Indicadores socioeconômicos no Brasil

Se um estrangeiro perguntasse a você como é a qualidade de vida da população brasileira, qual seria sua resposta? O território do Brasil é bastante extenso, por isso o que você vê em seus lugares de vivência talvez não sirva como referência para todo o país. Como podemos, então, saber quais são os aspectos de nossa sociedade que precisam de atenção? Uma das formas de responder a essas questões é utilizar os indicadores sociais, variáveis que informam quantitativamente aspectos relacionados às condições de vida de uma população e seu desenvolvimento socioeconômico. Alguns desses indicadores são: expectativa de vida, taxa de natalidade, de mortalidade (no geral e, especificamente, infantil) e de alfabetismo. Há também os indicadores econômicos, como o de renda per capita. Alguns desses conceitos você já conhece, outros são novos, e é preciso entendê-los para avaliar melhor a qualidade de vida da sociedade brasileira.

Indicadores do Brasil

A taxa de mortalidade infantil expressa o número de mortes de crianças com até 1 ano de idade em determinado ano e local. É um indicador que reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico, o acesso aos recursos disponíveis para a saúde materna e a qualidade de recursos para a população infantil. Em 2021, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 14,8‰ (lê-se 14,8 por mil). Isso significa que, a cada mil crianças que nasceram naquele ano, mais de 14 morreram antes de completar 1 ano. O que tem se verificado nos últimos anos é uma redução das taxas de mortalidade infantil no país, pois no ano 2000 essa taxa era de 30‰. A queda no número de mortes de crianças explica-se, entre outros fatores, pelo aumento da renda da população, o acesso dos pais à informação e a melhoria da saúde básica. Apesar disso, se compararmos esse valor com o de outros países, ele ainda é alto. A vacinação é importante para o controle da mortalidade infantil. Todos têm direito à imunização gratuita. Infelizmente, a má distribuição de recursos faz com que, muitas vezes, faltem vacinas em alguns postos de saúde, e, ainda, as campanhas de vacinação não alcançam toda a população.

A renda per capita refere-se ao valor da renda nacional por habitante. Ela indica quanto cada pessoa do país teria de renda se o valor total da produção nacional fosse distribuído igualmente entre todos os habitantes. É um valor médio, por isso não pode ser analisado isoladamente. Essa renda costuma ser usada para medir o desenvolvimento econômico dos países. Quanto mais alta, melhor é o padrão de vida da população. O valor dessa renda depende do Produto Nacional Bruto (PNB) de um país, que equivale à soma de toda a produção, interna e externa. O Produto Interno Bruto (PIB) é apenas a soma da produção interna. Ambos, PNB e PIB, são utilizados para medir o desenvolvimento econômico de um país ou região e servem de base de cálculo para a renda per capita. Outro indicador importante que contribui para a avaliação das condições de vida das pessoas é a qualidade de saneamento básico oferecido à população. Esse indicador refere-se à infraestrutura de água tratada e canalizada, rede de coleta e tratamento de esgoto, coleta de lixo etc. Embora esses serviços sejam essenciais para a saúde da população, ainda são precários ou completamente ausentes em vários lugares do Brasil, embora sejam direitos básicos de todos brasileiros. A oferta de água e a coleta de esgoto são serviços obrigatórios que o governo deve proporcionar à toda população. Para avaliar a dimensão educação, calcula-se o percentual de pessoas com mais de 15 anos capazes de ler e escrever um bilhete simples, considerando-os adultos alfabetizados. O calendário do Ministério da Educação indica que se a criança não se atrasar ou for retida na escola, ela completará esse ciclo aos 14 anos de idade; por isso, a medição do analfabetismo ocorre a partir dos 15 anos.

Desigualdades no Brasil

Apesar dos grandes avanços sociais e econômicos do Brasil nas últimas décadas, e de estar classificado entre os principais países em desenvolvimento do mundo, a quantidade de pessoas pobres no país permanece alta: cerca de 13,7 milhões de brasileiros vivem com menos de 2 dólares ao dia, segundo dados de 2019. Isso ocorre porque o país está entre os primeiros com maior desigualdade de renda. A desigualdade significa que a maior parte da renda nacional está concentrada em uma pequena parcela da população, enquanto a maioria divide a menor parte. Independentemente do indicador da sociedade avaliado (educação, saúde ou nível de renda), a desigualdade constitui uma ameaça considerável ao desenvolvimento humano, sobretudo porque reflete a má distribuição de oportunidades entre todos.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 

A qualidade de vida nos países pode ser medida de várias formas. A Organização das Nações Unidas (ONU) adota o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o bem-estar da população em três dimensões: educação, qualidade de vida e índices econômicos do país. Esse índice foi criado pela ONU na década de 1990 com o objetivo de medir a qualidade de vida dos países, considerando aspectos sociais da população. Contudo, como se faz esse cálculo? Qual é o critério utilizado para saber se a qualidade de vida em um país é boa ou ruim? Observe a seguir como são mensurados os três indicadores que constituem o IDH: saúde, educação e renda.

• Vida longa e saudável: é medida pela expectativa de vida.

• Acesso ao conhecimento: é a média de anos de educação de adultos e a expectativa de anos de escolaridade para crianças.

• Padrão de vida: é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita.

• Como base de classificação são atribuídos valores de 0 a 1: quanto mais próximo a 1, melhores as condições socioeconômicas do país. O total de países avaliados é dividido em quatro grandes grupos, classificados em:

• desenvolvimento humano muito elevado – IDH superior ou igual a 0,800;

• desenvolvimento humano elevado – IDH entre 0,799 e 0,700;

• desenvolvimento humano médio – IDH entre 0,699 e 0,550;

• desenvolvimento humano baixo – IDH inferior a 0,550.

Em 2019, o IDH do Brasil era de 0,765, o que o inclui no grupo “desenvolvimento humano elevado”. Embora ainda estejamos distantes das nações desenvolvidas, essa melhora ocorreu, sobretudo, devido aos avanços no setor educacional e ao aumento da expectativa de vida. No entanto, há limitações em classificar os países pelo IDH. Ao reduzi-los a dados numéricos e rankings, não são evidenciadas as desigualdades internas de cada país. No caso do Brasil, sabemos que há regiões com melhores condições de vida do que outras. Há municípios que apresentam baixo IDH e outros com IDH que pode ser comparado ao de muitos países desenvolvidos. Mesmo nos países com uma melhor colocação, existem desigualdades, pois uma parcela da população vive em más condições.

