No feudalismo, o poder político era descentralizado, pois cada feudo estava submetido à autoridade do senhor feudal. A partir do século XIII, com o desenvolvimento comercial e urbano e o fortalecimento da burguesia mercantil, teve início na Europa a formação dos Estados nacionais, ou seja, a criação de um poder político centralizado estabelecido sobre um país.
Nos séculos seguintes, os reis trataram de consolidar seu poder e criar mecanismos que possibilitassem exercê-lo sobre vastas regiões. Para isso, criaram impostos e moedas de circulação nacional e constituíram uma burocracia de funcionários administrativos encarregados de fazer valer as decisões do soberano em todo o reino, além de formar exércitos permanentes e profissionais, subordinados à autoridade da Coroa.
O crescente fortalecimento do poder real atingiu o ponto culminante no século XVII, com o regime absolutista. O absolutismo significou a grande concentração do poder político nas mãos do reis, numa época de expansão das atividades comerciais e de enriquecimento da burguesia. Por essa razão, o Estado absolutista deve ser entendido como parte das mudanças que marcaram a Europa na transição do feudalismo para o capitalismo.
O surgimento de monarcas poderosos está diretamente relacionado à expansão comercial européia dos séculos XV e XVI, que resultou na formação de grandes impérios coloniais. As riquezas extraídas das colônias permitiram o equipamento dos exércitos e das armadas reais, usados para engrandecer a figura dos reis e fortalecer sua autoridade.
1. Os pensadores absolutistas
Para legitimar sua forma de governar, os monarcas europeus apoiaram-se nas formulações teóricas de alguns pensadores da Época Moderna que defendiam o monopólio do exercício do poder dos soberanos. Dentre os principais teóricos absolutistas, podemos destacar:
· Nicolau Maquiavel (1649-1527), considerado o pai da ciência política, notabilizou-se com a obra O Príncipe, na qual afirma que as “razões de Estado”, consideradas como interesses do governante para se alcançar o bem geral, estão acima do indivíduo; o soberano tudo pode fazer para valer o seu poder, pois “os fins justificam os meios”. Para Maquiavel, ao príncipe (governante) é lícito usar até mesmo de hipocrisia, astúcia, má-fé, falta de palavra, crueldade, crime e violência quando está em jogo sua soberania;
· Thomas Hobbes (1588-1679), o mais conhecido defensor do absolutismo, autor de Leviatã. O título da obra refere-se ao poderoso monstro bíblico na qual deveriam os monarcas espelhar-se para o exercício do poder. Em sua opinião, onde não vigorasse o absolutismo do Estado imperaria a insegurança e o caos social, pois sendo o homem naturalmente perverso, só um Estado forte poderia coibir seus abusos;
· Jaques Bossuet (1627-1704) autor de Política Segundo a Sagrada Escritura, na qual defendia a origem divina do poder real. Afirmava, nessa obra, que sendo Deus a delegar o poder político aos monarcas, este poder tornava-se ilimitado e incontestável. Era a Teoria do Direito Divino. O caso mais exemplar de governante que fez uso das idéias de Bossuet foi o soberano francês Luís XIV, chamado de Rei Sol e adorado como uma divindade nacional.
· Hugo Grotius: (1583-1645): É autor de Do Direito da Paz e da Guerra. Não admitia poder existir ordem sem que fosse dado plenos poderes ao governante.
· Jean Bodin: (1530-1569): Em A República, dizia que o poder do Estado é ilimitado, estando sujeito apenas às leis divinas. "A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do povo é a obediência passiva”
· Le Bret: Autor de Tratado da Soberania dos Reis. Dizia que as ordens do rei tinham que ser acatadas, mesmo quando injustas, pois ele (o rei) recebeu seus poderes diretamente de Deus.
2. O Absolutismo na França
A dinastia capetíngia foi a responsável pelo início da centralização política na França, a partir do século X, da qual resultou a formação do Estado nacional francês. Com a Guerra do Cem Anos (1337-1453), o governo passou à dinastia Valois, a qual acelerou o fortalecimento real, contando com o enfraquecimento da nobreza francesa. Entretanto, as guerras político-religiosas ocorridas no país durante o século XVI, principalmente nos reinados de Carlos IX e Henrique III, dificultaram a completa consolidação do poder absoluto francês.
Apesar do massacre da Noite de São Bartolomeu (24/8/1572), quando milhares de huguenotes foram assassinados, a vitória na luta sucessória coube aos Bourbons, que subiram ao trono da França, em 1589, com o governante Henrique IV.
