas às leis divinas. "A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do povo é a obediência passiva."

• Le Bret: Autor de Tratado da Soberania dos Reis. Dizia que as ordens do rei tinham que ser acatadas, mesmo quando injustas, pois ele (o rei) recebeu seus poderes diretamente de Deus.

• Bossuet (1627-1704): Autor de Política Segundo a Sagrada Escritura. Para ele, os princípios da política estão contidos na Bíblia. A autoridade real possui quatro características: Sagrada (representante de Deus na terra), paternal, absoluta (e não, arbitraria) e submissão a razão (e não, paixão). Afirmou que "como não ha poder público sem vontade de Deus, todo governo, seja qual for sue origem, justo ou injusto, pacifico ou violento, e legitimo. Todo depositário da autoridade, seja qual for, é sagrado. Revoltar-se contra ele é cometer um sacrilégio.

O Absolutismo na França

A dinastia capetíngia foi a responsável pelo início da centralização política na França, a partir do século X, da qual resultou a formação do Estado nacional francês. Com a Guerra do Cem Anos (1337-1453), o governo passou à dinastia Valois, a qual acelerou o fortalecimento real, contando com o enfraquecimento da nobreza francesa. Entretanto, as guerras político-religiosas ocorridas no país durante o século XVI, principalmente nos reinados de Carlos IX e Henrique III, dificultaram a completa consolidação do poder absoluto francês.

Apesar do massacre da Noite de São Bartolomeu (24/8/1572), quando milhares de huguenotes foram assassinados, a vitória na luta sucessória coube aos Bourbons, que subiram ao trono da França, em 1589, com o governante Henrique IV.

A dinastia dos Bourbons

Henrique IV (1589-1610) buscou promover a conciliação entre as facções religiosas que se achavam em conflito. Em razão disso, já na sua coroação, a fim de conquistar os católicos, renegou a doutrina protestante. Mais tarde, porém, deu um passo à frente quanto aos direitos religiosos de seus cidadãos, promulgando o Edito de Nantes (1598), no qual concedia liberdade de culto aos protestantes franceses.

Henrique IV foi assassinado, em 1610, e, em seu lugar, Luís XIII tornou-se o rei da França, tendo como primeiro-ministro o cardeal Richelieu. Este implementou uma política que objetivava concretizar a autoridade suprema do rei, a prosperidade interna da França e a sua elevação à categoria de primeira potência mundial.

Esta política, todavia, retirava autoridade e direitos locais e elevava a tributação, o que afetava necessariamente os privilégios da alta nobreza e as regalias dos burgueses protestantes. No plano externo, se ergueriam contra a França outras forças, especialmente a poderosa dinastia Habsburgo, governante de várias nações vizinhas à França.

A reação dos protestantes e dos nobres à política de Richelieu foi derrotada pelas tropas reais, mais o perigo externo foi mais duradouro.

Desde o início do século XVI, os Habsburgos vinham ampliando gradualmente seus poderes; com o governo de Carlos V (1519-1556), eleito imperador do Sacro Império Romano Germânico, alcançaram o seu ponto mais alto.

Na época de Luís XIII e Richelieu, interessava à França, portanto interromper a crescente centralização dos governantes dessa dinastia. Nesse sentido, Richelieu habilmente soube minar o poderio Habsburgo, apoiando os movimentos contestatórios no interior de seus domínios. A revolta na Holanda, a Insurreição na Catalunha, a Restauração portuguesa (1640) e a intervenção francesa na Guerra dos Trinta Anos (1618), apoiando os protestantes contra os católicos Habsburgos, fizeram parte desta política e opuseram Habsburgos e Bourbons pela hegemonia europeia.

Encerrada a Guerra dos Trinta Anos com a derrota dos Habsburgos e assinada a Paz de Westfália (1648), Richelieu havia estendido seu domínio sobre ricos territórios tomados ao Sacro Império, firmando a posição francesa de potência continental europeia.

Sob Luís XIV (1643-1715), a França conheceu a plenitude do absolutismo. Quando morreu Luís III, seu herdeiro tinha apenas 5 anos de idade, o que levou o poder a ser exercido por seu ministro, o cardeal Mazarino. Durante a gestão de Mazarino foram sufocados vários levantes, comumente chamados de frondas, liderados por nobres descontentes com a linha política de centralização administrativa. A vitória do cardeal pôs fim às últimas manifestações significativas que entravavam o estabelecimento do pleno absolutismo na França. A partir de então, a atitude dos nobres foi de submissão à realeza, dispostas a servi-la e a viver dos favores que ela lhes concedesse.

A morte do ministro Mazarino, em 1661, levou Luís XIV a assumir efetivamente o poder. Ele dedicou-se por completo à função de governante, dirigindo pessoalmente toda a política interna e externa da França. Tornou-se o chamado Rei sol e simbolizou o apogeu do absolutismo em toda Europa. A frase “O Estado sou eu” sintetiza o espírito absolutista de seu reinado.

O braço direito de Luís XIV, no campo econômico, era o ministro das Finanças Jean-Baptiste Colbert, que impulsionou um processo de desenvolvimento integrado nas concepções mercantilistas, com uma feição mais industrialista.

Seguindo as ideias de Bossuet, Luís XIV apoiava-se na concepção absolutista de que a França deveria ter “um rei, uma lei e uma fé”. Foi, por isso, limitando aos poucos as liberdades concedidas aos protestantes, até finalmente revogar o Edito de Nantes, em 1685.

Restabeleceram-se, dessa forma, os conflitos entre a monarquia e os huguenotes, em geral representantes da burguesia. Muitos deixaram o país, o que abalou a economia francesa, trazendo como conseqüência uma crise que desembocou em críticas ao regime absolutista.

No plano externo, o rei Luís XIV envolveu a nação em diversas guerras com o objetivo de ampliar sua influência e as fronteiras do seu território. Esses conflitos tiveram consequências desastrosas para as finanças da França, o que intensificou ainda mais o descontentamento e a oposição ao regime.

Durante o reinado de Luís XIV construiu-se o Palácio de Versalhes, centro da vida cortesã francesa, que chegou a alojar cerca de 6 mil pessoas ao mesmo tempo.