Formação e cultura da população

O Brasil é formado por pessoas com origem em diversas partes do mundo. Alguns desses povos, como os indígenas, já habitavam nosso território quando os primeiros migrantes brancos, vindos de Portugal, aqui chegaram. Outros, como os africanos escravizados, vieram forçadamente, comercializados como mão de obra para trabalhar. Além disso, ao longo da história do país, muitos migrantes chegaram de diferentes países, resultando numa mistura de traços físicos, que tornou a maior parte da população brasileira miscigenada.

De acordo com dados do governo federal, em 2020, havia aproximadamente dois milhões de estrangeiros residindo em território nacional. A maioria deles vive em grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, e em várias outras capitais. Muitos migram para fugir da pobreza e do desemprego de seus países de origem, como os bolivianos, angolanos e senegaleses. Outros buscam refúgio das consequências de desastres naturais, como os haitianos, ou ainda de conflitos armados, como os sírios e palestinos. Há também uma parcela significativa de imigrantes que entrou no país para trabalhar nas filiais de grandes empresas, sobretudo multinacionais, transferidos das matrizes ou das filiais localizadas em países desenvolvidos ou emergentes, como Estados Unidos, Japão e China, ou de alguma nação europeia.

Os indígenas

O grupo indígena atual corresponde aos descendentes dos nativos que viviam nas terras que posteriormente formaram o território brasileiro. Na época da chegada dos portugueses, estima-se que havia entre 5 e 8 milhões de indígenas, em grande variedade de povos – cerca de 1 400 –, que falavam aproximadamente 1 300 línguas distintas.

Apesar das características comuns, como a posse coletiva da terra e a profunda interação com a natureza, os povos indígenas são muito diversos e com culturas próprias. Com a colonização portuguesa, iniciada no século XVI, a realidade da população indígena que vivia aqui foi alterada. Imensa parcela dessa população foi dizimada, muitos indígenas foram submetidos ao trabalho escravo, suas terras foram expropriadas e milhares morreram de doenças transmitidas pelos colonizadores, antes desconhecidas por essa população.

Segundo o IBGE, em 2010, cerca de 896 mil pessoas se declararam indígenas. Desses, 57,7% estão em Terras Indígenas (TIs), espaços reservados do território brasileiro, de propriedade da União, nos quais os vários povos indígenas podem exercer atividades produtivas e culturais e viver de acordo com seus costumes e tradições. Os outros 42,3% da população indígena estão fora das TIs e se concentram, principalmente, em áreas urbanas.

Existem também povos indígenas isolados. São grupos que sofreram menor influência direta de povos não indígenas e se mantiveram afastados, desde o início da colonização, tanto de outros povos quanto da população urbana e rural.

Há pouca informação sobre eles, e para garantir seu modo de vida, protegê-los e evitar confrontos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem equipes destinadas a localizá-los e demarcar seus territórios.

O direito dos povos indígenas às terras que ocupam tradicionalmente é um direito originário. O procedimento de demarcação de TIs é apenas declaratório, pois esses espaços são anteriores à formação do próprio Estado, sempre existiram, independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Esse fato aumenta a importância das demarcações, que permitem ao governo (na esfera estadual e federal) reduzir os conflitos pela terra e proporcionar atendimento digno aos cidadãos, com atenção para as especificidades dos povos indígenas.

A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas contribui para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural, além de ajudar a proteger o meio ambiente e a biodiversidade, visto que as TIs são áreas protegidas.

Negros e afrodescendentes

Os primeiros grupos de africanos que chegaram aqui foram trazidos à força a partir da metade do século XVI e vendidos como escravos para os brancos portugueses.

Esses grupos foram trazidos de diferentes locais do continente africano e em períodos distintos. Estima-se que cerca de 4 milhões de africanos aportaram, em navios negreiros, no Brasil. Inicialmente, eles eram forçados a trabalhar, principalmente, nas lavouras de cana-de-açúcar e, depois, na mineração e na cafeicultura. Em razão dos maus-tratos, castigos e torturas, houve elevado índice de mortalidade da população negra ao longo dos séculos, o que fez com que grande parte dessa população se rebelasse contra a escravidão que lhes foi imposta. Uma das formas mais significativas de resistência foi a formação de quilombos, locais isolados nos quais eles se refugiavam para escapar da escravidão.

Ainda hoje existem remanescentes dessas comunidades, grupos formados por pessoas que se identificam como descendentes de escravizados e que sempre ocuparam um território específico, motivo pelo qual solicitam a regularização da posse dessas terras. Atualmente, há cerca de 3 mil comunidades quilombolas no Brasil. Elas se organizam de formas variadas e são comunidades de grupos étnico-raciais com características históricas e sociais próprias.

