Industrialização e globalização

Você já viu, em um de seus objetos ou roupas do dia a dia, uma etiqueta com a inscrição em inglês made in, seguida do nome de outro país? Isso signi - fica que aquele produto não foi fabricado em território brasileiro, e sim em outro país, que exportou esse produto para cá. Esse é um dos aspectos do capitalismo atual: a globalização do comércio e da indústria. Desde o século XV as trocas de matérias-primas e produtos manufaturados ou industrializados entre os continentes vêm sendo intensificadas. O desenvol - vimento recente de modernos sistemas de transporte e comunicação diminuí - ram as distâncias e reduziram o tempo de deslocamento das pessoas entre os países. A mobilidade de mercadorias e empresas, do capital e das informações acentuou a integração entre países e regiões do mundo. A globalização e o desenvolvimento das tecnologias de transporte e infor - mação possibilitaram que as grandes corporações transnacionais, na busca de lucros e de redução de custos, produzissem suas mercadorias em diversas par - tes do mundo, dominando importantes mercados. Os países industrializados instalaram empresas em países cujo setor industrial não era significativo para a economia, os quais passaram, então, a fabricar produtos industrializados. Observe no mapa da página seguinte o grande fluxo comercial de produtos industriais no mundo. O que podemos destacar em relação ao Brasil?

Distribuição das riquezas

As transações comerciais não são iguais para todos os lugares. Regiões como a Europa Ocidental, a América Anglo-Saxônica e parte dos países da Ásia são altamente participativas no comércio internacional. Essas são as regiões que centralizam os maiores fluxos de produção e consumo de mercadorias. De outro lado, os países da América Latina (entre eles, o Brasil), da África e do sudoeste da Ásia têm participação menos influente no desenvolvimento industrial e tecnológico e apresentam fluxos menores de importação e exportação.

As empresas multinacionais e transnacionais são as principais responsáveis por impulsionar e controlar o comércio internacional. Os países que são sedes dessas empresas se tornam grandes polos globais de desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo e econômico. Com o intuito de diminuir os custos de produção, as multinacionais buscam os países em desenvolvimento para utilizar a matéria-prima, a mão de obra barata e aproveitar os grandes mercados consumidores.

Maior desigualdade entre os países

A atual fase do processo de globalização criou, por um lado, a possibilidade de integração e conexão entre os países de um modo jamais imaginado cem anos atrás. Por outro lado, aumentou significativamente as desigualdades socioeconômicas entre eles. Os países desenvolvidos produzem e exportam produtos altamente tecnológicos e importam os produtos do setor primário da economia, feitos nos países subdesenvolvidos e com pouco valor agregado. A realidade econômica e social dos países ricos e a dos países pobres são cada vez mais diferentes. Segundo a ONU, atualmente cerca de 783 milhões de habitantes vivem nas 50 nações menos desenvolvidas do mundo. Dessas, 34 estão na África, 15 na Ásia e ilhas do Oceano Pacífico e uma na América Central. A maioria de seus habitantes vive com menos de 2 dólares por dia e a renda per capita desses países não ultrapassa os 400 dólares. Do ponto de vista social, muitas dessas nações ainda passam por guerras civis, têm expectativa de vida inferior a 50 anos e altas taxas de mortalidade infantil.

Desemprego 

O aumento da produtividade visto na atual fase do capitalismo não gerou um aumento significativo na oferta de novos postos de trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem cerca de 188 milhões de habitantes desempregados (dados de 2019). De acordo com a própria OIT, o número de pessoas sem emprego é um dos índices mais altos já registrados, afetando principalmente os mais jovens. A OIT afirma ainda que, mesmo havendo 3,2 bilhões de pessoas empregadas, quase a metade desse número – cerca de 1,3 bilhões de pessoas – ainda se encontra em situação de pobreza e miséria. Em sua maioria, esses trabalhadores recebem menos de 2 dólares por dia. Na América Latina, observa-se o crescimento do setor informal como uma alternativa para minimizar os riscos do desemprego e da miserabilidade extrema.

Produção, consumo e meio ambiente

O objetivo do sistema capitalista é que as mercadorias sejam produzidas para serem vendidas no mercado, e não para serem utilizadas apenas por quem as produz. O modelo de desenvolvimento adotado no mundo em geral visa à produção em excesso, muito superior às necessidades básicas das sociedades. Alguns mecanismos estimulam o consumo, como a propaganda nos meios de comunicação de massa, que induz as pessoas a comprarem mais – até mesmo bens considerados supérfluos. A isso chamamos de consumismo. As inovações tecnológicas contribuem muito para o consumismo, pois, por causa delas, novos produtos são lançados no mercado constantemente, novos hábitos de consumo são criados e muitos produtos, mesmo com pouco uso, perdem a serventia e são descartados. Você já pode ter passado por essa experiência. Nas sociedades capitalistas, o ato de consumir tornou-se sinônimo de prestígio social, e a vida das pessoas é fortemente marcada pelo desejo de compra. As campanhas publicitárias ocupam todos os meios de comunicação com o objetivo de induzir a sociedade ao consumo.

O aumento crescente da produção coloca à nossa disposição uma variedade de produtos e serviços para consumo. Muitos deles são necessários à nossa sobrevivência; outros, entretanto, são comprados por nós por fatores como o conforto e as facilidades da vida moderna.