A dinastia dos Bourbons
Henrique IV (1589-1610) buscou promover a conciliação entre as facções religiosas que se achavam em conflito. Em razão disso, já na sua coroação, a fim de conquistar os católicos, renegou a doutrina protestante. Mais tarde, porém, deu um passo à frente quanto aos direitos religiosos de seus cidadãos, promulgando o Edito de Nantes (1598), no qual concedia liberdade de culto aos protestantes franceses.
Henrique IV foi assassinado, em 1610, e, em seu lugar, Luís XIII tornou-se o rei da França, tendo como primeiro-ministro o cardeal Richelieu. Este implementou uma política que objetivava concretizar a autoridade suprema do rei, a prosperidade interna da França e a sua elevação à categoria de primeira potência mundial.
Esta política, todavia, retirava autoridade e direitos locais e elevava a tributação, o que afetava necessariamente os privilégios da alta nobreza e as regalias dos burgueses protestantes. No plano externo, se ergueriam contra a França outras forças, especialmente a poderosa dinastia Habsburgo, governante de várias nações vizinhas à França.
A reação dos protestantes e dos nobres à política de Richelieu foi derrotada pelas tropas reais, mais o perigo externo foi mais duradouro.
Desde o início do século XVI, os Habsburgos vinham ampliando gradualmente seus poderes; com o governo de Carlos V (1519-1556), eleito imperador do Sacro Império Romano Germânico, alcançaram o seu ponto mais alto.
Na época de Luís XIII e Richelieu, interessava à França, portanto interromper a crescente centralização dos governantes dessa dinastia. Nesse sentido, Richelieu habilmente soube minar o poderio Habsburgo, apoiando os movimentos contestatórios no interior de seus domínios. A revolta na Holanda, a Insurreição na Catalunha, a Restauração portuguesa (1640) e a intervenção francesa na Guerra dos Trinta Anos (1618), apoiando os protestantes contra os católicos Habsburgos, fizeram parte desta política e opuseram Habsburgos e Bourbons pela hegemonia europeia.
Encerrada a Guerra dos Trinta Anos com a derrota dos Habsburgos e assinada a Paz de Westfália (1648), Richelieu havia estendido seu domínio sobre ricos territórios tomados ao Sacro Império, firmando a posição francesa de potência continental europeia.
Sob Luís XIV (1643-1715), a França conheceu a plenitude do absolutismo. Quando morreu Luís III, seu herdeiro tinha apenas 5 anos de idade, o que levou o poder a ser exercido por seu ministro, o cardeal Mazarino. Durante a gestão de Mazarino foram sufocados vários levantes, comumente chamados de frondas, liderados por nobres descontentes com a linha política de centralização administrativa. A vitória do cardeal pôs fim às últimas manifestações significativas que entravavam o estabelecimento do pleno absolutismo na França. A partir de então, a atitude dos nobres foi de submissão à realeza, dispostas a servi-la e a viver dos favores que ela lhes concedesse.
A morte do ministro Mazarino, em 1661, levou Luís XIV a assumir efetivamente o poder. Ele dedicou-se por completo à função de governante, dirigindo pessoalmente toda a política interna e externa da França. Tornou-se o chamado Rei sol e simbolizou o apogeu do absolutismo em toda Europa. A frase “O Estado sou eu” sintetiza o espírito absolutista de seu reinado.
O braço direito de Luís XIV, no campo econômico, era o ministro das Finanças Jean-Baptiste Colbert, que impulsionou um processo de desenvolvimento integrado nas concepções mercantilistas, com uma feição mais industrialista.
Seguindo as ideias de Bossuet, Luís XIV apoiava-se na concepção absolutista de que a França deveria ter “um rei, uma lei e uma fé”. Foi, por isso, limitando aos poucos as liberdades concedidas aos protestantes, até finalmente revogar o Edito de Nantes, em 1685.
Restabeleceram-se, dessa forma, os conflitos entre a monarquia e os huguenotes, em geral representantes da burguesia. Muitos deixaram o país, o que abalou a economia francesa, trazendo como conseqüência uma crise que desembocou em críticas ao regime absolutista.
No plano externo, o rei Luís XIV envolveu a nação em diversas guerras com o objetivo de ampliar sua influência e as fronteiras do seu território. Esses conflitos tiveram conseqüências desastrosas para as finanças da França, o que intensificou ainda mais o descontentamento e a oposição ao regime.
Durante o reinado de Luís XIV construiu-se o Palácio de Versalhes, centro da vida cortesã francesa, que chegou a alojar cerca de 6 mil pessoas ao mesmo tempo.
3. O absolutismo na Inglaterra
O processo de centralização política na Inglaterra surge como desdobramento da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) e, principalmente, da Guerra das Duas Rosas (1455-1485), na qual duas famílias da nobreza – os York e os Lancaster – e seus respectivos aliados lutaram entre si pelo trono inglês.
