O fim do Estado Novo e a Redemocratização

Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. A redemocratização pode acontecer de maneira gradual, onde o poder restaura os direitos civis lentamente, ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções.

O ano de 1943 foi marcante pelos sintomas de abertura democrática: Vargas prometeu eleições para o fim da guerra. Em outubro do mesmo ano, tornou-se público o Manifesto dos Mineiros: timidamente, os assinantes do manifesto - entre eles Magalhães Pinto - exigiam a redemocratização do País. Em janeiro de 1945, os protestos começaram a se avolumar: o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores pedia liberdade de expressão e eleições livres.

Nesse contexto, surgiu em São Paulo, entre os meses de março e maio, o movimento da panela vazia, manifestação pioneira em defesa de sua permanência na presidência. Logo em seguida, ainda no mês de maio, foi lançado o movimento queremista, no Rio de Janeiro. Os queremistas reivindicavam o adiamento das eleições presidenciais e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Caso as eleições fossem mesmo confirmadas, queriam o lançamento da candidatura de Vargas. Movimento político surgido em maio de 1945 com o objetivo de defender a permanência de Getúlio Vargas na presidência da República. O nome "queremismo" se originou do slogan utilizado pelo movimento: "Queremos Getúlio".

Preocupados com o desejo continuísta de Getúlio Vargas refletida no movimento queremista ("Queremos Getúlio"), os militares trataram de golpeá-lo em outubro de 1945. No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época.

Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular. Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a Assembleia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país.

Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapidamente.

Populismo – o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Governo Dutra (1946-1950)

O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos.

No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Foi criada a Escola Superior de Guerra, voltada para a formação física e principalmente ideológica dos oficiais militares. A escola realizava uma forte propaganda contra o comunismo e em defesa da segurança nacional.

O novo presidente tomou posse num clima de euforia pelo restabelecimento das liberdades democráticas. Mais ainda, o Brasil havia acumulado um volume considerável de divisas durante a Segunda Guerra Mundial, o que aumentava o otimismo reinante quanto às perspectivas da economia nacional. No entanto, o novo governo adotou como orientação o liberalismo econômico. Rejeitando a intervenção do Estado na economia. Para combater a inflação, o país foi aberto à importação de bens manufaturados. Com isso, as reservas de divisas esgotaram-se rapidamente.

Nessa época instalaram-se no Brasil grandes empresas estrangeiras, sobretudo norte-americanas, favorecidas pela concessão por parte do governo brasileiro de uma série de incentivos: doação de terrenos, reduções de impostos, liberdade para mandar lucros ao exterior, mão-de-obra barata, etc.

Constituição de 1946

De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas. Veja a seguir algumas de suas determinações:

- Manteve a República e o presidencialismo.

- Estabelecia 5 anos de mandato para o presidente da República e seu vice.

- Conservava a autonomia e a independência dos Poderes.

- Instituiu o voto direto e secreto para ambos os sexos maiores de 18 anos, exceto os analfabetos, soldados e cabos.

- Deu autonomia política e administrativa aos estados e municípios.

- Garantia a liberdade de pensamento e de opinião.

- Assegurava o direito de greve e livre associação sindical.

Getúlio Vargas (1951–1954)

Eleição – Foi eleito pela coligação PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) / PSP (Partido Social Progressista). Vargas mais uma vez derrotava seus opositores políticos com facilidade.

Nacionalismo econômico – O presidente Vargas iria permitir o capital estrangeiro no Brasil, mas não admitia a desnacionalização da economia.

BNDE – Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1952. Era o programa de investimentos do governo.

Campanha “O Petróleo é Nosso” – Slogan defendido pelo governo que não admitia empresas estrangeiras explorando o petróleo brasileiro. O resultado foi favorável aos nacionalistas. Estava criada a Petrobras, empresa estatal responsável pela extração e pelo refino do petróleo brasileiro.

Petrobras – Depois de muito atrito entre o governo e as forças conservadoras apoiadas pelo capital estrangeiro, a empresa foi criada com capital misto, mas o Estado possuía a maioria das ações, sendo sócio majoritário.

Projeto de remessa de lucros – Visava proibir as excessivas remessas de lucros das empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil para sua matriz no exterior. Este projeto foi vetado pelo Congresso Nacional, pois a pressão dos grupos internacionais foi forte.

Política trabalhista – Vargas autoriza um aumento de 100% no salário mínimo. Era a proposta do ministro do Trabalho João Goulart, que, futuramente (1961), ocuparia o cargo de vice-presidente. Aumentar o salário mínimo causou uma enorme revolta entre os empresários: eles se posicionaram contrários a essa medida do governo.

Crime da Rua Toneleros – No dia 5 de agosto de 1954, houve a tentativa de assassinato ao político e jornalista Carlos Lacerda, que culminou com a morte do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz. A Aeronáutica instala inquérito, e o resultado não agradou ao governo. A Aeronáutica pressiona, exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. O Presidente responde que não deixa o governo: “Se vêm para me depor, encontrarão meu cadáver”.

Suicídio de Vargas – No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio desfechou um tiro no coração. Cumpria a promessa de só deixar o palácio morto. Morria um dos mais controvertidos personagens da História do Brasil. Deixou uma carta-testamento acusando as forças conservadoras (a UDN e o capital estrangeiro) de serem os grandes responsáveis por essa atitude. As “aves de rapina” (assim Getúlio se referia aos sanguessugas que só pensavam em fazer o jogo do capital estrangeiro).

“... Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

Sucessão presidencial – Após a morte de Getúlio Vargas, quem assumiu o governo foi o vice-presidente Café Filho.

Governo de Juscelino Kubitschek (1956/1961)

Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.” A construção de hidrelétricas, de estradas e a implantação de indústrias automobilistas eram algumas das metas do seu governo. O programa de governo do novo presidente era ousado. Ele pretendia transferir a capital para o Centro-Oeste, abrir o país ao capital estrangeiro e diminuir as desigualdades regionais.

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras (as multinacionais). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica. Foi nessa época que se instalaram no Brasil diversas fábricas de veículos: Ford, General Motors, Willys e Volkswagen.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior.

Construção de Brasília – Inaugurada no dia 21 de abril de 1960, a terceira capital do Brasil foi obra do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Os trabalhadores responsáveis pela construção de Brasília eram majoritariamente nordestinos, chamados de “candangos”. Depois da cidade inaugurada, esses trabalhadores ficaram em zonas periféricas, vivendo em condições miseráveis. A transferência da capital incentivou o desenvolvimento das grandes empresas de construção civil, conhecidas como empreiteiras, que tiveram lucros enormes e estabeleceram com o poder público uma relação caracterizada pelo favorecimento nas concorrências, pela realização de obras nem sempre necessárias e pela cobrança de preços exorbitantes.