Para atender à grande produtividade e à demanda atual do mercado por vários produtos, exploram-se incessantemente os recursos da natureza em todos os estágios da produção, desde a obtenção da matéria-prima para a fabricação do produto (minérios e madeira, por exemplo) até o destino final, o consumidor. Em todo o processo são necessários recursos naturais, capital, energia, água e trabalho humano. A humanidade vive um momento em que é preciso uma mudança drástica na relação com o meio ambiente, pois os recursos da natureza não são mais capazes de manter a sustentabilidade dos espaços geográficos e, ao mesmo tempo, suprir a demanda de consumo cada vez mais intensa imposta pelos padrões das sociedades modernas. Os recursos naturais somente deveriam ser utilizados no processo industrial até o limite da capacidade do ambiente de se renovar, o que não acontece atualmente. Diversos problemas ambientais são decorrentes dessa situação provocada pelos seres humanos. As indústrias são responsáveis por grande parte da poluição do planeta, pois liberam, principalmente, dióxido de carbono na atmosfera. O mesmo acontece com a opção pelo uso de veículos automotores. Os recursos financeiros requeridos para combater essa poluição poderiam ser investidos em outros setores da sociedade, melhorando assim a qualidade de vida.

Desde a Primeira Revolução Industrial, as atividades econômicas estão fundamentadas na queima de combustíveis fósseis – inicialmente o carvão mineral e, posteriormente, o petróleo. China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão estão entre os países que emitem mais gases de efeito estufa, resultado de seu alto nível de industrialização. Muitos países já tomaram providências para racionalizar o uso de matéria-prima, água e energia e, assim, reduzir os impactos ambientais causados pela emissão de gases e resíduos tóxicos. A produção de energias renováveis, como a solar e a eólica (que impactam menos o ambiente), é uma alternativa.

A globalização e o mercado brasileiro

O Brasil é um grande exportador de produtos do setor primário: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral. Parte desses recursos são transformados e exportados para outros países. Muitos dos problemas ambientais brasileiros estão ligados a essas atividades, bem como à má gestão dos resíduos urbanos (esgoto e lixo doméstico e industrial). A agricultura e a pecuária desenvolvidas no país demandam áreas extensas para o cultivo e para a criação de animais. Sendo assim, algumas atividades de cultivo e criação, ao crescerem para novos espaços, principalmente locais onde há vegetação nativa, geram desmatamento. A retirada da cobertura vegetal causa diversos impactos ao ambiente, como: perda de fertilidade do solo e aceleração de processos erosivos; redução da biodiversidade animal e vegetal; desequilíbrio no regime de chuvas; e alterações climáticas. Nas grandes metrópoles brasileiras, são altos os índices de poluição atmosférica, devido à queima de combustíveis fósseis, produzida principalmente pelos automóveis, e à emissão de gases poluentes pelas indústrias. A intensificação das trocas comerciais, propiciada pelo processo de globalização, e o aumento do consumo causam diversos impactos ao ambiente. A longo prazo, parte dos recursos naturais terá o seu uso comprometido, assim como algumas áreas se tornarão improdutivas para o cultivo de alimentos e a criação de animais. Além disso, há o risco de termos menor quantidade de água potável disponível para consumo, com a contaminação e a poluição das águas subterrâneas e superficiais.

Sistema econômico capitalista

A forma de produzir, comercializar e consumir os bens e serviços em determinado espaço geográfico está diretamente relacionada ao modo pelo qual a sociedade se apropria desse espaço, o constrói e o organiza. Esse conjunto define o modo de produção adotado por ela. Atualmente, o capitalismo é o sistema ou modo de produção hegemônico na economia global e as sociedades capitalistas são predominantes no mundo. Mas o que é capitalismo?

Capitalismo é o sistema econômico e social em que os meios de produção (fábricas, terras, máquinas etc.) são, em grande parte ou totalmente, de propriedade privada, ou seja, pertencem a alguém ou a um grupo de pessoas. Numa economia capitalista, a produção e a distribuição de riquezas são regidas pelo mercado, pela lei da oferta e da procura. Isso significa que o mercado influencia o que, quando, onde, como e quanto produzir. Quando há grande oferta e pouca procura por um produto no mercado, seu preço tende a diminuir; quando a oferta do produto é menor e a procura maior, o preço tende a subir. Por isso dizemos que os preços dos produtos que consumimos são definidos pela economia de mercado. No capitalismo, as mercadorias são produzidas por meio do trabalho assalariado, ou seja, a maior parte das pessoas vende sua força de trabalho às empresas em troca de um salário. É importante salientar, entretanto, que o capitalismo não se desenvolve da mesma forma, nem no mesmo ritmo, em todos os lugares. E essas diferenças são visíveis na paisagem.

Essas características evidenciam o principal objetivo do capitalismo: a obtenção de lucro. Todo o processo produtivo está voltado para a aquisição e o acúmulo de capital (que pode estar aplicado de diversas formas, por exemplo, em propriedades). Uma vez garantido, o capital será reinvestido na produção da mesma empresa ou em outros setores. Apesar de haver impulsionado a capacidade produtiva das sociedades, o capitalismo promoveu a divisão de classes sociais, consequência das relações de propriedade e de trabalho. Um dos resultados desse fato é a desigualdade social perceptível nas paisagens urbanas. Observe a paisagem da cidade do Recife. Que contrastes ela mostra? O Brasil faz parte do sistema econômico capitalista. Para entender como o capitalismo age na economia brasileira, precisamos voltar um pouco no tempo e compreender como ele surgiu e se desenvolveu no mundo. Estudaremos, a seguir, o contexto histórico do capitalismo em escala global para, mais adiante, compreendermos as suas consequências na economia do Brasil.