Infelizmente, grande parte da população negra do Brasil hoje vive em situação socioeconômica precária e apresenta elevado grau de mortalidade. Embora algumas medidas tenham sido adotadas para a resolução desses problemas, essa situação ainda é uma realidade, principalmente, quando observamos os índices de escolaridade, renda e empregabilidade, gerando maior desigualdade social e econômica entre brancos e afrodescendentes.

Por muitos anos, a cultura africana foi desprezada pelos povos brancos. Mesmo após a Abolição da Escravatura, o ambiente de preconceito e racismo foi mantido, e ainda há muito o que se combater. Para muitos estudiosos do tema, apenas na primeira metade do século XX, a cultura afro-brasileira passou a ser realmente valorizada e ganhou espaço no cenário nacional.

No Censo 2010, pela primeira vez a população negra (composta de pretos e pardos) ultrapassou a branca nesse tipo de pesquisa. Isso deve-se, por um lado, ao maior número de nascimentos entre a parcela da população negra e, por outro, ao aumento da quantidade de pessoas que passaram a ter orgulho de se declarar afro-brasileiras. Este último dado indica que mais pessoas reconhecem sua identidade e origem étnica e demonstra a eficiência e importância das políticas de afirmação.

Os imigrantes europeus e asiáticos

Os primeiros europeus que chegaram ao Brasil para iniciar o processo de colonização, no século XVI, foram os portugueses. Em menor número, na mesma época, vieram espanhóis, holandeses e franceses.

A partir da segunda metade do século XIX, povos de outras origens passaram a fazer parte da composição da população brasileira. Eram, sobretudo, europeus (espanhóis, italianos, alemães, eslavos etc.) e asiáticos (árabes e japoneses), povos que, como veremos nas próximas páginas, fugiam de guerras e da pobreza que assolava seus países de origem, aportando no Brasil em busca de melhores condições de vida.  A chegada desses imigrantes passou, então, a influenciar diretamente a composição étnica e cultural de nosso país.

A partir do fim do século XIX, com a abolição da escravatura, grande quantidade de imigrantes europeus veio trabalhar no Brasil, entre eles italianos, alemães, poloneses, ucranianos, suíços, franceses e espanhóis. Do continente asiático, vieram japoneses, chineses e árabes. Todos os imigrantes chegaram

com hábitos, costumes e tradições de seus países de origem, que foram incorporados à cultura brasileira, contribuindo para a formação de uma cultura rica e diversificada. A chegada desses imigrantes passou, então, a influenciar diretamente a composição étnica e cultural de nosso país.

Os fluxos imigratórios mais intensos ocorreram no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Nesse período, calcula-se que cerca de quatro milhões de imigrantes tenham chegado ao Brasil, vindos, sobretudo, de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Japão. Esses imigrantes fixaram-se em várias partes do país, concentrando-se nas atuais regiões Sudeste e Sul.

A maior quantidade de alemães chegou ao Brasil entre 1849 e 1872. Eles se estabeleceram, inicialmente, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e dedicaram-se às atividades agrícolas e pecuárias. Os italianos fixaram-se principalmente nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e trabalharam principalmente nas plantações de café paulistas entre os anos de 1880 e 1930. Os japoneses chegaram ao Brasil em 1908, as primeiras 165 famílias desembarcaram do navio Kasato Maru e fixaram-se em São Paulo. Alguns foram trabalhar nas fazendas de café e, mais tarde, passaram a produzir hortaliças. Outros migraram para algumas cidades do norte do Paraná e para o estado do Pará, onde desenvolveram a cultura da pimenta-do-reino.

Após 1930, a imigração decresceu, assumindo uma importância secundária no crescimento populacional. Entre os fatores que explicam essa queda, destaca-se a Lei de Cotas da Imigração, criada pelo governo brasileiro em 1934. Essa lei restringiu a entrada de imigrantes, pois estabelecia uma cota anual de 2% do total de imigrantes de cada nacionalidade que tinha imigrado nos últimos 50 anos.

Em anos recentes, houve um aumento expressivo de imigrantes no Brasil, como bolivianos, venezuelanos, haitianos, angolanos, sírios, entre outros. Isso ocorreu em decorrência de vários fatores, como falta de oportunidades econômicas, instabilidade e perseguição política, desastres naturais e guerras em outros países. De acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), entre 2011 e 2020 estavam residindo no Brasil cerca de 1,3 milhão de imigrantes, liderados por venezuelanos e haitianos, o que representava 0,6% da população do país