Formação do território brasileiro

O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão. Essa grande dimensão corresponde a 6% das terras emersas da superfície terrestre.A diversidade do Brasil é enorme, tanto em aspectos naturais como históricos, sociais e culturais. A interação entre a sociedade brasileira e a natureza pode ser percebida nas diversas paisagens encontradas no país. Os territórios são um produto social, ou seja, é por meio da ação humana no espaço que eles são construídos.

O Brasil está localizado na parte centro-oriental da América do Sul e ocupa aproximadamente 48% da área desse continente. A extensa faixa litorânea de nosso país tem 7 367 km de extensão e a fronteira terrestre é ainda maior, 15 719 km, que faz limites com dez países sul-americanos. É sobre esse imenso território que o Estado brasileiro exerce soberania, ou seja, autoridade e controle irrestrito sobre os elementos naturais e culturais situados em seus limites, não somente as terras emersas, mas tudo o que existe em sua faixa de mar territorial, em seu espaço aéreo e no subsolo.

Território, limites e fronteiras

Entende-se por território a base física e material da paisagem, expressa em determinada extensão, que possibilita o estabelecimento de alguma forma de limite. Assim, consideramos o território como um espaço definido por limites,

controlado e administrado internamente pelo Estado. O Estado corresponde ao conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de um povo, meio pelo qual as sociedades se organizam.

Os limites territoriais são criados para que um Estado seja delimitado em determinada área do território. As fronteiras também são definidas pelos seres humanos. Elas são a faixa do território que acompanha a linha do limite e podem ser indicadas por elementos naturais, como um rio ou uma serra, ou por linhas imaginárias (meridianos e paralelos).

Geralmente, a noção de território está associada ao espaço de um país, o que implica a existência de uma nação – um povo que tem soberania sobre o espaço que ocupa. A nação é formada por grupos com história e características comuns, por exemplo, o uso de determinada língua ou a presença histórica e continuada no mesmo território.

Os territórios podem ser delimitados de várias maneiras: por meio de tratados, acordos, conflitos sociais etc. Portanto, não são permanentes, dependem da ação dos seres humanos no espaço.

Do ponto de vista histórico-cultural, o Brasil é considerado um país latino-americano. Os países da América Latina compreendem aqueles que, no continente americano, foram colonizados, predominantemente, por Portugal e Espanha. Há, porém, diversas formas de regionalização de um território, que variam de acordo com os propósitos e as visões de mundo.

Antes da chegada dos colonizadores, a paisagem que hoje é o Brasil era dominada por uma natureza pouco transformada. Estima-se que viviam aqui mais de mil povos indígenas, com diferentes línguas, costumes e tipos de organização social, e que somavam cerca de 8 milhões de pessoas. Esses povos sobreviviam de extrativismo e agricultura, sendo, em sua maior parte, seminômades. A ocupação dos europeus causou a expulsão e o massacre dos povos nativos de áreas próximas ao litoral, com a finalidade de realizar atividades econômicas como a extração de pau-brasil e o cultivo de cana-de-açúcar, com foco na exportação para outros países. Essa ocupação foi alterando a paisagem, as dinâmicas e a produção do espaço geográfico, o que levou, entre outros aspectos, à configuração territorial do Brasil de hoje.

Todo esse processo foi marcado por conflitos e intensas disputas de poder – que perduram até hoje – envolvendo questões agrárias, políticas, econômicas, sociais, étnicas e ideológicas.

Primeiras divisões territoriais

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, marca uma das primeiras tentativas de divisão e marcação das novas terras conquistadas no Ocidente pelas principais potências expansionistas da época. Por meio desse tratado, estabelecido entre Portugal e Espanha, as terras que formariam o Brasil foram divididas entre os dois países.

O tratado estabelecia que, a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde (África), passaria uma linha imaginária. As terras a leste dessa linha pertenceriam a Portugal; as que estivessem a oeste, pertenceriam à Espanha, como mostrado no mapa ao lado.

Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, a extensão territorial que era ocupada pelos povos nativos indígenas foi sendo modificada do litoral para o interior, uma vez que a chegada dos europeus se deu em caravelas, pelo oceano. A partir do século XVII, o interior do território foi progressivamente ocupado por colonos, de modo que o limite reservado a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas começou a ser ultrapassado.

Então, em 1530, a Coroa portuguesa efetivou a colonização no Brasil. Para uma ocupação em grande escala, entre os anos de 1534 e 1536, o governo português doou terras a fidalgos e a comerciantes portugueses que tinham dinheiro e mão de obra (escravizados) para o trabalho. Essas áreas, que poderiam ser transferidas aos herdeiros, levaram à divisão do território em 17 capitanias hereditárias. 