Surgimento e evolução do capitalismo O capitalismo consolidou-se na Europa Ocidental com a decadência do feudalismo e a ascensão das monarquias absolutistas. No feudalismo, a terra era propriedade dos senhores feudais. Eles distribuíam pequenas partes da terra a seus servos (camponeses), que, em troca, deveriam trabalhar para eles e lhes dar parte da produção obtida. A partir do século XI, muitas alterações ocorreram nas relações de trabalho e produção no espaço europeu e levaram ao surgimento do capitalismo:

• o renascimento urbano e comercial;

• a formação de uma nova classe de comerciantes e artesãos nas cidades;

• as modificações nas relações de trabalho no campo, causadas pelo avanço tecnológico e pela organização da produção;

• a mudança do sistema de troca de produtos por produtos (escambo) para o sistema de troca de produtos por moedas. Nesse contexto, a produção para o mercado cresceu gradualmente, incentivada por inovações nas técnicas de produção, que aumentavam a produtividade do trabalho. Assim, o comércio se expandiu em busca de novos compradores. À medida que as cidades prosperavam, os comerciantes passaram a liderar o desenvolvimento econômico e a se aliar a monarcas. Lentamente, encerrava-se o sistema feudal e iniciava-se o capitalismo comercial. Com o nascimento do capitalismo, os servos passaram a trocar o espaço agrário pelas pequenas cidades (burgos), o que possibilitou o aparecimento do trabalhador livre, configurando-se mais adiante em trabalhador assalariado. O crescimento e desenvolvimento de cidades foi uma importante transformação do espaço geográfico nesse período.

Capitalismo comercial

O capitalismo comercial vigorou na Europa entre os séculos XV e XVIII, quando o acúmulo de capitais por meio do comércio originou o capitalismo. Nessa época predominava uma política mercantilista de expansão marítima, na qual terras até então desconhecidas pelos europeus foram ocupadas. Essas empreitadas comerciais foram financiadas por comerciantes ricos e viabilizadas pelos investimentos em inovações dos transportes marítimos, com destaque para os conhecimentos desenvolvidos em Portugal, Espanha e Itália. Nesse período, chamado de Grandes Navegações, as potências europeias da época (Portugal, Espanha, Holanda e França) chegaram a lugares distantes, estabeleceram colônias e expandiram o comércio de riquezas naturais e de produtos manufaturados. Com o comércio, acumulava-se capital. As transformações no espaço geográfico mundial foram profundas entre o final do feudalismo e o início do capitalismo comercial. As Grandes Navegações proporcionaram o contato entre povos de diferentes continentes e a expansão da cultura ocidental. Iniciaram-se o intercâmbio de produtos, os avanços nas técnicas de navegação e a produção de mercadorias. Nos territórios ocupados, os países europeus começaram a dizimar os povos nativos, a escravizar e a comercializar as pessoas negras africanas e a explorar os recursos naturais. Além de fornecer recursos, as colônias eram importantes mercados consumidores dos produtos manufaturados europeus. A acumulação de capitais foi essencial para o desenvolvimento da segunda fase do capitalismo, o industrial.

Os métodos artesanais e manuais foram aos poucos substituídos pelo uso de máquinas. Esse período também é marcado pela queda das monarquias absolutistas e do clero e pela ascensão da burguesia (classe de comerciantes). Uma nova classe social também nasce na Revolução Industrial: o proletariado. Os proletários formam o grupo social que não possui capital acumulado e não dispõe de indústrias ou máquinas (meios de produção); portanto, para garantir a sobrevivência, precisam vender sua força de trabalho em troca de um salário. Capitalismo monopolista ou financeiro É a fase atual do capitalismo, iniciada na segunda metade do século XIX, com o desenvolvimento da Segunda Revolução Industrial. Nela, a economia é monopolizada (uma ou poucas empresas dominam o mercado de determinados produtos) e há a expansão de grandes corporações, como os bancos e as empresas transnacionais. Estudaremos a seguir as fases industrial e financeira do capitalismo atreladas à Revolução Industrial.

A tecnologia e as mudanças no espaço geográfico Grandes transformações ocorreram nas relações de trabalho no decorrer da História, como o desenvolvimento das técnicas de produção, circulação e distribuição de mercadorias. A história do desenvolvimento tecnológico passa pelas revoluções industriais, que causaram profundas transformações econômicas e sociais. Essas etapas também imprimiram mudanças significativas nas paisagens, com intensa diversificação de atividades.

• Primeira Revolução Industrial (século XVIII): iniciada na Inglaterra. A produção de mercadorias deixou de ser manufaturada (caracterizada pela utilização de ferramentas simples) e passou a ser mecânica, com o emprego de máquinas. Predominou o uso da máquina a vapor (movida a carvão mineral) e do ferro. Houve aumento na quantidade de profissões, de mercadorias e de unidades de produção (as fábricas). As cidades cresceram e a necessidade de matérias-primas agrícolas e minerais se ampliou, ocasionando a exploração de muitos povos, sobretudo africanos. Duas principais classes sociais emergiram: capitalistas, que detinham o capital (fábricas, meios de produção e investimentos), e trabalhadores assalariados (mão de obra). A indústria passou a ser dominante na atividade econômica e foi gradativamente se espalhando pelos países mais ricos da Europa, solidificando o capitalismo industrial.

• Segunda Revolução Industrial (século XIX): a indústria expandiu-se para além do continente europeu. Surgiram novas formas de produção, como a especialização da mão de obra operária e a produção em série. Iniciou-se o uso do petróleo e da eletricidade como fontes de energia. O motor de combustão foi inventado e apareceram as indústrias siderúrgicas, metalúrgicas, automobilísticas e petroquímicas. Acentuou-se a divisão social do trabalho e foi estabelecida a produção em série, aumentando a produtividade. O capital industrial se integrou ao capital financeiro e novas instituições financeiras, como os bancos, começaram a participar diretamente da produção industrial. A evolução das grandes empresas levou à formação de gigantescos complexos industriais e industriais-financeiros, que se espalharam pelo mundo.

