As práticas econômicas dos Estados absolutistas
Os Estados europeus absolutistas desenvolveram ideias e práticas econômicas, posteriormente denominadas MERCANTILISMO, cujo objetivo era fortalecer o poder dos reis e dos países através da acumulação interna de ouro e de prata.
De acordo com as ideias econômicas da época, o ouro e a prata traziam o crescimento do comércio e das manufaturas, permitiam a com pra de cereais e de lã para o consumo da população, de madeira para a construção de navios e possibilitavam a contratação, pelo rei, de exércitos com soldados, armas e munições para combater os inimigos do país ou para conquistar territórios. A quantidade de ouro e de prata que um país possuísse era, portanto, o índice de sua riqueza e poder, "Um país rico, tal como um homem rico, deve ser um país com muito dinheiro e juntar ouro e prata num país deve ser a forma mais fácil de enriquecer (Citado por A. Smith, em "Causa da riqueza das nações.)
Numerosos documentos da época moderna retratavam claramente a importância que se dava à acumulação de ouro e de prata e ao saldo favorável na balança comercial: "A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares, e menos quantidade de seus produtos seja para cá transportada".
Visando a obtenção do ouro e o saldo comercial favorável, os governos absolutistas passaram a interferir na economia de seus países, estabelecendo o protecionismo alfandegário através da cobrança de altos impostos sobre os produtos importados, estimulando a fabricação interna de mercadorias e concedendo prêmios e facilidades às exportações. Além, disso, os reis transformaram a exploração e o comércio de determinadas matérias-primas em monopólio do Estado ou de determinados súditos e favoreceram os empreendimentos coloniais.
A intervenção dos governos, mediante protecionismo, monopólios e exploração colonial, fortaleceu os reinos e enriqueceu a burguesia que acumulou grandes lucros com tais práticas. Os mercantilistas consideravam a agricultura uma atividade secundária em relação ao comércio e a produção de manufaturas, devendo apenas fornecer gêneros alimentícios à população, a baixos preços. Dessa maneira, os comerciantes e os empresários eram favorecidos, pagando salários reduzidos aos seus trabalhadores.
As práticas mercantilistas promoveram o desenvolvimento do comércio, incentivando o aparecimento de novos sistemas de produção de manufaturas (além das corporações de ofício existentes desde a época medieval) e estabeleceram o sistema colonial que vigorou até o início do século XIX.
Sistema Colonial
O esquema de dominação e exploração
Como diversos países europeus procuravam acumular metais, bem como proteger seus produtos em busca de uma balança de comércio favorável, ocorreu que a política mercantilista de um país entrava diretamente em choque com a de outro, igualmente mercantilista. Em outras palavras, os objetivos mercantilistas de um eram anulados pelos esforços do outro.
Percebendo o problema, os condutores do mercantilismo concluíram que a solução seria cada país mercantilista dominar áreas determinadas, dentro das quais pudesse ter vantagens econômicas declaradas. Surgiram, então, com grande força, as ideias colonialistas. Seu objetivo básico era a criação de um mercado e de uma área de produção colonial inteiramente controladas pela metrópole.
A partir dessas ideias, foi montado o sistema de exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de toda a América Latina, incluindo o Brasil.
Suas características essenciais foram:
- complementaridade — a produção colonial foi organizada com a função de complementar ou satisfazer os interesses dos países metropolitanos europeus. No caso do Brasil, por exemplo, foi organizada uma produção a fim de fornecer açúcar e tabaco, mais tarde ouro e diamantes, depois algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Não se objetivava, de modo algum, desenvolver na colônia qualquer atividade voltada para seus interesses internos.
- monopólio comercial — era o instrumento básico utilizado para amarrar a vida econômica da colônia à da metrópole. Através do monopólio comercial, a colônia tornava-se um mercado exclusivo da burguesia metropolitana. Essa burguesia ficava com o direito de comprar, com exclusividade, os produtos coloniais, fazendo-o ao menor preço possível. De posse desses produtos, os comerciantes da metrópole os revendiam, no mercado europeu, aos mais altos preços admissíveis. Também era privilégio exclusivo da burguesia metropolitana vender produtos europeus para a população da colônia.
Devemos conhecer os seguintes conceitos chave do sistema colonial mercantilista:
- Metrópole — o país dominador da colônia. Centro de decisões políticas e econômicas.
- Colônia de exploração — a região dominada pela metrópole. Servia-lhe como retaguarda econômica.
Regra básica do pacto colonial — à colônia só era permitido produzir o que a metrópole não tinha condições de fazer. Por isso, a colônia não podia concorrer com a metrópole.
- Colônias - instrumentos geradores de riqueza
Podemos concluir que a competição comercial dos países mercantilistas impulsionou a competição colonial entre as potências europeias, com a conquista e a exploração de colônias na América, na África e na Ásia. Por sua vez, a competição colonial gerou a busca pelo controle do comércio colonial em seus setores mais lucrativos, como, por exemplo, o comércio negreiro de escravos. Dessa maneira, nasceram colônias totalmente enquadradas nos mecanismos de dominação do sistema colonial.
O papel dessas colônias era servir como instrumentos geradores de riquezas para as metrópoles. Não se permitia às colônias ter objetivos internos ou projetos de desenvolvimento próprios. Eram os interesses econômicos da metrópole que condicionavam os rumos da vida colonial, sendo autorizadas na colônia apenas atividades que permitissem a exploração de suas riquezas.
Colônias de exploração e colônias de povoamento
As colônias que seguiram as linhas gerais do pacto colonial foram denominadas colônias de exploração. O Brasil e várias regiões da América Latina, colonizados por portugueses e espanhóis, são exemplos típicos de colônias de exploração. Elas apresentavam as seguintes características:
- produção agrícola baseada na grande propriedade (enormes extensões de terra);
- ênfase na produção destinada ao mercado externo (produtos agrícolas e metais preciosos);
- grande utilização do trabalho escravo de índios e negros.
Houve, porém, um tipo de colônia que ficou relativamente fora dos quadros do sistema colonial mercantilista: as colônias de povoamento. Foi o caso, por exemplo, da colonização desenvolvida no norte e no centro dos Estados Unidos pelos ingleses, onde os laços coloniais eram mais brandos. As colônias de povoamento apresentaram as seguintes características:
- produção agrícola baseada na pequena propriedade;
- desenvolvimento de produção manufatureira voltada para o mercado interno;
- utilização do trabalho livre.
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