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO

Após estudar a escravidão institucionalizada que aconteceu no Brasil, é possível se questionar: será que atualmente existem trabalhos realizados em condições semelhantes às da escravidão no nosso país? E no restante do mundo? Infelizmente, a resposta é que, em muitos lugares do mundo, ainda são encontrados regimes de trabalho nessas circunstâncias.

O trabalho realizado em condições análogas à escravidão abarca uma série de situações. Analise o esquema. Normalmente, as pessoas em situação de trabalho análoga à escravidão são coagidas por meio de ameaças de morte contra si e seus familiares, de castigos físicos, de dívidas que impedem o livre exercício de ir e vir, de alojamentos insalubres, de longas jornadas de trabalho, além de muitos não receberem alimentação e água potável.

No Brasil, as políticas nacionais antiescravidão e de respeito aos direitos humanos são consideradas frágeis, o que possibilita que pessoas ainda sejam encontradas nessa situação.

As denúncias se intensificaram no ano de 2021. Nesse ano, cerca de 1 400 pessoas denunciaram esse tipo de situação. De acordo com uma publicação da Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), em 2020, estima-se que, no Brasil, cerca de 370 mil pessoas (1,79 a cada mil) estavam em situação análoga à escravidão em 2018.

OS POVOS DE ORIGEM AFRICANA

Além da utilização do trabalho forçado de povos indígenas presentes no território colonial da América, os portugueses passaram a trazer pessoas da África para trabalhar na condição de escravizados, em diferentes atividades econômicas. O tráfico de africanos para a colônia portuguesa foi iniciado ainda no século XVI. Nas primeiras décadas, foi criado um complexo e intenso sistema escravista. Essa prática – uma das atividades econômicas mais lucrativas da colônia – ocorreu até 1850, quando foi proibida. Nesse período, calcula-se que cerca de 4 milhões de africanos foram trazidos à força para o Brasil.

Essas pessoas escravizadas eram originárias de diversas regiões da África e pertenciam a diferentes povos com traços culturais muito distintos. O termo genérico negro escondia uma grande variedade de culturas de origem africana. Os povos africanos trouxeram consigo conhecimentos em agricultura, mineração, medicina, nutrição, organização social etc., não se limitando somente às contribuições culturais, como música e danças, geralmente reconhecidas pela sociedade brasileira.

As diásporas africanas são consequência da quantidade de pessoas que foram forçadas a deixar o solo africano, tornando-se cativas, e realizar o trabalho escravo em atividades como a produção de cana-de-açúcar (séculos XVI-XVII), a atividade pecuária (séculos XVII-XIX), a mineração do ouro (séculos XVIII-XIX), a produção do café (século XIX), além de atividades domésticas e urbanas. O tráfico de pessoas para trabalho escravo fazia parte de um modelo produtivo centralizado pelos portugueses no Atlântico sul. Por meio desse modelo, Portugal promovia uma rede de circulação de mercadorias, ampliando seu lucro comercial e reafirmando sua hegemonia na porção meridional da América. Nesse sentido, os portos de São Luís, Belém, Recife e Rio de Janeiro tiveram a função de impulsionar a produção colonial mercantil, na qual a força de trabalho dos negros escravizados teve papel central. Portanto, os portos brasileiros estabeleciam uma rede comercial com os portos africanos.

A DIVERSIDADE CULTURAL AFRICANA NO BRASIL

Provenientes de diversas etnias, as pessoas que chegavam ao Brasil na condição de escravizadas traziam consigo elementos de suas culturas, com suas respectivas línguas e tradições.

Foram trazidos para o Brasil, durante o período colonial, africanos de diversas etnias, como jejes, bantos e nagôs. Ao chegarem à colônia, os africanos escravizados eram batizados e convertidos ao catolicismo de maneira forçada, além de terem seus nomes mudados. Como forma de resistência, houve muitas adaptações e transformações em suas práticas religiosas, resultando na origem de religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. Além da religião, a culinária brasileira recebeu muita influência africana. Ela pode ser percebida de maneira mais intensa na Região Nordeste, onde adentrava maior fluxo de escravizados, principalmente no estado da Bahia. Alguns exemplos dessas influências são o acarajé, a feijoada, o azeite de dendê, o vatapá, o cururu, entre outras.

Outros aspectos culturais africanos que influenciaram a cultura brasileira são os ritmos musicais e as danças. A capoeira é um exemplo disso, para ser treinada nas senzalas, os escravizados a praticavam enquanto uma dança, e não como uma luta, como era no seu território de origem. O berimbau, o agogô e o afoxé são de origem africana e hoje fazem parte dos instrumentos de percussão. Além disso, alguns ritmos musicais, como o samba, a bossa-nova e o chorinho, são heranças dos ritmos musicais africanos, como o lundu.

AS FORMAS DE RESISTÊNCIA

Além de serem violentamente separados de seus familiares e amigos, de seu lugar de origem e de suas referências culturais – como sua língua, tradição e religiosidade –, os africanos perdiam também o controle sobre a própria vida. Embora fossem forçados a aceitar a submissão, os escravizados resistiram bravamente ao cativeiro. A resistência dos povos africanos e afrodescendentes assumiu muitas formas, como rebeliões, fugas, festas e ritos. Essas pessoas procuravam manter e recriar seus hábitos culturais e, assim, resistir à submissão aos donos das fazendas e de outros estabelecimentos, que contavam com a mão de obra escravizada.

Os quilombos como forma de resistência Eram muitas as pessoas que fugiam da servidão. Essas pessoas criaram núcleos de resistência denominados quilombos, que se localizavam no meio das matas, na zona rural ou, ainda, em núcleos urbanos.

O mais conhecido de todos os quilombos foi o de Palmares, formado por africanos, afrodescendentes, indígenas e pessoas brancas pobres que eram abrigadas. Foi criado no início do século XVII e só foi destruído em 1694. Em seu apogeu, chegou a reunir apro - ximadamente 30 mil pessoas, espalhadas por nove povoados, ou mocambos, dos quais Macaco, o mais importante, foi considerado a capital. Desde 1988, o governo brasileiro tem criado políticas de reconhecimento dos territórios quilombolas.