• Terceira Revolução Industrial (século XX): também chamada de Revolução Técnico-Científica, caracteriza-se pela maior incorporação do conhecimento científico e da pesquisa à produção industrial. Despontaram setores como microeletrônica, biotecnologia, telecomunicações, robótica, automação e informática. O uso de computadores, a evolução dos meios de comunicação e o surgimento da internet proporcionaram um grande salto na produtividade e no desenvolvimento de novas tecnologias. A atividade industrial passou a exigir trabalhadores mais qualificados, o que explica a importância e a necessidade de investimentos nas áreas de educação e pesquisa.

Indicadores socioeconômicos no Brasil

Se um estrangeiro perguntasse a você como é a qualidade de vida da população brasileira, qual seria sua resposta? O território do Brasil é bastante extenso, por isso o que você vê em seus lugares de vivência talvez não sirva como referência para todo o país. Como podemos, então, saber quais são os aspectos de nossa sociedade que precisam de atenção? Uma das formas de responder a essas questões é utilizar os indicadores sociais, variáveis que informam quantitativamente aspectos relacionados às condições de vida de uma população e seu desenvolvimento socioeconômico. Alguns desses indicadores são: expectativa de vida, taxa de natalidade, de mortalidade (no geral e, especificamente, infantil) e de alfabetismo. Há também os indicadores econômicos, como o de renda per capita. Alguns desses conceitos você já conhece, outros são novos, e é preciso entendê-los para avaliar melhor a qualidade de vida da sociedade brasileira.

Indicadores do Brasil

A taxa de mortalidade infantil expressa o número de mortes de crianças com até 1 ano de idade em determinado ano e local. É um indicador que reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico, o acesso aos recursos disponíveis para a saúde materna e a qualidade de recursos para a população infantil. Em 2021, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 14,8‰ (lê-se 14,8 por mil). Isso significa que, a cada mil crianças que nasceram naquele ano, mais de 14 morreram antes de completar 1 ano. O que tem se verificado nos últimos anos é uma redução das taxas de mortalidade infantil no país, pois no ano 2000 essa taxa era de 30‰. A queda no número de mortes de crianças explica-se, entre outros fatores, pelo aumento da renda da população, o acesso dos pais à informação e a melhoria da saúde básica. Apesar disso, se compararmos esse valor com o de outros países, ele ainda é alto. A vacinação é importante para o controle da mortalidade infantil. Todos têm direito à imunização gratuita. Infelizmente, a má distribuição de recursos faz com que, muitas vezes, faltem vacinas em alguns postos de saúde, e, ainda, as campanhas de vacinação não alcançam toda a população.

A renda per capita refere-se ao valor da renda nacional por habitante. Ela indica quanto cada pessoa do país teria de renda se o valor total da produção nacional fosse distribuído igualmente entre todos os habitantes. É um valor médio, por isso não pode ser analisado isoladamente. Essa renda costuma ser usada para medir o desenvolvimento econômico dos países. Quanto mais alta, melhor é o padrão de vida da população. O valor dessa renda depende do Produto Nacional Bruto (PNB) de um país, que equivale à soma de toda a produção, interna e externa. O Produto Interno Bruto (PIB) é apenas a soma da produção interna. Ambos, PNB e PIB, são utilizados para medir o desenvolvimento econômico de um país ou região e servem de base de cálculo para a renda per capita. Outro indicador importante que contribui para a avaliação das condições de vida das pessoas é a qualidade de saneamento básico oferecido à população. Esse indicador refere-se à infraestrutura de água tratada e canalizada, rede de coleta e tratamento de esgoto, coleta de lixo etc. Embora esses serviços sejam essenciais para a saúde da população, ainda são precários ou completamente ausentes em vários lugares do Brasil, embora sejam direitos básicos de todos brasileiros. A oferta de água e a coleta de esgoto são serviços obrigatórios que o governo deve proporcionar à toda população. Para avaliar a dimensão educação, calcula-se o percentual de pessoas com mais de 15 anos capazes de ler e escrever um bilhete simples, considerando-os adultos alfabetizados. O calendário do Ministério da Educação indica que se a criança não se atrasar ou for retida na escola, ela completará esse ciclo aos 14 anos de idade; por isso, a medição do analfabetismo ocorre a partir dos 15 anos.

Desigualdades no Brasil

Apesar dos grandes avanços sociais e econômicos do Brasil nas últimas décadas, e de estar classificado entre os principais países em desenvolvimento do mundo, a quantidade de pessoas pobres no país permanece alta: cerca de 13,7 milhões de brasileiros vivem com menos de 2 dólares ao dia, segundo dados de 2019. Isso ocorre porque o país está entre os primeiros com maior desigualdade de renda. A desigualdade significa que a maior parte da renda nacional está concentrada em uma pequena parcela da população, enquanto a maioria divide a menor parte. Independentemente do indicador da sociedade avaliado (educação, saúde ou nível de renda), a desigualdade constitui uma ameaça considerável ao desenvolvimento humano, sobretudo porque reflete a má distribuição de oportunidades entre todos.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 

A qualidade de vida nos países pode ser medida de várias formas. A Organização das Nações Unidas (ONU) adota o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o bem-estar da população em três dimensões: educação, qualidade de vida e índices econômicos do país. Esse índice foi criado pela ONU na década de 1990 com o objetivo de medir a qualidade de vida dos países, considerando aspectos sociais da população. Contudo, como se faz esse cálculo? Qual é o critério utilizado para saber se a qualidade de vida em um país é boa ou ruim? Observe a seguir como são mensurados os três indicadores que constituem o IDH: saúde, educação e renda.

