"Foi também no século XIV que ocorreu na Europa o início do fortalecimento do poder central por meio das monarquias nacionais, apontando para a organização do Estado moderno, O processo de formação desse Estado foi bastante contraditório, tornando difícil sua definição. Na realidade ele refletia um longo período de transição, em que forças políticas e sociais renovadoras (como a burguesia) procuravam seu espaço político e outras lutavam para manter o poder e seus privilégios (nobreza).
Para a burguesia, os particularismos europeus dificultavam o desenvolvimento das atividades comerciais e financeiras, na medida em que cada região mantinha pesos, medidas, moedas, tributos, leis e taxas diferenciadas. Logo, de sua parte havia interesse na instituição de um poder unificado, pois isso corresponderia à unificação desses padrões.
O poder centralizado também interessava ao rei, que procurava contra-por-se aos poderes locais e fortalecer-se politicamente para não se submeter à autoridade da Igreja e sua tendência universalista (que impõe sua autoridade considerando o conjunto de suas idéias, convicções e valores como universais, não aceitando outros). Por isso, estabeleceu-se uma aliança entre reis e burguesia, direcionada para a formação das monarquias nacionais. Para concretizá-la era preciso organizar uma burocracia política e administrativa e um exército nacional, tarefa que seria financiada, por meio de impostos, pelos ricos banqueiros e comerciantes. Eles se tornaram, na prática, patronos do Estado e, em troca, receberam concessões comerciais alfandegárias; sobretudo, através das monarquias nacionais, obtinham a legitimação e o zelo da nova ordem sócio-econômica.
Contraditoriamente, porém, essa mesma monarquia nacional também favoreceu parcela da aristocracia. Para a nobreza, que começava a perder seus privilégios com a desestruturação do feudalismo, o Estado centralizado representou uma forma mais ágil e eficiente de se apropriar da riqueza gerada no campo e no comércio. Ao organizar a máquina burocrática centralizada, o Estado permitiu que a nobreza penetrasse na sua estrutura, ocupando cargos e funções importantes.
Dessa forma, parte da aristocracia se beneficiava dos recursos arrecadados e coletados pelo Tesouro real, graças às concessões tributárias dadas pela monarquia; formava, assim, um segmento social parasitário repleto de privilégios.
Essas contradições de um Estado centralizado que se modernizava e beneficiava a burguesia e o rei, ao mesmo tempo que atendia aos interesses da nobreza, chegaram ao limite no interior dos Estados absolutistas (Idade Moderna). Esse quadro político produziu durante a Idade Moderna inúmeros conflitos, que se resolveriam em parte no século XVIII, com a reação, principalmente, da burguesia; o caso mais exemplar ocorreria na França no final daquele século."
Teorias sobre a origem e natureza do poder dos reis
Em decorrência da centralização do poder real e da unificação, a maioria dos Estados europeus caminhou no sentido das monarquias absolutas. Entre os séculos XVI e XVII, surgiram inúmeros filósofos justificando o absolutismo como o sistema político ideal. Tudo indica que a sociedade, ao passar do Feudalismo descentralizado, rural e de subsistência, onde a autoridade real era apenas teórica e a burguesia não possuía a segurança necessária para realizar seus negócios, para a centralização do poder, muitos só admitiram o progresso dentro ordem, só através de um Estado fortemente centrado no rei.
Teorias baseadas no contrato entre os homens e o rei
• Nicolau Maquiavel (1469- 1527): Suas idéias políticas encontram-se principalmente em O Príncipe e Discursos sobre Tito Lívio. Combateu o governo limitado e a Ética na política. Acreditava que, em política, só se devem ter em mente os fins a atingir, sem se deixar dominar por preconceitos de ordem moral, ("O fim justifica os meios"). Dizia que "mais vale ser temido do que amado" Só via nos homens cinismo, ambição, egoísmo e interesses pessoais. Descrevia o Estado, não de acordo com algum elevado ideal, mas como na realidade era em seu tempo."
• Thomas Hobbes ( 1588-1697): Autor de Levitã. Filosofo racionalista, considerava a política como ciência. Hobbes também concebe um Estado soberano, levando ainda mais longe do que Bodin a idéia de soberania pois, para ele, esta não tem qualquer limite. Isso porque o Estado, esse grande Levitã, foi criado pelos homens sob duplo impulso: das paixões e da razão.
Dizia que os homens viviam originalmente em estado natural sem se sujeitarem a nenhuma lei vivendo. portanto, no caos. Terminaram por formar uma sociedade civil e firmaram um contrato, no qual cediam todos os seus direitos a um soberano suficientemente forte pare protegê-los. Diz, ainda, que é lícito ao rei governar despoticamente não porque tenha sido escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto.
• Hugo Grotius (1583-1645): É autor de Do Direito da Paz e da Guerra. Não admitia poder existir ordem sem que fosse dado plenos poderes ao governante.
• Jean Bodin (1530-1569): Em A República, dizia que o poder do Estado é ilimitado, estando sujeito apenas às leis divinas. "A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do povo é a obediência passiva."
• Le Bret: Autor de Tratado da Soberania dos Reis. Dizia que as ordens do rei tinham que ser acatadas, mesmo quando injustas, pois ele (o rei) recebeu seus poderes diretamente de Deus.
• Bossuet (1627-1704): Autor de Política Segundo a Sagrada Escritura. Para ele, os princípios da política estão contidos na Bíblia. A autoridade real possui quatro características: Sagrada (representante de Deus na terra), paternal, absoluta (e não, arbitraria) e submissão a razão (e não, paixão). Afirmou que "como não ha poder público sem vontade de Deus, todo governo, seja qual for sue origem, justo ou injusto, pacifico ou violento, e legitimo. Todo depositário da autoridade, seja qual for, é sagrado. Revoltar-se contra ele é cometer um sacrilégio.