A evolução da demarcação das comunidades remanescentes de quilombos Hoje, os territórios quilombolas são ocupados por descendentes dos negros escravizados. A demarcação dessas terras está determinada na Constituição Federal de 1988. Leia, a seguir, o artigo 68, que trata dessa questão.

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022b]. p. 160.

Podemos verificar a demarcação de territórios quilombolas no Brasil nos anos indicados. Embora novas comunidades tenham sido demarcadas, com as intensas atividades do agronegócio e da mineração, elas têm sofrido com ataques e invasões para exploração das riquezas locais, passando por processos de desapropriação e, até mesmo, sumiço de comunidades completas. Com as ameaças constantes e a falta de políticas públicas efetivas que impeçam tais ataques, muitos saem dessas terras e migram para as cidades.

A resistência cultural

Os movimentos de resistência surgiram durante o período de escravidão, com a formação dos quilombos. Outra forma de resistência era manter vivos os costumes e as crenças trazidos da África pelos negros escravizados. As manifestações culturais afrodescendentes, como a capoeira angola, revestiam-se de caráter libertário, mantendo, assim, um potencial revolucionário que desde cedo foi percebido pelo colonizador como uma séria ameaça ao regime escravocrata. Por isso, essas manifestações foram proibidas, e as pessoas que delas participavam, perseguidas mesmo depois da abolição.

Para os africanos e seus descendentes, preservar sua cultura significou uma luta diária, pois eles eram proibidos de praticar seus ritos e costumes cotidianos, sendo punidos com violência e isolamento. Embora ameaçados pelo cativeiro, eles continuaram lutando por seus valores culturais. Para manter seus costumes, fizeram constantes adaptações a essas práticas, dessa forma, era possível evitar que punições fossem aplicadas. No entanto, ainda hoje, as religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé, são alvo de preconceito e discriminação.

AS COMUNIDADES INDÍGENAS NA ATUALIDADE

Sabemos que há muitas influências indígenas na cultura brasileira. Na língua portuguesa falada na atualidade, por exemplo, existem diversas palavras que nomeiam lugares, pessoas e os mais variados objetos e alimentos que são heranças dos diferentes troncos linguísticos indígenas. Além disso, muitos hábitos alimentares e costumes culturais do Brasil contemporâneo têm origem nas culturas indígenas tradicionais.

Especialmente em áreas demarcadas, os povos indígenas procuram manter características de sua cultura e seus saberes. Diversas técnicas agrícolas e de extrativismo tradicionalmente indígenas provaram-se mais adequadas ao meio natural e permanecem utilizadas até a atualidade. Os conhecimentos tradicionais indígenas sobre a fauna e a flora ainda contribuem para a promoção da saúde e para o tratamento de diferentes doenças, como o uso de diversas espécies botânicas, que constitui importante fonte de saberes tradicionais para o desenvolvimento do conhecimento científico. Ao longo dos séculos, os povos indígenas foram sistematicamente dizimados, o que resultou na redução da população e do território indígenas. Em alguns casos, levou ao desaparecimento completo de algumas etnias. Em 2020, de acordo com o IBGE, a população indígena era composta de aproximadamente 1 100 000 pessoas.

Atualmente, muitos indígenas vivem em territórios demarcados. Essas terras são denominadas Terras Indígenas. Mais da metade dessas terras está localizada na Amazônia Legal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são os únicos autorizados a usufruir das terras que tradicionalmente ocupam. Leia, a seguir, os parágrafos do artigo 231.

§ 1o São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2o As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3o O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. [...]

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Apesar de assegurados na Constituição, na prática vemos constantemente os direitos indígenas serem desrespeitados. Muitas pessoas com interesses distintos aos dos indígenas tentam explorar os recursos naturais e expandir as fronteiras agrícolas em direção às Terras Indígenas, resultando em muitos conflitos territoriais pelo uso da terra.

OS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS

Apesar do reconhecimento legal, a demarcação, a regularização e o registro das Terras Indígenas têm sido lentos, levando muitas comunidades a enfrentar dificuldades de permanência em seus territórios, mesmo após o reconhecimento oficial do Estado. Muitas Terras Indígenas são invadidas por madeireiros, posseiros, grileiros, garimpeiros, pescadores, caçadores e mineradoras. Essas invasões geram devastação do meio físico-natural das áreas, degradação dos recursos hídricos e conflitos violentos e armados que levam a mortes. Há, ainda, situações em que os indígenas têm de conviver com problemas ambientais, como rios contaminados e desmatamentos em suas terras, provocados por atividades desenvolvidas por grupos externos às comunidades indígenas. Algumas Terras Indígenas também são atravessadas por estradas, ferrovias e linhas de transmissão de energia. As construções dessas obras de infraestrutura, principalmente as de usinas hidrelétricas, são grandes responsáveis pela desapropriação de áreas indígenas, ou seja, a área é esvaziada e a comunidade que ali vive, retirada. A demarcação de Terras Indígenas revela a dimensão do conflito que envolve os proprietários de terras (agricultores), o Estado e os interesses dos povos indígenas até a atualidade.

As áreas mais conflituosas se sobrepõem aos estados com mais terras demarcadas. Os conflitos, em geral, contrapõem as Terras Indígenas a atividades econômicas ou a interesses do Estado brasileiro. No norte de Roraima, a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é um exemplo. Lá estão concentrados conflitos associados a fazendeiros que pretendem tomar posse das terras para produzir e exportar arroz. Em 2020, a Terra Indígena Baía dos Guató, povo mais antigo do Pantanal, foi, em sua grande maioria, devastada pelos incêndios ocorridos na região. As áreas de vegetação nativa e de cultivo de mandioca, cana-de-açúcar, abacaxi e demais alimentos produzidos foram totalmente destruídas. As Terras Indígenas vêm sofrendo com a pressão da expansão da fronteira agrícola na região pantaneira. Outro exemplo é a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Para fazer funcionar suas turbinas, foi preciso inundar uma vasta área de florestas. Após a construção da barragem e a formação da represa, houve grande diminuição do volume de água do Rio Xingu. A população que vive na região, em especial as comunidades indígenas, sofre os efeitos dessas grandes construções.