• Vida longa e saudável: é medida pela expectativa de vida.

• Acesso ao conhecimento: é a média de anos de educação de adultos e a expectativa de anos de escolaridade para crianças.

• Padrão de vida: é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita.

• Como base de classificação são atribuídos valores de 0 a 1: quanto mais próximo a 1, melhores as condições socioeconômicas do país. O total de países avaliados é dividido em quatro grandes grupos, classificados em:

• desenvolvimento humano muito elevado – IDH superior ou igual a 0,800;

• desenvolvimento humano elevado – IDH entre 0,799 e 0,700;

• desenvolvimento humano médio – IDH entre 0,699 e 0,550;

• desenvolvimento humano baixo – IDH inferior a 0,550.

Em 2019, o IDH do Brasil era de 0,765, o que o inclui no grupo “desenvolvimento humano elevado”. Embora ainda estejamos distantes das nações desenvolvidas, essa melhora ocorreu, sobretudo, devido aos avanços no setor educacional e ao aumento da expectativa de vida. No entanto, há limitações em classificar os países pelo IDH. Ao reduzi-los a dados numéricos e rankings, não são evidenciadas as desigualdades internas de cada país. No caso do Brasil, sabemos que há regiões com melhores condições de vida do que outras. Há municípios que apresentam baixo IDH e outros com IDH que pode ser comparado ao de muitos países desenvolvidos. Mesmo nos países com uma melhor colocação, existem desigualdades, pois uma parcela da população vive em más condições.

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO

Após estudar a escravidão institucionalizada que aconteceu no Brasil, é possível se questionar: será que atualmente existem trabalhos realizados em condições semelhantes às da escravidão no nosso país? E no restante do mundo? Infelizmente, a resposta é que, em muitos lugares do mundo, ainda são encontrados regimes de trabalho nessas circunstâncias.

O trabalho realizado em condições análogas à escravidão abarca uma série de situações. Analise o esquema. Normalmente, as pessoas em situação de trabalho análoga à escravidão são coagidas por meio de ameaças de morte contra si e seus familiares, de castigos físicos, de dívidas que impedem o livre exercício de ir e vir, de alojamentos insalubres, de longas jornadas de trabalho, além de muitos não receberem alimentação e água potável.

No Brasil, as políticas nacionais antiescravidão e de respeito aos direitos humanos são consideradas frágeis, o que possibilita que pessoas ainda sejam encontradas nessa situação.

As denúncias se intensificaram no ano de 2021. Nesse ano, cerca de 1 400 pessoas denunciaram esse tipo de situação. De acordo com uma publicação da Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), em 2020, estima-se que, no Brasil, cerca de 370 mil pessoas (1,79 a cada mil) estavam em situação análoga à escravidão em 2018.

OS POVOS DE ORIGEM AFRICANA

Além da utilização do trabalho forçado de povos indígenas presentes no território colonial da América, os portugueses passaram a trazer pessoas da África para trabalhar na condição de escravizados, em diferentes atividades econômicas. O tráfico de africanos para a colônia portuguesa foi iniciado ainda no século XVI. Nas primeiras décadas, foi criado um complexo e intenso sistema escravista. Essa prática – uma das atividades econômicas mais lucrativas da colônia – ocorreu até 1850, quando foi proibida. Nesse período, calcula-se que cerca de 4 milhões de africanos foram trazidos à força para o Brasil.

Essas pessoas escravizadas eram originárias de diversas regiões da África e pertenciam a diferentes povos com traços culturais muito distintos. O termo genérico negro escondia uma grande variedade de culturas de origem africana. Os povos africanos trouxeram consigo conhecimentos em agricultura, mineração, medicina, nutrição, organização social etc., não se limitando somente às contribuições culturais, como música e danças, geralmente reconhecidas pela sociedade brasileira.

As diásporas africanas são consequência da quantidade de pessoas que foram forçadas a deixar o solo africano, tornando-se cativas, e realizar o trabalho escravo em atividades como a produção de cana-de-açúcar (séculos XVI-XVII), a atividade pecuária (séculos XVII-XIX), a mineração do ouro (séculos XVIII-XIX), a produção do café (século XIX), além de atividades domésticas e urbanas. O tráfico de pessoas para trabalho escravo fazia parte de um modelo produtivo centralizado pelos portugueses no Atlântico sul. Por meio desse modelo, Portugal promovia uma rede de circulação de mercadorias, ampliando seu lucro comercial e reafirmando sua hegemonia na porção meridional da América. Nesse sentido, os portos de São Luís, Belém, Recife e Rio de Janeiro tiveram a função de impulsionar a produção colonial mercantil, na qual a força de trabalho dos negros escravizados teve papel central. Portanto, os portos brasileiros estabeleciam uma rede comercial com os portos africanos.

A DIVERSIDADE CULTURAL AFRICANA NO BRASIL

Provenientes de diversas etnias, as pessoas que chegavam ao Brasil na condição de escravizadas traziam consigo elementos de suas culturas, com suas respectivas línguas e tradições.