Grupos de trabalho:

–   Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA).

– Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (GEICON).

Criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) – Tinha por meta tratar dos problemas da Região Nordeste para solucioná-los. Visando diminuir as desigualdades regionais, tão agravadas após a proclamação da República. Na prática, os resultados não foram satisfatórios.

O grande número de obras realizadas pelo governo Juscelino Kubistchek fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. Isto é, governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa brasileira. Permitiu que grandes empresas multinacionais instalassem suas filiais no país e controlassem importantes serres industriais com eletrodomésticos, automóveis, tratores, produtos químicos e farmacêuticos, cigarros, etc. Por isso, os nacionalistas diziam que a política econômica de Juscelino Kubistchek tinha a vantagem de ser modernizadora. Os gastos com grandes obras públicas ajudaram a elevar a inflação, prejudicando a classe trabalhadora, que, por isso, reclamava por aumentos salariais.

No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.

Juscelino Kubistchek realizou um governo marcado pela garantia das liberdades democráticas. Agindo com habilidade, Juscelino procurava evitar os exageros dos radicais. Durante seu governo não houve cidadãos presos por motivos políticos. Nesse ambiente de democrático, Juscelino Kubistchek fez-se realizar eleições livres e entregou o poder ao presidente vitorioso, eleito pela oposição: Jânio Quadros.

Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961)

Jânio da Silva Quadros obteve uma vitória esmagadora nas eleições de 1960. Como vice-presidente foi eleito novamente João Goulart. Populista, Jânio fazia discursos numa linguagem simples. O símbolo de sua campanha era a vassoura, com a qual pretendia, segundo ele, varrer a corrupção, colocando ladrões e corruptos na cadeia.

Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart ( 1961/1964 )

João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Ranieri Mazzilli na presidência – que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul – Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato. O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves. Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63).

Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade. Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo.

Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympio Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.

A Era Vargas

 A chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder.

A crise das oligarquias e a revolução de 30

A partir dos anos 1930, cresceu a oposição às oligarquias cafeeiras no Brasil. Além das divergências e dos conflitos internos, a crise mundial de 1929 acelerou o processo de perda da importância dos cafeicultores.

A crise econômica do final da década de 20 deixou um campo propicio para reivindicações:

- A população emergente de uma nova classe operária e da burguesia urbana, geralmente excluída da vida política do País, passou a demonstrar sua força e pressionar para influir nas decisões políticas.

- A economia mundial sofrera um grave abalo com o crack da bolsa de Nova Iorque, atingindo em cheio a economia nacional, dependente da exportação cafeeira.

Durante esse período começou a crescer nos meios militares, a partir de1922, um movimento organizado. Esse movimento ficou conhecido como Tenentismo, porque era fomentada por oficiais jovens do exército. Entre outras reformas, eles defendiam maior centralização do poder (menor autonomia para os estados) e pregavam a reforma do ensino, do sistema eleitoral (voto secreto) e do sistema tributário. Neste cenário, aconteceu a Revolução de 1930, com o apoio de setores das oligarquias não cafeeiras, que reivindicava maior influência na vida político-econômica da república, além dos tenentes e parcelas das classes emergentes.

Ao se aproximarem as eleições de 1930, as oligarquias paulista e mineira se desentenderam. De acordo com a política do café-com-leite, seria a vez de Minas Gerais indicar o novo presidente. Mas o presidente Washington Luís insistiu: “o candidato vai ser Júlio Prestes, governador do estado de São Paulo”. Os mineiros não concordaram e, em 1930, nas eleições presidenciais para a sucessão de Washington Luís, apoiaram a chapa lançada por um grupo político que organizou um movimento de oposição chamado Aliança Liberal.

Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos), que alegavam fraudes eleitorais. Os aliancistas liderados pelo candidato aliancista Getúlio Vargas, empreenderam uma revolução.

Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Apesar dos motivos terem sido pessoais, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, o poder foi passado para Getúlio Vargas.

A vitória do movimento de 1930 deu início a um novo período na história do Brasil, que se estendeu até 1945. Esse período foi marcado pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecido como Era Vargas ou período getulista.

Durante esses 15 anos, ocorreram significativas transformações, principalmente em função do novo rumo das políticas públicas. A população urbana cresceu em relação à agrária, a importância da indústria na economia nacional se ampliou e o poder dos empresários das cidades aumentou, em comparação com o poder dos produtores rurais.

A era Vargas pode ser dividida em três fases distintas: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

Governo Provisório (1930-1934)

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo em caráter provisório, até que fossem convocadas eleições para a escolha do novo presidente. Nesse período, concentrou todo o poder em suas mãos. Entre suas primeiras providências destacam-se: a suspensão da Constituição republicana, o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) e a indicação e interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos estaduais.

As questões sociais tiveram destaque na atuação do novo governo. Foram criados os ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e o ministério da Educação e Saúde. Getúlio começou seu governo atendendo a algumas reivindicações dos trabalhadores: estabelecimento da jornada de oito horas de trabalho, repouso semanal remunerado e obrigatório, férias pagas, indenização por tempo de serviço quando o trabalhador fosse demitido, etc.

Entregando o governo dos estados aos interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura de poder da Primeira República, baseada no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores acreditavam que em pouco tempo eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o regime deposto em 1930.

Aos poucos, o governo de Vargas foi se revelando centralizador, preocupado com a questão social e interessado em defender as riquezas nacionais. Isso assustou a oposição, especialmente, os políticos de São Paulo, que, no fundo, desejavam a volta das práticas existentes na Primeira República, pelas quais obtinham privilégios.

Em maio de 1932, quatro estudantes de São Paulo – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em confronto com a polícia, numa manifestação pública contra o governo federal. Com as letras iniciais dos nomes desses estudantes formou-se a sigla MMDC, que se tornou o símbolo do movimento constitucionalista no estado.

No dia 9 de julho de 1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Os paulistas denunciavam o governo federal de inconstitucional. Para o País voltar a normalidade, era preciso elaborar uma nova constituição. Essa foi a principal bandeira dos rebeldes paulistas.

São Paulo não teve a adesão esperada dos outros estados e, depois de três meses de combate, suas forças se renderam. Os paulistas foram derrotados, mais vingou a ideia da Constituição. Terminada a revolta, o governo federal procurou evitar indispor-se com a elite de um estado que, embora derrotado militarmente, tinha grande poder socioeconômico. Garantiu, então, a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

Foram as primeiras realizadas após a Revolução de 1930 e apresentavam algumas diferenças em relação às da Primeira República:

· voto secreto e obrigatório;

· todos os brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos puderam votar, inclusive as mulheres, que votaram pela primeira vez;

· a organização e a fiscalização das eleições foram feitas pela Justiça Eleitoral, que não existia durante a República Velha, quando as votações eram organizadas pelo poder executivo.