Esses conflitos não são apenas recentes. Na década de 1970, os territórios dos povos paracanã e arara, no estado do Pará, foram invadidos por tratores que abriram caminho para a Rodovia BR-230. A construção dessa rodovia, também conhecida como Transamazônica, expulsou os paracanã de suas terras e cortou ao meio o território dos arara. Os primeiros migraram para outras terras, enquanto os últimos praticamente desapareceram, pois seu modo de vida foi totalmente modificado com a construção da rodovia.

AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

O termo comunidades tradicionais é bastante abrangente e diz respeito aos grupos de pessoas que vivem em determinado território e apresentam forte identidade cultural. Essas comunidades se caracterizam por exercer atividades agropecuárias e extrativistas de baixo impacto ambiental, para seu próprio sustento e para comercializar em pequenos povoados e cidades próximas. Leia o inciso I, artigo 3 o , do decreto n o 6.040, que apresenta como a legislação brasileira define essas populações.

...] Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;

BRASIL. Decreto n o 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2007.

Entre os povos e as comunidades tradicionais do Brasil, estão quilombolas, ciganos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, maris - queiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.

Algumas comunidades brasileiras, como a população ribeirinha, por exemplo, conseguem preservar seu modo de vida, apesar das interações com as sociedades urbano-industriais, mantendo elementos únicos de sua cultura e de sua visão de mundo, como o trabalho coletivo e o uso comunitário dos recursos naturais de maneira consciente. Da mesma forma, a população quilombola remanescente mantém traços particulares de sua cultura e de seu modo de vida, passando suas tradições de geração em geração. No entanto, para que essas identidades sejam mantidas, é importante que os territórios das comunidades tradicionais sejam mantidos e assegurados por lei, pois as terras por elas ocupadas também carregam sua história. A capacidade de preservação e de valorização do patrimônio cultural possibilita a essas e a muitas outras comunidades tradicionais a manutenção de algumas características básicas que distinguem sua maneira de viver, seus valores e suas crenças. Atualmente, as comunidades tradicionais existentes no Brasil são influenciadas pelo modo de vida da sociedade moderna, inspirando-se nos valores de culturas de vários lugares do mundo. Esses novos valores são adquiridos, por exemplo, por intermédio dos meios de comunicação de massa (televisão, internet, rádio, revistas e jornais) e, também, pelo contato com outros povos. Dessa maneira, as comunidades tradicionais brasileiras e as estrangeiras influenciam-se mutuamente, fazendo surgir novas manifestações.

Povos tradicionais

A população indígena e quilombola possui inestimável importância para a formação étnica e cultural do Brasil. Para garantir a sua existência, esses povos têm o direito de manter seus territórios, que são dotados de singularidades e asseguram seus modos de vida em nosso país. Para você, qual é a importância de protegermos esses direitos? Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Brasil busca o respeito às diferentes formas de organização das etnias que compõem nossa nação.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Os indígenas e quilombolas são considerados povos e comunidades tradicionais, mas não são os únicos, como você verá a seguir. Um aspecto comum entre as comunidades tradicionais é o fato de que estabelecem, pelo menos em parte, uma dinâmica de baixo impacto ambiental com o espaço ocupado e buscam manter o território que habitam, ou recuperar o controle sobre essas terras.

Comunidades tradicionais pelo Brasil 

Região Norte 

As comunidades que dependem da retirada de produtos vegetais da floresta para sobreviver são específicas da Floresta Amazônica. As mulheres andirobeiras extraem a andiroba; os castanheiros extraem castanhas; e os seringueiros extraem o látex das seringueiras. Já os ribeirinhos, que dependem mais da dinâmica das águas, estão localizados principalmente às margens do Rio Amazonas e vivem, sobretudo, da pesca. Há ainda três grupos que vivem no limite entre a Região Amazônica e outras regiões e dependem da exploração de produtos específicos. Os piaçaveiros, trabalhadores que retiram as fibras da árvore de piaçaba para vender, estão no estado do Amazonas e também estão localizados em alguns estados da Região Nordeste, como Alagoas, Sergipe e Bahia. As quebradeiras de coco-babaçu localizam-se entre a Floresta Amazônica, o Cerrado e as áreas semiáridas, e extraem cocos das áreas de floresta. Os retireiros, que vivem perto do Rio Araguaia, em uma área de cerrado, têm como principal atividade a criação de gado.

Região Nordeste: destaque na Caatinga 

Há quatro grupos principais que vivem na Caatinga. As catadoras de mangaba vivem da colheita desse fruto, com o qual são produzidos sucos, sorvetes, doces e bebidas; a maioria delas está localizada no Sergipe. Outro grupo é o dos caatingueiros, que cultivam vários gêneros agrícolas e criam gado. O terceiro grupo é o dos vazanteiros, que ficam principalmente nas margens do Rio São Francisco e vivem da pesca ou de atividades agrícolas. Outra importante comunidade tradicional é o fundo efecho de pasto. Este grupo está presente na Região Nordeste, principalmente no estado da Bahia, bem como na Região Centro-Oeste, no estado de Goiás e na Região Sudeste, em Minas Gerais; são camponeses que cultivam alimentos diversos e criam animais para o consumo dos próprios membros da comunidade.

Região Centro-Oeste: diversidade do Cerrado 

Na Região Centro-Oeste dois povos são particularmente ligados às características do território. O primeiro grupo é o dos morroquianos, que vivem no município de Cáceres, em Mato Grosso. Eles desenvolveram um modo de vida próprio, a morraria, com base na agricultura familiar. O segundo grupo é o dos veredeiros, que ocupam as áreas de veredas e chapadas entre Goiás, Bahia e Minas Gerais. Sua principal característica é cultivar nas áreas de brejo. Na região do Pantanal, dois grupos destacam-se. Um deles são os pantaneiros, termo geral que se refere a todos que estão sujeitos à sazonalidade das cheias e vazantes e fazem cultivos ou criam animais de acordo com essa dinâmica natural. Já os isqueiros, como são conhecidos localmente, estão no Pantanal Mato-Grossense e capturam iscas vivas para pesca. Outra parte desse grupo desempenha a mesma atividade e vive em áreas do litoral de São Paulo, em especial na região do município de Santos.