Foram trazidos para o Brasil, durante o período colonial, africanos de diversas etnias, como jejes, bantos e nagôs. Ao chegarem à colônia, os africanos escravizados eram batizados e convertidos ao catolicismo de maneira forçada, além de terem seus nomes mudados. Como forma de resistência, houve muitas adaptações e transformações em suas práticas religiosas, resultando na origem de religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. Além da religião, a culinária brasileira recebeu muita influência africana. Ela pode ser percebida de maneira mais intensa na Região Nordeste, onde adentrava maior fluxo de escravizados, principalmente no estado da Bahia. Alguns exemplos dessas influências são o acarajé, a feijoada, o azeite de dendê, o vatapá, o cururu, entre outras.

Outros aspectos culturais africanos que influenciaram a cultura brasileira são os ritmos musicais e as danças. A capoeira é um exemplo disso, para ser treinada nas senzalas, os escravizados a praticavam enquanto uma dança, e não como uma luta, como era no seu território de origem. O berimbau, o agogô e o afoxé são de origem africana e hoje fazem parte dos instrumentos de percussão. Além disso, alguns ritmos musicais, como o samba, a bossa-nova e o chorinho, são heranças dos ritmos musicais africanos, como o lundu.

AS FORMAS DE RESISTÊNCIA

Além de serem violentamente separados de seus familiares e amigos, de seu lugar de origem e de suas referências culturais – como sua língua, tradição e religiosidade –, os africanos perdiam também o controle sobre a própria vida. Embora fossem forçados a aceitar a submissão, os escravizados resistiram bravamente ao cativeiro. A resistência dos povos africanos e afrodescendentes assumiu muitas formas, como rebeliões, fugas, festas e ritos. Essas pessoas procuravam manter e recriar seus hábitos culturais e, assim, resistir à submissão aos donos das fazendas e de outros estabelecimentos, que contavam com a mão de obra escravizada.

Os quilombos como forma de resistência Eram muitas as pessoas que fugiam da servidão. Essas pessoas criaram núcleos de resistência denominados quilombos, que se localizavam no meio das matas, na zona rural ou, ainda, em núcleos urbanos.

O mais conhecido de todos os quilombos foi o de Palmares, formado por africanos, afrodescendentes, indígenas e pessoas brancas pobres que eram abrigadas. Foi criado no início do século XVII e só foi destruído em 1694. Em seu apogeu, chegou a reunir apro - ximadamente 30 mil pessoas, espalhadas por nove povoados, ou mocambos, dos quais Macaco, o mais importante, foi considerado a capital. Desde 1988, o governo brasileiro tem criado políticas de reconhecimento dos territórios quilombolas.

A evolução da demarcação das comunidades remanescentes de quilombos Hoje, os territórios quilombolas são ocupados por descendentes dos negros escravizados. A demarcação dessas terras está determinada na Constituição Federal de 1988. Leia, a seguir, o artigo 68, que trata dessa questão.

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022b]. p. 160.

Podemos verificar a demarcação de territórios quilombolas no Brasil nos anos indicados. Embora novas comunidades tenham sido demarcadas, com as intensas atividades do agronegócio e da mineração, elas têm sofrido com ataques e invasões para exploração das riquezas locais, passando por processos de desapropriação e, até mesmo, sumiço de comunidades completas. Com as ameaças constantes e a falta de políticas públicas efetivas que impeçam tais ataques, muitos saem dessas terras e migram para as cidades.

A resistência cultural

Os movimentos de resistência surgiram durante o período de escravidão, com a formação dos quilombos. Outra forma de resistência era manter vivos os costumes e as crenças trazidos da África pelos negros escravizados. As manifestações culturais afrodescendentes, como a capoeira angola, revestiam-se de caráter libertário, mantendo, assim, um potencial revolucionário que desde cedo foi percebido pelo colonizador como uma séria ameaça ao regime escravocrata. Por isso, essas manifestações foram proibidas, e as pessoas que delas participavam, perseguidas mesmo depois da abolição.

Para os africanos e seus descendentes, preservar sua cultura significou uma luta diária, pois eles eram proibidos de praticar seus ritos e costumes cotidianos, sendo punidos com violência e isolamento. Embora ameaçados pelo cativeiro, eles continuaram lutando por seus valores culturais. Para manter seus costumes, fizeram constantes adaptações a essas práticas, dessa forma, era possível evitar que punições fossem aplicadas. No entanto, ainda hoje, as religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé, são alvo de preconceito e discriminação.

AS COMUNIDADES INDÍGENAS NA ATUALIDADE

Sabemos que há muitas influências indígenas na cultura brasileira. Na língua portuguesa falada na atualidade, por exemplo, existem diversas palavras que nomeiam lugares, pessoas e os mais variados objetos e alimentos que são heranças dos diferentes troncos linguísticos indígenas. Além disso, muitos hábitos alimentares e costumes culturais do Brasil contemporâneo têm origem nas culturas indígenas tradicionais.

Especialmente em áreas demarcadas, os povos indígenas procuram manter características de sua cultura e seus saberes. Diversas técnicas agrícolas e de extrativismo tradicionalmente indígenas provaram-se mais adequadas ao meio natural e permanecem utilizadas até a atualidade. Os conhecimentos tradicionais indígenas sobre a fauna e a flora ainda contribuem para a promoção da saúde e para o tratamento de diferentes doenças, como o uso de diversas espécies botânicas, que constitui importante fonte de saberes tradicionais para o desenvolvimento do conhecimento científico. Ao longo dos séculos, os povos indígenas foram sistematicamente dizimados, o que resultou na redução da população e do território indígenas. Em alguns casos, levou ao desaparecimento completo de algumas etnias. Em 2020, de acordo com o IBGE, a população indígena era composta de aproximadamente 1 100 000 pessoas.

Atualmente, muitos indígenas vivem em territórios demarcados. Essas terras são denominadas Terras Indígenas. Mais da metade dessas terras está localizada na Amazônia Legal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são os únicos autorizados a usufruir das terras que tradicionalmente ocupam. Leia, a seguir, os parágrafos do artigo 231.