Atividades econômicas na formação do território

O desenvolvimento de diferentes atividades econômicas ao longo dos séculos foi o principal motor da expansão territorial brasileira. A exploração do pau-brasil, para comercializar com a Europa, foi uma das primeiras atividades desenvolvidas pelos portugueses, tornando-se importante fonte de rentabilidade.

Durante o século XVI, a ocupação efetiva do território pelos portugueses limitava-se apenas ao litoral. A produção de açúcar tornou-se a principal atividade econômica da colônia até por volta de 1680, e foi responsável pela ocupação e pelo povoamento do território no período. Para a realização do trabalho nos engenhos, africanos eram capturados e trazidos contra a vontade para a colônia portuguesa. Até o século XIX, a economia era quase exclusivamente movida pela força braçal escravizada.

Nos séculos seguintes, a expansão do território foi marcada por diferentes motivos e de várias formas. A descoberta do ouro deixou sua contribuição para a ocupação do interior, sobretudo em áreas pertencentes aos atuais estados de Minas Gerais e Goiás. A exploração dessas riquezas impulsionou fortemente o desenvolvimento local, dando origem a diversas outras atividades, como agricultura e pecuária voltadas às necessidades da população da região mineradora.

Na atual Região Norte, junto com as missões religiosas dos padres jesuítas, iniciou-se a atividade extrativa de produtos a serem comercializados na Europa, as chamadas drogas do sertão (castanha-do-pará, guaraná, louro, entre outras).

No século XVIII, foram assinados muitos tratados que delimitaram as fronteiras brasileiras. Alguns exemplos são o Tratado de Utrecht, que definiu o Rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa; o Tratado de Madri, legalizando a ocupação territorial portuguesa em direção às áreas situadas ao centro, a oeste e ao sul do Brasil, além de incorporar terras da região amazônica; e o Tratado de Santo Ildefonso, que estabeleceu que a parte oeste do atual estado do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), ocupada por

colonos portugueses, pertenceria à Espanha. Até a Independência do Brasil, em 1822, algumas terras ainda não faziam parte do território brasileiro.

Ao longo do século XIX, o estímulo ao processo migratório para o sul e sudeste contribuiu para o povoamento e a efetiva incorporação dessa região ao território brasileiro. O cultivo do café contribuiu para o povoamento e estimulou o surgimento de várias cidades. A ocupação da Amazônia, devido à extração do látex para a produção de borracha, também atraiu grande quantidade de migrantes nordestinos à região.

Primeiros habitantes das terras brasileiras 

As terras encontradas pelos navegadores portugueses no século XVI já eram habitadas há séculos por centenas de povos indígenas, com culturas bastante distintas entre si. Muitos desses povos foram subjugados pelos portugueses para serem submetidos ao trabalho escravo; os que resistiam à escravização eram mortos ou fugiam para as áreas interioranas. Quando os portugueses chegaram ao território que hoje pertence ao Brasil, pesquisadores estimam que havia entre três e cinco milhões de indígenas habitando essas terras. Desde então, a população indígena sofreu uma redução drástica: em 2010, compunha-se de aproximadamente 800 mil pessoas, número que reflete o amplo processo de dizimação a que foram submetidos esses povos ao longo do tempo. Conheça, por meio do mapa da página seguinte, a distribuição dos principais grupos indígenas em terras brasileiras no século XVI.

Território brasileiro no século XVI 

Durante o século XVI, a ocupação das terras portuguesas na América ocorreu apenas nos pontos em que foram instaladas as chamadas feitorias, localidades no litoral em que eram armazenadas as mercadorias extraídas da floresta para posterior embarque em direção à Europa. Em torno das feitorias, os portugueses passaram a explorar especiarias e pau-brasil, madeira de grande valor comercial na época, abundante na Mata Atlântica. Para a extração desses gêneros naturais, os exploradores usaram a mão de obra dos indígenas que viviam próximo à costa.

Território brasileiro no século XVII 

Mesmo com a exploração do pau-brasil, o povoamento e a colonização das terras portuguesas na América do Sul ocorreriam somente a partir da segunda metade do século XVI. Esse processo de ocupação se deu com o surgimento de lavouras de cana-de-açúcar, desenvolvidas de acordo com o sistema de plantation, e dos engenhos para a fabricação de rapadura. Essa atividade econômica foi inicialmente desenvolvida no litoral paulista e depois, com mais sucesso, na costa nordestina, onde predomina o solo de massapê. Nesse período, a Coroa portuguesa, visando à obtenção de maiores vantagens econômicas, substituiu o trabalho forçado de indígenas pelo de africanos escravizados. Assim, entre o final do século XVI e a primeira metade do século XVII, milhares de africanos foram trazidos à força ao Brasil para trabalhar, sobretudo na atividade canavieira (veja as localizações no mapa abaixo). Nessa época, passaram também a ser exploradas as chamadas drogas do sertão, produtos nativos da Floresta Amazônica, como o cacau, a baunilha e o urucum, usados como condimentos. Muitos desses produtos apresentavam propriedades terapêuticas e por isso eram chamados de drogas. Geralmente, a colheita era feita nas margens dos principais rios e igarapés da Amazônia. Também surgiram nesse período os primeiros núcleos urbanos e as fazendas com população fixa. A Vila de São Salvador, atualmente capital do estado da Bahia, foi escolhida para ser a sede do governo português na colônia.