Regiões Sudeste e Sul 

Mais ao norte, nas áreas de cerrado, dois grupos se destacam. Os geraizeiros ou chapadeiros ocupam pequenos cursos de água nas áreas de chapadas, tabuleiros e campinas, principalmente no norte de Minas Gerais. Eles cultivam pequenas plantações e criam animais. Já os apanhadores de sempre-vivas têm como atividade principal a colheita dessa espécie vegetal e cuidam do gado. Habitam áreas de cerrado no estado da Bahia e Minas Gerais. Mais próximo ao litoral das regiões Sul e Sudeste encontram-se as comunidades caiçaras que, inicialmente, se dedicavam, predominantemente, à agricultura. Por volta de 1930 e 1940, começaram a se dedicar mais à pesca e a atividades ligadas à navegação. Especificamente na área do Rio Paraná, na divisa dos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul, alguns ribeirinhos identificam-se com o nome de ilhéus. Nas áreas mais interiores do remanescente da Mata Atlântica, há os cipozeiros. Eles são descendentes de europeus que tentam viver de colher cipó entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Porém, essa é uma atividade muito precarizada e difícil, por isso, eles também praticam a agricultura. Os faxinalenses, importante comunidade na construção histórica do estado do Paraná, dedicam-se à agricultura e ao trabalho coletivo.

Outros grupos 

Podemos citar outros grupos que se espalham pelo território brasileiro. Os pescadores artesanais estão concentrados ao longo do litoral e praticam a pesca mais rudimentar. Outra comunidade é a dos ciganos, povo nômade que chegou ao Brasil entre 1560 e 1570. É um grupo muito diverso, no qual três etnias se destacam: rom, calon e sinti. Os povos de terreiro formam o conjunto de populações, em sua maioria de origem afro-brasileira, ligadas às comunidades religiosas de matriz africana. Os terreiros e suas dependências internas, os locais externos e da natureza são considerados sagrados; sendo assim, a territorialidade dessa população se expande para além do local onde se organizam. Por fim, há os pomeranos, que praticam uma religião com raízes na cultura alemã e se concentram, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, mas há núcleos em outros lugares, como em Rondônia.

Formação e cultura da população

O Brasil é formado por pessoas com origem em diversas partes do mundo. Alguns desses povos, como os indígenas, já habitavam nosso território quando os primeiros migrantes brancos, vindos de Portugal, aqui chegaram. Outros, como os africanos escravizados, vieram forçadamente, comercializados como mão de obra para trabalhar. Além disso, ao longo da história do país, muitos migrantes chegaram de diferentes países, resultando numa mistura de traços físicos, que tornou a maior parte da população brasileira miscigenada.

De acordo com dados do governo federal, em 2020, havia aproximadamente dois milhões de estrangeiros residindo em território nacional. A maioria deles vive em grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, e em várias outras capitais. Muitos migram para fugir da pobreza e do desemprego de seus países de origem, como os bolivianos, angolanos e senegaleses. Outros buscam refúgio das consequências de desastres naturais, como os haitianos, ou ainda de conflitos armados, como os sírios e palestinos. Há também uma parcela significativa de imigrantes que entrou no país para trabalhar nas filiais de grandes empresas, sobretudo multinacionais, transferidos das matrizes ou das filiais localizadas em países desenvolvidos ou emergentes, como Estados Unidos, Japão e China, ou de alguma nação europeia.

Os indígenas

O grupo indígena atual corresponde aos descendentes dos nativos que viviam nas terras que posteriormente formaram o território brasileiro. Na época da chegada dos portugueses, estima-se que havia entre 5 e 8 milhões de indígenas, em grande variedade de povos – cerca de 1 400 –, que falavam aproximadamente 1 300 línguas distintas.

Apesar das características comuns, como a posse coletiva da terra e a profunda interação com a natureza, os povos indígenas são muito diversos e com culturas próprias. Com a colonização portuguesa, iniciada no século XVI, a realidade da população indígena que vivia aqui foi alterada. Imensa parcela dessa população foi dizimada, muitos indígenas foram submetidos ao trabalho escravo, suas terras foram expropriadas e milhares morreram de doenças transmitidas pelos colonizadores, antes desconhecidas por essa população.

Segundo o IBGE, em 2010, cerca de 896 mil pessoas se declararam indígenas. Desses, 57,7% estão em Terras Indígenas (TIs), espaços reservados do território brasileiro, de propriedade da União, nos quais os vários povos indígenas podem exercer atividades produtivas e culturais e viver de acordo com seus costumes e tradições. Os outros 42,3% da população indígena estão fora das TIs e se concentram, principalmente, em áreas urbanas.

Existem também povos indígenas isolados. São grupos que sofreram menor influência direta de povos não indígenas e se mantiveram afastados, desde o início da colonização, tanto de outros povos quanto da população urbana e rural.

Há pouca informação sobre eles, e para garantir seu modo de vida, protegê-los e evitar confrontos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem equipes destinadas a localizá-los e demarcar seus territórios.

O direito dos povos indígenas às terras que ocupam tradicionalmente é um direito originário. O procedimento de demarcação de TIs é apenas declaratório, pois esses espaços são anteriores à formação do próprio Estado, sempre existiram, independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Esse fato aumenta a importância das demarcações, que permitem ao governo (na esfera estadual e federal) reduzir os conflitos pela terra e proporcionar atendimento digno aos cidadãos, com atenção para as especificidades dos povos indígenas.

A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas contribui para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural, além de ajudar a proteger o meio ambiente e a biodiversidade, visto que as TIs são áreas protegidas.

Negros e afrodescendentes

Os primeiros grupos de africanos que chegaram aqui foram trazidos à força a partir da metade do século XVI e vendidos como escravos para os brancos portugueses.

Esses grupos foram trazidos de diferentes locais do continente africano e em períodos distintos. Estima-se que cerca de 4 milhões de africanos aportaram, em navios negreiros, no Brasil. Inicialmente, eles eram forçados a trabalhar, principalmente, nas lavouras de cana-de-açúcar e, depois, na mineração e na cafeicultura. Em razão dos maus-tratos, castigos e torturas, houve elevado índice de mortalidade da população negra ao longo dos séculos, o que fez com que grande parte dessa população se rebelasse contra a escravidão que lhes foi imposta. Uma das formas mais significativas de resistência foi a formação de quilombos, locais isolados nos quais eles se refugiavam para escapar da escravidão.

Ainda hoje existem remanescentes dessas comunidades, grupos formados por pessoas que se identificam como descendentes de escravizados e que sempre ocuparam um território específico, motivo pelo qual solicitam a regularização da posse dessas terras. Atualmente, há cerca de 3 mil comunidades quilombolas no Brasil. Elas se organizam de formas variadas e são comunidades de grupos étnico-raciais com características históricas e sociais próprias.

