A chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder.
A crise das oligarquias e a revolução de 30
A partir dos anos 1930, cresceu a oposição às oligarquias cafeeiras no Brasil. Além das divergências e dos conflitos internos, a crise mundial de 1929 acelerou o processo de perda da importância dos cafeicultores.
A crise econômica do final da década de 20 deixou um campo propicio para reivindicações:
- A população emergente de uma nova classe operária e da burguesia urbana, geralmente excluída da vida política do País, passou a demonstrar sua força e pressionar para influir nas decisões políticas.
- A economia mundial sofrera um grave abalo com o crack da bolsa de Nova Iorque, atingindo em cheio a economia nacional, dependente da exportação cafeeira.
Durante esse período começou a crescer nos meios militares, a partir de1922, um movimento organizado. Esse movimento ficou conhecido como Tenentismo, porque era fomentada por oficiais jovens do exército. Entre outras reformas, eles defendiam maior centralização do poder (menor autonomia para os estados) e pregavam a reforma do ensino, do sistema eleitoral (voto secreto) e do sistema tributário. Neste cenário, aconteceu a Revolução de 1930, com o apoio de setores das oligarquias não cafeeiras, que reivindicava maior influência na vida político-econômica da república, além dos tenentes e parcelas das classes emergentes.
Ao se aproximarem as eleições de 1930, as oligarquias paulista e mineira se desentenderam. De acordo com a política do café-com-leite, seria a vez de Minas Gerais indicar o novo presidente. Mas o presidente Washington Luís insistiu: “o candidato vai ser Júlio Prestes, governador do estado de São Paulo”. Os mineiros não concordaram e, em 1930, nas eleições presidenciais para a sucessão de Washington Luís, apoiaram a chapa lançada por um grupo político que organizou um movimento de oposição chamado Aliança Liberal.
Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos), que alegavam fraudes eleitorais. Os aliancistas liderados pelo candidato aliancista Getúlio Vargas, empreenderam uma revolução.
Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Apesar dos motivos terem sido pessoais, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, o poder foi passado para Getúlio Vargas.
A vitória do movimento de 1930 deu início a um novo período na história do Brasil, que se estendeu até 1945. Esse período foi marcado pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecido como Era Vargas ou período getulista.
Durante esses 15 anos, ocorreram significativas transformações, principalmente em função do novo rumo das políticas públicas. A população urbana cresceu em relação à agrária, a importância da indústria na economia nacional se ampliou e o poder dos empresários das cidades aumentou, em comparação com o poder dos produtores rurais.
A era Vargas pode ser dividida em três fases distintas: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.
Governo Provisório (1930-1934)
Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo em caráter provisório, até que fossem convocadas eleições para a escolha do novo presidente. Nesse período, concentrou todo o poder em suas mãos. Entre suas primeiras providências destacam-se: a suspensão da Constituição republicana, o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) e a indicação e interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos estaduais.
As questões sociais tiveram destaque na atuação do novo governo. Foram criados os ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e o ministério da Educação e Saúde. Getúlio começou seu governo atendendo a algumas reivindicações dos trabalhadores: estabelecimento da jornada de oito horas de trabalho, repouso semanal remunerado e obrigatório, férias pagas, indenização por tempo de serviço quando o trabalhador fosse demitido, etc.
Entregando o governo dos estados aos interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura de poder da Primeira República, baseada no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores acreditavam que em pouco tempo eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o regime deposto em 1930.
Aos poucos, o governo de Vargas foi se revelando centralizador, preocupado com a questão social e interessado em defender as riquezas nacionais. Isso assustou a oposição, especialmente, os políticos de São Paulo, que, no fundo, desejavam a volta das práticas existentes na Primeira República, pelas quais obtinham privilégios.
Em maio de 1932, quatro estudantes de São Paulo – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em confronto com a polícia, numa manifestação pública contra o governo federal. Com as letras iniciais dos nomes desses estudantes formou-se a sigla MMDC, que se tornou o símbolo do movimento constitucionalista no estado.
No dia 9 de julho de 1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Os paulistas denunciavam o governo federal de inconstitucional. Para o País voltar a normalidade, era preciso elaborar uma nova constituição. Essa foi a principal bandeira dos rebeldes paulistas.
São Paulo não teve a adesão esperada dos outros estados e, depois de três meses de combate, suas forças se renderam. Os paulistas foram derrotados, mais vingou a ideia da Constituição. Terminada a revolta, o governo federal procurou evitar indispor-se com a elite de um estado que, embora derrotado militarmente, tinha grande poder socioeconômico. Garantiu, então, a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
Foram as primeiras realizadas após a Revolução de 1930 e apresentavam algumas diferenças em relação às da Primeira República:
· voto secreto e obrigatório;
· todos os brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos puderam votar, inclusive as mulheres, que votaram pela primeira vez;
· a organização e a fiscalização das eleições foram feitas pela Justiça Eleitoral, que não existia durante a República Velha, quando as votações eram organizadas pelo poder executivo.
Constituição de 1934
Em 1933 foram eleitos os novos constituintes, que promulgaram a nova constituição em 1934. Na Assembleia que elaborou a Constituição de 1934 eram numerosos os representantes da classe média e dos trabalhadores. Por isso mesmo, introduziram na Constituição artigos destinados a atender a interesses desses grupos sociais. Pela primeira vez, havia um capítulo sobre a educação e a cultura, instituindo, entre outras coisas, o ensino primário gratuito e obrigatório. A constituição previa que, com o tempo, o ensino secundário e o superior também deveriam ser gratuitos para todos.
A nova constituição foi uma mistura de várias tendências políticas, sua legislação privilegiava tanto a burguesia quanto os trabalhadores.
Dentre os seus itens, podemos destacar:
- O surgimento do salário mínimo, que deveria suprir as necessidades básicas dos trabalhadores;
- A proibição do trabalho para menores de 14 anos;
- Férias anuais remuneradas;
- O direito de voto às mulheres;
- A instituição da justiça do trabalho.
Em 1934, o congresso elegeu Getúlio Vargas presidente da República até 1938, quando ocorreriam novas eleições.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Período em que o governo enfrentou grandes descontentamentos. Neste período crescem duas tendências políticas: A ação integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) – Organização caracterizada por ideologia e métodos fascistas. Defendendo a bandeira de luta contra o “Perigo Vermelho”. Pretendia a criação de um estado integral, ditatorial e com partido único. Liderados pelo escritor Plínio Salgado, os integralistas ferrenhos anticomunistas e adeptos das ideias fascistas, eram chamados de “galinhas verdes”, por causa da cor do uniforme que usavam.
Seguindo o modelo nazifascista, os integralistas eram submetidos à rígida disciplina militar. Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas. Seu lema era Deus, pátria e família. Ao todo, foram criados mais de mil núcleos da Ação Integralista no país.
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) – Surgiu como uma frente popular antifascista. A ANL contou com a participação dos comunistas e defendeu: a realização da reforma agrária, o não pagamento da dívida externa brasileira e a nacionalização das empresas estrangeiras.
A ANL era uma frente de oposição que reunia grupos de várias tendências, como socialistas, anarquistas e comunistas. Uma das principais correntes dentro da ANL era o Partido Comunista. Em 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora. Um dos lemas dessa aliança era: Pão, terra e liberdade.
A Intentona Comunista
Diante da repressão, os comunistas que participavam da Aliança Nacional Libertadora planejaram uma revolta militar contra o governo. Foi a Intentona Comunista, que consistiu em rebeliões de batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas foram rapidamente dominadas pelas forças governamentais.
A intentona serviu como pretexto para os setores mais autoritários do governo radicalizarem o regime político. Em nome do “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.
O golpe do Estado Novo
No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas.
A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade, a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade.
O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a ideia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional. O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.
O Estado Novo (1937 – 1945)
O Estado Novo caracterizou-se pelo poder centralizado no executivo (ditadura) e pelo aumento da ação intervencionista na economia. Para afastar toda e qualquer oposição fechou os partidos políticos e estabeleceu o controle dos meios de comunicações.
Durante esse período, foi instaurado no país o estado de emergência, que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Vargas detinha em suas mãos os mais amplos poderes; seus atos não podiam nem sequer ser examinados pela Justiça.
Os estados brasileiros perderam sua autonomia. Os governos estaduais foram entregues ao comando de interventores da confiança do presidente. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo – forma de governo pela qual os estados membros, se reúnem numa união (federação), sem perder sua autonomia.
No setor econômico o governo intensificou sua participação, conseguindo investimentos para as indústrias de base: Siderurgia e metalurgia, além do petróleo.
Foram elaboradas novas leis trabalhistas, que culminaram com a consolidação das leis do trabalho, baseada na carta do Trabalho do fascismo italiano, que não reconhecia a luta de classe, criando sindicatos controlados pelo governo.
As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.
Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.
A CONSTITUIÇÃO DE 1937
Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa (daí o apelido de “polaca”) apresentava aspectos fascistas.
Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.
A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada da polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.
POLÍTICA TRABALHISTA
O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.
A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.
POLÍTICA ECONÔMICA
O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. As decisões econômicas também passaram a estar diretamente subordinadas ao presidente da República, que governava com o auxílio dos conselhos técnicos. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. Dessa forma foram organizados, entre outros, o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Nacional de Economia, o Conselho Nacional de Serviço Público, o Conselho Nacional de Comércio Exterior.
O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), a mineração (Companhia Vale do Rio Doce), hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), mecânica (Fábrica Nacional de Motores) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).
POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP (Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que realizava a propaganda do governo.
O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc...
Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.
O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália, Japão). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira).
A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.
O FIM DO ESTADO NOVO
Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.
Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguintes partidos políticos: UDN (União Democrática Nacional) – Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.
Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD (Partido Social Democrático) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas.
Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP (Partido de Representação Popular) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB (Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.
Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “.
O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Góis Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.
O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.
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