§ 1o São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2o As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3o O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. [...]

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Apesar de assegurados na Constituição, na prática vemos constantemente os direitos indígenas serem desrespeitados. Muitas pessoas com interesses distintos aos dos indígenas tentam explorar os recursos naturais e expandir as fronteiras agrícolas em direção às Terras Indígenas, resultando em muitos conflitos territoriais pelo uso da terra.

OS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS

Apesar do reconhecimento legal, a demarcação, a regularização e o registro das Terras Indígenas têm sido lentos, levando muitas comunidades a enfrentar dificuldades de permanência em seus territórios, mesmo após o reconhecimento oficial do Estado. Muitas Terras Indígenas são invadidas por madeireiros, posseiros, grileiros, garimpeiros, pescadores, caçadores e mineradoras. Essas invasões geram devastação do meio físico-natural das áreas, degradação dos recursos hídricos e conflitos violentos e armados que levam a mortes. Há, ainda, situações em que os indígenas têm de conviver com problemas ambientais, como rios contaminados e desmatamentos em suas terras, provocados por atividades desenvolvidas por grupos externos às comunidades indígenas. Algumas Terras Indígenas também são atravessadas por estradas, ferrovias e linhas de transmissão de energia. As construções dessas obras de infraestrutura, principalmente as de usinas hidrelétricas, são grandes responsáveis pela desapropriação de áreas indígenas, ou seja, a área é esvaziada e a comunidade que ali vive, retirada. A demarcação de Terras Indígenas revela a dimensão do conflito que envolve os proprietários de terras (agricultores), o Estado e os interesses dos povos indígenas até a atualidade.

As áreas mais conflituosas se sobrepõem aos estados com mais terras demarcadas. Os conflitos, em geral, contrapõem as Terras Indígenas a atividades econômicas ou a interesses do Estado brasileiro. No norte de Roraima, a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é um exemplo. Lá estão concentrados conflitos associados a fazendeiros que pretendem tomar posse das terras para produzir e exportar arroz. Em 2020, a Terra Indígena Baía dos Guató, povo mais antigo do Pantanal, foi, em sua grande maioria, devastada pelos incêndios ocorridos na região. As áreas de vegetação nativa e de cultivo de mandioca, cana-de-açúcar, abacaxi e demais alimentos produzidos foram totalmente destruídas. As Terras Indígenas vêm sofrendo com a pressão da expansão da fronteira agrícola na região pantaneira. Outro exemplo é a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Para fazer funcionar suas turbinas, foi preciso inundar uma vasta área de florestas. Após a construção da barragem e a formação da represa, houve grande diminuição do volume de água do Rio Xingu. A população que vive na região, em especial as comunidades indígenas, sofre os efeitos dessas grandes construções.

Esses conflitos não são apenas recentes. Na década de 1970, os territórios dos povos paracanã e arara, no estado do Pará, foram invadidos por tratores que abriram caminho para a Rodovia BR-230. A construção dessa rodovia, também conhecida como Transamazônica, expulsou os paracanã de suas terras e cortou ao meio o território dos arara. Os primeiros migraram para outras terras, enquanto os últimos praticamente desapareceram, pois seu modo de vida foi totalmente modificado com a construção da rodovia.

AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

O termo comunidades tradicionais é bastante abrangente e diz respeito aos grupos de pessoas que vivem em determinado território e apresentam forte identidade cultural. Essas comunidades se caracterizam por exercer atividades agropecuárias e extrativistas de baixo impacto ambiental, para seu próprio sustento e para comercializar em pequenos povoados e cidades próximas. Leia o inciso I, artigo 3 o , do decreto n o 6.040, que apresenta como a legislação brasileira define essas populações.

...] Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;

BRASIL. Decreto n o 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2007.

Entre os povos e as comunidades tradicionais do Brasil, estão quilombolas, ciganos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, maris - queiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.

Algumas comunidades brasileiras, como a população ribeirinha, por exemplo, conseguem preservar seu modo de vida, apesar das interações com as sociedades urbano-industriais, mantendo elementos únicos de sua cultura e de sua visão de mundo, como o trabalho coletivo e o uso comunitário dos recursos naturais de maneira consciente. Da mesma forma, a população quilombola remanescente mantém traços particulares de sua cultura e de seu modo de vida, passando suas tradições de geração em geração. No entanto, para que essas identidades sejam mantidas, é importante que os territórios das comunidades tradicionais sejam mantidos e assegurados por lei, pois as terras por elas ocupadas também carregam sua história. A capacidade de preservação e de valorização do patrimônio cultural possibilita a essas e a muitas outras comunidades tradicionais a manutenção de algumas características básicas que distinguem sua maneira de viver, seus valores e suas crenças. Atualmente, as comunidades tradicionais existentes no Brasil são influenciadas pelo modo de vida da sociedade moderna, inspirando-se nos valores de culturas de vários lugares do mundo. Esses novos valores são adquiridos, por exemplo, por intermédio dos meios de comunicação de massa (televisão, internet, rádio, revistas e jornais) e, também, pelo contato com outros povos. Dessa maneira, as comunidades tradicionais brasileiras e as estrangeiras influenciam-se mutuamente, fazendo surgir novas manifestações.

