O movimento ambientalista

O movimento ambientalista ganhou força na década de 1960, dando início a uma intensa transformação no modo como as sociedades ocidentais compreendem seu lugar no planeta.

Os ambientalistas se preocupavam principalmente com a depredação do meio ambiente e com o esgotamento dos recursos naturais, reivindicando mudanças nos comportamentos sociais e a aplicação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Nesse contexto, foram criadas organizações de associativismo civil, como a World Wide Fund For Nature (WWF), em 1961, e o Greenpeace, em 1971, que passaram a atuar em diversas partes do globo.

Em 1972, a ONU realizou sua primeira conferência sobre o ambiente, ocasião em que lançou a Declaração de Estocolmo, alertando sobre a necessidade de os seres humanos desenvolverem conhecimentos e modos de vida para possibilitar o equilíbrio com o meio ambiente.

O movimento feminista

Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de realizar uma série de atividades e não tiveram acesso a direitos básicos. A violência contra as mulheres ainda é uma realidade, mas, graças ao movimento feminista, direitos e novos espaços de atuação e reflexão foram conquistados.

O movimento feminista no Brasil surgiu no final do século XIX, quando as mulheres exigiam o direito à educação, ao voto e à participação política. No início do período republicano, trabalhadoras se organizaram para exigir melhores salários e denunciar as condições especialmente difíceis das mulheres operárias. Ao longo do século XX, o debate em torno da opressão e da desigualdade de gênero cresceu.

Nos anos 1960, ativistas feministas organizaram campanhas e debates em torno de temas ligados a mercado de trabalho, direito sobre o corpo, violência doméstica, estupro, etc. 

As participantes do movimento inspiraram-se em ideias como as da intelectual francesa Simone de Beauvoir. Em sua obra O segundo sexo, lançada em 1949, ela demonstrou que a atribuição de diferentes papéis a homens e mulheres não é biológica, mas construída socialmente, apresentando a famosa frase “não se nasce mulher; torna-se mulher”.

Nesse contexto, a reflexão crítica sobre os papéis historicamente impostos às mulheres também incluiu questões de raça e classe, ou seja, levou em consideração as particularidades das mulheres negras e mais pobres.

As feministas contestaram a desigualdade de gênero em diversos campos, como o político, o dos direitos civis e o do trabalho, e alcançaram importantes conquistas. Duas delas foram o lançamento da pílula anticoncepcional, em 1960, o que possibilitou a milhões de mulheres o controle da fertilidade, e, no Brasil, a aprovação da lei do divórcio, em 1977.

O movimento feminista ganhou força no Brasil em 1975 com a instituição pela ONU do Ano Internacional da Mulher, concentrando-se informalmente em associações e coletivos de mulheres. Destacaram-se no período os grupos de ativistas que denunciavam a violência doméstica e o assassinato de mulheres cometidos pelos próprios companheiros.

Durante o período da ditadura militar, além da participação em guerrilhas e movimentos estudantis, coletivos femininos começaram a surgir nas periferias e em bairros das grandes cidades. Esses movimentos organizavam-se para lutar por melhores condições de vida, contra a carestia, e, principalmente, pelo direito à creche pública, gratuita e de qualidade. Essa pauta era considerada necessária para a emancipação feminina, pois, tendo um lugar onde deixar os filhos, mais mulheres poderiam obter empregos fora de casa.

Foi a partir dos anos 1990 que centenas de organizações da sociedade civil passaram a protagonizar a defesa de políticas públicas e reformas institucionais que ampliem os direitos das mulheres. Além disso, inúmeras organizações trabalham com apoio a mulheres vítimas de violência ou que não tenham acesso garantido a assistência médica e psicológica.

A presença de mulheres negras foi fundamental para ampliar a compreensão do movimento feminista sobre as diversas formas de opressão. Passou-se, assim, a reconhecer que a discriminação e a violência de gênero estavam relacionadas com o racismo e o preconceito étnico contra mulheres negras. Além disso, o movimento feminista negro trouxe importantes contribuições teóricas, graças à divulgação do pensamento de intelectuais negras como Carolina Maria de Jesus (1914-1977), Maria Beatriz Nascimento (1942-1995) e Lélia Gonzalez (1935-1994).

Lei da Anistia

Por todo o Brasil cresciam os movimentos pela redemocratização. A luta pela anistia política aumentava, fortalecida por grandes mobilizações populares. Muitas esposas e mães de presos políticos exigiam a libertação deles. Em 1979, o general Figueiredo obteve do Congresso Nacional uma anistia limitada, mas suficiente para que os prisioneiros políticos fossem libertos e os exilados pudessem retornar ao país. A lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato no exercício da função. A anistia proposta pelo governo beneficiou a maioria dos presos políticos, mas também os torturadores. Foi “recíproca”.