Constituição de 1934

Em 1933 foram eleitos os novos constituintes, que promulgaram a nova constituição em 1934. Na Assembleia que elaborou a Constituição de 1934 eram numerosos os representantes da classe média e dos trabalhadores. Por isso mesmo, introduziram na Constituição artigos destinados a atender a interesses desses grupos sociais. Pela primeira vez, havia um capítulo sobre a educação e a cultura, instituindo, entre outras coisas, o ensino primário gratuito e obrigatório. A constituição previa que, com o tempo, o ensino secundário e o superior também deveriam ser gratuitos para todos.

A nova constituição foi uma mistura de várias tendências políticas, sua legislação privilegiava tanto a burguesia quanto os trabalhadores.

Dentre os seus itens, podemos destacar:

- O surgimento do salário mínimo, que deveria suprir as necessidades básicas dos trabalhadores;

- A proibição do trabalho para menores de 14 anos;

- Férias anuais remuneradas;

- O direito de voto às mulheres;

- A instituição da justiça do trabalho.

Em 1934, o congresso elegeu Getúlio Vargas presidente da República até 1938, quando ocorreriam novas eleições.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Período em que o governo enfrentou grandes descontentamentos. Neste período crescem duas tendências políticas: A ação integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) – Organização caracterizada por ideologia e métodos fascistas. Defendendo a bandeira de luta contra o “Perigo Vermelho”. Pretendia a criação de um estado integral, ditatorial e com partido único. Liderados pelo escritor Plínio Salgado, os integralistas ferrenhos anticomunistas e adeptos das ideias fascistas, eram chamados de “galinhas verdes”, por causa da cor do uniforme que usavam.

Seguindo o modelo nazifascista, os integralistas eram submetidos à rígida disciplina militar. Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas. Seu lema era Deus, pátria e família. Ao todo, foram criados mais de mil núcleos da Ação Integralista no país.

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) – Surgiu como uma frente popular antifascista. A ANL contou com a participação dos comunistas e defendeu: a realização da reforma agrária, o não pagamento da dívida externa brasileira e a nacionalização das empresas estrangeiras.

A ANL era uma frente de oposição que reunia grupos de várias tendências, como socialistas, anarquistas e comunistas. Uma das principais correntes dentro da ANL era o Partido Comunista. Em 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora. Um dos lemas dessa aliança era: Pão, terra e liberdade.

A Intentona Comunista

Diante da repressão, os comunistas que participavam da Aliança Nacional Libertadora planejaram uma revolta militar contra o governo. Foi a Intentona Comunista, que consistiu em rebeliões de batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas foram rapidamente dominadas pelas forças governamentais.

A intentona serviu como pretexto para os setores mais autoritários do governo radicalizarem o regime político. Em nome do “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.

O golpe do Estado Novo

No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas.

A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade, a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade.

O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a ideia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional. O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.

O Estado Novo (1937 – 1945)

O Estado Novo caracterizou-se pelo poder centralizado no executivo (ditadura) e pelo aumento da ação intervencionista na economia. Para afastar toda e qualquer oposição fechou os partidos políticos e estabeleceu o controle dos meios de comunicações.

Durante esse período, foi instaurado no país o estado de emergência, que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Vargas detinha em suas mãos os mais amplos poderes; seus atos não podiam nem sequer ser examinados pela Justiça.

Os estados brasileiros perderam sua autonomia. Os governos estaduais foram entregues ao comando de interventores da confiança do presidente. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo – forma de governo pela qual os estados membros, se reúnem numa união (federação), sem perder sua autonomia.

No setor econômico o governo intensificou sua participação, conseguindo investimentos para as indústrias de base: Siderurgia e metalurgia, além do petróleo.

Foram elaboradas novas leis trabalhistas, que culminaram com a consolidação das leis do trabalho, baseada na carta do Trabalho do fascismo italiano, que não reconhecia a luta de classe, criando sindicatos controlados pelo governo.

As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.

Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa (daí o apelido de “polaca”) apresentava aspectos fascistas.

Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.

A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada da polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.

POLÍTICA TRABALHISTA

O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.

A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.

POLÍTICA ECONÔMICA

O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. As decisões econômicas também passaram a estar diretamente subordinadas ao presidente da República, que governava com o auxílio dos conselhos técnicos. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. Dessa forma foram organizados, entre outros, o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Nacional de Economia, o Conselho Nacional de Serviço Público, o Conselho Nacional de Comércio Exterior.

O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), a mineração (Companhia Vale do Rio Doce), hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), mecânica (Fábrica Nacional de Motores) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).

POLÍTICA ADMINISTRATIVA

Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP (Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que realizava a propaganda do governo.

O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc...

Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.

O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália, Japão). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira).

A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.

O FIM DO ESTADO NOVO

Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.

Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguintes partidos políticos: UDN (União Democrática Nacional) – Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.

Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD (Partido Social Democrático) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas.

Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP (Partido de Representação Popular) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB (Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.

Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “.

O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Góis Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.

O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.

A sociedade na República Velha

Terra, produção e poder

Durante a Primeira República (1889-1930), o Brasil era predominantemente rural e quase 70% de sua população se dedicava à agricultura. O café era o principal produto exportado pelo país, abastecendo cerca de dois terços do mercado mundial.

Com as exportações em alta, os cafeicultores ampliaram suas plantações. No entanto, em certo momento, a produção do café foi bem maior que o consumo mundial do produto. Isso gerou uma crise de superprodução, pois havia mais café do que consumidores dispostos a comprá-lo. Estoques imensos de café se acumularam e os preços do produto desabaram.

Em 1906, os cafeicultores, com o apoio do governo, firmaram um acordo conhecido como Convênio de Taubaté. O objetivo era valorizar o preço do café. O plano seria o Estado comprar, estocar e, até mesmo, destruir estoques excedentes de café e vender o produto somente quando os preços subissem. Essa valorização artificial do café seria financiada com empréstimos feitos no exterior.

De modo geral, essa política teve êxito, recuperando o preço internacional do café. No entanto, gerou algumas distorções: mesmo quando não havia compradores de café suficientes no mercado, os cafeicultores continuavam investindo na plantação desse produto, pois sua venda estava garantida pelo governo.

Borracha na Amazônia

Além do café, a borracha se destacou na economia brasileira da Primeira República. Produzida com o látex extraído das seringueiras, a borracha tornou-se um produto de muita procura nos países industrializados, sendo utilizada especialmente na produção de pneus.

A maior reserva de seringueiras do mundo estava na Amazônia. Naquele período, o Brasil passou a suprir quase toda a demanda mundial de borracha. Entre 1891 e 1918, a região amazônica atraiu trabalhadores de outras localidades, sobretudo do nordeste do país, além de investimentos nacionais e estrangeiros. Cidades como Manaus e Belém viveram uma época de esplendor.

Porém, logo os problemas começaram a aparecer. A borracha brasileira teve dificuldades para concorrer com a borracha das colônias britânicas no sudeste da Ásia, que chegou a abastecer cerca de 65% do mercado mundial em 1915. Essa situação se reverteu apenas durante a Segunda Guerra Mundial, quando a procura cresceu novamente e os produtores brasileiros voltaram a exportar o produto em maior escala.

Imigração

Entre 1890 e 1930, calcula-se que cerca de 3,5 milhões de europeus e asiáticos imigraram para o Brasil. Eles vieram para o país buscando trabalho e melhores condições de vida.

A maioria dos imigrantes foi trabalhar nas lavouras de café, e uma minoria, nas indústrias, no comércio e nos serviços. Nessas quatro décadas, os italianos representaram cerca de 33% dos imigrantes que chegaram ao Brasil. Na sequência, estavam os portugueses (29%) e os espanhóis (15%). Outros grupos vieram em menor número, como alemães, japoneses, sírios, libaneses, russos, lituanos e austríacos.

O estado de São Paulo recebeu mais da metade do total desses imigrantes. Isso ocorreu, sobretudo, em razão da expansão dos cafezais paulistas (o que abriu milhares de postos de trabalho) e da política de incentivo à imigração do governo estadual (que fazia propagandas no exterior e concedia passagens e alojamento para os trabalhadores nos primeiros dias após a chegada).

A vinda de imigrantes trouxe mudanças culturais, principalmente no sudeste e no sul do país. Os hábitos dos imigrantes transformaram aspectos da alimentação, da moradia e da rotina de trabalho dos brasileiros.

Entre os séculos XIX e XX, quando chegaram ao Brasil, os imigrantes, em sua maioria, eram pobres. Mas, segundo o historiador Boris Fausto, muitos deles prosperaram e subiram na escala social, principalmente aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da indústria e do comércio, em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Industrialização

A partir de 1900, a industrialização tomou impulso no Brasil, sobretudo no sudeste do país. Em 1907, por exemplo, havia no país cerca de 3 410 fábricas; em 1929, eram cerca de 13 336 estabelecimentos.

Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, parte da riqueza acumulada com a produção de café foi utilizada para financiar o desenvolvimento industrial. Além desses investimentos, outros fatores foram decisivos para o início da industrialização no Brasil, como:

• aumento do mercado consumidor;

• melhorias nos sistemas de transportes (estradas, portos e ferrovias);

• oferta de mão de obra em abundância.

Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Brasil teve dificuldade de importar produtos industrializados, sobretudo da Europa, principal palco do conflito. Para substituir essas importações, houve um estímulo à instalação e ao desenvolvimento de fábricas no país.

Posteriormente, em 1920, São Paulo tornou-se o mais importante centro industrial brasileiro, com 32% da produção, seguido pelo Rio de Janeiro, com 21%, e pelo Rio Grande do Sul, com 11%. Na época, houve mais investimentos na indústria de bens de consumo (roupas, calçados, alimentos, móveis) do que na indústria de base (cimento, ferro, aço, máquinas e equipamentos).

Nesse período, o setor industrial não recebeu muita atenção do Estado brasileiro, que se preocupava mais com a agroexportação. Ainda assim, a industrialização foi importante

para o desenvolvimento econômico do país.

Durante esse período, o desenvolvimento industrial acentuou o progresso de urbanização da sociedade brasileira. No entanto, a maior parte da população continuava vivendo no campo, o que caracterizava o Brasil ainda como um país rural.

A classe dominante, camada rica da sociedade, nas cidades era formada pela burguesia industrial, aparecendo também os banqueiros.

A classe média urbana era formada pelos funcionários públicos, profissionais liberais, militares, pequenos comerciantes e artesãos. Defendiam o voto secreto e almejava maior participação política. O operariado era constituído por imigrantes estrangeiros e trabalhadores estrangeiros e trabalhadores brasileiros que deixavam o campo. Não tinha direito a férias, nem a indenização por acidente de trabalho.

Urbanização

Com o avanço da industrialização, a população urbana cresceu e o comércio ganhou dinamismo. Nos dias atuais, em cada 100 brasileiros, cerca de 84 vivem em cidades. Para exemplificar o processo de urbanização no Brasil, observe os casos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Belo Horizonte.

Durante a Primeira República, foram realizadas no Rio de Janeiro (capital do Brasil) uma série de reformas urbanísticas. Entre os principais objetivos da reforma, estavam a modernização do porto e as obras de saneamento básico.

Em São Paulo, entre os principais exemplos de mudanças na cidade, podemos citar a criação do Instituto Butantã, a inauguração da iluminação elétrica, a construção da Avenida Paulista e de ferrovias como a Sorocabana, a Noroeste e a Alta Mogiana, cujos trilhos acompanhavam a expansão das lavouras em direção ao interior. De modo geral, as ferrovias contaram com investimentos do Estado e de empresários brasileiros e estrangeiros, sobretudo britânicos.

Já a cidade de Belo Horizonte foi rigorosamente planejada. Assim, foram criadas grandes avenidas e diversas praças. Havia também uma área específica para cada tipo de serviço. Por exemplo, de um lado da cidade deveriam ficar a estação ferroviária e o hospital.

Do outro lado, deveriam ficar as escolas e os teatros. Todos esses processos de urbanização ocorreram paralelamente à expulsão da população pobre das áreas centrais da cidade. Nesse período, milhares de moradias populares, como cortiços e casebres, foram demolidos, e seus moradores foram obrigados a migrar para as periferias.

As Rebeliões na República Velha

Durante muito tempo, a história tradicional fez vista grossa para a opressão e a miséria que vitimava o povo. Quando ficou impossível ocultar a exploração, criaram mentiras sobre o caráter brasileiro. Mentira segundo a qual somos tontos e conformados com a vida subdesenvolvida que levamos. Mas as revoltas político-sociais mostravam claramente que não somos tão pacíficos e cordeiros como a velha história quer mostrar.

Revoltas Messiânicas

A fé popular e a luta contra a opressão

O termo messianismo é usado para designar os movimentos sociais em que milhares de sertanejos fundaram importantes comunidades comandadas por um líder religioso e a ele era atribuído qualidades como o dom de fazer milagres, realizar curas e profetizar acontecimentos.

O messianismo desenvolveu-se em áreas rurais pobres que reagiram a miséria. Seus componentes Básicos eram: a religiosidade do sertanejo e seu sentimento de revolta contra a miséria, a opressão e as injustiças das republicas dos coronéis.

A Revolta de Canudos (1893 – 1897)

No governo de Prudente de Morais eclodiu um grande movimentos de revolta social entre os humildes sertanejos baianos. O líder dos sertanejos era Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro. Esse homem, senhor de fervorosa religiosidade, foi considerado missionário de Deus pela vasta legião de sertanejos que, desiludidos das autoridades constituídas escutavam suas pregações político – religiosas.

Não compreendendo certas mudanças surgidas com a republica, Antônio Conselheiro declarava-se, por exemplo , contra o casamento civil e por isso foi identificado como um fanático religioso e monarquista.

Muita coisa divulgou-se sobre Antônio Conselheiro e sua gente, diziam que eram loucos, monarquistas e comunistas. Durante muito tempo esconderam a verdade e o motivo que unia os sertanejos em canudos: a vontade de escapar da fome e da violência do sertão.

Conseguindo reunir um grande número de seguidores, Antônio Conselheiro estabeleceu em canudos, um velho arraial no sertão baiano. Em pouco tempo canudos era uma das cidades mais povoadas da Bahia.

Eles viviam num sistema comunitário, em que as colheitas, rebanhos e os frutos eram repartidos entre todos. Ninguém possuía nenhuma propriedade, pois os únicos bens era a roupa, moveis etc.

Com isso fazendeiros começaram a temer o poder de Antônio Conselheiro e exigiram do governo estadual que acabasse com o arraial de Canudos. Nisso travou-se grandes batalhas até que um dia, organizou-se um exército de 7 mil homens, que destruiu Canudos completamente e toda população sertaneja morreu defendendo sua comunidade.

A Guerra do Contestado (1912 – 1916)

Além de Canudos, outro grande movimento messiânico ocorreu na fronteira entre o Paraná e Santa Catarina. Nessa região era muito grande o número de sertanejos sem – terra e famintos que viviam sob dura exploração dos fazendeiros e duas empresas norte-americanas que ali atuavam.

Os sertanejos do Contestados se organizaram e eram liderados por João Maria, Logo após sua morte outro monge, conhecido como José Maria (seu nome verdadeiro era Miguel Lucena Boa Ventura) José Maria reuniu mais de 20 mil sertanejos e fundaram alguns povoados chamados “Monarquia Celeste”, como em Canudos, os sertanejos do Contestados foram violentamente perseguidos e expulsos das terras que ocupavam . Em novembro de 1912, o monge José Maria Foi morto e seus seguidores tentaram resistir e foram arrasados por tropas de 7 mil homens armados de canhões , metralhadoras e até aviões de combate.

As revoltas urbanas na República Velha

Revolta da Vacina

Ocorreu no Rio de Janeiro em 1906, contra a política de vacinação forçada adotada pelo governo de Rodrigues Alves no combate à epidemia de varíola.

No início do século, a capital do país foi assolada por algumas epidemias, como a peste bubônica e a varíola, e contra esta última, o governo promoveu a vacinação da população.

Vários fatores contribuíram para a rebelião popular:

- A vacinação foi decretada obrigatória, e o governo formou então as brigadas sanitárias, grupos encarregados de promover a vacinação nos bairros e que utilizou-se de grande violência.

- A propaganda contrária realizada por grupos monarquistas, aproveitando-se do desconhecimento da situação por parte da população, estimulando-a à rebelião. Notem que nos dois casos há um profundo desprezo pelas camadas populares. As elites, no poder ou na oposição, não possuíam a mínima preocupação em esclarecer a sociedade em relação aos procedimentos adotados.

A rebelião ocorreu nos bairros, onde a população ergueu barricadas e com pau e pedras enfrentou a polícia. Após intensa repressão e a prisão de várias pessoas, a vacinação foi completada, eliminando-se a varíola da cidade.

A Revolta da Chibata

O movimento iniciou-se em 22 de novembro de 1910 no navio Minas Gerais. Os marinheiros rebelaram-se contra os maus tratos, comuns na marinha brasileira, em especial, o costume de chicotear os marinheiros considerados faltosos.

Apesar de ocorrer contra os castigos determinados ao marinheiro Marcelino Menezes, a revolta já vinha sendo preparada há meses, e os marinheiros estavam bem organizados, dominando com rapidez outras embarcações.

Apontando os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros exigiam o fim dos castigos corporais e a melhoria na alimentação, e o governo de Hermes da Fonseca, foi obrigado a atender às reivindicações e a conceder anistia aos líderes do movimento.

Apesar de eliminada a chibata, os líderes acabaram presos e muitos morreram torturados. O principal líder, o marinheiro João Candido, conhecido como “Almirante Negro” acabou sendo absolvido em 1912.

Tenentismo

Tenentismo, movimento político militar e ideológico brasileiro ocorrido na década de 1920 e início da seguinte, sob a forma de inúmeros levantes militares, pode ser caracterizado pelas críticas de jovens militares às instituições republicanas e às condições da sociedade brasileira da época. Defendia a modernização econômica do país e combatia a corrupção política. Os “tenentes” queriam o fim do “voto de cabresto” e a criação de uma justiça eleitoral autônoma e honesta. Defendiam um nacionalismo econômico e uma reforma na educação pública para que o ensino se universalizasse para todos os brasileiros. O movimento foi apontado como uma das causas da Revolução de 1930, na qual teve uma atuação intensa, organizando o Clube Três de Outubro, que procurou dar maior consistência política às suas ideias.

Entre os principais tenentistas estão Juarez Távora, Luís Carlos Prestes, Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

A Revolta do Forte de Copacabana (1922)

A primeira revolta tenentista eclodiu no dia 5 de julho de 1922 e foi liderada por 18 tenentes, que reunindo uma tropa de 300 homens, decidiram agir contra o governo e impedir a posse do presidente Artur Bernardes. Mas a revolta não teve êxito com uma tropa superior a deles o governo acabou ganhando a batalha e dessa luta apenas dois rebeldes escaparam com vida: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

A Revolta de (1924)

Fracassada a revolta do Forte de Copacabana, Artur Bernardes tomou posse da presidência. Teve porem que enfrentar, dois anos depois, uma nova revolta tenentista.

A revolta liderada pelo General Isidoro Dias Lopes, Pelo tenente Juarez Távora e por políticos, como Nilo Peçanha, eclodiu em São Paulo, Também no dia 5 de Julho.

Com uma tropa de aproximadamente 1000 Homens os revolucionários ocuparam lugares estratégicos da cidade de São Paulo. Durante a ocupação, diversas batalhas foram travadas entre os rebeldes e as tropas do governo.

O governo paulista fugiu da capital, indo para outro lugar próximo, onde recebeu ajuda do Rio de Janeiro e preparou uma violenta ofensiva contra os rebeldes, percebendo que não tinha mais como resistir, o General Isidoro Dias Lopes, decidiu abandonar a cidade. Com uma numerosa e bem armada tropa, formou a Coluna Paulista, que seguiu em direção ao sul do país, ao encontro de outra coluna militar tenentista, liderada pelo capitão Luís Carlos Prestes.

A Coluna Prestes

As forças tenentistas de São Paulo e do Rio Grande do Sul uniram-se e, lideradas por Luís Carlos Prestes, decidiram percorrer o país, procurando apoio popular para novas revoltas contra o governo. Nascia, assim, a chamada Coluna Prestes.

Durante mais de dois anos (de 1924 a 1926), a Coluna Prestes percorreu 24 mil quilômetros através de 12 estados brasileiros. Sem descanso, o governo perseguia as tropas da Coluna Prestes, que, por meio de manobras militares, conseguia escapar. Em 1926 os homens que ainda permaneciam na Coluna decidiram ingressar na Bolívia e finalmente desfazer a tropa.

A Coluna Prestes não conseguiu provocar revoltas capazes de ameaçar seriamente o governo, mas também não foi derrotada por ele. Isso demonstrava que o poder na Primeira República não era inatacável.

MOVIMENTO OPERÁRIO

Em uma sociedade que acabara de sair da escravidão, a nascente classe operária enfrenta condições de trabalho adversas. Os salários são muito baixos, não existe legislação trabalhista e os sindicatos recém-formados não são reconhecidos. Os trabalhadores não contam com aviso prévio em casos de demissão, não têm direito a férias, a aposentadoria ou a qualquer tipo de seguro contra acidentes. A jornada de trabalho diária chega a 15 horas. A greve é encarada como crime e caso de polícia. Em 1889 há 54 mil operários no país, localizados principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1920 eles já são 275.512, a maioria imigrantes italianos e espanhóis, responsáveis pela difusão das ideias anarquistas e socialistas no país.

O anarquismo chega ao Brasil com os imigrantes europeus e, durante boa parte da Primeira República, é a ideologia predominante no movimento operário. Os anarquistas defendem a organização sindical autônoma para todas as categorias profissionais como forma de os operários reunirem forças para negociar com os patrões. Eles se opõem radicalmente ao Estado, à Igreja e à propriedade privada e pregam a completa extinção dessas instituições. Também são contrários a qualquer atuação político-partidária e aí reside sua principal diferença com os socialistas e comunistas. A influência anarquista sobre o movimento operário brasileiro diminui quando o Estado começa a criar mecanismos legais de proteção ao trabalhador.

O ano de 1917 é marcado por uma série de pequenas greves que culminam com uma greve geral, realizada em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de julho. Participam 45 mil trabalhadores e é a maior paralisação operária realizada no país até 1930. Exigem um reajuste salarial de 20% e forçam o governo paulista a atender a algumas de suas reivindicações: fiscalização dos preços no varejo, liberdade para os operários presos e não punição aos grevistas. O acordo é feito por meio de um comitê de conciliação integrado por jornalistas da grande imprensa da época. Greves por melhores salários e garantias trabalhistas proliferam durante toda a década de 20.

Em 1922 é formado o Partido Comunista do Brasil (PCB), uma influência direta da Revolução Socialista Soviética de 1917. Nos dois anos iniciais, as idéias anarquistas são preponderantes entre seus militantes. Os militantes comunistas, os anarquistas, os socialistas e ativistas independentes fundam o Bloco Operário-camponês (BOC), uma frente política de atuação pública. O BOC defende bandeiras como o voto secreto, redução do custo de vida, anistia para presos políticos e o combate às oligarquias e ao imperialismo.

Modernismo

Renovação nas artes

O ano de 1922 foi marcado por importantes acontecimentos no cenário nacional: eclodiu a Revolta dos Tenentes, fundou-se o Partido Comunista. As cidades cresciam e se modernizavam: São Paulo já tinha cerca de 600 mil habitantes e o Rio de Janeiro, mais de um milhão.

Nesse contexto, surgiu no Brasil o movimento modernista, que desejava a remodelação da arte brasileira, reagindo às formas tradicionais das artes plásticas e da literatura. Esse movimento teve como marco inicial a Semana de Arte Moderna, realizada na cidade de São Paulo entre os dias 11 e 18 de fevereiro de 1922. Tendo como palco o Teatro Municipal de São Paulo, a Semana contou com recitais de poesia, exposições de pintura e escultura, festivais de música e conferências sobre artes.

Os nomes que mais se destacaram na Semana de Arte Moderna foram os dos escritores Mario de Andrade, Menotti Del Picchia, Ronald de Carvalho, Oswald de Andrade; dos músicos Heitor Villa-Lobos e Ernani Braga; dos artistas plásticos Emiliano Di Cavalcante, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Victor Brecheret.

Um dos objetivos do movimento modernista era reagir criticamente contra os padrões considerados arcaicos de nossa arte (pintura, escultura, literatura) e a invasão cultural estrangeira que despersonalizava o Brasil. A reação modernista tinha como objetivo abrasileirar a cultura brasileira. As obras e ideias dos jovens artistas apresentadas na Semana de arte moderna provocaram forte reação dos setores conservadores, mas conseguiram impor-se com o tempo.

As apresentações da Semana provocaram reações extremas do público: vaias, aplausos, gritaria, insultos e elogios. A maioria da platéia detestou o que viu e ouviu. Contudo as ideias lançadas frutificaram e deram um novo rumo à cultura brasileira. A preocupação dos modernistas era fazer uma arte genuinamente nacional, que retratasse as cores, os temas, os ritmos, os costumes e o modo de falar do povo. Rompia-se, assim, com a mera imitação de estilos estrangeiros.

A proposta modernista era combinar as tendências artísticas mundiais com as raízes culturais brasileiras. Esse objetivo nacionalista foi exposto por Oswald de Andrade em 1924, no Manifesto da Poesia Pau-Brasil, e em 1928, no Manifesto Antropófago, no qual incitava os artistas a devorarem todas as influências possíveis da cultura estrangeira e até dos indígenas, para criar uma arte tipicamente brasileira.