Povos tradicionais

A população indígena e quilombola possui inestimável importância para a formação étnica e cultural do Brasil. Para garantir a sua existência, esses povos têm o direito de manter seus territórios, que são dotados de singularidades e asseguram seus modos de vida em nosso país. Para você, qual é a importância de protegermos esses direitos? Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Brasil busca o respeito às diferentes formas de organização das etnias que compõem nossa nação.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Os indígenas e quilombolas são considerados povos e comunidades tradicionais, mas não são os únicos, como você verá a seguir. Um aspecto comum entre as comunidades tradicionais é o fato de que estabelecem, pelo menos em parte, uma dinâmica de baixo impacto ambiental com o espaço ocupado e buscam manter o território que habitam, ou recuperar o controle sobre essas terras.

Comunidades tradicionais pelo Brasil 

Região Norte 

As comunidades que dependem da retirada de produtos vegetais da floresta para sobreviver são específicas da Floresta Amazônica. As mulheres andirobeiras extraem a andiroba; os castanheiros extraem castanhas; e os seringueiros extraem o látex das seringueiras. Já os ribeirinhos, que dependem mais da dinâmica das águas, estão localizados principalmente às margens do Rio Amazonas e vivem, sobretudo, da pesca. Há ainda três grupos que vivem no limite entre a Região Amazônica e outras regiões e dependem da exploração de produtos específicos. Os piaçaveiros, trabalhadores que retiram as fibras da árvore de piaçaba para vender, estão no estado do Amazonas e também estão localizados em alguns estados da Região Nordeste, como Alagoas, Sergipe e Bahia. As quebradeiras de coco-babaçu localizam-se entre a Floresta Amazônica, o Cerrado e as áreas semiáridas, e extraem cocos das áreas de floresta. Os retireiros, que vivem perto do Rio Araguaia, em uma área de cerrado, têm como principal atividade a criação de gado.

Região Nordeste: destaque na Caatinga 

Há quatro grupos principais que vivem na Caatinga. As catadoras de mangaba vivem da colheita desse fruto, com o qual são produzidos sucos, sorvetes, doces e bebidas; a maioria delas está localizada no Sergipe. Outro grupo é o dos caatingueiros, que cultivam vários gêneros agrícolas e criam gado. O terceiro grupo é o dos vazanteiros, que ficam principalmente nas margens do Rio São Francisco e vivem da pesca ou de atividades agrícolas. Outra importante comunidade tradicional é o fundo efecho de pasto. Este grupo está presente na Região Nordeste, principalmente no estado da Bahia, bem como na Região Centro-Oeste, no estado de Goiás e na Região Sudeste, em Minas Gerais; são camponeses que cultivam alimentos diversos e criam animais para o consumo dos próprios membros da comunidade.

Região Centro-Oeste: diversidade do Cerrado 

Na Região Centro-Oeste dois povos são particularmente ligados às características do território. O primeiro grupo é o dos morroquianos, que vivem no município de Cáceres, em Mato Grosso. Eles desenvolveram um modo de vida próprio, a morraria, com base na agricultura familiar. O segundo grupo é o dos veredeiros, que ocupam as áreas de veredas e chapadas entre Goiás, Bahia e Minas Gerais. Sua principal característica é cultivar nas áreas de brejo. Na região do Pantanal, dois grupos destacam-se. Um deles são os pantaneiros, termo geral que se refere a todos que estão sujeitos à sazonalidade das cheias e vazantes e fazem cultivos ou criam animais de acordo com essa dinâmica natural. Já os isqueiros, como são conhecidos localmente, estão no Pantanal Mato-Grossense e capturam iscas vivas para pesca. Outra parte desse grupo desempenha a mesma atividade e vive em áreas do litoral de São Paulo, em especial na região do município de Santos.

Regiões Sudeste e Sul 

Mais ao norte, nas áreas de cerrado, dois grupos se destacam. Os geraizeiros ou chapadeiros ocupam pequenos cursos de água nas áreas de chapadas, tabuleiros e campinas, principalmente no norte de Minas Gerais. Eles cultivam pequenas plantações e criam animais. Já os apanhadores de sempre-vivas têm como atividade principal a colheita dessa espécie vegetal e cuidam do gado. Habitam áreas de cerrado no estado da Bahia e Minas Gerais. Mais próximo ao litoral das regiões Sul e Sudeste encontram-se as comunidades caiçaras que, inicialmente, se dedicavam, predominantemente, à agricultura. Por volta de 1930 e 1940, começaram a se dedicar mais à pesca e a atividades ligadas à navegação. Especificamente na área do Rio Paraná, na divisa dos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul, alguns ribeirinhos identificam-se com o nome de ilhéus. Nas áreas mais interiores do remanescente da Mata Atlântica, há os cipozeiros. Eles são descendentes de europeus que tentam viver de colher cipó entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Porém, essa é uma atividade muito precarizada e difícil, por isso, eles também praticam a agricultura. Os faxinalenses, importante comunidade na construção histórica do estado do Paraná, dedicam-se à agricultura e ao trabalho coletivo.

Outros grupos 

Podemos citar outros grupos que se espalham pelo território brasileiro. Os pescadores artesanais estão concentrados ao longo do litoral e praticam a pesca mais rudimentar. Outra comunidade é a dos ciganos, povo nômade que chegou ao Brasil entre 1560 e 1570. É um grupo muito diverso, no qual três etnias se destacam: rom, calon e sinti. Os povos de terreiro formam o conjunto de populações, em sua maioria de origem afro-brasileira, ligadas às comunidades religiosas de matriz africana. Os terreiros e suas dependências internas, os locais externos e da natureza são considerados sagrados; sendo assim, a territorialidade dessa população se expande para além do local onde se organizam. Por fim, há os pomeranos, que praticam uma religião com raízes na cultura alemã e se concentram, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, mas há núcleos em outros lugares, como em Rondônia.