Território brasileiro no século XVIII 

Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo início da exploração das áreas interioranas, os chamados sertões, sobretudo por meio das atividades pecuária e mineradora. As criações de gado foram deslocadas da costa nordestina para dar lugar aos canaviais, ocupando, a partir de então, áreas na direção montante dos principais rios da região, como o São Francisco, o Jaguaribe e o Parnaíba. Além do Nordeste, a criação de gado bovino tornou-se uma atividade de grande importância também para a ocupação do extremo sul da colônia. Já a mineração desenvolveu-se com as expedições realizadas pelos bandeirantes paulistas, principalmente para as regiões dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ao longo dessas expedições, foram descobertas jazidas de ouro, diamantes e esmeraldas, entre outros minerais de significativo valor comercial. Durante o século XVIII, especificamente, a atividade extrativa mineral ganhou tamanha importância que a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, cujo porto estava mais próximo dos núcleos mineradores. Assim, diversos caminhos e estradas foram abertos, permitindo, por exemplo, o escoamento da produção mineral até os portos, de onde era embarcada para a metrópole, e o deslocamento do gado das áreas de criação até os principais núcleos urbanos.

Território brasileiro no século XIX 

Durante o século XIX, destacou-se o desenvolvimento da atividade cafeeira. Introduzido no Brasil no final do século XVIII, o café foi cultivado inicialmente nas imediações da cidade do Rio de Janeiro, expandindo-se na direção do Vale do Rio Pa raíba do Sul. Em apenas algumas décadas, esse produto se transformou em um dos principais gêneros agrícolas brasileiros de exportação e, já no final da primeira metade do século XIX, alcançou áreas do interior de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Nesse período, o fluxo de africanos escravizados para o Brasil ainda era grande, embora tivesse começado a diminuir após o processo de independência do país. Agora constituído como Estado-Nação soberano, o Brasil proibiu o tráfico de cativos em 1850, decretando, em 1888, a Abolição total da escravatura. Como forma de substituir a mão de obra escravizada, o Estado estimulou a vinda de trabalhadores imigrantes livres, sobretudo europeus, os quais, a princípio, foram encaminhados para as regiões produtoras de café e para as áreas de povoamento criadas no sul do país. Assim, até a metade do século XX entraram em território brasileiro cerca de 4 milhões de imigrantes. Além da produção de café, outras atividades agrícolas destacaram-se durante o século XIX, como o cultivo do algodão nas áreas de Caatinga da atual Região Nordeste e a exploração da borracha no interior da Floresta Amazônica, no final do século. O desenvolvimento dessas atividades fez com que o governo ampliasse as vias de acesso ao interior, abrindo caminhos, estradas de terra e ferrovias, que esboçaram os primeiros eixos de comunicação e de integração do território brasileiro.

Território brasileiro no século XX 

A partir do início do século XX, as fronteiras nacionais estavam definidas e começava a se implantar, em determinadas áreas, o processo de tecnificação do território, ou seja, de prolongamento das estradas de ferro, da rede de distribuição de energia elétrica, telegrafia, telefonia, entre outras. Contudo, a organização espacial interna do país ainda se configurava como um grande “arquipélago”, com as principais regiões econômicas coexistindo de maneira desarticulada, voltadas basicamente para o abastecimento do mercado externo. O intercâmbio entre essas regiões e entre os estados que as compunham era muito restrito, em decorrência dos pesados impostos alfandegários internos e da precária infraestrutura das vias de transporte que vigoravam na época.

Determinadas ações do governo federal, como a extinção dos impostos interestaduais e os altos investimentos em obras de infraestrutura (rodovias federais, usinas hidrelétricas, portos etc.), possibilitaram o desenvolvimento da atividade industrial no país, facilitando a circulação de pessoas, informações e mercadorias. Todas as regiões econômicas passaram, então, a se articular em torno do centro industrial que se erguia no Sudeste.

A organização político-administrativa do Brasil

O Brasil é hoje uma república federativa presidencialista. Ser uma república significa ter um representante eleito para governar o país por determinado período. Em nosso país, esse representante é eleito pelo voto obrigatório, secreto e direto, e a pessoa eleita atua como chefe de Estado e de governo, no papel de presidente da República. Além do governo federal, há os governos das 27 unidades federativas (26 estados e um Distrito Federal) e dos municípios.

No Brasil, as unidades federativas estão associadas ao governo central, mas com leis próprias e governo estadual eleito, subordinados à Constituição federal e ao governo central.