O Absolutismo na França
A dinastia capetíngia foi a responsável pelo início da centralização política na França, a partir do século X, da qual resultou a formação do Estado nacional francês. Com a Guerra do Cem Anos (1337-1453), o governo passou à dinastia Valois, a qual acelerou o fortalecimento real, contando com o enfraquecimento da nobreza francesa. Entretanto, as guerras político-religiosas ocorridas no país durante o século XVI, principalmente nos reinados de Carlos IX e Henrique III, dificultaram a completa consolidação do poder absoluto francês.
Apesar do massacre da Noite de São Bartolomeu (24/8/1572), quando milhares de huguenotes foram assassinados, a vitória na luta sucessória coube aos Bourbons, que subiram ao trono da França, em 1589, com o governante Henrique IV.
A dinastia dos Bourbons
Henrique IV (1589-1610) buscou promover a conciliação entre as facções religiosas que se achavam em conflito. Em razão disso, já na sua coroação, a fim de conquistar os católicos, renegou a doutrina protestante. Mais tarde, porém, deu um passo à frente quanto aos direitos religiosos de seus cidadãos, promulgando o Edito de Nantes (1598), no qual concedia liberdade de culto aos protestantes franceses.
Henrique IV foi assassinado, em 1610, e, em seu lugar, Luís XIII tornou-se o rei da França, tendo como primeiro-ministro o cardeal Richelieu. Este implementou uma política que objetivava concretizar a autoridade suprema do rei, a prosperidade interna da França e a sua elevação à categoria de primeira potência mundial.
Esta política, todavia, retirava autoridade e direitos locais e elevava a tributação, o que afetava necessariamente os privilégios da alta nobreza e as regalias dos burgueses protestantes. No plano externo, se ergueriam contra a França outras forças, especialmente a poderosa dinastia Habsburgo, governante de várias nações vizinhas à França.
A reação dos protestantes e dos nobres à política de Richelieu foi derrotada pelas tropas reais, mais o perigo externo foi mais duradouro.
Desde o início do século XVI, os Habsburgos vinham ampliando gradualmente seus poderes; com o governo de Carlos V (1519-1556), eleito imperador do Sacro Império Romano Germânico, alcançaram o seu ponto mais alto.
Na época de Luís XIII e Richelieu, interessava à França, portanto interromper a crescente centralização dos governantes dessa dinastia. Nesse sentido, Richelieu habilmente soube minar o poderio Habsburgo, apoiando os movimentos contestatórios no interior de seus domínios. A revolta na Holanda, a Insurreição na Catalunha, a Restauração portuguesa (1640) e a intervenção francesa na Guerra dos Trinta Anos (1618), apoiando os protestantes contra os católicos Habsburgos, fizeram parte desta política e opuseram Habsburgos e Bourbons pela hegemonia europeia.
Encerrada a Guerra dos Trinta Anos com a derrota dos Habsburgos e assinada a Paz de Westfália (1648), Richelieu havia estendido seu domínio sobre ricos territórios tomados ao Sacro Império, firmando a posição francesa de potência continental europeia.
Sob Luís XIV (1643-1715), a França conheceu a plenitude do absolutismo. Quando morreu Luís III, seu herdeiro tinha apenas 5 anos de idade, o que levou o poder a ser exercido por seu ministro, o cardeal Mazarino. Durante a gestão de Mazarino foram sufocados vários levantes, comumente chamados de frondas, liderados por nobres descontentes com a linha política de centralização administrativa. A vitória do cardeal pôs fim às últimas manifestações significativas que entravavam o estabelecimento do pleno absolutismo na França. A partir de então, a atitude dos nobres foi de submissão à realeza, dispostas a servi-la e a viver dos favores que ela lhes concedesse.
A morte do ministro Mazarino, em 1661, levou Luís XIV a assumir efetivamente o poder. Ele dedicou-se por completo à função de governante, dirigindo pessoalmente toda a política interna e externa da França. Tornou-se o chamado Rei sol e simbolizou o apogeu do absolutismo em toda Europa. A frase “O Estado sou eu” sintetiza o espírito absolutista de seu reinado.
O braço direito de Luís XIV, no campo econômico, era o ministro das Finanças Jean-Baptiste Colbert, que impulsionou um processo de desenvolvimento integrado nas concepções mercantilistas, com uma feição mais industrialista.
Seguindo as ideias de Bossuet, Luís XIV apoiava-se na concepção absolutista de que a França deveria ter “um rei, uma lei e uma fé”. Foi, por isso, limitando aos poucos as liberdades concedidas aos protestantes, até finalmente revogar o Edito de Nantes, em 1685.
Restabeleceram-se, dessa forma, os conflitos entre a monarquia e os huguenotes, em geral representantes da burguesia. Muitos deixaram o país, o que abalou a economia francesa, trazendo como conseqüência uma crise que desembocou em críticas ao regime absolutista.
No plano externo, o rei Luís XIV envolveu a nação em diversas guerras com o objetivo de ampliar sua influência e as fronteiras do seu território. Esses conflitos tiveram consequências desastrosas para as finanças da França, o que intensificou ainda mais o descontentamento e a oposição ao regime.
Durante o reinado de Luís XIV construiu-se o Palácio de Versalhes, centro da vida cortesã francesa, que chegou a alojar cerca de 6 mil pessoas ao mesmo tempo.
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