Infelizmente, grande parte da população negra do Brasil hoje vive em situação socioeconômica precária e apresenta elevado grau de mortalidade. Embora algumas medidas tenham sido adotadas para a resolução desses problemas, essa situação ainda é uma realidade, principalmente, quando observamos os índices de escolaridade, renda e empregabilidade, gerando maior desigualdade social e econômica entre brancos e afrodescendentes.

Por muitos anos, a cultura africana foi desprezada pelos povos brancos. Mesmo após a Abolição da Escravatura, o ambiente de preconceito e racismo foi mantido, e ainda há muito o que se combater. Para muitos estudiosos do tema, apenas na primeira metade do século XX, a cultura afro-brasileira passou a ser realmente valorizada e ganhou espaço no cenário nacional.

No Censo 2010, pela primeira vez a população negra (composta de pretos e pardos) ultrapassou a branca nesse tipo de pesquisa. Isso deve-se, por um lado, ao maior número de nascimentos entre a parcela da população negra e, por outro, ao aumento da quantidade de pessoas que passaram a ter orgulho de se declarar afro-brasileiras. Este último dado indica que mais pessoas reconhecem sua identidade e origem étnica e demonstra a eficiência e importância das políticas de afirmação.

Os imigrantes europeus e asiáticos

Os primeiros europeus que chegaram ao Brasil para iniciar o processo de colonização, no século XVI, foram os portugueses. Em menor número, na mesma época, vieram espanhóis, holandeses e franceses.

A partir da segunda metade do século XIX, povos de outras origens passaram a fazer parte da composição da população brasileira. Eram, sobretudo, europeus (espanhóis, italianos, alemães, eslavos etc.) e asiáticos (árabes e japoneses), povos que, como veremos nas próximas páginas, fugiam de guerras e da pobreza que assolava seus países de origem, aportando no Brasil em busca de melhores condições de vida.  A chegada desses imigrantes passou, então, a influenciar diretamente a composição étnica e cultural de nosso país.

A partir do fim do século XIX, com a abolição da escravatura, grande quantidade de imigrantes europeus veio trabalhar no Brasil, entre eles italianos, alemães, poloneses, ucranianos, suíços, franceses e espanhóis. Do continente asiático, vieram japoneses, chineses e árabes. Todos os imigrantes chegaram

com hábitos, costumes e tradições de seus países de origem, que foram incorporados à cultura brasileira, contribuindo para a formação de uma cultura rica e diversificada. A chegada desses imigrantes passou, então, a influenciar diretamente a composição étnica e cultural de nosso país.

Os fluxos imigratórios mais intensos ocorreram no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Nesse período, calcula-se que cerca de quatro milhões de imigrantes tenham chegado ao Brasil, vindos, sobretudo, de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Japão. Esses imigrantes fixaram-se em várias partes do país, concentrando-se nas atuais regiões Sudeste e Sul.

A maior quantidade de alemães chegou ao Brasil entre 1849 e 1872. Eles se estabeleceram, inicialmente, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e dedicaram-se às atividades agrícolas e pecuárias. Os italianos fixaram-se principalmente nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e trabalharam principalmente nas plantações de café paulistas entre os anos de 1880 e 1930. Os japoneses chegaram ao Brasil em 1908, as primeiras 165 famílias desembarcaram do navio Kasato Maru e fixaram-se em São Paulo. Alguns foram trabalhar nas fazendas de café e, mais tarde, passaram a produzir hortaliças. Outros migraram para algumas cidades do norte do Paraná e para o estado do Pará, onde desenvolveram a cultura da pimenta-do-reino.

Após 1930, a imigração decresceu, assumindo uma importância secundária no crescimento populacional. Entre os fatores que explicam essa queda, destaca-se a Lei de Cotas da Imigração, criada pelo governo brasileiro em 1934. Essa lei restringiu a entrada de imigrantes, pois estabelecia uma cota anual de 2% do total de imigrantes de cada nacionalidade que tinha imigrado nos últimos 50 anos.

Em anos recentes, houve um aumento expressivo de imigrantes no Brasil, como bolivianos, venezuelanos, haitianos, angolanos, sírios, entre outros. Isso ocorreu em decorrência de vários fatores, como falta de oportunidades econômicas, instabilidade e perseguição política, desastres naturais e guerras em outros países. De acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), entre 2011 e 2020 estavam residindo no Brasil cerca de 1,3 milhão de imigrantes, liderados por venezuelanos e haitianos, o que representava 0,6% da população do país

Formação do território brasileiro

O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão. Essa grande dimensão corresponde a 6% das terras emersas da superfície terrestre.A diversidade do Brasil é enorme, tanto em aspectos naturais como históricos, sociais e culturais. A interação entre a sociedade brasileira e a natureza pode ser percebida nas diversas paisagens encontradas no país. Os territórios são um produto social, ou seja, é por meio da ação humana no espaço que eles são construídos.

O Brasil está localizado na parte centro-oriental da América do Sul e ocupa aproximadamente 48% da área desse continente. A extensa faixa litorânea de nosso país tem 7 367 km de extensão e a fronteira terrestre é ainda maior, 15 719 km, que faz limites com dez países sul-americanos. É sobre esse imenso território que o Estado brasileiro exerce soberania, ou seja, autoridade e controle irrestrito sobre os elementos naturais e culturais situados em seus limites, não somente as terras emersas, mas tudo o que existe em sua faixa de mar territorial, em seu espaço aéreo e no subsolo.

Território, limites e fronteiras

Entende-se por território a base física e material da paisagem, expressa em determinada extensão, que possibilita o estabelecimento de alguma forma de limite. Assim, consideramos o território como um espaço definido por limites,

controlado e administrado internamente pelo Estado. O Estado corresponde ao conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de um povo, meio pelo qual as sociedades se organizam.

Os limites territoriais são criados para que um Estado seja delimitado em determinada área do território. As fronteiras também são definidas pelos seres humanos. Elas são a faixa do território que acompanha a linha do limite e podem ser indicadas por elementos naturais, como um rio ou uma serra, ou por linhas imaginárias (meridianos e paralelos).

Geralmente, a noção de território está associada ao espaço de um país, o que implica a existência de uma nação – um povo que tem soberania sobre o espaço que ocupa. A nação é formada por grupos com história e características comuns, por exemplo, o uso de determinada língua ou a presença histórica e continuada no mesmo território.

Os territórios podem ser delimitados de várias maneiras: por meio de tratados, acordos, conflitos sociais etc. Portanto, não são permanentes, dependem da ação dos seres humanos no espaço.

Do ponto de vista histórico-cultural, o Brasil é considerado um país latino-americano. Os países da América Latina compreendem aqueles que, no continente americano, foram colonizados, predominantemente, por Portugal e Espanha. Há, porém, diversas formas de regionalização de um território, que variam de acordo com os propósitos e as visões de mundo.

Antes da chegada dos colonizadores, a paisagem que hoje é o Brasil era dominada por uma natureza pouco transformada. Estima-se que viviam aqui mais de mil povos indígenas, com diferentes línguas, costumes e tipos de organização social, e que somavam cerca de 8 milhões de pessoas. Esses povos sobreviviam de extrativismo e agricultura, sendo, em sua maior parte, seminômades. A ocupação dos europeus causou a expulsão e o massacre dos povos nativos de áreas próximas ao litoral, com a finalidade de realizar atividades econômicas como a extração de pau-brasil e o cultivo de cana-de-açúcar, com foco na exportação para outros países. Essa ocupação foi alterando a paisagem, as dinâmicas e a produção do espaço geográfico, o que levou, entre outros aspectos, à configuração territorial do Brasil de hoje.

Todo esse processo foi marcado por conflitos e intensas disputas de poder – que perduram até hoje – envolvendo questões agrárias, políticas, econômicas, sociais, étnicas e ideológicas.

Primeiras divisões territoriais

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, marca uma das primeiras tentativas de divisão e marcação das novas terras conquistadas no Ocidente pelas principais potências expansionistas da época. Por meio desse tratado, estabelecido entre Portugal e Espanha, as terras que formariam o Brasil foram divididas entre os dois países.

O tratado estabelecia que, a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde (África), passaria uma linha imaginária. As terras a leste dessa linha pertenceriam a Portugal; as que estivessem a oeste, pertenceriam à Espanha, como mostrado no mapa ao lado.

Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, a extensão territorial que era ocupada pelos povos nativos indígenas foi sendo modificada do litoral para o interior, uma vez que a chegada dos europeus se deu em caravelas, pelo oceano. A partir do século XVII, o interior do território foi progressivamente ocupado por colonos, de modo que o limite reservado a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas começou a ser ultrapassado.

Então, em 1530, a Coroa portuguesa efetivou a colonização no Brasil. Para uma ocupação em grande escala, entre os anos de 1534 e 1536, o governo português doou terras a fidalgos e a comerciantes portugueses que tinham dinheiro e mão de obra (escravizados) para o trabalho. Essas áreas, que poderiam ser transferidas aos herdeiros, levaram à divisão do território em 17 capitanias hereditárias. 

Atividades econômicas na formação do território

O desenvolvimento de diferentes atividades econômicas ao longo dos séculos foi o principal motor da expansão territorial brasileira. A exploração do pau-brasil, para comercializar com a Europa, foi uma das primeiras atividades desenvolvidas pelos portugueses, tornando-se importante fonte de rentabilidade.

Durante o século XVI, a ocupação efetiva do território pelos portugueses limitava-se apenas ao litoral. A produção de açúcar tornou-se a principal atividade econômica da colônia até por volta de 1680, e foi responsável pela ocupação e pelo povoamento do território no período. Para a realização do trabalho nos engenhos, africanos eram capturados e trazidos contra a vontade para a colônia portuguesa. Até o século XIX, a economia era quase exclusivamente movida pela força braçal escravizada.

Nos séculos seguintes, a expansão do território foi marcada por diferentes motivos e de várias formas. A descoberta do ouro deixou sua contribuição para a ocupação do interior, sobretudo em áreas pertencentes aos atuais estados de Minas Gerais e Goiás. A exploração dessas riquezas impulsionou fortemente o desenvolvimento local, dando origem a diversas outras atividades, como agricultura e pecuária voltadas às necessidades da população da região mineradora.

Na atual Região Norte, junto com as missões religiosas dos padres jesuítas, iniciou-se a atividade extrativa de produtos a serem comercializados na Europa, as chamadas drogas do sertão (castanha-do-pará, guaraná, louro, entre outras).

No século XVIII, foram assinados muitos tratados que delimitaram as fronteiras brasileiras. Alguns exemplos são o Tratado de Utrecht, que definiu o Rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa; o Tratado de Madri, legalizando a ocupação territorial portuguesa em direção às áreas situadas ao centro, a oeste e ao sul do Brasil, além de incorporar terras da região amazônica; e o Tratado de Santo Ildefonso, que estabeleceu que a parte oeste do atual estado do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), ocupada por

colonos portugueses, pertenceria à Espanha. Até a Independência do Brasil, em 1822, algumas terras ainda não faziam parte do território brasileiro.

Ao longo do século XIX, o estímulo ao processo migratório para o sul e sudeste contribuiu para o povoamento e a efetiva incorporação dessa região ao território brasileiro. O cultivo do café contribuiu para o povoamento e estimulou o surgimento de várias cidades. A ocupação da Amazônia, devido à extração do látex para a produção de borracha, também atraiu grande quantidade de migrantes nordestinos à região.

Primeiros habitantes das terras brasileiras 

As terras encontradas pelos navegadores portugueses no século XVI já eram habitadas há séculos por centenas de povos indígenas, com culturas bastante distintas entre si. Muitos desses povos foram subjugados pelos portugueses para serem submetidos ao trabalho escravo; os que resistiam à escravização eram mortos ou fugiam para as áreas interioranas. Quando os portugueses chegaram ao território que hoje pertence ao Brasil, pesquisadores estimam que havia entre três e cinco milhões de indígenas habitando essas terras. Desde então, a população indígena sofreu uma redução drástica: em 2010, compunha-se de aproximadamente 800 mil pessoas, número que reflete o amplo processo de dizimação a que foram submetidos esses povos ao longo do tempo. Conheça, por meio do mapa da página seguinte, a distribuição dos principais grupos indígenas em terras brasileiras no século XVI.

Território brasileiro no século XVI 

Durante o século XVI, a ocupação das terras portuguesas na América ocorreu apenas nos pontos em que foram instaladas as chamadas feitorias, localidades no litoral em que eram armazenadas as mercadorias extraídas da floresta para posterior embarque em direção à Europa. Em torno das feitorias, os portugueses passaram a explorar especiarias e pau-brasil, madeira de grande valor comercial na época, abundante na Mata Atlântica. Para a extração desses gêneros naturais, os exploradores usaram a mão de obra dos indígenas que viviam próximo à costa.

Território brasileiro no século XVII 

Mesmo com a exploração do pau-brasil, o povoamento e a colonização das terras portuguesas na América do Sul ocorreriam somente a partir da segunda metade do século XVI. Esse processo de ocupação se deu com o surgimento de lavouras de cana-de-açúcar, desenvolvidas de acordo com o sistema de plantation, e dos engenhos para a fabricação de rapadura. Essa atividade econômica foi inicialmente desenvolvida no litoral paulista e depois, com mais sucesso, na costa nordestina, onde predomina o solo de massapê. Nesse período, a Coroa portuguesa, visando à obtenção de maiores vantagens econômicas, substituiu o trabalho forçado de indígenas pelo de africanos escravizados. Assim, entre o final do século XVI e a primeira metade do século XVII, milhares de africanos foram trazidos à força ao Brasil para trabalhar, sobretudo na atividade canavieira (veja as localizações no mapa abaixo). Nessa época, passaram também a ser exploradas as chamadas drogas do sertão, produtos nativos da Floresta Amazônica, como o cacau, a baunilha e o urucum, usados como condimentos. Muitos desses produtos apresentavam propriedades terapêuticas e por isso eram chamados de drogas. Geralmente, a colheita era feita nas margens dos principais rios e igarapés da Amazônia. Também surgiram nesse período os primeiros núcleos urbanos e as fazendas com população fixa. A Vila de São Salvador, atualmente capital do estado da Bahia, foi escolhida para ser a sede do governo português na colônia.

Território brasileiro no século XVIII 

Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo início da exploração das áreas interioranas, os chamados sertões, sobretudo por meio das atividades pecuária e mineradora. As criações de gado foram deslocadas da costa nordestina para dar lugar aos canaviais, ocupando, a partir de então, áreas na direção montante dos principais rios da região, como o São Francisco, o Jaguaribe e o Parnaíba. Além do Nordeste, a criação de gado bovino tornou-se uma atividade de grande importância também para a ocupação do extremo sul da colônia. Já a mineração desenvolveu-se com as expedições realizadas pelos bandeirantes paulistas, principalmente para as regiões dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ao longo dessas expedições, foram descobertas jazidas de ouro, diamantes e esmeraldas, entre outros minerais de significativo valor comercial. Durante o século XVIII, especificamente, a atividade extrativa mineral ganhou tamanha importância que a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, cujo porto estava mais próximo dos núcleos mineradores. Assim, diversos caminhos e estradas foram abertos, permitindo, por exemplo, o escoamento da produção mineral até os portos, de onde era embarcada para a metrópole, e o deslocamento do gado das áreas de criação até os principais núcleos urbanos.

Território brasileiro no século XIX 

Durante o século XIX, destacou-se o desenvolvimento da atividade cafeeira. Introduzido no Brasil no final do século XVIII, o café foi cultivado inicialmente nas imediações da cidade do Rio de Janeiro, expandindo-se na direção do Vale do Rio Pa raíba do Sul. Em apenas algumas décadas, esse produto se transformou em um dos principais gêneros agrícolas brasileiros de exportação e, já no final da primeira metade do século XIX, alcançou áreas do interior de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Nesse período, o fluxo de africanos escravizados para o Brasil ainda era grande, embora tivesse começado a diminuir após o processo de independência do país. Agora constituído como Estado-Nação soberano, o Brasil proibiu o tráfico de cativos em 1850, decretando, em 1888, a Abolição total da escravatura. Como forma de substituir a mão de obra escravizada, o Estado estimulou a vinda de trabalhadores imigrantes livres, sobretudo europeus, os quais, a princípio, foram encaminhados para as regiões produtoras de café e para as áreas de povoamento criadas no sul do país. Assim, até a metade do século XX entraram em território brasileiro cerca de 4 milhões de imigrantes. Além da produção de café, outras atividades agrícolas destacaram-se durante o século XIX, como o cultivo do algodão nas áreas de Caatinga da atual Região Nordeste e a exploração da borracha no interior da Floresta Amazônica, no final do século. O desenvolvimento dessas atividades fez com que o governo ampliasse as vias de acesso ao interior, abrindo caminhos, estradas de terra e ferrovias, que esboçaram os primeiros eixos de comunicação e de integração do território brasileiro.

Território brasileiro no século XX 

A partir do início do século XX, as fronteiras nacionais estavam definidas e começava a se implantar, em determinadas áreas, o processo de tecnificação do território, ou seja, de prolongamento das estradas de ferro, da rede de distribuição de energia elétrica, telegrafia, telefonia, entre outras. Contudo, a organização espacial interna do país ainda se configurava como um grande “arquipélago”, com as principais regiões econômicas coexistindo de maneira desarticulada, voltadas basicamente para o abastecimento do mercado externo. O intercâmbio entre essas regiões e entre os estados que as compunham era muito restrito, em decorrência dos pesados impostos alfandegários internos e da precária infraestrutura das vias de transporte que vigoravam na época.

Determinadas ações do governo federal, como a extinção dos impostos interestaduais e os altos investimentos em obras de infraestrutura (rodovias federais, usinas hidrelétricas, portos etc.), possibilitaram o desenvolvimento da atividade industrial no país, facilitando a circulação de pessoas, informações e mercadorias. Todas as regiões econômicas passaram, então, a se articular em torno do centro industrial que se erguia no Sudeste.

A organização político-administrativa do Brasil

O Brasil é hoje uma república federativa presidencialista. Ser uma república significa ter um representante eleito para governar o país por determinado período. Em nosso país, esse representante é eleito pelo voto obrigatório, secreto e direto, e a pessoa eleita atua como chefe de Estado e de governo, no papel de presidente da República. Além do governo federal, há os governos das 27 unidades federativas (26 estados e um Distrito Federal) e dos municípios.

No Brasil, as unidades federativas estão associadas ao governo central, mas com leis próprias e governo estadual eleito, subordinados à Constituição federal e ao governo central.