Atualmente, vários perseguidos políticos, familiares de vítimas da ditadura, grupos de defesa dos direitos humanos e entidades da sociedade civil pedem a revisão da Lei da Anistia. O argumento é que a extensão da anistia aos crimes praticados pelo Estado fere uma série de acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Segundo eles, o crime de tortura constitui crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível. Para os defensores da ditadura, o melhor é “esquecer o passado”, anistiando também aqueles que praticaram a tortura.

BRASIL DOS “ANOS DOURADOS”

Você sabe quem foi JK? Essa é a maneira pela qual muitas pessoas se referem a Juscelino Kubitschek, mineiro que ocupou a presidência da república entre janeiro de 1956 e janeiro de 1961. Mesmo com tantas desigualdades sociais e regionais, o governo JK costuma ser associado a um clima de prosperidade e otimismo. Por isso, esses anos ficaram conhecidos, romanticamente, como “anos dourados”.

O governo de Juscelino foi marcado por uma grande euforia em razão do crescimento econômico, resultado, em grande parte, dos incentivos ao desenvolvimento industrial e da construção de uma nova capital. O slogan usado em sua campanha presidencial resumia o objetivo de seu governo: fazer o Brasil progredir “cinquenta anos em cinco”.

Nesse período, a televisão brasileira expandiu suas transmissões. Porém, a maior parte da população não podia comprar aparelhos de TV e os rádios continuaram a fazer grande sucesso. Os programas de rádio eram diversificados, incluindo apresentação de musicais, novelas e noticiários. Esses programas faziam parte do cotidiano de muitos brasileiros e, de certo modo, mostravam a realidade da “cidade grande” aos migrantes que vinham do campo e das pequenas cidades do interior. Assim, o rádio também funcionava como um meio de integração social das populações recém-chegadas aos grandes centros urbanos.

Na época, as músicas mais tocadas eram as marchinhas e o samba-canção. Além desses gêneros musicais, também eram populares o chorinho, a valsa, o frevo e o baião. Nesses gêneros destacaram-se compositores de grande talento, como Ary Barroso, Lamartine Babo, Luiz Gonzaga, Pixinguinha, entre outros.

No final dos anos 1950, teve início o movimento musical conhecido como bossa nova, que representou um momento de transformação na canção popular, principalmente no campo da harmonia. Esse novo ritmo musical, derivado do samba e com forte influência do jazz, teve grande projeção internacional.

Faziam parte desse movimento Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Carlos Lyra e João Gilberto, entre outros. Uma das canções símbolos da bossa nova foi “Garota de Ipanema”, de Vinicius de Moraes e Tom Jobim.

Os compositores da bossa nova encantaram o mundo com músicas como “Chega de saudade” e “Garota de Ipanema”, que foram, e ainda são, regravadas por artistas de vários países.

Nesse mesmo período, o país obteve grandes conquistas no mundo do esporte: em 1958, a seleção brasileira de futebol se sagrou campeã mundial. No tênis feminino, Maria Esther Bueno foi reconhecida como a melhor do mundo em 1959.

O pan-africanismo: uma conquista ideológica

A constituição de uma elite intelectual africana contribuiu para o desenvolvimento das bases ideológicas dos movimentos pela independência. Esses movimentos seguiram duas vertentes principais, chamadas pan-africanismo e negritude.

As lutas de resistência contra o colonizador já haviam sido organizadas e atuaram durante todo o período de dominação europeia na África. Exemplos dessa resistência foram as lutas dos herero, dos ashanti e dos maji-maji, entre o final do século XIX e o início do século XX.

Essas lutas, porém, eram realizadas espontaneamente, sem um direcionamento ou um projeto político que aglutinasse forças para o enfrentamento direto e combinado de toda a estrutura colonial. O pan-africanismo foi o primeiro a assumir esse papel. Criado no início do século XX por intelectuais negros das Antilhas e dos Estados Unidos, o movimento pregava a solidariedade dos oprimidos pela segregação racial nessas regiões.

Foi a partir do V Congresso Pan-Africano de Manchester, realizado em 1945, na Grã-Bretanha, que o pan-africanismo deixou de ser um movimento de intelectuais afro-americanos para se transformar em um instrumento de luta pela independência dos povos africanos, principalmente da África Ocidental Britânica.

A maior expressão do pensamento anticolonialista na África francesa foi o movimento denominado negritude. O conceito nasceu entre estudantes negros nascidos em colônias da África e da América, como Léopold Senghor, do Senegal, Aimé Césaire, de Martinica, e Léon Damas, da Guiana Francesa. Em Paris, onde estudavam, esses jovens francófonos descobriram que tinham em comum com muitos outros afrodescendentes a identidade negra africana reprimida pelo racismo e pela dominação colonial. Movidos por essa nova consciência, esses intelectuais fundaram, em 1934, em Paris, o jornal L’etudiant noir (O estudante negro) para ser o porta-voz da cultura e da identidade negras.