Sucessão oligárquica na República Velha(1894/1930)

 PRUDENTE DE MORAIS (1894/1898)

Seu governo foi marcado pela forte oposição dos florianistas. Adotou uma postura de incentivar a expansão industrial, mediante a adoção de taxas alfandegárias que dificultavam a entrada de produtos estrangeiros. Esta política não agradou a oligarquia cafeeira, reclamando incentivos somente para o setor rural. O principal acontecimento de seu governo foi a eclosão da Guerra de Canudos, entre 1896 e 1897, no interior da Bahia. As causas deste movimento são encontradas no latifúndio de caráter monocultor - voltado para atender os interesses do mercado externo. O predomínio do latifúndio acentua a miséria da população sertaneja e a fome.

O movimento de Canudos possui um cunho religioso (messianismo). Antônio Conselheiro, pregando a salvação da alma, fundou o arraial de Canudos, às margens do rio Vaza-Barris. Canudos possuirá uma população de, aproximadamente, 20 mil habitantes. Dedicavam-se às pequenas plantações e criação de animais para a subsistência.

O arraial de Canudos não agradava à Igreja Católica, que perdia fiéis; nem aos latifundiários, que perdiam mão-de-obra. Sob a acusação do movimento ser monarquista, o governo federal iniciou uma intensa campanha militar. A Guerra de Canudos é objeto de análise de Euclides da Cunha, em sua obra "Os Sertões".

CAMPOS SALES (1898/1902)

Em seu governo procurou reorientar a política econômica para atender os interesses das oligarquias rurais: café, algodão, borracha, cacau, açúcar e minérios. Adotando o princípio de que o Brasil era um país essencialmente agrícola, o apóio à expansão industrial foi suspenso.

Já em seu governo, a inflação e a dívida externa eram problemas sérios. Seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, deu início ao chamado saneamento financeiro: política deflacionista visando a valorização da moeda. Além do corte de crédito à expansão da indústria, o governo deixou de emitir moeda e criou novos impostos, aumentando os que já existiam. Procurou-se uma redução dos gastos públicos e foi adotada uma política de arrocho salarial.

Outra medida para o equilíbrio econômico foi o funding-loan, acordo de negociação da dívida externa: o Brasil teria um novo empréstimo; suspensão, por 13 anos do pagamento das dívidas e de 63 para liquidar as dívidas.

Para conseguir apoio do Congresso na adoção do saneamento financeiro, Campos Sales colocou em funcionamento a política dos governadores.

RODRIGUES ALVES (1902/1906)

Período conhecido como "quadriênio progressista", marcado pela modernização dos portos, ampliação da rede ferroviária e pela urbanização da cidade do Rio de Janeiro - preocupação de seu prefeito, Pereira Passos.

Houve também a chamada Campanha de Saneamento, dirigida por Osvaldo Cruz, buscando eliminar a febre amarela e a varíola. Para combater a varíola, foi imposta a vacinação obrigatória, provocando um descontentamento popular. Os opositores ao governo aproveitaram-se da situação, eclodindo a Revolta da Vacina.

No quadriênio de Rodrigues Alves foi aprovada as decisões do Convênio de Taubaté, visando a valorização do café. Destaque para o surto da borracha que ocorreu em seu governo. A extração e exportação da borracha atendia os interesses da indústria de pneumáticos e de automóveis. No entanto, a extração da borracha não se mostrou como alternativa ao café. Sua exploração apresentou um caráter de surto, de aproximadamente 50 anos.

A economia da borracha provocou uma questão externa, envolvendo Brasil e Bolívia, a chamada Questão do Acre. A solução veio com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em que o Brasil anexou o Acre, pagando uma indenização de 2 milhões de libras para a Bolívia.

AFONSO PENA (1906/1909)

Implantação do plano para a valorização do café, onde o governo compraria toda a produção de café e armazenando-a, para depois vendê-la. Faleceu em 1909, tendo seu mandato presidencial terminado por Nilo Peçanha, seu vice-presidente.

NILO PEÇANHA (1909/1910)

Criação do Serviço de Proteção ao Índio, dirigido pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Seu curto governo foi marcado pela sucessão presidencial. De um lado, representando a máquina oligárquica, estava o candidato Hermes da Fonseca, de outro, como candidato da oposição, estava Rui Barbosa. O lema da campanha de Rui Barbosa era Campanha Civilista, visto que Hermes da Fonseca era marechal do exército. Rui Barbosa defendia a reforma eleitoral com o voto secreto, a revisão constitucional e a elaboração do Código Civil. Apesar de grande votação, Rui Barbosa não venceu as eleições.

HERMES DA FONSECA (1910/1914)

Imposição da chamada Política das Salvações: intervenção federal para derrubar oligarquias oposicionistas, substituindo-as por outras que apoiassem a administração. Esta política de intervenção provocou a chamada Revolta de Juazeiro, ocorrida no Ceará, e liderada pelo padre Cícero. Ainda em seu governo, na cidade do Rio de Janeiro, eclodiu a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Candido, contra os castigos corporais e excesso de trabalho na Marinha. A rebelião militar foi duramente reprimida. O seu governo foi marcado por uma acentuação da crise econômica - queda nas exportações do café e da borracha - levando o governo a realizar um segundo funding loan.

VENCESLAU BRÁS (1914/1918)

Em seu governo ocorre, no sul do país, um movimento social muito semelhante à Guerra de Canudos. O conflito, denominado Guerra do Contestado, apresentava como causas a miséria e a fome da população sertaneja, nas fronteiras de Santa Catarina e Paraná. O movimento teve um caráter messiânico, pois liderado pelo "monge" João Maria. A exemplo de Canudos, o movimento foi duramente reprimido pelo governo. O principal evento, que marcou o quadriênio de Venceslau Brás, foi a Primeira Guerra Mundial (1914/18). A duração da guerra provocou, no Brasil, um surto industrial. Este processo está ligado à política de substituição de importações: já que não se conseguia importar nada, em virtude da guerra, o Brasil passou a produzir. Este impulso à industrialização fez nascer uma burguesia industrial e o operariado.

A classe operária, por sua vez, vivia em precárias condições, não possuindo salário mínimo, não tendo jornada de trabalho regulamentada, havia exploração do trabalho infantil e feminino. Muitos acidentes de trabalho aconteciam. Contra este estado de coisas, a classe operária manifestou-se, através de greves. A maior delas ocorreu em 1917, sendo reprimida pela polícia. Aliás, a questão social na República Velha, ou seja, a relação capital/trabalho, era vista como "caso de polícia". Até a década de 30 o movimento operário terá como bandeira os ideais do anarquismo e do anarcossindicialismo.

RODRIGUES ALVES/ DELFIM MOREIRA (1918/1919)

O eleito em 1918 fora Rodrigues Alves que faleceu – gripe espanhola - sem tomar posse. Seu vice-presidente, Delfim Moreira, de acordo com o artigo 42 da Constituição Federal, marcou novas eleições. O vencedor do novo pleito foi Epitácio Pessoa.

EPITÁCIO PESSOA (1919/1922).

Seu governo é marcado pelo início de graves crises econômicas e políticas, responsáveis pela chamada Revolução de 1930. A crise econômica foi deflagrada com o início da queda - gradual e constante - dos preços das matérias primas no mercando internacional, por conta do final da Primeira Guerra Mundial. O setor mais afetado no Brasil foi, como não poderia deixar de ser, o setor exportador do café.

No plano militar, Epitácio Pessoa resolveu substituir ministros militares por ministros civis, em pastas ocupadas por membros das Forças Armadas. Para o Ministério da Marinha foi indicado Raul Soares, e para o Ministério da Guerra, Pandiá Calógeras. A nomeação causou descontentamento militar. A oposição militar às oligarquias desencadearam o chamado Tenentismo. O tenentismo foi um movimento que propunha a moralização do país, mediante o voto secreto e da centralização política.

Teve um forte caráter elitista - muito embora suas propostas identificavam-se com os interesses das camadas médias do país. Os tenentes julgavam-se os únicos capazes de solucionarem os problemas do país: o chamada "ideal de salvação nacional". O primeiro levante do tenentes ocorreu em 05 de julho de 1922, episódio conhecido como Levante do Forte de Copacabana ( os 18 do Forte). O motivo deste levante foi a publicação de cartas, cujos conteúdos, ofendiam o Exército. O autor teria sido Artur Bernardes, recém eleito presidente da República.

ARTUR BERNARDES (1922/1926).

Apesar do episódio das "cartas falsas", Artur Bernardes foi declarado vencedor em março de 1922. O descontentamento no meio militar foi muito grande. O levante do forte de Copacabana foi uma tentativa de impedir a sua posse. No ano de 1924 uma nova revolta tenentista ocorre. Desta feita em São Paulo - Revolução Paulista de 1924. A reação do governo foi violenta, forçando os rebeldes a fugirem da cidade. Os revoltosos encontraram-se com outra coluna militar - gaúcha - é comandada por Luís Carlos Prestes. Originou-se assim, a Coluna Prestes, que percorreu cerca de 25 mil quilômetros no interior do Brasil, denunciando os problemas da República Oligárquica. No ano de 1927 a Coluna foi desfeita, tendo a maioria dos líderes buscado refúgio na Bolívia.

O governo de Artur Bernardes foi palco da Semana de Arte Moderna, inaugurando o Modernismo no Brasil. A expansão industrial, o crescimento urbano, o desenvolvimento do operariado inspiraram os modernistas.

WASHINGTON LUÍS (1926/1930)

Governo marcado pela eclosão da Revolução de 1930. No ano de 1929, a Bolsa de Valores de Nova Iorque quebrou, causando sérios efeitos para a economia mundial. A economia norte-americana fica arruinada, com pesadas quedas na produção, além da ampliação do desemprego. A crise econômica nos EUA fizeram-se sentir em todo o mundo.

Os efeitos da crise de 1929, para o Brasil, fizeram-se sentir com a queda brutal nos preços do café. Os fazendeiros de café pediram auxílio ao governo federal, que rejeitou, alegando que a queda nos preços do café seria compensada pelo aumento no volume das exportações, o que, aliás, não ocorreu.

No plano interno, em 1930, ocorriam eleições presidenciais. Washington Luís indicou um candidato paulista - Júlio Prestes, rompendo o pacto estabelecido na política do café-com-leite. Os mineiros não aceitaram ( Washington Luís representava os paulista e, seguindo a regra, o próximo presidente deveria ser um mineiro, aliás o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada ). O rompimento da política do café-com-leite vai fortalecer a oposição, organizada na chamada Aliança Liberal.

A Aliança Liberal era uma chapa de oposição, tendo Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice-presidente. Esta chapa contava com o apoio das oligarquias do Rio Grande do Sul, Paraíba e de Minas Gerais, além do Partido Democrático, formado por dissidentes do Partido Republicano Paulista (PRP).

O programa da Aliança Liberal vai de encontro aos interesses das classes dominantes marginalizadas pelo setor cafeeiro e, aumentando sua base de apoio, defendia a regulamentação das leis trabalhistas, a instituição do voto secreto e do voto feminino. Reivindicava a expansão da industrialização e uma maior centralização política. De quebra, propunha a anistia aos tenentes condenados, sensibilizando o setor militar.

Porém, mediante as tradicionais fraudes eleitorais, o candidato da situação, Júlio Prestes, venceu as eleições. A vitória do candidato situacionista provocou insatisfação das oligarquias marginalizadas, dos tenentes e da camada média urbana. Alguns tenentes, como Juarez Távora e João Alberto, iniciaram uma conspiração para evitar a posse de Júlio Prestes. Temendo que a conspiração pudesse contar com a participação popular, os líderes oligárquicos tomaram o comando do processo. "Façamos a revolução antes que o povo a faça", esta fala de Antônio Carlos Andrade, governador de Minas, sintetiza tudo.

O estopim do movimento foi o assassinato de João Pessoa. Em de outubro, sob o comando de Góes Monteiro eclode a revolta no Rio Grande do Sul; em 04 de outubro foi a vez de Juarez Távora iniciar a rebelião na Paraíba. Por fim. Em 24 de outubro de 1930, temendo-se uma guerra civil, o alto-comando das Forças Armadas no Rio de Janeiro desencadeou o golpe, depondo Washington Luís, impedindo a posse de Júlio Prestes e formando uma junta pacificadora, composta pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha. No dia 03 de novembro Getúlio Vargas era empossado, de forma provisória, como presidente da República.

SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO DE 30.

O movimento de 1930, apesar de sua complexa base social (oligarquias dissidentes, tenentes, camadas médias urbanas ) não deve ser visto como uma ruptura na estrutura social, política e econômica do Brasil. A revolução não rompeu com o sistema oligárquico, houve tão somente uma substituição de oligarquias no poder. A revolução de 30 colocou um novo governo compromissado com diversos grupos sociais. Sob este ponto de vista, pode-se dizer que o movimento de 1930 patrocinou um "re-arranjo" do Estado brasileiro.