A imposição da Magna Carta, em 1215, limitara muito o poder real, propiciando à nobreza, através do Parlamento, o controle político na Inglaterra. Todavia, a Guerra das Duas Rosas levou à cisão e ao esgotamento da nobreza inglesa, possibilitando a efetivação do regime absolutista. A guerra devastou o reino, enfraqueceu a nobreza e despertou nos habitantes o anseio por um governo forte, que acabasse com as agitações e a insegurança.
Além de devastarem o país, essas guerras enfraqueceram a nobreza e propiciaram a aliança da burguesia com Henrique Tudor, marido de Elizabeth de York, que no final da Guerra das Duas Rosas subiu ao trono inglês com o nome de Henrique VII.
O final da Guerra e a aceleração centralizadora deu-se com a ascensão ao trono, em 1485, de Henrique VII, da dinastia dos Tudors.
A dinastia Tudor e o absolutismo
A dinastia Tudor durou cerca de 100 anos: iniciou-se no final do século XV e terminou no início do século XVII. Além de Henrique VII, governaram principalmente Henrique VIII e Elizabeth I. Nesse período houve grande desenvolvimento econômico. Mesmo com um Parlamento atuante, os reis dessa dinastia conseguiram impor suas decisões a todas as camadas sociais e grupos religiosos. Com eles, a autoridade da Coroa ganhou força e a Inglaterra tornou-se uma potência comercial e marítima.
Henrique VII (1485-1509) retribuiu o apoio que recebera da burguesia incentivando o comércio e as manufaturas e convidando alguns membros dessa classe para ocuparem postos-chaves na administração pública.
Embora concentrasse grande soma de poder nas mãos, os reis da dinastia Tudor continuaram a fazer uma ou outra consulta ao Parlamento para disfarçar o modo autoritário como agiam. O Parlamento inglês era inicialmente uma assembléia formada pelos grandes senhores leigos e eclesiásticos. Com o tempo, a burguesia e a pequena nobreza passaram a ter representantes no Parlamento, que, a partir de 1350, dividiu em duas câmaras:
· Câmara dos Lordes, integrada por representantes da alta nobreza e do alto clero;
· Câmara dos Comuns, composta por representantes da burguesia e da pequena nobreza (chamada também de gentry).
O governo de Henrique VIII (1509-1547) avançou no fortalecimento real, anulando o tradicional poder temporal da Igreja na Inglaterra, e fundou, em 1534, a Igreja anglicana.
Henrique VIII
A atitude de Henrique que mais contribuiu para o fortalecimento do poder real foi, como vimos, o seu rompimento com o papa e a fundação da Igreja Anglicana, da qual passou a ser o chefe supremo.
Liderando a Reforma na Inglaterra, Henrique VIII, pôde confiscar as extensas terras e outros preciosos bens da Igreja Católica, aumentando, assim, a fortuna e o poder do Estado inglês.
Sucedeu a Henrique VIII sua filha Elizabeth I (1558-1603), que desenvolveu uma política colonialista agressiva, rivalizando especialmente com a Espanha. Venceu, em 1588, a poderosa frota espanhola que ficou conhecida como a Invencível Armada. Ainda no plano externo, iniciou a colonização da América do Norte, com Sir Walter Raleigh fundando a colônia de Virgínia em 1584.
No seu reinado verificou-se um acentuado desenvolvimento da indústria têxtil, naval e de mineração, além de um crescimento vertiginoso do comércio marítimo. Disposta a proteger as atividades comerciais e a aumentar os recursos do Estado. Elizabeth I associou-se aos corsários ingleses, obtendo, assim, fabulosos lucros por meio da prática do contrabando e da pirataria nas costas da América, África e Ásia.
Além disso, concedeu monopólios e privilégios aos ricos burgueses que organizaram grandes companhias de comércio, tais como a Companhia de Mercadores Aventureiros (formada por negociantes e corsários) e a Companhia Inglesa das Índias Orientais, que incluía entre suas atividades o lucrativo tráfico de escravos.
Em 1603, com a morte de Elizabeth I, encerrou-se a dinastia Tudor, já que ela não se casou e não deixou descendentes. Assumiu o trono seu primo e rei da Escócia, Jaime I (1603-1625), da família Stuart.
O governo de Jaime I e também o de seu sucessor Carlos I (1625-1648) caracterizavam-se por buscar a instalação plena de um poder absolutista, e por diversas perseguições religiosas. Muitos puritanos (calvinistas ingleses) abandonaram o país, emigrando para a colônia da América do Norte.
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