O termo “negritude” foi empregado pela primeira vez em uma das publicações do jornal, em 1935. Ao mesmo tempo que afirmava o orgulho negro e negava a hegemonia da cultura europeia, também se voltava contra a dominação capitalista.

Originalmente exprimindo o sentimento de resistência ao colonialismo francês, o termo foi apropriado pelos movimentos de independência na África e pela luta dos povos negros contra o racismo, dentro e fora do continente.

Revolução Constitucionalista de 1932

O Governo Provisório enfrentou acentuada oposição, sobretudo das elites de São Paulo, que se ressentiam da perda de poder político após a Revolução de 1930 e buscavam recuperar a antiga liderança política. 

Assim, em São Paulo, no começo de 1932, o Partido Democrático (PD) e o Partido Republicano Paulista (PRP) formaram a Frente Única Paulista para exigir a realização de eleições presidenciais e a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil. Também incomodava os paulistas a nomeação do tenente pernambucano João Alberto Lins de Barros como interventor do estado de São Paulo.

Para tentar conciliar-se com eles, Vargas nomeou Pedro de Toledo, civil e paulista, como interventor do estado, mas isso não foi suficiente para conter os apelos pela constituinte. Houve manifestações nas ruas da capital paulista. Em uma delas, em 23 de maio de 1932, quatro jovens – Mário Martins, Cláudio Miragaia, Dráusio Marcondes e Américo Camargo – foram mortos pela polícia. Para homenageá-los, o movimento passou a se chamar MMDC (sigla formada com as iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Em 9 de julho do mesmo ano, teve início uma revolta armada contra o governo federal que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932.

Entre maio e outubro de 1932, lideranças paulistas protagonizaram um levante armado pela imediata constitucionalização do país.  A rebelião transformou-se em guerra civil e ganhou apoio do estado de Mato Grosso. Já Minas Gerais e Rio Grande do Sul, descontentes com o governo centralizador de Vargas, a princípio esboçaram unir-se aos paulistas, mas permaneceram fiéis ao líder que ajudaram a colocar no poder. As forças do Exército e da Marinha, que contaram com homens de diversos cantos do país, derrotaram os rebeldes, assegurando a vitória de Vargas e o exílio dos principais líderes do movimento.

A conquista do voto feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil foi instituído em 24 de fevereiro de 1932, após a publicação do Código Eleitoral do Brasil (ou Código Eleitoral de 1932), o voto das mulheres foi instituído de maneira formal no país. O Código Eleitoral da época considerava eleitor, sem distinção de gênero, o cidadão maior de 21 anos. Entretanto, até 1946 o voto era obrigatório apenas para pessoas do sexo masculino, demonstrando que o exercício da cidadania por homens e mulheres ainda era percebido em níveis diferentes.

Esse direito foi conquistado após intensa mobilização das mulheres brasileiras desde os tempos do Império. Essa importante conquista, fruto de um longo processo de luta e mobilização das mulheres, estava diretamente associada aos esforços de associações e movimentos, como a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), organização em que se destacou a cientista e ativista Bertha Lutz, que buscou articular o movimento brasileiro pelo voto feminino ao internacional, dando-lhe mais legitimidade e visibilidade. Ela articulou a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, além de ter sido uma das redatoras do Código Eleitoral. 

A FBPF promovia congressos e debates públicos, divulgando a causa em meios de comunicação de massa, dialogando com políticos e assessorando juridicamente as mulheres que desejavam se alistar como eleitoras. O fato de a Constituição de 1891 não vetar expressamente a participação feminina no processo eleitoral fornecia-lhes importante argumento jurídico.

Em 1926, a distinção entre os gêneros para o exercício do voto foi abolida no Rio Grande do Norte. Com essa medida, todo o sistema eleitoral foi pressionado. Em 1929, uma mulher – Alzira Soriano – foi eleita prefeita de Lajes, município localizado no mesmo estado.

Em 1928, a estudante mineira de Direito Mietta Santiago conseguiu um mandato que lhe assegurava o direito de votar e se candidatar a deputada federal. Vale lembrar ainda da professora Deolinda Daltro – que, em 1910, fundou o Partido Republicano Feminino – e de muitas mulheres operárias anônimas que defendiam o voto feminino e os direitos trabalhistas.

No entanto, a vitória das sufragistas foi parcial, pois o Código Eleitoral estabelecia o direito ao voto apenas às mulheres casadas com permissão dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria. O voto feminino tornou-se obrigatório em 1946 e, em 1985, foi estendido às mulheres não alfabetizadas.

Na Assembleia Constituinte de 1933, a advogada negra e líder sindical Almerinda Farias Gama foi a primeira mulher a votar para deputado classista. Em 1934, a médica Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados.